Ministério Público aciona Município de São Luís para garantir bibliotecários nas escolas

Edvaldo Holanda Jr

Das 162 escolas da rede municipal de São Luís, somente 69 têm bibliotecas. O percentual representa 42% das unidades escolares. Entre estas 69 instituições de ensino, apenas sete possuem bibliotecas devidamente estruturadas. Nos espaços de leitura existentes na rede pública da capital, há apenas dois bibliotecários.

O fato levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa de Educação de São Luís, a ingressar, em 10 de julho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Município de São Luís.

Na ação, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (1ª Promotoria) e Maria Luciane Lisboa Belo (2ª Promotoria) solicitam, liminarmente, que o Município apresente, em 30 dias, um plano de gestão prevendo bibliotecas devidamente estruturadas em todas as unidades escolares da rede pública, com bibliotecários.

Também na mesma data, os representantes do MPMA ajuizaram Ação Civil Pública com o mesmo teor, mas contra o Estado do Maranhão. Na rede estadual, em 34% das bibliotecas há apenas dois profissionais de Biblioteconomia.

As duas manifestações são baseadas em reclamação do Conselho Regional, do Departamento e da Coordenação de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além de várias instituições da área e também de Educação.

Na ACP, Paulo Avelar e Maria Luciane Belo destacam a omissão do Município quanto às determinações do Plano Municipal de Educação (Lei nº 6.001, de 9 de novembro de 2015) e da Lei nº 12.244/2010, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.

“Segundo os dados encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, a realidade de São Luís é bem diferente do que determinam estas leis”, acentuam.

Além da apresentação liminar do plano de gestão, o MPMA solicita que o Município realize, até dezembro de 2019, concurso público para o cargo de bibliotecário, em número suficiente para suprir todas escolas da rede municipal.

O Ministério Público requer, ainda, que o Município adote todas as medidas para equipar todas as unidades escolares da rede pública com bibliotecas estruturadas, com a devida inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A multa por descumprimento da liminar sugerida é de R$ 10 mil diários.

 

 

 

Laudo diz que praias continuam impróprias para o banho em São Luís e em São José de Ribamar

Praia da Ponta D’Areia Foto: Divulgação

De acordo com último laudo de balneabilidade  da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão os 21 pontos localizados em praias ente São Luís e São José de Ribamar continuam impróprias para o banho. Os dados foram coletados entre 17 de junho a 15 de julho e valem para o período de férias.

Segundo a Sema, essa análise é realizada todo mês e durante esse período os especialistas coletaram amostras das praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagy.

A recomendação de quem faz estas análises  é de que o banhistas não devem entrar ao mar durante o período em que a água estiver poluída a fim de evitar o contágio de doenças.

A casa Dos Leds em Zé Doca: Tudo em Iluminação LEDs para casas ruas e avenidas

A Casa dos Leds há pouco tempo no mercado oferece soluções eficientes e inteligentes baseadas em iluminação  utilizando tecnologia.

A empresa  oferece produtos completos, onde o cliente encontra luminárias, pendentes, arandelas , balizares, perfis em LED, lâmpadas e muito mais.

Atualmente a empresa é líder no município de Zé Doca em iluminação LED de média a alta potência e iluminação pública.

A Casa dos Leds atende aos mais altos requisitos de qualidade com o melhor custo-benefício nos setores público, industrial, corporativo , comercial e residencial.

Ação Civil Pública pede interdição de academias irregulares

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo a interdição de 22 academias em São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além da interdição, o MPMA requer a citação dos estabelecimentos para uma audiência de conciliação.

Assinou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira.

ENTENDA O CASO

No dia 30 de abril, o Conselho Regional de Educação Física – 15ª região – PI/MA (CREF15/PI-MA) protocolou 22 denúncias de academias irregulares na Região Metropolitana de São Luís. O órgão fiscalizador informou à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor que os estabelecimentos comerciais estão descumprindo a legislação vigente, mesmo após terem sido advertidos em uma primeira fiscalização de cunho orientativo.

Segundo os relatórios de vistoria, as academias denunciadas não possuem registro junto ao CREF15/PI-MA, alvará de funcionamento e atestado sanitário. Em muitas delas foi verificada a ausência de profissional registrado no conselho profissional, além da existência de estagiários em situação irregular.

A gravidade dos fatos comunicados levou o MPMA a ajuizar a ACP com o objetivo de cessar as irregularidades evidenciadas, até que sejam promovidas as adequações necessárias ao cumprimento da legislação vigente.

 

Após turnê pela Europa deputado Fábio Macedo ostenta com Helicóptero

Após passar quase duas semanas sem “pisar” na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Fábio Macedo (PDT), que estava passeando pelo continente Europeu, reapareceu em solo Maranhense, dessa vez ostentando um Helicóptero novo e no quintal de casa.

