ABRE O OLHO PF! Prefeito de Turiaçu desafia judiciário maranhense e não divulga gastos do covid-19

Após ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACPs) do Ministério Público do Maranhão, no mês de junho, os municípios de Graça Aranha, Arari e São Bento passaram a divulgar os gastos efetuados no combate à pandemia da Covid-19 no Portal da Transparência. Apenas Turiaçu, que também foi alvo de ACP, ainda não disponibilizou as informações. Também foi solicitada a atualização diária nos sites das prefeituras dos novos casos registrados da doença.

A prefeitura de Graça Aranha criou, no Portal da Transparência do município, uma aba específica para a divulgação das despesas realizadas à pandemia. Também consta no portal da transparência três licitações referentes a compra de materiais e um histórico do número de casos da Covid-19.

O município de São Bento disponibilizou os dados dos gastos durante a pandemia referentes aos dias 29 de abril a 3 de junho. Já no Portal da Transparência da Prefeitura de Arari, as despesas municipais entre os dias 7 de abril a 22 de junho também já estão disponíveis.

No caso de Turiaçu, consta no site da Prefeitura apenas o boletim epidemiológico com o número de casos confirmados e o total de óbitos ocasionados pelo coronavírus. A última atualização foi realizada em 30 de junho.

LEI Nº 13.979/2020

A não divulgação das despesas relativas ao enfrentamento da pandemia contraria a Lei 13.979/2020. Sancionada em fevereiro, a referida lei dispõe sobre as medidas que devem ser adotadas na vigência do atual estado de emergência de saúde pública.

Milhões em emendas estão entrando nos cofres públicos de Turiaçu, porém, o prefeito não divulga para onde vai cada centavo do dinheiro público. A polícia Federal tem se mantido inerte com o que vem ocorrendo com os recursos públicos federais do município de Turiaçu.

De grão em grão: prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, sela mais um contrato para aquisição de testes rápidos

Em um novo contrato para aquisição de teste emergencial a fim de combater o coronavírus, o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior, assinou um contrato de quase R$ 50 mil.

Dessa vez, a empresa beneficiada será a Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli, localizada em Teresina/PI. O contrato foi assinado no dia 30 de julho, com vigência até dezembro.

A empresa vai faturar exatos R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Apesar do contrato ser considerado baixo, é necessário ficar atento pela quantidade de solicitação para aquisição do mesmo material.

O objeto do contrato é a aquisição emergencial de Teste Imunocromatográfico Rápido Para Determinação Qualitativa de Anticorpos IGM e IGG para o Vírus Covid-19 em Amostra de Sangue Total, Soro ou Plasma para Ação de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) para prevenção nas ações de combate do novo coronavírus.

O Ministério Público precisa apurar por quais razões esses contratos suspeitos estão sendo feitos por partes.

Gêmeas siamesas são separadas pela cabeça na Itália

As gêmeas compartilhavam a parte posterior do crânio assim como o sistema venoso.

As siamesas, nascidas na República Centro-africana, chegaram na Itália em setembro de 2018 depois que o diretor do hospital aceitou recebe-las.

Fundador da Ricardo Eletro, alvo de operação contra sonegação fiscal, é liberado pela Justiça

O empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, foi solto pela Justiça na tarde desta quinta-feira (9). Mais cedo, ele prestou depoimento sobre as investigações que culminaram na operação “Direto com o dono”.

O empresário foi preso nesta quarta-feira (8) em São Paulo. Depois, ele foi trazido de avião para Belo Horizonte e seguiu para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) em Contagem, na região metropolitana.

Ao ser liberado, Ricardo disse que tudo já foi esclarecido e fará uma “live” nesta segunda-feira (13) para se explicar.

Pela manhã, ele prestou depoimento ao Ministério Público. O advogado Sérgio Leonardo disse que ele respondeu todas as perguntas.

Moraes envia à PGR pedido de parlamentares para abertura de inquérito sobre fala de Salles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de parlamentares para que seja aberto um inquérito a fim de investigar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

O caso se refere à reunião ministerial do dia 22 de abril, quando o ministro alertou colegas sobre o que considerava ser uma oportunidade trazida pela pandemia da Covid-19. Para ele, o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia está voltado para o novo coronavírus para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça.

Segundo Salles, seria hora de “passar a boiada” nas mudanças das regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura. “Tem uma lista enorme [de regras], em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso”, disse o ministro do Meio Ambiente.

Para o grupo de senadores e deputados que apresentou o pedido, a intenção do ministro de alterar importantes regras ambientais em favor de interesses privados ou particulares pode ser enquadrada como crime pelo Código Penal.

Os parlamentares pedem a abertura de inquérito e o afastamento de Salles “para que se evitem maiores danos ambientais imensuráveis, na linha do princípio da precaução em matéria ambiental”.

‘Se a gente se arrepende de alguma coisa é de ter saído de casa’, diz mulher que discutiu com fiscal que coibia aglomeração

A afirmação é de Nívea Valle Del Maestro que, em entrevista ao nesta quinta-feira (9), comentou a discussão com um fiscal da Prefeitura do Rio durante uma fiscalização na Barra da Tijuca, no fim de semana após a reabertura de bares na cidade.

