Uma denúncia revela a deficiência e ausência de transporte escolar e de aulas em favor dos alunos da rede pública municipal de ensino domiciliados no Povoado Lajes, zona rural de Passagem Franca.
O município é gerido pelo prefeito do PTB, Marlon Torres, que passa a ser investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), já que o ato privou os alunos de aulas no decorrer do ano de 2022 (primeiro semestre).
A instituição recomendou que, de imediato, Marlon Torres tome as medidas administrativas e legais cabíveis no sentido de que seja retomado o transporte escolar, em favor dos alunos.
O prefeito de Araguanã, Flávio Amorim (PL) declarou apoio à candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado Federal.
Amorim se junta a dezenas de prefeitos do Partido Liberal (PL) que já agregam às suas lideranças a Flávio Dino.
No Maranhão, nas pesquisas direcionadas ao Congresso Nacional, Dino é favorito e já chegou a abrir 20% de vantagem contra o senador Roberto Rocha (PTB), seu principal adversário.
“O Flávio Dino é um grande amigo, um homem de caráter que tem o nosso apoio e temos a certeza de que realizará um bom trabalho em Brasília”, disse Flávio Amorim.
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu anular, ainda que liminarmente, a decisão dos vereadores de Estreito de renovar o mandato do vereador Tavane (PP), para o biênio 2023-2024.
De acordo com a ação do MPMA, existe uma inconstitucionalidade na Lei Orgânica do Município de Estreito, que deu aval para a reeleição da mesa diretora por meio de uma alteração recente. Entretanto, a Constituição Federal, segundo o MP, diz que a mesa diretora, em linhas gerais, não pode ter reeleição.
Ademais, apesar da defesa do vereador Tavane (PP) ter apresentado o argumento de que o Supremo Tribunal Federal entende que a norma não precisa ser seguida pelos municípios, o mesmo STF também se posiciona contrário a reeleição das mesas diretoras, levando em consideração o princípio democrático de alternância de poder.
Na decisão judicial, foi determinado que uma nova eleição da mesa diretora seja realizada. O atual presidente da Câmara segue no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano.
Ademais, em caso de desobediência da decisão, o juiz Bruno Andrade, no mesmo documento, diz que será aplicado o crime de desobediência, podendo ser adotadas medidas que façam cumprir as ordens determinadas.
Tavane, desde 2015, vem renovando seu mandato de forma ininterrupta. Sem a ação do Ministério Público, ele completaria um total de 10 anos no mesmo cargo.
É de Colinas-MA a empresa responsável por executar obras custeadas com recursos públicos federais do chamado orçamento secreto do congresso nacional.
Trata-se da “JC construções e imobiliária” que está registrada em nome de Jair Sousa e situada no bairro Tamboril, na cidade de Colinas.
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro e após o deputado Artuh Lira assumir a presidência da Câmara dos Deputados, que a empreiteira colinense viu seus ganhos aumentarem estratosfericamente. Por meio de atas de registro de preço, a empreiteira vem abocanhando milhões em munícios maranhenses cujo os gestores possuem estreita ligação com parlamentares que estão no topo do derramamento de dinheiro do orçamento secreto.
Um famigerado esquema de corrupção pode estar por trás dos vultuosos contratos firmados entre a JC e diversos municípios do Maranhão e o blog do Werbeth Saraiva já apurou suposto envolvimento de senador da república e, pelo menos dois deputados federais, no esquema com dinheiro público federal.
Prefeitos e lobistas também acoplam o enredo de corrupção que o leitor será informado com detalhes ao decorrer de toda esta semana aqui no blog.
Na madrugada desta segunda-feira (8), um homem, identificado como Thalysson Bruno dos Santos, de 24 anos, foi preso suspeito de assaltar um ônibus do transporte coletivo na avenida Marechal Castelo Branco, no bairro São Francisco, em São Luís.
De acordo com a polícia, por volta das 1h30, o preso anunciou o assalto em posse de uma chave de fenda e roubou R$ 77 da renda do coletivo, que fazia a linha Calhau/Litorânea.
