Educação: Prefeito Luciano assina Plano de Cargos e Carreira dos Professores, nesta quinta-feira (13)

Foi nesta quinta-feira (13), a assinatura do Plano de Cargos e Carreira dos Professores efetivos da rede pública municipal de Pinheiro. A gestão está atendendo um anseio da categoria, que aguardava há anos por essa regulamentação. O plano mantém direitos e amplia benefícios.

O projeto passou pela câmara de vereadores ainda esta semana, foi aprovado por maioria absoluta, em segunda discussão e votação. O Plano de cargos e remuneração dos professores pinheirenses é de autoria da prefeitura de Pinheiro, que contou com a colaboração do Sindicato Municipal, o documento dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira e remuneração dos profissionais docentes e de apoio à docência da educação básica. Da Câmara o projeto seguiu para a sanção do prefeito.

A assinatura aconteceu no gabinete da prefeitura, com a presença da deputada, Dr. Thaíza, de vereadores, da presidente do sindicato municipal dos professores, Dinele Ribeiro, de membros do sindicato, da diretora regional de educação Leidyane Roland e do secretário de governo, Milton Anselmo Cruz Sá.

O quadro da rede pública dos profissionais da educação básica de Pinheiro é formado pelos professores e pessoal de suporte pedagógico que exercem as funções dos cargos de carreira de nível médio e superior, relativos aos objetivos da secretaria municipal de educação.

“Hoje estamos demonstrando mais uma vez que a educação é uma das prioridades da gestão, mantemos o diálogo aberto com a categoria, construímos esse plano juntos, o que nos possibilitou ter um resultado final, que foi um projeto que satisfaz ambos os lados. Claro que sempre queremos fazer mais, no entanto, precisamos ser responsáveis e fazer aquilo que está de acordo com o que o município suporta, do que diz respeito aos reajustes. Esperamos que com essa atitude nossos professores trabalhem mais satisfeitos, se sintam valorizados,” destacou o prefeito, Luciano Genésio.

Coronavírus: ANS decide que convênios têm de cobrir teste sorológico

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13) que os planos de saúde têm de cobrir os testes sorológicos para o novo coronavírus. O teste detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. O teste sorológico é o chamado teste rápido para o novo coronavírus.

O assunto foi tratado em reunião da Diretoria Colegiada da agência na tarde desta quinta. No mês passado, a ANS conseguiu derrubar na Justiça decisão liminar que obrigava os planos a oferecerem os testes. Na ocasião, a agência argumentou que não é possível fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas.

O teste sorológico é indicado para pessoas que tiveram sintomas da doença há mais de dez dias, pois a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame.

Alcântara: Ministério Público recomenda que prefeito, Anderson Wilker, e presidente da Câmara verifiquem acúmulos de cargos de pregoeiros

Após denúncias de que, em diversos municípios do Maranhão, pregoeiros estariam acumulando funções tanto no Poder Executivo como no Poder Legislativo, o Ministério Público recomendou ao prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, e ao presidente da Câmara Municipal, Ivan de jesus Moraes Ferreira, verifiquem se os pregoeiros nomeados para essa função se tratam de integrantes do quadro de servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alcântara.

Ainda de acordo com a recomendação, caso algum deles não seja do quadro de servidores públicos, que seja substituído. Segundo o Ministério Púbico, a ação visa banir o acúmulo de cargos públicos, o que gera prejuízos aos cofres e ofende os princípios que regem a administração pública.

O Ministério Público ainda alerta aos gestores que a função de pregoeiro deve ser ocupada por servidor público, efetivo ou comissionado, do próprio ente federado e caso a recomendação seja descumprida, os gestores podem responder por improbidade administrativa.

A instituição estabeleceu o prazo de 30 dias, para que os gestores encaminhem documentos que comprovem o cumprimento da recomendação, tais como: declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública, ato de exoneração dos que se encontram em situação ilegal e ato de nomeação às regras legais.

Prefeita de Anapurus contrata funerária por mais de R$ 300 mil

A prefeitura municipal de Anapurus, administrada pela prefeita Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles, resolveu gastar uma verdadeira fortuna em caixões funerários.

A gestão contratou por meio do Fundo de Assistência Social a empresa Nacional Pax Serviço Póstumos Ltda pela bagatela de R$: R$ 311.600,00 (trezentos e onze mil e seiscentos reais). O objeto: a aquisição de urna funerária e serviço de traslado, para atender as famílias carentes de Anapurus, por meio da Secretaria de Assistência Social referente a óbitos causados pelo coronavírus.

De acordo com um levantamento realizado pelo nosso blog, o município de Anapurus, possui pouco mais de 15 mil habitantes, ocorre que o contrato celebrado entre a prefeitura é exorbitante, a ponto de se afirmar que, para justificar o contrato, a estimativa da gestão é que 80% da população do município morra.

