Com recursos da Codevasf, Prefeitura de Miranda do Norte pode ter firmado contrato de R$ 2,8 milhões com empresa de fachada

O caso do contrato de R$ 2,8 milhões entre a Prefeitura de Miranda do Norte e a empresa Garden Projetos e Execução, com recursos da Codevasf, para obras de recuperação de estradas vicinais, cujos indícios de corrupção foram noticiados pelo blog, ganhou um novo capítulo: a vencedora da licitação pode não passar de uma empresa de fachada.

De acordo com dados disponíveis no Sacop – TCE, referentes ao processo licitatório que originou o contrato em questão, no endereço da única sede da empresa, que fica em Trizidela do Vale e que consta no contrato firmado, não existe nenhuma estrutura de empresa de engenharia capaz de realizar as atividades contratadas.

A informação foi apurada pela nossa equipe junto a empresas próximas ao endereço que consta no Contrato nº 005-2022-001/2022, as quais confirmaram a inexistência da Garden Projetos. Na região onde a empresa estaria situada, além de casas, prédios públicos e comércio, também existe um terreno baldio.

Juntamente a outros indícios apresentados em matéria divulgada pelo blog, a empresa pode ter sido utilizada dentro de um esquema de corrupção apenas para ter acesso ao recurso federal. Acesso que teria sido facilitado ainda durante o processo licitatório. Na ocasião, apesar de ser um grande contrato para um município do interior e que poderia chamar a atenção de outras empresas, participaram apenas duas: a Garden Projetos e Execução e a Phoenix Empreendimento, que perdeu por apresentar proposta menos vantajosa.

Ainda em relação à denúncia divulgada, o blog apurou que a Prefeitura de Miranda do Norte pretende suspender os efeitos da licitação realizada, evitando assim, um possível desvio de recursos milionários dos cofres públicos.

Orçamento secreto

O recurso a ser utilizado na obra é oriundo de um convênio entre o município de Miranda do Norte com a Codevasf, que tem recebido quantidade expressiva de emendas parlamentares após a criação do chamado ‘orçamento secreto’.

O deputado federal Júnior Lourenço (PL), filho da Prefeita Angélica (PL), pode ter sido responsável pelo benefício, uma vez que Miranda do Norte é seu principal reduto eleitoral.

Dono da FC Oliveira rompe com Brandão…

O bilionário dono do grupo Fc Oliveira, Francisco Oliveira que também é pai do ex-prefeito de Codó Francisco Nagib é mais um a abandonar o projeto de reeleição do governador Brandão (PSB).
Nagib é mais um das inúmeras lideranças no Maranhão que estão deixando o governo Brandão. “Existiu um Brandão antes de ser governador e um depois de se tornar governador.” Esse é o pensamento de diversos prefeitos, ex-prefeitos, jornalistas, vereadores e lideres políticos que acompanham e acompanhavam Brandão.

Na mão dos outros…

Brandão delegou á sua família o direito de abrir e fechar os cofres do estado, na saúde por exemplo o jovem identificado como Vinícius já é monitorado de perto pela polícia federal e é dai que pode partir o fim dos “brandãos” na politica do Maranhão.

São Bento: prefeito pretende estourar quase R$ 5 milhões em obras suspeitas de superfaturamento

O prefeito de São Bento, Dino Penha (PL), pretende estourar quase R$ 5 milhões em obras de reforma e ampliação de escolas municipais.

O contrato foi assinado pela secretária de Educação, Maria Cristina Botelho Silva Pereira, e a empresa C.P. Almada, localizada na cidade de Pinheiro, Região da Baixada Maranhense, que tem como proprietário o empresário Cristiano Pereira Almada.

O primeiro fato a ser investigado é o sobrenome incomum dos assinantes do contrato.

O valor real do contrato é de R$ 4.955.475,04 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).

O objeto está especificado como: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas do município de São bento.

Os moradores de São Bento denunciam que o contrato é suspeito de superfaturamento que embora as estruturas das escolas estejam comprometidas o valor é absurdo principalmente pela qualidade do serviço que é prestado no município.

