Ministério Público vai investigar os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão, sobre possível envolvimento de prefeitos no Covidão

O Ministério público iniciou uma investigação para apurar a ausência de informações nos portais dos municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão, em relação aos gastos envolvendo o combate contra a Covid-19.

A ação está sendo vista como um ato de improbidade administrativa, cuja a responsabilidade cai em cima do prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, e da prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita e Silva Carvalho Dias.

As investigações querem apurar se nas cidades estão sendo praticados atos ilegais relacionados ao “COVIDÃO” (falta de transparência dos recursos destinados ao combate da Pandemia) que vem acontecendo em diversos municípios do maranhão.

Prefeitura de Santa Helena afirma que haverá punição sobre passeata contra o coronavírus

Após a “Passeata contra o novo coronavírus”, a Prefeitura de Santa Helena emitiu uma nota manifestando repúdio e afirmou que o protesto é “um ato ofensivo à cidade e à população, que não passará impune”.

Leia, na íntegra, a nota da Prefeitura de Santa Helena:

A Prefeitura de Santa Helena vem a público manifestar repúdio a cerca da ‘Passeata contra o novo coronavírus’ realizada, neste domingo (31), nas ruas do município.

O grupo, de aproximadamente 300 pessoas, veio de Turilândia até a nossa cidade, descumprindo as normativas do decreto municipal em vigor, que torna obrigatório, entre outras medidas, o uso de máscaras e o distanciamento social.

Um ato ofensivo à cidade e à população, que não passará impune. Reunimos todas as informações e já encaminhamos ao Ministério Público para apuração dos fatos e punição dos responsáveis.

Vamos seguir agindo conforme as orientações da Organização Mundial de Saúde, para diminuir o contágio e proteger vidas. Ratificando informação divulgada pela emissora, temos atualmente 517 casos confirmados para a Covid-19 em nosso município, o que reforça a necessidade de compreensão e contribuição ativa de todos para a desaceleração da curva de infecção.

De cheirador de cocaína à velho ladrão: vereadores de Timon perdem a postura em sessão remota da Câmara Municipal

Vereadores de Timon trocaram várias ofensas durante uma sessão remota da Câmara Municipal de Timon, realizada nesta segunda-feira, 01 de junho.

Enquanto o vereador Ramon Júnior estava discursando sobre as ações da prefeitura em relação à saúde pública, o vereador Zé Carlos o interrompeu chamando o político de mentiroso.

A conversa perdeu o rumo e o limite, e os dois parlamentares trocaram xingamentos e acusações.

O registro tomou conta das redes sociais.

Veja o vídeo:

MP tenta impedir que prefeito Umbelino Ribeiro desvie dinheiro do combate ao covid-19

Já o vereador Umbelino Jr tenta se mostrar oposto ao pai que já foi pego em auditoria da CGU por desvios de milhões

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 28 de maio, Ação Civil Pública contra o Município de Turiaçu, requerendo, como pedido de tutela de urgência, a criação, no prazo de 72 horas, de uma aba específica no Portal da Transparência para que seja alimentada em tempo real com dados relacionados a ações e gastos públicos de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

No espaço, devem ser discriminados os valores orçamentários e a execução de despesas, a exemplo de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, além do nome do contratado e o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil (CNPJ).

Em caso de descumprimento, foi sugerido pagamento de multa diária, no valor de R$ 10 mil.

EMERGÊNCIA

O pedido é baseado na Lei Federal nº 13.979/2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019”.

Dentre as medidas emergenciais adotadas, pode-se dar destaque criação de nova hipótese de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

A referida Lei Federal prevê que a dispensa de licitação é temporária e deve ser aplicada apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

Dentre os requisitos legais exigidos está a disponibilização, em sítio eletrônico específico, dos dados detalhados de todas as contratações ou aquisições realizadas no período.

RECURSOS

De acordo com a Promotoria de Justiça de Turiaçu a administração municipal recebeu, nesse semestre, o montante de R$ 186.904.72 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e, depois de ter sido acionada pelo MPMA, enviou uma lista de EPIs e medicamentos que seriam comprados. No entanto, não apresentou nenhuma comprovação dos gastos e nem mesmo deu transparência e publicidade a essas contratações ou aquisições.

