Arquivo da categoria: Geral

ATENÇÃO GAECO! Hoje a movimentação é grande para limparem as contas da prefeitura de Governador Nunes Freire

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É grande a correria em uma casa que funciona como centro de contabilidade da prefeitura de Governador Nunes Freire. Ocorre que o prefeito do município, Indalécio Vieira, se encontra internado em estado grave no hospital Carlos Macieira em São Luís, e na próxima segunda-feira (13) completará quinze dias que o mesmo se encontra afastado do município.

Assim, o vice-prefeito Josimar da Serraria, assume o município automaticamente. Os secretários, empresários e familiares responsáveis por escoar o dinheiro público do município se movimentam para conseguir pagar tudo que é de nota fiscal ainda hoje (10), para não deixar nada para o vice-prefeito.

É o momento certo para o GAECO, SECCOR E MP fazerem uma batida e conferir os pagamentos dos últimos dias realizados pela administração de Governador Nunes Freire.

Vereador Coronel Egídio denuncia prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, por fraudes em contrato

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Em Bacabal, o vereador Egídio Augusto Amaral Soares denunciou ao Ministério Público supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 04/2020, realizado pela prefeitura do município, para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de engenharia civil.

De acordo com informações, a empresa foi contratada para atender as necessidades de serviços de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, nas edificações da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a denúncia, o prefeito Edvan Brandão, teria violado os princípios da publicidade e legalidade, em virtude da falta de divulgação e publicação do edital. Além disso, o vereador alega que o contrato não especifica o objeto da licitação e diz apenas que os serviços serão realizados em “escolas da zona urbana e rural do município de Bacabal”.

O Ministério Público vai apurar as denúncias do vereador que podem estar configuradas em ato de improbidade administrativa. A instituição determinou que o prefeito apresente provas de documentos a seu favor no prazo de 10 dias.

ABRE O OLHO PF! Prefeito de Turiaçu desafia judiciário maranhense e não divulga gastos do covid-19

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Após ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACPs) do Ministério Público do Maranhão, no mês de junho, os municípios de Graça Aranha, Arari e São Bento passaram a divulgar os gastos efetuados no combate à pandemia da Covid-19 no Portal da Transparência. Apenas Turiaçu, que também foi alvo de ACP, ainda não disponibilizou as informações. Também foi solicitada a atualização diária nos sites das prefeituras dos novos casos registrados da doença.

A prefeitura de Graça Aranha criou, no Portal da Transparência do município, uma aba específica para a divulgação das despesas realizadas à pandemia. Também consta no portal da transparência três licitações referentes a compra de materiais e um histórico do número de casos da Covid-19.

O município de São Bento disponibilizou os dados dos gastos durante a pandemia referentes aos dias 29 de abril a 3 de junho. Já no Portal da Transparência da Prefeitura de Arari, as despesas municipais entre os dias 7 de abril a 22 de junho também já estão disponíveis.

No caso de Turiaçu, consta no site da Prefeitura apenas o boletim epidemiológico com o número de casos confirmados e o total de óbitos ocasionados pelo coronavírus. A última atualização foi realizada em 30 de junho.

LEI Nº 13.979/2020

A não divulgação das despesas relativas ao enfrentamento da pandemia contraria a Lei 13.979/2020. Sancionada em fevereiro, a referida lei dispõe sobre as medidas que devem ser adotadas na vigência do atual estado de emergência de saúde pública.

Milhões em emendas estão entrando nos cofres públicos de Turiaçu, porém, o prefeito não divulga para onde vai cada centavo do dinheiro público. A polícia Federal tem se mantido inerte com o que vem ocorrendo com os recursos públicos federais do município de Turiaçu.

De grão em grão: prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, sela mais um contrato para aquisição de testes rápidos

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Em um novo contrato para aquisição de teste emergencial a fim de combater o coronavírus, o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior, assinou um contrato de quase R$ 50 mil.

Dessa vez, a empresa beneficiada será a Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli, localizada em Teresina/PI. O contrato foi assinado no dia 30 de julho, com vigência até dezembro.

A empresa vai faturar exatos R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Apesar do contrato ser considerado baixo, é necessário ficar atento pela quantidade de solicitação para aquisição do mesmo material.

O objeto do contrato é a aquisição emergencial de Teste Imunocromatográfico Rápido Para Determinação Qualitativa de Anticorpos IGM e IGG para o Vírus Covid-19 em Amostra de Sangue Total, Soro ou Plasma para Ação de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) para prevenção nas ações de combate do novo coronavírus.

O Ministério Público precisa apurar por quais razões esses contratos suspeitos estão sendo feitos por partes.

Gêmeas siamesas são separadas pela cabeça na Itália

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As gêmeas compartilhavam a parte posterior do crânio assim como o sistema venoso.

As siamesas, nascidas na República Centro-africana, chegaram na Itália em setembro de 2018 depois que o diretor do hospital aceitou recebe-las.

Fundador da Ricardo Eletro, alvo de operação contra sonegação fiscal, é liberado pela Justiça

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O empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, foi solto pela Justiça na tarde desta quinta-feira (9). Mais cedo, ele prestou depoimento sobre as investigações que culminaram na operação “Direto com o dono”.

