Sentença obriga Prefeitura de São Luís a construir 25 creches até o final de 2020

Prefeito Edivaldo Holanda

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que a Prefeitura construa as 25 creches anunciadas ainda em 2014.

No início de 2014, foi noticiada a construção de 25 creches pela atual gestão municipal, em parceria com o governo federal. As obras das unidades seriam executadas com recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Creche da Chácara Brasil praticamente pronto, mas que não foi entregue

De acordo com o projeto, seriam 10 creches com capacidade para atender 188 crianças e outras 15 para receber até 94 alunos, o que representaria um acolhimento total de 3.290 crianças. Dessas, apenas três tiveram obras realizadas, nos bairros da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo, mas não foram concluídas e entregues à população.

Na ACP, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, observaram que “o que se vê é o total descompromisso da administração com a prioridade absoluta de ofertar a educação infantil por meio de creches”.

Na Cidade Operária, creche também está quase concluída

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins também determinou que a Prefeitura de São Luís encaminhe mensalmente à Justiça relatórios atualizados sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados ao atendimento da demanda.

Prefeitura de Governador Newton Bello promove oficinas de educação alimentar para idosos e crianças

A Prefeitura de Governador Newton Bello através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), promoveu na última semana palestras sobre orientação alimentar. Na ocasião, participaram da programação de seminários  que teve inicio na quinta-feira (22), crianças e  idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do CRAS da cidade.

Durante o workshop realizado no Restaurante Popular, as nutricionistas Rafaela Teles e Maria Almeida abordaram temáticas envolvendo a alimentação saudável e dos benefícios que ela proporciona. Ainda no primeiro momento, as profissionais da área da saúde passaram aos idosos diversas dicas  como fazer uma alimentação saudável e balanceada .

Já na sexta-feira (23),  sob a orientação das nutricionistas, as crianças participarem de uma oficina onde foi ensinado os passos a passos de como produzir um delicioso brigadeiro.

 

Secretaria municipal de Juventude de Igarapé do Meio realiza curso técnico de Piscicultura

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em parceria com a Prefeitura de Igarapé do Meio, Secretaria municipal de Juventude e Sindicato Rural patronal de Monção, beneficiou cerca de 15 jovens do povoado Juçaral com o curso de Piscicultura. O curso teve  início na quarta-feira (14) e se estendeu até a sexta-feira(16).

O curso teve como objetivo explicar sobre a escolha adequada do local, a espécie de peixe que será cultivado, como construir os tanques de peixes, tamanhos, a questão da adubação, o tratamento da água, como e onde comercializar e os procedimentos de manejo. Os alunos que participaram do curso receberam também técnicas gerenciais sobre planejamento e comercialização da produção.

Participaram da cerimônia de encerramento o  prefeito Almeida Sousa;  Flávio Castro e Edivaldo Silva,  secretário e  secretário Adjunto Municipal de Juventude respectivamente e Jonsson Jackson Matos dos Santos, presidente do Sindicato Rural Patronal de Monção.

Prefeitura de Santa Helena firma implantação do Curso de Formação de Bombeiros Mirins

Estão abertas as inscrições para quem tenha interesse em participar do Programa Educacional Bombeiro Mirim. A implantação do Programa no município  é fruto da parceria   firmada entre a Prefeitura de Santa Helena, através da Secretaria de Meio Ambiente, com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMMA). A decisão foi tomada durante reunião realizada entre o prefeito Zezildo Almeida e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, na quinta-feira passada (01), em São Luís. A reunião contou com a presença da secretária adjunta de Educação, Rosenelba Ferreira.

As vagas são destinadas as crianças e adolescentes de 12 a 16 anos de idade, que frequentam a escola regularmente. As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria de Meio Ambiente das 08 ás 13 horas de segunda a sexta.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (98) 98132-1038.

A Prefeitura de Bom Jardim consegue na Justiça o direito de construir a Escola no Povoado Tirirical

A Justiça Estadual, atendendo a pedido do Município de Bom Jardim, determinou a imediata tomada de posse do terreno cuja área corresponde ao total de 5.045 m².

A área rural foi declarada por Decreto do Executivo como de utilidade pública para fins de continuação das obras da Escola do Povoado Tirirical, às margens da BR 316.

A resolução proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro,Titular da Comarca de Bom Jardim,  determinou a retomada de posse em favor do município.

Entenda o caso:

O Município de Bom Jardim ajuizou Ação visando a desapropriação por Utilidade Pública contra o proprietário, pois as obras estão paralisadas desde 2015, prejudicando toda a população do Povoado Tirirical.

A paralisação deu por conta da construção de uma cerca pelo ex-proprietário que impedia os funcionários da empresa prestadora de serviço continuarem a execução, sob alegação de que o terreno que teria sido comprado na gestão da então prefeita Lidiane Leite não era exatamente no local onde fora edificada parcialmente a obra, e ainda, que os compromissos firmados entre eles, na época, não haviam sido cumpridos.

A atual gestão desconhecendo qualquer acordo sobre o terreno particular, porém tendo em vista a edificação parcial já existente naquele terreno e o interesse público patente, tentou amigavelmente negociar a compra do imóvel, mas, não obteve sucesso, pois o valor proposto pelo latifundiário era excessivamente acima do valor de mercado.

