Em Olho D’água das Cunhãs, vereador cobra explicações sobre derrubada de árvores por agentes da prefeitura

O vereador do município de Olho D’água das Cunhãs, Marcos Paraíba, protocolou uma ação contra o Secretário de Meio Ambiente, Dyego Santos Barros, solicitando esclarecimento e documentos do estudo feito, do que ele chamou de “devastação das arvores de nosso município”.

O vereador ainda exigiu que seja apresentada as licenças exigidas por lei para efetuar a total destruição da flora que ornamentava a cidade”, ofício 002/2021. Moradores da cidade estão inconformados com a situação e pedem explicação do prefeito sobre o descaso na Praça Antônio Tomaz, Avenida Salomão Alves Costa e Praça da Serraria.

MP volta a apertar empresas de transportes aquaviários de São Luís/Alcântara

O Ministério Público recomendou aos proprietários e responsáveis pelas embarcações que possuem permissão para realização da travessia São Luís/Alcântara que de imediato fiscalizem e controlem o número de passageiros e usuários do transporte aquaviário, para que seja evitada a propagação do novo coronavírus, assim como fiscalizar o uso correto das máscaras dos mesmos.

Os proprietários deverão fazer a manutenção dos padrões de segurança e repassar as devidas instruções aos passageiros, especialmente quanto ao correto uso do colete salva vidas e sinalização das saídas de emergência.

Cabe as empresas ainda proibir o acesso de menores de 16 anos às embarcações, exceto se acompanhados de um parente de até 3º grau, apresentando o documento para comprovar o grau de parentesco, ou ainda acompanhada por pessoa maior de idade, sem parentesco, desde que seja apresentado uma autorização do Juizado da Infância e da Adolescência.

Vale lembrar que a empresas estão sendo alvo de constantes reclamações em razão de indícios de falta de eficiência, inadequação, segurança e higiene nas embarcações. O transporte aquaviário é o principal meio de deslocamento da população de Alcântara e de turistas, cujo fluxo médio de pessoas abrange cerca de 300 pessoas diariamente.

Atenção TJ: Cartório de Morros superfatura preços de serviços

O Blog do Weberth Saraiva recebeu denúncia que deve ser apurada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e/ou pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de supostos desmandos que estão sendo executados pela Serventia Extrajudicial de Morros, região Munim.

Segundo apurou o blog, além de está avaliando imóveis do município sem a devida qualificação nem prerrogativa, a Serventia vem extrapolando preços, que são tabelados.

Em Cachoeira Grande, cidade irmã de Morros, a ordem é aumentar os preços. Aproveitando da falta de informação de quem usa o serviço no município, por exemplo, um registro de ata que deveria custar R$ 198,00 custa, através da Serventia de Morros, o valor é triplicado para R$ 600,00.

Já em Morros a coisa é muito pior. Uma certidão de inteiro teor que deveria ser cobrado o valor de R$ 34,80, sobe pra R$ 450,00. 13 vezes a mais. Um absurdo que será investigado pelos órgãos de Justiça.

Além disso, o cartório parece contar com a simpatia de certa Magistrada.

Mas isso é outra história…

PF deflagra operação em combate a fraudes contra benefícios emergenciais

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (04/03/2021), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

Prefeitura de Açailândia é investigada por possível fraude em contrato

A empresa Geometria Projetos Eireli protocolou uma denúncia na Promotoria de Justiça, informando sobre possíveis irregularidades na pactuação e na execução de um contrato, que resultou na prestação de Serviços Topográficos de Levantamento Planialtimétrico semicadastral de vias urbanas no município de Açailândia.

De acordo com informações, tudo indica que no contrato 001/D/013/2020 houve contratação prévia entre a Prefeitura de Açailândia e a Geometria Projetos, sem qualquer formalidade e, posteriormente, a montagem de um processo licitatório para formalizar uma contratação já ocorrida.

No contrato, a previsão de 9.12 quilômetros constante da pesquisa de preços e do contrato orçavam o valor inicial de R$ 32.558,40, mas que o efetivamente contratado foi 21 quilômetros, perfazendo o valor real de R$ 74.970,00.
Ainda de acordo com a Geometria Projetos, o valor inicial de R$ 32.558,40 se enquadraria em processo de dispensa de licitação, mas o valor efetivamente pactuado não se enquadra, devendo se enquadrar nas hipóteses de processo licitatório regular, o que indica que o processo licitatório pode ter sido fraudado.

