Fred Maia fez compra de itens superfaturados em mais de 400% com empresa que funciona em condomínio no Araçagi

Uma contratação suspeita feita pela gestão de Fred Maia parece ter levado os recursos da Covid-19 para empresa com logradouro no Condomínio Gran Village Araçagy, em São José de Ribamar. Com nome empresarial de Marilis da Graça Silva Lima, a Quality Serviços de Saúde alugou para a gestão municipal equipamentos como ventiladores e vendeu itens superfaturados em mais de 433%. O valor total do contrato foi de R$ 192.488,00.

A máscara cirúrgica, por exemplo, foi comprada por R$ 2,99 a unidade, mais de 5 vezes o valor real que é de R$ 0,56, já que a caixa com 50 unidades pode custar R$ 28,49. Ou seja, item superfaturado em 433%. Outro itens que se destaca na compra é o aparelho de pressão arterial de R$ 107,00, mas que foi comprado por R$ 135,00, com 26% de superfaturamento.

Além do superfaturamento dos itens, o valor do aluguel poderia na verdade contribuir com a aquisição permanente dos equipamentos, mas a gestão de Fred Maia preferiu alugar os mesmos pelo período de apenas seis meses, beneficiando a prestadora do serviço.

A Quality Serviços de Saúde também foi beneficiada em contrato de R$ 8.044,20 realizado para a capacitação dos servidores da Saúde para a prevenção da transmissão de agentes infecciosos, manejo adequado na assistência e uso correto e seguro dos EPIs.

São muitas inconsistências, por isso os contratos da Covid-19 em Trizidela devem ser investigados, até mesmo porque muitos podem ter se beneficiado com esses recursos.

Prefeito de Grajaú, Mercial Lima, estima estourar mais de R$ 230 milhões durante o ano de 2021

O prefeito de Grajaú, Mercial Lima de Arruda, anunciou que estima estourar mais de R$ 192 milhões no orçamento fiscal e ultrapassar o valor de R$ 38 milhões no orçamento da seguridade social, durante o ano de 2021.

A verba foi aprovada pela Câmara Municipal de Grajaú em Sessão Plenária do dia 30 de novembro do ano de 2020, dia após a confirmação da sua reeleição no cargo executivo. Os moradores do município, estão desconfiados diante do valor absurdo declarado pelo gestor.

O primeiro fator dessa desconfiança é que durante os quatro últimos anos do mandato de Mercial Lima, Grajaú sofreu com o desmando da gestão pública. Os problemas referentes a saúde pública não foram resolvidos e durante a pandemia do coronavírus, a gestão precisou enviar pacientes para Imperatriz por incapacidade de atendimento.

Outro fator dessa desconfiança, são as condições de rua e infraestrutura da cidade. Quem mora em Grajaú e precisa de veículos para se locomover sofre com as crateras encontradas por todos os lados. Já na educação, as escolas municipais (mesmo diante da paralisação das aulas por conta da pandemia do coronavírus) sofrem com problemas nas suas estruturas e estão em condições de ruinas.

Mesmo com uma péssima gestão, Mercial Lima conseguiu se reeleger, talvez por falta de opção. Grajaú é uma cidade que tem um grande potencial para o desenvolvimento, (a cidade que ainda é o segundo maior polo de produção soja do estado), mas infelizmente o gestor não vem contribuindo para que isso aconteça.

Thiago Diaz exonera advogada que defende igualdade de gênero

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, em mais um rompante de autoritarismo de quem se acha dono da OAB, exonerou a advogada Vivian Bauer, presidente da Comissão da Mulher Advogada da seccional, por defender igualdade de gênero nas eleições de classe, que ocorre em novembro deste ano.

O motivo da retaliação de Thiago ocorreu após o colégio de presidentes de seccionais da OAB, que aprovou em dezembro proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que desempatou a favor da paridade já nas eleições de 2021. Thiago Diaz foi um dos presidentes que não votou a favor da paridade.

Indignada com a postura, Vivian foi uma das idealizadoras no Maranhão do movimento “Iguala OAB”, que fez um movimento em frente à sede da OAB/MA reivindicando a paridade. O Presidente foi chamado para se posicionar, mas não compareceu.

Em consequência, na última semana, sob o pretexto de uma “reforma administrativa” na OAB, o presidente defenestrou a advogada, que gravou vídeo alegando “interesses escusos” do presidente para tomar tal atitude. Será que a classe aceitará que a OAB tenha um “dono”? Com a palavra, Thiago Diaz.

MP investiga risco e falta de estrutura de caixa d’água no Centro de Itapecuru-mirim

A situação da falta de estrutura da caixa d’água situada na Avenida Gomes de Sousa, localizada no centro do município de Itapecuru Mirim, tem apresentado risco aos moradores e é motivo de uma investigação do Ministério Público Estadual.

De acordo com informações, a denúncia foi protocolada no dia 18 de junho de 2019, por meio da Notícia de Fato nº 1654-276/2019, no entanto, com fim do vencimento do prazo para a apuração, a instituição considerou a necessidade da realização de diligência, requisições de documentos e informações sobre as medidas já tomadas baseadas no laudo encaminhado pelo Corpo de Bombeiros de Itapecuru-mirim.

