Prefeitura de Peritoró recebe milhões para investir na saúde, mas paciente é transportado amarrado em caminhonete

Um verdadeiro show de descaso com a saúde pública foi registrado no município de Peritoró. De acordo com uma denúncia enviada para o nosso blog, a prefeitura do município está transportando pacientes em macas, amarrados por cordas.

Ainda de cordo com informações, o caso aconteceu quando um paciente do Povoado Santa Rita, precisou de uma ambulância, mas, foi atendido por uma D-20, sem nenhum suporte técnico para o transporte.

Outro fator que chamou atenção na denúncia, é a maneira com a qual o paciente recebeu os primeiros socorros, que segundo informações teria sido de forma truculenta, sem nenhum tipo de técnica o que deixou a família do doente ainda mais apavorada.

O que se viu em Peritoró foi um ato desumano e desrespeitoso de uma prefeitura que não respeita sua própria população. Vale ressaltar que a gestão recebeu milhões de reais para ser investido na saúde pública durante a pandemia, e o que vemos é uma administração que humilha cidadãos.

Prefeita de Bom Lugar do Maranhão promove festa em plena pandemia do novo coronavírus

Em Bom Lugar do Maranhão, a prefeita Luciene Costa, que deveria dar o bom exemplo, foi a primeira a organizar e promover um verdadeiro festival de aglomeração no município.

Na presença do seu marido, Rogério Costa, a gestora juntou apoiadores para comemorarem a conclusão da obra de uma estrada, entregue no último final de semana. Em um ato de total desrespeito com seus próprios cidadãos, a prefeita fez questão de esquecer que estamos enfrentando uma pandemia, e uma multidão se aglomerou para o evento.

De acordo com informações, no momento da festa a polícia foi acionada para conter a festa no local, mas o marido da prefeita Rogério Costa, ainda chegou a insultar os militares e tentou colocar a população contra a polícia, argumentando que a intervenção era de ordem política.

A comemoração desastrosa da prefeita de Bom Lugar do Maranhão acontece no momento em que a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão/SES, registra no seu último boletim o total 34 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas.

Uso de máscaras não é obrigatório em presídios, diz veto do governo

O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (6) no “Diário Oficial da União” uma retificação dos vetos à lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos. No ajuste, o governo vetou também a obrigatoriedade da máscara em presídios.

Na sexta-feira (3) passada, Bolsonaro sancionou com vetos a lei que disciplina o uso da máscara. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no contexto da pandemia do novo coronavírus, que infectou mais de 1,6 milhão de brasileiros e matou mais de 64 mil, conforme consórcio de veículos de imprensa.

Nesta segunda, o governo ampliou os trechos vetados por meio de uma a retificação registrando que a obrigação do uso de máscara em presídios e estabelecimentos de medida socioeducativas também está vetada.

Ao justificar os novos vetos, o governo argumentou que equipamentos de proteção individual já são regulamentos por normas de trabalho sobre o uso da máscara e a necessidade de cada setor ou atividade.

O Brasil que eu quero: secretária de Assistência Social de Peritoró, Rozimeire da Silva Marcolino, está recendo o auxílio emergencial

A secretária municipal de Assistência Social do município de Peritoró, Rozimeire da Silva Marcolino, está sendo acusada de estar sendo beneficiada de forma indevida pelo auxílio emergencial do governo federal.

A gestora que foi nomeada a secretária de Assistência Social no dia 1° de abril, recebeu no dia 4 de abril, seiscentos reais (600), referente a primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal.

Covid-19: Ministério Público investiga irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de Imperatriz

O Ministério Público vai apurar possíveis irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de Imperatriz, que firmou um contrato suspeito com uma empresa para prestação de serviços de exames da Covid-19, nos servidores da instituição.

Após investigações no Sistema de Acompanhamento de Contrações Públicas (SACOP), do TCE/MA e do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Imperatriz, o Ministério Público apontou irregularidades no Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2020.

As informações foram publicadas por meio do Relatório GEPATRI nº 026/2020, que levou os procuradores a abrirem um Inquérito Civil contra a Câmara Municipal de Imperatriz. As irregularidades apontadas no documento podem repercutir em atos de improbidade administrativa.

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.

Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças.

O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.

São Luís: moradores da Vila Vitoria reivindicam melhorias nas ruas do bairro

As ruas esburacadas não trazem nenhum motivo de orgulho ou alegria aos moradores do bairro Vila Vitoria, na capital maranhense. Um problema que já dura anos e que o prefeito Edivaldo Holanda Jr nunca se preocupou em resolver.

Moradores da Vila Vitória, bairro que fica próximo à Cidade Operária e Santa Clara, dizem que se sentem esquecidos pelo poder público e que precisam enfrentar a situação diariamente, mesmo com todos os impostos pagos.

Dona Maria Lúcia, moradora do local, relata que o bairro é de difícil acesso para quem tentar andar pela região. Buracos, atolamentos, lamas e pedras espalhadas são apenas aperitivos do problema. Ela destaca que durante o período chuvoso as ruas do bairro se tornam verdadeiros rios e a água da chuva acaba invadindo as residências da área.