O empresário foi preso nesta quarta-feira (8) em São Paulo. Depois, ele foi trazido de avião para Belo Horizonte e seguiu para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) em Contagem, na região metropolitana.

Ao ser liberado, Ricardo disse que tudo já foi esclarecido e fará uma “live” nesta segunda-feira (13) para se explicar.

Pela manhã, ele prestou depoimento ao Ministério Público. O advogado Sérgio Leonardo disse que ele respondeu todas as perguntas.

Moraes envia à PGR pedido de parlamentares para abertura de inquérito sobre fala de Salles

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de parlamentares para que seja aberto um inquérito a fim de investigar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

O caso se refere à reunião ministerial do dia 22 de abril, quando o ministro alertou colegas sobre o que considerava ser uma oportunidade trazida pela pandemia da Covid-19. Para ele, o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia está voltado para o novo coronavírus para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça.

Segundo Salles, seria hora de “passar a boiada” nas mudanças das regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura. “Tem uma lista enorme [de regras], em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso”, disse o ministro do Meio Ambiente.

Para o grupo de senadores e deputados que apresentou o pedido, a intenção do ministro de alterar importantes regras ambientais em favor de interesses privados ou particulares pode ser enquadrada como crime pelo Código Penal.

Os parlamentares pedem a abertura de inquérito e o afastamento de Salles “para que se evitem maiores danos ambientais imensuráveis, na linha do princípio da precaução em matéria ambiental”.

‘Se a gente se arrepende de alguma coisa é de ter saído de casa’, diz mulher que discutiu com fiscal que coibia aglomeração

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A afirmação é de Nívea Valle Del Maestro que, em entrevista ao nesta quinta-feira (9), comentou a discussão com um fiscal da Prefeitura do Rio durante uma fiscalização na Barra da Tijuca, no fim de semana após a reabertura de bares na cidade.

Imagens dela e do marido, Leonardo Santos Neves de Barros, viralizaram após a exibição da reportagem do Fantástico do último domingo (5).

No momento da inspeção, Nívea questiona o fato de Leonardo ter sido chamado de “cidadão” pelo superintendente de Inovação, Pesquisa e Educação em Vigilância Sanitária, Fiscalização e Controle de Zoonoses da prefeitura, Flávio Graça: “Cidadão não, engenheiro civil, formado, melhor do que você”, disse, em frase que provocou repercussão nas redes sociais e na vida do casal.

Investidores querem ver resultado, e governo busca reduzir desmatamento, diz Mourão

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (9) que, na avaliação dele, “é óbvio” que os investidores estrangeiros querem ver resultados das políticas ambientais do Brasil. “E qual o resultado que podemos apresentar? É que haja uma efetivamente uma redução do desmatamento”, disse.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa concedida após videoconferência entre o vice-presidente, ministros do governo federal e investidores estrangeiros para tratar da preservação do meio ambiente no Brasil.

Mourão comanda o Conselho da Amazônia. Segundo ele, o plano do governo é manter as operações de repressão aos crimes ambientais, realizar ações mais efetivas nas áreas de regularização fundiária e de pagamentos de serviços ambientais para que, “pouco a pouco”, se chegue a um “número de desmatamento que seja aceitável”.

Conforme a agenda do vice-presidente, participaram da videoconferência os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fábio Faria (Comunicação), e Roberto Campos Neto (Banco Central).

Covid-19: Distribuidora de Santa Helena vende produtos com até 200% de superfaturamento a prefeituras maranhenses

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A empresa G.R.B. Nunes Eireli EPP, distribuidora de medicamentos e produtos para a saúde, está vendendo produtos com até 200% de superfaturamento a prefeituras do maranhão, entre elas a Prefeitura de Maracaçumé. Aparentemente, a distribuidora de Santa Helena tem se aproveitado do momento de pandemia para aumentar absurdamente os preços dos produtos e, assim, faturar ainda mais com os contratos realizados por meio de Dispensa de Licitação.

Assinado por Gardênia Régia Nunes, o contrato com a Prefeitura de Maracaçumé foi orçado no valor total de R$ 258.441,77. Através do contrato, foram vendidos pela empresa produtos como equipamentos de proteção individual e material de higiene destinados à proteção e prevenção ao novo coronavírus. Os materiais foram superfaturados pela empresa em até 200%.

Como já alertado neste blog, o álcool etílico 70% hospitalar de 5 litros, está sendo vendido pela empresa G.R.B. Nunes Eireli EPP por R$ 62,34, quando pode ser encontrado por até R$ 33,60. O oxímetro, que custa até R$ 100,00 reais, foi comprado pela prefeitura por R$ 312,17, assim como o termômetro digital com infravermelho, que foi adquirido por R$ 390,50, mas é encontrado no mercado por menos de R$ 200,00.

As prefeituras têm justificado a aquisição dos produtos por alto valor por conta dos preços que estão sendo praticados pelas empresas, e as empresas aproveitam a alta demanda para lucrarem ainda mais superfaturando os preços.