Igarapé Grande e outros 15 municípios da ‘farra ilimitada’ serão investigados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Maranhão decidiu que vai fazer uma auditoria nas contas dos 16 municípios citados em uma reportagem da Revista Piauí, que denunciou um esquema de corrupção envolvendo recursos federais da saúde. Os primeiros alvos serão os municípios de Igarapé Grande, do prefeito Erlânio Xavier (PDT), e Boa Vista do Maranhão.

De acordo com o TCE, serão investigadas ações de aquisição de materiais hospitalares e contratação de serviços médicos e outros serviços de saúde.

Como destacado, Igarapé Grande e Boa Vista do Maranhão serão os primeiros do calendário e serão observados pontos como a quantidade de consultas feitas, exames, administração de medicamentos e outros. A gestão do prefeito Erlânio Xavier (PDT) foi denunciada por ter adulterado dados da quantidade de exames realizados para ter acesso a mais recursos da saúde.

Dados e informações sobre contratos da saúde e execução orçamentária das receitas e despesas desses municípios, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 também serão auditados e de forma presencial.

Os outros 14 municípios a ser fiscalizados nessa etapa são: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.

Governador Nunes Freire: moradores denunciam Equatorial por corte ilegal de energia

Após denúncias dos moradores de Governador Nunes Freire, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga a empresa Equatorial Energia.

O objeto da denuncia está relacionado a realização de cortes irregulares de energia, na cidade de Governador Nunes Freire, pela Empresa Equatorial.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil com objetivo de promover diligências para posterior instauração da ação civil pública, para preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa, nos termos da lei.

Coroatá: prefeito distribui cestas básicas vencidas

Prefeito de Coroatá Luís Amovelar Filho

O prefeito de Coroatá, Luís Filho (PT), é investigado após supostamente ter distribuído cestas básicas vencidas no município.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil que tem como objeto: “Apurar suposta distribuição de cestas básicas com produtos vencidos em Coroatá”.

A instituição irá promover diligências investigatórias visando a apuração dos fatos para posterior propositura de ação civil pública. Luís Filho será notificado para que preste informações, no prazo de 10 dias.

Pedro do Rosário: trio suspeito de cultivar roça de maconha é preso

Três homens foram presos, no fim da madrugada desta quinta-feira (4), pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de ama de fogo. Os homens, que eram donos de uma plantação de maconha, foram presos, por volta das 5h, no povoado Encruza, na cidade de Pedro Rosário, a cerca de 130 km de São Luís.

Segundo informações do 10° Batalhão de Polícia Militar de Pinheiro, a guarnição recebeu denúncias de que no povoado Encruza haviam dois irmãos traficando e que também possuíam uma roça de maconha nos fundos da propriedade de um deles.

A PM acionou o Serviço de Inteligência, que foi ao local, nessa quarta (3), verificar quais seriam as residências dos suspeitos e onde ficava a roça de maconha.

Após confirmada as informações, nesta quinta a PM foi até o povoado e lá cercaram as residências dos suspeitos e fizeram buscas pelos imóveis.

Na casa de um dos suspeitos a PM achou 31 pedras de crack e uma espingarda tipo bate-bucha. Já na casa do outro conduzido, havia outra espingarda.

Nos fundos de uma das casas foi encontrado um homem, o qual levou a guarnição até o plantio de maconha.

Na hora do deslocamento até o plantio da droga, foi avistado um suspeito, que é morador da cidade de Viana e sócio do plantio da erva. Ao perceber a presença policial no local, o homem largou uma espingarda, que tinha em punho, e adentrou no matagal, não sendo possível localizá-lo.

Na roça, a polícia encontrou um casebre, que servia de abrigo ao homem que fugiu. Nela foram encontrados uma sacola cheia de maconha pronta para o consumo e outro saco de sementes. Na roça as plantas estavam com porte médio e a área era bem vasta.

As plantas foram arrancadas e queimadas junto com o casebre, apenas uma porção da erva in natura foi levada com a guarnição para comprovação do crime.

Ainda segundo a polícia, o terreno estava preparado para o plantio de mais de 2 mil pés de maconha.

Diante dos fatos, o material recolhido e os detidos foram apresentados para a autoridade judiciária, para os procedimentos de praxe.

São José de Ribamar: Fraude em contrato para locação de veiculo “0 km” é denunciado

Uma denúncia sobre irregularidades em um contrato para locação de veículos zero quilometro em São José de Ribamar, coloca o prefeito Dr. Julinho como alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo informações, foram encontradas irregularidades no Pregão Presencial N° 042.2021, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de locação de veículos 0 KM.

O MPMA iniciou as investigações para posterior instauração da ação civil ou penal. Dr Julinho será novamente notificado para que apresente resposta ao órgão ministerial sobre a denúncia.

São Francisco do Brejão: denúncia anônima informa sobre caso de nepotismo na prefeitura

Uma denúncia anônima coloca a prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão (PSL), como alvo de uma investigação que apura suposta prática de nepotismo no âmbito da administração municipal.

Segundo informações, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que apresente informações acerca da denúncia.

Paraibano: pelo menos 12 irregularidades são encontradas em contrato firmado entre prefeita e a Locar Empreendimentos

A prefeita de Paraibano, Vanessa Queiroz (PTB), é alvo de uma investigação que apura irregularidades em um contrato com a empresa Locar Empreendimentos para locação de veículos.

De imediato o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a anulação do contrato que tem como objeto a contratação da empresa para prestação do serviço de aluguel de veículos, no qual figura como vencedora a pessoa Jurídica Locar Empreendimentos Eireli, CNPJ sob o nº 11.054.901/0001-82), considerando as irregularidades verificadas pela Assessoria Técnica da PGJ-MA.

Segundo o Parecer Técnico nº. 370-AT, elaborado pela Assessoria Técnica da PGJ/MA, existe irregularidades diante da infringência de vários preceitos legais, que envolvem a não utilização do Pregão na forma eletrônica, a não apresentação de orçamentos para compor o valor de referência, falta de comprovação da comunicação realizada entre o setor de compras e os fornecedores que apresentaram os orçamentos, ausência de previsão e/ou comprovante de divulgação do edital na internet ou em mídia digital, deficiência na publicação do aviso de edital, ausência do ato de designação do Pregoeiro e equipe de apoio, falta de clareza, no edital, quanto ao critério de julgamento da proposta, ausência de comprovação de publicação do resultado da Licitação, não indicação de servidor para atuar como fiscal do contrato, edital sem assinatura dos responsáveis pela elaboração, presença de cláusulas restritivas e Documentação relacionada a qualificação econômico-financeira irregular.

Penalva: carga de 500 botijões de gás de cozinha roubada é recuperada

Quinhentos botijões de gás de cozinha foram recuperados na última terça-feira (2) por policiais militares em uma residência, localizada no bairro Nova Conquista, na cidade de Penalva, na Baixada Maranhense.

Os botijões tinham sido roubados de um caminhão, na madrugada de terça-feira (2), na cidade de Bacabeira.

Pelo menos seis homens, que estavam em dois veículos, participaram do roubo.

Os botijões de gás foram apreendidos e um homem, identificado como José Miguel, de 42 anos, foi conduzido para a delegacia de Penalva.

As buscas continuam sendo realizadas pelos militares na localidade com o objetivo de prender os outros envolvidos.

Coroatá: Ministério Público abre inquérito para investigar distribuição de cestas básicas com produtos vencidos durante a pandemia

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Coroatá, resolveu abrir um inquérito civil para investigar uma denúncia de distribuição de cestas básicas com produtos vencidos.

De acordo com informações, o caso ocorreu ainda em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19 e último ano do primeiro mandato do prefeito Luís da Amovelar Filho (PT).

Entrega de cestas básicas em Coroatá

A informação coincide com duas licitações nº 7007/2020 e nº 4954/2020, ambas com dispensa de licitação, realizadas para destinar alimento para famílias carentes, tendo em vista a pandemia da covid-19. No total, as duas licitações somaram quase meio milhão, pagos à empresa F. D. ALENCAR FILHO-ME.

Segundo o MPMA, o prefeito do município e o secretário Daniel Sousa da Silva serão notificados para apresentar esclarecimentos e suas defesas em relação ao caso.

Após ação do MPMA, Prefeita de Olinda Nova cancela seletivo com suspeita de fraude e anuncia realização de concurso público

A Prefeitura de Olinda Nova, da prefeita Conceição Cutrim (PDT), anunciou em seus canais oficiais que vai suspender o seletivo simplificado que estava realizando no município.

O anúncio veio após uma audiência junto ao Ministério Público, que apontou irregularidades na realização do certame, que selecionaria servidores mediante análise curricular.

Conforme noticiamos no blog, o MP entrou com um pedido de suspensão do seletivo alegando que não foi dado prazo razoável para a inscrição, bem como a sua publicidade. Na ação, o Ministério Público destacou a necessidade de concurso público no lugar de um seletivo simplificado.

Após a audiência, ficou acordada a suspensão do seletivo, mas autorizada a realização de um novo, dentro de sessenta dias. Ademais, o município se comprometeu a realizar um concurso público e a divulgação do seu respectivo resultado ainda este ano.