A prefeitura de Anapurus, já pode entrar na mira da PF, pela chamada investigação da “máfia dos caixões” que já inclusive levou a ex-prefeita Lidiane Leite de Bom Jardim (Prefeita ostentação) para cadeia.

Em meio a pandemia da Covid-19, prefeito falastrão de Trizidela do Vale quer gastar mais de R$ 70 mil com gráfica

O polêmico e falastrão prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, vai estourar em meio a pandemia do coronavírus, mais de R$ 70 mil em material gráfico. Em desacordo com seu próprio discurso, que pregava que no atual momento a prioridade no município era salvar vidas, o gestor celebra um contrato voltado para interesses políticos, com a proximidade do período eleitoral.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Contratações Publicas (SACOP), a empresa contratada foi a Gráfica e Papelaria Giordania Ltda – EPP, que vai abocanhar a bagatela de exatos R$ 72.688,75, para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias municipais.

Ainda de acordo com as informações disponibilizadas no SACOP, só a Secretária de Saúde gastar mais de R$ 44 mil, mais da metade do valor total, em dois contratos: um para a secretaria e outra para o Fundo Municipal de Saúde. Outra secretaria que vai estourar uma boa grana é a de Educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do profissional de Educação, de Trizidela do Vale com exatos R$ 10.381,70.

Entre outros contratos, parece que o prefeito Fred Maia mudou o seu discurso e esqueceu que ainda estamos em meio a uma pandemia, que ainda não existe vacina para combater o vírus mortal. Estourar dinheiro com material gráfico, não parece uma boa forma de usar o dinheiro público nesse momento.

Covid-19: Prefeito de Coroatá compra produtos superfaturados em até 1.000%

A gestão de Luis Mendes Ferreira Filho, prefeito de Coroatá, adquiriu produtos e equipamentos superfaturados em mais de 1.000% em contrato para a aquisição de insumos médico-hospitalares para enfrentamento da Covid-19. Realizado com a empresa E A Silva Distribuidora, de imperatriz, o contrato no valor de R$ 667.942,50 foi firmado através de dispensa de licitação.

Um termômetro clínico digital de testa, por exemplo, foi comprado por R$ 990,00, mas em pesquisa de preço realizada pelo blog, comprova-se que o mesmo pode ser encontrado por menos de R$ 100,00, o que indica um superfaturamento cerca de 1.000% do valor praticado no mercado. O avental manga longa, comprado por R$ 61,22, custa na verdade pouco mais da metade do preço: R$38,00. Assim como outros itens que podem ser observados no contrato.

Vale lembrar que a Polícia Federal segue investigando a aplicação dos recursos no enfrentamento da Covid-19 nos municípios, operação que inclusive já resultou na prisão de secretários municipais de municípios como Santa Rita, Bacabeira e Miranda do Norte.

 

Empresa de Jadyel Alencar é defenestrada de município após ineficácia de produtos

Jadyel já foi acusado de comprar medicamentos roubados

A prefeitura de São João do Caru, município à 360km capital, cancelou o contrato com a maior distribuidora de medicamentos do Piauí, Dimensão Distribuidora. A empresa tinha fornecido kits de dispositivos de teste rápido Covid-19 IgG\IgM, através do contrato nº 52/2020 assinado no dia 13 de maio.

De acordo com o contrato, a prefeitura tinha comprado cerca de 1.500 testes, com o valor unitário a R$ 160,00. O valor acertado entre a empresa e a prefeitura chegou a R$ 240.000,00.

Recentemente, a prefeitura pediu o distrato junto a empresa, alegando quebra de contrato pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.

Segundo a secretaria de saúde do município, Ana Maria Costa Santos, o distrato do contrato foi devido a imprecisão e ineficácia nos resultados dos dispositivos fornecidos, conforme Relatório Técnico expedido por profissional competente do município.

De acordo com o que apurou o site Folha do Maranhão, os testes eram da marca Zhuhai Livzon e eram usados para o auxílio no diagnóstico de doenças por infecção do coronavírus. Devido a comprovação da ineficácia, a prefeitura resolveu cancelar o contrato.

A Dimensão Distribuidora é a maior fornecedora de medicamentos e suprimentos médico-hospitalar no Piauí e no Maranhão. Levantamentos do site Folha do Maranhão apontam que a empresa que já era líder de vendas para prefeituras do Maranhão, e se tornou mais requisita durante esse período de pandemia, com mais de 115 contratos.

Ainda de acordo com o levantamento, a maioria dos contratos da Dimensão no Maranhão, foram com vendas de testes, inclusive os testes da marca citada acima.

Agora só resta saber, se outras prefeituras estão com o mesmo problemas de São João do Caru.