O MP instaurou um Procedimento Administrativo e oficializou à CAEMA para informar a situação da caixa d’água, especificando se ela está em funcionamento, ou quando vai voltar a entrar em operação, se passou por reforma, devendo apresentar laudo estrutural elaborado por seus engenheiros quanto à segurança dela.
Cabe a Prefeitura de Itapecuru-Mirim vistoriar a caixa d’água, por meio de seu corpo técnico, encaminhando a esta Promotoria de Justiça, um Laudo Técnico Estrutural.

Falta d’água suspende serviço de vacinação no Centro de Saúde Paulo Ramos

O serviço de vacinação foi suspenso durante todo o dia de hoje (14) no Centro de Saúde Paulo Ramos. De acordo com informações, o motivo teria sido a falta de água no local. O curioso é que a casa de saúde fica localizada no centro de São Luís e, até as 15h, o serviço ainda não estava normalizado.

Ainda segundo informações, a previsão de funcionamento é para esta sexta-feira (15). Entra prefeito, sai prefeito e os serviços e estruturas dos hospitais municipais continuam de péssima qualidade.

MP quer barrar Carnaval 2021, mas se cala para o evento da Covid-19 patrocinado pela FAMEM

Uma verdadeira festa da Covid-19, assim pode ser definida a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que acontece nesta quinta-feira (14). É gente sem máscara, idosos, crianças, centenas de pessoas aglomeradas e, como em um jogo de futebol, duas torcidas.

Enquanto isso, o Ministério Público está preocupado em barrar o carnaval, mas faz vista grossa para a aglomeração provocada durante a eleição na federação. E ao mesmo tempo em que se aglomeram, prefeitos maranhenses decretam estado de calamidade por conta do aumento de casos da Covid-19 em municípios.

É muita incoerência aglomerada!

Ex-prefeito de S.J. de Ribamar, Eudes Sampaio é investigado por não cumprir Lei de Acesso à Informação

A empresa Sandi e Oliveira Advogados protocolou uma denúncia contra a Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao ano de 2020, época em que a cidade era administrada pelo ex-prefeito Eudes Sampaio. De acordo com informações, a acusação é pelo não cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo município.

O Ministério Púbico Estadual instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil por considerar a necessidade de continuação dos trabalhos de verificação quanto às irregularidades. Para a apurar o caso serão coletadas informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil ou penal.

Em dois contratos, Paula Azevedo estourou quase R$ 2 milhões com Sellix Ambiental em 2020

Em dois contratos selados com a empresa Sellix Ambiental e Construções Ltda, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, estourou quase R$ 2 milhões para serviços de higienização no município. O valor é considerado acima da normalidade, tendo em vista que os serviços prestados não condizem com a realidade dos contratos.

Em um dos contratos, Paula Azevedo desembolsou R$ 923.498,20 para contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19, especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas.

Em uma breve pesquisa do nosso blog pelas ruas de Paço do Lumiar, os moradores afirmaram que chegaram a ver a realização dos serviços, mas que não foram de forma continuada e que atualmente não estão sendo realizados.

O outro contrato no valor de R$ 844.899,88 foi para prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19.

Ao todo, o montante recebido pela Sellix foi de R$ 1.768.398,08. Os moradores do município consideram os valores dos contratos absurdos e chamam atenção dos órgãos fiscalizadores para que barrem os desmandos da gestão Paula Azevedo.

Othelino continua fazendo Assembleia Legislativa de comitê para eleições da FAMEM

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, segue fazendo da casa do povo um comitê para as eleições da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O deputado tem recebido prefeitos ao lado de Erlânio Xavier, que é candidato à presidência da federação. Os encontros são sempre registrados e divulgados nas redes sociais do deputado.  

O processo eleitoral à presidência da FAMEM conta com dois candidatos: o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos). A disputa pelo comando da entidade tem provocado um movimento intenso nos bastidores da política. A eleição está confirmada para amanhã (14) com 217 prefeitos aptos para a votação.

Ex-prefeito de Nova Olinda é condenado por ausência de prestação de contas

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Silveira Sobrinho, teve sentença desfavorável proferida pelo Judiciário em Santa Luzia do Paruá. Ele é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Nova Olinda.

O ex-gestor estava sendo acusado de ausência de prestação de contas referente ao ano de 2016, quando era prefeito, bem como de não entregar os documentos essenciais às contas do Município. A ação teve o objetivo de apurar a conduta do requerido consistente na omissão no dever de encaminhar para a Secretaria do Tesouro Nacional as contas anuais, alusivas ao exercício financeiro de 2016.

A sentença explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina a todos os Entes da Federação o encaminhamento à União das contas anuais, para efeito de consolidação e divulgação, cujo descumprimento implica em sanção institucional com o impedimento de realização de transferências voluntárias e contrate operações de crédito, dentre outras penalidades, inclusive de ordem pessoal.