Paulo Curió é o novo presidente do PTB em Turilândia

O líder político e pré-candidato Paulo Curió oficializado como presidente do PTB em Turilândia, cidade no qual pretende disputar as eleições em 2020 para prefeito.

“Sabemos do empenho de Paulo por Turilândia, trabalho prestado da família naquele município e não tinha pessoa melhor para representar o partido, parabéns Paulo Curió” destacou o deputado Federal Pedro Lucas Fernandes que é o presidente estadual do partido e líder do mesmo em Brasília.

 

Privatizações enfrentarão resistência política, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse  nesta quinta-feira (22) que as privatizações anunciadas pelo governo federal sofrerão resistência política.

O presidente da Câmara acrescentou que o governo precisa trabalhar junto à base no Congresso. Maia reconheceu a importância das privatizações para a economia do país e disse que a maior resistência deve vir das bancadas do Nordeste e de Minas Gerais.

Na quarta-feira (21), o governo anunciou plano para privatizar nove empresas estatais. A carteira atual do PPI (Programa de Parceria de Investimento) conta com 18 ativos e está estimada em R$ 1,3 trilhão.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, o anúncio desta quarta deve passar a estimativa dos ativos para R$ 2 trilhões. Entre os 18 ativos da carteira, estão a Eletrobras, a Trensurb, a CBTU e a Casa da Moeda.

A privatização da Eletrobras é um assunto que vem sendo debatido desde o governo Michel Temer.

Daniella Tema deve entrar na disputa pela prefeitura de Presidente Dutra

Deputada Daniella Tema

Deputada de primeiro mandato, Daniella Tema (DEM), parece não ter “enchido” os olhos com a vaga no legislativo Maranhense e deve entrar na disputa logo em 2020, pela prefeitura de Presidente Dutra administrada pelo prefeito Juran Carvalho (PP), ele é pai do deputado Ciro Neto (PP), velho conhecido de Daniella, e atual colega de parlamento.

Daniela tem diversos fatores desfavoráveis e que pode servir de palanque para o grupo de Ciro Neto, entre eles a péssima gestão do marido em Tuntum. Por outro lado a gestão de Juran em Presidente Dutra não é lá das melhores.

 

Justiça cassa mandato do prefeito de Buriticupu por improbidade

A Justiça cassou o mandato do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, por improbidade administrativa. A decisão foi tomada pelo juiz Titular da Comarca de Buriticupu, Raphael Leite Guedes.

A cassação partiu de uma denúncia do Ministério Público em Ação Civil Pública  de que o prefeito teria feito assinatura de inúmeros termos de doação de terrenos pertencentes ao município sem os requisitos previstos na Lei de licitações e contratos.

A decisão foi publicada na última quinta-feira(15) e determina, além de suspensão   dos direitos políticos pelo período de  oito anos; multa civil no valor correspondente a cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de cinco anos; ressarcimento integral do dano ao erário público no valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença e perda da função pública de Chefe do Poder Executivo Municipal de Buriticupu.

Agora cabe ao presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Aristedes Pereira da Silva; dar cumprimento à sentença condenatória transitada em julgado  devendo promover uma sessão solene extraordinária de posse do vice-prefeito Ivanildo Santos dos Santos no prazo de 48 horas.

AlÔ, PF!!! Enquanto escolas estão caindo aos pedaços, irmão de secretário de Educação recebe 8 mil como fantasma em Tuntum

A cidade de Tuntum, comandada pelo prefeito Cleomar Tema, está fazendo de sua gestão um cabide de empregos e de nomeações de seus aliados políticos.

Durante pesquisa realizada pelo Blog Werbeth Saraiva na folha de pagamento do município encontramos o nome do irmão do secretário de Educação Magno Melo, está recebendo salário de R$ 7.810,68 mil.

Enquanto Maurício Melo de Sousa, lotado na Secretaria que é comandada pelo irmão, recebe sem comparecer ao seu local de trabalho para cumprir a sua carga horária,  a Escola Luís Coelho se encontra em péssimas condições.

