Prefeitura de Santa Helena trabalha na recuperação de estradas rurais

A Prefeitura de Santa Helena montou uma força tarefa que iniciou os trabalhos de recuperação das estradas vicinais danificadas em razão do excesso de chuvas.

Os trabalhos envolvem serviços de caçambas, máquinas patrol para nivelamento das estradas e abertura de canais para o desvio das águas pluviais, entre outros. A manutenção é preventiva, visando minimizar estragos causados pelas águas das fortes chuvas. Os trabalhos só puderam ser intensificados agora, devido ao período de verão que se iniciou.

Conforme informações obtidas junto à secretaria de Infraestrutura; os trabalhos já se iniciaram e vão continuar pelos próximos dias em outras regiões, pois faz parte da programação que abrange todas as vias de acesso às propriedades rurais que circundam a cidade. A Prefeitura irá manter equipes permanentes na manutenção das estradas rurais do município, visando garantir vias seguras e transitáveis.

O prefeito Zezildo Almeida acompanhado da equipe de secretários visitou a região e presenciou o movimento das máquinas e destacou a importância do trabalho, “Estamos trabalhando em todas as regiões do município, a meta é melhorar ainda mais todas as estradas vicinais do município, seguindo uma ordem. Esse trabalho que só pôde ser iniciado hoje devido ao período de chuvas será constante para manter a segurança dos usuários e o acesso a todas as comunidades”, concluiu. Continue lendo

MP aciona União, Estado e Município por risco de paralisação de cirurgias e serviços de urgência e emergência em Imperatriz

Ministério Público aciona União, Estado e Município por risco de paralisação de cirurgias e serviços de urgência e emergência em Imperatriz. Foto: Divulgação.

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta terça-feira, 2, perante a Justiça Federal, contra a União, o Estado do Maranhão e o município, por conta do risco de paralisação das cirurgias e demais serviços de urgência e emergência em Imperatriz.

A ação foi protocolada pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, pedindo que a Justiça obrigue os requeridos a manterem a regular oferta dos serviços, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, além de responsabilização penal e por improbidade administrativa.

O MPMA vem tentando mediar a solução de forma extrajudicial desde o início de junho, buscando de todas as formas um acordo entre Município e a empresa prestadora dos serviços de saúde. No entanto, o ente municipal, até o momento, não comprovou a tomada de medidas para eliminar o risco de paralisação dos serviços.

No dia 4 de junho, o Ministério Público do Maranhão se reuniu com a administração municipal e a Clínica Cirúrgica de Imperatriz, prestadora de serviços de saúde, em razão da existência de riscos de suspensão das cirurgias e dos demais serviços de urgência e emergência prestados pela empresa no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

A empresa comunicou ao Ministério Público que a Prefeitura de Imperatriz não estaria repassando os valores referentes ao pagamento dos serviços, além de notificar a falta de condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Após diversas tentativas de mediação pelo titular da Promotoria de Justiça da Saúde em audiência extrajudicial, a empresa prestadora do serviço de urgência e emergência declarou que, diante da situação, não possuía interesse em prosseguir ofertando os serviços para o Município. No entanto, concordou em continuar realizando as cirurgias e prestando serviços de urgência e emergência pelo prazo de 40 dias para que a Prefeitura regularizasse a situação ou contratasse outra empresa para dar continuidade aos trabalhos.

O Município, por sua vez, se comprometeu perante o Ministério Público a garantir a plena continuidade dos atendimentos, seja por meio de novas contratações ou de novo consenso com a empresa atual, buscando a conciliação e continuidade da execução do contrato já celebrado.

Decorridos mais de 10 dias desde a realização daquela audiência extrajudicial, o Município ainda não havia apresentado ao MPMA quaisquer documentos que demonstrassem a comprovação da efetiva tomada de providências para a resolução da situação relativa às cirurgias e demais serviços de urgência e emergência, no Hospital Municipal de Imperatriz.

Por este motivo, ainda no dia 18 de junho, o MPMA solicitou novas informações ao Município e à empresa prestadora do serviço para que se posicionassem sobre a atual situação e se manifestassem acerca da possível resolução do problema.

