Erlanio entrega em Igarapé conjunto de obras para saúde, assistência social e lazer e infraestrutura

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, entregou esta semana um pacote de obras na sede e povoados do município. Atendendo demandas antigas da população, Erlanio entregou equipamentos para reforçar a atenção básica de saúde e assistência social, ampliou a rede escolar do município, instalou sistema de abastecimento de água em povoados, abriu novas áreas de lazer e vivência na cidade e pavimentou estradas, ligando povoados à sede e a MA-119.

A saúde em Igarapé Grande ganhou mais qualidade no atendimento com a instalação do Centro de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, localizado na sede do município. O centro de imagem conta com tomografia, mamografia, raio-X digital e móvel, ultrassonografia e coloscopia.

Em quatro unidades básicas de saúde, nos povoados do Cariri, Vila Dolar, Santo Antonio e da sede, UBS São Francisco, contam agora com consultório odontológico com raio-x digital. Totalmente climatizadas as unidades de saúde seguem padrão adequado para atender a população com maior conforto e serviços de qualidade.
“Com equipamentos modernos e equipe de saúde permanente para atendimento, a população destes povoados não mais terá de se deslocar para a sede em busca de serviços. O serviço está próximo de sua casa e com a mesma qualidade do que é oferecido na sede”, ressaltou o prefeito Erlanio.

A instalação da UBS na Vila Dolar, com grande densidade populacional, foi uma medida estratégica para evitar o deslocamento das pessoas. A Vila Dolar também ganhou um sistema de abastecimento de água que garantirá o fornecimento do produto nas torneiras das casas, uma conquista muito esperada pela população. Além da unidade de saúde, o prefeito entregou para o povoado Santo Antonio, novas e mais amplas instalações do Projeto Casulo. No povoado São Raimundo, a prefeitura instalou um sistema de abastecimento.

Na inauguração do Centro de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, familiares da homenageada prestigiaram a solenidade. A secretária de Saúde de Igarapé Grande, Raquel Evangelista, vereadores e profissionais de saúde também marcaram presença no ato. O prefeito Erlanio ainda entregou a Unidade Escolar Santa Madalena, totalmente climatizada e com acessibilidade, que atenderá estudantes do ensino fundamental menor e maior.

O município teve ampliado seus espaços de lazer e convivência social com a entrega da Praça Mariano Costa pelo prefeito Erlanio. Para melhorar a infraestrutura no município o prefeito Erlanio entregou duas estradas com pavimentação asfáltica: com total de onze quilômetros de extensão, a estrada que liga o povoado São João do Lago Verde a MA-119 e a estrada ligando o povoado São Raimundo à sede. A prefeitura avança assim no sentido de pavimentar todos os ramais que ligam povoado ao centro urbano do município.

Prefeito de Miranda do Norte se cala sobre possível vazamento da Operação Falsa Esperança

Ao ser questionado pelo blog do Werbeth Saraiva, o prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort, se calou diante da suspeita de vazamento de informações da Operação Falsa Esperança. A suspeita foi levantada porque em meio às investigações a Ecosolar, que vem sendo investigada pela Polícia Federal, estornou o dinheiro pago à prefeitura de Miranda do Norte. Mas ao ser procurado para esclarecer o caso, o gestor do município preferiu ignorar os questionamentos, sem se pronunciar.

A Operação Falsa Esperança foi deflagrada pela Polícia Federal com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União) no início de agosto, contra as prefeituras de Miranda do Norte, Bacabeira e Santa Rita, e investiga irregularidades na aquisição de produtos para combate à Covid-19 em municípios maranhenses.

Em meio às investigações da PF, a J. J. da Silva & Santos, a Ecosolar – Comércio, Projetos e Serviços, repassou para as contas das prefeituras de Mirante do Norte e Vitorino Freire os pagamentos que haviam sido realizados pelas gestões municipais para a compra de respiradores, com dinheiro destinado para enfrentamento ao novo coronavírus. A empresa não atuava nesse setor econômico e, por se tratar de possível fraude, os aparelhos nunca foram efetivamente entregues.

Para a Prefeitura de Miranda do Norte, sob a gestão de Eduardo Belfort (PSDB), foram estornados R$ 130 mil. Segundo a PF, no dia 9 de julho, ainda durante as investigações, uma equipe de agentes federais esteve no Hospital Municipal de Miranda do Norte, para verificar a existência de respiradores pulmonares no local e não encontrou qualquer aparelho.