As fotos, recebidas pelo Blog, mostram o estado de calamidade. No local, é fácil perceber  que há  comprometimento na estrutura física do prédio, além da falta de energia elétrica e água encanada.

O que impressiona, é que o Ministério Pública daquela cidade, ainda não se manifestou  sobre tais assuntos.

Veja a seguir imagens da situação da Escola Municipal.

 

Grupo politico de Josimar Maranhãozinho assume liderança do Avante no Maranhão

Fabiana Vilar (ao centro): preposta de Maranhãozinho no Avante

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) indicou para assumir a presidência do partido AVANTE no estado do Maranhão, a advogada Fabiana Vilar, atual secretária de Estado da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Sagrima).

A adesão da sigla partidária ao grupo político de Maranhãozinho comprova a força do parlamentar no cenário político maranhense. O parlamentar figura como uma das maiores expressões no atual contexto.

O Avante sai do pleito eleitoral de 2018 como uma das 21 siglas que atingiram a chamada cláusula de barreira. Com mais de 1,8 milhão de votos válidos, o Avante elegeu sete deputados federais e 15 estaduais em nove estados brasileiros e no Distrito Federal. O estado com mais deputados federais eleitos é Minas Gerais, que reelegeu Luis Tibé, presidente nacional do Avante, e os advogados André Janones e Greyce Elias para o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Dos 22 parlamentares eleitos pelo Avante em todo o Brasil nesta eleição, pelo menos 17 em seu primeiro mandato nas casas legislativas estaduais e federais, o que representa a renovação política.
No Maranhão, o deputado Josimar Maranhãozinho deve fortalecer ainda mais o partido pela robustez que é o seu projeto político.

Documento comprova que WPR bancou parte da campanha de Flávio Dino

A empresa WPR, responsável pela ordem judicial de desapropriação e reintegração de posse da localidade de Cajueiro para construção de um Porto, doou R$ 272 mil reais para a campanha do governador Flávio Dino.

A informação foi confirmada pelo blog Werbeth Saraiva durante apuração na prestação de contas eleitorais de 2014. O cheque de doação foi depositado diretamente na conta do partido do governador, o PC do B.

A empresa WPR é subsidiária da WTorre, empreiteira paulista que, junto à chinesa CCCC, à Lyon Engenharia e ao Governo do Maranhão, quer construir um porto privado, o Porto São Luís, na Praia Parnauçu- uma das várias que subdividem o Cajueiro-, com a promessa de criação de 4 mil empregos diretos.

Veja abaixo o documento que comprova a doação.

 

MP denuncia ex-gestor e sócios de empresa por fraudarem licitação em Bom Jardim

Ex- prefeito de Bom Jardim, Manoel da Conceição Ferreia Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia ao Poder Judiciário, em 5 de agosto, contra o ex-prefeito de Bom Jardim, Manoel da Conceição Ferreira, mais conhecido como Sinego e também contra o representante legal da empresa FG Engenharia Construções LTDA e seu sócio, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos.

Após tomar posse como gestor de Bom Jardim, em virtude do afastamento da prefeita e vice-prefeita, o então presidente da Câmara de Vereadores, Sinego instaurou Procedimento Administrativo por meio do qual deu início à licitação resultando na contratação fraudulenta da empresa FG Engenharia e Construções.

O procedimento licitatório foi iniciado em 31 de outubro de 2016, apenas dez dias após ter tomado posse como prefeito. O contrato foi assinado em 5 de dezembro de 2016.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, Sinego foi empossado para cumprir as funções de prefeito e em menos de 40 dias de gestão realizou a licitação no valor de R$ 646.667,14, cujo objeto não era emergencial. O objetivo era promover a construção de quatro praças, revestimento asfáltico, microrevestimento e drenagem para transposição de talvegues (caminhos por onde as águas da chuva e ou nascentes passam) em Bom Jardim.

Na Denúncia, o representante do MPMA destaca que dos 70 dias de gestão à frente do Município de Bom Jardim, 40 foram gastos com a licitação. O contrato não foi cumprido até o final do curto mandato.

