A Promotoria de Justiça do Maranhão instaurou uma investigação a partir de uma Notícia de Fato, originada da Representação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO 16), que aponta possíveis irregularidades no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, também conhecido como Hospital Macrorregional de Caxias. As alegações se referem a supostas violações de normas relacionadas aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no referido hospital.
Em resposta à Ofício da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias (OFC-5ªPJCAX1742023), o Chefe do Setor Jurídico da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) esclareceu que, em relação às irregularidades apontadas na fiscalização realizada pelo CREFITO-16 no Hospital Macrorregional, a contratação de terapeutas ocupacionais para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é gerida por meio de contrato. O documento informa que o Plano de Trabalho (PTD) atual não contempla a disponibilização de vagas para esse profissional na Unidade de Pronto Atendimento, mas destaca a possibilidade de alterações no PTD após a conclusão dos estudos. Diante dessa situação, o Ministério Público do Maranhão expediu uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, com cópia para a Direção da EMSERH. A recomendação tem como objetivo instar as autoridades competentes a adotarem todas as medidas necessárias para corrigir as irregularidades encontradas no Hospital Regional de Caxias. O intuito é garantir o efetivo cumprimento das normas relacionadas aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nessa unidade hospitalar.
