Ministério Público investiga falta de infraestrutura e segurança na Escola Municipal Santos Dumont em Imperatriz

O abandono da Escola Municipal Santo Dumont é objeto de investigação do Ministério Público Estadual. A apuração iniciou após denúncia protocolada por meio da Notícia de Fato 002/2020 que teve seu prazo de tramitação esgotado, após constantes interrupções, por conta da pandemia da Covid-19.

De acordo com informações, o Batalhão do Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria no local e após averiguação, destacou em seu relatório a falta de infraestrutura e péssima condições de segurança que precisam ser saneadas na Escola Municipal Santos Dumont.

Um procedimento administrativo foi instaurado com objetivo específico de examinar a supostas situações de risco aos alunos da escola. O Ministério Público Solicitou à Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz, que apresente documentos que comprovem a eficácia das providências adotadas para correção das irregularidades.

Prefeito de Serrano do Maranhão, Maguila, é investigado por possível irregularidade na gestão de recursos do FUNDEB

O prefeito do município de Serrano do Maranhão, Jonhson Medeiro Rodrigues (Maguila), é investigado por possível irregularidades na gestão de recursos públicos oriundo dos precatórios do FUNDEB. O Ministério Público instaurou o Inquérito Civil nº. 024456-500/2019 (SIMP), onde aponta o mal uso das verbas públicas com pagamentos de honorários advocatícios, o que em tese caracteriza ato de improbidade administrativa.

O procedimento terá o prazo de 1 ano para ser concluído e prorrogável pelo mesmo prazo quantas vezes forem necessárias. Durante a investigação, o Ministério Publico vai apurar as ilegalidades apontadas e outras a ser identificadas durante o processo. O prefeito Maguila será notificado para que tome ciência e preste esclarecimentos e informações sobre os fatos mencionados.

Bomba bomba! TRF-1 marca julgamento de inquérito que investiga Braide para dezembro

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região marcou para o próximo mês —portanto, apenas após o término do segundo turno das eleições municipais de 2020—, o julgamento do inquérito policial 0058214-57.2016.4.01.0000, que tem entre os investigados o deputado federal Eduardo Braide (Podemos). O relator é o desembargador federal Olindo Menezes.

Segundo a movimentação processual, o procedimento foi incluído na pauta de julgamento do dia 9 de dezembro deste ano, quando será decidido se os autos devem ser remetidos ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou para o Tribunal de Justiça do Maranhão. A discussão gira em torno de haver ou não prerrogativa de foro privilegiado do parlamentar, que é candidato a prefeito de São Luís neste pleito.

Conforme mostrou ponto a ponto o ATUAL7, Braide e quatro empresas maranhenses, a maioria de fachada, são alvo da Polícia Federal e do MPF por suspeita de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade.

A investigação teve início a partir de movimentação financeira atípica do parlamentar e demais investigados, em 2014, capturas pelo antigo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) —rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira) no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). À época, ele disputava a reeleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na campanha eleitoral de 2020, assim como fez em 2016, Eduardo Braide tentou censurar a imprensa e vem afirmando, insistentemente, que não é nem nunca foi investigado. Contudo, em setembro do ano passado, ele constituiu defesa e outorgou poderes ao escritório Cavalcante de Alencar Advogados Associados para atuar em sua defesa do processo.

Além de Eduardo Braide, também são alvo da investigação as empresas Vieira e Bezerra Ltda – ME, A.J.F Júnior Batista Vieira – ME, Escutec – Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública Ltda e A4 Serviços e Entretenimento Ltda. O inquérito 0058214-57.2016.4.01.0000, como vem mostrando o ATUAL7, tem relação com fatos apurados em outra investigação da PF, que desbaratou a chamada Máfia de Anajatuba, e cujo investigados são essas mesmas empresas e o pai do parlamentar, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Braide.

 

Paço do Lumiar: Fernando Muniz deverá ser reconduzido a Presidência da Câmara Municipal

 

Com o perfil democrático e transparente que já foi demonstrado na administração do legislativo municipal, o vereador Fernando Muniz (PP), que foi reeleito com 855 votos para mais 4 anos de mandato pelo povo de Paço do Lumiar é o mais cotado para assumir novamente a Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

A eleição para a mesa diretora ocorrerá no dia (01/01), data em que acontecerá a posse dos vereadores e do prefeito eleitos nas eleições 2020.

O blog Tribuna 98 em contato com vereadores eleitos de primeiro vez, assim como vereadores reeleitos no município de Paço do Lumiar, tem visto a simpatia pelo nome de Fernando Muniz que tanto no grupo de Fred Campos como da prefeitura Paula Azevedo é bem falado e lembrado como possível voto para Presidência da Câmara Municipal.

