Prefeito de Amarante do Maranhão vai responder por possíveis fraudes em licitações

Processos licitatórios, na modalidade Pregão, realizados no 1° semestre de 2021, são alvos de uma investigação contra o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly do Comércio. Na apuração, o Ministério Público analisa quantos processos foram feitos de forma eletrônica e presencial.

De acordo com informações, durante o 1° semestre de 2021, a Promotoria de Justiça analisou inúmeros procedimentos licitatórios realizados pela atual gestão de Amarante e foi constatado que todas as licitações na modalidade Pregão foram na forma presencial.

A ausência do pregão em fome eletrônica chamou atenção do Ministério Público, já que em setembro de 2019, o Decreto nº 10.024, autorizou a licitação, na modalidade eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública, por considerar que essa forma propicia maior competitividade entre potenciais fornecedores, favorecendo a economia na aquisição dos bens, com melhor possibilidade de alcance de propostas mais vantajosas, pelas características das disputas.

O MP quer uma explicação por conta da ausência dessa modalidade.

 

Pagamentos de gratificações sem justificativas aos servidores de Imperatriz são alvos de investigação do MP

Em Imperatriz, a coordenadora municipal de saúde mental, Kátia Oliveira Carvalho de Andrade, está sendo investigada em um inquérito que apura possível irregularidade na implantação e no pagamento de gratificações por adicionais de horas extras, diurna e noturna, aos servidores efetivos, lotados na Secretaria de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, sem comprovação de contraprestação de trabalho que justifique o recebimento dessa vantagem financeira.

O Ministério Público Estadual determinou que, no prazo de 10 dias, a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz preste informações sobre o ato que regulamenta o pagamento de gratificação por plantão adicional, com indicação dos percentuais aplicados, de acordo com o art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Ordinária nº 1.593/2015.

A secretaria também terá que encaminhar a relação de todos os servidores, efetivos e comissionados, existentes na Secretaria de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Saúde Mental de Imperatriz, assim como a relação dos registros de ponto (agosto de 2020 a agosto de 2021) de todos os servidores que estão lotados no Departamento de Saúde Mental do Município de Imperatriz, indicando os respectivos cargos e locais de lotação.

Dr. Julinho abandona estradas que dão acesso ao Parque Jair, município de Ribamar

Sem o mínimo de infraestrutura. Essa é a condição vivida pelos moradores do Parque Jair, no município de São José de Ribamar.

Hoje, na tarde desta sexta-feira (17), presenciamos o total descaso do prefeito Julinho com a sua população. Uma verdadeira falta competência, para uma das prefeituras que mais recebe verba no estado e que deve ser investigada pelos órgãos fiscalizadores.

Vídeo: 

Escândalo: prefeito Hilton Gonçalo é investigado por acúmulo de cargos públicos

Uma denúncia aponta que o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, possivelmente estava ocupando um cargo de técnico municipal de nível superior Medicina, dos períodos de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, recebendo verbas indevidas em uma suposta ação de enriquecimento ilícito, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.

O caso é investigado pelo Ministério Público que já solicitou a elaboração de uma planilha e ficha financeira. quanto ao total de vencimento recebido por Hilton Gonçalo relativo a cada cargo ocupado, seja como médico do Estado ou do município de São Luís e como Prefeito de Santa Rita, de janeiro de 2017 a dezembro de 2020.

 

Prefeito de Vitória do Mearim é investigado por possíveis ilegalidade em licitação de obra de infraestrutura

Uma denúncia sobre possíveis irregularidades em um Processo Licitatório referente à Tomada de Preços Nº 07/2021, realizada pelo prefeito do município de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, que tem como objetivo a contratação de uma obra para recuperação de estrada vicinal, é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.

A obra em questão é a Estrada Vicinal – Trecho Povoado Tirirical, que liga o Povoado São Benedito. O MP ressaltou que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações devem ser contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.

A instituição está aguardando resposta da Secretaria de Assistencial Social sobre a situação.

Prefeito de Nova Colinas é alvo de investigação por possíveis irregularidades em um contrato com a D R Representações

No município de Nova Colinas, o prefeito Josa é investigado em um inquérito que apura possíveis irregularidades em um contrato firmado com a empresa D R Representações Ltda – EPP, inscrita no CNPJ – 04.954.908/0001-95, que tinha como objetivo a aquisição de medicamentos no valor exato de R$ 375.216,17, (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e dezessete centavos).

