Estreito: MP investiga se Leo Cunha tem cumprindo recomendações

O Ministério Público Estadual está investigando se o prefeito de Estreito, Leo Cunha, tem cumprido com duas recomendações importantes para a vida dos moradores do município.

O MP vai acompanhar o cumprimento da recomendação 2/2022 referente a questão do combate à poluição sonora e da recomendação 3/2022, que trata do combate aos maus tratos aos animais.

A instituição solicitou ao prefeito informações sobre o cumprimento das recomendações, assim como sobre o planejamento realizado para o seu cumprimento.

Denúncia de atraso no pagamento de alugueis de veículos aponta para possível esquema de corrupção em Codó

Donos de veículos alugados para a gestão do prefeito Zé Francisco (PSD), em Codó, têm utilizado a imprensa local para denunciar o atraso no pagamento dos contratos que já chega ao terceiro mês. Segundo informações, doze motoristas e proprietários de veículos que prestam serviços para várias secretarias estão nessa situação, caso que pode apontar para um possível esquema de corrupção na Prefeitura Municipal, como explicaremos a seguir.

No fim do ano passado, após uma licitação milionária para a contratação de empresas responsáveis por alugar veículos à Prefeitura de Codó, três empresas foram consagradas vencedoras: AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA – ME (R$ 6 milhões em contratos); INOV9 LOCACAO & SERVICOS EIRELI (R$ 3,3 milhões em contratos); e a SERVICOL – SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA (com R$ 2,7 milhões em contratos).

O blog do Werbeth Saraiva, inclusive, já noticiou que a Inov9 Locação e Serviços, uma das vencedoras, pode ser uma empresa de fachada utilizada para participar de (e vencer) licitações. Na sua matriz, por exemplo, única sede da empresa, não existe qualquer estrutura de uma empresa de locação de veículos.

Somados todos os contratos, os valores que serão pagos pelo município até o fim do ano serão de mais de R$ 12 milhões.

Segundo o edital da licitação e os contratos firmados, deveriam ser disponibilizadas dezenas de veículos, entre carros de passeio, micro-ônibus e motocicletas, por exemplo, para secretarias municipais. Entretanto, segundo as denúncias, os veículos que estão prestando os serviços licitados não são das empresas vencedoras, mas de terceiros, isto é, dos próprios motoristas. Em linhas gerais, eles teriam sido contratados “por fora”.

De acordo com o Portal da Transparência do Município, os valores referentes aos meses anteriores ao atual já foram pagos às empresas. Entretanto, se os contratos estão, em teoria, sendo cumpridos, causa estranheza o fato de os donos dos veículos fazerem cobranças recorrentes ao Prefeito pelo pagamento dos aluguéis.

“Mais uma vez, quero fazer uma denúncia sobre o pagamento dos carros contratados terceirizados está atrasado já vai fazer três meses. Quando o prefeito resolve pagar, só é um mês, sempre ficam dois atrasados. Estamos passando necessidades. Aqui em casa, já tá no aviso de corte de luz e água”, denunciou um dos donos dos veículos alugados pela Prefeitura de Codó.
Levando em consideração a quantidade expressiva de veículos nos contratos e o alto valor que cada empresa receberá, diante dessa situação, levanta-se a suspeita de que a licitação realizada no ano passado teria sido utilizada para desviar recursos públicos, inclusive federais da saúde e da educação.

Outro ponto de suspeita é que o prefeito possui pré-candidato à Assembleia Legislativa, o seu filho Pedro Neres. A licitação milionária seria, em teoria, uma maneira de angariar recursos para a campanha eleitoral, uma vez que não possui aceitação do eleitorado local.

O histórico de investigações contra o prefeito Zé Francisco, sobre atos ilícitos contra os cofres públicos, é extenso. Vão de utilização de dinheiro público para pagar altos cachês a artistas em blocos de carnaval a irregularidades em licitação de merenda escolar.

Órgãos de fiscalização precisam direcionar atenção necessária para os indícios destacados na reportagem, pois o dano à população poderá ser incalculável.

Ônibus com grupo de quadrilha junina vira na Estrada do Arroz em Imperatriz

Um ônibus que transportava uma quadrilha junina virou, na manhã desse domingo (26), na Estrada do Arroz, na cidade de Imperatriz, na Região Tocantina.

