Ministério da Saúde audita Hospital da Criança após denúncias sobre UTIs em São Luís

Técnicos do Ministério da Saúde realizaram, nesta terça-feira (14), uma auditoria no Hospital da Criança, em São Luís, para apurar denúncias relacionadas ao funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas. A fiscalização é coordenada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) e foi motivada por relatos encaminhados à Ouvidoria da pasta, que apontam […]

Especialização exigida para o atendimento de crianças em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontou que o atendimento hospitalar infantil exige equipes especializadas e afirmou ter identificado diversas irregularidades no processo de licitação relacionado à gestão do Hospital da Criança. De acordo com o órgão, um parecer técnico-contábil constatou várias falhas no certame, comprometendo a legalidade do procedimento. Segundo o promotor responsável pelo […]

Pescadores com RGP suspenso podem recuperar licenças gratuitamente no Maranhão; saiba como

FEPEMAR e UEPA avançam na Justiça e vão iniciar a organização das listas de pescadores atingidos pelas portarias de suspensão. O processo será gratuito aos pescadores. Pescadores artesanais que tiveram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) suspenso ganharam um novo caminho na busca pela recuperação de suas licenças no Maranhão. Em ação ajuizada pela […]

MP recomenda suspensão de exploração mineral no Rio Maracaçumé

O MPMA  – Ministério Público do Maranhão recomendou que a empresa NNGOLD Mineração Ltda. suspenda imediatamente qualquer atividade de exploração mineral no leito do Rio Maracaçumé que utilize dragas, balsas de mineração, bombas de sucção hidráulica ou equipamentos semelhantes. A medida, expedida pela Promotoria de Justiça de Maracaçumé, também determina que a empresa não inicie […]

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