Tem quem diga  que história de adestrar o cachorro é apenas para mostrar a nova maquina!

Serviços de “tapa buraco” vai custar mais de R$ 505 mil em Barra do Corda

Proprietário da empresa  Bandeira Construtora , Laudiney Costa e o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa

A empresa Bandeira Construtora  e Construções, localizada no município de Presidente Dutra, deverá embolsar cifras generosas em Barra do Corda, na gestão de Eric Costa.

O objeto do contrato firmado entre a Bandeira Construtora e Construções e a Secretaria Municipal de Infraestrutura visa execução de serviços de ” Tapa  Buraco” dentro do perímetro da cidade de Barra do Corda.

o valor que será pago pelo executivo para a empresa de Presidente Dutra ficou em torno de R$ 505.541,28 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).

O proprietário da Construtora é  Laudiney  Bandeira Costa, conhecido como o ” Rei dos contratos”.

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em cidades do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira, 16, nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e São Luís, em razão de decisão judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

Foram presos temporariamente Antônio José de Sousa Paiva (secretário Municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas) e Jaime Neres dos Santos (presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aldeias Altas). Este último também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e o primeiro por subtração de documento público.

Estão em aberto os mandados de prisão temporária de Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luis Damasceno Borralho, que podem ser considerados foragidos, caso não se apresentarem espontaneamente.

A referida decisão judicial, que resultou na operação, atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa M L Barroso Moura – ME para a realização de serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017, cujo contrato foi aditivado nos anos de 2018 e 2019.

De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi superfaturado, bem como foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora do certame como também uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME.

Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

Coordenaram a operação a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias e as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de São Luís e Timon, bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor ) e a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).

Localizado a 399 km de São Luís, o município de Aldeias Altas é termo judiciário de Caxias.

Praia de São Pedro, sinônimo de descanso e lazer

Águas cristalinas, paisagens de tirar o fôlego e muita natureza. Quem não sonha em encontrar um lugar assim tão bonito que parece ter saído de um cenário de filme para descansar ?

Todas essas qualidades são percebidas na praia de São Pedro, no município de Carutapera.

O acesso ao local é realizado através de voadeiras que dura em torno de 15 minutos. Enquanto isso, o turista pode apreciar as belezas naturais da costa litorânea.

Nesse paraíso, existe uma mistura de descontração, encanto, charmoso hotel que oferece alimentação e muito sossego.

Wellington Sérgio realiza reunião com moradores do Residencial Coqueiros

Com o objetivo de promover uma conversa descontraída sobre as melhorias necessárias para o Residencial Coqueiros em Pinheiro, foi realizado na noite de ontem, 09, pelo presidente da comunidade, Wellington Sérgio, uma reunião com a comunidade local.

O objetivo foi discutir pautas importantes para comunidade, como a instalação de paradas de ônibus, mutirão de limpeza do Residencial, parcerias com CEMAR para a troca das lâmpadas residenciais por lâmpadas econômicas e a inclusão das pessoas no cadastro de baixa-renda para obtenção de descontos na conta de luz, implantação do Projeto Cidadania e Qualidade de Vida, implantação do sistema de monitoramento de câmeras, além disso, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pinheiro, será realizada a trocas das lâmpadas de vapor-sódio por outras de LED, entre outros assuntos.

Na oportunidade foram doadas várias cestas básicas para as famílias carentes da comunidade, vale destacar que foi feito um levantamento para constatar as famílias carentes que estavam realmente precisando.

‘’É uma grande satisfação poder servir à comunidade do Residencial Coqueiros, isso é o mínimo que eu posso fazer para retribuir tanto carinho. Quero agradecer a todos os meus parceiros que me ajudaram nessa missão, Mercadinho Pinheirense, Mercadinho Matheus e Panificadora Oliveira, Comercial Diniz. Eu tenho um projeto para a Comunidade e espero poder atingir outros bairros e povoados de Pinheiro, levando mais assistência para as comunidades carentes.’’, destacou Wellington Sergio.

Em péssimas condições, ambulância de Altamira pega fogo próximo a Bacabal

O Blog Werbeth Saraiva  recebeu com exclusividade imagens de uma ambulância em péssimas condições  do município de Altamira pegando fogo .

O episódio ocorreu na manhã desta sexta-feira (12) nas proximidades da cidade de Bacabal. Com o incêndio, o veiculo ficou parcialmente  destruído.

O Blog ainda não obteve informações se no momento do incidente, se a ambulância transportava pacientes ou  notícias de vitimas fatais.

O gestor da cidade de Altamira é  Ricardo Almeida Miranda, do PDT.