O acidente aconteceu próximo ao povoado Petrolina, por volta das 6h. Segundo informações do 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Imperatriz, o ônibus transportava a quadrilha junina Flor do Ribeirão, da cidade de Governador Edison Lobão, que se apresentava em Cidelandia.

Ao passar pela Estrada do Arroz, o veículo apagou no alto da Ladeira e começou a voltar e foi colocada uma pedra no pneu para evitar descer. Alguns integrantes da quadrilha junina conseguiram sair do veículo, já outros que dormiam dentro do ônibus, não saíram a tempo. O veículo desceu de vez com a direção travada e virou no final da curva.

A maioria das vítimas foram resgatadas pelos outros integrantes que estavam fora do ônibus.

Segundos os bombeiros, ninguém ficou ferido gravemente. Cinco ambulâncias fizeram o transporte das vítimas, duas de Cidelandia e três de Imperatriz.

Prefeito de Porto Franco é investigado

Um contrato firmado pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo informações, as irregularidades foram encontradas no procedimento de Pregão Presencial nº 17/2020. Atualmente, Porto Franco tem enfrentado problemas relacionados ao atendimento médico.

O MP está encontrando dificuldades para identificar as escalas e presença de médicos no município. A promotoria também tem recebido inúmeras reclamações individuais.

O MP informou que já pediu esclarecimentos ao Secretário Municipal de Saúde sobre as denúncias, no entanto, ele se negou a responder.

A instituição determinou que no prazo de 10 dias o Secretário Municipal de Saúde encaminhe cópia integral do procedimento de Pregão Presencial nº 17/2020, inclusive contrato, nota de empenho, ordens de pagamentos, medições realizadas e notas fiscais devidamente atestadas.

Brandão entre as prioridades nacionais do PSB

Lideranças do PSB querem reduzir a quantidade de candidatos a governador do partido. A iniciativa tem como meta liberar mais recursos para as campanhas de deputado federal. Atualmente, a legenda mantém dez nomes como postulantes nas eleições estaduais pelo Brasil, e dirigentes da sigla falam que o ideal seria que o número caísse para cinco.

O plano faz com que aumente a pressão para desistências de nomes como o ex-governador Márcio França, pré-candidato em São Paulo. São vistas como certas e mais competitivas as candidaturas de Carlos Brandão (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba) e Renato Casagrande (Espírito Santos), que tentam a reeleição, e de Marcelo Freixo (Rio) e Danilo Cabral (Pernambuco).

Um dos trunfos de França na disputa paulista era contar com o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, como cabo eleitoral exclusivo. Na quarta-feira, a assessoria do pré-candidato do PT a governador, Fernando Haddad, divulgou que ele e Alckmin estarão juntos em uma agenda hoje numa cooperativa de laticínios do MST, em Andradina (SP).

Aliados de França dizem que Alckmin irá ao evento como representante da chapa presidencial e não para endossar necessariamente um apoio à pré-candidatura de Haddad. Na terça-feira, em um evento na cidade de Osasco, o pré-candidato a vice-presidente declarou apoio ao colega de partido, que estava ao seu lado: “é Márcio aqui e Lula lá”.

Para viabilizar a sua permanência na disputa, o pré-candidato do PSB ao governo paulista tenta conquistar partidos aliados. Atualmente, França está isolado. Ele negocia com o PSD, que está mais próximo do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o União Brasil e com o PDT do presidenciável Ciro Gomes. Sem aliança, a continuidade na disputa é considerada difícil, reconhecem pessoas próximas a França, apesar de não.

Estreito: Leo Cunha abandona a cidade e moradores convivem com lixo espalhado por todo canto

Em Estreito, os moradores acusam o prefeito Leo Cunha de não solucionar um problema de relacionado a limpeza pública que já dura mais de uma semana.

“Uma falta de respeito com a população a Prefeitura não passa pra recolher o lixo e nossas portas estão fedendo. Essa situação já dura mais de uma semana é inadmissível. Cadê o retorno dos nossos impostos? O prefeito tá acabando com nossa cidade”, disse uma moradora irritada.

O lixo acumulado tem causado transtorno à população devido ao mau cheiro. Em algumas residências, o lixo não cabe mais na lixeira.

Vídeo: Grave acidente entre caminhão e veículo de passeio deixa um morto na BR-135

Um grave acidente envolvendo uma carreta e um veículo de passeio deixou um morto e dois feridos, na noite dessa quinta-feira (23), no km 15,7 da BR-135, próximo a AMBEV, em São Luís.

