PF bota na cadeia filho do ex-senador Lobão

Márcio Lobão, filho do  ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) em cumprimento de mandado de prisão preventiva realizada durante a 65ª fase da Lava Jato. A prisão  foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

Segundo Ministério Público Federal (MPF), o mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão sob indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Ainda segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão  receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014.

DISMEP distribuidora deve ser arrolada em denúncia na PF sobre venda de supostos medicamentos vencidos

Medicamentos vencidos encontrados em UBS de Santa Luzia do Paruá

A prefeitura de Santa Luzia do Paruá administrada pelo prefeito Plácido Holanda (PSB), fechou contrato milionário com uma empresa do município de Pinheiro e o objeto do contrato seria a compra de medicamentos para o município.

A empresa Dismep- Distribuidora de medicamentos Pinheirense, deve lucrar R$ 2.168.236,08 (Dois milhões cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oito centavos), o acordo contratual teve assinatura no dia 28/02/2019 e deve findar  no dia 31/12/2019.

A Dismep pertence ao empresário José Atanagiudo Mello Soares e tem sede no município de Pinheiro no bairro vila Filuca.

Medicamentos vencidos 

O vereador de Santa Luzia do Paruá, Felipe Ferraz, em visita a uma unidade básica de saúde constatou inúmeras caixas de remédios com a validade já ultrapassada, alguns inclusive venceram ainda em 2018. A secretaria de saúde do município é comandada pelo secretário Gean César de Albuquerque.

O blog foi informado que denúncias referentes a supostos desvios de verbas da saúde do município já teriam sido feitas no Ministério Público, Policia Federal e na Controladoria Geral da União, os medicamentos vencidos encontrados na UBS será mais uma denúncia a chegar na sede da PF em São Luís.

Veja o contrato:

Dono de gráfica usa laranjas em esquemas é testa de ferro de conselheiro e pagou R$ 1 milhão em posto de combustível

O verdadeiro proprietário de uma gráfica que vive de faturar milhões em prefeituras do interior do estado que ainda é aliadíssimo de um conselheiro de Tribunal de Contas, pagou recentemente um milhão de reais á vista por um posto de combustível.

O empresário Frederico, usa laranjas em um esquema que movimenta recursos públicos em diferentes locais. AGUARDEM!

Gráfica JF de São Luís fatura mais de R$ 1,6 milhão para fornecer materiais de limpeza e expediente em Pirapemas

Dr. Iomar Prefeito de Pirapemas

A prefeitura de Pirapemas administrada pelo prefeito Dr. Iomar (PRB) vai gastar uma verdadeira fortuna com compra de materiais de expediente e limpeza.

O mais interessante é que Dr. Iomar fechou contrato com uma gráfica de São Luís para fornecer os materiais de limpeza, expediente e outros utensílios. pelos serviços a gráfica JF de propriedade do empresário João Fonseca de Carvalho deve lucrar R$ 1.627.264,83 (Um milhão seiscentos e vinte sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

O absurdo valor do contrato é apenas mais um indício do arrojo existente entre o empresário João Fonseca e o prefeito Dr. Iomar que desde o ano de 2018 vem assinado contratos milionários (Saiba mais na próxima matéria) com a gráfica no município.

Desembargadores do TJ-MA determinam desbloqueio de R$ 16,2 milhões em bens de Júnior Lourenço

Deputado Federal Júnior Lourenço

Os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe determinaram o desbloqueio dos bens do deputado federal Júnior Lourenço (PL).

O parlamentar buscou a reconsideração de um acordão que determinou a indisponibilidade de seus bens medida restritiva prevista na lei de improbidade administrativa.

Júnior Lourenço alegou que as irregularidades apontadas em um acordão do Tribunal de Contas do Estado já teriam sido sanadas em recurso entreposto anteriormente por ele.

