Clima de tensão aumenta a cada dia em Governador Nunes Freire

À medida em que o dia das eleições se aproxima, fica cada vez mais tenso o cenário em Governador Nunes Freire. Desde o início da campanha eleitoral, a situação anda pesada no município. A história ganhou um novo capítulo com a cassação do mandato do prefeito Josimar da Serraria.

Aliados do prefeito cassado tentaram até linchar o vereador Ronaldo, um dos oito parlamentares que votaram a favor da cassação de Serraria. O vereador só conseguiu sair da câmara porque foi escoltado pela polícia.

Com o afastamento de Josimar da Serraria da gestão municipal, o presidente da Câmara Legislativa, Luís Fernando Pereira, toma posse como prefeito.

Agora, o medo do grupo de Serraria fazer algo como represália toma conta não só dos parlamentares como também da população.

Complicações de saúde fazem André Dourado renunciar à disputa pela prefeitura de Carutapera

Problemas de saúde fazem o candidato à reeleição, André Dourado, renunciar à disputa eleitoral pela prefeitura de Carutapera. Vale ressaltar que André liderava todas as pesquisas realizadas no município. Com a renuncia, André Dourado deve declarar apoio ao ex-prefeito Amim Quemel.

“Informo que as razões que me levaram a esta decisão são de ordem de saúde. Dessa forma, ratifico minha renúncia ao cargo à candidato à reeleição do Município de Carutapera”, ressaltou André.

Vereadores de Lago da Pedra denunciam o prefeito Laercio Arruda por suposto abuso de poder político

O prefeito e candidato a reeleição do município de Lago da Pedra, Laércio Arruda, está sendo investigado por suposto abuso de poder político. De acordo com informações, o mandatário teria autorizado a construção de um quiosque particular em uma praça pública.

A denúncia chegou por meio de vereadores de Lago da Pedra, em que relatam que Laércio Arruda, supostamente, teria cedido um espaço da praça pública do terminal rodoviário para construção de um quiosque particular, existindo indícios de abuso de poder político.

O Ministério Público instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral com a finalidade de garantir a normalidade das eleições, tendo em vista que o abuso de poder político atenta contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores.

A instituição expediu uma ordem de serviço para que seja identificado os donos quiosques. Eles terão que responder há quanto tempo se encontram no local e se o espaço foi cedido pelo Poder Público.

Alagamentos revelam péssima qualidade de obra milionária em Viana

R$ 1.412.657,38. Este foi o valor exato pago pela gestão de Magrado Barros à empresa Rotha Engenharia para a execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Luís de Almeida Couto. Mesmo com o investimento milionário, a obra parece não resolver a situação dos moradores, que reclamam que dos alagamentos que chega até às suas casas.

Em vídeos e áudios que circulam pelas redes sociais, moradores denunciam a má aplicação do dinheiro público. As licitações milionária marcam a gestão de Magrado. A Rotha Engenharia, empresa responsável pela obra que não resolve a situação da população, só em 2020 já recebeu mais de R$ 13,8 milhões da prefeitura de Viana.

Confira o resultado da última chuva:

Veja aqui o contrato para a execução da obra.

Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda-feira (26)

Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade.

A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Regras

De acordo com a Resolução TSE no 23.609/2019, se o candidato pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

Se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.

Na hipótese de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral.

Além disso, será indeferido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada gênero previstos no artigo 17 da Resolução 23.609.

Prefeito de Cedral usa cargos públicos para empregar familiares

Mesmo após um ano do pedido do Ministério Público para o afastamento de familiares de cargos públicos, o prefeito de Cedral, Jadson Passinho Gonçalves, mantém filhos, sobrinhos e genro em funções estratégicas para a gestão municipal. A filha Gisele Gonçalves é secretária de Assistência Social e o filho Jobson Gonçalves é chefe de gabinete.

Segundo a Súmula Vinculante nº13 do Supremo Tribunal Federal (STF) é proibida a nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos de comissão. Por isso, em 2019, o MPMA pediu o afastamento de da filha e do genro do prefeito, alegando prática de nepotismo. 

Mas ainda assim, além dos filhos e do genro, o prefeito também mantém no cargo a sobrinha Delma Nogueira Gonçalves, como secretária de Educação; a sobrinha Nize Amorim Gonçalves, como secretária de Cultura e Turismo; e o genro Fernando Mota como secretário de Administração.

PF realiza exercício simulado de uso de Drones para Eleições 2020

A Polícia Federal no Maranhão convida os veículos de imprensa para acompanhar o exercício simulado nacional da Polícia Federal para uso de drones na prevenção e repressão a crimes eleitorais no pleito municipal de 2020, que ocorrerá nesta terça-feira (27/10/2020), às 10:00 horas, nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz.
Na ocasião, será realizada simulação de acompanhamento de eleitores com utilização do equipamento drone, demonstrando a capacidade para captura e gravação de imagens, que possibilitarão autuações em flagrante e comprovação do cometimento de crimes no dia das eleições.

