Prefeitura de Icatu é acusada de promover irregularidades em licitação

Prefeito de Icatu ,Dunga

o Blog Werbeth Saraiva, recebeu em primeira mão, uma denúncia onde relata que a Prefeitura de Icatu, comandada por Dunga Gonçalves, estaria promovendo  favorecimentos  para  empresas através de licitação .

Segundo a denúncia, no último dia16, algumas empresas interessadas estiveram na Sala de Comissão de Licitações, localizada na Sede da Prefeitura, para a realização do Pregão Presencial nº 012/2019, cujo objetivo era a contratação de Locação de Serviços de Veículos Automotores grande porte e de maquinas pesadas.

Após o inicio da sessão, a pregoeira oficial de Icatu,  Neila Melo Bezerra, comunicou que poderia alterar e fazer exigências além das previstas no edital licitatório conforme fosse julgado. Na oportunidade, o certame contava com a participação de seis empresas, sendo que de imediato, a pregoeira oficial do Município descredenciou quatro concorrentes na intenção de restringir a competitividade.

Ainda de acordo com a denúncia, a pregoeira Neila Melo informou durante a sessão, que não seria divulgada os nomes das empresas habilitadas.

É possível observar que o edital licitatório da Prefeitura de Icatu, feriu o principio básico da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição que diz: ” A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência “.

O MP, acompanhará o caso.

Prefeitura de Araguanã-MA realiza caminhada da Campanha “Faça Bonito”

 

Na tarde da última sexta -feira (17),  a prefeitura de Araguanã através da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS) , promoveu a caminhada que teve como titulo” Faça Bonito”. A ação  coordenada pelo Conselho Tutelar e Secretaria de Educação teve objetivo de conscientização contra a exploração sexual de crianças e de adolescentes.

O ponto de encontro ocorreu em frente a Escola Vieira da Silva. O evento,  contou com a presença    de estudantes, Conselho  Tutelar, professores ,autoridades eclesiásticas A cerimonia foi prestigiada   também , pelo   vereador do  Rosinaldo Moraes e do  secretário Municipal de Finanças, Flavio Amorim, representando o gestor Municipal, Valmir Belo Amorim.

Neto Evangelista parte pra cima de Duarte Jr

O deputado estadual Neto Evangelista(DEM), usou a sua rede social para mostrar o seu descontentamento com o colega parlamentar Duarte Junior(PC do B).

Questionado sobre a implantação do núcleo da Defensoria na área do Itaqui-Bacanga,Neto Evangelista respondeu a duas seguidoras ,que ele está “discutindo com a Defensoria Pública sobre o assunto e fazendo estudo técnico.Este ano estamos fazendo o núcleo Itaqui-Bacanga e o próximo ano já está previsto para a Zona Rural”.

Neto Evangelista finalizou dizendo”Se trata de mais um projeto copiado pelo deputado Duarte Jr.,assim como copiou do deputado Zé Gentil,outro do deputado Adelmo Soares e outro do deputado Cesar Pires”.

Neto Evangelista e Duarte Jr. são pré-candidatos a prefeitura de São Luís.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empresária fatura contratos de R$ 1,1 milhão em São João do Caru para reformar escolas

Proprietária da empresa Decor reforma e manutenção LTDA

A Prefeitura de São João do Caru, administrada pelo gestor” Xixico”, realizou dois processos administrativos licitatórios,visando realizar reformas das escolas daquele município.

O valor destinado para as obras está orçado em R$ 1.179.385,00 e será retirado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação(FUNDEB).

A empresa vencedora do contrato milionário é a Decor Reforma e manutenção LTDA-ME, situada no Edifício Office Tower, em São Luís. Os acordos foram assinados no dia 07 de março deste ano e terá vigência até o dia 03 de outubro.