Por isso, foi encaminhada Recomendação ao secretário municipal de Saúde, recebida em 16 de abril, para que disponibilizasse uma aba específica no Portal da Transparência, com informações sobre os gastos com o enfrentamento ao Covid-19. Em resposta, o secretário informou que providenciaria, o mais rápido possível, o espaço.

Em 26 de maio de 2020, o MPMA abriu procedimento administrativo, com o objetivo  de fiscalizar os valores recebidos do FNS, quando constatou que o Município vem descumprindo o princípio constitucional da publicidade e transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), devido à inexistência de uma aba específica para apresentar de forma discriminada os valores orçamentários e a execução de despesas relacionadas especificamente ao enfrentamento e mitigação da pandemia.

NA MIRA DA PF! MED Hospitalar e França do Macaquinho firmam mais um contrato de R$ 1,2 milhão

A Prefeita de Santa Luzia do Maranhão, Francilene Paixão Queiroz, a França do Macaquinho, realizou um processo administrativo licitatório, em que pretende estourar mais de 1 milhão de reais na contratação da empresa para fornecimento de materiais hospitalares.

O valor real do contrato é de exatamente R$ 1.257.736,44 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). A natureza do objeto é: a aquisição de materiais hospitalares (insumos) para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia. Os matérias, por sua vez, não estão especificados.

A empresa vencedora do contrato milionário é a MED HOSPITALAR LTDA. O contrato foi assinado pelo secretário de saúde, Alexandre Dias Andrade, e pelo proprietário da empresa, Raimundo Edson Fernandes Rodrigues.

Por se tratar de um valor alto e sem especificação, o Ministério Público precisa acompanhar de perto essa aquisição, uma vez que os profissionais da saúde do município sempre se queixaram de falta de equipamentos e a população não aprova os serviços de saúde oferecidos na rede municipal.

A empresa MED HOSPITALAR é uma das que mais fatura dinheiro público da saúde no Maranhão. A gestão da prefeita França do Macaquinho em Santa Luzia é uma das denunciadas na Polícia Federal por suspeita de desvios na saúde.

Veja o contrato: 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2020. REF.: Processo Administrativo n.º 079/2019. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.487.015/0001- 42 e a empresa MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.703.806/0001 –

OBJETO: aquisição de materiais hospitalares (insumos) para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA – VALOR deste contrato: R$ 1.257.736,44 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) –

DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0043.2035.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; Natureza de Despesa: 33.90.30.00; 10.301.0013.2085.0000 – MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – PAB FIXO; Natureza de Despesa: 33.90.30.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2020, contados a partir da assinatura do contrato – BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 – SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE DIAS ANDRADE – Secretário Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, pela CONTRATANTE e RAIMUNDO EDSON FERNANDES RODRIGUES DE SOUSA, pela CONTRATADA. Santa Luzia/MA, 10 de abril de 2020. Eliton Kassio Morais da Silva – OAB/PA 21.488 – Assessor Jurídico.

Bolsonaro contrariou aliados e conselhos de assessores ao participar do ato de domingo

Apesar de aconselhado por assessores a não comparecer, o presidente Jair Bolsonaro foi ao ato deste domingo (31) e contrariou até aliados, que avaliam negativamente para o próprio governo a manutenção do clima de confronto no país neste momento.

Segundo interlocutores do presidente, ele recebeu de assessores o pedido para que não estivesse presente nos protestos, na busca de contribuir para baixar a temperatura da crise política, principalmente no relacionamento com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro não só sobrevoou o local das manifestações como depois circulou entre os manifestantes. Com isso, na avaliações desses interlocutores que o apoiam, e que o presidente está jogando contra seu próprio governo.

Nesta segunda-feira (01), Bolsonaro pediu que seus apoiadores não promovam atos no próximo domingo na Esplanada dos Ministérios, quando grupos que defendem a democracia e são contra as pautas antidemocráticas prometem organizar manifestações em Brasília.

O preço da ignorância: Manifestação contra o coronavírus é o retrato do péssimo índice educacional no Maranhão

O preço da ignorância e o fanatismo religioso levou centenas de pessoas do município de Santa Helena a irem as ruas protestarem contra o coronavírus.

Em um ato de total falta de sensatez, os manifestantes saíram do município de Turilândia até Santa Helena. A maioria dos desenformados não faziam o uso de máscaras faciais, desobedeceram ao distanciamento e o isolamento social.

O protesto foi liderado por um pastor do município de Turilândia, conhecido como Mister Félix, após o mesmo ter revelado um sonho e decidir convocar a passeata.

