Erlanio entrega em Igarapé conjunto de obras para saúde, assistência social e lazer e infraestrutura

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, entregou esta semana um pacote de obras na sede e povoados do município. Atendendo demandas antigas da população, Erlanio entregou equipamentos para reforçar a atenção básica de saúde e assistência social, ampliou a rede escolar do município, instalou sistema de abastecimento de água em povoados, abriu novas áreas de lazer e vivência na cidade e pavimentou estradas, ligando povoados à sede e a MA-119.

A saúde em Igarapé Grande ganhou mais qualidade no atendimento com a instalação do Centro de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, localizado na sede do município. O centro de imagem conta com tomografia, mamografia, raio-X digital e móvel, ultrassonografia e coloscopia.

Em quatro unidades básicas de saúde, nos povoados do Cariri, Vila Dolar, Santo Antonio e da sede, UBS São Francisco, contam agora com consultório odontológico com raio-x digital. Totalmente climatizadas as unidades de saúde seguem padrão adequado para atender a população com maior conforto e serviços de qualidade.
“Com equipamentos modernos e equipe de saúde permanente para atendimento, a população destes povoados não mais terá de se deslocar para a sede em busca de serviços. O serviço está próximo de sua casa e com a mesma qualidade do que é oferecido na sede”, ressaltou o prefeito Erlanio.

A instalação da UBS na Vila Dolar, com grande densidade populacional, foi uma medida estratégica para evitar o deslocamento das pessoas. A Vila Dolar também ganhou um sistema de abastecimento de água que garantirá o fornecimento do produto nas torneiras das casas, uma conquista muito esperada pela população. Além da unidade de saúde, o prefeito entregou para o povoado Santo Antonio, novas e mais amplas instalações do Projeto Casulo. No povoado São Raimundo, a prefeitura instalou um sistema de abastecimento.

Na inauguração do Centro de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, familiares da homenageada prestigiaram a solenidade. A secretária de Saúde de Igarapé Grande, Raquel Evangelista, vereadores e profissionais de saúde também marcaram presença no ato. O prefeito Erlanio ainda entregou a Unidade Escolar Santa Madalena, totalmente climatizada e com acessibilidade, que atenderá estudantes do ensino fundamental menor e maior.

O município teve ampliado seus espaços de lazer e convivência social com a entrega da Praça Mariano Costa pelo prefeito Erlanio. Para melhorar a infraestrutura no município o prefeito Erlanio entregou duas estradas com pavimentação asfáltica: com total de onze quilômetros de extensão, a estrada que liga o povoado São João do Lago Verde a MA-119 e a estrada ligando o povoado São Raimundo à sede. A prefeitura avança assim no sentido de pavimentar todos os ramais que ligam povoado ao centro urbano do município.

Prefeito de Miranda do Norte se cala sobre possível vazamento da Operação Falsa Esperança

Ao ser questionado pelo blog do Werbeth Saraiva, o prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort, se calou diante da suspeita de vazamento de informações da Operação Falsa Esperança. A suspeita foi levantada porque em meio às investigações a Ecosolar, que vem sendo investigada pela Polícia Federal, estornou o dinheiro pago à prefeitura de Miranda do Norte. Mas ao ser procurado para esclarecer o caso, o gestor do município preferiu ignorar os questionamentos, sem se pronunciar.

A Operação Falsa Esperança foi deflagrada pela Polícia Federal com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União) no início de agosto, contra as prefeituras de Miranda do Norte, Bacabeira e Santa Rita, e investiga irregularidades na aquisição de produtos para combate à Covid-19 em municípios maranhenses.

Em meio às investigações da PF, a J. J. da Silva & Santos, a Ecosolar – Comércio, Projetos e Serviços, repassou para as contas das prefeituras de Mirante do Norte e Vitorino Freire os pagamentos que haviam sido realizados pelas gestões municipais para a compra de respiradores, com dinheiro destinado para enfrentamento ao novo coronavírus. A empresa não atuava nesse setor econômico e, por se tratar de possível fraude, os aparelhos nunca foram efetivamente entregues.

Para a Prefeitura de Miranda do Norte, sob a gestão de Eduardo Belfort (PSDB), foram estornados R$ 130 mil. Segundo a PF, no dia 9 de julho, ainda durante as investigações, uma equipe de agentes federais esteve no Hospital Municipal de Miranda do Norte, para verificar a existência de respiradores pulmonares no local e não encontrou qualquer aparelho.

A devolução do dinheiro aconteceu em meio às investigações, o que levantou a suspeita de que a prefeitura de Miranda do Norte sabia da operação. Por isso, tentamos contato com o prefeito do município para saber se ele tinha conhecimento da operação, mas o mesmo ignorou os questionamentos realizados por este blog.

Santa Helena: TCE rejeita recurso do ex-prefeito Dr. Lobato e pode deixá-lo inelegível

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) rejeitou o recurso do ex-prefeito do município de Santa Helena, Dr. Lobato, contra a decisão que desaprovou as suas contas de governo no exercício de 2013. A informação foi publicada no diário eletrônico do TCE, na edição do dia 06 de agosto.

Com a decisão do colegiado, agora basta ao Dr. Lobato apresentar embargos de declarações, que funcionam apenas como ato protelatório. Logo após, as referidas contas deverão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Santa Helena que deverá concluir o caso antes das eleições de novembro.

Vale salientar que no julgamento da Câmara, Dr. Lobato precisa de 2/3 de aprovação da conta, pelos membros da comissão, ou seja, de 6 votos a seu favor.

Ministério Público investiga Centro Universitário em Caxias, por não reduzir mensalidades de alunos no período de pandemia

O Ministério Público decidiu instaurar um Inquérito Civil que vai investigar uma denúncia contra o Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Unifacema) por não conceder a redução proporcional das mensalidades para alunos com financiamento estudantil, dos cursos da rede privada de ensino durante a situação pandêmica pelo novo coronavírus.

Para isso, o Ministério Público instaurou primeiro um procedimento administrativo para acompanhamento e fiscalização das providências tomadas pelo PROCON – Caxias.

De acordo com a instituição, existe uma suposta afronta a Lei Estadual nº 11.259/2020., em que as Instituições de ensino são obrigadas a reduzir as mensalidades durante o período de vigência da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, assim permitindo uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses dos estudantes.

O Ministério Público também requisitou ao PROCON – CAXIAS, que proceda a instauração do procedimento apuratório do suposto descumprimento por parte do Centro Universitário.

Prefeito de Paraibano, Zé Hélio, morre em São Luís, vitima do coronavírus

O prefeito de Paraibano, Zé Hélio, que estava internado em São Luís para tratamento da covid-19, faleceu hoje, sexta-feira, dia 14.

Zé Hélio contraiu a doença na semana passada e gravou um vídeo pedindo que as pessoas de sua cidade ficassem atentas aos cuidados com o novo coronavírus. Ele era do PCdoB e estava na luta pela reeleição.

Prefeito de São José de Ribamar é investigado por supostas irregularidades em contrato com a empresa Neo Arquitetura Empreendimentos

O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para investigar um contrato com supostas irregularidades entre o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, e a empresa Neo Arquitetura Empreendimentos Ltda-ME. De acordo com uma denúncia, foram apontados indícios de ilegalidade nos Pregões Presenciais nº 26/2018 e nº 31/2019 – CELICC/PMSJR e Concorrências nº 14/2017 e nº 18/2017 – SEMOSP/SJR.

A instituição vai apurar a possível prática de improbidade administrativa e fraude de licitação envolvendo o Município de São José de Ribamar. Como procedimento de rotina, o órgão está na fase de coleta de informações que possam ajudar no andamento das investigações.

O Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP/SJR), terá o prazo de 10 dias para apresentar esclarecimento e prova integral por meio de documentos que comprovem a legalidade do Procedimentos Licitatórios nº 115/2017 – SEMOSP e nº 209/2017 – SEMOSP.

Coronavírus: ANS decide que convênios têm de cobrir teste sorológico

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13) que os planos de saúde têm de cobrir os testes sorológicos para o novo coronavírus. O teste detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. O teste sorológico é o chamado teste rápido para o novo coronavírus.

O assunto foi tratado em reunião da Diretoria Colegiada da agência na tarde desta quinta. No mês passado, a ANS conseguiu derrubar na Justiça decisão liminar que obrigava os planos a oferecerem os testes. Na ocasião, a agência argumentou que não é possível fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas.

O teste sorológico é indicado para pessoas que tiveram sintomas da doença há mais de dez dias, pois a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame.

Alcântara: Ministério Público recomenda que prefeito, Anderson Wilker, e presidente da Câmara verifiquem acúmulos de cargos de pregoeiros

Após denúncias de que, em diversos municípios do Maranhão, pregoeiros estariam acumulando funções tanto no Poder Executivo como no Poder Legislativo, o Ministério Público recomendou ao prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, e ao presidente da Câmara Municipal, Ivan de jesus Moraes Ferreira, verifiquem se os pregoeiros nomeados para essa função se tratam de integrantes do quadro de servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alcântara.

Ainda de acordo com a recomendação, caso algum deles não seja do quadro de servidores públicos, que seja substituído. Segundo o Ministério Púbico, a ação visa banir o acúmulo de cargos públicos, o que gera prejuízos aos cofres e ofende os princípios que regem a administração pública.

O Ministério Público ainda alerta aos gestores que a função de pregoeiro deve ser ocupada por servidor público, efetivo ou comissionado, do próprio ente federado e caso a recomendação seja descumprida, os gestores podem responder por improbidade administrativa.

A instituição estabeleceu o prazo de 30 dias, para que os gestores encaminhem documentos que comprovem o cumprimento da recomendação, tais como: declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública, ato de exoneração dos que se encontram em situação ilegal e ato de nomeação às regras legais.

Prefeita de Anapurus contrata funerária por mais de R$ 300 mil

A prefeitura municipal de Anapurus, administrada pela prefeita Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles, resolveu gastar uma verdadeira fortuna em caixões funerários.

A gestão contratou por meio do Fundo de Assistência Social a empresa Nacional Pax Serviço Póstumos Ltda pela bagatela de R$: R$ 311.600,00 (trezentos e onze mil e seiscentos reais). O objeto: a aquisição de urna funerária e serviço de traslado, para atender as famílias carentes de Anapurus, por meio da Secretaria de Assistência Social referente a óbitos causados pelo coronavírus.

De acordo com um levantamento realizado pelo nosso blog, o município de Anapurus, possui pouco mais de 15 mil habitantes, ocorre que o contrato celebrado entre a prefeitura é exorbitante, a ponto de se afirmar que, para justificar o contrato, a estimativa da gestão é que 80% da população do município morra.

A prefeitura de Anapurus, já pode entrar na mira da PF, pela chamada investigação da “máfia dos caixões” que já inclusive levou a ex-prefeita Lidiane Leite de Bom Jardim (Prefeita ostentação) para cadeia.

Em meio a pandemia da Covid-19, prefeito falastrão de Trizidela do Vale quer gastar mais de R$ 70 mil com gráfica

O polêmico e falastrão prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, vai estourar em meio a pandemia do coronavírus, mais de R$ 70 mil em material gráfico. Em desacordo com seu próprio discurso, que pregava que no atual momento a prioridade no município era salvar vidas, o gestor celebra um contrato voltado para interesses políticos, com a proximidade do período eleitoral.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Contratações Publicas (SACOP), a empresa contratada foi a Gráfica e Papelaria Giordania Ltda – EPP, que vai abocanhar a bagatela de exatos R$ 72.688,75, para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias municipais.

Ainda de acordo com as informações disponibilizadas no SACOP, só a Secretária de Saúde gastar mais de R$ 44 mil, mais da metade do valor total, em dois contratos: um para a secretaria e outra para o Fundo Municipal de Saúde. Outra secretaria que vai estourar uma boa grana é a de Educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do profissional de Educação, de Trizidela do Vale com exatos R$ 10.381,70.

Entre outros contratos, parece que o prefeito Fred Maia mudou o seu discurso e esqueceu que ainda estamos em meio a uma pandemia, que ainda não existe vacina para combater o vírus mortal. Estourar dinheiro com material gráfico, não parece uma boa forma de usar o dinheiro público nesse momento.