Prefeitura de Carutapera inicia obra de construção de Unidade Básica de Saúde

A Prefeitura de Carutapera vai proporcionar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade. O posto de saúde irá atender mais de 2  mil moradores dos bairros Santa Luzia e Substação, além das  áreas adjacentes. A obra já foi iniciada e deve ser entregue até agosto deste ano.

A unidade de Saúde  segue o padrão  do Sistema Único de Saúde (SUS). O espaço físico da nova UBS compreenderá  de sala de vacina; observação e  atendimento odontológico; sala para distribuição de medicamentos da Farmácia Básica; consulta médica e enfermagem; acompanhamentos de diabéticos e hipertensos, atendimento de profissionais do NASF: psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, preventivo e pré natal,além da realizar atendimento simples como: testes rápidos  e teste do pezinho;avaliação de crescimento e curativos.

“A nova sede irá suprir a demanda das famílias dos bairros Santa Luzia e Substação . Com isso, a população terá  acesso  fácil e ágil no atendimento médico”, disse o Prefeito de Carutapera, André Dourado.

Magistrado decide diminuir medidas cautelares de Eduardo DP

Eduardo DP

O juiz de Direito Marcello Frazão Pereira, da 1ª Vara Criminal de Bacabal, pronunciou na quarta-feira (29), a decisão  de diminuir as medidas cautelares a favor do empresário  Eduardo José Barros Costa.

Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Imperador, foi preso durante Operação da Polícia Civil ” El Berite II”,deflagrada em 2015 contra crimes de agiotagem e desvio de verbas públicas no Maranhão.

Na decisão, o magistrado alegou que as medidas contra o agiota Eduardo DP já perduram há mais de quatro anos, e que necessita viajar constantemente para exercer suas atividades laborais em outros estados. O  agiota teve substituída pelo juiz a exigência de autorização judicial para ausentar-se da comarca, pela proibição de ausentar-se por mais de 20 dias da comarca onde reside sem autorização judicial.

Também foi substituída a exigência de autorização judicial para comparecimento periódico ao juízo 1ª Vara Criminal de Bacabal, pelo comparecimento mensal à comarca de Dom Pedro, por questão de processo criminal que tramita naquela comarca, também por agiotagem e desvio de verbas públicas, tendo em vista que ele já comparece mensalmente àquele juízo para justificar e informar suas atividades.

As demais medidas cautelares impostas contra Eduardo DP, como não manter contato com os demais réus e testemunhas de acusação da El Berite II, permanecem inalteradas. Caso haja descumprimento de qualquer uma delas, ressalta o magistrado na decisão, poderá ensejar a decretação da prisão preventiva do agiota.

Embora tenha sido preso por diversas vezes pela Polícia Civil do Maranhão pelos crimes apontados pela El Berite II e outras operações, Eduardo DP continua fechando novos contratos e mantendo anteriores com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na gestão de Flávio Dino (PCdoB). Segundo o ex chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), o delegado Tiago Bardal, além desses contratos, o agiota ganhou também blindagem  do governo comunista contra investigações envolvendo a máfia de agiotagem no Maranhão.

Fonte: Atual 7

Prefeito Roberto do Posto participa da solenidade de troca de Comando do 29º BPM em Zé Doca

O prefeito de Governador Newton Bello, Roberto do Posto, participou na manhã da última  terça-feira (28), da solenidade de posse do novo comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar de Zé Doca. Na ocasião, o Tenente-coronel Ayrton Silva Brito passou o comando para  Tenente-coronel  Amarildo Passos Farias.

A solenidade contou a presença dos subcomandante da Policia Militar do Maranhão,coronel Pedro Ribeiro; o delegado regional da Polícia Civil de Zé Doca, Jader Alves;  autoridades que integram o sistema de Segurança Pública ,além de dirigentes locais.

O prefeito Roberto parabenizou o tenente Brito pelo trabalho prestado, enquanto estava à frente do comando da PM em Zé Doca. Roberto também deu as boas-vindas para o novo comandante,  que segundo, ele poderá contar com o total apoio da administração municipal de Governador Newton Bello.

Presidente da Famem confirmará apoio à PEC de unificação das eleições com prefeitos no maranhenses

Presidente da Famem, Erlânio Xavier.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão,Erlanio Xavier,vai participar do encontro com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira (04),em Brasília,para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056 /2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022. A PEC teve voto favorável do relator da proposta na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania da Câmara Federal, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

A proposta é adiar a eleição de 2020,estendendo por mais dois anos os mandados dos atuais prefeitos e vereadores ,fazendo com que eleitores retornem às urnas só em 2022 para eleger presidente, senadores, deputados estaduais e federais,além dos cargos Executivos e Legislativos.

No entendimento do presidente da Famem,o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico. ” Com a unificação,o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos,com custos milionários,contribuindo para agravar ainda mais a crise financeira enfrentada pelo pais”,ressalta Erlanio  Xavier.

