O MPMA – Ministério Público do Maranhão está lançando uma investigação para apurar possíveis irregularidades na confirmação dos atendimentos realizados no Shopping da Criança de Bacabal, lançados no sistema SISREG. A iniciativa se dá após denúncias e constatações que levantam preocupações sobre a efetividade dos serviços prestados. Considerando a Notícia de Fato nº 2106-257/2023, apresentada […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação que levanta preocupações sobre supostas irregularidades, tanto em termos de qualidade quanto de frequência, no fornecimento de água aos cidadãos de Coelho Neto pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). A iniciativa, que se desdobrou a partir das informações iniciais fornecidas à promotoria, […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a abertura de um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Município) em alguns bairros de Matões, sob a gestão do prefeito Ferdinando Coutinho (DEM). O SAAE/Município, responsável por prover água e saneamento básico à população, torna-se […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou o Procedimento Administrativo Nº 044/2023 – 5ª PJCX para investigar o recebimento de ambulâncias por municípios maranhenses. A investigação foi iniciada após a chegada de documentação ao MPMA, encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP/Saúde), por meio do MEMO-CIRCCAOP/SAUDE – 222023. Esse material tratava sobre […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre o cumprimento da Recomendação n.º 22/2023-PJALC, que trata das providências a serem adotadas em relação ao pagamento de diárias na Câmara Municipal de Vereadores de Alcântara. A investigação tem como alvo a Presidência da Câmara de Vereadores de Alcântara, liderada por Joeds Luiz. […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (DEM), em relação a possíveis irregularidades em um processo licitatório para serviços de pavimentação de ruas na zona urbana do município, ocorrido em 2023. A investigação foi motivada por denúncias que apontam para a existência de […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP). O inquérito civil visa apurar possíveis irregularidades em um procedimento licitatório realizado pela Prefeitura. A investigação teve origem na Notícia de Fato SIMP 000982-509/2022 – 1ªPJCON, iniciada pela Ouvidoria com o […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação para apurar possíveis irregularidades nas atividades dos órgãos que gerenciam o regime próprio de previdência social (RPPS) no município de Coelho Neto. O Procedimento Administrativo foi instaurado com o objetivo de acompanhar a regularidade nessas atividades, após uma representação administrativa apresentada por um auditor […]
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a capital maranhense esteve entre os locais que ocorreram diligências. O centro administrativo […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação contra o prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu (Republicanos), após receber diversas denúncias. Em resposta, foi instaurado um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelo município em relação à melhoria das condições da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônia Amélia […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação para apurar a possível existência de um funcionário fantasma no município de Pastos Bons. Foi instaurado um inquérito civil com o objetivo de verificar denúncias de recebimento de remuneração sem contraprestação laboral pelo servidor Douglas Costa Siqueira, no período de 2020 a 2023. A […]
