Cururupu: Professora Rosinha reúne multidão em convenção partidária para oficializar candidatura à reeleição

Professora Rosinha liderou caminhada durante a convenção que homologou sua candidatura à reeleição

Uma multidão prestigiou, nessa quarta-feira (16), a convenção partidária que oficializou a candidatura da prefeita de Cururupu, Professora Rosinha (PCdoB), à reeleição. Observadores locais estimaram que o público presente ao ato político promovido pela prefeita foi três vezes maior do que o número de pessoas que participaram da convenção do grupo de oposição.

Além da presença maciça da população, a convenção da Professora Rosinha reuniu representantes expressivos da classe política do Maranhão, como a deputada estadual Ana do Gás, os ex-prefeitos e ex-deputados José Amado e Wilson Carvalho, o superintendente de Articulação Política do Governo do Estado na região e lideranças como Udnalldo Rabelo (DEM) e Tony Purina (PT), que compuseram a mesa.

Ato político promovido pela prefeita de Cururupu foi três vezes maior do que o realizado pela oposição

Também marcou presença Enilde Azevedo, ex-candidata a vice-prefeita no pleito de 2016, na chapa do pedetista Aldo Lopes, que aderiu ao palanque da prefeita Rosinha.

Nos braços do povo

Acompanhada da candidata a vice-prefeita Katma Belém, a prefeita caminhou com a multidão e caiu nos braços do povo. As manifestações de apoio popular à reeleição da Professora Rosinha se multiplicaram do início ao fim da convenção, o que reforçou ainda mais o ânimo da gestora de buscar o segundo mandato.

Manifestações de apoio à Professora Rosinha se multiplicaram do início ao fim da convenção

Diante da grandiosidade do evento, já é voz corrente em Cururupu que a oposição já admite a derrota nas urnas na eleição de 15 de novembro.

Alguns nomes de peso da política maranhense não puderam comparecer à convenção, mas gravaram vídeos com mensagens de apoio à reeleição da prefeita de Cururupu, dentre eles os deputados federais Gastão Vieira, Márcio Jerry e Marreca Filho.

Assista ao vídeo:

Em plena pandemia, prefeita de Olho d’Água das Cunhãs gasta quase 470 mil em capacitação de servidores

Em meio à pandemia, a prefeita interina de Olho d’Água das Cunhãs, Viliane Nunes Oliveira Da Costa, gastou R$ 469.317,00 na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos da Prefeitura. Os contratos beneficiam a empresa J. RICARDO LIMA-ME. Um foi assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Mário Sérgio Lino, e o outro pelo Secretário Municipal de Saúde, Pedro Henrique Malaquias.

É no mínimo questionável que a gestão municipal decida realizar um treinamento com os servidores às vésperas das eleições, em plena pandemia e através de contratos que somam um alto valor.

A prefeita já é suspeita por realizar contratos superfaturados, um inclusive com a empresa WANDERLEY VIEIRA DE SOUSA – ME, do município de Vitorino Freira, para fornecimento de peças para os veículos que servem o município de Olho d’Água das Cunhãs, para as secretarias de educação, administração e saúde. Os contratos somam mais de meio milhão de reais.

 

TCE reprova contas de Fundeb e condena gestores a devolver mais de R$ 4,6 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária realizada quarta-feira, 19, julgou irregulares as contas anuais dos gestores do Fundeb de Pedreiras (MA), exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Lenoilson Passos da Silva, prefeito e ordenador de despesas, e de Maria Fátima Barros Santos, secretária municipal de Educação. O Pleno do TCE decidiu pela imputação de débito aos responsáveis no valor de R$ 4.646.350,15 e multa de R$ 464.635,01.

O Ministério Público de Contas (MPC), por intermédio do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, opinou no sentido de que as contas fossem julgadas irregulares, com imputação de débito e aplicação de multas, pois “no processo ficou evidente a prática de infração à norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”.

O relator do processo, conselheiro Caldas Furtado, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas, destacando em seu voto ausência de documentos comprobatórios de despesas, ausência de folhas de pagamento, tomada de contas em desacordo com as Instruções Normativas, além dos gestores do Fundo não terem conseguido demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos do Fundeb, ficando demonstradas as irregularidades das contas.