Diante  da impossibilidade evidente de se transpor a obra pra outro terreno, a gestão municipal iniciou um Processo Administrativo de Desapropriação e no seu curso, contratou um Engenheiro Avaliador de fora dos quadros da municipalidade, que emitiu laudo de avaliação para aferir o valor real do terreno, demonstrando lisura e imparcialidade na Avaliação, cujo valor indenizatório já se encontra na Conta Judicial e, por isso, pediu a imissão da posse na Justiça.

Após a decisão, a Prefeitura Municipal de Bom Jardim já providenciou a limpeza do local, assim como já iniciou novo Processo Licitatório para contratação de Empresa visando a continuação da obra da escola, que apesar de paralisada se encontra 46% construída e que irá contar com 6 salas de aula, diretoria, cozinha, banheiros para alunos e funcionários e pátio amplo e apropriado, dentre outros.

O Prefeito Francisco Araújo comemorou a decisão e citou que desde o início da gestão, buscou em Brasília o desbloqueio de diversas obras do município, como essa do Povoado Tirirical. Segundo ele, é de interesse público a educação de qualidade aos alunos que naquele povoado residem, e dessa forma, não houve escolha a não ser buscar até meios judiciais para retomar as obras.

Ressalta-se que em breve toda a Comunidade Escolar daquele povoado será beneficiada com uma escola nova e que atende aos padrões do FNDE.

 

IESF abre inscrições para vestibular

O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) está com inscrições abertas para o vestibular do 2° semestre 2019. Os cursos oferecidos são de bacharelado em Administração, Enfermagem, Serviço Social, Ciências Contábeis e o mais novo curso, Direito. O IESF ainda dispõe de cursos tecnólogos, como Logística e Recursos Humanos. Na área de licenciatura, dispõe dos cursos de Educação Física e Pedagogia.

As provas de vestibular acontecem todos os sábados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://iesfma.com.br, onde o vestibulando tem acesso ao Manual do Candidato com todas as informações necessárias.

Vale lembrar que os servidores municipais da Prefeitura de Paço do Lumiar, seus dependentes e parentes até terceiro grau adquirem 50% de desconto na mensalidade. O convênio vale para os nove cursos de graduação.

O Instituto de Ensino fica localizado na Avenida 14, nº 18, Quadra 02 – Maiobão,  em Paço do Lumiar.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos números (98) 3274-3204 / 98505-9673 ou acessar o site http://iesfma.com.br.

Mães de alunos fazem manifestação em Bacabeira

Na manhã desta sexta feira (31) mães de alunos da Escola Municipal Wilson Félix realizaram uma manifestação na frente da Secretaria Municipal de Educação. Elas saíram em defesa da atual diretora da escola, identificada como Elinete, que foi demitida por exigir melhorias para a escola.

No protesto,as mães denunciaram  que  na unidade escolar não  há  produtos essenciais para o funcionamento do local,como por exemplo, materiais de limpeza e de higiene. Até fechamento desta edição, ninguém da Secretaria de Educação se pronunciou  sobre a manifestação.

Luciano Genésio reinaugura escolas em Pinheiro

Na contramão do cenário nacional, a Prefeitura de Pinheiro vem trabalhando para garantir  uma  educação de qualidade para a sua população. Seguindo o cronograma de trabalho ,o prefeito Luciano Genésio, realizou a entrega das  Escolas Municipais Lucília Moreira e Ribeirão de Cima.

As escolas passaram por um processo de reestruturação para melhor atender professores e alunos.

“Mais duas escolas entregues, estou cumprindo com meu compromisso de transformar a educação de Pinheiro dando dignidade e conforto para alunos e professores. O objetivo da nossa gestão é escrever uma nova história na Princesa da Baixada e isso só pode ser realizado de forma efetiva através da educação.”disse, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Prefeitura de Bom Jardim realiza ação social nos povoados Varig e Cristalândia.

 A  Prefeitura Municipal de Bom Jardim  através das Secretarias da Mulher, de Educação,  de Assistência Social e de Saúde realizou no último fim de semana mais  uma  ação de atendimento à população,oferecendo serviços de odontologia,consultas , aferição de pressão, aplicação de vacinas, realização de preventivos, além do cadastramento e recadastramento do Bolsa Família.

Na Escola São Pedro I,localizada no povoado  Varig, a prefeitura realizou uma  palestra abordando  o tema de   abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A primeira dama Dra. Sandra Lucia, contou que um dos focos da ação, foi a de prevenção e alertas de abusos sexuais tanto do publico feminino como do publico masculino, em suas palavras a Secretária relata que “Hoje o abuso não acontece só com crianças e adolescentes, mais com mulheres adultas e homens, e o certo é não se calar, e sim denunciar nos órgãos de proteção, para que sejam tomadas as medidas cabíveis pelas autoridades”. Finalizou a primeira dama.

Empresa de Fortaleza ganha contrato milionário com Prefeitura do MA

Prefeito de Palmeirândia, Jorge Luís Santos Garcia.

A prefeitura de Palmeirândia , comandada por Jorge Luis Santos Garcia,realizou  45 processos  licitatórios visando contratar apenas uma empresa  para executar o serviço de engenharia para manutenção escolar.

A parceria intermediada pela Secretaria Municipal da Educação daquele município, ficou orçada em R$ 1.708.335,41. O recurso de 45% será retirado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação (FUNDEB).

A empresa vencedora do contrato milionário é a Construir Construções e Serviços LTDA,localizada na Rua Desembargador José Gil de Carvalho,Nº 162,Sala 02,Bairro Cambeba, em Fortaleza (CE).