Passageiros reclamam de aglomerações em transportes públicos de São Luís

Uma denúncia feita por parte de uma usuária do transporte público de São Luís, flagrou o momento em que um ônibus da empresa 1001 Expresso pregou próximo a um supermercado do bairro Cohab.

A passageira relatou que, apesar da orientações de distanciamento físico, os passageiros foram orientados a se deslocarem para outro coletivo que já estava com sua capacidade máxima atingida.

Diante do contexto de pandemia, em que o Governo do Estado do Maranhão e o Ministério Público baixam decretos proibindo shows e eventos, a fim de controlar o contágio pelo novo coronavírus, a Prefeitura de São Luís, hoje representada na figura do senhor Eduardo Braide, contraria as normas sanitárias e pouco tem feito para fiscalizar a situação dos usuários do transporte público.

“Haviam várias pessoas sem máscaras dentro do ônibus. Agora eu duvido que o Governo ou o Ministério Público queiram proibir a circulação dos coletivos que estão completamente lotados. Querem? Não querem, porque aí o empresariado vem em cima e eles não aguentam a pressão. Mas o trabalhador está arriscando a sua vida e não se vê ninguém reclamando de aglomeração”, destacou a denunciante.

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França do Macaquinho é investigada por supostas irregularidades em contrato de quase R$ 1,5 milhão

A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, está sendo investigada por supostas irregularidades encontradas em um contrato com a empresa P.S.D FORMIGA para realização de serviços de recuperação de estradas vicinais no município no valor de exatos R$ 1.483.751,410000 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).

A origem dos recursos é do tesouro municipal e o contrato foi selado por meio da licitação nº 004/2017 – TP. O Ministério Público instaurou um inquérito civil, para apurar as possíveis irregularidades na utilização de verba pública.

A instituição também determinou o envio de copias do processo ao Conselho Superior do Ministério Público, para que tenha conhecimento do caso e que a Portaria seja publicada nos órgãos de imprensas local.

André Fufuca reafirma parceria com Luciano em Pinheiro

O deputado federal André Fufuca, presidente do partido Progressistas (PP), no Maranhão, recebeu a visita do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

André Fufuca tem sido um parlamentar em Brasília que tem trabalhado intensamente em prol dos municípios maranhenses, especialmentente pela cidade de Pinheiro.

O parlamentar reafirmou a parceria com Luciano Genésio que tem garantido avanços para a cidade. Segundo Fufuca, a parceria iniciada nos primeiros 4 anos, vai continuar nessa nova gestão de Luciano Genésio em Pinheiro.

“Recebi a visita do grande amigo, Prefeito de Pinheiro, Luciano Genesio. Na pauta: avanços e benefícios a nossa querida Princesa da Baixada. Nossa parceria segue firme e forte, em busca de uma Pinheiro cada vez melhor e com muito trabalho”, disse Fufuca.

Luciano Genésio agradeceu o apoio do deputado André Fufuca que tem sido fundamental para garantir avanços na cidade e apresentou novos projetos que pretende colocar em prática neste novo mandato.

Blog do Zeca Soares

Covid-19: Iracema Vale comprou equipamentos superfaturados em 400% para Urbano Santos

A ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, comprou equipamentos superfaturados em 400% da empresa MSI Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares. A aquisição foi realizada via dispensa de licitação, usando como justificativa a necessidade da compra de insumos contra a Covid-19.

Os recursos federais foram utilizados por Iracema Vale para comprar, entre os itens, oxímetros de dedo portátil por R$ 300,00 a unidade. Mas o mesmo equipamento pode ser encontrado por cerca de R$ 60,00, o que demonstra o superfaturamento de 400% em cima do produto. Com a compra de 10 unidades do produto, a ex-gestora pode ter embolsado R$ 2.400,00.

Outro equipamento neste mesmo contrato foi adquirido com 150% de superfaturamento. Um monitor de pressão digital de pulso foi comprado por R$ 268,20, mas pode ser encontrado por cerca de R$ 107,00, conforme pesquisa de preço realizada pelo blog do Werbeth Saraiva.

Um monitor de pressão arterial automático de braço também foi comprado por um valor maior, de R$ 140,00, a prefeita comprou por R$ 451,23, ou seja, com 222% de superfaturamento.

A Polícia Federal segue na cola de prefeitos que usaram irregularmente os recursos federais e mesmo os que não estão mais no poder, correm o risco de irem parar atrás das grades.

Desaparecimentos de crianças assusta população no interior do estado

A onda de supostos desaparecimentos de crianças no interior do Maranhão tem causado pânico à população, que pede ajuda às autoridades do estado. De acordo com informações, o caso passou a ganhar proporções maiores após relatos e publicações em redes sociais sobre sequestro de crianças nos municípios de Dom Pedro, São José dos Basílio e Coroatá.

Diante da situação temerosa, o Conselho Tutelar do Município de Timbiras chamou atenção dos pais, responsáveis e de toda sociedade timberense para que fiquem alerta sobre a situação e não deixem crianças saírem desacompanhadas.

Em caso de qualquer suspeita, o Conselho Tutelar orienta os pais a entrarem em contato com a Polícia Militar e Civil.

Atenção PF! Prefeito de Turilândia recebe indevidamente auxílio emergencial

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas, o Paulo Curió, recebeu uma parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00, mesmo com um patrimônio de meio milhão de reais. O documento do TCU indica que o auxílio foi solicitado pelo aplicativo da Caixa Econômica.

O benefício é previsto para pessoas de baixa renda em virtude da pandemia do novo coronavírus. Na legislação que criou o auxílio, o governo limitou o pagamento a quem declarou, patrimônio de menos de R$ 300 mil no Imposto de Renda (IRPF).