Na manifestação foram proferidas frases como “Jesus não quer ver ninguém mascarado, Deus não se agrada de medrosos”.

No encerramento houve a queimação de mascaras. Atualmente, Turilândia registra 104 casos e Santa Helena 251 da Covid-19

Prefeito de Codó, Francisco Nagib, celebra contrato de mais de R$ 1 milhão com a Brasmédica Distribuidora

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, firmou um contrato em mais de R$ 1 milhão com uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos de alta complexidade para 10 leitos de UTI.

A empresa beneficiada é a J. M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE- ME, que em outro momento já foi muito agraciada pela prefeitura de Codó. O valor do contrato é de exatamente R$ 1.208.300,00 (um milhão, duzentos e oito mil e trezentos reais). O altíssimo contrato foi assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, Suelson Leonir Correia Sales.

Diante do festival de fraudes e irregularidades em contratos que estão ocorrendo em prefeituras do Estado do Maranhão, por conta do coronavírus, o Ministério Público e a Polícia Federal já iniciaram uma série de investigação, e esse deve ser mais um contrato que deve entrar para a lista.

Acompanhe o contrato: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ – MA EXTRATO DE CONTRATO: 20200238 ORIGEN: — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44-2020. contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: J. M DE Jesus Assad Maciel Parente-ME.

OBJETO: referente a dispensa emergencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de alta complexidade para 10 leitos de uti-unidade intensiva de tratamento intensivo, que serão utilizados no enfrentamento ao covid-19.,

TOTAL: R$ 1.208.300,00 (Um Milhão, Duzentos E Oito Mil E Trezentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: exercício 2020 atividade 1301.10302 0013.2084 – manutenção e funcionamento do serviço de alta e média complexidade, classificação econômica 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente, subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.208.300,00 VIGÊNCIA: 14 de maio a 31 de dezembro de 2020 data de assinatura: 14 de maio de 2020. suelson leonir correia sales – secretário municipal de saúde.

Covarde: Weintraub vai à PF depor sobre as ofensa ao supremo e fica calado

O ministro Abraham Weintraub prestou depoimento nesta sexta-feira à Polícia Federal no Ministério da Educação, como parte das investigações do chamado “inquérito das fake news”, aberto pelo Supremo Tribunal Federal.

Durante o interrogatório, ele se manteve em silêncio, sem responder às perguntas.

A ordem para que Weintraub prestasse depoimento partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pelo inquérito, que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças aos ministros do tribunal.

O objetivo do depoimento foi esclarecer a manifestação de Weintraub na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou conhecido na semana passada.

“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, declarou o ministro .

Vereadores de Viana montam dossiê contra o prefeito Magrado Barros e entregam ao Ministério Público

Em Viana, seis vereadores solicitaram à Promotoria de Justiça que apurem possíveis crimes cometidos pelo prefeito Magrado Aroucha Barros. Entre as denúncias, existe a compra sem licitação de máscaras, luvas e álcool em gel, no valor de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais), com indício de superfaturamento.

A Prefeitura Municipal de Viana também está sendo responsabilizada pelo não pagamento da empresa de transporte responsável por levar e trazer pacientes renais crônicos até o Centro de Nefrologia Maranhão (Cenefron), em São Luís.

Para tentar resolver o problema, os proprietários dos veículos estão aglomerando pacientes renais crônicos junto a outros passageiros, colocando em risco a saúde já debilitada dos portadores da doença.

Outras acusações dos vereadores envolvem os gastos da prefeitura com:

1 – R$ 545.256,80 (quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) referentes à alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

2 – R$ 21.720,00 (vinte e um mil e setecentos e vinte reais) recebidos pela administração Magrado Barros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

3 – R$ 103.293,36 (cento e três mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

4 -R$ 294.125,32 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) referentes à quota estadual/municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com os vereadores, como as aulas estão suspensas, não está existindo gastos com transporte escolar e muitas escolas não receberam até o momento qualquer tipo de investimento, sem que se saiba a destinação destes recursos.

Os vereadores João Cutrim Rabelo, Lourival Serra Cutrim, José Valdemar Nascimento, Batista Luzardo Pinheiro Barros Segundo, Wybis Frank Rodrigues Ribeiro e Nadson Muniz Araujo são os autores da denúncia.