Segundo a PRF, o acidente do tipo colisão lateral aconteceu no mesmo sentido seguida de uma colisão em poste.

O motorista do caminhão, que seguia entrando no município de São Luís sentiu uma colisão na lateral e seu veículo de carga sendo empurrado para o canteiro central por um veículo passeio, modelo HB20, que entrou debaixo da carreta e colidiu em um poste.

A vítima fatal foi um jovem de 28 anos de idade, domiciliado em Morada Nova/CE.

Os feridos, um de 27 anos (condutor) e outro de 30 anos, foram socorridos e levados ao hospital. Eles também são do estado do Ceará.

O acidente deixou o trânsito lento no local. A polícia está levantando as causas do acidente.

São José de Ribamar: MP encontra irregularidades em processo licitatório

Em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho é investigado em possíveis irregularidades em um processo licitatório envolvendo a SEMED.

Segundo informações, as irregularidades foram encontradas no Pregão Presencial Nº 005/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 1552/2019-SEMED. O Ministério Público vai apurar o caso para posterior instauração da ação civil ou penal.

 

São João da corrupção! Entenda como empresa de fachada foi favorecida em mega contrato na cultura

Enquanto você cidadão pagador de impostos se deslumbra com as festividades do São João do Maranhão está em curso um grave esquema de fraude a licitações e corrupção envolvendo a mais tradicional das festividades do nosso Estado.

Na primeira de uma série de reportagens, trazemos a grave denúncia de que as festividades do “São João do Maranhão” realizado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Cultura e autointitulado o “O Maior São João do Brasil” pode estar sendo usado para desviar recursos públicos.

Nessa reportagem trataremos das irregularidades presentes no Processo nº 91630/2022 que tem por objeto a “Contratação de empresa prestadora de serviços, em caráter EMERGENCIAL, especializada na LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E LOGÍSTICA, para atender as necessidades administrativas da Secretaria de Estado da Cultura, no âmbito do projeto cultural “SÃO JOÃO DE 2022”.

Sede da empresa de fachada contratada pela secult

A primeira ilegalidade consiste na modalidade escolhida pela SECMA, que foi a contratação direta por dispensa de licitação com base no art. 24 da Lei 8.666/93. É que a contratação emergencial é destinada a atender um cenário repentino, que decorre de eventos imprevisíveis, que exijam imediata atitude e providência, e, caso não adotadas, podem gerar potenciais prejuízos para qualquer pessoa, patrimônio público, ou interesses e valores protegidos por lei ou em casos de calamidade, como enchentes ou outros desastres.

Ocorre que o São João do Maranhão já estava previsto e anunciado pelo Governo desde o inicio do ano, que poderia ter realizado o devido processo licitatório inclusive com condições mais favoráveis. Tanto é assim, que nas mesmas circunstâncias, a mesma Secretaria de Estado da Cultura quando era gerida por Anderson Lindoso realizou a licitação para realização do Carnaval 2022 ainda em 2021, durante a pandemia, o que afasta a suposta urgência (Pregão Eletrônico nº. 0152586 / 2021).

Resta saber se o Ministério Público do Estado do Maranhão que está sendo extremamente rigoroso com os municípios terá a mesma garra para combater as ilegalidades do Estado.

Mas não é só a ilegalidade decorrente da modalidade de contratação que compromete o processo, mas sim a contratação de empresas que não atendiam aos requisitos do Termo de Referencia e o possível sobre preço dos contratos.

No referido processo foram contratadas três empresas, a GARCIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, a G K F LAGO M e a MILBER LIMA DO M NETO EIRELI. Mas, inadvertidamente apenas as duas primeiras empresas possuíam ou juntaram todos os documentos exigidos no Termo de Referencia, o que denota a fraude no processo de dispensa de licitação.

É que o item 8.1, alínea “a” do Termo de Referência exigia para fins de habilitação, a título de qualificação técnica, que a empresa licitante apresentasse no mínimo, 01 (um) Atestado(s) ou Declaração (ões) de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante forneceu ou está fornecendo produtos compatíveis com o objeto desta licitação. Esse é um requisito mínimo, para demonstrar que as empresas possuem capacidade para executar o projeto.

No entanto, apesar da Comissão Setorial de Licitação afirmar em seus pareceres que todos os documentos de habilitação foram juntados, a MILBER LIMA DO M NETO EIRELI não tem ou não apresentou nenhum atestado de capacidade técnica, nem tão pouco a comprovação do acervo técnico dos profissionais que assinam pela empresa.

