Sissi Viana busca novas parcerias com o governo no setor do Meio Ambiente

Sissi Viana busca novas parcerias com o governo no setor do Meio Ambiente

O prefeito Sissi Viana cumpriu, esta semana, agenda de trabalho em São Luís, oportunidade na qual reuniu-se com representantes do Batalhão Florestal da Polícia Militar.
Acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Ruben Kleber, o prefeito iniciou tratativas objetivando formalizar parcerias entre prefeitura e estado que viabilizem otimizar o serviço de fiscalização ambiental na cidade de Godofredo Viana.
No ano passado, Sissi Viana obteve um grande avanço para o setor ambiental do município.
Ele firmou com o governo Flávio Dino termo de habilitação técnica que garante mais celeridade no processo de licenciamento ambiental de atividades na cidade.
O termo permite que a prefeitura utilize ferramentas que proporcionam a desburocratização do trabalho, oferecendo aos empreendedores locais mais agilidade no processo de aquisição do documento, além de gerar mais renda para a receita própria do município.
Em pouco mais de dois anos, vários outros avanços foram alcançados pela prefeitura neste setor.
Além de instituir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal de Godofredo Viana, por exemplo, importantes projetos de lei que, hoje, já transformados em leis municipais, oferecem a oportunidade para que o município possa planejar e executar ações voltadas para a sustentabilidade e preservação do ecossistema.
As demais Secretarias Municipais foram organizadas hierarquicamente obedecendo os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
O município obteve a aprovação para receber o projeto Sala Verde, do Ministério do Meio Ambiente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também executa um importante trabalho que consiste na promoção da educação ambiental perante a população.

Desembargadora tem forte atuação no combate da violência contra mulher

A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMA, desembargadora Angêla Salazar, em conjunto com o presidente do TJMA e o corregedor Geral de Justiça, José Joaquim e Marclo Carvalho, respectivamente, emitiram nota de esclarecimento acerca do combate da violência contra a mulher realizada pelo Poder Judiciário.

No texto, os magistrados ressaltam que a Corte tem trabalhado arduamente para solucionar casos que envolvem a violência de gênero no Maranhão e que vem garantindo o aperfeiçoamento de juízes para tratar tais questões, tanto nos aspectos jurídicos, quanto nos pedagógicos, psicológico e sociológico.

A desembargadora enfatizou que a defesa da mulher é uma das prioridades da Justiça Maranhense. “É importante enfatizar que as inúmeras capacitações promovidas nos últimos anos pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, constituem prova inequívoca de que a defesa da mulher está no centro das prioridades e da missão constitucional do Poder Judiciário do Maranhão.”

Leia abaixo:

“O Poder Judiciário do Maranhão vem manifestar publicamente o seu compromisso institucional no combate à violência contra a mulher na busca constante pela efetivação dos direitos humanos, repudiando as manifestações que legitimem, naturalizem e estimulem a violência de gênero.

Com o entendimento de que a violência de gênero é inaceitável e deplorável, o Poder Judiciário do Maranhão afirma, com veemência, que – ao contrário da declaração estapafúrdia e descabida de uma psicóloga maranhense a uma emissora de televisão – a Justiça Maranhense conta com juízes profissionalmente preparados para a imperativa aplicação da legislação que protege mulheres vítimas de violência no Estado do Maranhão.

Com um olhar crítico que alcança a complexidade da delicada problemática que envolve a violência de gênero, o Poder Judiciário vem garantindo o permanente aperfeiçoamento de magistrados nos aspectos jurídicos, pedagógicos, psicológico e sociológicos diretamente ligados às relações de gênero, com a observação atenta dos marcos normativos, políticas públicas, entre outros eixos científicos sistemáticos.

É importante ressaltar que o aprimoramento dos magistrados – garantido pelo Poder Judiciário – resulta de uma conjugação de esforços de cunho institucional para a formação de uma cultura de combate à violência contra a mulher, com a disseminação dos conhecimentos necessários para uma melhor interpretação da legislação pertinente ao tema.

Assim, com magistrados preparados em inúmeras capacitações realizadas no Estado, o Poder Judiciário vem criando o ambiente propício para a correta aplicação da legislação, enfrentando corajosamente o manto de vergonha e horror que paira sobre o expressivo contingente de mulheres sofridas, brutalizadas e violentadas no direito mínimo à dignidade humana.

Nesse sentido, cremos, nós membros do Poder Judiciário, e, com certeza, os órgãos do sistema de justiça e a própria sociedade civil organizada que não é de bom alvitre que uma profissional de psicologia adote uma postura antiética para estigmatizar o Poder Judiciário, com afirmações inapropriadas, contrárias ao bom senso e baseadas em conceitos distorcidos que representam desvalor à magistratura maranhense, que a todo instante assume, cada vez mais, um papel ativo na interpretação e aplicação da legislação que trata da violência de gênero.

É importante enfatizar que as inúmeras capacitações promovidas nos últimos anos pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, constituem prova inequívoca de que a defesa da mulher está no centro das prioridades e da missão constitucional do Poder Judiciário do Maranhão.

Convém ressaltar também que o compromisso do Poder Judiciário com a problemática pode ser comprovado com os inúmeros documentos institucionais normativos com orientações e recomendações aos magistrados que lidam com a questão da violência de gênero, a exemplo do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tendo como objetivo dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Com essa mesma finalidade vale citar ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Superiores, a respeito da Lei nº 11.340/06, que trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de enunciados do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) para realização da Justiça e garantia da efetividade da Lei 11.340/2006, com ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o aperfeiçoamento e a troca de experiências entre os magistrados, que vêm tendo participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que tratam da matéria.”

Carreta carregada de soja tomba ao tentar desviar de buraco na BR-230 no MA

Uma carreta carregada de soja tombou no fim da tarde de domingo (10) após tentar desviar de um buraco na BR-230, entre os municípios de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente, que deixou o condutou da carreta levemente ferido, aconteceu por volta das 17h no Km 387 da BR-230, quando o motorista foi desviar do buraco, perdeu o controle do veículo e tombou na pista.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) este no local e prestou os primeiros socorros ao motorista que não teve a sua identidade revelada.

G1 MA

Maranhão lidera ranking de mulheres resgatadas em situação de escravidão no país

O Maranhão é o estado que lidera o maior o ranking de mulheres resgatadas em situação análoga ao trabalho escravo, segundo um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o órgão, nos últimos 15 anos o estado teve 313 mulheres resgatadas neste tipo de situação. Os dados do MPT foram obtidos com exclusividade pela Globonews.

De acordo com os últimos dados Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema, referentes a 2016, a maioria das pessoas em situação de trabalho escravo no mundo é formada por mulheres, que são principalmente aquelas em situação de exploração sexual, trabalho doméstico, trabalhando na cadeia global da moda e em casamentos servis.

Na divisão dos dados da OIT por gênero, as meninas e mulheres somam 71% das vítimas das formas modernas de escravidão. Em 2016, eram 40 milhões de pessoas vítimas da escravidão moderna, sendo 25 milhões em trabalho forçado e 15 milhões em casamento forçado.

Segue ainda no ranking do MPT os estados do Pará com 246 mulheres resgatadas, Minas Gerais com 214, Bahia com 210 e logo em seguida São Paulo com 204. O levantamento cita ainda os estados do Amapá e Distrito Federal com o menor número de mulheres em situação análogo de trabalho escravo. Conformo o Ministério do Trabalhos os dois estados fecham a lista com um caso cada um.

O G1 entrou em contato com o governo do estado e aguarda um posicionamento sobre o que está sendo feito por meio de suas secretarias e órgãos responsáveis por combater este tipo de situação contra a mulher.

Veja o ranking completo a seguir:

Total de Casos – 1936

Maranhão – 313
Pará – 246
Minas Gerais – 214
Bahia – 210
São Paulo – 204
Tocantins – 125
Goiás – 101
Rio de Janeiro – 94
Paraná – 62
Alagoas – 54
Mato Grosso do Sul – 47
Piauí – 45
Mato Grosso – 42
Ceará – 40
Santa Catarina – 31
Pernambuco – 27
Amazonas – 19
Espírito Santo – 14
Rio Grande do Sul – 13
Acre – 10
Rondônia – 9
Paraíba – 6
Rio Grande do Norte – 3
Roraima – 3
Sergipe – 2
Amapá – 1
Distrito Federal – 1

VÍDEO! Após ser preso deputado Fábio Macedo ameaça policiais de morte

Fábio Macedo

Na noite desta sexta-feira (09), O Deputado Fábio Macedo (PDT) deputado estadual do estado do Maranhão foi  conduzido para central  flagrantes em Teresina, após lesionar duas pessoas e ameaçar policiais de morte em um evento na zona Leste de Teresina.

Um áudio que circula nas redes sociais está sendo atribuído a Fábio, onde o deputado estaria ameaçando policiais de morte.

Fábio Macedo é deputado estadual, eleito para seu primeiro mandato em 2014 e reeleito em 2018 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na Assembleia Legislativa, o parlamentar já foi presidente das Comissões de Ética e Segurança e fez parte da Mesa Diretora, onde ocupou o cargo de vice-presidente. Também teve destaque liderando a Frente parlamentar em Defesa das Rodovias do Maranhão, lutando pela reestruturação das rodovias federais que perpassam o estado.

Ouça o áudio:

 

Democracia só existe se as Forças Armadas quiserem, diz Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quinta-feira (7) da cerimônia de formação de fuzileiros navais no Rio de Janeiro e fez um discurso de pouco menos de 4 minutos. Nele, falou sobre a participação dos militares na democracia e na Previdência Social. Bolsonaro abriu o discurso falando sobre a missão de governar o Brasil.

“A segunda missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia e a liberdade. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Forças Armadas assim o quer” (sic), disse o presidente.

O presidente também disse que quer fazer do Brasil um país de primeiro mundo e que reconhecerá os militares neste contexto. Prometeu ainda debater uma nova “retaguarda jurídica” para os militares.

“Temos uma missão de mudar o Brasil. Esse foi nosso propósito, essa foi nossa bandeira ao longo de quatro anos andando por todo Brasil. […] O que eu quero para o senhores, meus irmãos militares. Sou do Exército brasileiro, mas tenho uma formação muito semelhante à de vocês. A minha última unidade foi a Brigada de Infantaria Paraquedista. Eu quero a vocês conversando, ouvindo, debatendo uma retaguarda jurídica para que vocês possam exercer seus trabalhos, em especial nas missões extraordinárias da tropa”, afirmou o presidente.

Prefeito de Bom Jardim luta por compensações da VALE para o município

O Prefeito Municipal de Bom Jardim, Dr. Francisco Araújo, está em Brasília nesta semana, participando de audiências juntamente com alguns prefeitos de municípios que são cortadas pela estrada de ferro Carajás, eles buscam compensações financeiras da mineradora VALE sobre os impactos ambientais nos municípios.

Os municípios afetados pelo transporte do minério ao longo da Estrada de Ferro Carajás podem receber compensação financeira da atividade mineradora a partir de 2018. Nos dias 22 e 23 de novembro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, Brasília, aprovaram a Medida Provisória 789/2017 que estabelece novas alíquotas para a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados “royalties da mineração”, contemplando também os municípios afetados pelo transporte do minério de ferro.

Uma vitória do CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal), antes chamado Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc), que levantou esta bandeira em defesa dos municípios desde 2013, logo após a sua criação.

Para o prefeito municipal Dr. Francisco Araújo, a tão sonhada compensação deve ser concretizada ainda este ano “A vale deve pagar pelo impacto que causa em Bom Jardim e nos outros municípios, esta luta iniciamos em 2017, e estamos na esperança de conseguir concretizar em 2019, Bom Jardim deve receber algo em torno de 80.000 mensais que ajudará muito nosso município, principalmente a região sul que é a mais impactada pela mineradora” Declarou o Prefeito.

No Maranhão, os municípios afetados pelo transporte do minério são: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Pindaré Mirim, Igarapé do Meio, Bom Jardim, Monção, Itapecuru Mirim, Anajatuba, Tufilândia, Vitoria do Mearim, Miranda do Norte, Arari, Santa Rita, Bacabeira e São Luís.

Tio Gal, incentiva o esporte com entrega de uniformes para equipes de futebol em Maracaçumé

Foi entregue, pelo empresário e líder político Tio Gal, uniformes para equipes de futebol de Maracaçumé. Ontem foi a vez do Time Bahia receber seus uniformes, mas no ano passado foram entregues para as equipes do Arsenal, Fluminense, Bayern de Munique, São Paulo e Real Madrid.
A ação visa incentivar e valorizar o esporte local, pois os desportistas de Maracaçumé não recebem apoio da prefeitura e estão esquecidos pela ” Gestão do Descaso”.
Os atletas, utilizam o esporte como meio de socialização e inteiração, desenvolvendo habilidades físicas, motoras, técnicas e táticas. Sem esquecer o aspecto social, com a descoberta de novos talentos e a participação em competições diversas.
“É muito bom poder contar com esse apoio do Tio Gal, pois é um resgate do futebol local com esse incentivo. Nós desportistas só temos que agradecer,” disse Milton, desportista de Maracaçumé.
Tio Gal, acredita que por meio do esporte, é possível ter cidadãos melhores. “Para nós, hoje foi um dia importante, assim como no ano passado, que também entregamos uniformes para outras equipes, nos esforçamos para proporcionar a entrega desses uniformes, pois sabemos que essa é uma das formas de incentivar a prática do esporte no nosso município e para que assim a experiência em suas modalidades, seja cada vez mais completa, isso contribui para que a performance desses jovens, seja cada vez melhor no campo. Vamos continuar apoiando e valorizando o esporte de Maracaçumé”, conclui Tio Gal.

Morre em Goiânia menino que teve corpo queimado em carvoaria de Buriticupu

Morreu nesta quarta-feira (13), o menino João Miguel Costa no Hospital de Urgência Governador Otávio Lage em Goiânia (GO), onde ele estava internado desde novembro do ano passado. A criança, que tinha apenas 6 anos, teve 60% do corpo queimado em uma carvoaria em Buriticupu, interior do Maranhão.

O garoto vinha apresentando um quadro de evolução, com signicativa melhora das lesões provocadas pelas queimaduras, mas, nos últimos dias, teria contraído uma infecção e na madrugada desta quarta-feira, segundo a tia Eliana Costa, ele sofreu uma parada cardíaca. A tia de João Miguel recebeu a notícia por telefone, pela irmã que é mãe de João Miguel, na manhã de hoje (13).

Entenda o caso

No dia 14 de novembro, João Miguel visitou a carvoaria onde seu pai trabalha em Buriticupu, e acabou caindo dentro do buraco onde se faz o carvão, tendo mais de 70% do seu corpo com queimaduras de 3º grau.

O fato comoveu a população maranhense e, no dia 17 do mesmo mês, o garoto, em estado de coma, foi transferido ao Hospital de Queimaduras em Goiânia.

O menino teve suas mãos amputadas, as solas dos pés queimados e usava uma bolsa de colostomia.