Prefeitura de Carutapera inicia mês de agosto com pacote de obras em execução

A Prefeitura de Carutapera está investindo em melhorias na infraestrutura, na educação e em outras áreas como cultura, esporte e lazer. O bairro da subestação por exemplo, na sede do município, está recebendo a camada asfáltica. Nesta primeira etapa serão cerca de 55 ruas asfaltadas, para benefício da mobilidade urbana na região. A obra está sendo financiada com recursos próprios do município. 

A gestão do prefeito André Dourado também está finalizando a obra de uma Unidade Básica de Saúde, uma praça de eventos e uma academia pública. São benefícios que serão entregues à população o mais breve possível e que transformarão o dia a dia de moradores da cidade.

São Luís bate recorde em arrecadação de impostos durante a pandemia

A cidade de São Luís, surpreendentemente, em meio à pandemia, arrecadou mais impostos desde o início do ano até hoje em comparação ao mesmo período no ano passado. Ano passado foram 486 milhões, enquanto em 2020 já foram arrecadados mais de 657 milhões de reais em impostos municipais. Isso significa que a pandemia não é desculpa para a falta de investimentos na cidades.

O aumento na arrecadação de impostos em São Luís segue na contramão da maior parte das cidades e estados brasileiros. O próprio estado do Maranhão perdeu perdeu 2 bilhões e meio de reais em arrecadação referente aos impostos estaduais. Os dados estão de acordo com o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A queda na arrecadação é atribuída à pandemia.

Mas Edivaldo não tem nem pena da população ludovicense. Já foram arrecadados 171 milhões de impostos municipais a mais, mesmo com a pandemia que causou impactos na economia, provocou fechamento do comércio, aumento no número de desemprego e instabilidade na economia. Aumentar os impostos parece ter sido o único jeito que a Prefeitura encontrou para superar esses impactos.

Ainda assim, a Prefeitura segue dizendo que não tem dinheiro para, por exemplo, finalmente construir a maternidade da Cidade Operária, reformar escolas que estão em situação deplorável e muitos outros investimentos que poderiam ser feitos em prol da população.

Falta de gestão: MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

O Ministério da Educação informou, em resposta a deputados federais divulgada nesta segunda-feira (3), que não sabe dizer quantos estudantes da rede pública estão assistindo a aulas pela TV ou pela internet durante a pandemia do novo coronavírus.

No fim de junho, um grupo de sete parlamentares enviou ofício ao MEC solicitando dados sobre o ensino a distância e a reorganização do calendário escolar após a interrupção das aulas presenciais. O grupo integra uma comissão da Câmara que acompanha os trabalhos do ministério.

Um mês depois, o MEC respondeu a parte das perguntas do pedido, mas disse que “não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo teleaulas e aulas online até o momento”.

O ofício foi assinado no último dia 27 pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e encaminhado à Câmara.

‘Falta de gestão’

Um dos autores do pedido, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) afirma que a falta dos dados é “mais um capítulo da falta de gestão do MEC”.

Ministério Público investiga obra irregular de Câmara dos Vereadores de Itinga do Maranhão

Após denúncia, o Ministério Público Estadual instaurou um Inquérito Civil para investigar a irregularidade na execução das obras de ampliação da sede da Câmara dos Vereadores de Itinga do Maranhão.

De acordo com a denúncia anônima de n° 001246-509/2020, registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, foi relatado que a obra da ampliação da Câmara consta como já concluída, embora a obra encontra-se inacabada como atestam as fotografias anexadas à denúncia.

O Ministério Público também vai apurar a ausência de informações da obra no Portal da Transparência e quais foram as verdadeiras necessidades dos serviços.

O presidente da Câmara Municipal terá o prazo de dias úteis para prestar esclarecimentos e apresentar cópia dos procedimentos licitatórios vinculados à obra, incluindo nota fiscal, ordem de pagamento e eventuais cheques emitidos.

Pré-candidato a prefeito de São João do Paraíso, Juvenal Marinho, ignora coronavírus e vai curtir praia com amigos

Ignorando completamente as normas sanitárias de combate à Covid-19, o pré-candidato a prefeito do pequeno município de São João do Paraíso, Juvenal Marinho, foi flagrado curtindo uma praia com amigos em uma cidade vizinha, mostrando total falta de respeito com o atual momento em que o mundo atravessa.

