Empresa de Jadyel Alencar é defenestrada de município após ineficácia de produtos

Jadyel já foi acusado de comprar medicamentos roubados

A prefeitura de São João do Caru, município à 360km capital, cancelou o contrato com a maior distribuidora de medicamentos do Piauí, Dimensão Distribuidora. A empresa tinha fornecido kits de dispositivos de teste rápido Covid-19 IgG\IgM, através do contrato nº 52/2020 assinado no dia 13 de maio.

De acordo com o contrato, a prefeitura tinha comprado cerca de 1.500 testes, com o valor unitário a R$ 160,00. O valor acertado entre a empresa e a prefeitura chegou a R$ 240.000,00.

Recentemente, a prefeitura pediu o distrato junto a empresa, alegando quebra de contrato pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.

Segundo a secretaria de saúde do município, Ana Maria Costa Santos, o distrato do contrato foi devido a imprecisão e ineficácia nos resultados dos dispositivos fornecidos, conforme Relatório Técnico expedido por profissional competente do município.

De acordo com o que apurou o site Folha do Maranhão, os testes eram da marca Zhuhai Livzon e eram usados para o auxílio no diagnóstico de doenças por infecção do coronavírus. Devido a comprovação da ineficácia, a prefeitura resolveu cancelar o contrato.

A Dimensão Distribuidora é a maior fornecedora de medicamentos e suprimentos médico-hospitalar no Piauí e no Maranhão. Levantamentos do site Folha do Maranhão apontam que a empresa que já era líder de vendas para prefeituras do Maranhão, e se tornou mais requisita durante esse período de pandemia, com mais de 115 contratos.

Ainda de acordo com o levantamento, a maioria dos contratos da Dimensão no Maranhão, foram com vendas de testes, inclusive os testes da marca citada acima.

Agora só resta saber, se outras prefeituras estão com o mesmo problemas de São João do Caru.

Carutapera: Justiça multa Airton Marques e determina a pré-candidatos retirada de propaganda irregular

A Justiça Eleitoral, através da 055ª Zona Eleitoral de Carutapera, deliberou sobre denúncias contra pré-candidatos à prefeitura do município. Em decisão da justiça, Airton Marques foi multado em R$ 5 mil e outros dois pré-candidatos, João Alves Cordeiro Filho e Felisberto Ferreira de Freitas Junior, foram obrigados a retirar postagens que configuraram a propaganda irregular, publicadas em rede social.

No entendimento da justiça, João Alves Cordeiro Filho e Felisberto Ferreira de Freitas Junior teriam praticado propaganda eleitoral antecipada, pois divulgaram em redes sociais, a distribuição de mil máscaras e mil sabonetes líquidos, com a justificativa de que seria para diminuir os impactos decorrentes da pandemia do Covid-19. O ato, realizado em ruas de grande circulação no Centro de Carutapera, foi entendido pela justiça como uma forma de obter proveito eleitoral, considerando a condição de pretensos candidatos e a forma com que foi divulgada a ação.

Já Airton Marques, utilizou-se de outdoor, sob o pretexto de orientar a população sobre os cuidados com a saúde pessoal durante a pandemia do Covid-19. A justiça condenou Airton Marques ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil reais, por entender que o representado fez uso de seu padrão visual característico de sua alcunha política, qual seja, Dr. Airton Marques, que é amplamente utilizado em suas redes sociais.

Além disso, a decisão considerou que o padrão visual do outdoor foi utilizado para identificar o nome político do representado, se deu acompanhado de fotografia do representado, que ocupou quase ⅓ da peça publicitária, circunstâncias que evidenciam o objetivo eleitoral, e não meramente informativo, como alegado pela defesa do pré-candidato.

COVID-19: Prefeita de Centro Novo usa dispensa de licitação para comprar produtos superfaturados

A prefeita do município de Centro Novo do Maranhão, Maria Teixeira Silva da Silva, está utilizando dispensa para comprar produtos com superfaturamentos. De acordo com uma pesquisa realizada por esse blog, a gestora estaria se aproveitado do momento de pandemia para realizar compras de produtos com valores absurdos e, assim, superfaturar os contratos realizados por meio de Dispensa de Licitação.

De acordo com as descrições da tabela do contrato n° 073/2020, a prefeita comprou 4 pulverizadores da marca Jacto por R$ 2.700,00 (unidade), quando em uma breve consulta no site das Lojas Americanas o objeto sai em média por R$250, 00 a unidade. Superfaturamento que se aproxima de 1000%.

No que se diz respeito a compra de óculos de proteção, a prefeita comprou a unidade por exatos R$ 30,00. Na nossa pesquisa, o material sai em média por R$ 20, 00, superfaturamento de 50%. Uma sapatilha descartável sai, em média, pelo valor de R$ 30, 00, já a prefeita resolveu comprar o produto por R$ 45, 00.

