Prefeito de Mata Roma é investigado por suposta irregularidade na aquisição de 169 aparelhos de ar condicionados

O vereador do município de Mata Roma, Paulo Garreto, apresentou uma denúncia no Ministério Público Estadual onde relata a existência de uma possível irregularidade na aquisição de 169 aparelhos de ar condicionado adquiridos pelo prefeito Raimundo Ivaldo do Nascimento Santos.

O MP instaurou um inquérito civil para apurar os atos descritos pelo parlamentar. São investigados o prefeito Ivaldo Bode e o secretário de educação municipal. A instituição considerou que eles são os são responsáveis direto pela aquisição. O representante da empresa selecionada nos certames também será notificado.

De acordo com as primeiras evidências, a empresa contratada não possui capacidade técnica para o fornecimento dos aparelhos. Além disso, somente uma pequena quantidade dos equipamentos foi efetivamente entregue ao município e instalada nas escolas.

O prefeito Raimundo Bode e o secretário municipal de educação terão que prestar esclarecimento sobre os fatos, além de enviar cópias dos processos de licitação, liquidação e pagamento referentes aos Pregões PP 012/2017, 019/2017, 035/2017 e 036/2017. Cabe também ao prefeito identificar o fiscal dos referidos contratos.

Polícia Federal deflagra “Operação Manduca” na região metropolitana de São Luís

A Polícia Federal deflagrou na manhã do dia 20 de outubro de 2020, na região central de São Luís/MA a Operação “MANDUCA” com a finalidade de reprimir crimes de contrabando de cigarros na região metropolitana da capital maranhense.

A Operação está sendo coordenada pela Delegacia de Combate aos Crimes Patrimoniais e ao Tráfico de Armas (DELEPAT/DRCOR/SR/PF/MA) e teve início após duas apreensões de cargas de cigarros realizadas pela Polícia Militar do Estado do Maranhão no primeiro semestre deste ano. Após as apreensões, a Polícia Federal deu continuidade às investigações e conseguiu identificar o proprietário da carga apreendida.

Participam da operação um efetivo de 22 (vinte e dois) policiais federais para o cumprimento de 5 (cinco) mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão em decorrência de representação apresentada pela Autoridade Policial que preside o Inquérito.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando (Art. 334-A do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), com penas que podem chegar a 8 (oito) anos reclusão.

A denominação “MANDUCA” diz respeito ao nome científico de uma espécie de lepidóptero, a manduca sexta, que se alimenta da planta herbácea nicotiana tabacum, cultivada para a produção de tabaco e fumígenos em geral.

Marido da prefeita de Matinha é investigado por suposta acumulação de cargos e salários de forma indevida

O Ministério Público Estadual está investigando o marido da prefeita do município de Matinha, Eldo Jorge Everton Cunha, por suposta acumulação de cargos e salários recebidos de forma indevida. De acordo com informações, Eldo Jorge acumulou durante o período de 2017 a 2019 dois cargos de professor e um cargo em comissão de secretário municipal.

O Ministério Público solicitou à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, informações sobre a nomeação do Professor Eldo Jorge Everton Cunha, designado para lecionar no C. E. Aniceto Mariano Costa, para o município de Matinha.

O Ministério Publico considera a necessidade de maiores investigações sobre o caso. Até o momento supõe-se que o professor recebia três remunerações. Porém, exercia somente a função de secretário municipal.

A instituição ainda requer informações quanto ao pagamento de suas remunerações relativas as matrículas ID: 00293003-00 e ID: 00293003-02. Caso se confirme a irregularidade, o MP propõe que o marido da prefeita devolva os salários recebidos indevidamente.

Próximo das eleições, prefeito de Coroatá, Luís Filho, sela contrato para aquisição de ônibus escolar

Mesmo sem aulas presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus, o prefeito de Coroatá, Luís Filho, segue selando contrato para aquisição de ônibus escolar. Estudantes e pais de alunos denunciam que os ônibus adquiridos pela gestão são de péssima qualidade.

Com o contrato, a empresa CNH Industrial do Brasil Ltda vai faturar exatos R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais). O objeto está especificado como aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino.

O contrato foi assinado pelo próprio prefeito, Luís Mendes Ferreira Filho. Ainda de acordo com os estudantes, os ônibus escolares do município estão em péssima qualidade e que supostamente o gestor está adquirindo o veículo como forma de amenizar o seu desprezo pelos interesses dos alunos.