Em 2020, quando ainda era candidato, Paulo Curió declarou ao TSE patrimônio de meio milhão de reais e, além disso, gastou R$ 117 mil. Mais uma prova de que o prefeito não tinha necessidade de solicitar o auxílio.

Segundo o Ministério da Cidadania, aqueles que burlarem a lei devem devolver os valores recebidos de forma indevida.

O Polícia Federal e o Ministério Público devem ficar de olho, e a população também, afinal, quem teve coragem de tentar ganhar com a pandemia, pode fazer muito pior com o dinheiro do povo.

Prefeito Léo Cunha nomeia cunhado com residência em Imperatriz como diretor do Departamento de Compras do município de Estreito

Prefeito viola súmula vinculante do STF ao nomear parentes em cargos com função gratificada

O prefeito, Léo Cunha (PL), acaba de nomear o cunhado, Luan Bruno Lobo Campos, irmão da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Amanda Campos Cunha, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras da cidade de Estreito.

Luan Campos é irmão da Amanda Campos, esposa do prefeito Léo Cunha

Luan Bruno, que declara no Facebook morar em Imperatriz, será o responsável pelas compras do município, uma função de grande responsabilidade para a funcionalidade da gestão. A portaria de Luan foi divulgada e publicada no Diario Oficial dos Municípios no dia 12 de Janeiro de 2021.

Luan Campos declara morar em Imperatriz

Parecer Jurídico 

“Não há dúvidas de que a manutenção da nomeação de parentes colaterais até terceiro grau para exercer cargos comissionados violam os princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade da administração pública e se comprovada a prática pode ser considerado como Nepotismo”, garante a banca de advogados do Jornal O Portal.

A reportagem do Jornal O Portal entrou em contato com assessoria do prefeito através do secretário de comunicação Vilson Santos, que preferiu não comentar sobre o assunto.

Nepotismo

Uma súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) estabelece que ‘viola a Constituição Federal’ a ‘nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Cunhado, no caso, é parente por afinidade em 3º grau.

Segue a Portaria de nomeação Publicada no Diário Oficial dos Municípios: 

Moradores de Santo Amaro pedem apoio da PM para combater a onda de assalto no município

O número de assaltos que vem ocorrendo no município de Santo Amaro, especificamente no povoado Cocal, tem assustado os moradores da região. Em estado de pânico, a população pede o apoio da Polícia Militar do Maranhão para que seja resolvida a questão da criminalidade no local.

De acordo com um morador, conhecido como Zequinha, a onda de assalto é constante no município e relata que a casa dos seus pais já foi tomada de assalto pelos meliantes. O morador pediu o apoio das autoridades dos lençóis maranhenses (Santo Amaro, Barreirinhas e Primeira Cruz) para o combate à onda de criminalidade em Santo Amaro.

Ex-prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio, é investigado por supostas fraudes em contratos

O agora ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, é investigado em decorrência de possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR) com a CIA Cultural da Matinha e Associação Folclórica do Bumba Meu Boi de Matinha.

De acordo com informações, o Ministério Público instaurou um inquérito civil com a finalidade de apurar as supostas fraudes no Contrato nº 553/2020 – SEMTUR/SJR envolvendo as partes. A instituição considerou a necessidade de continuação dos trabalhos de verificação quanto a denúncia e dará prosseguimento a apuração.

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de São José de Ribamar – SEMTUR/SJR, será notificada para que se esclareça sobre o assunto. O MP segue promovendo os tramites necessários para posterior instauração da ação civil.

PF acaba com ostentação da família de Edson Lobão

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a 79ª fase da operação Lava Jato com o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão. Dois filhos do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão estão entre os alvos da investigação, que apura pagamentos de propina na Transpetro e lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e obras de arte.

Segundo a PF, a previsão é de apreensão de ao menos cem obras de artes que seriam usadas para lavar o dinheiro fruto da corrupção na subsidiária da Petrobras. A intenção é de que as obras sejam periciadas e sirvam para eventual reparação dos crimes investigados.

A operação é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, de setembro de 2019, quando Márcio, um dos filhos de Lobão, chegou a ser preso. Os mandatos estão sendo cumpridos em Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Angra dos Reis (RJ) e São Luis (MA). Na casa de um dos investigados, a polícia encontrou um helicóptero na garagem.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigações apontam que, entre 2008 e 2014, Marcio e o irmão, Edison, receberam propinas de empresas que firmaram contratos com a Transpetro. De acordo com a apuração, o grupo recebeu ao menos R$ 12 milhões.

Os valores, segundo o MPF, eram muitas vezes pagos em espécie e sua origem era dissimulada com a aquisição de obras de arte de alto valor. Parte do pagamento era feita “por fora” e tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que os efetivamente pagos.

Segundo o MPF, em alguns casos, há diferença de mais de 500% entre os valores declarados e os pagos. Há suspeita de envolvimento de galerias de arte nas transações —uma delas é um dos alvos da operação. De acordo com os procuradores, a forma de lavagem de dinheiro foi confirmada por galeristas que procuraram espontaneamente o órgão durante as investigações.

Na 65ª fase da Lava Jato, a PF encontrou na casa de um dos investigados obras de arte com diferenças de até 1.300% entre o valor declarado e o praticado pelo mercado.

O dinheiro também seria lavado por meio de transações imobiliárias. Uma das operações suspeitas envolve a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, valor pago em espécie por intermédio de uma empresa dos investigados. Menos de dois anos depois, o imóvel foi vendido por R$ 3 milhões a valorização não corresponde às condições do mercado na época, segundo o MPF. Marcio Lobão, filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB-MA).

Procurada pela Folha, a defesa de Márcio e Edison afirmou que ainda não teve acesso aos autos, “o que torna impossível alguma manifestação no momento”.