A nossa redação procurou o gestor do Município de São João do Caru,”Xixico”, por meio da assessoria de comunicação, mas não quis se manifestar sobre o caso. A direção da empresa, respondeu que atua no mercado desde 2016, e que já executou os serviços em diversos municípios do Maranhão.

Mais…

O Ministério Público e a Policia Federal devem estar atentos, tendo em vista que os recursos usados para pagar a empresa, são oriundos de verbas federais.

Prefeitura de Penalva deve gastar quase R$500 mil com compra de “piçarra”

Penalva-A Prefeitura Municipal de Penalva comandada pelo Ronildo Campos Silva irá gastar uma fortuna na aquisição de material laterítico(piçarra).

A licitação assinada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura ,Obras e Urbanismo;contratou a empresa Casa do Piso,-localizada no Centro de Penalva, para o fornecimento de piçarra.

O contrato da Casa do Piso,que tem como proprietário Alfredo Banhos Neto,irá faturar o montante de 487.789,50 mil. O acordo foi assinado no dia 01 de janeiro  deste ano e terá vigência até o dia 31 de dezembro.

 

 

MP investiga contrato milionário envolvendo Enciza Engenharia e Secretaria de Infraestrutura

 

O Ministério Público do Maranhão(MPMA),pediu abertura de investigação civil para apurar irregularidades no contrato orçado em R$ 9.291.176,54 milhões; celebrado entre a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA e a Secretaria de Estado da Infraestrutura(SINFRA).

Segundo documento formulado pelo promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, Titular da Comarca de Olinda Nova do Maranhão,o contrato  visava a execução dos serviços de manutenção e melhoramento da rodovia MA-014, com extensão de 151 Km – trecho Vitória do Mearim / Três Marias, onde era obrigação da contratada garantir a realização dos serviços.

Durante auditoria feita pelo Ministério Público, foi constatado que a MA-014 apresenta graves problemas na malha asfáltica em longos pontos já inexistentes ,onde em determinado ponto só existe barro, dificultando o acesso à região da Baixada Maranhense.

Vale lembrar, que a Empresa Enciza Engenharia Civil,de propriedade de José Lauro de Castro Moura, já se envolveu em  vários escândalos ,incluindo o  nacionalmente como “Estadas Fantasmas”.À época ,o governo de José Reinaldo Tavares teria liberado recursos do Tesouro Estadual de R$ 8,4 milhões em obras contratadas.

Nas apurações daquela época,o Ministério Público Estadual  confirmou que foram cerca de R$ 5 milhões desviados em obras inexistentes promovidas com a assinatura do secretário demissionário João Cândido Dominici.

Diante dos fatos narrados,é possível observar  a facilidade da empresa de José Lauro de Castro Moura de   se envolver em  escândalos,principalmente quando se fala de contratos cujo recursos são públicos.

OUTRO LADO

A nossa redação  tentou  contato com o secretário  de Estado da Infraestrutura,Clayton Noleto e o empresário José Lauro de Castro Moura,mas até o fechamento da matéria não se pronunciaram.

 

Ministério Público solicita anulação de procedimento licitatório do município de São João Batista

  O Ministério Público do Maranhão encaminhou ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici,recomendação requerendo a anulação imediata do Pregão Presencial nº 18/2019, no valor de R$ R$ 3.618.120,00, realizado em abril deste ano pela prefeitura para contratação de servidores terceirizados para o Município.

Segundo documento formulado pelo promotor Felipe Augusto Rotondo,Em 2017, no primeiro dia do exercício do mandato, o prefeito João Cândido Dominici exonerou todos os funcionários contratados e encaminhou um projeto de lei para contratação de mais de agentes de portaria, auxiliares administrativos e funcionários de serviços gerais.

A lei foi aprovada, mas um questionamento judicial do MPMA levou o Tribunal de Justiça a declarar a inconstitucionalidade desta, em função da ausência de requisitos para a contratação de funcionários de maneira temporária.

