Prefeitura de Vargem Grande deve pagar mais de R$ 601 mil por construção de cerca

Prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros

A prefeitura municipal de Vargem Grande administrada pelo prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), fechou contrato milionário com a empresa “Servlimpa.”.

O objeto do contrato é a construção da cerca do campo de aviação do município. Pela execução dos serviços a empresa que pertence á Raimundo P santos, deve receber R$ 601.565,58 (seiscentos e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

A empresa que tem sede no próprio município de Vargem Grande deve entregar os serviços no dia 31 de dezembro de 2019.

O contrato foi assinado no dia 01 de abril do corrente ano pelo proprietário da empresa e o secretário de obras e transportes do município José Sousa Barros Filho.

Veja o contrato;

Nepotismo leva Ministério Público a pedir afastamento de secretários dos cargos em Cedral

Jadson Passinho, prefeito de Cedral.

A prática de nepotismo na Prefeitura de Cedral levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, em 2 de julho, em Ação Civil Pública, o afastamento dos secretários de Administração, Fernando Mota, e de Assistência Social, Gisele Gonçalves, dos cargos. Eles são, respectivamente, genro e filha do prefeito Jadson Passinho Gonçalves.

A nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Ação foi formulada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, com base no Procedimento Administrativo nº 01/2017.

O prefeito também nomeou os secretários de Saúde, Alan Sérgio Gonçalves (sobrinho); de Educação, Delma Nogueira Gonçalves (sobrinha); Cultura e Turismo, Nize Amorim Gonçalves (sobrinha) e o chefe de gabinete, Jobson Gonçalves (filho).

O MP expediu Recomendações solicitando a exoneração dos parentes, mas Gisele Gonçalves e Fernando Mota permanecem nos cargos, sem qualificações para as funções.

A secretária de Assistência Social alegou ter a capacitação necessária ao cargo, apresentando cópia da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do certificado de presença em palestra sobre responsabilidade civil, levando o MPMA a contestar a relação dos documentos com a atuação da secretaria de Assistência Social.

“A nomeação para o secretariado e para cargos em comissão do Município não guarda qualquer conexão entre o nível de formação do secretário e/ou agente público com o cargo a ser por ele ser exercido”, afirma o promotor de justiça. “O que se percebe é que a atual gestão tem colocado a relação familiar ou as relações pessoais acima do dever para com a sociedade de Cedral”.

Além do afastamento liminar de Gisele Gonçalves e Fernando Mota, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 500 mil, o MPMA também requer a proibição dos acionados de exercer qualquer função pública comissionada no Poder Executivo, enquanto tiverem parentesco com qualquer dos membros do Poder Executivo.

Como pedidos finais, o Ministério Público pede a proibição de nomear para cargos comissionados, nesta ou em administração futura, qualquer parente, até terceiro grau, de qualquer dos membros do Poder Executivo, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito no valor equivalente ao dobro da remuneração do(a) servidor(a) nomeado/contratado(a).

Requer, ainda, que o Município não contrate, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer parente até terceiro grau com qualquer dos membros do Poder Executivo, sob pena de multa diária e pessoal ao Prefeito no valor equivalente ao dobro da remuneração estabelecida para cada servidor(a) indevidamente nomeado/contratado(a).

O MPMA também solicita a declaração de nulidade dos atos de nomeação e que os secretários abstenham de exercer funções públicas comissionadas no município de Cedral, enquanto mantiverem parentesco com o chefe do Poder Executivo.

Documentos comprometedores encontrados na casa de deputada pode aproximá-la de Pedrinhas

Promissórias, cheques, listas e recibos foram apreendidos em busca na casa de Ana do Gás

A busca e apreensão na residência da secretária estadual da Mulher e deputada estadual licenciada Ana do Gás (PCdoB), realizada no mês de maio último, em São Luís, encontrou e recolheu diversos documentos que, por “indícios de possíveis crimes cometidos” por ela, levou a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a instaurar um procedimento investigatório criminal para apurar a participação da comunista em fraudes em licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes.

