Alunos ficam sem merenda escolar e Prefeito de Tutóia entra na mira do Ministério Público

Após denúncias sobre a falta de merenda nas escolas da rede pública de Tutóia, o Ministério Público do Maranhão solicitou ao Prefeito Diringa (PDT) que regularize o fornecimento de merenda escolar. Segundo o documento, tanto o prefeito como a secretária de Educação do município, Daisy Filgueiras, tem até 72 horas para tomar providências.

A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Samara Cristina Mesquita e partiu de uma denúncia realizada pelo vereador Dr. Fernando Amaral (Cidadania), que informou ser insuficiente a merenda disponível nas unidades de ensino.

Além disso, na semana passada, o MPMA realizou inspeção e constatou o descaso. “Os alunos têm a partir de 6 anos de idade e não aguentam ficar com fome até as 11h30 e estão sendo liberados às 10h30. No dia da inspeção, apenas o Centro Educacional Presidente Castelo Branco ofereceu merenda, sendo que era um mingau de milho, sem açúcar, e em quantidade limitada para atender apenas os alunos menores e que não têm condição de levar alimentação de casa”, informa o relatório da inspeção.

De acordo com dados do Ministério da Educação, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinou à gestão do Prefeito Diringa um total de R$ 610 mil, aproximadamente, para o custeio da merenda dos alunos, entre fevereiro e junho deste ano.

Ainda de acordo com o MP em Tutóia, Diringa e a secretária de Educação têm cinco dias úteis para comprovar as ações solicitadas.

Codó: cuidador de animais é morto a tiros durante discussão com o patrão

Na cidade de Codó, um cuidador de animais de uma propriedade rural foi assassinado a tiros na noite do último sábado (25), após uma discussão com o patrão.

De acordo com testemunhas, o proprietário identificado apenas como Zeca fugiu após o crime. Um dos tiros atingiu as costas da vítima que morreu no local. O motivo da discussão, teria sido problemas com os animais da propriedade.

 

Estreito: MP investiga se Leo Cunha tem cumprindo recomendações

O Ministério Público Estadual está investigando se o prefeito de Estreito, Leo Cunha, tem cumprido com duas recomendações importantes para a vida dos moradores do município.

O MP vai acompanhar o cumprimento da recomendação 2/2022 referente a questão do combate à poluição sonora e da recomendação 3/2022, que trata do combate aos maus tratos aos animais.

A instituição solicitou ao prefeito informações sobre o cumprimento das recomendações, assim como sobre o planejamento realizado para o seu cumprimento.

Denúncia de atraso no pagamento de alugueis de veículos aponta para possível esquema de corrupção em Codó

Donos de veículos alugados para a gestão do prefeito Zé Francisco (PSD), em Codó, têm utilizado a imprensa local para denunciar o atraso no pagamento dos contratos que já chega ao terceiro mês. Segundo informações, doze motoristas e proprietários de veículos que prestam serviços para várias secretarias estão nessa situação, caso que pode apontar para um possível esquema de corrupção na Prefeitura Municipal, como explicaremos a seguir.

No fim do ano passado, após uma licitação milionária para a contratação de empresas responsáveis por alugar veículos à Prefeitura de Codó, três empresas foram consagradas vencedoras: AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA – ME (R$ 6 milhões em contratos); INOV9 LOCACAO & SERVICOS EIRELI (R$ 3,3 milhões em contratos); e a SERVICOL – SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA (com R$ 2,7 milhões em contratos).

O blog do Werbeth Saraiva, inclusive, já noticiou que a Inov9 Locação e Serviços, uma das vencedoras, pode ser uma empresa de fachada utilizada para participar de (e vencer) licitações. Na sua matriz, por exemplo, única sede da empresa, não existe qualquer estrutura de uma empresa de locação de veículos.

Somados todos os contratos, os valores que serão pagos pelo município até o fim do ano serão de mais de R$ 12 milhões.

Segundo o edital da licitação e os contratos firmados, deveriam ser disponibilizadas dezenas de veículos, entre carros de passeio, micro-ônibus e motocicletas, por exemplo, para secretarias municipais. Entretanto, segundo as denúncias, os veículos que estão prestando os serviços licitados não são das empresas vencedoras, mas de terceiros, isto é, dos próprios motoristas. Em linhas gerais, eles teriam sido contratados “por fora”.

De acordo com o Portal da Transparência do Município, os valores referentes aos meses anteriores ao atual já foram pagos às empresas. Entretanto, se os contratos estão, em teoria, sendo cumpridos, causa estranheza o fato de os donos dos veículos fazerem cobranças recorrentes ao Prefeito pelo pagamento dos aluguéis.