Carutapera: Justiça multa Airton Marques e determina a pré-candidatos retirada de propaganda irregular

A Justiça Eleitoral, através da 055ª Zona Eleitoral de Carutapera, deliberou sobre denúncias contra pré-candidatos à prefeitura do município. Em decisão da justiça, Airton Marques foi multado em R$ 5 mil e outros dois pré-candidatos, João Alves Cordeiro Filho e Felisberto Ferreira de Freitas Junior, foram obrigados a retirar postagens que configuraram a propaganda irregular, publicadas em rede social.

No entendimento da justiça, João Alves Cordeiro Filho e Felisberto Ferreira de Freitas Junior teriam praticado propaganda eleitoral antecipada, pois divulgaram em redes sociais, a distribuição de mil máscaras e mil sabonetes líquidos, com a justificativa de que seria para diminuir os impactos decorrentes da pandemia do Covid-19. O ato, realizado em ruas de grande circulação no Centro de Carutapera, foi entendido pela justiça como uma forma de obter proveito eleitoral, considerando a condição de pretensos candidatos e a forma com que foi divulgada a ação.

Já Airton Marques, utilizou-se de outdoor, sob o pretexto de orientar a população sobre os cuidados com a saúde pessoal durante a pandemia do Covid-19. A justiça condenou Airton Marques ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil reais, por entender que o representado fez uso de seu padrão visual característico de sua alcunha política, qual seja, Dr. Airton Marques, que é amplamente utilizado em suas redes sociais.

Além disso, a decisão considerou que o padrão visual do outdoor foi utilizado para identificar o nome político do representado, se deu acompanhado de fotografia do representado, que ocupou quase ⅓ da peça publicitária, circunstâncias que evidenciam o objetivo eleitoral, e não meramente informativo, como alegado pela defesa do pré-candidato.

COVID-19: Prefeita de Centro Novo usa dispensa de licitação para comprar produtos superfaturados

A prefeita do município de Centro Novo do Maranhão, Maria Teixeira Silva da Silva, está utilizando dispensa para comprar produtos com superfaturamentos. De acordo com uma pesquisa realizada por esse blog, a gestora estaria se aproveitado do momento de pandemia para realizar compras de produtos com valores absurdos e, assim, superfaturar os contratos realizados por meio de Dispensa de Licitação.

De acordo com as descrições da tabela do contrato n° 073/2020, a prefeita comprou 4 pulverizadores da marca Jacto por R$ 2.700,00 (unidade), quando em uma breve consulta no site das Lojas Americanas o objeto sai em média por R$250, 00 a unidade. Superfaturamento que se aproxima de 1000%.

No que se diz respeito a compra de óculos de proteção, a prefeita comprou a unidade por exatos R$ 30,00. Na nossa pesquisa, o material sai em média por R$ 20, 00, superfaturamento de 50%. Uma sapatilha descartável sai, em média, pelo valor de R$ 30, 00, já a prefeita resolveu comprar o produto por R$ 45, 00.

Assinado pelo secretário de saúde, Francisco de Assis Pereira, o contrato da Prefeitura de Centro Novo foi orçado no valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais) e foram comprados produtos como equipamentos de proteção individual e material de higiene destinados à proteção e prevenção ao novo coronavírus.

Como já alertado neste blog, o álcool em gel galão de 5 litros foi comprado pela prefeita, por R$ 150,00. A nossa pesquisa destaca que em média o produto é vendido nas lojas por até R$ 60,00. Já as máscaras descartáveis, a gestora comprou o material por R$ 150,00 a unidade, o produto é comercializado em média por R$ 90,00.

Entre outras produtos superfaturados, a gestão Maria Teixeira Silva da Silva aproveitou a pandemia para se beneficiar. O ministério público e os órgãos fiscalizadores devem intervir nessa atitude suspeita e intimar os responsáveis.

Wellington do Curso desmente informação de que estaria sendo pressionado a desistir e reafirma pré-candidatura

Em uma conversa na tarde de hoje (12), o deputado estadual Wellington do Curso desmentiu a notícia que o senador Roberto Rocha haveria proposto a desistência de sua candidatura e, em troca, receberia apoio político no seu projeto eleitoral de 2022.

O Deputado chegou a dizer que nunca tratou do assunto com o senador. O boato se espalhou depois de uma informação que o senador Roberto Rocha estaria articulando um projeto de tomada de poder estadual passando pelas eleições municipais de 2020 e que, para isso, o investimento na eleição do deputado federal Eduardo Braide era fundamental.

Além da desistência do deputado Wellington do Curso, o boato ainda sugeria que o senador Roberto Rocha estava tentando se reaproximar de Braide e de Josimar de Maranhãozinho (PL). Afirmação negada por Wellington.