O motorista do ônibus acionou a polícia e o suspeito foi preso. Com ele, os policiais apreenderam a ferramenta utilizada no crime e o dinheiro levado do coletivo.
O vereador de Santa Inês, Ademarzinho (PTB), usou a Tribunal da Câmara Municipal e acusou o vice-prefeito Sírino Rodrigues (PTB) de ter oferecido uma secretaria e mais a quantia de R$ 50 mil a uma vereadora para que conseguisse afastar de vez o prefeito Felipe dos Pneus.
Segundo Ademarzinho, o vice-prefeito teria convidado a vereadora para uma reunião em sua residência, onde foi recebida com a proposta de R$ 50 mil e uma secretaria.
Ainda na Tribuna da Câmara, o vereador destacou que não entendeu porque o parlamentar traiu o presidente da Câmara, Josino Catarino (Pros), levando o réu ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Ainda segundo o vereador, Cirino teria se aproveitado de uma situação (dia atípico em que algumas escolas estavam sem merenda escolar) para denunciar Felipe dos Pneus, sendo que as merendas estavam armazenadas em outras unidades de ensino.
Dois homens morreram na tarde desse domingo (08), no povoado Gameleira, no município de Marajá do Sena, distante a 394 km de São Luís. As vítimas foram identificadas como José Vieira e Eulano Nojosa.
De acordo com informações de testemunhas, duas pessoas em uma moto, teriam chegado na residência do senhor José Vieira já atirando contra as vítimas.
Outras duas pessoas foram atingidas e levadas para o hospital. Não há informações sobre o atual estado de saúde dos feridos.
A Polícia Civil da Delegacia de Lago da Pedra deu início as investigações. Entre as linhas, está a de crime de encomenda.
A Prefeitura de Marajá do Sena emitiu nota de pesar pela morte das vítimas.
Em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho (PL) é alvo de uma investigação que apura supostas irregularidades em contrato para aquisição de mobiliário escolar.
Segundo informações, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil que tem como objeto apurar irregularidades no Pregão Eletrônico nº 008/2022- CELICC/PMSJR Processo Administrativo nº 1074/3021-SEMED, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material permanente – tipo mobiliário escolar.
A instituição considera a necessidade de continuação dos trabalhos de verificação quanto as irregularidades, com diligências investigatórias próprias da atividade ministerial para posterior instauração da ação civil ou penal.
Dr. Julinho será advertido sobre a falta de resposta ao Ministério Público.
O Tribunal de Contas do Maranhão decidiu que vai fazer uma auditoria nas contas dos 16 municípios citados em uma reportagem da Revista Piauí, que denunciou um esquema de corrupção envolvendo recursos federais da saúde. Os primeiros alvos serão os municípios de Igarapé Grande, do prefeito Erlânio Xavier (PDT), e Boa Vista do Maranhão.
De acordo com o TCE, serão investigadas ações de aquisição de materiais hospitalares e contratação de serviços médicos e outros serviços de saúde.
Como destacado, Igarapé Grande e Boa Vista do Maranhão serão os primeiros do calendário e serão observados pontos como a quantidade de consultas feitas, exames, administração de medicamentos e outros. A gestão do prefeito Erlânio Xavier (PDT) foi denunciada por ter adulterado dados da quantidade de exames realizados para ter acesso a mais recursos da saúde.
Dados e informações sobre contratos da saúde e execução orçamentária das receitas e despesas desses municípios, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 também serão auditados e de forma presencial.
Os outros 14 municípios a ser fiscalizados nessa etapa são: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.
Após denúncias dos moradores de Governador Nunes Freire, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga a empresa Equatorial Energia.
O objeto da denuncia está relacionado a realização de cortes irregulares de energia, na cidade de Governador Nunes Freire, pela Empresa Equatorial.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil com objetivo de promover diligências para posterior instauração da ação civil pública, para preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa, nos termos da lei.
