Festa do toner: prefeito de Capinzal do Norte, André Portela, manda ver nas licitações

Enquanto houver poder e dinheiro público envolvido no esquema, o prefeito do município de Capinzal do Norte, André Portela, vai estourar os cofres público. O excesso de contratos duvidosos e a falta de punição ao gestor, faz com que ele continue com coragem para executar suas ações.

Dessa vez, André Portela vai realizar a festa do toner. E a empresa beneficiada é um estabelecimento localizado no município de Gonçalves Dias, que somente por meio da secretaria municipal de administração, vai faturar R$ 103.275,00 em supostos serviços de recarga de toner e fornecimento de peças de informática.

Já pela secretaria de educação, o contrato é de R$35.360,00. Em outro contrato, também direcionado para a secretaria de educação e utilizando o fundo municipal de educação, a prefeitura pretende gastar até de R$ 56.285,00.

À secretaria de saúde, a prefeitura de Capinzal do Norte também pretende recarregar muitos toners, por lá foram assinados dois contratos: um no valor de R$ 44.655,00 e outro no valor de R$ 28.000,00.

Se o Ministério Público não investigar a situação, mais tarde cada morador do município vai estar com um toner na mão.

Dupla é presa acusada de roubar energia elétrica para empresas em São Luís

Duas pessoas foram presas por crime de furto de energia elétrica para empresas da capital maranhense e de São José de Ribamar, após operação da Polícia Civil.

Ainda na terça-feira (10), policiais encontraram furto de energia no imóvel onde está a empresa Claratur Turismo, localizada no bairro Cohatrac IV. Nenhuma pessoa responsável pelo imóvel estava no local e, por isso, não houve prisão em flagrante.

No entanto, nesta quarta (11), foram presos em flagrante Francisco de Assis Silva Rodrigues e Noêmia Silva da Conceição por furtarem energia nos comerciais Depósito Daiane II, localizado na Vila Roseana Sarney; e Mercearia Daiane III, na Estrada de Ribamar.

A polícia diz que o furto da energia acontecia por meio de uma ligação do imóvel do Francisco para o Depósito Dayane III. Os dois foram conduzidos para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e pagaram fiança.

Francisco e Noêmia vão responder pelos crimes em liberdade.

Prefeitura de Itapecuru-Mirim volta a ser investigada por suspeita de irregularidades no processo licitatório

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim está sendo investigada por suspeita de irregularidades no processo licitatório Pregão Presencial nº 10/2019, que resultou na contratação da empresa Amazonas Serviços de Limpeza e Comércio de Equipamentos Eletronicos LTDA.

A Promotoria de Justiça decidiu apurar os fatos e vai iniciar uma perícia através de recolhimento de documentos, fotografias, notas fiscais e depoimentos, para que após às conclusões sejam adotadas as medidas cabíveis.

Essa não é a primeira vez que o prefeito Miguel Lauand Fonseca dá suas escapadinhas a frente da gestão municipal. Em 2018, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou com uma ação chegando a pedir a perda do seu cargo público e a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

O procedimento licitatório tratava da contratação de empresa para fornecimento de combustível à administração municipal, com valor previsto superior a R$ 2,56 milhões. A avaliação realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, apontou uma série de irregularidades no procedimento licitatório.

Desse total, constam contratos que totalizam o pagamento de R$ 1.998.964,63. Um dos problemas é que, apesar de ter sido apresentada uma pesquisa prévia de preços junto a três fornecedores, não constam os documentos comprobatórios das comunicações entre as empresas e o órgão licitante.

O procedimento licitatório tratava da contratação de empresa para fornecimento de combustível à administração municipal, com valor previsto superior a R$ 2,56 milhões. Mesmo com todas as provas, o prefeito conseguiu se safar e continuou no cargo. A promotoria de Justiça, agora, volta a investigá-lo mais uma vez.

Tasso Fragoso: moradores do povoado Paraíso reclamam do valor da conta de água

Moradores do Povoado Paraíso, localizado no município de Tasso Fragoso, denunciam que a empresa responsável pelo fornecimento de água na comunidade está cobrando um valor absurdo pelo consumo de água.

De acordo com os moradores, o serviço prestado é de péssima qualidade e, muitas vezes, o fornecimento é interrompido, fazendo com que a comunidade precise andar alguns quilômetros para conseguir saciar até mesmo a sua sede.

O que deixa os moradores ainda mais indignados, é o valor da taxa cobrada pelo fornecimento de água. A Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão já tem conhecimento do assunto e decidiu que vai apurar o caso e pedir esclarecimentos da empresa responsável.

Câmara de Vereadores de Cedral é investigada por irregularidades em processos licitatórios

Nova farra relacionada aos gastos com o dinheiro público pela Câmara de Vereadores de Cedral está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual.

Após suspeitas de irregularidades nos Processos Licitatórios, Pregão Presencial 002/2019/CMC e Tomada de Preço nº 003/2019, a instituição decidiu em instaurar um procedimento administrativo para apurar os fatos.

As irregularidades foram apontadas após a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de material de consumo para Câmara de Vereadores de Cedral no ano de 2019. O Ministério Público vai oficializar a Câmara para que sejam esclarecido os fatos.