O mau exemplo estampado pelo pré-candidato, demonstra o seu despreparo para conduzir uma gestão pública e a população do município que carece de assistência e liderança de alguém que tenha o mínimo respeito pela vida.

Durante o mau exemplo, não foi possível observar por parte de nenhum dos envolvidos na farra, o uso de máscaras faciais e nem o distanciamento social recomendado.

Juiz titular da comarca de São João Batista prorroga a suspensão do expediente por falta de termômetro

O juiz titular da comarca de São João Batista, Moisés Souza de Sá Costa, baixou uma Portaria que prorroga a suspensão do expediente do Fórum do município, por conta da falta de termômetro para aferir a temperatura dos usuários que precisarem dos serviços da casa de justiça.

A situação inusitada não agradou a comunidade local, já que muitas propagandas e anúncios sobre os cuidados e os meios de prevenção contra o novo coronavírus perduram na sociedade desde o mês de março. Consideram que é inadmissível que a casa de justiça não tenha se preparado para aquisição de um equipamento simples, barato e que não exige obstáculo para ser adquirido.

Com essa decisão, o expediente na Comarca fica suspenso ao público por mais 15 dias, proporcionando prejuízo aos jurisdicionados e a alguns profissionais da advocacia.

Othelino Neto ganha espaço e é visto como nome forte para as eleições de 2022

Quando assumiu o comando da Assembleia Legislativa, em Janeiro de 2018, substituindo o presidente Humberto Coutinho (PDT), o deputado Othelino Neto (PCdoB) era um parlamentar 43 anos e exercendo o segundo mandato, normalmente. Durante os meses seguintes, porém, surpreenderia os seus pares como um presidente firme e afinado com as regras, mas também, e principalmente, como um articulador hábil, ativo e bem posicionado. Foi assim que comandou a Casa sem sobressaltos naquele período, renovou o mandato parlamentar em 2018, obteve novo mandato de presidente e, numa articulação bem armada, se reelegeu chefe do Poder com quase dois anos de antecedência.

Nesses 31 meses, Othelino Neto manteve o parlamento ativo e em evidência, conduziu debates sobre matérias complicadas, assegurou tramitação e votação de medidas importantes contra a pandemia do novo coronavírus, evitou crises e confrontos entre adversários e conquistou espaço entre os líderes políticos maranhenses mais destacados na atualidade.

A elevada posição política alcançada pelo presidente da Assembleia Legislativa vem se evidenciando dia após dia, com movimentos que faz no âmbito do Parlamento, onde mantém “a Casa em ordem” respeitando Situacionistas e Oposicionistas; nas relações institucionais, mantendo um relacionamento equilibrado com o governador Flávio Dino (PCdoB) e com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Lourival Serejo; e por fim na seara político-partidária, onde tem atuado com eficiência como articulador. Nesse último campo, todas as avaliações feitas por observadores levam à previsão de que em 2022 ele será nome forte e cujo rumo dependerá do passo que vier a ser dado pelo governador Flávio Dino, de quem é aliado firme e leal.

Uma demonstração do prestígio político do deputado Othelino Neto foi dada terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, quando os suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha assumiram as vagas dos deputados Fernando Pessoa (SD), Rildo Amaral (SD) e Wendell Lajes (PMN). Em pronunciamentos na tribuna e em declarações à imprensa, os três destacaram a capacidade de articulação do presidente da Assembleia Legislativa, creditando a ele o fato de eles estarem assumindo mandato temporário de quatro meses.

Entusiasmado, Pastor Ribinha declarou: “Quero parabenizar o presidente deste Parlamento, deputado Othelino, detentor de uma rara qualidade, que é a de saber ouvir com atenção e de lidar com as pessoas de pensamentos divergentes. É uma habilidade que prova sua capacidade política e justifica o fato de ter sido eleito por duas vezes consecutivas para a presidência desta Casa, sempre por unanimidade”.

No campo das negociações políticas e partidárias para as eleições municipais de Novembro, Othelino Neto vem trabalhando intensamente na articulação de candidaturas que possam fortalecer a base da aliança comandada pelo governador Flávio Dino nas diferentes regiões do estado. Em São Luís, Othelino Neto é um dos principais articuladores da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), juntamente com o senador Weverton Rocha (PDT). Ao mesmo tempo, atua para fortalecer outras candidaturas, tendo tido, por exemplo, participação decisiva nas negociações que levaram o deputado Duarte Júnior a migrar do PCdoB para o Republicanos, abrindo caminho para a consolidação da candidatura do deputado federal Rubens Júnior pelo partido.