Em seu voto, o relator ponderou que, “as irregularidades supostamente cometidas pelo Agravante nos autos da Tomada de Contas Anual de Gestores da Administração Direta do Município de Miranda do Norte (Proc. nº 3038/2010-TCE/MA), da qual sobreveio o Acórdão PL-TCE nº 1261/2013, foram sanadas parcialmente em virtude do Recurso de Reconsideração interposto pelo gestor, não podendo esta Corte de Justiça manter a ordem de indisponibilidade de bens e valores no elevado montante apontado na decisão agravada, de R$ 16.297.683,45 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e sete milhões, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), sem a presença de fortes indícios de responsabilidade na prática de ato de improbidade que cause dano ao Erário.”

Ainda de acordo com o despacho Duailibe decidiu por reconhecer o agravo impetrado em favor de Júnior Lourenço alegando que o “resultado oriundo do Recurso de Revisão interposto contra o Acórdão-TCE que constitui o objeto da Ação de Improbidade de origem, assim como o controverso valor indicado na decisão agravada, torna duvidosa a compreensão acerca da real e efetiva extensão dos danos ocasionados ao Erário e se, de fato, existiu prejuízo aos cofres públicos, o que deve ser dirimido no decorrer da instrução probatória do feito originário.”

Funcionários de instituto fizeram doações superior aos próprios salários para campanha de Fábio Câmara

Ex-vereador Fábio Câmara (PSL)

Mais uma polêmica envolvendo o ex-vereador Fábio Câmara (PSL) pode ser alvo de investigações. Dessa vez, foram encontrados indícios de que funcionários do IOM (Instituto Ovídio Machado), recordista de verba no governo Bolsonaro para prestar serviço complementar de saúde indígena, doavam dinheiro para a campanha do ex-parlamentar nas eleições de 2018, quando Câmara concorria a uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa. Os valores chegavam a ultrapassar os próprios salários ganhos.

 

Outros nomes que aparecem na lista de justificativas de receitas de campanha tiveram seus CPFs usados sem autorização. É o caso, por exemplo, de um empresário do ramo de bares e restaurantes. As prestações de contas mostram que, mais do que laranja na Câmara de São Luís Benedito Amado dos Santos Pires Filho praticamente se deixa usar pelo ex-vereador sem temer uma investigação policial ou um processo na justiça federal.

Conforme a prestação de contas apresentada por Fábio em 2018, o ‘servidor’ do instituto – que é ‘dono’ do imóvel onde a entidade está registrada – doou R$ 900 reais em espécie e cedeu um veículo da marca fiat, modelo Línea, de placa PSN-2126, no período de 12/09 a 07/10/18.

Além disso, o suposto laranja também fez doação voluntaria de serviço de motorista para a campanha· no período de 12/09 a 06/10/18. Biné, como é mais conhecido, exerce cargo de comissão no IOM e um salário de R$ 5.582,94.

“CAIXINHA ELEITORAL”

Não foi apenas Biné que fez doações para a campanha de Fábio. A lista das doações apelidadas de “Caixinha Eleitoral” inclui outros funcionários do instituto como Carlos Leonardo Amorim Pugnaloni, Emerson Lisboa Mendes, Isabel Cristina da Silva Barros, João Erick Serra Santos, Wyldson Sousa Cardoso, Wanderson Davi Victor da Silva e Fabrício da Silva Caetano.

Responsável pelo serviço complementar de saúde indígena de três estados, o Instituto Ovídio Machado é um dos recordistas em repasses federais por meio de convênios nos seis primeiros meses do governo Jair Bolsonaro (PSL). Dados do portal Transferências Abertas, alimentado pelo governo, mostram que a entidade possui três convênios acima de R$ 20 milhões com a organização controlada por Fábio Câmara.

Apesar de prestar relevantes serviços sociais, a entidade estaria sendo usada para fins eleitorais. O ex-vereador é um dos fundadores ocultos da ONG, cuja sede está instalada no Residencial São Domingos II, na Cohama, em São Luís, no imóvel onde funcionou o escritório político e o comitê de campanha do ex-parlamentar ludovicense.

O uso da ONG para fins eleitorais já tinha sido comprovado por meio de fotos disponibilizadas, por meio de matérias jornalísticas de sites locais, de depoimentos prestados ao MPF e da folha de pagamento que vincula o nome do ex-vereador à ONG. Agora, com base na prestação de contas de campanha do próprio candidato, não resta mais dúvidas.