A empresa então informou que cumpriria com o acordado na audiência extrajudicial, afirmando que, após os 40 dias, não mais prestaria os serviços médicos de urgência e emergência no Hospital Municipal de Imperatriz caso não houvesse o cumprimento das obrigações contratuais pelo ente municipal.

O promotor Newton de Barros Bello Neto ressalta que a Prefeitura não respondeu à última solicitação, apesar do prazo de 48 horas assinalado para a resposta, e, por esse motivo, no dia 27 de junho, entregou novo ofício à administração municipal, reiterando a necessidade de imediata resposta pelo Município.

Apesar da nova solicitação, a Promotoria de Justiça ainda não recebeu nenhuma comprovação de providências para efetivar a resolução do problema referente ao risco de suspensão da oferta das cirurgias e demais serviços de urgência e emergência.

Além de todas essas medidas para a tentativa de resolução da problemática, o membro do Ministério Público destaca que no dia 19 de junho, o Ministério Público do Maranhão realizou duas outras audiências extrajudiciais, uma presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e outra pelo promotor de justiça da Saúde, Newton Bello Neto.

Os dois atos ministeriais foram realizados com a presença do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e objetivaram tratar de questões referentes à crise da rede de saúde do Município de Imperatriz no ano de 2019.

Entre as deliberações da audiência realizada na Promotoria da Saúde, o membro do Ministério Público reiterou ao prefeito Assis Ramos a necessidade de urgência quanto à tomada de providências mais enérgicas para a resolução do problema com o intuito de eliminar de uma vez por todas os riscos de suspensão dos serviços de saúde de urgência e emergência no HMI, evitando a qualquer custo a sua suspensão ou diminuição.

Diante dos fatos, o Ministério Público requereu à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência, consistente em obrigar a União, o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz a manterem a oferta das cirurgias e demais serviços de urgência e emergência, na macrorregião de saúde do município, com a disponibilização de todos os equipamentos, materiais, medicamentos, e insumos necessários para tal, para todos os cidadãos que necessitam desse tipo de serviço, eliminando qualquer risco à sua continuidade.

“Apesar de todos os esforços do Ministério Público para a resolução extrajudicial do problema, a empresa prestadora dos serviços voltou a afirmar que o Município de Imperatriz não cumpriu com suas obrigações contratuais, e, por outro lado, o ente municipal não remeteu à Promotoria de Justiça a comprovação de que teria tomado as providências necessárias para evitar a suspensão ou diminuição do serviço, sendo esta a causa da proposição da ação judicial”, destacou o promotor de justiça Newton Bello Neto.

 

Prefeito Zezildo Almeida participa de solenidade do Conselho Comunitário pela Paz de Santa Helena

Na última segunda-feira (01), o prefeito Zezildo Almeida participou da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Comunitário pela Paz de Santa Helena.

Além do prefeito, também estiveram presentes na solenidade, o Chefe de Gabinete Renato Sousa e várias autoridades locais.

A entrega das carteiras aos membros do Conselho Comunitária pela Paz é um retrato da compreensão popular da imprescindível importância dos conselhos comunitários na interlocução das forças de Segurança publica com a comunidade em geral, gerando o sentimento de confiança mútua, o que tem trazido ganhos sociais indubitáveis.

 

 

Documentos são apreendidos durante busca e apreensão na residência da secretária Ana do Gás

Deputada licenciada, Ana do Gás e o seu esposo e ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça. 

A  residência da secretária estadual da Mulher e deputada estadual licenciada Ana do Gás (PCdoB), foi alvo de busca e apreensão realizada no mês de maio último, em São Luís. Na ocasião, foram  encontrados  documentos que apontam indícios de possíveis crimes cometidos.

A ação de busca e apreensão foi consequência após a  Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abrir um processo investigatório criminal  para apura uma suposta participação da deputada licenciada em fraudes em licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes.

Os documentos  foram  obtidos e divulgados  com exclusividade pelo ATUAL 7 que revelou mais cedo haver falhado, por decisão proferida pelo desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a tentativa da secretária Estadual da Mulher, Ana do Gás; em tornar inválida toda a operação e provas dela obtidas.

