Ex-prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio, é investigado por supostas fraudes em contratos

O agora ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, é investigado em decorrência de possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR) com a CIA Cultural da Matinha e Associação Folclórica do Bumba Meu Boi de Matinha.

De acordo com informações, o Ministério Público instaurou um inquérito civil com a finalidade de apurar as supostas fraudes no Contrato nº 553/2020 – SEMTUR/SJR envolvendo as partes. A instituição considerou a necessidade de continuação dos trabalhos de verificação quanto a denúncia e dará prosseguimento a apuração.

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de São José de Ribamar – SEMTUR/SJR, será notificada para que se esclareça sobre o assunto. O MP segue promovendo os tramites necessários para posterior instauração da ação civil.

PF acaba com ostentação da família de Edson Lobão

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a 79ª fase da operação Lava Jato com o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão. Dois filhos do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão estão entre os alvos da investigação, que apura pagamentos de propina na Transpetro e lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e obras de arte.

Segundo a PF, a previsão é de apreensão de ao menos cem obras de artes que seriam usadas para lavar o dinheiro fruto da corrupção na subsidiária da Petrobras. A intenção é de que as obras sejam periciadas e sirvam para eventual reparação dos crimes investigados.

A operação é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, de setembro de 2019, quando Márcio, um dos filhos de Lobão, chegou a ser preso. Os mandatos estão sendo cumpridos em Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Angra dos Reis (RJ) e São Luis (MA). Na casa de um dos investigados, a polícia encontrou um helicóptero na garagem.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigações apontam que, entre 2008 e 2014, Marcio e o irmão, Edison, receberam propinas de empresas que firmaram contratos com a Transpetro. De acordo com a apuração, o grupo recebeu ao menos R$ 12 milhões.

Os valores, segundo o MPF, eram muitas vezes pagos em espécie e sua origem era dissimulada com a aquisição de obras de arte de alto valor. Parte do pagamento era feita “por fora” e tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que os efetivamente pagos.

Segundo o MPF, em alguns casos, há diferença de mais de 500% entre os valores declarados e os pagos. Há suspeita de envolvimento de galerias de arte nas transações —uma delas é um dos alvos da operação. De acordo com os procuradores, a forma de lavagem de dinheiro foi confirmada por galeristas que procuraram espontaneamente o órgão durante as investigações.

Na 65ª fase da Lava Jato, a PF encontrou na casa de um dos investigados obras de arte com diferenças de até 1.300% entre o valor declarado e o praticado pelo mercado.

O dinheiro também seria lavado por meio de transações imobiliárias. Uma das operações suspeitas envolve a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, valor pago em espécie por intermédio de uma empresa dos investigados. Menos de dois anos depois, o imóvel foi vendido por R$ 3 milhões a valorização não corresponde às condições do mercado na época, segundo o MPF. Marcio Lobão, filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB-MA).

Procurada pela Folha, a defesa de Márcio e Edison afirmou que ainda não teve acesso aos autos, “o que torna impossível alguma manifestação no momento”.

Denúncia de tortura e maus tratos aos internos na Unidade Prisional de Santa Inês é investigada

O Ministério Público está investigando uma denúncia sobre tortura e maus tratos aos internos e familiares de internos na Unidade Prisional de Santa Inês.

De acordo com informações, o objeto de investigação foi instaurado por meio da Notícia de Fato nº 23/2020 (SIMP 001613-267/2020).
A instituição converteu a notícia de fato em procedimento investigatório criminal, para apuração dos fatos, coleta de documentos, depoimentos e demais diligências, e sendo o caso, imputar as responsabilidades cabíveis.

O Procurador Geral de Justiça do Maranhão e a CAOP Criminal serão comunicados sobre as investigações.

Polícia Federal investiga possíveis irregularidades de ex-prefeitos de Codó

A Polícia Federal está investigando possíveis irregularidades de ex-prefeitos do município de Codó. Isso porque alguns prestadores de serviço estão inconformados com algumas ações praticadas por esses gestores e já relataram que vão colaborar com a PF.

Umas das circunstâncias que envolve irregularidades estão relacionadas a notas frias, que são aquelas emitidas sem que serviço algum tenha sido efetuado. É por meio desses indícios que a PF está chegando aos prestadores de serviço e ex-prefeitos.

Em Codó, empresas e prestadores de serviços já estão com a pulga atrás da orelha, principalmente as pessoas que em determinados momentos se beneficiaram do dinheiro público de forma indevida, e acreditavam que as irregularidades não estavam sendo fiscalizadas. Por enquanto, ficamos aguardando os próximos capítulos.

