Prefeitura de Paraibano é investigada por possíveis irregularidade em contrato com empresa do Piauí

Denúncias apontam possíveis irregularidades em um contrato selado entre a Prefeitura de Paraibano e a empresa do Piauí, J. B. de Moura Brito Eireli por meio da licitação nº. 10/2020, para prestação de serviço de desinfecção e higienização, em combate a covid-19, em prédios e vias públicas do município.

De acordo com informações, os elementos de prova colhidos até o momento não são suficientes para que sejam confirmadas as irregularidades e por isso o Ministério Público considerou a necessidade de maior aprofundamento das investigações para tomada das medidas judiciais cabíveis.

Como parte do processo, foi pedido ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e o ex-secretário municipal de finanças do município, Almiran Pereira de Sousa, que no prazo de 15 dias informem a respeito da qualificação do servidor público responsável por fiscalizar o contrato que deu origem a dispensa nº. 10/2020.

Já o proprietário da empresa, terá o mesmo prazo pra informar o nome dos funcionários envolvidos na execução do trabalho, indicando a função que cada um exerce, além disso ele também deve informar o nome do servidor público municipal designado pela prefeitura para fiscalizar o contrato decorrente da dispensa nº. 10/2020, realizada pela Prefeitura de Paraibano.

Carlos Brandão cumpre verdadeira maratona de eventos em São Luís

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) cumpriu uma verdadeira maratona de eventos em São Luís nos últimos dias. Pré-candidato à reeleição para governador em 2022, ele assume em abril do próximo ano o Governo do Estado com a saída de Flávio Dino (PSB), que disputará vaga ao Senado,

Desde sábado (09), Carlos Brandão começou um verdadeiro périplo nos bairros da capital, prestigiando eventos alusivos ao Dia das Crianças, comemorado oficialmente ontem (12). Já no dia 09, ele marcou presença numa ação com grande público no Parque Família Botão, no Maracanã, organizado pelo vereador Marlon Botão.

No domingo (10) foi para o bairro Pirâmide, na região metropolitana de São Luís, e na segunda-feira, conheceu o trabalho realizado pelo Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo (IAFFA), no centro da capital, com Rodrigo Comerciário e Concita Pinto (vereadora). Em seguida esteve na União de Moradores da Vila Luizão, com o secretário adjunto da Agricultura Familiar (SAF), Ivaldo Rodrigues, ouvindo as demandas do bairro.

Nos bairros do Coroadinho e João Paulo, Brandão foi igualmente recebido de forma festiva não só pela criançada como também pelas lideranças locais, a exemplo dos vereadores Paulo Victor e Antônio Garcez.

Além da identificação natural com São Luís, a relação com as lideranças políticas locais vem chamando a atenção e realçando pontos na corrida pela popularidade do vice-governador no amplo público eleitoral da capital.

Contrato entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e as empresas Comercial Rio Anil e N R Sampaio é investigado

Contrato entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e as empresas Comercial Rio Anil e N R Sampaio é investigado

Um contrato entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar e as empresas Comercial Rio Anil – Eireli e N R Sampaio Sousa e Cia Ltda, que tinha como objeto a aquisição de material de expediente e materiais didáticos, é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual que vai apurar uma denúncia sobre possíveis irregularidades.

De acordo com informações, a denúncia foi apresentada por Washington da Conceição Frazão Costa Júnior que aponta possíveis ilegalidades no Processo Administrativo nº 515/2019 (Pregão Presencial SRP nº 016/2019) que resultou na contratação das empresas.

O Ministério Público instaurou um inquérito onde está analisando a situação para que ejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

MP investiga perseguição a servidores municipais que procuram a Justiça em Caxias

Um inquérito está investigando a perseguição por parte da Prefeitura de Caxias aos servidores municipais que estão buscando o Poder Judiciário para garantir seus direitos constitucionais.

De acordo com informações, documentos apresentados pela advogada dos perseguidos, Adelina Lourdes Sampaio Pinheiro Mirandar, apontam, ainda, que há indícios de pagamentos distintos para servidores ocupantes do mesmo cargo.

Diante de tal situação, o Ministério Público requisitou ao Chefe da Guarda Municipal a relação de todos os guardas municipais de Caxias, especificando a data de posse, com cópias dos diplomas legais, assim como a relação dos 10 últimos meses de remuneração de forma detalhada, com os 10 últimos contracheques.

A intenção é verificar se está havendo o pagamento das gratificações para uns guardas e para outros não, principalmente no que se refere ao adicional especial de trabalho (ARET) e progressão vertical.

O Ministério Público já havia pedido esclarecimento a Procuradoria-Geral do Município de Caxias, mas nenhuma resposta foi enviada, segundo o MP, a falta de resposta Procuradoria-Geral do Município tem se tornado algo comum.

“Mentor” dos Bondes dos 40 de Timon é preso

Johnny Willer Rodrigues de Sousa, o “Mentor”, apontado como um dos líderes da Facção Bonde dos 40, em Timon, que estava foragido da Justiça, foi localizado e preso em uma operação da Polícia Civil.

Johnny é acusado de ser o mandatário responsável pelo duplo assassinato ocorrido no Tribunal do Crime no município, ocasião em que as jovens Maria Eduarda e Joyce Ellen cavaram a própria cova antes de serem mortas no dia 21 de março deste ano.

