Ronildo Campos é investigado pelo Ministério Público por ato de prevaricação

Prefeito de Penalva Ronildo, Campos Silva.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) propôs, em 31 de maio,abertura de Procedimento Investigatório Criminal  contra o gestor Municipal de Penalva,Ronildo Campos Silva.

Na manifestação da Promotoria de Justiça de Penalva, pede que o MP apure a prática do crime de prevaricação previsto no artigo 39 do Código Penal Brasileiro(crime cometido por funcionário público que usa o seu cargo e poder para satisfazer interesses pessoais, atrasando ou deixando de praticar as suas funções de ofício).

Consta  nos autos que o Ronildo Campos se omitiu quanto à execução da responsabilização de débito imposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE-MA) de acordo com o processo 015281-500/2019.

A pena prevista para este tipo de crime  pode variar entre  três meses a  um ano de prisão.

O Novo cangaço instalado no Maranhão devido a falência do sistema de segurança

 Ronaldo Barros Sodré
No cinema os roubos a bancos têm sido romantizados, a ponto de muitas vezes criar paradoxos na postura dos telespectadores, que se envolvem nos enredos e passam a   torcer e apoiar as motivações e ações dos criminosos. No Brasil, não distante da ficção,essa modalidade de crime tem assumido dimensões cinematográficas e espalhando terror e transtornos em pequenas e médias cidades. Muito além dos prejuízos financeiros, esses eventos são marcados pelo uso de diversas formas de violência e pelos transtornos causados no seu entorno, que remetem a um Brasil do passado.
Entre meados do século XIX e início do século XX, as questões sociais e fundiárias do Nordeste do Brasil, levaram ao surgimento de um poder paralelo de enfrentamento através da prática de crimes diversos, principalmente sobre os mais ricos. O fenômeno de banditismo social conhecido como cangaço, instaurou a desordem na região e alimentou o imaginário popular. Na atualidade, outras práticas criminosas, dão significado a um “novo tipo de cangaço”, que se caracteriza pela atuação de grupos fortemente armados que praticam furtos ou roubos a numerários.
Diferente do bando de Lampião, o novo cangaço assume uma nova geografia que ultrapassa as entranhas do sertão nordestino e se faz presente em todo o país. O grau de especialização dos criminosos chega a contar com explosivos e armas utilizadas em guerras. Segundo Costa (2016) o tamanho dos grupos se assemelha aos do velho
cangaço, que contavam com números entre dez e quinze pessoas, intrinsecamente
motivadas por razões político pessoal, levando em consideração vinganças e a
subversão da ordem estatal.
Os cangaceiros contemporâneos não são liderados por um homem, mas por vários.
suas finalidades com os assaltos a instituições bancárias, públicas e privadas também
se distingue. A grande maioria das quadrilhas encontram nos arrombamentos e
explosões a caixas eletrônicos a oportunidade de capitalizar recursos para outras
atividades, tais como: agiotagem, lavagem de dinheiro, financiamento de campanhas
eleitorais, tráfico de drogas e armas.A atuação das quadrilhas é marcada pelo uso de violências e pela instalação de um
estado de pânico nas cidades. Geralmente a atuação dos criminosos é marcada pela
tomada do poder, a partir do bloqueio de vias, com a rendição das forças de segurança
públicas e privadas e com a utilização de reféns para dar facilidade nas fugas.
Dependendo das condições, em que pese principalmente o efetivo de segurança, os grupos realizam arrombamentos ou explosões dos caixas eletrônicos.

A frequência com que esses crimes ocorrem é relativamente recente, o que explica a
ausência e/ou organização sistemática das estatísticas sobre os crimes praticados na modalidade “novo cangaço” em todo país. O Sindicato dos Bancários do Maranhão,
desde 2011 realiza mensalmente o levantamento dessas informações no estado. Ainda
que a instituição agrupe explosões e arrombamentos, ela é a principal fonte de dados sobre esses crimes no estado do Maranhão.

 Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda, Bacabal, Penalva, estão entre tantas e tantas cidades do Maranhão que foram aterrorizadas com o “novo cangaço” instalado no Maranhão.

Farra das diárias na Câmara de Vereadores de Monção

O vereador João Amorim de Sousa, o Amorim, promoveu uma verdadeira farra de diárias quando era presidente da Câmara Municipal de Monção,distante 244,6 km de São Luís.

Segundo documento obtido com exclusividade, parlamentar municipal usava diárias que variavam de R$ 800  a R$1.600 para viajar para a capital maranhense.

O montante pago pela Câmara Municipal de Monção em 2018 para bancar  o deslocamento de Amorim para São Luís ficou em torno de R$14.400 mil.

Vale ressaltar que o vereador acusado de promover uma verdadeira “farra” com dinheiro público, foi aliado de primeira hora da prefeita Claudia Silva, (PSDB), outra que está na mira do Ministério Público Federal.

A lista completa com os valores das diárias está em abaixo:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Palmeirândia: esquema entre empresário e Jorge Garcia já ultrapassa R$ 12 milhões

Prefeito de Palmeirândia, Jorge Luís Santos Garcia.

Localizada na Rua Vinte e Quatro, 2, bairro Cohatrac IV, em São Luís, a El Dourado Comércio  e Serviços LTDA – EPP tem feito uma verdadeira fortuna com a Prefeitura de Palmeirândia.

A empresa é dona de grandes contratos firmados com a Administração Municipal de Palmeirândia desde 2015 que já somam um montante de R$ 12.053.441,30 milhões. Os certames visam implantação de obras de infraestrutura esportiva, fornecimento de material elétrico, construção do Portal e Urbanização da entrada  da cidade, manutenção da rede pública, realização  de limpeza, locação de máquinas, ampliação de Unidades Básicas de Saúde, além de recuperação das estradas vicinais e serviços de manutenção de poços nos povoados.