Um outro morador destacou que por conta das condições de asfaltamento no bairro, muitos taxistas e motoristas de aplicativos preferem não fazer a corrida, tudo isso, para não danificarem seus veículos. Mas, para quem tem carro e mora no local, só existe uma alternativa: enfiar o pé na lama.

Os moradores reivindicam melhorias nas ruas do bairro e alertam a Prefeitura de São Luís que, apesar do local estar distante do centro da capital, as pessoas que moram ali também merecem cuidados, serviços básicos e um mínimo de saneamento básico

Procuradores investigam suposto vazamento de operação para beneficiar Bolsonaro nas eleições

O Ministério Público Federal (MPF) programou para a tarde desta quinta-feira (2) ir tomar um depoimento de Fabrício Queiroz no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Os procuradores buscam detalhes do suposto vazamento da Operação Furna da Onça para beneficiar Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

O suposto vazamento foi denunciado pelo empresário Paulo Marinho, que apoiou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral para a Presidência da República.

Queiroz ao ser preso, dia 18 de junho — Foto: BDBR

O procurador da República Eduardo Benones, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, vai tomar o depoimento dentro do presídio de Bangu 8, onde Queiroz está preso desde 18 de junho.

Será o segundo depoimento de Queiroz desde que ele foi preso em Atiabaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, ex-advogado de Flavio Bolsonaro.

Na última segunda-feira (29), Queiroz foi ouvido pela Polícia Federal no Rio, no inquérito que também apura as denúncias de vazamento da Operação Furna da Onça.

Nesse depoimento, Queiroz disse que não teve informações privilegiadas de operações. Ele também contou aos investigadores que pediu para ser exonerado pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, contrariando a tese de que foi demitido por que o parlamentar soube da operação de forma antecipada.

Fabrício Queiroz contou que seu desligamento do gabinete de Flávio Bolsonaro, na (Alerj), aconteceu porque ele queria da saúde e estava cansado de atuar como assessor político.

MP investiga denúncia em que prefeito de Lago da Pedra orienta comerciantes a aumentarem abusivamente o preço da carne

Uma denúncia realizada pelos vereadores do município de Lago da Pedra, coloca o prefeito Laercio Arruda na mira do Ministério Público. Isso por que a representação formulada pelos parlamentares no SIMP sob o protocolo n.º 00451-284-2020; relata que a população reclama que o gestor municipal vem promovendo abertamente o incentivo ao aumento abusivo no preço de produtos, em um momento em que o mundo atravessa uma situação de calamidade.

De acordo com informações, o prefeito vem sugerindo e orientando estabelecimentos como de açougues, frigoríficos e machantes da região a aumentarem o preço da carne de gado, para tirarem proveito do momento trágico e da escassez de bens, elevando arbitrariamente, o preço dos produtos comercializados.

O Ministério Público está a procura de um homem identificado como Adenilson para que seja feita uma oitiva via videoconferência, para que as denúncias sejam relatadas e consequentemente apuradas. A instituição também pediu que o PROCON-MA de Lago da Pedra fiscalize os preços das carnes nos estabelecimentos da cidade.

Ildon Marques deve ficar inelegível para 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, no mês de maio, decisão do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), e manteve o indeferimento do registro de candidatura de Ildon Marques ao cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

O ex-prefeito de Imperatriz elegeu-se terceiro suplente naquela ocasião, mas, agora, sai da “fila”. Além disso, a decisão do TSE deve ter efeitos nas eleições de 2020.

Ildon é pré-candidato a prefeito de Imperatriz outra vez. Entretanto, com o indeferimento do registro, a Justiça Eleitoral reconheceu que ele está inelegível desde novembro de 2017, por um período de oito anos.

Explica-se: no dia 22 de novembro de 2017 transitou em julgado uma condenação de Ildon Marques por improbidade administrativa num processo referente à época em que ele fora interventor em Imperatriz.

Naquela ocasião, ele fora processado por distribuir cestas natalinas montadas com produtos que deveriam fazer parte da merenda escolar do Município.

A primeira condenação, nesse caso, ocorreu em 2004, na Justiça Federal, mas Ildon recorreu até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que encerrou o julgamento, com trânsito em julgado, apenas há dois anos e meio – depois disso, o ex-prefeito já recorreu, também, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inelegibilidade

Como foi condenado por órgão colegiado do STJ, por improbidade administrativa, Ildon Marques teve os direitos políticos suspensos e acabou sendo incluído na alínea “L” do artigo 1º da Lei e Inelegibilidade.

Segundo esse dispositivo, são inelegíveis para qualquer cargo, por oito anos – desde a condenação ou o trânsito em julgado -“os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.

Ao avaliar o pedido de candidatura de Ildon referente às eleições de 2018, foi com base nessa condenação pelo STJ que tanto o TRE, quanto o TSE, indeferiram o registro.

E, se não houver uma improvável reviravolta no STF, o ex-prefeito pode voltar a ficar sem registro para as eleições 2020.

Fonte: Blog do Gilberto Leda