Acompanhe trechos da decisão que autoriza a quebra do sigilo bancário do juiz, Dr. Sidarta Gautama

Após investigação, a Corregedoria do Tribunal de Justiça determinou a quebra do sigilo bancário do Juiz de Direito da 1° Vara Cível da comarca de Caxias, Dr. Sidarta Gautama Farias Maranhão.

O juiz é acusado de práticas ilegais como agiotagem, ameaças e lavagem de dinheiro.

Além disso, também é investigado por atuar em uma empresa da área de construção civil e de acordo com a lei, é vedado o exercício de atividade empresarial por magistrado.

A suposta empresa que seria propriedade de Sidarta seria a El-Berite Construções Incorporações & Empreendimento Ltda, atuante no período de 1998 a 2018. O Tribunal de Justiça/MA determinou que seja encaminhado pela Receita Federal informações sobre declaração do Imposto de Renda de pessoa física ou jurídica do investigado na época de atuação da empresa, no prazo de 10 dias.

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Nota de Esclarecimento:

A Equatorial Maranhão lamenta o ocorrido no bairro Itamar Guará, em Imperatriz, nesta terça-feira (04). Entretanto, cabe esclarecer que até o momento não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento e o fatídico acontecimento. De todo modo, a Equatorial Maranhão, informa que já deu início a ampla e profunda apuração interna e, após a sua conclusão, adotará as medidas administrativas que o caso requer.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

BOMBA BOMBA! Justiça determina quebra do sigilo bancário do Juíz Sidarta Gautama

A Corregedoria do Tribunal de Justiça determinou a quebra do sigilo bancário do Juiz de Direito da 1° Vara Cível da comarca de Caxias, Dr. Sidarta Gautama Farias Maranhão, após investigação sobre sua participação em uma organização criminosa que atua no Estado.

O juiz é acusado de práticas ilegais como agiotagem, ameaças e lavagem de dinheiro. Além disso, também é investigado por atuar em uma empresa da área de construção civil, e de acordo com lei, é vedado o exercício de atividade empresarial por magistrado.

A denúncia chegou até a Corregedoria através do pastor evangélico, Charles da Silva Viegas, que durante seu depoimento declarou que conseguiu junto ao juiz diversos empréstimos e que a quantia se tornou exorbitante, a ponto dele não conseguir quitar a dívida. O pastor acrescentou que chegou a ser ameaçado de morte, caso o empréstimo não fosse reembolsado.

A suposta empresa que seria propriedade de Sidarta seria a El-Berite Construções Incorporações & Empreendimento Ltda, atuante no período de 1998 a 2018.

O Tribunal de Justiça/MA determinou que seja encaminhado pela Receita Federal informações sobre declaração do Imposto de Renda de pessoa física ou jurídica do investigado na época de atuação da empresa, no prazo de 10 dias.

2019: Professores de Tuntum, amargaram ano difícil com atrasos salariais e falta de respeito jamais visto na cidade.

É complicada a situação do Secretário de Educação, bem como a permanência dele na pasta, mas essa decisão deveria partir do Prefeito que o colocou lá, ou do próprio secretário se ele tivesse algum resquício de comprometimento com o bem comum.
Os motivos para a saída do titular da educação são muitos, desde a péssima qualidade na educação tuntuense, até a forma que tem tratado os professores com salários atrasados e sem dignidade no trabalho, sem falar nos desvios de fortemente divulgados através de denúncias de malversação dos recursos públicos da Educação do nosso município.

As coisas seguem um rito diferente na cidade de Tuntum, o Secretário de Educação Magno Melo ainda ostenta prestígio e poder na administração Tema e é presença confirmada na comitiva do prefeito que está em plena campanha eleitoral, não se sabe ao certo o porque, mesmo colecionando denúncias de nepotismo e salários fantasmas, além da incompetência notória na gestão da coisa pública, ele goza de uma situação ainda confortável e tem pleno apoio da Deputada Daniela Tema como do seu marido e prefeito. A referida pasta recebeu repasses da ordem de quase 34 milhões de reais no ano de 2019 mesmo assim professores amargaram um ano difícil com atrasos salariais e falta de respeito jamais visto.

Corre pelas ruas da cidade de Tuntum a informação de que o Secretário de Educação tem pretensões de se candidatar a vereador e procura alguém de sua confiança para entregar a pasta, isso mesmo, a coisa segue por caminhos quase que fantasiosos na cidade de Tuntum, Magno Melo é hoje uma péssima companhia nas andanças do candidato escolhido pelo prefeito Tema. Dida do Tio Luís, como é conhecido goza de prestígio por ser empresário, mas sem muita vocação para a política, talvez seja este o motivo de já estar abertamente no intuito de angariar apoio político na companhia do prefeito.

Esta situação faz com que nós enquanto cidadãos nos questionemos sobre a necessidade de fiscalizar, de estar presentes e atentos em tudo que acontece na administração da nossa cidade, é certo que quando um determinado grupo se prolonga no poder é natural que aconteçam desvios de conduta e imoralidades das mais diversas como temos visto infelizmente acontecer na nossa cidade, é imperativo que as mudanças aconteçam para o bem de Tuntum e de seu povo.

Othelino Neto destaca harmonia entre os Poderes na abertura dos trabalhos legislativos de 2020

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.

Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, ele destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, cada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Independência 

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental

Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial para professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

Fonte: MARAMAIS

Palmeirândia: Enquanto a cidade sofre com a falta de infraestrutura, o prefeito adquire máquinas para uso particular

Enquanto a cidade de Palmeirândia vive sob total descaso, o prefeito Jorge Garcia continua aumentando seu patrimônio. De acordo com denúncias, o prefeito adquiriu recentemente máquinas para uso particular. Enquanto isso, as ruas da cidade encontram-se em péssimas condições.

As máquinas compradas pelo prefeito foram vistas em frente a sua residência em São Luís, no bairro Cohatrac. Ainda de acordo com a denúncia, o prefeito comprou as máquinas da empresa CCG, que constantemente vence licitações no município.

O prefeito Jorge Garcia também possui três caçambas, uma máquina de rolo e um carro-pipa. Entretanto, a população de Palmeirândia sofre com a carência de infraestrutura. O prefeito precisa explicar com que dinheiro está adquirindo esses bens e para onde estão indo os recursos da prefeitura, que deveriam ser aplicados em melhorias para a cidade.

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é afastado do cargo

Com base na decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida determinou que seja imediato o afastamento do prefeito do município de Olho D’água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

O prefeito é acusado de firmar contrato com a empresa Moraes Consultoria Ltda (PARCELE) para prestação de serviços ao município pelo valor de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais). O contrato está cercado de irregularidades e fraudes, além disso, o recurso foi aplicado de forma indevida.

No processo, também, foi mencionado o nome do relator da Comissão Permanente de Licitação, Cícero Alves Lima, entretanto sua participação nas ilegalidades cometidas foi negada.

No levantamento feito no Sistema Jurisconsult, o nome do prefeito aparece outras cinco vezes relacionado à ações cíveis por improbidade administrativa, todas em trâmite na comarca de Olho d”Água das Cunhãs/MA.

Esta é a segunda vez em que o prefeito é afastado do cargo. Em 2018, ele foi deposto após denúncia sobre o contrato irregular com a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, no valor mensal de R$ 128 mil em 2013. O contrato sofreu aditivo exorbitante em 2014, com o acréscimo de R$ 320 mil. Oliveira continua sendo investigado por outras práticas ilegais.

 

Período chuvoso aumenta risco de desabamentos em São Luís

Os moradores da rua da mangueira, na Vila Dom Luís, área Itaqui Bacanga, estão preocupados com o risco de desabamento que pode ocorrer no bairro devido o volume de chuva na região.

De acordo com o Laboratório de Meteorologia da UEMA, o mês de janeiro ultrapassou a média histórica de precipitação pluviométrica, com o nível de chuvas muito intensas.

Para tentar conter o deslizamento, os moradores do bairro improvisaram, colocando uma grande lona azul em cima da encosta, para evitar que a água da chuva penetrasse no solo. De cordo com eles, o problema pode se agravar e relatam que já solicitaram ajuda ao poder público mas até o momento nada foi feito.

Próximo dali, no bairro do Sá Viana, a Rua da Alegria se transformou em um “rio”. Segundo os moradores, o problema afeta a localidade há aproximadamente 10 anos. Quando chove, a rua fica alagada, em uma altura que invade as casas.

Outra área vulnerável é a Salinas do Sacavém, no Polo Coroadinho. O terreno íngreme pode desmoronar a qualquer momento.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís já emitiu uma determinação para que obras emergenciais sejam realizadas naquele trecho de risco.

Policia investiga ações criminosas de quadrilha de ciganos no interior do Maranhão

Uma quadrilha formada por ciganos está amedrontando o interior do Estado. De acordo com informações, eles estariam agindo de forma criminosa nos municípios de Aldeias Altas e Timbiras.

Moradores relatam que o grupo costuma usar caminhonetes nas ações criminosas, principalmente, na região dos povoados Volta da Palmeira e na estrada que dá acesso ao povoado Santa Rita do Aureliano.

Em geral, O grupo age no final da tarde, ameaçando os moradores, tomando pertences variados, como veículos e objetos valiosos.

A polícia já foi informada e iniciou rondas nas comunidades atingidas. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado.