Covid-19: Prefeitura de Arari é investigada

A Prefeitura Municipal de Arari está sendo investigada em um inquérito que apura a contratação da empresa M. R. Lopes, para fornecimento de cestas básicas para atendimento de famílias carentes em situações de vulnerabilidade decorrente do isolamento domiciliar para combate à pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 51.180,00, no período de 16 de junho à 16 de setembro de 2020.

De acordo com informações, o contrato foi realizado de forma direta, com base na Lei n.º 13.979/2020, conforme planilha encaminhada pelo CAOp/ProAd, referente ao contrato n.º 001/D/018/2020.

Em caso de confirmações de irregularidades, os responsáveis podem responder por de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado contra os princípios da administração pública. A Prefeitura Municipal de Arari e a empresa M. R. LOPES serão notificadas para que tenha ciência da investigação.

MP pede à Câmara de Anajatuba que não aplique reajuste financeiro em 2021

O Ministério Público pediu ao Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba e aos vereadores do município de Anajatuba/MA, que não apliquem o reajuste no exercício financeiro de 2021. De acordo com informações, a instituição tomou conhecimento que que os parlamentares aprovaram a Lei Municipal nº 541/2020 que reajustou os subsídios dos vereadores de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 7.000 (sete mil reais) a partir de 2021.

O não atendimento da recomendação fará com que os envolvidos sejam responsabilizados pelo ato, inclusive com ressarcimento ao erário dos pagamentos ilegais eventualmente efetuados. O Ministério Público enviou um ofício para que o Presidente da Câmara tome ciência da recomendação e que leia em plenário, dando conhecimento a todos sobre o assunto. O parlamentar tem o prazo de 10 dias para responder se vai ou não acolher o pedido.

“Se abrir o código penal em qualquer página o sujeito vai tá lá”, diz vereador sobre Weverton Rocha

Vereador da cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, Carmelo Neto (Republicano) aproveitou a tribuna da Câmara Municipal para breve análise sobre a bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Senado Federal, e sobrou até mesmo para o Senador Weverton Rocha.

Em seu discurso, o parlamentar destacou e relembrou que o Senador Weverton Rocha conseguiu a proeza de ser denunciado por desvio de verba pela primeira vez aos 18 anos de idade. Ainda de acordo com o vereador, hoje com 41 anos, Weverton Rocha responde por mais de 20 processos, entre eles os de improbidade administrativa, fraude em processo licitatório, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e dispensa indevida de licitação.

“Rapaz, se abrir o código penal em qualquer página o sujeito vai tá lá”, destacou Carmelo Neto (Republicano).

Vídeo:

Prefeitura e Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios são investigadas

O Ministério Público investiga a possível farra com a verba pública realizada na Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios que envolve ainda a Câmara Municipal e empresa L.M.B. DE CASTRO.

De acordo com informações, em um dos contratos realizados pela Câmara Municipal, o objeto está especificado como: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (coffee break e refeição), destinado para atendimento de evento.

Em uma breve pesquisa no SACOP, nossa equipe observou que o valor estimado do contrato era a princípio de R$ 8 mil, mas acabou aumentando para o valor de R$ 30 mil e fechando com o valor global de R$ 55 mil.

O Ministério Público também investiga os contratos realizados entre a prefeitura e a empresa, a fim de punir os responsáveis em caso de confirmações da fraude.

Superfaturamento em licitações pela Prefeitura de Dom Pedro é investigado

Um contrato realizado entre a prefeitura de Dom Pedro e a Empresa PC Ferreira – ME é alvo de investigação do Ministério Público. De acordo com informações, a denúncia gira entorno de superfaturamento em licitações por parte dos envolvidos.

A Promotoria de Justiça recebeu a denúncia no dia 21 de setembro de 2020 e considera a necessidade de coleta de provas para a apuração da suposta existência de improbidade administrativa ou ação criminosa para posterior ingresso da ação civil pública ou penal.