A busca e apreensão na residência de Ana do Gás, autorizada pelo juiz da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, teve como alvo o esposo dela, o ex-prefeito do município, Eunélio Mendonça. Outros  documentos de propriedade da integrante da gestão estadual comunista, no entanto, também foram apreendidos pelos investigadores.

Abaixo, a relação completa dos documentos, atribuídos à Ana do Gás, apreendidos pela operação:

» 12 cópias de notas promissórias, que somadas totalizam o valor de R$ 6.646.200,00. As notas teriam como emitente a própria Ana do Gás, Eunélio Macedo como avalista e José Manoel Figueiredo de Almeida como beneficiário;

» 3 cópias de notas promissórias, que somadas totalizam exatos R$ 3 milhões. Estas notas têm também como emitente Ana do Gás;

» 26 cópias de cheques assinados da prefeitura de Santo Antônio dos Lopes. Os cheques possuem datas de vencimento semelhantes as datas de vencimentos das notas promissórias;

» 7 listas contendo datas, valores, saldos e nomes de pessoas e empresas;

» 4 folhas de cheques originais e assinadas, canceladas, da prefeitura de Santo Antônio dos Lopes;

» e 7 recibos bancários (06 originais e 01 cópia).

Com informações do ATUAL7

Prefeitura de Icatu irá gastar mais de R$ 500 mil com merenda escolar

A contratação  de uma empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender alimentação escolar de 2019,irá custar R$ 574.480,40 ( quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos) aos cofres públicos do município de Icatu.

A empresa contratada é U.M.L Mendes  cujo nome fantasia é Comercial São Miguel, localizada na Rua 02, Casa 09, bairro Ipem São Cristóvão (Jardim São Cristóvão), em São Luís.

O acordo contratual foi firmado em 9 de abril sendo assinado pelo secretário de Educação, Moisaniel Gomes Lima.

O contrato com a fornecedora de alimentos comandada por Udedson Miguel Lima Mendes,terá validade até 31 de dezembro.

Agiota e operador de empresas fantasmas é pré-candidato a prefeito de Bom Jardim

O empresário e conhecido agiota Alcionildo Sales Rios Matos está decidido ser candidato a prefeito do município de Bom Jardim. No mês de Abril, ele realizou um ato político no Clube Parque do Forró e lançou seu nome como pré-candidato ao executivo municipal. O evento teve presença de populares, vereadores e várias lideranças.

O agiota é dono da Construtora Sales Soares Ltda, em sociedade com José Ribamar Alves, que tem diversos contratos pelo estado, ainda, proprietário da empresa Empreendimento Bomjardiense Ltda. Por meio dessas duas empresas, Alcionildo possui inúmeros contratos vigentes com prefeituras maranhenses, muitos desses sob sérias suspeitas de irregularidades e direcionamentos.

O agora pré-candidato a prefeito é aliado de Humberto Dantas dos Santos, conhecido como ‘Beto Rocha’ ex-namorado da ex-prefeita ‘ostentação’, Lidiane Leite, acusada de desvios de verba pública no município de Bom Jardim.

Em 2012, Beto era candidato a prefeito em Bom Jardim, mas por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa teve a candidatura impugnada. Na época, sua namorada Lidiane Leite, de 22 anos, assumiu o lugar do namorado e foi eleita.

Agora, Beto Rocha está convicto que elegerá Alcionildo – seu fiel escudeiro – prefeito de Bom Jardim.

Policial Militar reformado é preso em cumprimento de mandado de prisão

A Polícia Civil do Estado do Maranhão prendeu nesta segunda-feira(01), em cumprimento a ordem judicial, em desfavor do  3º sargento reformado da Polícia Militar do Maranhão,Raimundo Martinho Mendes.

Segundo informações,o mandado de prisão  a mandado de prisão por sentença condenatória em decorrência do  homicídio que teve como vítima do crime Francisco Freitas Filho.

Arma apreendida durante o cumprimento do mandado judicial.Foto: Polícia Civil.

Durante o cumprimento do mandado de prisão  realizado por agentes do 18º Distrito Policial da Cidade Olimpica,foi apreendida em sua residência uma espingarda, de fabricação artesanal, de calibre não identificado e, diante disso, também foi dada voz de prisão pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Após o procedimento,o Raimundo Martinho foi conduzido  para o Presídio Militar do Comando Geral da Polícia Militar,no Calhau; ficando à disposição da Justiça.