Foi ainda aplicada aos responsáveis, Lenoilson Passos da Silva e Maria Fátima Barros Santos, a multa de R$ 20.000,00 pelo não envio de folhas de pagamento no valor de R$ 8.264.180,27. O relator determinou, também, o aumento de todas as multas se os pagamentos se realizarem após o vencimento, com base nos acréscimos legais.

Cândido Mendes: Documentos da Prefeitura são encontrados em casa alugada no Turu, em São Luís

Ainda como parte das ações realizadas pela Operação Cabanos, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em uma casa alugada na Rua Regina Rocha, Bom Jardim, Turu, em São Luís. Segundo informações, a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo (preso na manhã desta quarta-feira), por um contador e por um advogado.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes. No imóvel, localizado em uma rua com um único acesso, foram encontrados vários documentos da Prefeitura de Cândido Mendes, como contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado. A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município.  

A Operação Cabanos é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes em junho de 2018. A Ação tem como alvos, além do Município de Cândido Mendes e do gestor municipal, a assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade, além de cinco empresas e seus responsáveis: JM Sales e Cia Ltda – ME (João Mota Sales), Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME (Lindomar Pereira de Sá), Almeida e Lima Ltda – ME (Igor Lima Castelo Branco), Construtora Akrus Ltda – EPP (Reginaldo Gomes Melônio) e J. A. Cruillas Neto (Jaime Anglada Cruillas Neto).

As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Maranhão desde 2016 e começaram por conta de contratos de fornecimento de materiais de limpeza e expediente. O valor somado nos anos de 2013, 2014 e 2015 chega a R$ 2.097.507,50. No endereço indicado da empresa contratada (Maria Leda de Jesus Souza – ME), no município de Turiaçu, funcionava, na realidade, uma casa lotérica.

As investigações, no entanto, apontaram uma série de irregularidades em outros contratos. Um deles tratava da manutenção da iluminação pública do município, firmado com a empresa Almeida e Lima Ltda. – ME, no valor mensal de R$ 148.320,00. Apesar do valor elevado, inspeção realizada pela Promotoria verificou vias e praças públicas em completa escuridão.

As investigações descobriram que três servidores foram precariamente contratados para realizar a manutenção da rede de iluminação, com materiais fornecidos por Edna Andrade e pelo próprio prefeito Mazinho Leite. Os funcionários sequer conheciam o responsável pela empresa contratada.

ESCOLAS

Em maio de 2017, a Prefeitura de Cândido Mendes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a reforma de escolas municipais. Uma delas seria a Unidade Escolar Leda Tajra. Apesar das notas fiscais testarem o pagamento total pela obra, é impossível discriminar os serviços feitos ou mesmo o servidor responsável por atestar os serviços.

Além disso, vistoria realizada pela Promotoria identificou a existência de caibros podres no telhado, apesar de terem sido pagos mais de R$ 55 mil para a reposição de 874,14 m² de madeira. Onde deveria funcionar o refeitório havia livros didáticos no chão, enquanto as crianças faziam o lanche sentadas no chão das salas de aula.

Chama a atenção que os contratos para a reforma desta e de outras escolas têm a assinatura da mãe de Edna Andrade como testemunha.

Já na reforma da Unidade Escolar Iracy Teixeira, no povoado Cajual, licitada em R$ 467.318,98, apurou-se que a Construtora Akrus Ltda, vencedora da licitação, “serve apenas para intermediar o aporte de recursos entre as contas públicas do Município de Cândido Mendes e os requeridos e demais participantes do ‘grupo’”.

Os pedreiros contratados eram pagos pela própria Edna Andrade ou por um representante da Prefeitura, identificado como Cleberson Sousa de Jesus. O total acertado com os pedreiros seria de R$ 82 mil.

AMBULÂNCIA

Em 2017, a empresa J M Sales e Cia Ltda. firmou contrato de R$ 90 mil para locação de uma ambulância para o Município. Na suposta sede da empresa, em Maracaçumé, o executor de mandados do MPMA encontrou o imóvel fechado e, segundo vizinhos, sem movimentação de pessoas.