A devolução do dinheiro aconteceu em meio às investigações, o que levantou a suspeita de que a prefeitura de Miranda do Norte sabia da operação. Por isso, tentamos contato com o prefeito do município para saber se ele tinha conhecimento da operação, mas o mesmo ignorou os questionamentos realizados por este blog.

Santa Helena: TCE rejeita recurso do ex-prefeito Dr. Lobato e pode deixá-lo inelegível

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) rejeitou o recurso do ex-prefeito do município de Santa Helena, Dr. Lobato, contra a decisão que desaprovou as suas contas de governo no exercício de 2013. A informação foi publicada no diário eletrônico do TCE, na edição do dia 06 de agosto.

Com a decisão do colegiado, agora basta ao Dr. Lobato apresentar embargos de declarações, que funcionam apenas como ato protelatório. Logo após, as referidas contas deverão ser encaminhadas à Câmara Municipal de Santa Helena que deverá concluir o caso antes das eleições de novembro.

Vale salientar que no julgamento da Câmara, Dr. Lobato precisa de 2/3 de aprovação da conta, pelos membros da comissão, ou seja, de 6 votos a seu favor.

MP pede nulidade do contrato para realização de concurso da Câmara de Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão está solicitando que a Câmara de Vereadores de Imperatriz anule o contrato celebrado com o Instituto Coelho Neto para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. Em análise de documentos relativos ao Pregão, o MP identificou irregularidades insanáveis relacionadas à qualificação técnica da empresa.

Conforme levantamento de um Relatório produzido pelo GAECO/MPMA, através do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB/LD, foram apontados fortes indícios de ausência de qualificação técnica do Instituto Coelho Neto para realizar o certame. Uma das principais irregularidades encontradas no processo licitatório, são indícios de que os sócios e responsáveis pelo Instituto podem ser “laranjas”.

A contratação da empresa, pelo valor de R$ 448.181,81, foi feita por Pregão Presencial com apenas um interessado, o que, para o Ministério Público, representa um possível direcionamento do processo licitatório, com favorecimento ao instituto.

Ficou demonstrado, ainda, que os profissionais contratados para a avaliação dos candidatos e correção das provas são professores de ensino infantil e fundamental, fato que indica possível ausência de qualificação profissional para tal atividade, tendo em vista a complexidade das provas e o necessário conhecimento exigido dos avaliadores para as provas de níveis fundamental, médio e superior.

O Ministério Público do Maranhão adverte também que o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a lisura dos certames.

Diante dos fatos, a 1ª Promotoria de Justiça na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa recomendou que a Câmara de Vereadores de Imperatriz, além de anular a contratação da empresa Instituto Coelho Neto para realização de concurso público, obtenha a devolução integral de valores eventualmente pagos à contratada e que devolva todos os valores pagos aos candidatos inscritos no concurso, dentre outras medidas.

A Câmara de Imperatriz tem dez dias para informar sobre as medidas adotadas.

Barreirinhas deverá adiar concurso público municipal

A prefeitura de Barreirinhas deverá adiar a aplicação das provas objetivas para os cargos de nível superior do concurso público. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão através de Ação Civil Pública contra o município, atendendo a solicitações dos inscritos no certame.

O edital do concurso foi aberto, em 2019, para o preenchimento de cargos de níveis médio e superior. Com o início da pandemia, a aplicação das provas para as funções de nível superior, que ocorreriam em 22 de março, foram suspensas. As provas para os demais cargos já haviam sido realizadas antes do começo da pandemia.

A Prefeitura de Barreirinhas, então, estabeleceu um novo cronograma para a aplicação das provas. De acordo com o novo calendário, as provas objetivas seriam realizadas em 16 de agosto. Os candidatos, entretanto, alegam receio de participarem no certame em razão dos altos índices de transmissão da Covid-19 no município.

A Promotoria de Justiça compreendeu que não há justificativa para a realização das provas em um município que ainda apresenta altas taxas de infecção pela Covid-19, demonstrando, assim, a fragilidade no controle do isolamento social por parte das autoridades.

O Ministério Público pede a suspensão, por, no mínimo seis meses, da fase de aplicação das provas objetivas. Também foi pedido, em caso de descumprimento, o pagamento de multa.

Ministério Público investiga Centro Universitário em Caxias, por não reduzir mensalidades de alunos no período de pandemia

O Ministério Público decidiu instaurar um Inquérito Civil que vai investigar uma denúncia contra o Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Unifacema) por não conceder a redução proporcional das mensalidades para alunos com financiamento estudantil, dos cursos da rede privada de ensino durante a situação pandêmica pelo novo coronavírus.

Para isso, o Ministério Público instaurou primeiro um procedimento administrativo para acompanhamento e fiscalização das providências tomadas pelo PROCON – Caxias.