“Mais uma vez, quero fazer uma denúncia sobre o pagamento dos carros contratados terceirizados está atrasado já vai fazer três meses. Quando o prefeito resolve pagar, só é um mês, sempre ficam dois atrasados. Estamos passando necessidades. Aqui em casa, já tá no aviso de corte de luz e água”, denunciou um dos donos dos veículos alugados pela Prefeitura de Codó.
Levando em consideração a quantidade expressiva de veículos nos contratos e o alto valor que cada empresa receberá, diante dessa situação, levanta-se a suspeita de que a licitação realizada no ano passado teria sido utilizada para desviar recursos públicos, inclusive federais da saúde e da educação.

Outro ponto de suspeita é que o prefeito possui pré-candidato à Assembleia Legislativa, o seu filho Pedro Neres. A licitação milionária seria, em teoria, uma maneira de angariar recursos para a campanha eleitoral, uma vez que não possui aceitação do eleitorado local.

O histórico de investigações contra o prefeito Zé Francisco, sobre atos ilícitos contra os cofres públicos, é extenso. Vão de utilização de dinheiro público para pagar altos cachês a artistas em blocos de carnaval a irregularidades em licitação de merenda escolar.

Órgãos de fiscalização precisam direcionar atenção necessária para os indícios destacados na reportagem, pois o dano à população poderá ser incalculável.

Ônibus com grupo de quadrilha junina vira na Estrada do Arroz em Imperatriz

Um ônibus que transportava uma quadrilha junina virou, na manhã desse domingo (26), na Estrada do Arroz, na cidade de Imperatriz, na Região Tocantina.

O acidente aconteceu próximo ao povoado Petrolina, por volta das 6h. Segundo informações do 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Imperatriz, o ônibus transportava a quadrilha junina Flor do Ribeirão, da cidade de Governador Edison Lobão, que se apresentava em Cidelandia.

Ao passar pela Estrada do Arroz, o veículo apagou no alto da Ladeira e começou a voltar e foi colocada uma pedra no pneu para evitar descer. Alguns integrantes da quadrilha junina conseguiram sair do veículo, já outros que dormiam dentro do ônibus, não saíram a tempo. O veículo desceu de vez com a direção travada e virou no final da curva.

A maioria das vítimas foram resgatadas pelos outros integrantes que estavam fora do ônibus.

Segundos os bombeiros, ninguém ficou ferido gravemente. Cinco ambulâncias fizeram o transporte das vítimas, duas de Cidelandia e três de Imperatriz.

Prefeito de Porto Franco é investigado

Um contrato firmado pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo informações, as irregularidades foram encontradas no procedimento de Pregão Presencial nº 17/2020. Atualmente, Porto Franco tem enfrentado problemas relacionados ao atendimento médico.

O MP está encontrando dificuldades para identificar as escalas e presença de médicos no município. A promotoria também tem recebido inúmeras reclamações individuais.

O MP informou que já pediu esclarecimentos ao Secretário Municipal de Saúde sobre as denúncias, no entanto, ele se negou a responder.

A instituição determinou que no prazo de 10 dias o Secretário Municipal de Saúde encaminhe cópia integral do procedimento de Pregão Presencial nº 17/2020, inclusive contrato, nota de empenho, ordens de pagamentos, medições realizadas e notas fiscais devidamente atestadas.

Brandão entre as prioridades nacionais do PSB

Lideranças do PSB querem reduzir a quantidade de candidatos a governador do partido. A iniciativa tem como meta liberar mais recursos para as campanhas de deputado federal. Atualmente, a legenda mantém dez nomes como postulantes nas eleições estaduais pelo Brasil, e dirigentes da sigla falam que o ideal seria que o número caísse para cinco.

O plano faz com que aumente a pressão para desistências de nomes como o ex-governador Márcio França, pré-candidato em São Paulo. São vistas como certas e mais competitivas as candidaturas de Carlos Brandão (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba) e Renato Casagrande (Espírito Santos), que tentam a reeleição, e de Marcelo Freixo (Rio) e Danilo Cabral (Pernambuco).

Um dos trunfos de França na disputa paulista era contar com o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, como cabo eleitoral exclusivo. Na quarta-feira, a assessoria do pré-candidato do PT a governador, Fernando Haddad, divulgou que ele e Alckmin estarão juntos em uma agenda hoje numa cooperativa de laticínios do MST, em Andradina (SP).

Aliados de França dizem que Alckmin irá ao evento como representante da chapa presidencial e não para endossar necessariamente um apoio à pré-candidatura de Haddad. Na terça-feira, em um evento na cidade de Osasco, o pré-candidato a vice-presidente declarou apoio ao colega de partido, que estava ao seu lado: “é Márcio aqui e Lula lá”.

Para viabilizar a sua permanência na disputa, o pré-candidato do PSB ao governo paulista tenta conquistar partidos aliados. Atualmente, França está isolado. Ele negocia com o PSD, que está mais próximo do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o União Brasil e com o PDT do presidenciável Ciro Gomes. Sem aliança, a continuidade na disputa é considerada difícil, reconhecem pessoas próximas a França, apesar de não.