A documentação foi obtida com exclusividade pelo ATUAL7, que revelou haver falhado, por decisão proferida pelo desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a tentativa de Ana do Gás em tornar inválida toda a operação e provas dela obtidas.

Autorizada pelo juízo da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes, a busca e apreensão na residência de Ana do Gás teve como alvo o esposo dela, o ex-prefeito do município, Eunélio Mendonça. Uma série de documentos de propriedade da integrante da gestão estadual comunista, no entanto, também foram apreendidos pelos investigadores.

Abaixo, a relação completa dos documentos, atribuídos à Ana do Gás, apreendidos pela operação:

» 12 cópias de notas promissórias, que somadas totalizam o valor de R$ 6.646.200,00. As notas teriam como emitente a própria Ana do Gás, Eunélio Macedo como avalista e José Manoel Figueiredo de Almeida como beneficiário;

» 3 cópias de notas promissórias, que somadas totalizam exatos R$ 3 milhões. Estas notas têm também como emitente Ana do Gás;

» 26 cópias de cheques assinados da prefeitura de Santo Antônio dos Lopes. Os cheques possuem datas de vencimento semelhantes as datas de vencimentos das notas promissórias;

» 7 listas contendo datas, valores, saldos e nomes de pessoas e empresas;

» 4 folhas de cheques originais e assinadas, canceladas, da prefeitura de Santo Antônio dos Lopes;

» e 7 recibos bancários (06 originais e 01 cópia).

Os documentos obtidos durante o bojo da operação na casa da deputada licenciada Ana do Gás, pode evidenciar que foi instalada uma verdadeira organização criminosa com a única finalidade de desviar dinheiro público dos cofres de Santo Antônio dos Lopes. Antes mesmo da busca e apreensão na casa da deputada já se ouvia falar que a primeira eleição de Ana do Gás, que lhe garantiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, teria sido “irrigada” com recursos públicos.

Os documentos comprometedores que foram encontrados na casa da parlamentar podem aproximá-la de Pedrinhas.

 

Juíza deve julgar processo de cassação de Mazinho Leite nos próximos dias

Prefeito Mazinho Leite

Alvo de uma série de denúncias  de  corrupção e nepotismo, o prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite, deve ter seu mandato cassado nos próximos dias. Ele é acusado de desviar recursos de obras na educação, saúde  e infraestrutura, além da prática de nepotismo.

O processo movido pelo MP, que corre em segredo de justiça já teve alegações finais e foi concluso no dia 13 de fevereiro de 2019, aguardando apenas a sentença. A responsável em julgar o caso é a juíza Myllene Sandra Cavalcante, considerada linha dura e cumpridora de prazos.

Em contato com o blog, representantes da sociedade civil organizada de Cândido Mendes querem a cassação definitiva do prefeito e afirmam que o julgamento precisa de celeridade e que a demora trava o município prejudicando a população. ” Esse prefeito precisa ser punido e deixar o cargo para que o novo prefeito possa trabalhar. Enquanto isso não acontecer outros desvios podem acontecer o quem vem sendo prejudicado é o povo de Cândido Mendes”.

O Ministério Público já chegou a pedir o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do prefeito por conta do desvio de recurso e a devolução de quase meio milhão de reais somente em um contrato  com a  empresa Cristal Serviços e Construções Ltda.  O dinheiro seria para a construção de uma estrada vicinal que nunca foi feita. A empresa também foi acionada.

Ainda segundo o Ministério Público, Mazinho Leite empregou parentes, além de familiares de uma assessora em cargos que existiam na estrutura do município. As nomeações, além de desnecessários, tais cargos oneram a folha somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica e o prefeito.