Assinado pelo secretário de saúde, Francisco de Assis Pereira, o contrato da Prefeitura de Centro Novo foi orçado no valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais) e foram comprados produtos como equipamentos de proteção individual e material de higiene destinados à proteção e prevenção ao novo coronavírus.

Como já alertado neste blog, o álcool em gel galão de 5 litros foi comprado pela prefeita, por R$ 150,00. A nossa pesquisa destaca que em média o produto é vendido nas lojas por até R$ 60,00. Já as máscaras descartáveis, a gestora comprou o material por R$ 150,00 a unidade, o produto é comercializado em média por R$ 90,00.

Entre outras produtos superfaturados, a gestão Maria Teixeira Silva da Silva aproveitou a pandemia para se beneficiar. O ministério público e os órgãos fiscalizadores devem intervir nessa atitude suspeita e intimar os responsáveis.

Wellington do Curso desmente informação de que estaria sendo pressionado a desistir e reafirma pré-candidatura

Em uma conversa na tarde de hoje (12), o deputado estadual Wellington do Curso desmentiu a notícia que o senador Roberto Rocha haveria proposto a desistência de sua candidatura e, em troca, receberia apoio político no seu projeto eleitoral de 2022.

O Deputado chegou a dizer que nunca tratou do assunto com o senador. O boato se espalhou depois de uma informação que o senador Roberto Rocha estaria articulando um projeto de tomada de poder estadual passando pelas eleições municipais de 2020 e que, para isso, o investimento na eleição do deputado federal Eduardo Braide era fundamental.

Além da desistência do deputado Wellington do Curso, o boato ainda sugeria que o senador Roberto Rocha estava tentando se reaproximar de Braide e de Josimar de Maranhãozinho (PL). Afirmação negada por Wellington.

Covid-19: Prefeito de São Bernardo compra equipamentos superfaturados em mais de 150%

A gestão do prefeito Igor Carvalho, de São Bernardo, pode ter adquirido equipamentos superfaturados em mais de 150% em contrato com a empresa Dismabel Distribuidora de Medicamentos. A contratação foi realizada mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de insumos e equipamentos voltados ao enfrentamento do COVID-19.

Em pesquisa de preço realizada por este blog, o contrato no valor de total de R$ 712.598,32, apresenta equipamentos com valores bem acima dos praticados no mercado.

O Ventilador Pulmonar, por exemplo, um dos equipamentos mais caros adquiridos pela prefeitura, custou R$ 65.300,00, mas pode ser encontrado por menos de 60 mil reais. Já o ventilador pulmonar portátil, vendido por R$21.350,00 foi comprado por R$ 53.600,00, 150% acima do preço praticado no mercado.

Outro dos equipamentos mais caros adquiridos com a empresa, a Bomba de Infusão Equipo Universal, custa menos de dez mil reais, mas foi comprada por R$ 18.700,00, quase o dobro do valor. Já o Monitor Cardíaco que foi comprado por R$ 26.180,00, é vendido por R$ 12.870,00 e as camas hospitalares de R$ 2.439,60 cada, foram adquiridas por R$ 4.970,00, totalizando R$ 119.280,00.

Até o ar condicionado, que foi comprado por R$ 3.064,00, pode ser encontrado por R$ 2.185,12, além de outros produtos adquiridos por valores acima dos praticados no mercado.

Vale lembrar que a Polícia Federal está investigando os contratos realizados pelas prefeituras durante a pandemia, e pode não demorar a chegar na cola da gestão de Igor Carvalho.

Avó de Michelle Bolsonaro morre de Covid-19 em hospital público do DF

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro morreu vítima da Covid-19, na madrugada desta quarta-feira (12), no Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 3 de julho.

De acordo com o prontuário médico, Maria Aparecida foi encontrada “por populares, na rua, caída” na região onde mora, em Ceilândia, no dia 1º de julho. A região é a que concentra o maior número de casos de coronavírus no DF, com 15.203 registros até esta terça-feira (11).

O Palácio do Planalto não havia comentado o falecimento da idosa até a última atualização desta reportagem. Há mais de um mês o governo federal mantém o posicionamento de não se pronunciar sobre o estado de saúde dela.

Inicialmente, a idosa foi levada ao hospital da região, com falta de ar. No mesmo dia, ela foi encaminhada para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) – a 32 quilômetros de distância – unidade onde havia vaga em UTI naquele dia.

A avó da primeira-dama permaneceu em tratamento intensivo durante toda a internação.  No dia 3 de agosto, a paciente deixou a entubação e respirava com ajuda de máscara de oxigênio.