O contrato denunciado tem a vigência de 3 meses, para fornecimento de medicamentos. O Ministério Público Estadual determinou que o prefeito de Josa e a empresa D R Representações enviem as notas fiscais relativas ao contrato investigado.

 

Personal trainer foragido tinha caso amoroso com advogado assassinado em Balsas

As investigações da Polícia Civil do Maranhão, chegaram à conclusão de que o personal trainer Lycon Jackson Silva, que está foragido, tinha um relacionamento amoroso com o advogado Jaime Pereira, de 33 anos, que foi assassinado em Balsas na última sexta-feira (10).

De acordo com informações, o personal, que ostentava uma vida de luxo, recentemente teria ganho uma moto no valor de R$ 38 mil do advogado.

Lycon, com ajuda de um membro de uma facção criminosa identificado como João Vitor dos Santos, teria dado um tiro na boca do advogado, que antes foi espancado e torturado dentro de sua própria residência.

O corpo de Jaime Pereira foi encontrado em um matagal, às margens da estrada vicinal, entre os povoados São Cardoso e Jenipapo. A polícia continua a caçada pelos assassinos do advogado.

PROCURA-SE! “Desaparece” misteriosamente R$ 3,4 milhões da saúde de Nunes Freire

A população de Governador Nunes Freire está sentindo falta de uma verba avaliada em R$ 3.499.000. 00 (três milhões quatrocentos e noventa e nove mil) que foram destinados para a saúde do município.

No que constam nos documentos abaixo enviado ao nosso blog, o prefeito Josimar da Serraria recebeu R$ 3,4 milhões para investir na área da saúde.

Mesmo diante de tanto recurso, o Hospital Municipal de Governador Nunes Freire enfrenta dificuldades em diversas áreas com a precariedade dos serviços públicos oferecidos, desde a falta de infraestrutura a falta de medicamentos básicos, motivo pelo qual os moradores do município chamam a atenção do Ministério Público Federal para o desmando.

Lahesio Bonfim chama deputados estaduais do Maranhão de frouxos

O prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato ao governo do estado, Lahesio Bonfim, participou de uma live onde relatou que a maioria dos deputados estaduais do maranhão têm o desejo de terem emendas parlamentares impositivas, mas que não têm coragem de enfrentar Flávio Dino.

“O quanto são fracos os deputados que fazem parte da Assembleia Legislativa do Maranhão, que homens fracos, que homens frouxos. Vão completar 8 anos, de Governo Flávio Dino e nunca conseguiram impor uma emenda impositiva”.

Lahesio terminou afirmando que quando um deputado maranhense se elege pela oposição, não tem direito de colocar uma emenda nas suas prefeituras, porque os deputados estaduais não pressionam o governador, por serem fracos e frouxos.

Vídeo:

PF cumpre mandado de busca e apreensão em SP e MG, após resgate de maranhenses que trabalhavam em condições análogas à escravidão

A Policia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, nas cidades de Igarapava/SP e Sacramento/MG. A operação Dominica Potestas visa reprimir crimes como tráfico de pessoas e redução a condição análoga a de escravo.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 24 maranhenses no município de Delta/MG, em março deste ano, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

Conforme apurado, as vítimas foram enganadas pelos investigados e outras pessoas ainda não identificadas quanto às condições de trabalho, moradia e salário, dessa forma convencidas a saírem de suas casas no interior do Maranhão para irem trabalhar em local a quase 2.500 km de distância.

Além das condições indignas do alojamento, no local de trabalho não havia banheiro, o fornecimento de água era racionado, alguns trabalhadores apenas faziam uma refeição por dia por falta de dinheiro, entre outros fatos que conjuntamente configuram a submissão das vítimas a condições de trabalho análogas a de escravo diante da jornada exaustiva, ambiente de trabalho e moradia degradantes, assim como restrição de locomoção em razão de dívidas contraídas com os suspeitos tanto no momento da contratação, como no curso do contrato de trabalho.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados.

Os suspeitos poderão responder por crimes como tráfico de pessoas (art.149-A do Código Penal) e redução a condição análoga a de escravo (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 16 anos de reclusão.