Visando aumentar a segurança nas eleições, a Polícia Federal utilizará as Aeronaves Remotamente Pilotadas como ferramenta para inibir a prática de crimes eleitorais durante o pleito de 2020. Os equipamentos serão alocados em municípios estratégicos em todo o território Nacional.

Os DRONES irão sobrevoar as principais zonas eleitorais do país ajudando a fiscalizar e combater crimes como boca de urna e transporte de eleitores. Tais equipamentos trazem tecnologia de ponta e são capazes de tornarem-se imperceptíveis ao voar em elevada altitude. Ainda assim, os DRONES possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da Polícia Federal que estará preparada para monitorar todas as eleições e adotar as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas. Assim, diante de algum flagrante de crime eleitoral, policiais se deslocarão, imediatamente, para o local indicado para prender os suspeitos, que serão conduzidos para a delegacia, onde serão tomadas as providências pertinentes.

A ação vai ao encontro das orientações da Direção Geral da Polícia Federal, no sentido de utilizar novas tecnologias para prevenir e reprimir ações delituosas. O uso de DRONES possibilita, ainda, diminuir a presença física dos policiais e o contato social com não envolvidos em situação criminosa, o que se torna extremamente relevante diante do cenário de medidas de distanciamento social para combater a epidemia do novo coronavírus.

MP recomenda que prefeito de Buriticupu, José Rodrigues, informe sobre a existência de fantasmas no município

O Ministério Público instaurou um Procedimento Administrativo para apurar a existência de possíveis acúmulos irregulares de cargos públicos e de funcionários fantasmas no município de Buriticupu. A ação faz parte da Campanha Cidadão Consciente – Gestão Transparente.

A ação é desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especializada da Probidade Administrativa – GAEPROAD e tem como objetivo estratégico promover ações voltadas à mobilização das gestões municipais, visando a efetivação de ações preventivas e repressivas voltadas ao combate de acúmulos ilegais de cargos e “funcionários fantasmas”, em todo o Estado.

O Ministério Público vai iniciar a coleta de dados dos servidores públicos do município de Buriticupu e recomendou ao prefeito José rodrigues e o presidente da Câmara Municipal que encaminhe a relação dos servidores identificados com indicação de acúmulo ilegal e adote providências necessárias no prazo de 30 dias.

A caminho da vitória nas urnas, Sonia Campos intensifica campanha em Axixá

A candidata à reeleição em Axixá, Sonia Campos (PDT) na reta final, vem intensificando sua campanha política por todo o município. No sábado (24), ela e seu grupo realizaram um grande arrastão pelas ruas da cidade, do povoado Sapucaia até Veneza onde, em comício para milhares de pessoas, deve confirmar mais uma vitória nas urnas.

Axixá se vestiu de azul e vermelho em manifestação de apoio a Sonia Campos e a caravana do 12. Uma multidão de pessoas já se concentrava desde à tarde e de lá seguiu a pé, de motos, bicicletas e carros em um arrastão até a praça de Veneza.

Sonia Campos e todo seu grupo foram abraçados pelos moradores e ela fez um discurso empolgante sob os aplausos e gritos dos axixaenses. “Nossa cidade está no trilho certo. Vamos defender nossa Axixá da corrupção. Não deixem que queiram destruir tudo o que temos feito por nossa cidade e por nossa gente. Nós queremos continuar para fazer muito mais junto com o vice-prefeito Léo de Ruy Vaz. O trabalho não pode parar. Muito obrigada, Veneza. Agradeço imensamente todo o apoio que tenho recebido, que nos dá a certeza de uma grandiosa vitória nas urnas”, falou, ovacionada pelos axixaenses presentes no evento político.

Sempre com um sorriso e confiança no rosto, a candidata levou mensagens de esperança, propostas de governo e garantiu que vai continuar a cuidar da população de Axixá. “Conheço a minha cidade, sei dos desafios que temos pela frente. Vamos trazer uma escola militar e mais duas escolas em tempo integral, ampliar o Axixá Conectado, investir mais em asfalto, iluminação, na saúde, entre tantas ações. Nossa história de trabalho e luta vai se consagrar em uma nova gestão junto com nossos vereadores.”, garantiu.

Dentre as propostas de Sonia Campos, destacou mais oportunidade para jovens com a geração de emprego e renda, impulsionar o turismo e a economia com a Rota da Juçara, de fundamental importância para o desenvolvimento local, ampliar os projetos de assistência a criança, ao idoso e nas parcerias com o Governo e instituições privadas.