FONTE:Blog do Alpanir

Luciano Genésio reinaugura escolas em Pinheiro

Na contramão do cenário nacional, a Prefeitura de Pinheiro vem trabalhando para garantir  uma  educação de qualidade para a sua população. Seguindo o cronograma de trabalho ,o prefeito Luciano Genésio, realizou a entrega das  Escolas Municipais Lucília Moreira e Ribeirão de Cima.

As escolas passaram por um processo de reestruturação para melhor atender professores e alunos.

“Mais duas escolas entregues, estou cumprindo com meu compromisso de transformar a educação de Pinheiro dando dignidade e conforto para alunos e professores. O objetivo da nossa gestão é escrever uma nova história na Princesa da Baixada e isso só pode ser realizado de forma efetiva através da educação.”disse, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Deputado federal Josimar Maranhãozinho solicita recursos para recuperação de estradas no Maranhão

BRASÍLIA – Em audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o deputado Federal Josimar Maranhãozinho (PL), solicitou a liberação de recursos para a recuperação de estradas vicinais no Maranhão.

O parlamentar argumentou a necessidade da urgente recuperação das vicinais em consequência das fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos meses, deixando muitos trechos praticamente intrafegáveis gerando inúmeros prejuízos financeiros.

O ministro demostrou preocupação com a situação exposta e Maranhãozinho afirmou estar esperançoso de que, em breve, haverá recursos para que seja feito um amplo trabalho de recuperação de estradas vicinais em diferentes regiões do estado.

Gestão André Dourado inicia implantação de sistemas de abastecimento em Carutapera

A gestão do  prefeito André Dourado  deu inicio  a implantação de três  sistemas de abastecimento   e de distribuição de água no município de Carutapera . A obra,deve ficar pronta em até 150 dias,  beneficiando 410 famílias dos bairros Santa Rita, São José e Santa Luzia.

Além das redes de distribuição,a obra prevê ligações domiciliares . É integralmente financiada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com Prefeitura Municipal de Carutapera .

“Este projeto contou com o envolvimento direto da nossa prefeitura, que investe  para garantir o acesso a água de modo consciente e racional, o sistema de abastecimento beneficiará inúmeras famílias”, explicou o prefeito de Carutapera, André Dourado.

Em três anos, Cláudia Silva já soma mais de R$130 milhões em contratos

 

Prefeita de Monção, Claudia Silva

A Prefeitura Municipal de Monção,administrada por Klatenis Deline Oliveira Nussrala, a Cláudia Silva, já gastou em três anos  R$ 117.239.228,58 milhões em contratos.

O valor divulgado equivale aos anos de 2016 ,2017 e 2018 após levantamento  feito pelo Blog do Werbeth Saraiva.  Os dados foram  divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

De acordo o TCE, em procedimentos licitatórios foram celebrados em três anos, 403 contratos com empresas para prestação e fornecimento  de materiais e serviços.

Já em 2019, a gestão de Cláudia Silva, já firmou 98 acordos contratuais que chegam a somar R$ 20.377.761,85 milhões. Mas vale lembrar, que a nossa redação recebeu denúncias informando o descaso e abandono do município. Há informações  que apontam  falta de merenda escolar e de medicamentos nos postos de Unidade Básica de Saúde, além da falta de infraestrutura na cidade.

Prefeitura de Santa Luzia do Tide celebra contrato milionário para compra de material escolar

França do Macaquinho

A Prefeitura de Santa Luzia do Tide , administrada por Francilene Paixão Queiroz,a França do Maquinho(PP), realizou  processo administrativo licitatório,visando contratar empresa para aquisição de kits didáticos  .

O valor do contrato  está orçado em R$ 1.451.824,50 milhão  e será retirado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação(FUNDEB).

A empresa vencedora do contrato milionário é a D L F Comercio e Distribuidora EIRELI. O acordo foi assinado no dia 25 de fevereiro deste ano e terá vigência até o dia 31 de dezembro..

 

Prefeito Eric Costa é acionado pelo Ministério Público

Prefeito Eric Costa

O Ministério Público do Maranhão(MPMA), ajuizou em 16 de maio ação civil pública por  improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, contra o Prefeito de Barra do Corda,Eric Costa. De acordo o MP, o gestor é suspeito de ter atuado irregularmente no procedimento licitatório  para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56 milhões no município de Barra do Corda.

Na ação assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo,além do prefeito Wellryk Silva, foram citados também ;Danuze Freire  e Marcos Felipe Araujo da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.

Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.

Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.

Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.

Quanto à publicidade da Concorrência, apesar do contrato ter sido assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do resumo do contrato somente foi publicado dois meses após, em 12 de julho do mesmo ano. Isto desrespeitou a exigência legal de publicar o resumo do contrato no Diário Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura do documento.

Também não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. O documento foi criado em 15 de março de 2016, mas a sessão para receber as propostas foi marcada para 12 de abril de 2016, quando o correto seria 15 de abril de 2016.

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto aos agentes públicos, as punições requeridas incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações.

No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.