Cadê o dinheiro que estava aqui? Gestão de Dr. Airton, em Carutapera, já recebeu mais de R$ 17 Milhões

A nova gestão do município de Carutapera, sob o comando do Dr. Airton, já recebeu mais de R$ 17 milhões para investimentos em áreas fundamentais que poderiam garantir uma boa estrutura e melhor condição de vida aos moradores da cidade. No entanto, a realidade é bem diferente e assusta até mesmo quem um dia chegou a acreditar em suas promessas.

De acordo com um relatório enviado ao nosso blog, a administração direta recebeu somente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), mais de R$ 8 milhões de reais. Já pelo Fundo de Participação dos Município (FPM), Dr. Airton abocanhou mais de R$ 5 milhões.

Veja a tabela com outros valores:

O grande questionamento da população de Carutapera é para onde estes recursos estão sendo destinados já que os hospitais estão sofrendo com a falta de remédios, os servidores estão com seus salários atrasados e as ruas estão todas esburacadas. A população de Carutapera exige explicação do gestor e posicionamento dos órgãos fiscalizadores.

Prefeito de Cidelândia, Fernandinho, é investigado por contrato milionário com a Florescer Editora

O prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira, volta a ser alvo de uma investigação do Ministério Público que aponta uma possível fraude no processo licitatório destinado à contratação da empresa Florescer Editora E Distribuidora e pode responder por ato de improbidade administrativa.

De acordo com informações, a Procuradoria-Geral de Justiça tomou conhecimento de um possível esquema criminoso envolvendo um de grupo de empresas com atuação em vários municípios maranhenses, todas elas, ao que parece, capitaneadas pela empresa Florescer Editora e Distribuidora, que tinham o objetivo fraudar licitações para fornecimento de livros didáticos, custeados com recursos federais e estaduais em municípios maranhenses.

O Tribunal de Contas da União destaca que entre os anos de 2015 e 2019 foi verificado que a empresa Florescer Editora e Distribuidora firmou pelo menos 70 contratos com diversos municípios maranhenses, totalizando mais de R$ 24,6 milhões, na maior parte das vezes por meio de certames em que era a única concorrente ou por contratações diretas.

Ainda de acordo com o Tribunal de Contas da União, outras empresas ligadas ao sócio da Florescer Editora e Distribuidora, o senhor Demerval Viana Pinheiro, também firmaram contratos vultosos com municípios maranhenses, em contratações semelhantes, alcançando mais de R$ 43 milhões em verbas públicas em favor do grupo do qual é sócio o senhor Demerval.

O TCU destaca que foi possível elencar a participação de, pelo menos, 09 empresas no pretenso esquema criminoso, todas elas ligadas de alguma forma à empresa Florescer. Entre os municípios que firmaram contratos com a empresa, consta o Município de Cidelândia.

Covid-19: Ex-prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves, é investigado

Uma denúncia protocolada na Promotoria de Justiça aponta que, na Prefeitura de Araioses, uma grande quantidade de alimentos destinados à merenda escola estragou-se nos depósitos da Secretaria de Educação por não terem sido entregues dentro do prazo, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de emergência ou calamidade pública causada pela pandemia do COVID-19.

De acordo com a edição da Lei n° 13.987/2020, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deveria ser destinado aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

De acordo com informações, a Secretaria de Educação de Araioses, inclusive, teria publicado em suas redes sociais que cumpriria a demanda, mas não a fez. A situação caracteriza improbidade administrativa pelo desleixo da administração municipal.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil, cujo objeto é apurar quem deu causa ao perecimento dos alimentos; qual o valor do prejuízo ao erário municipal; se as circunstâncias caracterizam dolo na aplicação da Lei nº 13.987/20 e se constituiu em conduta ímproba por parte do ex-prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, a Secretária Municipal de Educação da época e do Ordenador de Despesas.

Ex-prefeita e vereador de Centro Novo são investigados

Prefeita Diva Silva de Centro Novo MA

A ex-prefeita de Centro Novo do Maranhão, Maria Teixeira Silva da Silva, e o seu cunhado, o vereador Adevaldo Gonçalves da Silva, estão sendo investigados após denúncia protocolada na Promotoria de Justiça por Gezania Barros De Sousa, a qual informa sobre a construção de uma escola municipal onde a prefeita contratou uma empresa que pertence ao parlamentar.

A princípio o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para apurar a contratação irregular de empresa do vereador.

Secretário de Educação de Presidente Dutra pode responder por improbidade administrativa

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na situação de cargos vagos em concurso público municipal em Presidente Dutra. De acordo com informações, o número de profissionais que atuam nas escolas municipais é insuficiente para a demanda e alguns servidores acumulam funções e carga horária de forma indevida.

A princípio, o inquérito civil tem o objetivo de ajustar conduta irregular. A instituição solicitou ao Secretário Municipal de Educação que no prazo de 10 dias envie a listagem de professores, orientadores pedagógicos, vigilantes e auxiliar operacional de serviços diversos que prestam serviços atualmente em escolas da rede municipal de Presidente Dutra.

Além disso, o secretário terá que descrever o local de lotação de cada servidor, o tipo de vínculo mantido com o município e o turno de trabalho. O gestor tem 10 dias para responder o cumprimento das informações requisitadas, sob pena de responsabilização penal e por ato de improbidade administrativa.