De acordo com especialistas consultados pelo blog, se ficar comprovado que Fábio Câmara fez uso e foi beneficiário, na campanha eleitoral, de serviços públicos de caráter social, dotados de grande potencial de atração de eleitores, além de ser o controlador de fato da ONG, ele e todos os envolvidos podem responder ações na justiça federal. Além disso, o próprio ministro da Saúde que assinou os contratos pode responder à representação por deixar de fiscalizar a prestação de serviços públicos, que tinham sido delegados à ONG e, com isso, permitiu seu uso eleitoreiro.

DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS

A área técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão reafirmou, em manifestação apresentada ao juiz Itaércio Paulino da Silva em dezembro de 2018, que as contas de campanha de Fábio Câmara, relativas ao pleito do ano passado, deveriam ser desaprovadas.

Por conta disso, o relator do processo na Corte Eleitoral maranhense havia determinado à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (Cocin) da Justiça Eleitoral a reanálise das contas eleitorais do candidato, logo após o Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, também haver se manifestação pela desaprovação das contas de Câmara, por irregularidades graves.

Em seu parecer, o procurador destacou que após realizadas as diligências necessárias à complementação das informações e obtenção de esclarecimentos e/ou ao saneamento de falhas, a COCIN, concluiu existir como irregularidades:

a) descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação às doações indicadas no item 1 do relatório técnico (ID 484365), violando o disposto no art. 50, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017;

b) doações financeiras recebidas de pessoas físicas acima de R$ 1.064,10 (totalizaram R$ 8.600,00), não realizadas mediante transferências bancárias entre doador e beneficiário (foram feitas mediante depósito online), contrariando o disposto no art. 22, § 1º, da Resolução TSE nº 23.553/2017;

c) recebimento direto de doações efetuadas por pessoas físicas desempregadas há mais de 120 dias, o que pode indicar ausência de capacidade econômica para fazer a doação;

d) gastos eleitorais em momento anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, não informados à época, violando o disposto no art. 50, § 6º, da Resolução TSE nº 23.553/2017.

“No caso em apreço, foi constatado que o declarante recebeu diversas doações não informadas à Justiça Eleitoral no prazo de 72 h, como determina o dispositivo supra; ao todo, foram constatadas 17 doações, que totalizam R$ 53.455,00, sendo tal valor correspondente a 52,39% do total de recursos arrecadados pelo declarante (R$ 102.013,55, segundo informações constantes da base de dados Divulgacand); não há que se falar, diante de tais valores consideráveis, em aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade no sentido de afastar a gravidade da irregularidade, pois a aplicação de tais princípios pressupõe, dentre outros requisitos, a irrelevância do valor envolvido em relação ao total arrecadado”, destacou

Por outro lado, também foram constatadas doações financeiras recebidas de pessoas físicas acima de R$ 1.064,10 (totalizaram R$ 8.600,00, conforme relacionado no item 2 do relatório técnico), não realizadas mediante transferências bancárias entre doador e beneficiário (foram feitas mediante depósito online), contrariando o disposto no art. 22, § 1º, da Resolução TSE nº 23.553/2017.

“A doação de valor acima de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos), em espécie, por meio de depósito bancário, não se revela mera irregularidade formal notadamente quando efetivados depósitos, em espécie, que totalizam R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais), caracteriza irregularidade grave a ensejar, portanto, a desaprovação das contas, comprometida sobremaneira a transparência do ajuste contábil”, completou em outro trecho do parecer.

A prestação de contas de Fábio Câmara que será usada para embasar as denúncias de uso eleitoral da entidade, traz um dado interessante. Uma das maiores doadoras é Ana Emília Ferreira Castelo Branco, ex-namorada do político. Ela que tem a cunhada prestando serviço no instituto, teria sido nomeada no Hospital Djalma Marques – o Socorrão 1, de forma irregular já que foi uma das últimas excedentes de um concurso para a unidade hospitalar.

O caso da ex-cara-metade de Fabio é gravíssimo e se assemelha ao das transferências externas para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão, usando ações ordinárias e mandados de segurança, com pedido de liminar, impetrados na comarca de Caxias.

Escândalo! Ex-companheiro de cela e laranja do agiota Pacovan fatura quase R$ 3 milhões em Miranda do Norte

Eduardo Belfor e Júnior Lourenço

No ano de 2019 a prefeitura de Miranda do Norte administrada pelo prefeito Eduardo Belfort (PSDB) resolveu investir pesado na compra de combustíveis e lubrificantes.

Eduardo Belfort contratou a empresa “Posto Joyce Iv Eireli” localizada em Miranda Do Norte, para fornecer os lubrificantes e combustíveis, apenas no ano de 2019 a empresa deve lucrar R$ 2.866,256 (Dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais) com o contrato.

No papel o posto de combustível pertence a Adriano Almeida Sotero mais apenas no papel, pois o posto pertence na verdade ao agiota Pacovan, que inclusive já foi companheiro de cela do laranja, ambos foram alvos de prisão após desdobramento da operação Jenga.

Tudo leva a crer que o contrato firmado entre o posto de combustível e a prefeitura de Miranda do Norte é apenas parcelas de pagamentos aos empréstimos feitos por Pacovan ao deputado Júnior Lourenço.

Miranda do Norte é um município maranhense controlado pelo deputado federal Junior Lourenço (PL) que foi prefeito do município por dois mandatos e conseguiu eleger seu sucessor Eduardo Belfort, que segue exatamente a cartilha de Lourenço, entre tantos escândalos que o mesmo carrega com sigo é investigado em esquema de agiotagem e conhecido no Maranhão e até em Brasilia como “rei das emendas”.

De acordo com denúncias Júnior Lourenço bancou boa parte da campanha de Eduardo Belfort, com dinheiro de agiotagem e agora eleito deputado federal também é enrolado com o esquema e figura como amigo do maior agiota do estado do Maranhão esse que é conhecido como Pacovan, preso diversas vezes por suspeita de agiotagem e lavagem de dinheiro. O futuro de Eduardo Belfort em Miranda do Norte deve não ser outro se não a cadeia, com várias investigações do Ministério Público Federal e de demais órgãos de controle em curso, “negão” pode parar atrás das grades.

Outro Lado

A respeito dos contratos firmados com o posto de combustível do “laranja” do agiota Pacovan o prefeito Eduardo Belfort não retornou o contato do blog até o momento.

Vem mais bomba ai, é só aguardar

MP apura irregularidades em obras e licitações na gestão de Valmira Miranda

Prefeita de Colinas, Valmira Miranda

O Ministério Público do Maranhão por intermédio do promotor Aarão Carlos Lima Castro resolveu investigar a gestão da prefeita Valmira Miranda em Colinas.

Segundo apurou o blog do Werbeth Saraiva a promotoria expediu oficio à Prefeitura de Colinas-MA, para fornecer, no prazo de 10 (dez) dias, as informações de quais as obras que começaram a serem realizadas no ano de 2019, quais as empresas responsáveis em realizá-las, bem como todas as cópias das
licitações do ano em curso.

O Ministério Público deve apurar possíveis favorecimentos a empresas de pessoas ligadas a gestão Valmira.

O promotor vai fazer auditoria para constatar irregularidades nas obras e realização dos procedimentos licitatórios da prefeitura de Colinas-MA no ano de 2019.

Fábio Câmara usou ex-mulher como laranja para justificar despesa com ‘aluguel’ da própria casa

O ex-vereador Fábio Câmara (PSL) é acusado de improbidade administrativa por alugar imóvel em seu nome para justificar despesa com a verba indenizatória da Câmara Municipal de São Luís. Nos próximos dias, uma denúncia deve ser formulada ao Ministério Público do Maranhão contra o ex-parlamentar para pedir que ele tenha os direitos políticos suspensos por até 10 anos e que devolva mais de R$ 160 mil pelo aluguel, referente ao período em que esteve como vereador da capital.

Além da suspeita da prática de impropriedade, Câmara pode responder também pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de omitir a verdade ou inserir declaração falsa, em documentos públicos.

O problema é que a casa, cujo aluguel foi pago por quatro anos com verba da Câmara, pertence ao próprio parlamentar, conforme Declaração de Imposto de Renda exercício de 2016 obtidas com exclusividade pelo blog. No entanto, para dar aspecto de legalidade, Fábio usou a ex-mulher Flávia Andreia Santos Abreu, como laranja para desviar recursos públicos.

O imóvel usado como escritório político e comitê de campanha funciona hoje a sede do Instituto Ovídio Machado (IOM). A entidade é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal e deve sofre uma fiscalização da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União.

CONTRATOS DE FICÇÃO
Além de usar a ex-mulher para forjar o ‘aluguel’ do próprio imóvel, o ex-parlamentar também usou outras pessoas no esquema de ‘laranjas’ montado por ele para justificar despesas com recursos dos cofres públicos. Um deles foi o advogado Ronnildo Silva Soares, o bacharel em direito Benedito Amado dos Santos Pires Filho, Silvyanne da Conceição Ferreira da Silva, Edson Galvão de França, Antônio Magno Costa Campos e Júlio Cesar Furtado Duras.

Os atos de irregularidade praticados por Fábio Câmara não se limitaram apenas à verba indenizatória. Fora do legislativo, o ex-parlamentar continuou com sua pratica criminosa. Prova disso, por exemplo, é que ele nomeou no Instituto Ovídio Machado quase todos os laranjas que ele usou na Câmara.

PROPRIETÁRIA VIROU FUNCIONÁRIA
A ex-mulher puxa essa lista de nomeações. No entanto, o que chama a atenção é que menos de oito meses, Flávia Abreu que é mãe da filha mais velha de Fábio, acabou virando funcionária do instituo que funcionaria em sua ‘própria casa’. A própria presidente do Instituto, Adriana Meirelles – que foi assessora do ex-vereador – também é usada como laranja.

Era exatamente isso que o MPF tentava descobrir através da Notícia de Fato nº 1.12.000.
.0000007/2018-92, assinada pela Procuradora da República Nicole Campos Costa. No documento, iniciado após denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena – Condisi, a Procuradora elenca uma série de suspeitas de irregularidades na entidade que assinou três contratos milionários com o Governo Federal, ainda durante o mandato do ex-presidente Michel Temer, do MDB, partido do qual Câmara fez parte e mantém fortes relações.

O blog apurou com base nas investigações que a entidade que serve apenas para atender a objetivos eleitoreiros do ex-parlamentar, embora se declare sem fins lucrativos e tenha isenção no Imposto de Renda, virou uma espécie de ‘escoadouro’ de verbas públicas. Prova disso é o contrato com a empresa M.F Viagens e Turismo Ltda., cujo nome de fantasia é Planeta Brasil, que assim como os demais laranjas, também foi usada para justificar despesas com verbas do viep, mas essa é outra história. Aguardem!

Bomba Bomba! Prefeito Mazinho Leite na mira da Seccor

Prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite. Imagem; Reprodução internet

Que os crimes contra a administração pública vêm ocorrendo de forma rotineira em prefeituras do Maranhão a população já tem conhecimento, agora se engana o gestor que pensa que ficará impune e não prestará conta de cada centavo locupletado do erário público.

No município de Cândido Mendes administrado pelo prefeito Mazinho leite, as suspeitas direcionamento, superfaturamento e atuação de empresas de fachada são muitas. Parentes e aderentes de Mazinho Leite figuram como funcionários fantasmas do município, empresas de parentes de vereadores também são beneficiadas em esquemas que até o Ministério Público já teria sido informado.

A rede de corrupção criada por Mazinho Leite pode estar muito perto de um desfecho favorável para população, entre ações e investigações movidas pelo Ministério Público algumas barradas pelo poderio financeiro da quadrilha de Mazinho, algumas avançam e pode até botar o gestor que até de assassinato já foi acusado na cadeia.

“Uma fonte bem posicionada do blog do Werbeth Saraiva, revelou na manhã de hoje (21), que o Superintendência de Prevenção e Combate a Corrupção (Seccor) estaria de ‘olho” no prefeito Mazinho leite e que inclusive deve pedir cópia e balancete de vários processos licitatórios do município de Cândido Mendes nos próximos dias. É aguardar.