O Blog Werbeth Saraiva publicou recentemente uma  matéria ,onde divulgou  as empresárias Ylana Letícia de Lima Moura e Marli Mendes Moura – donas da El Dourados-, são apenas “laranjas” do senhor Marcos Antonio Mendes Moura, que assina e participa de licitações e contratos pela empresa. Veja aqui:Empresário usa laranjas em esquema com prefeitura de Palmeirândia

Só para 2019, a El Dourado Comércio e Serviços, irá faturar R$ 1.526.195,58 em 78 acordos contratuais  celebrados com a gestão  Municipal de Jorge Luís Santos Garcia.  Todos os dados foram colhidos do site do Tribunal de Contas do Estado  do Maranhão(TCE-MA).

Abaixo segue a lista dos acordados  entre as Prefeitura de Palmeirândia e a El Dourado Comércio e Serviços.

URGENTE: índios interditam BR e tocam terror em motoristas nas proximidades de Santa Inês

De acordo com informações obtidas pelo blog, um índio da aldeia “Januário” foi atropelado por um caminhoneiro no começo da noite de hoje (05), o local do acidente foi entre os municípios de Santa Inês é Bom Jardim.

Ainda de acordo com informações, os índios fecharam a BR, em forma de protesto e dizem que só liberam após a chegada da polícia para levar o corpo do índio morto que ainda se encontra as margens da BR.

Uma gigantesca fila de carros se formou na BR, a qualquer momentos mais detalhes

Neymar desmente boatos e diz que vai jogar pela seleção

Após o vice-presidente da CBF, se manifestar dizendo que o atacante Neymar, deveria deixar a seleção nesses dias, o jogador fez um post em suas redes sociais onde agradece familiares e amigos e diz que jogará pela seleção.

Leia:

só quero agradecer a DEUS, minha FAMILIA, meus AMIGOS e todos aqueles que mandaram mensagens positivas pra que eu pudesse me manter equilibrado e focado, nunca me senti tão AMADO por vocês, OBRIGADO. Hoje tenho uma das partidas mais difíceis da minha carreira, se não for a mais(pelas circunstâncias). “A ALEGRIA DO SENHOR É A NOSSA FORÇA” 🙏🏽❤️

Prefeitura de Bom Jardim realiza serviços de mapeamento asfáltico na estrada de Novo Caru

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, por meio da Secretaria de Infraestrutura,deu inicio  a primeira  etapa de recuperação do mapeamento asfáltico e de estrutura de concreto da estrada que dá acesso  ao povoado Novo Caru.

Será  realizado de imediato, os serviços de recuperação dos pontos mais delicados da estrada  que irá  permitir e facilitar  a logística das pessoas e da produção agrícola.

Para este ano, a Prefeitura tem  expectativa de realizar um trabalho que se torne permanente na região.

 

Eric Costa é mais uma vez alvo de ação por improbidade administrativa

Eric Costa,prefeito de Barra do Corda.

Ministério Público (MPMA) propôs  uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Barra do Corda para que seja implementado corretamente o plano de contingência de zika, chikungunya e dengue. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

A ação também pede a condenação por ato de improbidade administrativa do prefeito Eric Costa, e a secretária municipal de Saúde Eloisa Mota de Sousa.

De acordo com a manifestação, o Município deve ser obrigado a manter o laboratório de exames em funcionamento, oferecendo hemograma e os demais exames necessários à função diagnóstica a serviço da campanha de combate às arboviroses.

Também deve manter a serviço da coordenação da campanha, o veículo que foi destinado pelo Ministério da Saúde para os deslocamentos referentes a notificações e investigações.

Outra providência é a implementação das medidas recomendadas no relatório das ações do Programa Estadual de Controle das Arboviroses (arbovírus engloba todos aqueles transmitidos por artrópodes, ou seja, insetos e aracnídeos), realizadas em Barra do Corda em 2019, pela Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde, oferecendo as condições materiais e humanas para o combate ao mosquito aedes aegypt em Barra do Corda.

Em relação ao prefeito e a secretária municipal de Saúde foram requeridas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Além de pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos gestores, a ser destinada ao Fundo Municipal da Infância.

O Município de Barra do Corda elaborou plano de contingência de zika, chikungunya e dengue a ser executado no biênio 2016/2018. O trabalho tinha o objetivo de prevenir e gerenciar processos de transmissão das doenças, evitando a ocorrência de óbitos.

No entanto, o MPMA apontou vários problemas na execução do plano, entre os quais: desarticulação intersetorial, descontinuidade das atividades, falta de insumos para o trabalho diagnóstico e incapacidade de recrutamento de agentes sociais.

As falhas causaram prejuízos nas notificações e investigações epidemiológicas, além da precarização das ações de controle do vetor.

Foram verificados, ainda, número insuficiente de agentes de combate às endemias, falta de colaboração dos agentes de saúde e a pouca quantidade de atividades de educação e mobilização social.

De acordo com o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa, a consequência maior foi o aumento da população de mosquitos aedes aegypt e o crescimento de locais infestados na cidade: cinco domicílios a cada 100 visitados.

“Essas circunstâncias aliadas às características da cidade de Barra do Corda, uma estância balneária, e as chuvas intensas desse período do ano elevam os riscos de transmissão do vírus da dengue, da zika e da chikungunya. Tanto mais porque o município não dispõe de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, o que potencializa a proliferação do mosquito aedes aegypt, afirmou, na ação o promotor de justiça.

Presidente da Famem consegue ampliar prazo para cidades municipalizarem trânsito

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), no gabinete do presidente Othelino Neto.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito.

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”,destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

Fonte:Blog Diego Emir