“Quase cinco milhões para não fazerem nada, pintam as escolas, passam uma massa aqui e outra ali, mas na primeira chuva que cair a escola fica inundada, esses serviços nunca são prestados direito, é só mais uma obra pro prefeito fazer cofre”, disse uma moradora que não quis ser identificada.

Justiça manda bloquear quase R$ 300 mil das contas de Rigo Teles por dívidas de IPTU com São Luís

O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Ribeiro, emitiu ordem ao Banco Central do Brasil para que haja o bloqueio de R$ 291.865,12 das contas pessoais do prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (PL). O pedido foi expedido na última quinta-feira (30).

De acordo com a decisão, Rigo Teles possui dívidas com o município de São Luís, que ainda não foram pagas, referentes ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), provenientes de imóveis pertencentes ao gestor na capital maranhense.

A cobrança foi feita pelo município de São Luís por meio de sua Procuradoria-Geral municipal.

A informação contrasta com a gestão do prefeito em Barra do Corda, uma vez que, de acordo com a imprensa local, Rigo tem aplicado dura cobrança de impostos da população cordina.

Carolina: MP investiga a obra da Praça do Estudante

Uma denúncia protocolada pela Câmara Municipal de Carolina denuncia uma obra realizada pelo prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira (PL), na Praça do Estudante.

Segundo informações, uma das irregularidades está relacionada a falta de instalação da placa de identificação da obra.

O MP instaurou um procedimento administrativo para apurar a regularidade da obra da Praça do Estudante e para obter elementos concretos e atuais que permitam de modo legal e razoável a oferta de outras providências necessárias.

 

 

Coroadinho: adolescente de 15 anos é executado em campo de futebol

Um adolescente de 15 anos foi executado a tiros em um campo de futebol na Avenida Brasil, no bairro Primavera/Bom Jesus, na região do Coroadinho, em São Luís.

A vítima foi identificada como Luís Fernando Abreu Fernandes. Ele foi atingido com vários disparos e morreu no local.

Um outro adolescente, identificado como Josias Alberto Santos Diniz, de 16 anos, atingido por um tiro na cabeça, foi levado em estado grave para a Unidade Mista do Coroadinho.

Uma criança de 8 anos também foi alvejada com um disparo na perna, mas não corre risco de morte.

De acordo com a polícia, o ataque criminoso ocorreu no campo do caranguejo, nas proximidades da Igreja Adventista, no momento em que um grupo de jovens jogava futebol.

Cerca de cinco indivíduos saíram de uma área de mangue e efetuaram vários disparos contra os jovens.  Os criminosos pertenceriam ao uma facção criminosa.

Viaturas da Polícia Militar se deslocaram até o local do crime e realizaram diligências no sentido de localizar os criminosos. No entanto, até o momento, ninguém foi preso.

O crime será investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Buriticupu: MP pede cancelamento imediato de contratos de imóveis que não estão sendo utilizados

Em Buriticupu, município comandado pelo prefeito João Carlos (Patriota), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga uma denúncia de um vereador sobre a locação de imóveis pela Prefeitura que não estariam sendo utilizados, evidenciando danos irreparáveis ao erário.

Segundo informações, o MP teria realizado uma vistoria nos locais indicados pelo vereador em que foi confirmado a veracidade da denúncia e, inclusive, constatou outra irregularidade, como a renovação de contrato em que o município não utilizou os imóveis, em descumprimento dos contratos firmados pelo poder público, em verdadeiro desvio de finalidade.

Em pesquisa realizada ao portal de transparência do Município e Mural SACOP, encontrou-se apenas o processo administrativo de dispensa n. 005/2021, relacionado ao imóvel Rua da Paciência, Nº 27, Centro, CEP 65393-000, Buriticupu/MA (instalações e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura) e informações de pagamento referente ao ano de 2021.