“O ex-gestor, ao efetuar esta temerária contratação de uma empresa para construir praças e promover revestimento asfáltico em apenas 30 dias e ao pagar pelos serviços mesmo sem a comprovação de seu cumprimento, promoveu, dolosamente, desvio de recursos públicos”, afirmou Fábio Oliveira.

Entenda

O aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços foi publicado em 14 de novembro e estava prevista para ocorrer em 30 de novembro, apenas 16 dias após a publicação. Entretanto, 30 de novembro era feriado em Bom Jardim. “Por dedução lógica, ficou evidente o intuito de afastar a livre concorrência no certame e o direcionamento da licitação para uma empresa amiga”, afirmou Oliveira.

O edital previa que a entrega dos envelopes para a licitação poderia ser feita no dia 1º de dezembro. A empresa Costa Neto Construções LTDA apontou o problema e tentou impugnar o certame, advertindo o prefeito sobre a lesão ao princípio da publicidade e questionando a ausência de divulgação em tempo hábil. Entretanto, segundo a Denúncia, o prefeito indeferiu a impugnação com o claro objetivo de afastar a competitividade.

“Nota-se que, entre os dias 22/11/2016 e 01/12/2016, transcorreram apenas oito dias corridos e não os 15 exigidos por lei para tomadas de preços na modalidade melhor preço, nem 30 dias, para modalidade melhor técnica ou técnica e preço”.

O prazo de 15 ou 30 dias deveria ser reaberto porque a alteração da data de entrega dos envelopes altera a formulação de propostas, pois trata-se do ato mais importante de uma licitação. “Então, por qual motivo o prazo não foi reaberto? Porque o interesse do gestor era desviar recursos públicos. Dessa forma, o réu Sinego precisava atropelar o rito processual para conseguir desviar recursos antes de acabar seu mandato”, afirmou Oliveira.

Na avaliação do MPMA, a imprecisão de datas foi capaz de gerar contradições e, por consequência, infundiu confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade.

Outro problema detectado é que a empresa concorrente deveria se deslocar a Bom Jardim e pagar R$ 50,00 para retirar o edital, ferindo o artigo 32 da Lei 8.666/1993. A Promotoria também aponta que apenas a F.G. Engenharia e Construções LTDA-EPP e a Costa Neto Construções LTDA participaram da sessão, e a segunda foi considerada inabilitada pois teria descumprido alguns itens do edital.

Segundo o promotor de justiça, outras cinco empresas teriam retirado o edital, mas a alteração da data, sem ampla publicidade, e a desclassificação da outra concorrente atestam que o prefeito conseguiu direcionar o certame.

Apesar de nenhuma obra ter sido executada, o Município de Bom Jardim efetuou transferência bancária de R$ 89.950,99 para a conta da FG Engenharia em 30 de dezembro, exatamente o último dia útil do mandato de Sinego.

Sinego, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos foram denunciados por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal); por ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal (Lei nº 9.613/98).

Também foram denunciados por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar interesse privado perante a Administração; obstar, impedir ou dificultar, injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais, crimes previstos na Lei8.666/93; e o ex-gestor por crime de responsabilidade (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

MP denuncia ex-prefeito e outros cinco por fraudes em contratos no município de Itapecuru-Mirim

Ex-prefeito de Itapecuru, Magno Siqueira Amorim. Foto: Reprodução

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim propôs uma denúncia contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura e Turismo Carlos Alexandre Muniz Lopes; o ex-pregoeiro Ricardo Barros Pereira; o ex-assessor jurídico Humberto Henrique Veras Teixeira Filho; e os empresários Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Todos os envolvidos são suspeitos de integram uma organização criminosa que teria fraudado processos licitatórios para a realização do carnaval de 2016 no município.