Nesta quarta (12), o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o Hospital de Santa Maria informou que Maria Aparecida havia sido transferida para o Hospital Regional de Ceilândia. Mas não informou os motivos.

Prefeita de Bom Lugar, Luciene Costa, desconta salários de servidores, mas funcionários desconhecem a origem do desconto

A prefeita de Bom Lugar do Maranhão, Luciene Costa, inventou mais uma manobra para encher os bolsos. Isso porque, de acordo com informações passadas pelos servidores do município, a gestora achou uma maneira de descontar os salários atrasados dos funcionários em valores altíssimos, que os trabalhadores desconhecem.

A prefeitura alega que o desconto são faltas dos profissionais. Luciene Costa está levando em conta a paralisação das aulas devido a pandemia e, como presente para os funcionários sair da crise, achou por bem descontar altas quantias nos salários dos mesmos.

Ainda de acordo com informações, os funcionários alegam que a atitude da prefeita e do seu esposo Rogério Costa/PitBull, é uma artimanha com intenção de chamar de forma indireta os funcionários concursados para uma conversa “amigável” já que o período de campanha eleitoral se aproxima.

Diante dessa situação, os mais afetados são os servidores que mais necessitam do dinheiro como os de serviços gerais, merendeiros e zeladores.

Ministério Público fiscaliza ineficiência na cobertura de vacinas pelo município São José de Ribamar, em 2020

O Ministério Público Instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as baixas coberturas vacinais apresentadas pelo município de São José de Ribamar, no ano de 2020. Os dados foram retirados de uma documentação do Departamento de Controle de Doenças Imunopreviníveis da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES).

O prefeito Eudes Sampaio terá que apresentar à instituição estratégias de providências que serão adotadas pelo município para alcançar uma meta satisfatória no âmbito da política de imunização.

O Secretário Municipal de Saúde de São José de Ribamar terá o prazo de 48 horas para apresentar as justificativas pela existência da baixa cobertura vacinal e encaminhar um plano de ação, contendo as estratégias que serão adotadas para contornar o problema e atingir metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Em relação à campanha Nacional contra o Sarampo, o Ministério Público também solicitou que a prefeitura informe, em 48 horas, quantas doses foram aplicadas, quantas há em estoque e quais estratégias vêm sendo adotadas pela gestão para atingir o público alvo de 20 a 49 anos.

Ex-prefeitos e atual prefeito de Bacabal são investigados por suposto ato de improbidade administrativa

Os ex-prefeitos de Bacabal, José Vieira Lins, Raimundo Nonato Lisboa, José Alberto Veloso, e o atual prefeito, Edvan Brandão de Farias, vão responder um Inquérito Civil por suposto ato de improbidade administrativa. De acordo com informações, a investigação consiste em uma denúncia na contratação de servidor sem o devido concurso público para o cargo de fiscal de tributos, entre os anos de 1998 a 2018.

Vale ressaltar que embora o prefeito Edvan Brandão esteja compondo o grupo de investigados, o gestor só assumiu o cargo interinamente em 20 de junho de 2018, quando era presidente da Câmara Municipal de Vereadores e o prefeito Zé Vieira e do vice-prefeito Florêncio Neto tiveram seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Ainda de acordo com a denúncia, os autos do Processo nº 0800966-72.2018.8.10.0024, constando a informação que durante o período de 1998 a 2018, o município de Bacabal contratou servidor para o cargo de fiscal de tributos, efetuando descontos em folha de pagamento e não realizando o devido repasse ao Instituto de Previdência Social, as irregularidades apontadas caracterizam ato de improbidade administrativa.

MPMA adverte partidos sobre preenchimento mínimo das cotas de gênero

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos partidos políticos dos municípios de Cidelândia, Itinga do Maranhão e São Francisco do Brejão para que observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

O documento ressalta que os partidos devem considerar também a diversidade de gêneros, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral.

O representante ministerial adverte que o descumprimento da regra proporcional implica indeferimento do pedido de registro do partido político, de acordo com a Resolução 23.609/19 do Tribunal Superior Eleitoral, com repercussão sobre todos os pedidos de registros de candidaturas vinculados.

O promotor de justiça alerta ainda sobre as candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima, que são consideradas fraudulentas e caracterizadas como abuso de poder político ou fraude eleitoral, acarretando o indeferimento ou a cassação de todos os candidatos do partido, mesmo que já eleitos.

“É importante que os partidos políticos observem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de gênero. E que estas candidaturas realmente estejam disputando votos da campanha, uma vez que será observada pelo Ministério Público a efetiva implementação da política de reserva de vagas”, destaca o promotor eleitoral Gleudson Malheiros.