Imagens dela e do marido, Leonardo Santos Neves de Barros, viralizaram após a exibição da reportagem do Fantástico do último domingo (5).

No momento da inspeção, Nívea questiona o fato de Leonardo ter sido chamado de “cidadão” pelo superintendente de Inovação, Pesquisa e Educação em Vigilância Sanitária, Fiscalização e Controle de Zoonoses da prefeitura, Flávio Graça: “Cidadão não, engenheiro civil, formado, melhor do que você”, disse, em frase que provocou repercussão nas redes sociais e na vida do casal.

Investidores querem ver resultado, e governo busca reduzir desmatamento, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (9) que, na avaliação dele, “é óbvio” que os investidores estrangeiros querem ver resultados das políticas ambientais do Brasil. “E qual o resultado que podemos apresentar? É que haja uma efetivamente uma redução do desmatamento”, disse.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa concedida após videoconferência entre o vice-presidente, ministros do governo federal e investidores estrangeiros para tratar da preservação do meio ambiente no Brasil.

Mourão comanda o Conselho da Amazônia. Segundo ele, o plano do governo é manter as operações de repressão aos crimes ambientais, realizar ações mais efetivas nas áreas de regularização fundiária e de pagamentos de serviços ambientais para que, “pouco a pouco”, se chegue a um “número de desmatamento que seja aceitável”.

Conforme a agenda do vice-presidente, participaram da videoconferência os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fábio Faria (Comunicação), e Roberto Campos Neto (Banco Central).

Covid-19: Distribuidora de Santa Helena vende produtos com até 200% de superfaturamento a prefeituras maranhenses

A empresa G.R.B. Nunes Eireli EPP, distribuidora de medicamentos e produtos para a saúde, está vendendo produtos com até 200% de superfaturamento a prefeituras do maranhão, entre elas a Prefeitura de Maracaçumé. Aparentemente, a distribuidora de Santa Helena tem se aproveitado do momento de pandemia para aumentar absurdamente os preços dos produtos e, assim, faturar ainda mais com os contratos realizados por meio de Dispensa de Licitação.

Assinado por Gardênia Régia Nunes, o contrato com a Prefeitura de Maracaçumé foi orçado no valor total de R$ 258.441,77. Através do contrato, foram vendidos pela empresa produtos como equipamentos de proteção individual e material de higiene destinados à proteção e prevenção ao novo coronavírus. Os materiais foram superfaturados pela empresa em até 200%.

Como já alertado neste blog, o álcool etílico 70% hospitalar de 5 litros, está sendo vendido pela empresa G.R.B. Nunes Eireli EPP por R$ 62,34, quando pode ser encontrado por até R$ 33,60. O oxímetro, que custa até R$ 100,00 reais, foi comprado pela prefeitura por R$ 312,17, assim como o termômetro digital com infravermelho, que foi adquirido por R$ 390,50, mas é encontrado no mercado por menos de R$ 200,00.

As prefeituras têm justificado a aquisição dos produtos por alto valor por conta dos preços que estão sendo praticados pelas empresas, e as empresas aproveitam a alta demanda para lucrarem ainda mais superfaturando os preços.

Pandemia rolando e prefeito de Viana, Magrado Barros, organizando aglomeração no município

Não tá fácil combater o novo coronavírus no Maranhão. Se uma parte da população já ignora a existência do vírus, o assunto fica mais delicado quando a atitude de desrespeito contra as orientações sanitárias para prevenção da Covid-19, parte dos próprios gestores públicos.

Foi o que aconteceu no município de Viana, onde o prefeito Magrado Barros, organizou uma aglomeração, na última quarta-feira (08), dia em que a cidade completou 263 anos.

De acordo com informações, o prefeito ele resolveu jogar para o alto cupons para um sorteio de prêmios. Algumas pessoas chegaram a dizer que também havia dinheiro no meio da confusão.

A atitude do gestor precisa ser investigada, já que além do descumprimento das medidas sanitárias, o ato foi visto pela oposição como uma possível ação de campanha eleitoral ilegal. Magrado Barros, deve entrar na disputa eleitoral para tentar a reeleição do mandato.

População de São Luís Gonzaga, cobra do prefeito Dr. Júnior esclarecimento dos mais de R$ 5 milhões extras para o combate à pandemia

A população do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, está sendo completamente ignorada pelo prefeito, Dr. Júnior. Isto porque o mandatário se recusa a prestar esclarecimentos sobre os gastos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

De acordo com informações, a prefeitura recebeu mais de R$ 5 milhões extras para ajudar no combate contra o novo coronavírus. Mas o que se sabe, é que recentemente o prefeito vetou um Projeto de Lei, que visava auxiliar ainda mais os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente durante a pandemia. O gestor vetou a proposta, argumentando que o ato seria inconstitucional.

E assim, mais uma vez, penalizou a população Gonzaguense, e principalmente os profissionais da saúde que atuam na pandemia.

O que a população do município tem visto, é cada vez mais o prefeito dando início a sua campanha eleitoral, com promessas e ameaças de obras na cidade, só agora no final do seu mandato. Mas a paciência dos moradores de São Luís Gonzaga parece ter chegado no limite.