Fernando Muniz é sem sobra de dúvidas o nome mais certo para Comandar o Parlamento Municipal entre seus pares nós próximos anos.

 

Othelino garante com secretário de Segurança reforço nas ações policiais em Turilândia e região

Acompanhados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o prefeito eleito de Turilândia, Paulo Curió, e sua comitiva de vereadores reuniram-se, nesta quarta-feira (25), com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, para pedir reforço nas ações policiais da cidade, visando ao enfrentamento da violência e à redução da criminalidade no município.

Othelino Neto agradeceu ao secretário que, prontamente, atendeu à demanda. “Como nós percebemos que há investimentos elevados na área da Segurança Pública do Estado, quando acontece uma situação pontual como em Turilândia, passa a ser necessária uma intervenção rápida do sistema e, neste caso, saímos com a tranquilidade de que a Secretaria fará a devida intervenção para garantir o sossego da população turilandense”, disse o parlamentar.

Na reunião, o secretário Jefferson Portela garantiu que a cidade receberá intervenção administrativa na área de segurança. “Ouvimos suas demandas e garantimos que transformaremos a solicitação em ações administrativas de trabalho para a proteção do cidadão e combate ao  crime. Continuaremos a parceria com o município de Turilândia e, do ponto de vista do estado, vamos aplicar uma intervenção estadual também em municípios vizinhos da Baixada Maranhense”, explicou.

Ainda segundo Portela, para reforçar o combate à criminalidade em toda a região, serão disponibilizadas viaturas, armamentos e policiais.

O prefeito Paulo Curió considerou positiva a reunião e disse que sai satisfeito com a resposta imediata da Secretaria de Segurança Pública. “Agradeço ao secretário por nos receber e ao presidente Othelino por nos acompanhar também nesse momento para tratar de um problema grave vivenciado na cidade, que é a falta de Segurança. Saímos satisfeitos com a condução que foi dada ao nosso pleito ”, ressaltou.

Participaram também do encontro o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pedro de Jesus; a vice-prefeita eleita, Janaína Lima, entre outras lideranças políticas do município de Turilândia.

MP recomenda a prefeito de Codó, Francisco Nagib, que suspenda o concurso público previsto para este domingo (29)

O Ministério Público Estadual recomendou ao prefeito de Codó, Francisco Nagib, que suspenda o concurso público previstas para o dia 29 de novembro, em razão da coincidência com o dia da votação no segundo turno das eleições municipais, assim como medida de prevenção sanitárias, por conta da pandemia da covid-19.

A instituição considerou os pedidos de diversos candidatos para que fosse adiado o dia do concurso público, alegando a questões sanitárias e o segundo turno da eleição para prefeito como São Luís e Teresina, além da interrupção do tráfego na BR-135 no dia da prova.

O Ministério Público alertou que os noticiários têm divulgado o aumento do número de casos de Covid-19, inclusive com preocupante aumento na taxa de ocupação de leitos de UTI. Sobre a interrupção do tráfego na BR-135, o Coordenador de Assuntos Estratégicos e Inteligência, informou que a empresa TECHINT realizará o transporte de um Turbo Gerador com 106 metros de comprimento e 355 toneladas, do Porto do Itaqui até a Usina Termoelétrica em Santo Antônio dos Lopes, e que possivelmente ocasionará lentidão no trânsito nas rodovias estaduais.

Sobre o as eleições municipais, alguns candidatos inscritos ficarão impedidos de exercer o seu direito ao voto. Diante da situação, o Ministério Público recomendou ao prefeito Francisco Nagib, em caráter preventivo que acate as atribuições e que informe a Promotoria de Justiça, no prazo de 72 horas as medidas já adotadas no sentido do acatamento ou não acatamento da recomendação.

Se não houver resposta, o MP adotará as medidas judiciais necessárias.

Prefeito de Maracaçumé, Francisco Gonçalves, é investigado por possíveis irregularidades em contrato com Cap Norte de quase R$ 1 milhão

O prefeito de Maracaçumé, Francisco Gonçalves de Souza Lima, está sendo investigado por possíveis irregularidades em um contrato de serviços de manutenções em prédios escolares no valor de aproximadamente R$ 1 milhão.

De acordo com informações, foi possível observar irregularidades em relação ao procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, para aquisição de serviços aberto pela Prefeitura de Maracaçumé, para contratação da Construtora Cap Norte Ltda-ME pelo valor de R$ 832.448,64 (oitocentos e trinta e dois mil , quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

O contrato que foi assinado em 2018, tinha como objeto a execução de serviços de manutenção em prédio escolares, conforme dispõe o instrumento convocatório n. º0005/2017. O Ministério Público apura a habilitação da empresa Construtora Cap Norte Ltda-ME para a realização de obras de manutenção e reformas das escolas da rede municipal de ensino em Maracaçumé.