MP investiga contratos firmados entre a prefeitura de Itapecuru-Mirim e o Governo do Estado

O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo com objetivo de investigar os Convênios Nº 70/2012, 72/2012 e 53/2011, firmados entre a Secretária Estadual de Educação e o Município De Itapecuru-Mirim, assim como o convênio Nº 594/2007, selado entre a prefeitura e a Secretaria Estadual De Saúde.

De acordo com informações, a instituição tomou conhecimento da situação por meio da Notícia de Fato SIMP nº 1702-276/2018, instaurada no dia de 16 de junho de 2018 e considera a necessidade de realização de diligências necessárias com coletas de informações, documentos e depoimentos.

O Ministério Público solicitou à Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação cópias dos processos de prestações de contas relativas aos convênios firmados com a prefeitura de Itapecuru-Mirim.

Cabe à Secretaria Estadual de Transparência e Controle encaminhar o parecer conclusivo relativo aos convênios.

Prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, é investigado por abandono de equipamentos no valor de R$ 1 milhão

Após uma denúncia anônima apresentada no Sistema Cidadão, Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF, o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão está sendo investigado por mau uso do dinheiro público, após abandonar equipamentos para construção de um poço no valor de R$ 1 milhão.

De acordo com informações, no ano de 2019 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, por meio de indicação do Deputado João Marcelo, cedeu à Prefeitura de Bacabal uma perfuratriz, na qual inclui tanque, guincho, e caminhão para transporte, com intuito de perfurar um poço artesiano para abastecer de água a comunidade bacabalense.

No entanto, o denunciante relata que embora todos os equipamentos estejam disponíveis, encontram-se abandonados há quase 1 ano em um terreno na Vila Santa Inês, no Povoado Alto Bandeirantes em Bacabal. O valor do material ultrapassa mais de R$ 1 milhão.

O Ministério Público está apurando o caso, e Edvan Brandão pode responder por improbidade administrativa

Termina amanhã o prazo para as inscrições do concurso para a Polícia Federal

Termina nesta terça-feira (9), às 23h59, o prazo para as inscrições do concurso para a PF (Polícia Federal). Ao todo, são 1.500 vagas para os cargos de agente, escrivão, papiloscopista e delegado. Os interessados devem se inscrever no site da instituição. As provas estão previstas para acontecer no dia 21 de março deste ano.

A taxa de inscrição varia conforme o cargo pretendido. São R$ 180 para quem tiver interesse nas funções de agente, papiloscopista e escrivão. Já para os interessados nas vagas de delegado, o custo é de R$ 250.

Os salários iniciais também são de acordo com a vaga ofertada. A maior remuneração é oferecida aos cargos de delegado (R$ 23 mil). Já para as demais, o salário é de R$ 12 mil.

Candidatos que desejam a isenção da taxa de inscrição podem solicitar o benefício em link específico no site da banca organizadora, até esta terça-feira, prazo final das inscrições.

O concurso da Polícia Federal consiste em provas objetiva e discursiva, além de testes de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, entre outras exigências.
Além das vagas para ocupação imediata, o processo seletivo oferece ainda 500 vagas para a formação de cadastro de reserva.

Servidores protestam e pedem respeito ao concurso público de Apicum-Açu

Um grupo de servidores recém empossados no município de Apicum-Açu realizaram, na manhã desta quarta-feira (03), uma manifestação contra a decisão do prefeito, José de Ribamar Ribeiro, de anular por meio de um decreto as nomeações dos aprovados.

Com palavras de ordem e exigindo que o gestor cumpra as obrigações, os manifestantes caminharam por diversas ruas da cidade. Por outro lado, o prefeito alega dificuldades em honrar com futuros pagamentos desses servidores.

Em situações de abandono e incertezas, alguns servidores passam por situações desconfortantes e delicadas, já que os mesmos haviam abandonado os seus antigos posto de trabalhos e se preparavam para viverem na cidade.

Indignados, os manifestantes lamentam a omissão do poder público e as horas perdidas de concentração nos estudos para tão sonhada estabilidade financeira.

Eleições 2022: Deputados governistas se contentam com migalhas enquanto secretários mantém poderoso arsenal financeiro

Já na corrida eleitoral para 2022, deputados da base aliada de Flávio Dino e secretários estaduais disputam não só espaços e holofotes na mídia, mas também recursos e apoios que os levem à vitória em 2022. Nesse cenário, enquanto deputados governistas se contentam com migalhas, secretários estaduais que pretendem se candidatar mantêm um poderoso arsenal financeiro no controle de pastas importantes como infraestrutura, saúde e educação.

Entre os pretensos candidatos estão os secretários Clayton Noleto, secretário de Infraestrutura; Carlos Lula, de Saúde; e Felipe Camarão, da Educação. Os titulares das pastas mantêm um poderoso arsenal financeiro que pode lhes conferir vantagens em relação aos deputados que nada mais têm além de emendas parlamentares.

Só a secretaria de Educação detém R$ 3.039.315.194,00 do orçamento para 2021 e a da saúde, R$ 2.750.738.765,00. Já a de infraestrutura contará com R$ 440.475.688,00. Os dados são da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa sairá com a fatia de R$ 455.279.000,00 do Tesouro.

Além dos secretários que já manifestaram interesse na candidatura, ainda tem Rodrigo Lago, da Agricultura Familiar, mas que controlava até há pouco a Articulação Política e a Comunicação do Governo, pasta que foi desmembrada por Flávio Dino para tentar dar maior visibilidade à Rubens Júnior, que agora é secretário de Articulação Política e pode ser outro candidato do governo em 2022.