Chuva desmonta maquiagem de São Luís

A forte chuva que ocorreu durante quase toda segunda-feira (09), provou que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. em pouco contribuiu para a estrutura da nossa cidade.

São Luís foi coberta por vários pontos de alagamentos, inclusive dentro do próprio Centro Histórico, onde está funcionando provisoriamente a Feira da Praia Grande. As ruas cheias de buracos e a falta de sinalização adequada em vários trechos da cidade, foram motivos de reclamações da população ludovicense.

De acordo com um morador do bairro da Cidade Operária, ele passou por mais de 3h dentro do seu veículo enquanto tentava voltar para sua residência. A população teve que se apertar dentro dos ônibus e, como se não bastasse, alguns passageiros tiveram que usar sombrinha e guarda-chuva para não se molharem com as goteiras no teto do coletivo. Um verdadeiro absurdo e falta de respeito com a população que, recentemente, foi surpreendida com o “assalto” relacionado ao preço das passagem de ônibus na capital.

É. Basta uma chuva para a máscara de Holandinha vir ao chão.

Suposto posto de gasolina da prefeita de Santo Amaro está levando prejuízos para a população

Após a construção de um posto de gasolina na cidade de Santo Amaro do Maranhão, moradores do município reclamam que por falta de escoamento e drenagem da água do local, suas casas estão sendo praticamente invadidas pela água da chuva.

A situação tem levado prejuízos à população do município, tanto pelos danos causados às estruturas das casas, quanto pelas mortes das plantações nos seus quintais.

O problema mais grave dentro dessa situação toda, é que o posto de gasolina supostamente é da prefeita do município Luziane Lisboa, que inclusive já foi denunciada diversas vezes ao Ministério Público Estadual por irregularidade cometida dentro do município. Mas ao que tudo indica, Luziane tem um “santo forte”, e nenhuma providência ou punição foi tomada até hoje.

Um morador que não quis se identificar, mandou um vídeo para a nossa produção denunciando o caso.

Acompanhe o vídeo:

Ex-prefeito de Davinópolis é investigado por excesso de contratos fraudulentos

O ex-prefeito de Davinópolis, José Rubem Firmo, passou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual, por suspeita de possível utilização da máquina pública para benefício pessoal e de outras pessoas.

De acordo com informações, durante uma investigação foram apreendidas diversas notas promissórias na sede da empresa Pneu Zero EIRELI – ME, em favor da Prefeitura Municipal de Davinópolis, relativas ao ano de 2018.

As notas demonstravam uma suposta prestação de serviços de manutenção de veículos e fornecimento de pneus, porém não foram encontrados nenhum tipo de contrato que justificasse a prestação dos serviços.

No ano de 2018, foi apreendido com o ex-prefeito um comprovante de saque no valor de trinta mil reais, a partir de conta da empresa M. C. DE MORAES BRITO CONSULTORIA.

No mesmo ano, José Rubem realizou uma transferência no valor de trinta sete mil e quinhentos reais à mesma empresa, para prestação de um serviço à cidade de Davinópolis que nunca foram efetivados.

Todos esses fatos estão sendo investigados a partir de indícios de possíveis atos de improbidade administrativa. José Rubem deve responder por danos aos cofres públicos.

Ministério Público investiga ex-presidente da Câmara Municipal de Bacurituba

O Ministério Público Estadual investiga irregularidades na prestação de contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Bacurituba, Francisco França, em exercício financeiro no ano de 2006, onde foram encontrados nos documentos originários do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, dívida de multa e débito no Acórdão 359/2009 e 216/2010.

A Gestão de Francisco França foi marcada por uma série de ilegalidades e danos aos cofres públicos no ano de 2006, quando deixou o cargo pela primeira vez. Francisco ainda retornou à presidência da Câmara em 2007/2008 e 2011/2012.

O Ministério Público está movendo uma Ação Civil pedindo o ressarcimento do dinheiro público, pois a situação abrange o ato de improbidade administrativa. A instituição solicitou à Câmara Municipal de Bacurituba um ofício confirmando a data do término do mandato de Francisco França, para que as investigações prossigam e sejam tomadas as devidas providências.

Câmara Municipal de Imperatriz é investigada por suspeitas de contratos irregulares com empresa de publicidade

Um contrato entre a Câmara Municipal de Imperatriz e a empresa Start Mídia e Publicidade LTDA, é alvo de investigação do Ministério Público, após serem apontadas possíveis irregularidades na contratação e execução de serviços de publicidade institucional.

As irregularidades suspeitas estão, principalmente, evidenciadas na forma de pagamento à empresa Start Mídia e na ausência de comprovação da entrega de material ou de serviços prestados à Câmara.

A empresa prestou serviços de publicidade institucional à Câmara de Imperatriz nos anos de 2017 e 2019, em contratos com valores exorbitantes, o que levantou suspeitas de irregularidades semelhantes no ano de 2018.

Também não foram apresentadas Certidão Negativa de Dívida Ativa do Estado que comprove regularidade fiscal, na forma estabelecida para com as fazendas federal, estadual e municipal.

O ministério público também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão cópias de documentos relativos ao Pregão Presencial nº 001/2018, que selava o contrato entre as empresas.