Marcelo Vieira

Prefeita Claudia Silva é acusada de fraude no censo escolar de Monção

Prefeita de Monção, Claudia Silva

A prefeita de Monção, Claudia Silva, pode estar muito perto de parar na cadeia. De acordo com denúncias recebidas pelo blog Werbeth  Saraiva, a gestora comandou um esquema de fraude no censo escolar de toda rede de ensino municipal de Monção.

O esquema de fraude no censo é um método inventado por larápios do erário público para arrecadar mais recursos federais da educação. A fraude tem explicação simples. O censo é realizado com dados enviados pelas prefeituras, no caso das escolas municipais, e pelo Estado, no caso das estaduais. Seus resultados são determinantes para a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do país. Quanto mais alunos tiver um município, maior é sua chance de obter mais volume de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de aumentar o dinheiro destinado à merenda escolar e consequentemente desvios de recursos públicos.

O blog do Werbeth Saraiva, recebera denúncias que o esquema foi montado na prefeitura de Monção no ano de 2017, na gestão da prefeita Claudia Silva, de acordo com a fonte, a fraude no censo de Monção é tão grande que em  números de alunos em creche, Monção fica á frente de estados como Goiás, quando comparado, as informações dão conta que entre alunos e professores fantasmas foram criados milhares de alunos “fictícios” sendo também em creches, o município se quer dispõe de creches, o que torna impossível haver ensino infantil em tempo integral. A quantidade de alunos da educação especial e do EJA, (Educação de jovens e adultos) também “cresceram” de maneira absurda na gestão da prefeita Claudia, com a fraude os recursos da educação do município mais que dobraram.

 Mais…

O percentual de alunos em creche no ano de 2017 em relação ao ano anterior 2016, foi de mais 357%, já os dados da educação especial foram alterados de um ano para outro em mais 1415%, o EJA, (Educação de Jovens e adultos) teve aumento de 2016 a 2017 de mais 870%, o blog vai revelar documentos e extratos bancários que comprovam a fraude montada para locupletar os responsáveis com dinheiro público, os fatos também já são de conhecimento do Ministério Público Federal, Policia Federal e CGU, os desdobramentos serão acompanhados pelo blog. AGUARDEM!

 Outro Lado

Procurada por nossa reportagem, a prefeita Claudia Silva não se manifestou.

BOMBA: fraude no censo escolar deve botar vários gestores maranhenses na cadeia

Foto Ilustrativa

São escandalosas as evidências de fraudes no Censo Escolar em vários municípios do Maranhão. O próprio Ministério da Educação constatou irregularidades nos números do levantamento de 2016. De acordo com o Ministério, os dados do censo são incompatíveis com os resultados preliminares do cadastro de estudantes da rede básica. Quando o cidadão passa por algum lixão ou galpão do município e observar vários livros didáticos queimados ou jogados ao relento, pode ter certeza, houve fraude no Censo Escolar do seu município. A manipulação de dados do censo é algo colossal, uma auditoria registrou até o momento milhares de “alunos fantasmas” matriculados na rede pública. O censo 2016 contou quase 200 mil alunos a mais no estado, um crime grave, e que resulta em cadeia.

Esses números podem sofrer alterações até o final das apurações, que o Ministério da Educação pretende levantar até o mês de setembro em alguns municípios maranhenses e no próprio governo do estado.O Ministério admite que a discrepância entre os dois levantamentos deva ser ainda maior que 2016.

Como funciona a fraude
A fraude tem explicação simples. O censo é realizado com dados enviados pelas prefeituras, no caso das escolas municipais, e pelo Estado, no caso das estaduais. Seus resultados são determinantes para a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do país. Quanto mais alunos tiver um município, maior é sua chance de obter mais volume de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de aumentar o dinheiro destinado à merenda escolar e consequentemente desvios de recursos públicos.
 Em alguns municípios do Maranhão, os dados de 2016 estão ultrapassados a fraude já é a maior de todos os tempos no estado, para se ter ideia o blog recebeu denúncias que em apenas um município, foram criados mais de 5 mil alunos e professores fantasmas, só em creche foram criados mais de 3 mil, sendo que o município nem creche possui, a fraude é tão grande que números de alunos em creche de um pequeno município do Maranhão ultrapassa estados como Goias, nos próximos dias o blog vai listar os municípios que cometeram as fraudes.
 É mais uma serie de noticias que está sendo iniciada pelo blog, nossa redação já entrou em contato com alguns dos acusados de cometerem suposta fraude para exporem manifestações.
 A Policia Federal deve ser acionada e muita gente vai parar na cadeia, aguardem!