Mesmo assim, a prefeitura realizou o pregão, resultando na assinatura de novo contrato, no valor de R$ 2.245.097,76, com a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda-EPP. Com o fim da vigência do contrato, a prefeitura iniciou um novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.

A Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou ofício solicitando a cópia integral do procedimento licitatório. Em resposta, a pregoeira oficial do Município, Talyta Santos, limitou-se a enviar cópias do edital e do termo de referência.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou ilegalidades como a inexistência de estudo técnico sobre a quantidade de servidores a serem contratados e a falta de estabelecimento de valores mensais referentes aos funcionários, que, segundo o pregão, seriam pagos por hora de trabalho.

Na visão do Ministério Público para contratar tais cargos, a unidade de medida não pode ser “por hora de trabalho”, mas sim, “por empregado”. Ainda para o MPMA, o valor cobrado pela empresa vencedora por funcionário indica superfaturamento, dados os cargos a serem contratados.

Em São João Batista, os prestadores de serviços da prefeitura costumam receber menos de um salário mínimo, não recebem férias, 13º salário e, às vezes, passam meses sem receber suas remunerações.

“Permitir a contratação de empresa com indícios de irregularidades somente perpetuará esse descaso com a população além de trazer sérios prejuízos financeiros aos cofres públicos municipais, prejudicando ainda mais os serviços públicos”, esclareceu o promotor Felipe Rotondo.

 

Adailson Machado viabiliza patrulha mecanizada para associação em Paulo Ramos

A liderança política,Adaílson Machado convida a comunidade do Povoado Centro dos Leites,para a entrega de uma patrulha mecanizada à Associação Beneficente Boa Esperança.

A entrega do equipamento é fruto de doação intermediada  pelo senador Weverton Rocha com apoio dos deputados André Fufuca e Rafael Leitoa, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(CODEVASF).

A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

A cerimônia será realizada no sábado(18),às 9h,no Povoado Centro dos Leites,em Paulo Ramos.

 

Yglésio destaca importância de profissionais da saúde

 

Deputado Yglésio  Moyses

 

No dia 12 de maio, é comemorado o Dia do Enfermeiro; no dia 15 de maio, Dia dos Técnicos e Auxiliar de enfermagem; e 20 de maio, Dia do Assistente Social.

Na última terça-feira (14), em sessão solene, o deputado Yglésio Moyses (PDT), prestou homenagem aos profissionais de enfermagem, assistência social, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem por conta da passagem das datas alusivas durante o mês de maio.

Hoje o Maranharão na esfera da saúde é composto por 52.873 profissionais de enfermagem, entre enfermeiros, técnicos e auxilias, sendo 5.528 profissionais da assistência social, somando-se a quase 60 mil profissionais ao todo.

No Brasil 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde SUS, o restante utiliza a saúde privada. Os números chamam atenção por conta de vários problemas que convivemos dentro da saúde pública. O pior deles é o subfinanciamento que tem uma cascata de eventos que dificultam as políticas de atendimento, onde boa parte não cumpre o adequado papel constitucional que é garantir uma saúde de qualidade a toda população. É um processo intenso e turbulento no contexto histórico

.A nível estadual o Maranhão é um estado que tem a singularidade de ter uma população bastante pobre, onde 80% da massa de trabalhadores maranhenses recebem três salários mínimos apenas. “Nós temos a assistência social em todas as áreas da assistência humana; na saúde; na proteção do direito e na integralidade da defesa da criança. São categorias profissionais que lutam em defesa das pessoas e que merecem todo reconhecimento”, ponderou o parlamentar.

Durante a sessão solene a autora da homenagem, Deputada Helena Duaillibe destacou que as datas merecem todo reconhecimento ao trabalho que prestam esses profissionais. “Em reconhecimento ao fabuloso trabalho que eles prestam, esses profissionais merecem toda homenagem, pois trabalham como uma missão importante de prestar assistência à toda população”, finalizou