MP investiga irregularidades entre a Câmara de Imperatriz, envolvendo “laranjas” na contratação do Instituto Coelho Neto para realização de concurso  

Em Imperatriz, o Ministério Público tomou conhecimento de possíveis irregularidades em um concurso público que a Câmara Municipal pretende realizar por meio do Instituto Coelho Neto. De acordo com informações o certame, tem o objetivo de preencher os cargos vagos da instituição e a formação de cadastro de reserva, conforme estabelecido no Pregão Presencial nº 002/2020.  

O Ministério Público iniciou uma análise preliminar de documentos relativos ao Pregão, onde foram identificadas irregularidades insanáveis relacionadas à qualificação técnica da empresa.

Conforme levantamento de um Relatório produzido pelo GAECO/MPMA, através do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB/LD, foram apontados fortes indícios de ausência de qualificação técnica do Instituto Coelho Neto para realizar o certame. Uma das principais irregularidades encontradas no processo licitatório, são indícios de que os sócios e responsáveis pelo Instituto podem ser “laranjas”.

O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar o caso e investigar as possíveis condutas ilícitas na contratação do Instituto Coelho Neto, com objetivo de responsabilizar os envolvidos e evitar eventuais danos ao erário e à coletividade de um modo geral. 

Pré-candidato Lucyan Rezende ganha apoio de eleitores em Dom Pedro

O pré-candidato Lucyan Rezende (PP) acabou se beneficiando com a saída do ex-prefeito Hernando Macedo da disputa pela prefeitura de Dom Pedro. Além de desistir da eleição, Macedo escolheu seguir um grupo político que sempre fez oposição, o que não foi bem aceito por seu grupo político e eleitores.

Com isso, o dentista Lucyan Rezende preencheu o espaço deixado pelo ex-prefeito. O jovem Rezende representa a renovação política no município de Dom Pedro e ele tem dialogado com a população e lideranças políticas.

Construtora Construeng falsifica documentos para vencer licitações em Balsas

A construtora Construeng Eireli, empresa localizada em Feira Nova do Maranhão, cidade do Sul do estado, ultrapassou todos os limites da moralidade para abocanhar um contrato milionário junto a prefeitura de Balsas.

Os mais de R$ 13 milhões que serão pagos para a empresa exige que a construtora faça manutenção e conservação de vias públicas no município.

Ocorre que, para que isso acontecesse, a empresa falsificou acervos técnicos, como certidões negativas falsas, vários itens que demonstram os itens das descrições dos serviços que foram adulterados de forma criminosa.

As informações foram colhidas junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de Rondônia (CREA-RO), o que comprova a constatação do crime de documento público feito pela construtora Construeng.

Até o momento, a prefeitura de Balsas não se manifestou sobre o o ocorrido.

Flávio Bolsonaro pede troca de promotores de investigação de ‘rachadinhas’

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a troca dos promotores que atuam na investigação relacionada ao chamado “esquema das “rachadinhas”. As irregularidades apuradas teriam ocorrido no gabinete do parlamentar, então deputado estadual no Rio de Janeiro.

A defesa questiona a designação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do MP do Rio na investigação, depois que o Tribunal de Justiça do estado reconheceu a existência de foro privilegiado no caso.

O senador afirma que a competência dessa investigação passou a ser procuradores de Justiça e pede que as designações dos promotores sejam invalidades. O parlamentar pede “a atuação do próprio procurador-geral de Justiça ou a designação de outro procurador de Justiça, conforme a legislação”.

A investigação da qual Flávio Bolsonaro é alvo apura um esquema na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em que funcionários eram obrigados a devolver parte do salário ao gabinete do parlamentar.

