O decreto do governador do Estado do Maranhão, foi rasgado pelos proprietários do boteco “nosso canto” do vinhais. Quem passa pelo local, observa uma banda fazendo show para uma multidão que se aglomera na rua e na dois pontos do bar.
O secretário Jefferson Portella precisa tomar uma atitude urgente!
A Prefeitura de Imperatriz deverá anular o contrato de aquisição de medicamentos entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa APS Macedo Eireli, com valor total de R$ 4.343.750,00. A recomendação, também encaminhada ao prefeito Assis Ramos, foi emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz.
No contrato 133/2020, assinado com a empresa APS Macedo Eireli – Ômega Hospitalar, foram observados vícios e erros no procedimento de contratação, como a comparação apenas de preços dos medicamentos de marca, desconsiderando medicamentos similares com o mesmo princípio ativo. Pela Lei 8.666/1993, é proibida a preferência por marca, salvo em caso de motivo justificável.
Além disso, foi demonstrado que a pesquisa de mercado não foi utilizada para obter maior vantagem econômica para a contratação, violando princípios de economicidade e competitividade, bem como aplicação indevida de verba pública federal repassada ao município de Imperatriz para os custeios de saúde.
Além de anular o contrato, o prefeito deverá disponibilizar todos os documentos relacionados ao processo de pagamento. Foi determinado também que seja realizado o pregão eletrônico para nova contratação. A Prefeitura de Imperatriz tem o prazo de cinco dias úteis para que seja informado o cumprimento da recomendação.
Em contrato firmado por dispensa de licitação entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a empresa empresa K. 7 Química do Brasil, a gestão de Paula da Pindoba gastou mais de R$ 1,6 milhão na aquisição de álcool 70%, em gel e líquido, para uso no combate da pandemia da Covid-19.
Inclusive, por conta deste contrato, a empresa empresa K. 7 Química do Brasil, contratada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, já é alvo de investigação por parte do Ministério Público do Maranhão, como informado por este blog em junho deste ano.
Fontes do blog dão conta que, considerando o cenário, dificilmente a gestão Paula da Pindoba escapará de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) contra desvios de recursos destinados ao combate à Covid-19. É só aguardar.
O Ministério Público vai apurar possíveis irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de Imperatriz, que firmou um contrato suspeito com uma empresa para prestação de serviços de exames da Covid-19, nos servidores da instituição.
Após investigações no Sistema de Acompanhamento de Contrações Públicas (SACOP), do TCE/MA e do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Imperatriz, o Ministério Público apontou irregularidades no Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2020.
As informações foram publicadas por meio do Relatório GEPATRI nº 026/2020, que levou os procuradores a abrirem um Inquérito Civil contra a Câmara Municipal de Imperatriz. As irregularidades apontadas no documento podem repercutir em atos de improbidade administrativa.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.
Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.
O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.
Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças.
O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.
O vereador licenciado e secretário de saúde do município de Zé Doca, Francisco Lima, não resistiu as complicações em decorrência do covid-19 e faleceu na manha de hoje (03). Mais detalhes em instantes.
Atualizando as 11:14 hrs
Francisco estava internado no hospital Carlos Macieira em São Luís, apresentava melhora no quadro clínico e de acordo com informações colhidas por este blog, o secretário teve uma parada cardiorrespiratória na manhã de hoje (03) e acabou não resistindo.
As ruas esburacadas não trazem nenhum motivo de orgulho ou alegria aos moradores do bairro Vila Vitoria, na capital maranhense. Um problema que já dura anos e que o prefeito Edivaldo Holanda Jr nunca se preocupou em resolver.
Moradores da Vila Vitória, bairro que fica próximo à Cidade Operária e Santa Clara, dizem que se sentem esquecidos pelo poder público e que precisam enfrentar a situação diariamente, mesmo com todos os impostos pagos.
Dona Maria Lúcia, moradora do local, relata que o bairro é de difícil acesso para quem tentar andar pela região. Buracos, atolamentos, lamas e pedras espalhadas são apenas aperitivos do problema. Ela destaca que durante o período chuvoso as ruas do bairro se tornam verdadeiros rios e a água da chuva acaba invadindo as residências da área.
Um outro morador destacou que por conta das condições de asfaltamento no bairro, muitos taxistas e motoristas de aplicativos preferem não fazer a corrida, tudo isso, para não danificarem seus veículos. Mas, para quem tem carro e mora no local, só existe uma alternativa: enfiar o pé na lama.
Os moradores reivindicam melhorias nas ruas do bairro e alertam a Prefeitura de São Luís que, apesar do local estar distante do centro da capital, as pessoas que moram ali também merecem cuidados, serviços básicos e um mínimo de saneamento básico
Nesta Segunda-feira (1) a Vice Presidente da Juventude Estadual do PSC Brenda Carvalho se reuniu com a Presidente do PSC Mulher Municipal Rose Pinheiro em uma conversa para traçar os rumos do segmento para capital em 2020.
Em meio a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) muita coisa mudou na sociedade, entender a conjuntura e contexto que a mulher está inserido durante esse período delicado, tanto no que tange à saúde, trabalho e economia. É primordial para que se tenha uma perspectiva do todo e enxergar novos caminhos a serem percorridos.
Brenda Carvalho, acredita que é crucial as mulheres entenderem a necessidade de estarem inseridas no cenário político.
“As mulheres precisam se conscientizar que inseridas na política elas têm as ferramentas para ampliar nossos direitos, garantindo cada vez mais liberdade e realizar efetivamente o bem comum. E isso só será possível com a dialética entre ideias e a efetiva presença feminina nos poderes legislativo e executivo municipais, criando um sistema mais humanizado e justo para nossa população.” Afirmou.
Rose Pinheiro, acrescentou que nos últimos anos, muitas são as mulheres que têm entrado na política, permitindo o aumento no número de representação feminina nos postos de poder.
“Muitas mulheres têm se interessado em fazer parte do grupo de tomada de decisões e só com a representatividade feminina no poder, é que a democracia pode ser fortalecida”, pontuou. Afirmou Rose.
Foi tipo um decreto. Quando o primeiro vizinho ligou o som nas alturas e colocou a churrasqueira do lado de fora, Thierry cantava alto: “O coronavírus nunca me assustou”. A idosa sentada na porta começou a dançar, mas achou que ainda era muito cedo. O governador já havia dito que não era tutor.
O segundo vizinho perguntou ao primeiro se tinha cerveja, e eis que ele respondeu que cerveja não era problema. Da economia sorria, quando lembrou que o seu auxilio emergencial já estava aprovado. Aos poucos o samba ia começando, mesas e cadeira aumentando e a multidão se aglomerando. E eu, daqui de casa, olhando e pensando: será que sou eu o único que tá vacilando?
Logo vieram as crianças brincando, a idosa sorrindo e seu Zé já tava brindando. Ele nem mora na minha rua, mas como alguém “decretou” que a pandemia havia acabado, estavam todos comemorando. Até que alguém tossiu e uma criança espirrou. Na mesma hora o dono da casa entrou, as coisas foram sendo guardadas e, hoje, estão todos rezando pedindo ao Senhor que essa “gripezinha” não lhe causem mais dor.
Segundo uma denúncia apurada pelo nosso Blog, o prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, deu aval para que uma Rádio Pirata fosse instalada na Rua 7, do Bairro Nova São Luís Gonzaga.
A atividade clandestina de telecomunicação é considerada crime formal e de perigo abstrato, mesmo quando a frequência é considerada baixa e de alcance reduzido.
É dever dos gestores públicos combater a pirataria, mas de acordo com a denúncia, em São Luís Gonzaga, o prefeito está apoiando e financiando a instalação de uma rádio pirata. A denúncia ainda relata que o transmissor/frequência usado pela rádio pirata, é de outra emissora que também funcionava de forma clandestina no município. O detalhe é que o aparelho foi comprado pelo prefeito Dr. Júnior.
Ainda de acordo com a denúncia, o gestor resolveu colaborar com a rádio clandestina após um desentendimento com o proprietário (Rocha) de outra rádio que também funciona de forma indevida no município.
De acordo com buscas no site da Anatel, constatamos que a única rádio comunitária legalizada em São Luís Gonzaga é a FM SUCESSO 88,9.
