Dia: 26 de janeiro de 2021

Após denúncia, MP pede que Calvet Filho resolva condições de acessibilidade na Prefeitura de Rosário

Após denúncia de que os prédios públicos do município de Rosário não estão cumprindo as regras de acessibilidade impostas pela Lei Brasileira de Inclusão (ABNT) e demais normas, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo que solicitou ao prefeito, Calvet Filho, informações referentes às condições estruturais de acessibilidade nos locais. O gestor terá que informar […]

MP fiscaliza plano de imunização contra Covid-19 na comarca de Caxias, para evitar que filas sejam furadas

Com o intuito de fiscalizar o planejamento das ações que serão desenvolvidas em âmbito municipal do Plano de Imunização contra a COVID 19, nos municípios de Caxias, São João do Sóter e Aldeias Altas, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo que tem como diligência inicial a expedição de ofício aos secretários de saúde com solicitação […]

Tribunal de Justiça condena ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, Luiz Gonzaga

Em julgamento estendido de apelação cível, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma favorável ao recurso do Ministério Público do Estado (MP/MA), reformando sentença de primeira instância, para condenar o ex-prefeito Luiz Gonzaga dos Santos Barros, do município de Itaipava do Grajaú, nas sanções de: reparação integral do […]

Justiça Federal aceita mais uma denúncia contra o ex-prefeito de Esperantinópolis

A Justiça Federal do Maranhão aceitou mais uma denúncia contra o ex-prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita. Segundo a denúncia, o ex-gestor cometeu irregularidades na aplicação de quase R$ 150 mil que foram destinados pelo Fundo Nacional de Saúde para ampliação de uma Unidade do programa Saúde da Família. Segundo a Ação, duas propostas foram firmadas […]

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