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Prefeitura de Icatu é acusada de promover irregularidades em licitação

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Prefeito de Icatu ,Dunga

o Blog Werbeth Saraiva, recebeu em primeira mão, uma denúncia onde relata que a Prefeitura de Icatu, comandada por Dunga Gonçalves, estaria promovendo  favorecimentos  para  empresas através de licitação .

Segundo a denúncia, no último dia16, algumas empresas interessadas estiveram na Sala de Comissão de Licitações, localizada na Sede da Prefeitura, para a realização do Pregão Presencial nº 012/2019, cujo objetivo era a contratação de Locação de Serviços de Veículos Automotores grande porte e de maquinas pesadas.

Após o inicio da sessão, a pregoeira oficial de Icatu,  Neila Melo Bezerra, comunicou que poderia alterar e fazer exigências além das previstas no edital licitatório conforme fosse julgado. Na oportunidade, o certame contava com a participação de seis empresas, sendo que de imediato, a pregoeira oficial do Município descredenciou quatro concorrentes na intenção de restringir a competitividade.

Ainda de acordo com a denúncia, a pregoeira Neila Melo informou durante a sessão, que não seria divulgada os nomes das empresas habilitadas.

É possível observar que o edital licitatório da Prefeitura de Icatu, feriu o principio básico da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição que diz: ” A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência “.

O MP, acompanhará o caso.

Sissi Viana desafia TCE-MA e MP tirando do ar portal de transparência do município

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O prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana, já demostrou que não sente um “pingo” de respeito pelas autoridades e que desafiar o Tribunal de Contas, Ministério Público e a LC da transparência é seu ponto forte.

A fraca atuação do Ministério Público, para exigir que Sissi, faça cumprir a lei de transparência, tem deixado o prefeito bem a vontade para usar como quer o dinheiro público do município.

Após relatório do TCE-MA, que aponta o município de Godofredo como descumpridor da regra imposta pela lei e pelo órgão de contas. O gestor fez pior, e ao contrario de seguir a recomendação do TCE, Sissi Viana, tirou do ar, o portal da prefeitura onde ainda era possível buscar mesmo que de forma defasada algumas informações sobre o município.

Adailson Machado viabiliza patrulha mecanizada para associação em Paulo Ramos

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A liderança política,Adaílson Machado convida a comunidade do Povoado Centro dos Leites,para a entrega de uma patrulha mecanizada à Associação Beneficente Boa Esperança.

A entrega do equipamento é fruto de doação intermediada  pelo senador Weverton Rocha com apoio dos deputados André Fufuca e Rafael Leitoa, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(CODEVASF).

A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

A cerimônia será realizada no sábado(18),às 9h,no Povoado Centro dos Leites,em Paulo Ramos.

 

Yglésio destaca importância de profissionais da saúde

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Deputado Yglésio  Moyses

 

No dia 12 de maio, é comemorado o Dia do Enfermeiro; no dia 15 de maio, Dia dos Técnicos e Auxiliar de enfermagem; e 20 de maio, Dia do Assistente Social.

Na última terça-feira (14), em sessão solene, o deputado Yglésio Moyses (PDT), prestou homenagem aos profissionais de enfermagem, assistência social, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem por conta da passagem das datas alusivas durante o mês de maio.

Hoje o Maranharão na esfera da saúde é composto por 52.873 profissionais de enfermagem, entre enfermeiros, técnicos e auxilias, sendo 5.528 profissionais da assistência social, somando-se a quase 60 mil profissionais ao todo.

No Brasil 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde SUS, o restante utiliza a saúde privada. Os números chamam atenção por conta de vários problemas que convivemos dentro da saúde pública. O pior deles é o subfinanciamento que tem uma cascata de eventos que dificultam as políticas de atendimento, onde boa parte não cumpre o adequado papel constitucional que é garantir uma saúde de qualidade a toda população. É um processo intenso e turbulento no contexto histórico

.A nível estadual o Maranhão é um estado que tem a singularidade de ter uma população bastante pobre, onde 80% da massa de trabalhadores maranhenses recebem três salários mínimos apenas. “Nós temos a assistência social em todas as áreas da assistência humana; na saúde; na proteção do direito e na integralidade da defesa da criança. São categorias profissionais que lutam em defesa das pessoas e que merecem todo reconhecimento”, ponderou o parlamentar.

