Juiz determina a proibição de foguetes e produtos similares no período da campanha eleitoral em 4 municípios maranhenses

Está proibido o uso de foguetes e produtos similares no período da campanha eleitoral nos municípios maranhenses de Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

De acordo com informações, a determinação partiu do juiz da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, que por meio da portaria de número 1118/2020, que considerou que a propaganda eleitoral não pode perturbar o sossego público e nem ir de encontro ao Código de Posturas do Município e a legislação do Meio Ambiente.

De acordo com a ordem judicial, a ação está proibida no período de 14 de setembro a 16 de novembro de 2020 nos municípios pertencentes à Zona Eleitoral.

Prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva, é investigada por contratação de servidores em período proibido por lei

A prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, está sendo investigada pelo Ministério Público após denúncia sobre uma suposta contratação de servidores no período vedado pela lei eleitoral. A imputação foi protocolada pela Sra. Jales de França Cunha que no seu relatório também acusa os secretários Maria do Carmo Cavalcante Lacerda e Edimilson Miranda Junior de participarem do esquema criminoso.

O MP decidiu em instaurar procedimento preparatório eleitoral a fim de averiguar o caso e a conduta proibida que foi praticada pelos gestores do município. Segundo a representante, foram contratados os servidores identificados como “David”, “Iara” e “José”, em período proibido pela lei eleitoral.

De acordo com o Ministério Público, é proibido qualquer forma de admissão de servidor público nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade do pleito. O Ministério Público solicitou a prefeita Joserlene e aos outros investigados para que no prazo de 5 dias forneçam informações que esclareçam as acusações.

Cabe também à prefeita enviar cópias das folhas de pagamento da Secretária de Agricultura e de Saúde (SMS) dos meses de julho e agosto/2020 e documentos que provem a legalidade das contratações dos servidores, para função de office boy na Secretária de Agricultura, “David”, e no Posto de Saúde do povoado Bom Jardim do Centro, identificados como “Iara” e “José”.

Turiaçu: Adson chega à convenção nos braços do povo

Um vídeo da convenção partidária que homologou o nome de Adson Manoel como candidato do PL à Prefeitura de Turiaçu, viralizou em grupos de aplicativos de troca de mensagens da região.

As imagens que também circulam nas redes sociais mostram como o prefeiturável chegou ao local do evento. Uma verdadeira festa democrática que reuniu uma multidão para ouvir o próximo prefeito da cidade, que foi levado ao palco do ato, nos braços do povo.

 

Contratos fraudulentos podem botar Paula da Pindoba na cadeia

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, está cada vez mais enrolada com os contratos que vêm sendo investigados pelo Ministério Público. Como já noticiado pelo blog, são contratos firmados via processos licitatórios, pregões presenciais e dispensa de licitação que apresentam indícios de irregularidades.

A gestora, por exemplo, contratou a empresa B C Rodrigues EIRELI para fornecimento de oxigênio medicinal, mas não disponibilizou os processos administrativos de dispensa no portal da transparência do município, nem mesmo dados do pagamento.

O MP apura também a dispensa de Licitação nº 005/2020 (Processo Administrativo nº 2142/2020), que resultou na contratação da empresa J K Comércio e Representações Ltda. O contrato tinha o objetivo de adquirir materiais médicos e hospitalares para uso em urgência e emergência no combate ao coronavírus, mas também não foi posto na íntegra no Portal da Transparência do Município de Paço do Lumiar.

Os indícios de irregularidades nestas e em outras contratações pode levar Paula da Pindoba à cadeia, considerando a gravidade dos atos caso confirmadas as fraudes.

Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebra contrato de mais de R$ 3 milhões com a F & F Construções Ltda

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebrou um contrato de mais de R$ 3 milhões com uma empresa para construção de duas escolas no município. De acordo com uma denúncia que chegou ao nosso blog, há indícios de irregularidades no contrato com suspeita de superfaturamento.

Com o contrato milionários a empresa J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), vai faturar R$ 3.111.165,40 (três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no município de Tuntum.

O contrato milionário foi assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Natanael Alves Lustosa e pelo Secretário de Obras e Urbanismo, Carlos Augusto da Cunha Júnior, representando a prefeitura.

O Ministério Público precisa investigar a denúncia e apurar os fatos para que seja evitado danos aos cofres públicos e seja mantida o interesse da população.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM – MA EXTRATO DE CONTRATO DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 – Contrato nº. 004/2020-TP – SEMED: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA, CNPJ: 30.486.0001-95, CONTRATADA: J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), CNPJ nº. 14.795.690/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no Município de Tuntum/ MA.

VALOR DO CONTRATO R$ 3.111.165,40 (Três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00-12.361.00 08.1001.0000;02.06.00 – 12.361.0008.1003.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.365.0051.1062.0000; 3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00.Signatários: Pela contratada o Sr. José Felix da Costa Filho e pela contratante o Sr. Natanael Alves Lustosa, Secretário Municipal de Educação e Carlos Augusto da Cunha Junior, Secretário de Obras e Urbanismo. Tuntum/MA, 10/07/2020.

Prefeito de Bela Vista do Maranhão, Augusto Filho, é investigado por lavagem de dinheiro

O prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, está sendo investigado após o vereador Alex Torres da Silva protocolar uma denúncia a qual informa sobre uma possível lavagem de dinheiro, que deveria ser destinado para o combate da pandemia do novo coronavírus, no município.