De acordo com uma representação formulada por Marcos Antônio Duarte de Sena, apesar da empresa JCR Produções Ltda., de Jaime Rocha da Costa, ter sido a vencedora do Pregão Presencial n° 021/2016 para fornecimento de estrutura de palco, iluminação, camarim, gerador e bandas, o material teria sido efetivamente fornecido pelo denunciante, contratado diretamente pelo prefeito Magno Amorim, por R$ 60 mil.

De acordo com Marcos de Sena, ao se dirigir ao setor de licitação para comprar o edital da concorrência, teria sido informado por Ricardo Pereira que o prazo já estava encerrado e que tudo teria sido acertado para que a empresa de Lupércio de Lima fosse a vencedora.

Lupércio de Lima atuaria na indicação de empresas laranjas para participar de processos licitatórios em diversos municípios maranhenses. Em geral, essas empresas têm sede em cidades que não utilizam notas fiscais eletrônicas.

As investigações do Ministério Público identificaram que, em 4 de fevereiro de 2016, houve uma transferência de R$ 201.936,62 da conta da Prefeitura de Itapecuru-Mirim (recursos do Fundo de Participação dos Municípios) para a de Jaime da Costa. No dia seguinte, o empresário teria transferido R$ 175 mil para a conta de Lupércio de Lima.

Para o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, os fatos confirmam “a linha investigativa de que Jaime funcionava como uma espécie de ‘laranja’ de Lupércio e Magno Amorim, para simular a licitação, bem como para fins de lavagem de capitais”.

A análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou outras irregularidades como a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do resultado do pregão e do extrato do contrato.

Todos os envolvidos foram denunciados por crimes de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a doze anos), fraude em processo licitatório (detenção, de dois a quatro anos, e multa), organização criminosa (reclusão, de três a oito anos, e multa) e lavagem de dinheiro (reclusão, de três a dez anos, e multa) em concurso de pessoas e concurso material.

Magno Amorim, Carlos Alexandre Lopes e Ricardo Pereira também foram denunciados por corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa) enquanto Jaime da Costa e Lupércio de Lima respondem por corrupção ativa, estando sujeitos à mesma pena.

Também foi pedido o bloqueio de imóveis em nome de Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Além disso, a Denúncia requer que a Receita Federal e o Banco Central suspendam os CNPJs de seis empresas “tendo em vista que existem comprovações de que são empresas fantasmas e/ou constituídas apenas para fraudar procedimentos licitatórios e subtrair recursos públicos. Estão na lista a R. B Empreendimentos e Serviços – ME, Cimter – Construções Imobiliária e Terraplanagem Ltda, Jaime R. da Costa – ME, JRC Produções, Signandes Empreendimentos Ltda. e Classe A Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.

Prefeita de Paço do Lumiar pode ser afastada a qualquer momento

A Prefeita de Paço do Lumiar, Ana Paula Azevedo  está na mira da Justiça. Ela corre o risco de perder o mandato e ser afastada do cargo a qualquer momento. A informação consta em um ofício assinado pelo escritório , Bertoldo Rêgo  Advogacia e Consultoria, em que cita suposto ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade por ela praticado.

O Blog Werbeth Saraiva  teve acesso ao documento requerendo ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a adoção de medidas cabíveis contra a figura do Poder Executivo. Nele ainda consta o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

A decisão liminar proferida nos autos que, de fato, determina que a Administração Municipal proceda à imediata homologação do resultado final do concurso público em questão e a nomeação da ora Agravada para o cargo em relação ao qual obteve aprovação (ID. 3960756), fora proferida em 12 de Julho de 2019, sendo pessoalmente intimado o então Prefeito de seu teor na data de 18 de Julho de 2019, mesma data em que fora notificado pessoalmente o Sr. Dr. Procurador-Geral do Município, conforme documentos de ID. nº. 4024890 e 4024889.

Entenda

No dia 13 de julho de 2019, um dia após a prolação da decisão liminar nos autos, o então prefeito Municipal Domingos Francisco Dutra Filho manifestou-se por meio de suas redes sociais em vídeo no qual demonstrava cabal conhecimento da decisão.  Veja aqui na integra o documento encaminhado ao Tribunal de Justiça .