Durante a sessão solene a autora da homenagem, Deputada Helena Duaillibe destacou que as datas merecem todo reconhecimento ao trabalho que prestam esses profissionais. “Em reconhecimento ao fabuloso trabalho que eles prestam, esses profissionais merecem toda homenagem, pois trabalham como uma missão importante de prestar assistência à toda população”, finalizou

 

 

Prefeito de Açailândia é acionado pelo Ministério Público por rombo previdenciário de mais de R$ 21 milhões

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou através de uma Ação Civil Pública,o afastamento e indisponibilidade dos bens do prefeito de Açailândia,Juscelino Silva.

A Promotora de Justiça de Açailândia, Glauce Lima Malheiros,pede também o bloqueio dos bens da ex-gestora Gleide Santos.

A primeira manifestação é uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito, Juscelino Silva; a ex-prefeita, Gleide Santos (2013-2015) e a presidente do IPSEMA, Josane Araújo. Os três foram acionados devido a falta de transferência das contribuições descontadas de servidores ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA).As irregularidades ocorreram no período de janeiro de 2013 a dezembro 2017,levando prejuízo ao erário do Município de Açailândia de mais de R$ 21 milhões.

“Percebe-se o tamanho do rombo financeiro deixado pelos requeridos, em uma dívida que ultrapassa R$ 21 milhões, até dezembro de 2017, valor crescente a cada exercício e que deve estar em patamar bem superior nos dias atuais”, ressalta Glauce Malheiros.

Na segunda manifestação, uma ACP de obrigação de fazer com pedido de retenção judicial e transferência de verbas descontadas e devidas, com pedido de liminar, os requeridos são o Município e o IPSEMA. Além das duas ações, o MPMA também ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita Gleide Santos.

Verificadas pela Assessoria Técnica do MPMA, as ilegalidades incluem a falta de repasse ao instituto de contribuições descontadas, no valor de R$ 21.157.711,22; a inadimplência com parcelamento de débitos, totalizando R$ 800.549,34 e o excesso de despesas administrativas no valor de R$ 1,9 milhão.

Uma auditoria feita pelo MPMA demonstrou que, antes de 2013, já havia débitos com a Unidade Gestora do Regime no valor de R$ 7.845.424,85 e o fato levou o prefeito, a ex-prefeita e a presidente do instituto a serem acionados judicialmente.

Desde 2013 à frente da gestão do IPSEMA, a própria Josane Araújo confirmou que, além da inadimplência dos débitos, têm sido feitos reparcelamento dos valores.

“O atraso no repasse das contribuições previdenciárias e o pagamento dos débitos parcelados têm repercussão em despesas indevidas e desnecessárias com multas, juros e correção monetária, representando prejuízo ao erário”, aponta a promotora de justiça.

Na ação, o MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Empresária Arleide Gomes promove festa das mães em Altamira do Maranhão

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A semana começou de modo especial já que no domingo, 12 de maio, se comemorou o Dia das Mães, data que merecidamente rende muitas homenagens em forma de reconhecimento.
Em Altamira do Maranhão houve festa em praça pública organizada pela empresária Arleide Gomes com as presenças do ex prefeito Arnaldo Gomes, da vereadora Ana do Mercado, além de outras lideranças políticas e comunitárias.
Cerca de duas mil pessoas prestigiaram o evento que contou com o sorteio de 100 valiosos presentes.
Arleide Gomes foi vereadora por três mandatos e atualmente seu nome desponta como um dos favoritos para disputar o próximo pleito eleitoral como pré-candidata a prefeita.

Instituto Escutec realiza pesquisa de intenção de votos para a próxima eleição de São Luís

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O Instituto Escutec entrevistou nas datas de 01 a 05 de maio   1.003 eleitores para realizar o levantamento sobre a próxima  corrida  eleitoral de São Luís. O nível de confiabilidade da pesquisa é de 95% com margem de erro de 3,1% para mais ou para menos.

Foram analisados pelo Escutec quatro cenários estimulados, sendo três sobre intenção de votos e um de rejeição.

No primeiro cenário, quando eleitor é perguntado sobre quem o eleitor votaria para prefeito, o deputado federal Eduardo Braide (PMN) aparece em primeiro lugar com 48,6% das intenções de votos. Já o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) surge em segundo lugar com 11,6%; o parlamentar Wellington do Curso (PSDB) vem em terceiro com 9,2%; o deputado Neto Evangelista (DEM) aparece em quarto com 7,6%; o deputado Bira do Pindaré (PSB) vem quinto com 6,4%.

Adriano Sarney surgiu com apenas 4% das intenções de votos; enquanto  o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), aparece com 1,6%. Os eleitores que não souberam ou não responderam aparecem com 6,4%.