Estreito: Leo Cunha abandona a cidade e moradores convivem com lixo espalhado por todo canto

Em Estreito, os moradores acusam o prefeito Leo Cunha de não solucionar um problema de relacionado a limpeza pública que já dura mais de uma semana.

“Uma falta de respeito com a população a Prefeitura não passa pra recolher o lixo e nossas portas estão fedendo. Essa situação já dura mais de uma semana é inadmissível. Cadê o retorno dos nossos impostos? O prefeito tá acabando com nossa cidade”, disse uma moradora irritada.

O lixo acumulado tem causado transtorno à população devido ao mau cheiro. Em algumas residências, o lixo não cabe mais na lixeira.

Com licitação à escuras, shows do aniversário de Arari são cancelados pela Justiça

Acatando a um pedido da Promotoria de Justiça de Arari, conforme destacamos ontem, o juiz João Paulo de Sousa, titular da Comarca de Arari, derrubou os eventos ‘São João do Povo’ e aniversário de emancipação do município, que completará 158 anos. O prefeito de Arari, Rui Filho (Republicanos), segundo a decisão, pretendia gastar mais de R$ 330 mil com as apresentações.
Vale lembrar que não consta no Portal da Transparência do município licitação visando a contratação dos artistas, um dos fatos que mais sustentou a investigação proposta pela Promotoria de Justiça arariense.

A empresa contratada para a realização dos eventos era a L & L Promoção e Produção de Eventos. Já estavam confirmadas atrações como Matheus Fernandes, Japãozin, Bruno Shinoda e outros. O contrato, no total, ultrapassava a casa dos R$ 460 mil.

A Promotoria de Justiça, dentre outros documentos, solicitou o processo licitatório utilizado para contratar a empresa citada. Na prática, o contrato teria sido feito às escuras, ferindo o princípio da publicidade na administração pública.

Outros argumentos como a má estrutura das unidades de saúde, educação e deficiência na prestação de outros serviços públicos também foram apontados na decisão.

Na decisão, o juiz reconheceu o direito comum de acesso à cultura, mas destacou a situação crítica que o país vem passando, especialmente as regiões distantes de grandes pólos econômicos, o aumento da miséria e da fome. Situação, segundo o magistrado, vivida por grande parte da população do município e região.

A nossa equipe entrou em contato com a Gestão Rui Filho, que se limitou a dizer que aguarda uma reposta do jurídico.

Questionados sobre a não publicidade da licitação, fato alegado pela Promotoria de Justiça do município, não obtivemos resposta.

A pobreza em Arari

Arari possui cerca de 30 mil habitantes e destes, 21,3 mil estão escritos no CadÚnico, responsável por mapear famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

CGU e PF devem ficar de olho em contrato com recursos da CODEVASF para recuperação de vicinais em Miranda do Norte

A Prefeitura de Miranda do Norte, em maio deste ano, fechou um contrato (nº 005-2022-001/2022) de quase R$ 3 milhões junto à empresa Garden Projetos e Execução Eireli para a recuperação de estradas vicinais no município. A obra é importante, entretanto, pode ser alvo de corrupção, conforme apontam os indícios a seguir.

O recurso para a realização da obra é oriundo de um convênio do município com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, CV nº 8331.00/2020. O órgão tem sido o reduto de diversos deputados federais, especialmente bolsonaristas, recebendo emendas parlamentares do chamado ‘orçamento secreto’ para serem ‘investidas’ nas bases eleitorais. O processo ocorre sem a transparência necessária.

Um desses deputados bolsonaristas é o maranhense Júnior Lourenço, do mesmo partido de Bolsonaro, o PL, e pode ter sido o responsável pela destinação do recurso em questão. E como o município é um dos seus principais redutos eleitorais e a gestão daquele é feita pela prefeita Angélica (PL), que é sua mãe, a região acaba sendo uma preferência para a destinação de emendas de autoria do deputado.

Lourenço tem histórico de denúncia de desvio de verbas públicas, sendo alvo, inclusive, de operação do Geaco no ano passado.

Apesar dessa “parceria” com a mãe, há alguns meses, segundo a imprensa local, foi destinado recurso, que seria de uma emenda de sua autoria, para a compra de uma ambulância para o município, mas nunca chegou, por exemplo.

Outro indício é que a licitação destacada logo no início da matéria, que teve a empresa Garden Projetos e Execução Eireli como vencedora, só contou com somente a participação de mais uma outra empresa, a Pheonix Empreendimentos e Serviços LTDA, ambas localizadas na mesma região do município de Miranda do Norte. Uma delas, a Pheonix Empreendimento, só venceu uma licitação e no ano passado.

A realização de licitações cujos valores são relativamente altos, especialmente no interior do estado, onde não tem tanta fiscalização, é comum em ano eleitoral. Assim, somando os indícios e informações apresentadas anteriormente, a verba das estradas vicinais, assim como a da ambulância, podem ir para os cofres da corrupção e abastecer campanhas eleitorais que, inclusive, já são financiadas com dinheiro público.