As investigações mostraram, ainda, que a ambulância que deveria servir ao Povoado Barão de Tromaí ficou parada na residência de Cleberson de Jesus por um longo período, no qual os pagamentos continuaram sendo feitos.

Notificado a prestar informações na Promotoria, o proprietário da empresa, João Mota Sales não compareceu. Procurado em sua residência no dia marcado, ele havia tomado rumo ignorado.

COLETA DE LIXO

A empresa J M Sales e Cia Ltda. também foi contratada para a realização do serviço de coleta de lixo em Cândido Mendes. Os dois contratos assinados somam R$ 745.680,00. No suposto endereço da empresa, no entanto, servidores do Ministério Público atestaram só existir um matagal.

ESTRADAS

A Cristal Serviços e Construtora Ltda. foi contratada, por dispensa de licitação, para a construção e recuperação de estradas vicinais. Apesar de assinado em 23 de junho de 2016, o contrato só foi publicado em 2 de janeiro de 2017, contrariando a determinação da Lei de Licitações (8.666/93) de que a publicação do extrato de contratos deve ser feita em até 25 dias.

O Ministério Público verificou que, pelo menos uma das estradas, que dá acesso ao povoado Tatajuba, não teve obras realizadas. O valor desse contrato era de R$ 424.253.57. Diligências apontaram que a empresa nunca funcionou no local indicado.

VEÍCULOS

O pregão presencial n° 03/2018, para locação de veículos para o gabinete do prefeito e secretarias municipais, no valor de R$ 1.625.480,00, teve como vencedora a empresa J A Cruillas Neto ME. Em consulta realizada pelo Ministério Público, no entanto, constatou-se que a empresa não possuía nenhum veículo em seu nome e que, entre os anos de 2016 e 2018, não tinha adquirido um único produto.

A documentação do processo licitatório – cuja sessão teria sido realizada em 26 de dezembro de 2017, um dia após o feriado de Natal – não consta do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Nos documentos analisados pelo Ministério Público, constatou-se que o atestado de qualificação técnica apresentado foi emitido pela Prefeitura de Joselândia, datado de janeiro de 2016. Ocorre que a empresa não foi contratada para locação de veículos em Joselândia no ano anterior.

NEPOTISMO

As investigações apontaram a existência de vários casos de nepotismo na administração de Cândido Mendes. A assessora jurídica Edna Andrade, por exemplo, tinha na folha de pagamento duas tias, uma irmã e um sobrinho, todos lotados no cargo de “assessor comunitário”. “Pesquisando a legislação municipal, verificou-se inexistir previsão de tal cargo”, observou, na Ação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira.

Verificou-se que o próprio procurador jurídico do município incidia em prática de nepotismo, sendo a sua sogra secretária de Infraestrutura e Obras.

INFLUÊNCIA

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão chama a atenção para a ingerência na gestão municipal de um grupo capitaneado por Edna Maria Cunha de Andrade, que atuava na administração municipal desde 2013 e só posteriormente assumiu o cargo de assessora jurídica.

Edna de Andrade era, inclusive, a proprietária da empresa E. M. C de Andrade Locadora de Equipamentos Médicos e Laboratoriais, que assinou contrato com o Município em março de 2013, no valor de R$ 943.200,00. Mais uma vez, não foi cumprida a determinação de publicação do contrato, que só aconteceu em dezembro do mesmo ano.

“Salta aos olhos a influência exercida pela sra. Edna Maria Cunha Andrade, que até bem pouco tempo não exercia qualquer cargo na gestão municipal, embora desde o ano de 2013, início do primeiro mandato, desfrute de elevada influência no âmbito da Prefeitura, possuindo posição proeminente na tomada de decisões atinentes à administração do município desde as mais elementares até as mais complexas, como as relativas a orçamento, finanças, gestão de pessoas e contratação de serviços terceirizados”, avalia o promotor Marcio de Oliveira.