Empresa sem alvará ganha quase R$ 1 milhão em contratos na Prefeitura Monção

Prefeita de Monção, Claudia Silva

A prefeita Claudia Silva, de Monção, parece não ter limites quando se fala em gastar dinheiro público, ao observar os contratos firmados entre a gestão e prestadoras de serviços é possível observar diversas irregularidades e que levantam suspeitas de superfaturamentos, direcionamentos e verdadeiros atentados contra a lei de licitações.

Para se ter uma ideia, apenas nos cinco primeiro meses de 2019, o município de Monção, firmou R$ 948.564,000 (Novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais) em contratos para o mesmo objeto, que é manutenção de ar condicionados. Um prato cheio para o Ministério Público.

A empresa vencedora do consorcio de contratos para o mesmo objeto é a Climax refrigeração, de Santa Inês, do empresário Raimundo Nonato Ribeiro de Almeida. A Climax refrigeração, teria que ser declarada impedida de participar da licitação, pela comissão de licitação do município, por estar estabelecida de forma irregular no município de Santa Inês, após levantamento realizado pelo blog, foi confirmado que a empresa se encontra com alvará de funcionamento vencido desde o dia 31/12/2018.

Uma fonte bem posicionada do blog, revelou que varias investigações do MP e até da Policia Federal, estão em curso para apurar supostos desvios de recursos no município de Monção, um dos alvos das investigações seria o esposo da gestora, que de acordo com informações é quem realmente manda e desmanda no município, quem mantém contato direto com fornecedores e prestadores de serviço no município, mais isso é assunto para a próxima noticia.

Empresário investigado pelo MP já faturou mais de R$ 5 milhões em Santa Luzia do Paruá

Denilson Wyds

Dono das empresas COMERCIAL GLOBAL EIRELI e D W COSTA MENDES – EPP, o empresário pinheirense, Denilson Wyds costa mendes, escolheu a prefeitura de Santa Luzia do Paruá, para ganhar cifras milionárias.

Há tempos que Denilson Wyds é presença garantida nos procedimentos licitatório da Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, em consequência disso, se tornou detentor de inúmeros contratos públicos no município.

O empresário de Pinheiro, que achou um jeito fácil de ganhar dinheiro na prefeitura de Santa Luzia do Paruá, pode ter o esquema interrompido pelo Ministério Público, que já moveu um inquérito civil, com o objetivo de apurar supostas irregularidades na prestação dos serviços de Alimentação Escolar por parte do Município de Santa Luzia do Paruá/MA, durante os exercícios de 2017 e 2018. As empresas D W COSTA MENDES e COMERCIAL GLOBAL EIRELI (DENILSON WYDS COSTA MENDES – tiveram um prazo de 10 dias para fornecer os documentos ao MP, o processo de investigação ainda tramita sob sigilo na promotoria do município.

As duas empresas arroladas na denúncia que levou o MP, instaurar um inquérito civil, pertence ao empresário Denilson Wyds, se confirmado possíveis fraudes e precária prestação de serviço de merenda escolar, o empresário entestação, como é conhecido no meio, pode parar na cadeia.

Ainda de acordo com levantamento realizado pelo blog, as empresas de ” Wyds” já faturaram mais de cinco milhões de reais, na gestão do prefeito Plácido Holanda, apenas com a empresa Comercial Global, Wyds, assinou contratos acima de três milhões de reais, já com a D W COSTA MENDES, Wyds, assinou contratos acima de dois milhões de reais na gestão de Plácido.