Othelino Neto sabe que os próximos dois anos e meio serão decisivos para o grande embate político que será travado pela atual geração nas eleições gerais de 2022. Depois de cinco anos como presidente da Assembleia Legislativa e com a projeção política que vem alcançando, dificilmente o seu caminho será renovar o mandato de deputado estadual. Daí as projeções que o veem como candidato a senador, caso o governador Flávio Dino se candidate a presidente da República; a vice-governador, dependendo de quem seja o candidato do grupo a governador; e até mesmo a governador, se, numa hipótese mais distante, o cenário político de 22 permitir.

Da Coluna Repórter Tempo/Ribamar Corrêa.

Principal marqueteiro de Detinha já tentou se passar por delegado de polícia

Janderson Landim, principal marqueteiro da pré-candidata Detinha é muito conhecido das autoridades policiais do estado por apresentar uma séria crise de identidade. O marqueteiro já tentou se passar por promotor de justiça e por oftalmologista. No mais recente episódio, Janderson tentou intimidar a jornalista Glaucione Pedrozo se passando por delegado.

De acordo com a jornalista, Janderson Landim tentava se passar o delegado de polícia, ao ser descoberto por Glaucione teria sacado uma arma e apontado para a cabeça da jornalista.

Ele age em diversos municípios do interior maranhense e já coleciona várias notificações que envolvem ele e seu irmão, William Landim, por situações semelhantes, onde tenta se passar por autoridades.

Em fevereiro de 2012, eles invadiram uma emissora de TV em Olho d’Água das Cunhãs, apresentando-se como promotores de Justiça. Ambos também foram denunciados por se passarem por oftalmologistas em Chapadinha.

Prefeita de Bom Lugar do Maranhão, Luciene Costa, celebra contrato de mais de meio milhão com empresa de Bacabal

A Prefeita de Bom Lugar da Maranhão, Luciene Costa, firmou quatro contratos com a E. F. dos Santos Filhos/Gráfica Dimensão com valores que ultrapassam meio milhão de reais. De acordo com informações, o contrato visa atender as necessidades das secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, na aquisição de materiais gráficos.

A empresa E. F. dos Santos Filhos/Gráfica Dimensão está locada no município de Bacabal, e arrematou no dia 5 de junho quatro contratos com a Prefeitura Municipal de Bom Lugar. Os contratos tem vigência de seis meses, e as cifras totalizam exatos R$ 603.004,75.

Mesmo com o município paralisado por conta da pandemia, até o momento a empresa já recebeu da prefeita Luciene Costa, exatos de R$ 69.144,53. O Ministério Público precisa analisar onde esta verba de fato está sendo utilizada e para quais fins.

MP está de olho em municípios que guardam repasses federais e estaduais em conta municipal

Municípios maranhenses que costumam transferir os repasses dos governos federal e estadual para a conta do Tesouro Municipal estão na mira do Ministério Público. Por conta da pandemia do coronavírus, os repasses para o auxílio no combate à doença estão mais frequentes e seguem regras particulares que precisam ser seguidas pelos municípios para comprovação do gasto adequado dos recursos.

Uma delas é que os valores devem estar em contas específicas, separadas por área. Mas, em Matões, por exemplo, os recursos têm sido transferidos para contas da prefeitura. Segundo o Ministério Público, como em muitas cidades, foram encaminhados para Matões muitos recursos para o combate ao novo coronavírus. Entretanto, não se sabe a destinação destes valores porque estão sendo depositados na conta geral do Município, ao invés da conta específica da área da Saúde.

Entre janeiro e abril de 2020, a Prefeitura de Matões realizou 143 transferências bancárias entre as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Tesouro, totalizando R$ R$ 2.227.453,48.

A fusão dos recursos é ilegal, pois torna quase impossível identificar a origem dos valores. Por isso, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a proibição imediata de operações bancárias irregulares, incluindo transferências de recursos de convênios e repasses obrigatórios dos governos federal e estadual para a conta única do Tesouro Municipal de Matões.

O que ocorreu em Matões pode também acontecer em outros municípios maranhenses. O Ministério Público está de olho!