Prefeitura de Carutapera é uma das primeiras do Maranhão a pagar a primeira parcela do décimo terceiro a contratados,comissionados e efetivos.

A prefeitura de Carutapera administrada pelo prefeito André Dourado foi uma das primeiras no estado do Maranhão a pagar a primeira parcela do decimo terceiro a todo o funcionalismo público. O prefeito André Dourado ainda pagou o terço de ferias integral a todos os professores.
Lembrando que o municipio de Carutapera é um dos unicos do Maranhao que paga décimo terceiro a todo o funcionalismo, e nao somente aos efetivos, mais contratados,comissionados e concursados. Além da politica de pagar os salarios em dias, a gestao vem garantindo direitos básicos da populacao. ” Mantenho o diálogo com todas as classes, administro com transparência, continuo o legado deixado por meu pai, funcionário precisa receber em dias e ser valorizado, assim ajudo a economia do meu municipio, será um prazer ver o sorriso no rosto de cada pessoa da minha amada Carutapera brincando nesse São João com seus proventos recebidos, isso é gratificante.” Ratificou André Dourado.

Prefeito Luciano reúne apoio de familiares e aliados em torno da pré-candidatura de Thaiza Hortegal

O prefeito de Pinheiro-MA, Luciano Genésio (PP), reuniu seus familiares e aliados da cidade em torno da pré-candidatura de deputada estadual da médica e primeira-dama Thaiza Hortegal

O ato ocorreu em Pinheiro durante o primeiro jogo da seleção brasileira, onde reuniu todas lideranças de comunidades para um diálogo.

Estiverem presentes o deputado federal André Fufuca (PP), o ex-deputado Zé Genésio (pai do prefeito), vereadores, secretários municipais, além de vários apoiadores.

“Se brigar pelo Maranhão como briga por Pinheiro, o sucesso é garantido”, disse o prefeito Luciano em sua rede social.

Prefeito de ITAPECURU-MIRIM é alvo do MP por bandalheira em licitação

A Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 10 de junho, Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência para suspender um procedimento licitatório irregular com valor de R$ 120 mil.

O montante corresponde ao aluguel de um imóvel pelo Município de Itapecuru-Mirim por R$ 12 mil mensais para funcionamento da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Foram acionados pelo Ministério Público o prefeito Miguel Lauand Fonseca, o pregoeiro da Comissão de Licitação, Elias Rodrigues de Morais e o empresário Antonio Lages Barbosa.

De acordo com a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, não foram realizados os devidos procedimentos legais para a dispensa de licitação.

Dentre as irregularidades detectadas estão a ausência de pesquisa sobre valores comparativos de mercado em outros imóveis, faltam documentos comprovando que não havia outro imóvel similar; ausência de pesquisa de preços em, pelo menos, três fornecedores; desobediência ao prazo exigido pela Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) de cinco dias para publicação na imprensa oficial do ato de ratificação da dispensa de licitação; também não foi indicado um representante da administração municipal (servidor ou comissão), por meio de portaria, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

DOADOR DE CAMPANHA

O proprietário do imóvel cujo contrato está sendo questionado pelo MPMA, Antonio Lages Barbosa, é sócio-administrador da empresa Rio Posto e Derivados LTDA e doou R$ 4 mil para a campanha de Miguel Lauand nas eleições de 2012. “Foi caracterizada, portanto, a relação de proximidade íntima entre os requeridos e os fortes indícios de direcionamento do procedimento de dispensa de licitação ora atacado”, questionou, na ação, a promotora de justiça Flávia Nava.

A representante do Ministério Público destacou que os casos de dispensa de licitação devem estar bem caracterizados, ainda mais quando o contrato é celebrado com doador de campanha, evitando-se, assim, burla ao princípio constitucional da moralidade administrativa. “Chama a atenção o fato do proprietário escolhido ser doador de campanha do atual gestor, bem como ter sua empresa (posto de gasolina) ganhado licitação para fornecer combustível ao município no ano de 2017, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões”.