Aliás, uma pesquisa sobre a empresa constatou que a mesma só foi aberta em 22/02/2021 e que possui como endereço uma casa residencial, cujo comprovante de endereço está em nome de SOPHIA MARIA MENDES VALENCA GOMES que é mãe do sócio da empresa. Comparecemos à residência e fomos informados por uma senhora que nos recepcionou que lá nunca funcionou nenhuma empresa. Veja a foto da casa abaixo, sem nenhuma identificação que demonstre que lá funcione alguma empresa do ramo de locação de conforme está no contrato social.

Para tentar burlar as normas legais e do Termo de Referência, foram juntados ao processo solicitação de Certidões junto ao CREA-MA, que comprovariam o acervo técnico dos engenheiros que não tem nenhum vinculo com a empresa. Só que a SECMA ignorou que solicitação de certidão não é certidão e que essas só se deram no dia 19 de maio de 2022, na data da contratação, ou seja, quando da assinatura do contrato não havia nenhum engenheiro responsável que atendesse as regras do Termo de Referência, fatos esses ignorados por todos, que a qualquer custo lesando os cofres públicos firmaram o contrato.

Tal situação é gravíssima e constitui ato de improbidade, pois os gestores públicos e técnicos responsáveis pela contratação ignoraram as regras legais e constantes do próprio termo de referencia para manter a contratação ilegal. Apuramos ainda que a empresa MILBER LIMA DO M NETO EIRELI só atuou para promoveu sua regularização durante o processo de dispensa, ou seja, no próprio dia 19 de maio de 2022, o que leva necessariamente a uma pergunta, como o Governo do Estado chegou até essa empresa que nunca tinha prestado serviço para ninguém e que não tinha os documentos necessários? Como foi procedida a entrega desses documentos na Secretaria de Cultura ao mesmo tempo que o processo tramitava? Consta dos autos do processo de contratação que a MILBER só pagou as solicitações de certidão junto ao CREA no dia 19 de maio, data da contratação, o que reforça o receio de montagem do processo.

Outro fato que chama atenção é que todo o processo de contratação, ou seja, Autorização de Contratação, Justificativa, Minuta de Contrato, Parecer Jurídico, Ato de Declaração de Inexigibilidade, Termos de Adjudicação, Termos de Homologação, Termos de Ratificação, Notas de Empenho e Contratos se deu no dia 19 de maio de 2022Essa celeridade toda tem que levar em conta que um dos documentos da empresa MILBER só foi confeccionado às13hs07min13ss do dia 19 de maio de 2022, que foi quando a mesma efetuou o pagamento que está na fl. 319 do processo de dispensa. Veja a solicitação de certidão junto ao CREA-MA com a data do dia 19 e o comprovante de pagamento feito às 13hs07min13ss do mesmo dia.Documentos complementares.

Todas essas circunstâncias revelam que o São João do Maranhão está sendo utilizado para desviar recursos públicos ou, no mínimo está sendo realizado em desacordo com as regras legais o que também caracteriza ato de improbidade.

Porto Franco: Deoclides Macedo é investigado pelo MP por suspeita de fraude licitatória

O Ministério Público Federal colocou a gestão do Prefeito Deoclides Macedo (PDT) no centro das investigações sobre fraude licitatória ocorrida na Prefeitura de Porto Franco. De acordo com o MPF, o contrato alvo possui ilegalidades e é avaliado em cerca de R$ 300 mil.

As investigações tiveram início após denúncia sobre supostas irregularidades no Pregão Eletrônico 006/2021, que foi realizada e homologada pela Secretaria de Administração do Município.

Outra irregularidade apontada nas investigações do MPF é que a empresa vencedora da licitação, K.N. Silva Matos, cujo nome fantasia é Supermercado Kelly, não possuía sequer os 10%, percentual mínimo exigido, que era de R$ 276.698,90.

Fazendo uma pesquisa no site CNPJ BIZ, que tem acesso ao banco de dados da Receita Federal, é possível verificar que a empresa tem apenas R$ 10 mil de capital social, sustentando a informação dada pelas investigações.

A nossa equipe tentou contato com os citados na matéria, mas não obteve sucesso.

O caso segue em investigação em busca de mais evidências e, principalmente, provas das acusações.