Promed Distribuidora já faturou mais de R$8,5 milhões em contratos com a Prefeitura de Monção

Prefeita de Monção, Claudia Silva

A  empresa Promed  Distribuidora  de Medicamentos e Produtos Para Saúde -EIRELLI,localizada na Avenida Perimental Sul, nº 12, Loja 01, bairro Bequimão,em São Luís, vem  ganhando  desde 2017 uma verdadeira fortuna em convênios celebrados com a gestão de Cláudia Silva, prefeita Municipal de Monção.

Segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE),em 2018 a Promed recebeu da Prefeitura de Monção, o equivalente a R$ 997.840,12( novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta reais e doze centavos).  Já em 2017, a empresa recebeu cifras milionárias avaliadas em R$ 6.354.534,70 milhões. Todos os pagamentos  provenientes dos cofres públicos.

Ainda segundo o Tribunal de Contas ,em 2019 a empresa de Liliane Maya Santiago,receberá do Executivo Municipal o montante R$1.244.154,16 (um milhão, duzentos e quarenta  e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).

A  parceria firmada com a  empresa de Liliane Maya Santiago,visa  fornecimento de  medicamentos e insumos hospitalares à Secretaria de Saúde e Saneamento de Monção.

Os contratos assinados  terão validade até 31 de dezembro deste ano.

 

Posto de gasolina ganha contrato com a Prefeitura de Anajatuba avaliado em R$ 1,2 milhão

Sydnei Costa Pereira, prefeito Municipal de Anajatuba

Um  Posto de Combustível ganhou processo licitatório  milionário realizado pela Prefeitura  de Anajatuba.

A informação foi divulgada pelo Tribunal de  Contas do Estado(TCE),onde a empresa  A.N. Dutra Combustível ,que também usa o nome fantasia Posto DSAN,ganhou a licitação para fornecimento de combustível e derivados para atender  as demandas  das Secretarias de Administração, Educação e Saúde , além de demais órgãos vinculados à Prefeitura.

O valor contratual da empresa fica localizada no bairro Boca do Caminho, em Anajatuba ficou avaliado em R$ 1.218.000,00 milhão. O  contrato do Posto  A.N. Dutra com a Prefeitura de Anajatuba terá validade de 12 meses.

Othelino acredita que novo momento politico do Brasil motivou conversa entre Sarney e Flávio Dino

Governador Flávio Dino e deputado Othelino Neto

O fato  que mais repercutiu essa semana  no Maranhão foi o encontro histórico entre dois adversários políticos. O governador Flávio Dino(PCdoB) e o ex-presidente da republica José Sarney(MDB).

“Hoje conversei com o ex-presidente José Sarney sobre quadro nacional. Apresentei a ele a minha avaliação de que a democracia brasileira corre perigo, em face dos graves fatos que estamos assistindo. Já estive com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, com a mesma preocupação”,publicou o governador.

A polarização política  provoca os mesmos efeitos de  uma divisão celular. A partir dela, só mesmo a dinâmica da conjuntura vai definir os parâmetros de sobrevivência na cena política. Na nova célula, adversários ou mesmo inimigos, são obrigados a se unir ou ser engolidos pelo processo. 

O fato repercutiu hoje no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O presidente da casa, Othelino Neto(PCdoB) avaliou como positiva a conversa entre as duas lideranças no momento na busca de um novo caminho para a oposição ao governo Bolsonaro, já visando as eleições de 2022.

” O encontro entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente Sarney é um ato de repercussão nacional. É com muita alegria de ver essa conversa. Essa quadra histórica do  Brasil, onde vivenciamos os problemas que estamos enfrentando. Com a falta de perspectiva de solução, ela requer que os políticos responsáveis, dialoguem e conversem. Espero que encontremos saídas menos traumáticas possíveis para nosso país. Essa conversa extrapola as diferenças políticas locais. Quando um e outro, com a importância política que cada um tem, se dispõe a convergir e deixar as questões paroquias de lado  e discutir as o Brasil , isso é razão de satisfação para todos nós, “enfatizou o presidente num aparte do deputado Roberto Costa(MDB).