Anvisa autoriza testes de mais uma vacina contra Covid-19 no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta terça-feira (18), testes de fase 3 de mais uma vacina contra a Covid-19 no Brasil: a Ad26.COV2.S, desenvolvida pela Janssen Pharmaceuticals, do grupo Johnson & Johnson. Esta é a quarta vacina a obter autorização de testes no país (veja detalhes mais abaixo).

A Anvisa não informou a data de início dos testes, que depende de aprovação no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas – e da organização dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários.

Está prevista a participação de 7 mil pessoas, com idade mínima de 18 anos, em 7 estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os participantes deverão receber uma dose única da vacina ou um placebo (substância inativa), para servir de grupo controle. A determinação de quem recebe a vacina ou o placebo será feita de forma aleatória (randomizada), e nem os voluntários, nem os pesquisadores saberão quais pessoas receberam qual substância (esse tipo de estudo é chamado de “duplo-cego”).

Na fase 3, é testada a segurança e a eficácia de uma imunização, normalmente com participação de milhares de voluntários. Existem outras três vacinas sendo testadas nesta etapa no Brasil: a de Oxford (inglesa); a da Sinovac (chinesa); e a da BioNTech/Pfizer (alemã/americana).

MPF consegue a condenação do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão Delmar Barros da Silveira Sobrinho pela não prestação de contas de recursos federais repassados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no exercício de 2013, por intermédio do Convênio nº 788206/2013. O convênio tinha como objeto a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas específicos para promover a implantação da unidade de beneficiamento da mandioca para as mulheres da comuna.

O MPF destaca que, em 1º de dezembro de 2014 e em 8 de junho de 2015, foram expedidas notificações ao ex-prefeito, para que fosse enviada a documentação necessária à prestação de contas dos recursos, no valor de R$ 245 mil, mas não houve resposta. De acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.

Assim, a Justiça Federal determinou que Delmar Barros da Silveira Sobrinho tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, deverá pagar multa civil em dez vezes o valor da sua última remuneração, e o total deverá ser atualizado segundo o manual de cálculos da Justiça Federal, desde a fixação até a data do efetivo pagamento.

Sem apoio de Flávio Dino, Rubens Júnior some na disputa eleitoral

A falta de apoio de Flávio Dino tem enfraquecido ainda mais a pré-candidatura de Rubens Júnior. O governador, que já estava insatisfeito com o desempenho de Rubens, anunciou na última semana que ficará neutro no primeiro turno, em respeito aos aliados que o apoiaram em 2018. Sem o padrinho, o comunista some na disputa eleitoral.

Rubens Júnior, que vinha apresentando um desempenho pior do que o esperado, terá ainda mais trabalho agora, já que vinha sustentando seu discurso no apoio do governador, inclusive divulgando banner’s de internet apresentando-se como candidato de Dino e Lula.

Barra do Corda: Leandro Sampaio diz que será candidato no lugar de Adriano Brandes

A confusão anda grande para escolher o candidato dos comunistas à Prefeitura de Barra do Corda. Faltando pouco mais de 80 dias para as eleições, o grupo do atual prefeito prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, ainda não encontrou um nome capaz de unir as lideranças ainda existentes por lá.

Nem a ida de Márcio Jerry a mando de Flávio Dino a situação parece ter se resolvido. O grupo, que já havia escolhido o nome do Dr. Adriano Brandes, parece ter voltado atrás depois da rejeição manifestada pelos aliados.

Agora, o filho do ex-prefeito Avelar Sampaio e atual vice-prefeito, Leandro Sampaio, diz que será o candidato a prefeito do grupo Eric Costa nas eleições. Pela lei eleitoral, Leandro Sampaio não pode concorrer novamente ao cargo de vice-prefeito, mas é livre para disputar o cargo de prefeito. A escolha ocorreu após confusões internas em torno dos nomes de Adriano Brandes, Gil Lopes e Vitalzinho.

Erlanio entrega em Igarapé conjunto de obras para saúde, assistência social e lazer e infraestrutura

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, entregou esta semana um pacote de obras na sede e povoados do município. Atendendo demandas antigas da população, Erlanio entregou equipamentos para reforçar a atenção básica de saúde e assistência social, ampliou a rede escolar do município, instalou sistema de abastecimento de água em povoados, abriu novas áreas de lazer e vivência na cidade e pavimentou estradas, ligando povoados à sede e a MA-119.