Durante a nossa reportagem, um pai de aluno relatou que a ação se trata de um interesse eleitoreiro.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ – MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.050192/2018-41 PARTES: Prefeitura Municipal de Coroatá/MA e a Empresa CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.844.555/0005-06, OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das Redes Públicas de Ensino. VIGÊNCIA: 06/04/2020 a 06/04/2021, valor: R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico Registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios, Coroatá/MA, 21/09/2020. Luís Mendes Ferreira Filho, Prefeito Municipal

Três serrarias são interditadas por ação integrada entre órgãos de controle ambiental e de segurança pública

Uma operação conjunta, realizada entre os dias 14 e 16 de outubro, interditou serrarias no município de Zé Doca, a 302Km de São Luís. A Operação Verde Brasil 2 foi realizada pela Polícia Federal, IBAMA e Exército, com o apoio da Capitania dos Portos do Maranhão, Batalhão de Policiamento Ambiental e Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Três serrarias, localizadas no entorno das Terras Indígenas Awá e Alto Turiaçu, foram interditadas, nove fornos foram inutilizados, dois caminhões com madeira pronta foram apreendidos nas proximidades, seiscentos metros cúbicos de madeira em tora foram apreendidos e inutilizados, além de setenta e dois metros cúbicos de madeira serrados.
O setor de inteligência da Polícia Federal foi o responsável por localizar as serrarias. Os criminosos identificados são reincidentes e vão responder pelos crimes ambientais e por receptação.

As ações integradas continuarão e visam o combate a crimes ambientais. A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

 

Santo Amaro: moradores do povoado Travosa reclamam de obra abandonada pela prefeita Luziane Lisboa, há mais de 7 anos

Os moradores do município de Santo Amaro do Maranhão denunciam que a prefeita Luziane Lisboa abandonou completamente, há mais de 7 anos, a obra de uma escola que deveria ser construída no povoado Travosa.

Em vídeo publicado na internet, uma moradora mostra sua indignação e exige que o poder público tome providências. Nas imagens, é possível ver os escombros da obra, tomado por matos e sujeiras. Também não foi notada a presença de nenhum trabalhador no local.

Veja o vídeo:

Prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho segue esvaziando os cofres do município

A prefeita de Santa Luzia do Maranhão, França do Macaquinho, segue esvaziando os cofres públicos municipais. Mesmo diante do momento de pandemia, no qual as atividades da prefeitura estão acontecendo de forma remota, a gestora segue realizando contratos milionários causando danos ao erário.

Em um novo contrato, França do Macaquinho vai estourar quase meio milhão de reais para aquisição de combustível. Com o contrato a empresa R. P. Mota Junior _ EIRELI, vai faturar exatos R$ 431.950,00. (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais). O objeto está especificado como “Aquisição de Combustíveis para Atender as Necessidades da Frota do Município de Santa Luzia e suas secretarias”.

De acordo com uma moradora, França do Macaquinho é precursora da pior gestão do município de Santa Luzia do Maranhão. Ainda de acordo a moradora, o município atravessa gravíssimos problemas na saúde pública, infraestrutura e educação.

Os últimos contratos selados pela gestora são suspeitos de superfaturamento pela própria população do município, que pede a intervenção dos órgãos fiscalizadores para interromper a grande farra com o dinheiro público.

Veja o contrato:

Obra eleitoreira: prefeita de São João dos Patos vai estourar mais de R$ 2 milhões em pavimentação

A prefeita do município de São João dos Patos, Gilvana Evangelista, vai gastar mais de R$ 2milhões em serviço de pavimentação em paralelepípedo no município. Tudo indica que com esse valor absurdo, a cidade não terá mais problemas de asfaltamento.

Em São João dos Patos, os moradores reclamam insistentemente das péssimas condições de ruas e vias da cidade. Um verdadeiro lamaçal que prejudica tanto o tráfego como a saúde da população. Para alguns moradores, esse contrato, além de ser uma obra eleitoreira, é suspeito de superfaturamento, já que os serviços prestados não condizem com o valor pago pelo trabalho.

Com o contrato a empresa J.W. Sousa Lima Eireli-EPP vai faturar exatos R$ 2.719.286,41 (Dois milhões setecentos e dezenove mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Objeto do contrato está especificado como a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, de ruas, avenidas e travessas no município de São João dos Patos – MA.

