PF deflagra operação em combate a fraudes contra benefícios emergenciais

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A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (04/03/2021), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

MP investiga as medidas adotadas pelo prefeito de Arame no enfrentamento da Covid-19

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O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo que vai fiscalizar quais são as estratégias ou providências adotadas pelo prefeito de Arame, Pedro Fernandes, no enfrentamento de possíveis casos suspeitos ou confirmados de coronavírus em seu território sanitário, no ano de 2021.

A instituição alerta o gestor para o aumento da segunda onda de infecção pela COVID-19 em território nacional e que, segundo o Ministério da Saúde, os riscos estão cada vez maiores.

A providência é um cumprimento de ordem constitucional, já que cabe aos órgãos de Execução do Ministério Público com funções na área da saúde, acompanhar e tomar ciência dos Planos Municipais de Contingência.

MP recomenda fiscalização imediata de embarcações de transporte São Luís/Alcântara

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O Ministério Público Estadual recomendou à Capitania dos Portos, à Agência Estadual De Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, à prefeitura de São Luís e à prefeitura de Alcântara, para que providenciasse imediatamente a fiscalização das embarcações que realizam o transporte de passageiros entre os municípios.

Entre as providências, a instituição recomendou o serviço de fiscalização adequada, controlando a comercialização de passagens, a capacidade das embarcações, a existência de itens de segurança para proteção de todos os passageiros, programas de manutenção preventiva das embarcações, escalas de horários a ser devidamente divulgados em site ou outro local de fácil acesso à população, assim como a necessidade de maior rigor na verificação de crianças desacompanhadas nas embarcações e controle de venda de passagens e limite de passageiros, especialmente diante da atual situação de pandemia.

A recomendação partiu, após várias reclamações em relação aos serviços de transporte aquaviário pelas empresas que prestam serviços de navegação diária entre os terminais da rampa Campos Melo (São Luís) e Porto do Jacaré (Alcântara) em razão de indícios de falta de eficiência, inadequação, segurança e higiene nas embarcações.

Joaquim Figueiredo comanda sua primeira sessão de julgamentos como presidente do TRE-MA

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Como presidente aclamado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o desembargador Joaquim Figueiredo liderou a primeira sessão de março de 2021, realizada na manhã desta terça, 2, invocando a proteção de Deus para desejar um bom dia à família judiciária eleitoral e a todos que assistem aos julgamentos que permanecem ocorrendo por videoconferência, transmitidos pelo canal TRE-MA do Youtube.

Reunião com secretários, assessores e coordenadores

Encerrada a sessão de julgamentos, o presidente Joaquim Figueiredo, a corregedora Angela Salazar e o diretor-geral Luann de Matos reuniram-se com os secretários, assessores e coordenadores para uma conversa em que a pauta foi apresentarem-se e demonstrarem qual será o estilo da nova gestão.

Flávio Dino apresenta novas medidas restritivas

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O governador do Maranhão anunciou durante entrevista coletiva na manhã de hoje, as novas medidas restritivas à população do Maranhão para conter o avanço do Covid-19 no estado.

– Estão suspensas, festas, shows e eventos empresárias em todo o Maranhão.

– Estabelecimentos comerciais na grande ilha funcionarão com alteração de horários, com abertura as 9h e fechamento às 21h. (exceções no funcionamento de horários serão solicitadas a Secretaria de Industria e Comércios – SEINC).

– Escolas e faculdades estão com todas as atividades suspensas.

– Serviços público estadual estarão suspensas durante o período.

– Grupos de riscos serão afastados mesmo que em atividades essenciais e empresas particulares.

– Bares e restaurantes poderão funcionar dentro da regras de horários dos estabelecimentos comerciais, porém sem a utilização de som mecânico.

– Supermercados funcionarão de 9h às 21h.

Lobby da FAMEM com empresas investigadas pela PF vai além do que está sendo divulgado…

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Prefeito Erlânio Xavier

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais, que compra de testes para Covid-19 que foi alvo da Operação Estoque Zero deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (2), é oriunda de uma cotação realizada pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) – entidade presidida pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), de quem Genésio é vice-presidente.

Lobby da FAMEM com empresas investigadas pela PF

O blog do Werbeth Saraiva descobriu que o envolvimento de Erlânio Xavier e de outros membros da entidade vai bem além do que está sendo revelado pela imprensa local…

PF invade secretaria comandada por nora de juiz em Imperatriz

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A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (03), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.

A secretaria é comandada por Mariana Jales que é nora de um juiz da comarca.

Prefeitura de Açailândia é investigada por possível fraude em contrato

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A empresa Geometria Projetos Eireli protocolou uma denúncia na Promotoria de Justiça, informando sobre possíveis irregularidades na pactuação e na execução de um contrato, que resultou na prestação de Serviços Topográficos de Levantamento Planialtimétrico semicadastral de vias urbanas no município de Açailândia.

De acordo com informações, tudo indica que no contrato 001/D/013/2020 houve contratação prévia entre a Prefeitura de Açailândia e a Geometria Projetos, sem qualquer formalidade e, posteriormente, a montagem de um processo licitatório para formalizar uma contratação já ocorrida.

No contrato, a previsão de 9.12 quilômetros constante da pesquisa de preços e do contrato orçavam o valor inicial de R$ 32.558,40, mas que o efetivamente contratado foi 21 quilômetros, perfazendo o valor real de R$ 74.970,00.
Ainda de acordo com a Geometria Projetos, o valor inicial de R$ 32.558,40 se enquadraria em processo de dispensa de licitação, mas o valor efetivamente pactuado não se enquadra, devendo se enquadrar nas hipóteses de processo licitatório regular, o que indica que o processo licitatório pode ter sido fraudado.

O Ministério Púbico notificou a Prefeitura de Açailândia sobre a investigação.

Arari: MP investiga supostas irregularidades na aquisição de caminhão de lixo pela Prefeitura

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Após denúncia de supostas irregularidades na aquisição de caminhão coletor de lixo, o Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil que tem como alvo a Prefeitura Municipal de Arari. De acordo com informações, o veículo foi adquirido pode meio do Pregão Presencial NR 016-2017.

Caso sejam verificadas irregularidades, os fatos sob investigações podem configurar atos de improbidade administrativa por supostamente conter atos de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da administração pública.

O Ministério Público considera a necessidade de reunir mais elementos de prova quanto a regularidade da aquisição de caminhão coletor de lixo, de modo a eliminar ou comprovar irregularidades ou ilegalidades na aquisição do veículo. A Prefeitura de Arari e a empresa vencedora do Pregão Presencial NR 016- 2017 serão notificadas sobre instauração do inquérito.

Josimar Maranhãozinho quer ajuda emergencial para setor de eventos

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Josimar é chamado por Artuh Lira para fazer parte da mesa durante sessão na Câmara Federal

A reeleição de deputado federal para Josimar Maranhãozinho (PL) é facultativa. Com trânsito livre nos corredores do Congresso Nacional, o presidente do PL, Josimar, tem tocado o seu mandato em prol de benefícios aos maranhenses.

A mudança da mesa diretora da Câmara dos Deputados não alterou a influência do parlamentar, pelo contrário, tem se aproximado cada vez mais do centro do poder. Durante a sessão desta terça-feira (3), ao lado do presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP), Josimar tratou de assuntos relevantes para o país.

Crédito extraordinário para compra das vacinas, aumento da margem de consignados para aposentados e ações emergenciais para o setor de eventos, estiveram em pauta em Brasília.

“Estamos aqui servindo ao Brasil, mas sempre com a visão de buscar as melhores soluções para o nosso Maranhão.”, disse o parlamentar.