A saúde em Igarapé Grande ganhou mais qualidade no atendimento com a instalação do Centro de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, localizado na sede do município. O centro de imagem conta com tomografia, mamografia, raio-X digital e móvel, ultrassonografia e coloscopia.

Em quatro unidades básicas de saúde, nos povoados do Cariri, Vila Dolar, Santo Antonio e da sede, UBS São Francisco, contam agora com consultório odontológico com raio-x digital. Totalmente climatizadas as unidades de saúde seguem padrão adequado para atender a população com maior conforto e serviços de qualidade.
“Com equipamentos modernos e equipe de saúde permanente para atendimento, a população destes povoados não mais terá de se deslocar para a sede em busca de serviços. O serviço está próximo de sua casa e com a mesma qualidade do que é oferecido na sede”, ressaltou o prefeito Erlanio.

A instalação da UBS na Vila Dolar, com grande densidade populacional, foi uma medida estratégica para evitar o deslocamento das pessoas. A Vila Dolar também ganhou um sistema de abastecimento de água que garantirá o fornecimento do produto nas torneiras das casas, uma conquista muito esperada pela população. Além da unidade de saúde, o prefeito entregou para o povoado Santo Antonio, novas e mais amplas instalações do Projeto Casulo. No povoado São Raimundo, a prefeitura instalou um sistema de abastecimento.

Na inauguração do Centro de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, familiares da homenageada prestigiaram a solenidade. A secretária de Saúde de Igarapé Grande, Raquel Evangelista, vereadores e profissionais de saúde também marcaram presença no ato. O prefeito Erlanio ainda entregou a Unidade Escolar Santa Madalena, totalmente climatizada e com acessibilidade, que atenderá estudantes do ensino fundamental menor e maior.

O município teve ampliado seus espaços de lazer e convivência social com a entrega da Praça Mariano Costa pelo prefeito Erlanio. Para melhorar a infraestrutura no município o prefeito Erlanio entregou duas estradas com pavimentação asfáltica: com total de onze quilômetros de extensão, a estrada que liga o povoado São João do Lago Verde a MA-119 e a estrada ligando o povoado São Raimundo à sede. A prefeitura avança assim no sentido de pavimentar todos os ramais que ligam povoado ao centro urbano do município.

MP pede nulidade do contrato para realização de concurso da Câmara de Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão está solicitando que a Câmara de Vereadores de Imperatriz anule o contrato celebrado com o Instituto Coelho Neto para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. Em análise de documentos relativos ao Pregão, o MP identificou irregularidades insanáveis relacionadas à qualificação técnica da empresa.

Conforme levantamento de um Relatório produzido pelo GAECO/MPMA, através do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB/LD, foram apontados fortes indícios de ausência de qualificação técnica do Instituto Coelho Neto para realizar o certame. Uma das principais irregularidades encontradas no processo licitatório, são indícios de que os sócios e responsáveis pelo Instituto podem ser “laranjas”.

A contratação da empresa, pelo valor de R$ 448.181,81, foi feita por Pregão Presencial com apenas um interessado, o que, para o Ministério Público, representa um possível direcionamento do processo licitatório, com favorecimento ao instituto.

Ficou demonstrado, ainda, que os profissionais contratados para a avaliação dos candidatos e correção das provas são professores de ensino infantil e fundamental, fato que indica possível ausência de qualificação profissional para tal atividade, tendo em vista a complexidade das provas e o necessário conhecimento exigido dos avaliadores para as provas de níveis fundamental, médio e superior.

O Ministério Público do Maranhão adverte também que o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a lisura dos certames.

Diante dos fatos, a 1ª Promotoria de Justiça na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa recomendou que a Câmara de Vereadores de Imperatriz, além de anular a contratação da empresa Instituto Coelho Neto para realização de concurso público, obtenha a devolução integral de valores eventualmente pagos à contratada e que devolva todos os valores pagos aos candidatos inscritos no concurso, dentre outras medidas.

A Câmara de Imperatriz tem dez dias para informar sobre as medidas adotadas.