A polícia já prendeu sete pessoas que estão ligadas diretamente ao crime, dentre elas seis mulheres. Além disso, uma adolescente está apreendida e uma mulher identificada como Luzilene Ferreira dos Santos, vulgo Morena, está foragida.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações que já duram aproximadamente sete meses, ainda aguardam a apreciação do Poder Judiciário do Maranhão quanto a pedidos de novas prisões, que estão emperrados há cerca de 2 meses, além de pedidos de quebra de dados telefônicos, que foram feitos há quase três meses.

A princípio, somente foram denunciados os envolvidos diretamente nos crimes, aqueles que torturaram as jovens, os que as executaram e ocultaram os cadáveres. Os investigados ligados à organização criminosa, como Johnny Willer, poderão ser indiciados por organização criminosa.

Roberto Rocha diz que Flávio Dino esperou Josimar viajar para invadir a casa de Detinha com helicóptero e show pirotécnico

O senador Roberto Rocha usou o seu perfil no Instagram para se solidarizar com a prefeita do município de Chapadinha, Belezinha, que recentemente foi agredida moralmente por um ato covarde do governador Flávio Dino.

Na publicação, Roberto Rocha recordou que Dino tem praticado essas “presepadas” contra as mulheres e relembrou o constrangimento vivido pela prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, em um caso semelhante ao que aconteceu com a prefeita de Chapadinha.

Roberto Rocha lembrou que na semana passada Flávio Dino arquitetou uma invasão com show pirotécnico, que incluiu helicópteros e um arsenal na residência da deputada Detinha, no momento em que seu marido, o deputado Josimar Maranhãozinho, estava viajando e não pôde atrapalhar o show do governador comunista.

O senador ainda chamou a atenção para o fato de que Dino não gosta de ser contrariado e que, enquanto Josimar foi seu aliado, o processo ficou adormecido, mas após o rompimento Dino resolveu manobrar os meios, com apoio de parte do Ministério Público, da Justiça e da Polícia em um ato de verdadeiro desespero para defender seus interesses políticos.

E terminou a sua legenda concluindo: “Jamais um juiz de base poderia mandar invadir a residência de um casal de deputados (um federal e outro estadual). Lógico que isso é competência do Tribunal de Justiça.”

Série de contratos entre a Prefeitura de São Luís e o “Instituto Lógica” que ultrapassam R$ 2 milhões são investigados

Uma série de contratos realizados pela Prefeitura de São Luís por meio da Fundação Municipal de Cultura com a empresa “Instituto Lógica”, que ultrapassam o valor de R$ 2 milhões, são alvos de investigações após indícios de desvios desses recursos.

O Ministério Público instaurou inquéritos que vão apurar as supostas irregularidades na destinação dos recursos públicos nos Contratos de Patrocínio nº 12/2016, no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), do Convênio nº 04/2015, no valor de R$ 200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais), e do Convênio nº 21/2014, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), firmado com a Fundação Municipal de Cultura.

 

Presidente da Câmara de Bela Vista está na mira do Ministério Público

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista do Maranhão, Breno Henrique Lima Araújo, é investigado por supostas irregularidades relacionadas a alimentação do Portal de Transparência da Casa Legislativa.

Como parte do processo de investigação, o Ministério Público pediu ao gestor que envie, no prazo de 10 dias, como se dá a alimentação do Portal da Transparência da Câmara Municipal, esclarecendo se é realizada por servidor ou empresa especializada e, neste último caso, encaminhe fotocópia do contrato em vigência.

Foi encaminhada à Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão informações a respeito da instauração do procedimento, assim como acerca da possiblidade de acompanhamento das providências adotadas por meio do SIMP.

Estuprador de duas crianças é preso em Grajaú

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável praticado em desfavor de duas menores, sendo uma de 13 anos de idade e a outra com apenas 11 anos de idade, na cidade de Grajaú.

De acordo com delegado Jessé Soares, a Polícia Civil com auxílio do Conselho Tutelar da cidade, conseguiram coletar informações que apontavam a ocorrência de um crime de estupro no povoado Vera Cruz. Por conta disso, foi representado pela prisão preventiva do investigado, o que foi prontamente deferido, após parecer favorável do Ministério Público.

Ainda de acordo com o delegado, as menores fizeram os exames de corpo de delito que constataram a materialidade dos crimes, indicando a ocorrência de vestígios de conjunção carnal, sendo que uma das menores em escuta especializada, confirmou os abusos sexuais sofridos, asseverando que o investigado, através de grave ameaça com uso de uma arma branca, obrigou a mesma a manter relações sexuais com ele.

Prefeito de Loreto é investigado por supostas irregularidades em contrato com o Laboratório Exame

O prefeito de Loreto, Germano Coelho, e o Secretário de Saúde são alvos de uma investigação que apura supostas irregularidades em um contrato para a realização de exames pelo Laboratório EXAME, que é de propriedade de servidor público municipal.

O Ministério Público também está apurando se houve descumprimento da carga horária semanal por parte do servidor, conforme foi relatado em denúncia. Para a instituição, o contratou causou danos aos cofres públicos do município de Loreto, por atingir diretamente os princípios da administração pública, notadamente os da legalidade (pelo descumprimento da carga horária legalmente prevista) e da moralidade por receber contraprestação integral por serviço somente parcialmente prestado, ato ímprobo.