Hospital de Campanha em Santa Inês será transformado em Policlínica após pleito de Othelino e Felipe dos Pneus

Hospital de Campanha em Santa Inês será transformado em Policlínica após pleito de Othelino e Felipe dos Pneus

Deputados Othelino Neto e Felipe dos Pneus, reunidos com o secretário Carlos Lula, receberam a confirmação de que o Hospital de Campanha de Santa Inês será transformado em Policlínica

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), em reunião hoje com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, receberam a confirmação de que o Hospital de Campanha montado em Santa Inês para o atendimento de pacientes da Covid-19 será transformado em Policlínica. O pedido foi feito pelo chefe do Parlamento maranhense ao governador Flávio Dino, reforçando a demanda apresentada pelo deputado Felipe.

O Hospital de Campanha foi instalado em Santa Inês no dia 2 de junho e teve as atividades encerradas no dia 31 julho. A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

Othelino afirmou que esse é, certamente, um momento marcante para a população de Santa Inês, além de ser uma conquista que beneficiará, também, as cidades vizinhas. “Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula por terem atendido a essa demanda da população, que chegou através do deputado Felipe dos Pneus, que vem utilizando o seu mandato para levar benefícios para a cidade. É mais um avanço na saúde pública do Maranhão, em especial, da querida cidade de Santa Inês”, destacou.

Benefícios

Com o modelo de policlínicas, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são beneficiados com diversas especialidades, como Neurologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, entre outras. O deputado Felipe dos Pneus ressaltou que esse era um anseio antigo da população de Santa Inês.

Deputados Othelino Neto e Felipe dos Pneus, ao lado do secretário Carlos Lulas, após receberem a confirmação de uma Policlínica em Santa Inês

Deputados Othelino Neto e Felipe dos Pneus, ao lado do secretário Carlos Lulas, após receberem a confirmação de uma Policlínica em Santa Inês

 

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino, ao secretário Carlos Lula e ao presidente Othelino, por sempre ser atencioso com as nossas demandas da cidade de Santa Inês. Em nome do município, agradecemos essa estrutura, que é um anseio muito antigo da nossa cidade e, com certeza, beneficiará toda a região”, completou Felipe dos Pneus.

O secretário Carlos Lula assinalou que as policlínicas são locais de referência em atendimento ambulatorial, além da realização de consultas e exames, em diversas especialidades, gratuitamente. O titular da SES disse, ainda, que, a partir do pleito apresentado pelo deputado Felipe dos Pneus na sessão plenária da semana passada, o presidente Othelino Neto entrou em contato com o governador Flávio Dino para viabilizar a melhor forma de atender às necessidades da região.

“Foi uma demanda atendida a partir de um diálogo importantíssimo. Após o pronunciamento do  deputado Felipe dos Pneus, de imediato tivemos a ligação do deputado Othelino, pedindo que víssemos as condições desse pleito ser atendido. Agora, a cidade de Santa Inês passa a ter mais um serviço de saúde, concretizando um sonho da população e, mais do que isso, permitindo o acesso à saúde com mais qualidade”, concluiu.

Carro da prefeitura de Bacabeira é visto por populares carregado de documentos

Um carro da prefeitura de Bacabeira foi visto nesta quinta-feira (6) por populares carregado de documentos. A gestão da prefeita Fernanda Gonçalo é um dos alvos da operação Falsa Esperança, deflagrada pela Polícia Federal.

A operação foi articulada com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), nos municípios de Bacabeira. Santa Rita e Miranda do Norte.

ATENÇÃO MPE e TCE! Prefeita de Olho d’Água das Cunhãs faz licitação eleitoreira de R$ 3,3 milhões para contratação de mão de obra terceirizada

O Blog do Werbeth Saraiva teve acesso com exclusividade aos documentos que indicam graves irregularidades no processo de contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada, no município de Olho d`Água das Cunhas, administrado interinamente por Viliane Costa.

O valor da contratação pode chegar a R$ 3.384.833,13 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e treze centavos). A Primeira irregularidade da contração decorre do não envio dos atos do processo ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A prefeita só enviou o edital de convocação para a licitação que foi dia 09 de junho de 2020.