De acordo com a instituição, existe uma suposta afronta a Lei Estadual nº 11.259/2020., em que as Instituições de ensino são obrigadas a reduzir as mensalidades durante o período de vigência da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, assim permitindo uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses dos estudantes.

O Ministério Público também requisitou ao PROCON – CAXIAS, que proceda a instauração do procedimento apuratório do suposto descumprimento por parte do Centro Universitário.

Prefeito de Paraibano, Zé Hélio, morre em São Luís, vitima do coronavírus

O prefeito de Paraibano, Zé Hélio, que estava internado em São Luís para tratamento da covid-19, faleceu hoje, sexta-feira, dia 14.

Zé Hélio contraiu a doença na semana passada e gravou um vídeo pedindo que as pessoas de sua cidade ficassem atentas aos cuidados com o novo coronavírus. Ele era do PCdoB e estava na luta pela reeleição.

Prefeito de São José de Ribamar é investigado por supostas irregularidades em contrato com a empresa Neo Arquitetura Empreendimentos

O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para investigar um contrato com supostas irregularidades entre o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, e a empresa Neo Arquitetura Empreendimentos Ltda-ME. De acordo com uma denúncia, foram apontados indícios de ilegalidade nos Pregões Presenciais nº 26/2018 e nº 31/2019 – CELICC/PMSJR e Concorrências nº 14/2017 e nº 18/2017 – SEMOSP/SJR.

A instituição vai apurar a possível prática de improbidade administrativa e fraude de licitação envolvendo o Município de São José de Ribamar. Como procedimento de rotina, o órgão está na fase de coleta de informações que possam ajudar no andamento das investigações.

O Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP/SJR), terá o prazo de 10 dias para apresentar esclarecimento e prova integral por meio de documentos que comprovem a legalidade do Procedimentos Licitatórios nº 115/2017 – SEMOSP e nº 209/2017 – SEMOSP.

Educação: Prefeito Luciano assina Plano de Cargos e Carreira dos Professores, nesta quinta-feira (13)

Foi nesta quinta-feira (13), a assinatura do Plano de Cargos e Carreira dos Professores efetivos da rede pública municipal de Pinheiro. A gestão está atendendo um anseio da categoria, que aguardava há anos por essa regulamentação. O plano mantém direitos e amplia benefícios.

O projeto passou pela câmara de vereadores ainda esta semana, foi aprovado por maioria absoluta, em segunda discussão e votação. O Plano de cargos e remuneração dos professores pinheirenses é de autoria da prefeitura de Pinheiro, que contou com a colaboração do Sindicato Municipal, o documento dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira e remuneração dos profissionais docentes e de apoio à docência da educação básica. Da Câmara o projeto seguiu para a sanção do prefeito.

A assinatura aconteceu no gabinete da prefeitura, com a presença da deputada, Dr. Thaíza, de vereadores, da presidente do sindicato municipal dos professores, Dinele Ribeiro, de membros do sindicato, da diretora regional de educação Leidyane Roland e do secretário de governo, Milton Anselmo Cruz Sá.

O quadro da rede pública dos profissionais da educação básica de Pinheiro é formado pelos professores e pessoal de suporte pedagógico que exercem as funções dos cargos de carreira de nível médio e superior, relativos aos objetivos da secretaria municipal de educação.

“Hoje estamos demonstrando mais uma vez que a educação é uma das prioridades da gestão, mantemos o diálogo aberto com a categoria, construímos esse plano juntos, o que nos possibilitou ter um resultado final, que foi um projeto que satisfaz ambos os lados. Claro que sempre queremos fazer mais, no entanto, precisamos ser responsáveis e fazer aquilo que está de acordo com o que o município suporta, do que diz respeito aos reajustes. Esperamos que com essa atitude nossos professores trabalhem mais satisfeitos, se sintam valorizados,” destacou o prefeito, Luciano Genésio.

Coronavírus: ANS decide que convênios têm de cobrir teste sorológico

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13) que os planos de saúde têm de cobrir os testes sorológicos para o novo coronavírus. O teste detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. O teste sorológico é o chamado teste rápido para o novo coronavírus.

O assunto foi tratado em reunião da Diretoria Colegiada da agência na tarde desta quinta. No mês passado, a ANS conseguiu derrubar na Justiça decisão liminar que obrigava os planos a oferecerem os testes. Na ocasião, a agência argumentou que não é possível fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas.

O teste sorológico é indicado para pessoas que tiveram sintomas da doença há mais de dez dias, pois a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame.