Vídeo: Aluno do IFMA do Monte Castelo é ameaçado e chamado de vagabundo por professor

Um aluno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão relatou que na terça-feira (30) foi agredido verbalmente, chamado de vagabundo e ameaçado de sofrer violência física por um professor da instituição.

De acordo com o aluno, o caso aconteceu enquanto ele fazia uma atividade física e fazia o uso de uma máscara facial pra se proteger da contaminação da Covid-19. O aluno se sentiu cansado e subiu na arquibancada para descansar, o professor começou a chamá-lo para retornar à atividade e o aluno teria se recusado a voltar.

“Logo quando eu me sentei ele começou a gritar dizendo que era pra eu ir embora e eu fui afirmando que estava cansado e ia voltar. Depois eu voltei para quadra e o professor começou a gritar mandando eu ir embora e ficou me ameaçando, dizendo que ia chamar a segurança e que eu ia levar falta. Tudo isso porque ele já estava estressado com outro caso de uma turma anterior à minha e descontou em mim”, relatou o aluno.

O aluno ainda relatou que, após se estabelecer fisicamente, voltou para a quadra. O professor se descontrolou e o aluno voltou novamente para a arquibancada. O professor teria ido até o aluno para xingá-lo e ameaçá-lo de violência física.

“Naquele momento eu ainda não estava assimilando o que tinha acontecido e fiquei rindo de nervoso por estar desconfortável. Depois que eu desci da arquibancada, ele avançou em mim e pareceu mesmo que ele ia me bater, ele disse algo similar a ‘só não te bato porque’ alguma coisa que eu não consegui ouvir. Quando saí do ginásio, eu comecei a ficar com as mãos tremendo e o coração batendo descompassado, fiquei com a cara vermelha e até com o olho inchado”, contou o estudante.

 

Cidadania abandona Weverton e decide apoiar Brandão para o governo do MA

Como antecipou o ATUAL7, a cúpula do Cidadania maranhense bateu o martelo e decidiu abandonar o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Em publicação no Twitter, nesta quarta-feira (1º), a sigla anunciou que vai seguir a decisão do governador Flávio Dino (PSB) e também apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

“Em uma decisão colegiada, o partido Cidadania no Maranhão decidiu acompanhar a opção do governador Flávio Dino de apoio a pré-candidatura ao governo do estado do vice-governador Carlos Brandão para as eleições de 2022, anunciada na última segunda-feira (29)”, publicou.

Com a decisão do partido, Brandão reafirma possuir maior potencial eleitoral e capacidade de aglutinação de forças partidárias para a sucessão estadual, critérios estabelecidos entre Dino e aliados para que seja lançado apenas um candidato ao governo do Maranhão pelo grupo dinista na eleição de ano que vem.

Mesmo sem o apoio do chefe do Executivo e esvaziado, Weverton tem indicado que pretende trair o acordo e o líder do próprio grupo e seguir na disputa.

O Cidadania no Maranhão é comandado pelo pastor Eliel Gama. Ele é irmão da senadora Eliziane Gama, que ainda segue anilhada a Weverton Rocha em troca da garantia de eleição de seu esposo, o empresário Inácio Melo, para a Assembleia Legislativa.

Fonte: ATUAL7

Chapadinha: Inquérito vai apurar abandono e precariedade de escola municipal

Por meio de fotos e vídeos, o Ministério Público Estadual tomou conhecimento da total situação de abandono e precariedade das instalações físicas e estruturais da Escola Municipal Raimundo Rodrigues dos Santos, no povoado Riacho Fundo, na cidade de Chapadinha.

A instituição instaurou um Inquérito Civil Público para apurar a situação estrutural e falta de condições físicas adequadas na escola e identificar as responsabilidades e omissões dos responsáveis.

A grave situação evidencia a falta de investimento e planejamento para manutenção de ambiente íntegro, salubre e adequado para garantir condições mínimas de trabalho e para o ensino escolar por parte da prefeitura. O prefeito e o Secretário de Educação serão informados sobre o inquérito.

Veja: Secretaria de Educação de Zé Doca anuncia melhorias para professores municipais

Na noite de ontem (18), os professores zedoquenses tiveram boas novas comunicadas pela prefeitura por meio da secretaria de educação. O ponto alto do evento foi o anuncio da redução de carga horária para 40 professores, que foi uma surpresa apresentada no momento do evento, a medida dá seguimento ao programa de valorização e compromisso com os professores municipais.

Em sua fala a prefeita Josinha agradeceu e parabenizou os professores pelo trabalho prestado na educação do nosso município. “Fizemos questão de manter esse noticia em segredo, para ser anunciada somente no encontro, a emoção de vocês também é nossa, aqui agradeço a contribuição desses profissionais para com a educação do município.”

Outras medidas

A SEMED anunciou ainda gratificações para professores graduados, pós-graduados e da educação infantil. Também foi apresentado um plano de ação voltado para a qualidade de vida dos professores por meio de uma equipe multidisciplinar com psicólogos, professores de educação física e zumba, nutricionista entre outras medidas para garantir a saúde mental e física dos docentes.

“Estamos muito satisfeitos com essas novas medidas, a educação em Zé Doca tem a marca da valorização, do respeito as pessoas, parabéns a todos pelo empenho e pelas conquistas.” Comentou a secretaria da pasta Sônia Maria.

Prefeito de Codó é investigado por pagamento de honorários advocatícios com recursos do FUNDEF

O Ministério Público estabeleceu o prazo de 10 dias para que o Prefeito de Codó, Zé Francisco, se manifeste a respeito de um possível pagamento de honorários advocatícios, em nome da Prefeitura, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O MP decidiu pela abertura de um Inquérito Civil após um ofício encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça, com base no Acórdão nº 2904/2020 – TCU – Plenário, indicar a necessidade de diligência junto ao município de Codó, entre outros no Maranhão.

Caso o gestor se negue a responder, receberá uma advertência de responsabilidade podendo responder por ato de improbidade administrativa.

Pinheiro: Luciano garante o fim das contribuições mensais para pais de alunos da rede de Ensino Escolas do Padre Risso

Um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta foi firmado entre a Prefeitura, Ministério público do Maranhão, Promotoria de Justiça, Ordem do Advogados do Brasil – Subseção/Pinheiro, Defensoria Pública, Ação Social Missionários do Sagrado Coração e Comissão de Educação da OAB de Pinheiro. Com o intuito de resolver as questões relativas ao convênio com a rede de Ensino Escolas do Padre Risso.

No compromisso assinado pelo prefeito Luciano a prefeitura de Pinheiro se comprometeu em repassar os valores do FUNDEB 2021, desde que a rede de Ensino Escolas do Padre Risso administradas pela Ação Social Missionários do Sagrado Coração, cumpram com os termos do convênio, para que o poder municipal não tenha problemas futuros com a prestação de contas.

A Ação Social Missionários do Sagrado Coração, entidade que administrar as escolinhas do Padre Risso se comprometeu em: prestar contas, do valor desembolsado pela prefeitura, de forma periódica; suspender toda e qualquer recebimento de doações voluntárias de pais de alunos e sócios benfeitores; manter atualizados os documentos da instituição perante o órgão conveniado e órgãos fiscalizadores; suspender pedido de material escolar e alimentos – estes passarão a ser distribuídos pela instituição aos alunos matriculados. Também se comprometeu em disponibilizar a folha dos servidores, com a folha trabalhista funcional de cada um dos contratados, e não utilizar a verba do FUNDEB para aplicações financeiras, pagamento de taxas administrativas ou empréstimos.

Somente este ano a Prefeitura de Pinheiro já repassou a essa instituição o total de R$ 3.096.679,68, referente às 9 parcelas estipuladas no convênio que estava em vigência. O último repasse foi feito em outubro deste ano (2021). O que demonstra ser mentira a afirmação de que a escola não recebe repasses desde março deste ano.

“Estávamos com o processo de renovação do convênio em andamento, faltando a contrapartida da instituição com documentações e atualizações. Assumimos o compromisso de ajudar essa instituição, coisa que nenhum outro administrador fez na proporção em que fizemos e continuaremos a fazer”, afirmou o prefeito Luciano.

De acordo com o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta a Prefeitura de Pinheiro irá repassar, em cumprimento a lei 14.113, o repasse do FUNDEB no valor de R$ 3.492.382,32. Esse valor será pago em 3 parcelas de R$ 1.164.794,11. O convênio será assinado na próxima segunda-feira, dia 22 de novembro.

O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça acompanhará o cumprimento do Termo estando atentos a prestação de contas da instituição Ação Missionários do Sagrado Coração bem como dos relatórios financeiros da mesma.

Deputado chama prefeito de Igarapé do Meio de vagabundo, após repercussão nacional sobre escola de barro

O deputado estadual, Yglésio, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para mostrar sua indignação contra o prefeito do município de Igarapé do Meio, Almeida Sousa, que foi denunciado em rede nacional em uma reportagem do Jornal Hoje da TV Globo.

Na reportagem, foi mostrada a triste realidade das escolas em povoados do município, que não contam com estrutura adequada, sem banheiros e merenda para os alunos.

Yglésio destacou que as escolas do município entraram em reforma há mais de 3 meses, mas nem um serviço foi realizado até o momento e que a diretora está dando aula na varanda de sua de casa e outras aulas estão acontecendo em casa de populares.

O parlamentar ainda ressaltou que o prefeito não pode usar a falta de recursos como desculpa para o descaso, já que o FUNDEB está bem abastecido.

Yglésio encerrou afirmando que esse tipo de prefeito (Almeida Sousa) é vagabundo, pois enquanto seus filhos estudam em escolas de alto escalão em São Luís e fora do Estado, os filhos de pobres estão sentados em escolas de taipa sem nenhuma estrutura.

Veja o vídeo:

 

 

Polícia Federal fecha rádios clandestinas no interior do Maranhão

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (18/11) a Operação “FM ILEGAL” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão.

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores.

Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades.

Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo 2 no Município de Brejo/MA e 1 na cidade de Santa Rita/MA. O escopo da operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a 4 (quatro) anos de detenção e multa.

As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas. Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar o aparecimento de frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.

Vídeo:

Hilton Gonçalo vai responder por possíveis fraudes em contratos com a Martins Serviços Eireli

Um contrato para construção do novo Hospital no Município de Santa Rita, selado pelo prefeito Hilton Gonçalo e a empresa Martins Serviços Eireli, é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.

De acordo com informações, uma denúncia aponta irregularidades no processo licitatório nº 21/2020 na modalidade tomada de preço nº 04/2020-CPL, que resultou na contratação da construtora.

Um procedimento administrativo foi instaurado e está sendo apurado por meio de coleta de informações, depoimentos e perícias. Caso seja comprovado, o prefeito deve responder por improbidade administrativa.

Prefeito de São Domingos do Azeitão tem 10 dias para exonerar seus parentes da Prefeitura

O Prefeito de São Domingos do Azeitão – MA, Lourival Leandro dos Santos Júnior, tem o prazo de 10 dias para exonerar todos os parentes consanguíneos, até o terceiro grau que estejam ocupando cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários.

Devem ser exonerados da prefeitura todos os cônjuges ou companheiros do Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefes de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento na administração municipal. O mesmo serve para os ocupantes de cargos políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado, salvo quando a pessoa a ser nomeada já seja servidora pública efetiva, possua capacidade técnica e seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo ou função gratificada.

O prefeito também está proibido de fechar contratos licitatórios com pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes de pessoas que ocupam alto cargo na gestão.

o Ministério Público informou que adotará todas as medidas legais necessárias para garantir que tudo esteja correto, em caso de descumprimento por parte do gestor. A instituição implementará o ajuizamento da ação civil pública cabível e o gestor irá responder por ato improbidade administrativa.