O Jovem Milionário deve se preocupar e muito com o andamento das investigações sobre irregularidades na prestação de serviços de merenda escolar, ao município de Santa Luzia do Paruá, pois desvio de dinheiro do fundeb, é de competência da Policia Federal investigar.

Vale ressaltar que na época das denúncias, sobre a empresa de Wyds, e os contratos com a gestão de Plácido, existem relatos que alunos comiam sardinha com farinha, como merenda escolar.

Veja os contratos;

 

Empresa que possui 4 veículos ganha contrato de mais de R$ 1 milhão para transporte escolar em Monção

Prefeita de Monção, Claudia Silva

A prefeitura de Monção, comandada pela prefeita Klautenis Deline Oliveira Nussrala, contratou a empresa O. S. GASPAR JÚNIOR – EPP, por cifras milionárias.

O objeto do contrato é a prestação de serviços de transporte escolar para atender toda rede de ensino municipal, a empresa que pertence ao empresário Onésio Silva Gaspar, deve lucrar exatos; R$ 1.213.000,00 (um milhão, duzentos e treze
mil reais) durante os doze meses de vigência do contrato.

A empresa que traz o nome fantasia como “Gaspar construções”, é sediada no próprio município de Monção. Outro fator que chama atenção é que de acordo com levantamento realizado pelo blog, a empresa que será responsável pelo transporte escolar do município de Monção, possui apenas quatro veículos registrados no CRLV (Certificado de registro e licenciamento de veiculo), sendo dois ônibus modelos Mercedes bens, uma Hilux e um Fiat Mobi.

A “Gaspar construções”, consegue atestar sua capacidade técnica, através de um atestado fornecido pela própria prefeitura de Monção, que justifica que a empresa cumpriu satisfatoriamente com suas obrigações, quando também prestou serviço de locação de veiculo sem condutor, no ano de 2018, o blog apurou que o contrato vencido pela empresa em 2018, foi de exatos; 936.000,000000 (novecentos e trinta e seis mil).

Procurada por nossa reportagem a prefeita Claudia silva, não se manifestou, já o proprietário da empresa não foi localizado pelo blog para esclarecimentos.

O Ministério Público, deve investigar!

 

Prorrogado prazo para concluir investigação contra Carlos Lula

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão decidiu prorrogar em mais 90 dias o prazo para a conclusão de um procedimento investigatório criminal que apura se o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, cometeu irregularidades em pagamentos para empresas sem cobertura contratual e/ou procedimento licitatório. A decisão foi tomada no mês passado.

Revelada pela ATUAL7, a investigação foi iniciada desde agosto de 2018, com base em notícia de fato protocolada pela própria gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), segundo registro no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). Em janeiro deste ano, houve a conversão para o atual procedimento, aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, da Assessoria Especial de Investigação da PGJ.

O setor é responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função. Também atua no caso o promotor de Justiça Marco Valetim Paixão, da Assessoria Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Diversas oitivas de testemunhas já foram realizadas e documentos de empresas juntados aos autos, ao longo da investigação. Dentre os ouvidos estão pelo menos dois ex-ocupantes de cargos de confiança da Secretaria de Estado da Saúde (SES): José Wilson Carvalho de Mesquita e Júlio César Oliveira Gonçalves.

Com a prorrogação, houve imediata autorização para a realização de diligências.

Outro lado
Procurado para se manifestar a respeito das investigações, desde a primeira reportagem sobre o procedimento instaurado contra ele, o secretário de Saúde até o momento não retornou o contato.

O Governo do Maranhão e a PGE também foram procurados, mas ainda não houve resposta ao questionamento feito, se o caso investigado no âmbito da PGJ tem alguma relação com a Sermão aos Peixes, da força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que também investiga e indiciou Carlos Lula por suposto envolvimento em corrupção.

O espaço segue aberto para manifestação.

Do Atual 7