O Ministério Púbico notificou a Prefeitura de Açailândia sobre a investigação.

Arari: MP investiga supostas irregularidades na aquisição de caminhão de lixo pela Prefeitura

Após denúncia de supostas irregularidades na aquisição de caminhão coletor de lixo, o Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil que tem como alvo a Prefeitura Municipal de Arari. De acordo com informações, o veículo foi adquirido pode meio do Pregão Presencial NR 016-2017.

Caso sejam verificadas irregularidades, os fatos sob investigações podem configurar atos de improbidade administrativa por supostamente conter atos de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da administração pública.

O Ministério Público considera a necessidade de reunir mais elementos de prova quanto a regularidade da aquisição de caminhão coletor de lixo, de modo a eliminar ou comprovar irregularidades ou ilegalidades na aquisição do veículo. A Prefeitura de Arari e a empresa vencedora do Pregão Presencial NR 016- 2017 serão notificadas sobre instauração do inquérito.

Covid-19: Ex-prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves, é investigado

Uma denúncia protocolada na Promotoria de Justiça aponta que, na Prefeitura de Araioses, uma grande quantidade de alimentos destinados à merenda escola estragou-se nos depósitos da Secretaria de Educação por não terem sido entregues dentro do prazo, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de emergência ou calamidade pública causada pela pandemia do COVID-19.

De acordo com a edição da Lei n° 13.987/2020, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deveria ser destinado aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

De acordo com informações, a Secretaria de Educação de Araioses, inclusive, teria publicado em suas redes sociais que cumpriria a demanda, mas não a fez. A situação caracteriza improbidade administrativa pelo desleixo da administração municipal.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil, cujo objeto é apurar quem deu causa ao perecimento dos alimentos; qual o valor do prejuízo ao erário municipal; se as circunstâncias caracterizam dolo na aplicação da Lei nº 13.987/20 e se constituiu em conduta ímproba por parte do ex-prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, a Secretária Municipal de Educação da época e do Ordenador de Despesas.

Prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias, é alvo de denúncia da própria população

A prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias, é alvo de uma denúncia dos moradores do povoado Baixão do Tucunzeiro. De acordo com informações, os manifestantes fizeram um abaixo-assinado no qual relatam a falta de água potável e o uso de água imprópria para o banho e abastecimento das casas, causando visível atentado à vida, à saúde e à dignidade daquela comunidade.

O Ministério Público determinou a instauração de um Inquérito Civil Público para apurar a verdade dos fatos e juntar provas para eventual ajuizamento de ação civil, a fim de assegurar os direitos constitucionais aos moradores do povoado Baixão do Tucunzeiro.

A Prefeita Thalita Dias será notificada para que tenha ciência da instauração do inquérito e terá o prazo de 15 dias para se manifestar sobre o assunto.

MP volta a investigar a Prefeitura de Arari

O Ministério Público investiga a aquisição de uma motocicleta tipo off road, 0km, pela Prefeitura de Arari, no valor de R$ 16.830,00, tendo como contratada a Empresa ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA.

De acordo com informações, a motocicleta foi adquirida por meio do contrato n.º 001/D/009/2020. A instituição instaurou um inquérito civil e considera que caso sejam verificadas irregularidades na apuração, o caso pode configurar ato de improbidade administrativa. A Prefeitura de Arari e a empresa Alvorada Motocicletas Ltda foram notificadas para terem ciência da instauração do processo.

Turilândia de mentira dos Curiós

Antes de assumir a Prefeitura de Turilândia, Paulo Curió, discursava e prometia dias melhores para a população da cidade. Mas, pelo visto os projetos do prefeito vão ficar mesmo somente no papel e nos moradores do município já bate o arrependimento e o sentimento de que foram enganados mais uma vez.

De acordo com um morador da cidade, Turilândia vive um verdadeiro caos, principalmente retratado pela falta de infraestrutura da cidade, onde motoristas, ciclista e pedestres precisam flutuar por verdadeiras crateras no dia a dia.

Paulo Curió é somente mais um gestor que encheu a boca de promessas no período eleitoral, mas que não lembra mais das dificuldades da população.

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