No entanto, em relação ao processo de dispensa 010/2021, relacionado ao imóvel da Rua do Comércio, Nº 146, Centro, CEP 65393-000, Buriticupu/MA (instalações e funcionamento do Programa do Bolsa família), não se encontrou o processo licitatório, vez que embora conste referência no portal ao referido procedimento, foi inserido documentos de outra dispensa, entretanto, encontrou-se referências de pagamento de 2021 e 2022.

O MP também não encontrou o procedimento licitatório 089/2021, referente ao imóvel da Rua Dom Moto, S/N, Centro, CEP 65393-000, Buriticupu, (instalações e funcionamento da sala do empreendedor- SEBRAE), encontrando-se apenas referência de pagamento do ano de 2022.

Diante das circunstâncias, o MP pediu o cancelamento imediato dos contratos 1001021/2022 – dispensa de licitação n. 089/201-SEMAPLAN, do Contrato n. 1001010/2021 – dispensa de licitação n. 101/201-SEMDESPES e do Contrato n. 1701008/2022 – dispensa de licitação n. 005/2021-SEMUC e 0014/2022-SEMUC.

Milagres do Maranhão: prefeito José Augusto está na mira do MP

O prefeito de Milagres do Maranhão, José Augusto Cardoso Caldas, está sendo investigado após denúncia de um suposto ato de improbidade administrativa.

Segundo informações, as irregularidades estão ligadas a possível acúmulo de cargos de servidores públicos, no ano de 2021. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apura as ilegalidades para posterior instauração da ação civil ou penal.

A instituição considera que a proibição de acúmulo de cargos tem como objetivo permitir que o serviço público seja prestado da forma mais eficiente possível e que a Constituição não faz nenhuma distinção quanto à natureza do vínculo com a Administração Pública, sendo irrelevante que um dos cargos seja efetivo e o outro comissionado.

 

Morros: policia prende homem suspeito de estuprar criança de 4 anos

Preso um homem acusado de ter cometido o crime de estupro contra uma criança de 4 anos de idade, no município de Morros.

As investigações apontam que o crime teria ocorrido no último dia 22 de junho, no Parque das Águas, em Morros.

Após tomar conhecimento da infração penal, a Polícia Civil de Morros representou imediatamente pela prisão do suspeito. Foi solicitado apoio da Polícia Militar no intuito de localizar o suspeito, que resolveu se entregar.

Essa é a terceira vez que o suspeito é preso por crime de estupro de vulnerável, já tendo sido condenado em São Luís a mais de 8 anos. O suspeito também responde a um processo por tentativa de homicídio pela comarca de Morros. O preso foi levado à Unidade Prisional de Rosário.

Codó: MPMA investiga aumento de gastos públicos na gestão Zé Francisco durante a pandemia

O Ministério Público do Maranhão abriu investigação para apurar aumento expressivo nos gastos públicos no município de Codó, do prefeito Zé Francisco (PSD), durante a pandemia da covid-19.

De acordo com as investigações, que tiveram início ainda no ano passado, a Câmara Municipal de Vereadores de Codó teria aprovado, com irregularidades, o reajuste de dos subsídios destinados ao Prefeito, ao Vice-prefeito, bem como os próprios vereadores. O aumento no uso de dinheiro público pelos agentes citados ocorreu por meio da Resolução nº 07/2020, além de uma reforma administrativa por meio da Lei Municipal nº 1.889/2021.

O MP disse, nos autos das investigações, que as medidas aprovadas pelos vereadores codoenses ferem a Lei Complementar nº 173/2020 que, em seu inciso I do artigo 8º, não sera permitido, em linhas gerais, conceder qualquer tipo de vantagem financeira a membros da administração pública, como ocorreu no caso investigado.

(…) a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”, diz o trecho da Lei citada.

Ainda de acordo com o Ministério Público, há indícios de que a Câmara de Vereadores de Codó aprovou as demandas do Executivo Municipal sem realizar estudo de impactos financeiros que, na época, causariam nas contas do município.

A previsão para o fim das investigações é que ocorra já em agosto deste ano.