O contrato milionário, foi assinado pela Secretária de Administração, Thays Marjunny de Sousa Coelho Campos Araújo. O Ministério Público precisa investigar mais essa investida da prefeita e apurar a denúncia dos moradores de São João dos Patos.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14301/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 14300/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO. CONTRATADA: J. W. SOUSA LIMA EIRELI – EPP, CNPJ nº 08.672.027/0001-32, Av. Domingo Sertão, Nº 150, Bairro: São José, Cidade: Pastos Bons – MA, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. José Wilton Sousa Lima, portador da cédula de identidade RG nº 51.900.296-2 SSP/MA e CPF: 330.240.063-20. Residente domiciliado na Rua Cicero Correia, nº 222, São José, Pastos Bons, Estado do Maranhão.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, VALOR: R$ 2.719.286,41 (Dois milhões setecentos e dezenove mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). DATA DO CONTRATO: 26 de junho de 2020. VIGENCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá validade de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. Contratante: THAYS MARJUNNY DE SOUSA COELHO CAMPOS ARAÚJO – Secretária de Administração/ Ordenadora de despesas, Contratada: J. W. SOUSA LIMA EIRELI – EPP. São João dos patos – MA, 26 de junho de 2020.

Buriticupu: prefeito José Gomes Rodrigues vai estourar quase R$ 1 milhão em manutenção de poços artesianos

Em Buriticupu, o prefeito José Gomes Rodrigues, vai gastar uma verdadeira fortuna para a manutenção de poços artesianos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde. O contrato milionário vai levar quase R$ 1 milhão dos cofres públicos municipal.

Com o contrato a empresa R.N.S. Furtado Eirele-ME vai faturar exatos R$ 874.518,61 (oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). O Objeto do contrato está especificado como contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu.

O prefeito José Gomes Rodrigues realizou uma péssima gestão durante todo o seu mandato, inclusive coleciona diversas investigações no Ministério Público. Em 2013, ele respondeu por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em uma licitação realizada. Sobre o novo contrato, os moradores do município consideram altíssimo, já que em média a construção de poço artesiano custa em torno de R$ 300 mil.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1906/2020 – SEMED, ADESÃO 011/2020, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R.N.S.FURTADO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o número 23.289.904/0001-84. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA.

VIGENCIA O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 874.518,61 (oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). MODALIDADE: ADESÃO, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: 02 15 00 SECRETARIA

Prefeito de São Domingos do Azeitão, Nicodemos Ferreira vai estourar quase R$ 1 milhão em iluminação pública de um só povoado

Quem mora no município de São Domingos do Azeitão sabe da dificuldade que é andar pelas ruas da cidade principalmente durante o período noturno. Não bastasse os problemas com buracos e falta de infraestrutura, a população é obrigada a viver quase no escuro por conta da péssima qualidade da iluminação pública.

O prefeito Nicodemos Ferreira virou as costas para a população durante todo o seu mandato e justamente agora próximo das eleições municipais, quando ele volta a precisar da população, resolveu solucionar o problema, mesmo que para isso ele tenha que gastar quase R$ 1 milhão em um contrato com uma empresa que trabalha com iluminação pública.

Com o contrato, a empresa Alberto Sousa Engenharia, Industria e Comercio Ltda, vai faturar R$793.674,49 (setecentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove reais). O objeto é a contratação por regime de empreitada global de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação de sistema de iluminação pública, às margens da BR-230, no povoado Santa Tereza.

Para os moradores do povoado, o valor do contrato é considerado muito alto, tendo em vista que só vai atender um povoado, enquanto outros ainda sofrem com a escuridão. Os moradores alegam que com esse dinheiro era possível investir em outras localidades. O ministério Público precisa investigar a situação.

Veja o Contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO – MA EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 020 /2020: Referente a Tomada de Preço nº 002/2020/PMSDA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO e a empresa ALBERTO SOUSA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.759.656/0001- 66. OBJETO: cujo objeto é a contratação por regime de empreitada global de empresa do ramo para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Iluminação Pública, ás Margens da BR-230, no povoado Santa Tereza, neste Município.

Valor Total: R$793.674,49 (Setecentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor do Município no exercício de 2020. 25.752.0012.2-030 – Manutenção do Sistema de Eletrificação Urbana e Rural. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. São Domingos do Azeitão/MA, 01 de Setembro de 2020. Nicodemos Ferreira Guimarães – Prefeito Municipal. ALBERTO SOUSA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Contratada-Luiz Alberto Lopes de Sousa – Sócio Proprietário.