Paula Azevedo tem 20 dias para se manifestar sobre as péssimas condições dos Centros de Convivência

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, terá o prazo de 20 dias para se manifestar sobre quais providências estão sendo adotadas para melhor a estruturação dos Centros de Convivência existentes no município.

De acordo com informações, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para apurar e fiscalizar os serviços prestados às pessoas idosas. As investigações têm o objetivo de avaliar as condições vividas pelos idosos para posterior ingresso da ação civil pública competente.

O Ministério Público considera de extrema importância a fiscalização sobre a condição especial de vida dos idosos, os quais se encontram nesses locais, geralmente, desamparados por familiares ou com dificuldades de exercer plenamente seus direitos em razão das limitações próprias da idade. O objetivo da investigação é garantir o respeito aos direitos aos idosos, visando a adequação da estrutura e qualidade da prestação de serviços.

Contrato para aquisição de álcool em gel realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar é suspeito de superfaturamento

Durante a pandemia do novo coronavírus, alguns gestores municipais aproveitaram a situação para selarem contratos milionários com valores superfaturados para aquisição de produtos hospitalares. Alguns desses gestores foram presos, enquanto outros ainda são investigados. Em Paço do Lumiar, a prefeita Paula Azevedo pode ser mais uma a entrar na lista, já que em 2020, a mandatária selou um contrato de mais de R$ 1,6 milhões para aquisição de emergencial de álcool 70%.

De acordo com informações retiradas do próprio contrato, a empresa K7 Química Brasil Eireli, repassou a quantidade de 60 mil frascos de Álcool 70% em Gel 500ml, por R$ 17,45 a unidade, alcançando as cifras de R$ 1.047.000,00. Porém, em uma breve pesquisa realizada pelo nosso blog, o produto é encontrado nas redes de supermercados por R$ 11,40.

Nessa mesma remessa, Paula Azevedo ainda comprou 9 mil frascos de Álcool Etílico Líquido 70% Líquido 5 litros, por R$ 68,90 a unidade, chegando ao valor total de R$ 620.100,00. A soma dos produtos resultou na bagatela total de R$ 1.667.100,00 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil e cem reais).

De acordo com uma moradora do município que preferiu não se identificar, o contrato é suspeito de superfaturamento e de possíveis irregularidades. A denunciante ainda destacou que a quantidade de produto especificado na compra não chegou aos postos de saúde e muito menos em outras secretarias do município. Esse com certeza é mais um contrato que o Ministério Público e a Polícia Federal precisa investigar urgentemente.

Mesmo com tudo parado, prefeito de Santa Rita celebrou contrato de mais de R$ 2,5 milhões para compra de combustível

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus onde a maioria das atividades dos órgãos públicos funcionaram de forma remota, o prefeito eleito em Santa Rita Hilton Gonçalo, aproveitou o momento para realizar uma verdadeira farra na compra de combustíveis. Com cifras milionárias, o mandatário fechou um contrato em mais de R$ 2,5 milhões.

De acordo com informações obtidas no SACOP, o objeto pregão está especificado como contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços das: secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de Assistência Social.

O contrato possui um valor exorbitantes, tendo em vista que o Santa Rita não é um município de grande extensão territorial e a Secretarias de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, está praticamente com suas atividades paralisadas. O valor exato do contrato é de R$ 2.627.966,670000.

O Ministério Público e a Polícia Federal precisam analisar e apurar de fato a necessidade desse contrato. Hilton Gonçalo já foi investigado várias vezes durante a sua gestão por conta de contratos suspeitos de fraudes e esse pode ser mais um.

 

 

Prefeitura de Bacabeira compra de empresa do marido da prefeita produtos superfaturados em mais de 360%

O ano mudou, novos prefeitos assumem os mandatos, mas a Polícia Federal segue investigando os contratos realizados pelos Municípios para a compra de insumos e equipamentos para combate à Covid-19. São inúmeros os contratos que apresentam irregularidades, a exemplo do que foi realizado entre a Prefeitura de Bacabeira e a empresa Dipromedh.

A empresa tem como proprietário o empresário Glauber Gonçalo Mota, laranja de Hilton Gonçalo, que é prefeito de Santa Rita e marido da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo. O contrato no valor de R$ 280.366,19 com a Dipromedh, que inclusive já foi citado por este blog, pode estar no meio dos investigados, já que apresenta pelo menos 360% de superfaturamento em um dos produtos adquiridos e que pode ter beneficiado o marido e, consequentemente, a própria prefeita.