No segundo cenário,o deputado federal licenciado e atual  secretário das Cidades Rubens Júnior foi substituído pelo deputado Duarte Junior, onde  aparece com 2,8% ficando na sexta colocação. 53,7% dos eleitores responderam que votariam em Eduardo Braide (PMN). Wellington do Curso (PSDB) somou 9,8% das intenções de votos; Neto Evangelista vem em terceiro lugar com 9,2%; Bira do Pindaré (PSB) somou 7% das intenções de votos.

Adriano aponta com apenas com 3,8% o deputado federal e secretário das Cidades, Rubens . Vereador Osmar Filho continua na última colocação com 1,8%. Nenhum deles somou 5,2% e não souberam ou não responderam vieram com 6,8%.

Na terceira sondagem, foram  retirados os nomes do vereador Osmar Filho, deputado Duarte Júnior e secretário Rubens Júnior, Braide continua na liderança obtendo 54,5% das intenções de votos.  9,8% disseram que votariam em Wellington do Curso (PSDB); Neto Evangelista aparece em terceiro com 9,4%.  Deputado Bira do Pindaré (PSB) aparece com 7,2%. Adriano Sarney vem com 6,4%. Os que não souberam ou não responderam vieram com 7,2%.

Rejeição

O Instituto analisou o campo de dificuldade para como chefe do Executivo Municipal de São Luís . 34,6% dos entrevistados não votariam em Adriano Sarney; 12,5%, já 12,5% disseram que não querem Bira do Pindaré. 10% garantiram que não votariam em Wellington do Curso e 7,6% falaram que não irão eleger Osmar Filho para prefeito.

Rubens Júnior somou 5,1% de rejeição; Eduardo Braide surge com 5%. Duarte Júnior vem com 3,7% ; Neto Evangelista aparece com 3,5%. Nenhum deles somou 2,3%; não souberam ou não responderam vem com 15,5%.

FONTE: Blog do Neto Ferreira

Ex-gestora e mais oito pessoas são indiciados por irregularidades na execução de convênios

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A ex-prefeita de São João Sóter (MA), Luíza Moura da Silva Rocha responderá por três ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Estado  por atos de improbidade administrativa . Nos inquéritos civis, foram constatadas fraudes na execução de três convênios firmados entre Associações de Produtores Agrícolas e Rurais do município e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

Nas ações movidas pelo promotor de Justiça da Comarca de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, além da ex-gestora municipal  Luiza Rocha,foram indiciados na Ação Civil Pública ;os  representantes da Associação dos Produtores Agrícolas Vila Planalto; da Empresa G Costa Carvalho Santos,  da MLP Construções e Empreendimentos; da Caxias Construções e Empreendimentos Ltda, ex-secretário de municipal de Infraestrutura, e o  representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cabeceira 2.

Os convênios celebrados entre a prefeitura ,a associação  e as empresas tinham por finalidade recuperação asfáltica. No total, foram gerados um  montante no valor de mais de R$ 500.000,00 aos cofres públicos.

IRREGULARIDADES

Durante a investigação, o Ministério Público encontrou  dois processos licitatórios com a mesma finalidade. Além disso, Órgão encontrou datas próxima de execução das obras , o que constitui indícios de que tais atos foram apenas para dar aparência de regularidade ao que não tinha.

Ainda segundo o Ministério Público, foi constatado que a antiga gestão do município não prestou contas no convênio 50/2012 para execução de recuperação asfáltica de 13,48km. A obra estava orçada em R$223.884,99.

o Ministério Público entrou como pedido de  indisponibilidade dos bens, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a dez anos, pagamento de multas de até duas vezes o valor do dano e de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos,além do  pedido de  condenação da ex-gestora municipal e dos  envolvidos por ato de improbidade administrativa.

Prefeito André Dourado discute benefícios para Carutapera com o próximo presidente do PROCON

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O prefeito do município de Carutapera, André Dourado tem trabalhado incansavelmente pela sua cidade. A exemplo disso, ele esteve reunido na manhã desta terça-feira-feira,14, com o futuro presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão(PROCON), Carlos Sérgio Barros.

Durante o encontro, o prefeito acompanhado do vereador Petrônio Mesquita  declinou as demandas do município de Carutapera ao futuro presidente do Procon.

“Viemos conversar com o doutor Sérgio Barros sobre o município de Carutapera. Aproveitamos a ocasião para discutir benefícios para município. A nossa intenção é contribuir cada vez mais o desenvolvimento para a nossa cidade. Sempre vamos trabalhar em prol de Carutapera “, frisou André Dourado .