De acordo com a denúncia, o vereador alega a existência de irregularidades na celebração do contrato nº 2506002/2020, firmado entre a Prefeitura de Bela Vista e a Empresa R. N. da Costa EIRELI, o qual tinha como objeto a prestação de serviços continuados de engenharia para reforma de obras novas. Segundo o denunciante, as obras foram reinauguradas recentemente, a despeito de terem sido construídas pela gestão anterior em menos de 1 ano.

O Ministério Público vai notificar os acusados para que, caso queiram se manifestar a respeito dos fatos, apresentem documentos que provem a legalidade do contrato, também à Prefeitura Municipal de Bela Vista uma cópia integral do procedimento que celebrou do Contrato nº 2506002/2020.

O Ministério Público ainda solicitou Promotorias de Justiça, que realize vistorias nas UBS Portelinha e UBS Tocantins, a fim identificar servidores que trabalham mais de 1 ano nos locais, para que sejam fornecidas informações a respeito da data da construção do imóvel, inauguração, reforma e nova reinauguração.

Ministério Público investiga contratação irregular de servidores contratados pela Prefeitura de Caxias

O Ministério Público do Estado Maranhão iniciou a investigação de uma suposta contratação irregular de servidores temporários pela Prefeitura do município de Caxias. De acordo com informações, os contratados estariam prestando serviços à Secretaria Municipal de Educação e supostamente ocupando cargos que deveriam ser destinados para nomeação dos concursados, na modalidade servidores efetivos.

A investigação apura o fato no período entre os anos de 2019 a 2020. O Ministério Público considera que a contratação foi realizada sem necessidade e não atende o interesse público. A instituição vai adotar medidas visando promover coleta de informações e documentos para uma eventual instauração da uma ação civil pública, com o objetivo de preservar o patrimônio público.

O Ministério Público solicitou ao Procurador Geral do Município o envio de informações e documentação que esclareça o motivo da contratação dos servidores e organize a lista de concursados aptos à nomeação para os quadros da Secretaria Municipal de Educação de Caxias. Os documentos devem ser entregues no prazo de 10 dias.

LOUCURA! Marido da prefeita de Anapurus agride homem em bar por causa de um aparelho celular

O marido da prefeita de Anapurus está sendo investigado por causa de uma agressão contra um homem identificado como Creilson de Almeida, que aconteceu em um lugar conhecido como “Bar do Zé Antônio”.

Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, a vítima relata que enquanto estava tomando uma cerveja no referido bar, resolveu pegar seu celular, quando o marido da prefeita, juntamente com seus capangas, tomaram o telefone dele e o espancaram, sendo necessária a intervenção de outras pessoas que estavam no local, para que os ânimos fossem acalmados.

A mãe da vítima também aparece em um vídeo muito revoltada falando da injustiça que foi cometida contra o seu filho.

Veja o vídeo:

Prefeito de Penalva, Mãozinha, organiza baderna e atrapalha celebração de eucaristia

Uma carreta organizada pelo prefeito do município de Penalva, Romildo Campos, o “Mãozinha”, tirou a paciência do padre George durante a celebração da eucaristia em frente à Igreja Católica Praça da Matriz. “Um ato de desrespeito”, foi assim que a baderna foi classificada pelo reverendíssimo.

O padre destacou que é falta de respeito com a igreja, que os religiosos não podem aceitar tal absurdo e que os manifestantes não deveriam passar por aquele local. O reverendo repudiou publicamente o que classificou como falta de respeito, humanidade e cristianismo.

Em um vídeo que está rolando nas redes sociais, é possível ver que o padre, impaciente, afirma que esses eventos não podem mais acontecer na cidade, caso contrário ele próprio vai denunciar.

Irritado, o padre também questionou onde estaria o Prefeito Romildo Campos e pediu que ele não atrapalhasse mais os movimentos religiosos, pois isso não será aceito. O padre ainda destacou que a maioria dos militantes que participavam da bagunça eram católicos e deveriam se envergonhar.

Veja o vídeo:

 

Erlanio Xavier prestigia convenção que homologou candidatura de Ivo Rezende e Clóvis Bernardi em São Mateus

Em uma grande festa democrática no Estádio Pinheirão, o PSB confirmou neste domingo, 13, em São Mateus, as candidaturas de Ivo Rezende e Clóvis Bernardi como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, nas eleições deste ano. O evento foi demarcado pelos cuidados sanitários recomendados pelas autoridades sanitárias para combater a covid-19.

Com o slogan acertado “O trabalho continua”, Ivo e Clovis vão disputar a prefeitura de São Mateus pela coligação que reúne PSB, PDT e Republicanos. O município deverá optar pela continuidade dos avanços experimentados pela gestão do prefeito Miltinho Aragão, que encerra seu segundo mandato em dezembro, com grande aprovação da população.

O vice-presidente estadual do PSB e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, enalteceu as qualidades dos candidatos e a escolha do prefeito Miltinho na indicação dos sucessores do trabalho. “O prefeito Miltinho Aragão tem prestado um grande trabalho à população do município de São Mateus e do estado do Maranhão como representante da federação dos Municípios do Estado em Brasília. Continuaremos na luta para que a população tenha uma perspectiva de dias melhores ainda”, ressaltou Xavier.

Ivo Rezende é o atual vice-prefeito de São Mateus. Ele vai compor a chapa majoritária nas eleições deste ano em São Mateus com o líder evangélico e pecuarista Clóvis Bernardi. Presidentes municipais das legendas coligadas, militantes partidários e a população prestigiaram o evento.