O blog apurou que essa contração tem por objetivo injetar dinheiro na campanha de Viliane Costa e possibilitar a contratação de pessoas sem passar pelo crivo do Ministério Público Estadual. É que existe uma decisão judicial mandando nomear servidores concursados, que vem sendo descumprida pela prefeita interina e essa tentou aprovar na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei de Contratação temporária. Agora, como não conseguiu aprovar o projeto que autorizava a contratação temporária tenta buscar outro caminho para burlar a Lei.

Há notícias, inclusive, que a Prefeitura de Olho d’Água já estaria inclusive contratando pessoas com base nesse contrato ilegal, o que é muito grave, pois este pode ser usado como moeda de troca na campanha eleitoral.

Vamos ver o que o Tribunal de Contas, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Eleitoral vão fazer sobre o assunto.

 

Ex-prefeito do município de Marajá do Sena, Edvan Costa, é investigado por fraude em licitação de quase meio milhão

O ex-prefeito do município de Marajá do Sena, Manoel Edvan Oliveira da Costa, está sendo investigado por irregularidades em licitações e descumprimento de medidas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão referentes ao ano de 2011.

De acordo com o auto do processo nº 000071-500/2020, na época, o ex-gestor teve suas contas julgadas regulares com ressalvas de aplicação de multa, por ter realizado despesas sem licitação no valor de R$ 458.778,55 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). A pratica constitui crime tipificado no art. 89 da Lei 8.666/1993.

O Ministério Público decidiu abrir um procedimento investigatório criminal para apurar o caso e solicitou à atual gestão da Prefeitura do Município de Marajá do Seja para que remetam para a Promotoria de Justiça cópia dos procedimentos licitatórios referentes ao exercício financeiro de 2011. As investigações serão concluídas no prazo de 90 dias.

Prefeito Luciano e deputados vistoriam obras em Pinheiro

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, o deputado federal André Fufuca (PP) e a deputada estadual Thaiza Hortegal realizaram vistoria a obras em andamento no município. A primeira obra vistoriada foi a da Barragem do Pericumã, que teve início com a liberação das emendas do André Fufuca, garantindo a recuperação das comportas.

O prefeito Luciano destacou a grande parceria do deputado federal André Fufuca para Pinheiro, principalmente, na área da saúde, demonstrando um forte aliado em prol das necessidades dos pinheirenses. Luciano aproveitou a presença do parlamentar para apresentar outras obras que estão em execução no município, inclusive com recursos próprios.

“Pinheiro se transformou em um verdadeiro canteiro de obras e nós temos a grande felicidade de poder contribuir nessa concretização de sonhos antigos da população que hoje se tornam realidade, como asfalto em ruas nunca antes asfaltadas, a reforma da barragem do Pericumã, Centro de Hemodiálise, Centro de Diagnóstico e Imagem, são vários benefícios que chegam à população de Pinheiro”, ressaltou o federal André Fufuca.

“A expectativa é que até dezembro a Barragem estará reformada para garantir total segurança no inverno do ano que vem. A intervenção que já foi feita nesta estrutura nos garantiu um ano tranquilo e sem problemas graves, graças a atuação do prefeito Luciano, as nossas cobranças através da Assembleia Legislativa junto ao DNOCS, e aos recursos disponibilizados por emenda do deputado federal André Fufuca, que deram início a recuperação da barragem”, disse Dra. Thaiza.

Carutapera: Médico Castelo volta à Saúde do município

O prefeito de Carutapera André Dourado, não mediu esforços para resgatar o médico Dr. Castelo de volta ao município. O médico, considerado um dos melhores cirurgiões do estado, retorna à cidade para atuar no Hospital Regional de Carutapera, fortalecendo a assistência especializada na região e beneficiando a população carutaperense e também de cidades vizinhas.

Os profissionais da unidade de saúde comemoram o retorno do médico ao município. “É de enorme satisfação saber que nosso prefeito André Dourado cumpriu com seu compromisso com a saúde em Carutapera. Trouxe novamente um dos melhores cirurgiões para o nosso hospital. Ao nosso prefeito André, parabéns por trazer novamente nosso médico”, agradeceu Joyce Meireles, que integra a equipe de profissionais que trabalha na unidade de saúde.