Vale lembrar que a prefeitura já responde à polícia por aquisições suspeitas como a compra de respiradores que nunca foram entregues.

Um monitor cardíaco de R$ 4.214,93 foi comprado por R$ 19.450,00, ou seja, com um aumento de 361%. Outros produtos também foram superfaturados, como a Balança Antropométrica Adulto, que de cerca de R$ 1.079,10 saltou para R$ 2.480,78. As 10 unidades da balança custaram aos cofres públicos R$ 24.807,80. Também foi comprada uma cadeira para coleta de sangue por R$ 1.700,00, quando pode ser encontrada por até R$ 890,00.

Mesmo com os contratos suspeitos em sua gestão e entre escândalos como a prisão do secretário de Finanças do município de Bacabeira, a prefeita Fernanda Gonçalo foi reeleita para continuar administrando a cidade pelos próximos quatro anos. Considerando o histórico da gestão, o blog segue cobrando do Ministério Público a investigação dos contratos e a responsabilização da administração municipal pelos recursos possivelmente desviados.

Polícia Federal termina descarregamento de caixas de cigarros contrabandeados do Suriname.

A Polícia Federal no Maranhão terminou, neste domingo, o descarregamento da carga de 4.150 caixas de cigarros contrabandeados do Suriname. A mercadoria estava em dois caminhões baús e uma embarcação abordados pela Polícia Militar na madrugada do dia 31/12, no Porto do Café.

A carga está armazenada em local seguro, tendo como destino a incineração. A embarcação encontra-se apreendida no Porto do Itaqui. Na ocasião, 13 pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Três pessoas vão responder pelo crime de contrabando, com pena de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de reclusão. O crime continua sendo investigado pela Polícia Federal.

Denúncia: Prefeito de Grajaú segue na farra dos contratos milionários

Mesmo diante da péssima gestão, Mercial Arruda conseguiu a reeleição no município de Grajaú. Durante seu último mandato, a cidade que ainda é o segundo maior polo de produção soja do estado, sofreu com a falta de estrutura em áreas importantes como a saúde, educação e infraestrutura.

Segundo os moradores do município, o desmando na cidade é injustificável, tendo em vista que as licitações e contratos direcionados ao município são de valores orbitastes e quase sempre ultrapassam as cifras de milhões de reais. Algo que já deveria ter sido observado pelos órgãos fiscalizadores, e, no mínimo, questionado por onde andam esses investimentos.

Em uma breve análise no site do Sacop, podemos observar alguns contratos mencionados por um denunciante que preferiu não se identificar. Entre os contratos, pudemos observar o Processo nº 3886/2020, selado entre a Prefeitura e a Empresa New Life Comércio De Medicamentos – Eireli, que tem como objeto a aquisição de materiais médicos e insumos hospitalares, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Grajaú.

O valor do contrato está especificado como: R$ 1.203.924,30 (um milhão, duzentos e três mil, novecentos e vinte e quatro reais, trinta centavos) e foi assinado pelo Secretário de Saúde, Júlio Cesar Barros Pessoa.

De acordo com o informante, esse é mais um contrato com indício de irregularidades por suspeita de superfaturamento. O denunciante solicita intervenção do Ministério Público e da Polícia Federal para que investigue o caso.
Ainda de acordo com a denúncia, se os órgão fiscalizadores não agirem, Mercial Arruda vai depenar o município de Grajaú.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ – MA EXTRATOS DO CONTRATOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020. REF.: Processo nº 3886/2020 – PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS – EIRELI, – OBJETO: aquisição de materiais médicos e insumos hospitalares, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Grajaú – MA VALOR GLOBAL: R$ 1.203.924,30 (um milhão, duzentos e três mil, novecentos e vinte e quatro reais, trinta centavos).

DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0086.2412.0000.10.302.0065.2335.0000.1 0.302.0083.2405.0000. 10.304.0085.2039.0000. 10 301 0082 2037 0000. 10 302 0065 2337 0000. 10 302 0065 2341 0000 3.3.90.30.00 – PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2020, – BASE LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e demais normas atinentes ao caso – SIGNATÁRIOS: JÚLIO CESAR BARROS PESSOA, Secretário Municipal, de Saúde pela CONTRATANTE e EDIVAN ALVES DOS RAMOS, pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 08 de setembro de 2020.