A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

IRREGULARIDADES

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

ENVOLVIDOS

Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

Depois do grande esforço de uma força tarefa encabeçada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, a situação na barragem do Rio Pericumã foi controlada. Em Nota, a prefeitura informou a situação da barragem e afastou a possibilidade do decreto de estado de calamidade no município. Com a abertura de uma das comportas, o nível do rio baixou e as famílias afetadas pelo alagamento puderam retornar para suas casas.

Por conta da possibilidade de ser decretado estado de calamidade, o carnaval de Pinheiro corria risco de ser cancelado. Com as ações rápidas no controle da situação na barragem, a prefeitura também confirmou a programação de um dos mais tradicionais e melhores carnavais do Maranhão.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Pinheiro vem a público informar a toda sociedade que:
No último domingo (10) em uma tentativa de abrir uma das comportas da Barragem do Rio Pericumã, um cabo se rompeu impossibilitando o pleno funcionamento da estrutura.
Devido as intensas chuvas dos últimos dias e sem o escoamento programado, o Rio Pericumã transbordou inundando centenas de casas, restaurantes e pontos turísticos da cidade.

Sem resposta imediata do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – órgão responsável pela manutenção da barragem – a Prefeitura de Pinheiro iniciou uma força tarefa para a substituição do cabo danificado e abertura das comportas.
Na quarta-feira (13) técnicos da administração municipal conseguiram realizar com êxito a substituição do cabo de uma das comportas. Destacamos o trabalho de excelência de nossos profissionais que trabalhavam contra o tempo. A troca dos cabos é uma manobra arriscada e que precisa respeitar o movimento das marés sendo possível apenas com a maré baixa.

Ainda na quarta-feira (13) foi possível a abertura de uma das quatro comportas que compõe a barragem, possibilitando o escoamento gradativo do Rio Pericumã.
Na manhã desta sexta-feira (15) registramos o recuo de aproximadamente 60 centímetros do nível do Rio na altura da Barragem.

A região ribeirinha não se encontra mais em estado de alagamento e as famílias que tiveram que evacuar suas residências puderam retornar com tranquilidade nesta sexta-feira.

Informamos ainda que a Prefeitura de Pinheiro fez um levantamento das famílias atingidas e está prestando toda assistência necessária.

Sobre o cancelamento DO CARNAVAL

Uma avaliação da Defesa Civil Municipal e Estadual realizada na quinta-feira (14) observou a necessidade de Decreto de Estado de Calamidade caso a abertura de apenas UMA comporta não fosse suficiente para o escoamento do rio a curto prazo.

Após uma vistoria técnica de um Engenheiro do DNOCS e do Comando Geral do Corpo de Bombeiros que sobrevoou o local nesta manhã (15), observou-se o sucesso do trabalho executado pela administração municipal sendo DESCARTADA A NECESSIDADE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE.

Dito isto, informamos a toda sociedade que as festividades do CARNAVAL DE PINHEIRO ESTÃO MANTIDAS SEM ALTERAÇÕES EM SUA PROGRAMAÇÃO.

Reiteramos que a manutenção da Barragem do Rio Pericumã é de responsabilidade do Governo Federal pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – e que a Prefeitura de Pinheiro vem realizando esse trabalho há dois anos sem qualquer ajuda ou recurso do Departamento.

Temos o compromisso e o dever de assegurar dignidade, segurança e bem-estar social a população pinheirense e para isso, todas as medidas possíveis estão sendo tomadas dentro da esfera municipal.

O Secretário Municipal de Segurança Alimentar, Paulo Fróes, recebeu das mãos do Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (SAGRIMA) – Dr. Edjailson, barcos de alumínio e motores de rabeta.

Os itens serão usados para inspecionar o Rio Turiaçu, em especial durante a piracema, que é o momento de reprodução dos peixes; para ter melhor acesso à população ribeirinha e assim garantir direitos, atuando de forma mais intensa na defesa das águas do Rio, que é fonte de renda e vida para milhares de pessoas.

A prefeitura de Santa Helena na gestão do Prefeito Zezildo Almeida, tem avançado bastante no que diz respeito à fiscalização do Turí e irá continuar trabalhando intensamente para proteger e zelar por uma das maiores riquezas da região.

Gleicy Ferreira

Muita diversão e alegria no Baile da Prometida neste sábado

Com o tema “Tropical Colors”, a festa de pré-Carnaval prossegue neste sábado, às 17h, desta vez no Villa Reale Buffet, na Avenida Litorânea; dia 23 tem “Castelo da Prometida”,às 16h, encerrando a temporada com chave de ouro

Um dos eventos de pré-Carnaval mais badalados e prestigiados de São Luís, o Baile da Prometida vai sacudir o Villa Realle Buffet, na Avenida Litorânea, neste sábado (16), a partir das 17h, reunindo a ala jovem, divertida e de bem com a vida de São Luís.

Com o tema “Tropical Colors”, a folia receberá a Charanga Prometida, a banda Sambaceuma, os cantores Gerrard Lima e Bruno Shinoda e o Baile do TR, com o DJ Tiago Rodrigues, que comanda um projeto musical regado a funk e atualidades.

A festa terá continuidade dia 23 de fevereiro, com a proposta “Castelo da Prometida”, que pede traje à fantasia para os foliões. No palco, se apresentarão Os Parças, Argumento, Baile do TR e DJ Tales Lessa, um dos maiores fenômenos em composição do Brasil, com mais de 200 sucessos espalhados e interpretados por destaques da música, a exemplo de Luan Santana, Marilia Mendonça, Matheus & Kauan, Wesley Safadão, Gabriel Diniz e Jonas Esticado.

O Baile da Prometida é um conceito diferenciado, que se desenrola em seis edições, totalizando mais de 60 horas de folia. Comandada pelas produtoras culturais Raina Cavalcante e Thcyana Souza, a proposta segue para a segunda temporada surpreendendo com um novo cenário e uma atração nacional surpresa.

Na temporada de estreia, o Baile da Prometida movimentou o estacionamento externo do Golden Shopping Calhau e, agora, a folia segue repaginada e ainda mais atrativa. “Nós daremos prosseguimento às tardes/noites da Prometida em um espaço agradável e estratégico, próximo à orla marítima. Estamos felizes com o resultado do bloco, que já atraiu mais de 15 mil foliões”, disse Raina Cavalcante.

Ingressos: R$ 20 (primeiro lote), disponíveis em todos os pontos físicos, como Óticas Carol (Golden Shopping) e Açaí Sunset (Ponta do Farol), além da plataforma virtual da Bilheteria Bigital (www.bilheteriadigital.com.br)

Ingresso solidário: Ações sociais são marcas dos eventos promovidos pela Prometida Produções. Toda semana estão disponíveis lotes promocionais condicionados a doação de 1kg de alimento não perecível que beneficiarão instituições e comunidades carentes.

A classificação:

Em respeito à Vara da Infância e da Juventude, a classificação indicativa do evento é de 16 anos, sendo obrigatória a apresentação do documento de identificação na entrada do evento.

A indicação 092/19 de autoria da deputada estadual (PR), Detinha pede ao Secretário de Estado da Saúde Carlos Lula, a instalação de um centro de hemodiálise na região do Alto Turí, precisamente no hospital Dr. Isaías, no município de Zé Doca.

A parlamentar alegou em sua justificativa a enorme distância percorrida semanalmente pelos pacientes renais crônicos e a ausência do estado na saúde pública do Alto Turí. Segundos estáticas o numero de pacientes com problemas renais crônicos aumentou no Maranhão, a política do programa “Mais Saúde” é melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, seja em qualquer região.
Devido as distâncias, as viagens são bastante dolorosas.

Nas cidades mais distantes da região tem pacientes que precisam percorrer mais de 300 quilômetros até Bacabal. Diversos Maranhenses da região têm enfrentado uma peregrinação para conseguir fazer hemodiálise.

Apenas 7% dos municípios brasileiros têm clínicas e hospitais que fazem o tratamento. E muitos pacientes precisam passar horas na estrada para conseguir atendimento

Ruas em Santa Luzia do Paruá

Após matéria do blog que citou a inviabilidade de alguns gestores em pensar em reeleição. O prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda usou suas redes sociais para reafirmar sim, sua candidatura em 2020. 

 Mesmo devendo meses de salários, ruas em péssimas condições, faltando investimentos em saúde e educação Plácido avisa que para tirá-lo da prefeitura, “só no voto.”