Entre os procedimentos da investigação, o MP determinou o prazo de 10 dias para que a Empresa PC Ferreira – ME informe quais valores recebeu do município de Dom Pedro em razão dos contratos entabulados nos anos de 2019 e 2020, encaminhando as notas fiscais que embasam tais produtos ou serviços.

MP abre novo inquérito para investigar ex-prefeito de Maracaçumé

O ex-prefeito de Maracaçumé, Chico Velho, está sendo investigado após denúncia de contratação irregular de servidores municipais, sem concurso público no ano de 2017, época em que comandava a prefeitura da cidade.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil com o objetivo de combater à improbidade administrativa e prevenir a prática de atos que contrariem o interesse público.

A instituição considera que o cargo público depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com o cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração (CF, art. 37, II).
Qualquer gestor que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, deve responder por improbidade administrativa.

Prefeitos do Maranhão satisfeitos após agenda de diálogos com Brandão

Em Janeiro, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) começou a desenvolver ações municipalistas com pelo menos 153 prefeitos.

Agora, Brandão recebeu a missão do governador Flávio Dino (PC do B) de tocar os convênios entre Governo do Maranhão e prefeituras.

O governo já liberou demandas de sessenta cidades maranhenses. Brandão vai construir uma relação ainda mais próxima com os municípios e responder os prefeitos novos e reeleitos de maneira mais célere.

Com um pulso mais firme no executivo, os prefeitos estão animados com as reuniões que estão tendo com Brandão.

Investigado por lavagem de dinheiro ganha contrato de R$ 110 mil mensais em Nunes Freire

Governador Nunes Freire. Foto reprodução do Google

O município de Governador Nunes Freire declarou a empresa ‘Construprime Empreendimentos’ do município de Bacabal, vencedora do certame que tem como objeto manutenção e correção da iluminação pública. De acordo com contrato divulgado pela Secretaria de Obras do Município, a empresa lucrará até o fim do ano exatos; R$ 1.320.299,28 (Um milhão trezentos e vinte mil, duzentos e noventa e nove
reais e vinte e oito centavos).

Serão pouco mais de R$ 110 mil por mês nos cofres da empresa que pertence ao empresário Romulo Nascimento da Costa. O valor do contrato levanta suspeitas de superfaturamento tendo em vista que outros municípios do mesmo porte geográfico realizaram contratos para o mesmo objeto, porém com valores mais abaixo.

A empresa de Bacabal está enrolada em uma investigação do Ministério Público no município de Bela Vista do Maranhão. O MP investiga se o prefeito e a empresa lavaram dinheiro público em contratos para reformar obras que teriam sido inauguras em um período de menos de um ano. O contrato suspeito e que foi levado ao conhecimento do MP no município de Bela Vista é o de número 2506002/2020.

Mesmo com o péssimo histórico, a empresa venceu o milionário contrato no município de Governador Nunes Freire que deve ser investigado por órgãos fiscalizadores competentes pois existem suspeitas de direcionamento e superfaturamento do mesmo, que se confirmados podem acarretar grande dano ao erário público.

Josimar rompe com Flávio Dino

Josimar não é mais aliado de Flávio Dino!

Pelo menos no Instagram, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) não é mais aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

É o que sugere a rede social do parlamentar. Críticas ao governador e alcunha de traidor é o teor do conteúdo distribuído.

Se ele não rompeu, a sua assessoria não entendeu ainda.

Ataques a Joaquim Haickel tem cheiro de conspiração

Joaquim Haickel, secretário municipal de Comunicação, tem sofrido uma onda de ataques nos últimos dias. O movimento tem cheiro de conspiração.

Pelas peças que estão sendo mexidas no tabuleiro, o objetivo do jogo final é derrubar o “rei” e começar um novo jogo, combinando com os jogadores e valorizando cada lance como uma jogada de mestre.

Acontece que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) já se ligou que a queda de Haickel interessa muita gente e ainda fortalece antigos adversários.

Quem vai derrubar as peças do tabuleiro?