PEDIDOS

Além da imediata suspensão do referido contrato, o Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que proíba o prefeito a realizar pagamentos a Antonio Lages Barbosa.

Também foi pedida a determinação de indisponibilidade dos bens dos três requeridos a fim de garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e, ao final do processo, a anulação da dispensa e de todos os atos decorrentes dela.

Em relação à conduta de cada um dos denunciados, o MPMA pediu a condenação de Miguel Lauand, Elias Rodrigues de Morais e Antonio Lages Barbosa à perda do cargo público que estiverem exercendo, suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento ao Município de Itapecuru-Mirim no valor de R$ 120 mil, mais atualizações monetárias, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa no mesmo valor do prejuízo causado aos cofres públicos.

TSE determina realização de nova eleição em Bacabal


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite desta terça-feira (19), por unanimidade, a realização de nova eleição para prefeito de Bacabal.

A decisão foi tomada com base em voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de Zé Vieira (PP) e derrubou a liminar que o mantinha no cargo até hoje.

Vieira obteve 20.671 votos na eleição de 2016 – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) -, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral.
O líder político está com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017.
Como Zé Vieira não conseguiu reverter a decisão contrária, Bacabal deve voltar às urnas em virtude de uma alteração promovida ao artigo 224 do Código Eleitoral antes das últimas eleições.

Segundo essa nova regra, mesmo quando o número de votos anulados por conta de indeferimento de candidatura representem menos de 50% dos válidos – como é o caso de Bacabal – haverá nova eleição, e não posse do segundo colocado, exatamente como disse o Blog do Gilberto Léda no dia 3 de outubro de 2016, um dia depois da eleição daquele ano.

Promotora de Governador Nunes Freire recorre e consegue afastamento de Indalecio Vieira!

Mesmo vendo o prefeito eleito de Governador Nunes Freire discursando, visitando ruas e casas em Governador Nunes Freire a promotora de Justiça do município, entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão pedindo o afastamento do gestor. O desembargador Luíz Gonzaga acatou o pedido do MP.

A tempo; no período que o ex prefeito (Indalécio) retomou o comando do município, tudo funcionou perfeitamente, salários pagos, postos de saúde e hospital abastecido com medicamentos.

Vianey Bringel tem até 30 dias para realizar reforma em escola no município de Santa Inês

O município de Santa Inês deve promover reformas e adequações na Escola Municipal Tomaz de Aquino Bringel, no prazo de 30 dias. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mantendo entendimento do Juízo da 3ª Vara da Comarca, que deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPMA), sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

A decisão de primeira instância determinou a instalação de ventiladores em todas as salas de aula, instalação de lâmpadas em todo o prédio escolar; limpeza das paredes e instalação de dois bebedouros com filtro externo, bem como regularização do telhado para retirada de goteiras e focos de endemia, conserto do forro, instalação de janelas novas e de piso em toda a unidade, além de pintura interna e externa, com cores que remetam à bandeira do município.

Inconformado, o município sustentou que o cumprimento da decisão depende de procedimento licitatório e que o prazo de 30 dias é muito curto. Nas contrarrazões, o MPMA apresentou novo relatório de vistoria, datado de 2018, que revela como não atendidos vários itens da decisão anterior.

O relator, desembargador Raimundo Barros, entendeu que as reformas exigidas pela Justiça de 1º grau visam a melhoria estruturais identificadas desde a realização de vistorias nos anos de 2015 e 2016, que continuam sendo necessárias.

Barros destacou que não se concebe a possibilidade de que seja fornecido o ensino gratuito e de qualidade sem que haja a estrutura mínima no ambiente escolar. Para o relator, a pretensão do município se contrapõe ao direito à educação, amplamente assegurado pela Constituição Federal.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Kleber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao agravo do município.

Promotoria pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Vargem Grande

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 11 de junho, a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

IRREGULARIDADES

No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda, foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS

Durante a gestão do ex-prefeito foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Carreta tomba em Santa Inês e moradores abandonam jogo da seleção para saquear a carga

Por volta das 16h deste domingo (17), no km 253, sentido decrescente da BR 316, próximo a Santa Inês-MA, aconteceu o tombamento de uma carreta ao tentar desviar de um buraco na pista.
De acordo com as informações colhidas pela equipe PRF da Unidade Operacional de Santa Inês, o veículo se deslocava de Pernambuco para Belém e transportava variados tipos de mercadorias para uma importante loja de departamentos, sendo os principais produtos: eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, TVs, produtos de limpeza, vestuário, alimentos, bebidas, livros, etc.
Após o tombamento, o condutor conseguiu sair ileso do veículo, enquanto a população local saqueou a carga.
Quando a equipe chegou ao local do acidente pouca coisa pode fazer para evitar maiores prejuízos.
Detalhe: O jogo da seleção Brasileira pela copa do mundo contra a Suíça estaria em pleno andamento, as pessoas estavam aglomeradas na expectativa da partida, quando a noticia que a carga estaria espalhada pela BR chegou, foi um verdadeiro “corre corre” pois quem chegasse primeiro pegaria mais. Relatos que um blogueiro de Newtom Bello chegou primeiro que os moradores de Santa Inês…
Uma verdadeira vergonha!

Hemeterio Weba participa de encontro com lideranças em Cândido Mendes

O Deputado Estadual Hemeterio Weba(PP) que também é pré-candidato a reeleição, esteve participando neste último domingo(17) do encontro com lideranças no município de Cândido Mendes.

O evento contou também com as presenças dos Vices-prefeitos de Cândido Mendes, Jofran Braga e Milton Maia de Carutapera, dos vereadores, Messias, Lauro e Edmilson que é presidente da Câmara de vereadores do município além de várias lideranças políticas locais e a comitiva do Deputado Hemeterio.

“O Deputado Hemeterio representa a nossa região e não tem medido esforços para trabalhar pelo nosso município, hoje vários jovens reivindicaram um estádio para a nossa cidade” declarou o Vice-prefeito, Jofran Braga.

Prefeitura de Araguanã realiza maratona de inaugurações


No último domingo (17), a prefeitura de Araguanã realizou uma verdadeira maratona de inaugurações na sede e zona rural do município. Além do prefeito Valmir Amorim e sua equipe de governo também marcaram presenças o deputado estadual Josimar Maranhãozinho e sua esposa Detinha.
As inaugurações tiveram inicio no Centro do Totô a onde a prefeitura entregou um sistema de abastecimento d’água. Durante muitos anos a comunidade viveu o drama da falta d’água que finalmente foi resolvido. Um café da manhã foi oferecido aos presentes. A 2º etapa foi mais um sistema de abastecimento d’água, desta vez no Núcleo CC. A 3º etapa aconteceu no povoado Bela Vista, a onde a prefeitura também entregou um sistema de abastecimento d’água e a Unidade Básica de Saúde (UBS), que recebeu o nome de “Gilvanda da Silva Teixeira”. A unidade vai funcionar com médicos quatro vezes por semana, levando um tratamento digno para a comunidade. Um almoço foi servido para a população.
A 4º etapa aconteceu na Curva na Linha, antes da inauguração uma pausa para assistir ao jogo da seleção que foi transmitido em um telão. A comunidade recebeu uma Unidade Básica de Saúde com o nome de “João Alves de Almeida.”
A 5º e última etapa foi a reinauguração do hospital municipal Luís Gonzaga Amorim, agora completamente reformado, equipado e reestruturado com medicamentos, médicos e duas ambulâncias para atender com qualidade e eficiência a população. O prefeito Valmir Amorim desatacou a importância das obras para o município. “Na realidade hoje estamos realizando mais um sonho, aqui agradeço a parceria com o deputado Josimar que está sempre buscando recursos para o nosso município, essas obras com certeza vão gerar mais qualidade de vida e dignidade para a nossa população.”