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar as possíveis irregularidades em defesa dos interesses coletivos, a ação pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

Prefeitura de Nova Colinas é investigada por suposta irregularidade no setor da saúde

O Ministério Público tomou conhecimento de uma denúncia contra a Prefeitura de Nova Colinas sobre uma suposta irregularidade no descumprimento da carga horária de trabalho dos médicos, dentistas e enfermeiros no município.

De acordo com informações, a representação foi protocolada na 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, por meio da Notícia de Fato nº 70/2019-1ª PJBAL, em que o objeto da investigação é “apurar eventual irregularidade no setor da saúde do Município de Nova Colinas, no que pertine ao cumprimento da carga horária de trabalho dos médicos, dentistas e enfermeiros”.

Um Procedimento Administrativo foi instaurado para acompanhar e fiscalizar o cumprimento da carga horária pelos profissionais de saúde do município de Nova Colinas. A investigação tem o prazo de um ano para ser concluída.

Bianca Mendes conquista vaga na Câmara Municipal de Paço do Lumiar

Neste domingo (15), mais de 600 pessoas escolheram Bianca Mendes (PL) para ocupar uma das 19 cadeiras da Câmara Municipal de Paço do Lumiar a partir de 2021. Bianca disputou a primeira eleição embora já faça política a algum tempo na sua comunidade da Vila São José é a primeira vereadora eleita da região.

Ao todo, Bianca Mendes recebeu 641 votos, conseguindo a terceira vaga do Partido Liberal. Gerando assim a segunda maior força partidária na Câmara Municipal ao lado do Avante com 4 vereadores eleitos.

Para muitos analistas políticos, a eleição de Bianca Mendes, representa a esperança de muitas mulheres independentes, que com garra e coragem batalham no dia-a-dia em busca de suas conquistas.

Yglésio Moysés: o nome dos debates que pode surpreender nas urnas em São Luís

O último debate, promovido pelo Sistema Difusora, com a participação de seis dos dez candidatos a prefeito de São Luís, pode ter sido decisivo para consolidar a participação de Yglésio Moyses, que concorre à vaga pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), no segundo turno das eleições municipais deste ano.

O palco do Ponto e Vírgula proporcionou a última oportunidade aos ludovicenses de assistirem as habilidades políticas, competências e as mais adequadas propostas para São Luís, inseridas no plano de governo do candidato para, enfim, escolherem em quem votar.

Yglésio foi quem melhor soube administrar o tempo, não entrou no jogo do Franklin Douglas (PSOL) e do Neto Evangelista (DEM) e, mesmo no embate com Jeisael (REDE), não precisou fazer média em mostrar a realidade, a orfandade do serviço público em muitas regiões que ele conhece, por ser médico e deputado estadual, e seu compromisso com o eleitor e com amanhã da cidade.

Da mesma forma como em todos os debates anteriores, Yglésio apresentou na Difusora, uma postura tranquila, assertiva, e mesmo não tendo oportunidade para dar show, nocaute ou goleada como mereceram alguns de seus adversários, há de convir que ele conquistou o mérito de chegar até essa reta final, com a marca de suas propostas reais e viáveis para sua cidade de São Luís, trunfo que o fez conquistar a visibilidade, o reconhecimento de uma candidatura que surgiu pequena, em um partido sem tempo na propaganda eleitoral, mas que se consagra com a maturidade e a coragem de um gigante, e que, para a opinião pública, virá a surpreender na abertura das urnas eleitorais.

Yglésio voltou a lembrar dos números das pesquisas ‘estimuladas’ por institutos pagos por seus adversários que fazem a ‘velha política’ e disse que há uma imensa parcela do eleitorado sem opção de voto. “Numa disputa em que as pesquisas se mostram tendenciosas, o que temos visto nas ruas é diferente, é pulsante, cheio de esperança e que representa a realidade do que as pessoas sonham por sua cidade melhor”, disse ele nas considerações finais do debate, fazendo o chamamento das pessoas a construir um novo momento para a capital.

É preciso reconhecer a trajetória política de Yglésio, conduzida de maneira inteligente e em constante crescimento e aprendizado. Não é a toa que ele, ainda em primeiro mandato, alcançou respeito dos colegas deputados e já fez história nos anais do Legislativo maranhense, pelo comprometimento, produtividade e capacidade de resolutividade das demandas e anseios das comunidades. Na campanha, ele tem aproveitado a polarização entre o primeiro colocado, Eduardo Braide (Podemos) e a embolada dos segundos colocados para vender ‘o diferencial’ que o cidadão tanto espera para a política atual.

Sendo assim, é chegada a hora da verdade, da diferença serem postas à prova, em uma nova página de 2016, desta vez, com o final a favor do povo.