PM que denunciou respiradores comprados por Flávio Dino escondidos em galpão é exonerado

O soldado da Polícia Militar, Wertlison Mendes Pereira, que durante o início da pandemia da Covid-19 publicou um áudio denunciado o armazenamento de 107 respiradores que foram comprados pelo Governador Flávio Dino, mas estavam sem uso em um galpão no bairro do Monte Castelo, foi exonerado do quadro de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Nas redes sociais, amigos e pessoas próximas a Wertlison estão revoltados com a decisão de Flávio Dino e afirmam que o PM foi exonerado por falar a verdade, enquanto diversas pessoas morriam pelo não uso do equipamento.

Na publicação em que informa a exoneração do PM, o soldado é acusado de conduta que afeta a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, bem como por contrariar os preceitos da ética policial-militar.

Relembre o áudio:

 

Falso Weverton Rocha é preso pela Polícia Civil em Paço do Lumiar

Um homem que se passava pelo senador Weverton Rocha, com a finalidade de obter vantagem ilícita junto a Embaixada da China no Brasil, utilizando o aplicativo de mensagens Whatsapp, foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, nesta quinta-feira (24), na cidade de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.

De acordo com informações, do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC), as investigações iniciaram após análise dos rastros deixados pela conduta criminosa do investigado.

Também ficou constatado que o criminoso estelionatário havia entrado em contato com a Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro solicitando recursos financeiros para levar grupos folclóricos do Maranhão para supostas apresentações no estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, mais uma vez se passando pelo Senador Weverton Rocha.

Segundo o delegado Ordilardo Muniz, o estelionatário responde por vários processos criminais, desde o ano de 2010, em que se passava autoridades públicas e agia do mesmo modus operandi.

O preso foi encaminhado para o Sistema Penitenciário e os objetos apreendidos com ele serão analisados a fim de aprofundar as investigações.

Prefeito de Vitória do Mearim é alvo de mais uma denúncia sobre irregularidades em contrato

Em mais uma investigação movida pelo Ministério Público Estadual, o prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, é colocado como alvo principal de uma investigação que apura irregularidades na contratação de uma empresa especializada em serviços de transporte.

Nato da Nordestina tem sido bastante criticado pela população e os ataques ao seu governo se estendem, em sua maioria, à suspeita de fraudes em licitações. Dessa vez, a Promotoria de Justiça investiga a notícia de fato 1302-045/2021, que tem como objeto apurar suposta irregularidade no pregão eletrônico nº 013/2021.

O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre e fluvial, para atender as necessidades de alunos da rede de ensino do município de Vitória do Mearim-MA.

Ex-prefeito é acusado de exigir e receber parte de salários de funcionários

O ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Valdivino, e sua esposa, Teila, são acusados de exigirem e terem recebido valores indevidos de servidores públicos municipais, nos anos de 2013 e 2014, quando Valdivino era gestor do município.

A denúncia foi apresentada pelas senhoras Rosana Lúcia Lopes da Cruz Pereira, Maria Dalva da Cruz Pereira, Maria Edilane Siqueira de Araújo e Rosana Lúcia Lopes da Cruz Pereira, que acusam os dois de agirem de má fé e serem lideres de um esquema de rachadinha.

O Ministério Público pediu que Valdivino Nepomuceno esclareça a situação. Também foi requisitado ao atual prefeito que informe no prazo de 10 dias, qual o cargo era exercido pela mulher do ex-prefeito, Teila, afim de ela seja informada sobre as investigações.

Prefeito de Buriti é investigado por contratação ilegal de servidores

Uma série de denúncias sobre supostas irregularidades funcionais de servidores da administração pública municipal de Buriti, coloca o prefeito Arnaldo Cardoso como alvo de uma investigação que apura ilegalidades nos processos de contratação e remunerações e funções de empregos públicos ocupados.

As denúncias foram protocoladas ainda no início do ano de 2021, mas por conta da pandemia e em razão das medidas de distanciamento social as investigações foram suspensas. Nos próximos dias, o MP vai elaborar uma tabela com o nome de todas as pessoas com possível situação irregular, seja por cargo ocupado ou remuneração indevida.

O prefeito Arnaldo Cardoso tem o prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre o caso e responder por que ainda não enviou documentos referentes aos ofícios pendentes de respostas.

Prefeita de Lajeado Novo e Secretário de Educação estão na mira do Ministério Público

pós verificar possíveis ilegalidades em contratos realizados pela prefeita de Lajeado Novo, Ana Lea Barros, com as empresas Destimar Comércio E Serviços Ltda e a J P Milhomem Distribuidora Eireli, o Ministério Público exigiu o cancelamento imediato do Pregão Presencial PP nº 008/2021 e a gestora agora é alvo de uma investigação que vai apurar as fraudes.

De acordo com informações, os contratos que foram firmados para a aquisição de gêneros alimentícios, desrespeitam o decreto nº 10.024/2019 que estabelece a obrigatoriedade de realização de pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços com a utilização de recursos da União.

A desobediência leva a gestora a responder por ato de improbidade administrativa por conduta criminal, descrita no art. 337-F do Código Penal. O MP requisitou com advertências o pregoeiro do município, Evandro Alves Pereira, o Secretário de Educação, Antônio Manoel Almeida de Souza, e as empresas Destimar Comercio E Serviços Ltda e a J P Milhomem Distribuidora Eireli, para que no prazo de 10 dias, encaminhe documentos do procedimento licitatório PP nº 008/2021, que comprove a legalidade do certame.

 

São João do Sóter: MP aponta irregularidades em obra de construção da Secretaria de Saúde pela Corel Construções

Possíveis irregularidades no contrato que resultou na construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, de São João do Sóter pela empresa Corel Construções, Reformas e Empreendimentos EIRELI, coloca a prefeita Josa como principal alvo de uma investigação iniciada pelo Ministério Público Estadual.

De acordo com informações, o contrato foi realizado no ano de 2019, além das possíveis ilegalidades no processo de contratação, o acordo apresenta irregularidades na execução da obra.

Na ação, o MP determina que o Secretário de Administração, Fazenda e Infraestrutura do Município, encaminhe, no prazo de 10 dias, as notas fiscais e de Empenho, além da ordem de pagamento e outros documentos referentes ao pagamento e cumprimento do Contrato nº 001/2020 firmado com a empresa Corel Construções, contratada, para a construção da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeito de Benedito Leite é investigado por possíveis casos de funcionários fantasmas

Um inquérito apura um caso de possíveis funcionários fantasmas na Secretaria de Agricultura, da Prefeitura de Benedito Leite, que tem como gestor o prefeito Ramon Barros. De acordo com informações, uma denúncia aponta que há indícios de irregularidade na realização de despesas relacionadas à folha de pagamento da secretaria mencionada pelo fato de inexistir servidores efetivamente vinculados à pasta.

A ação que tem o objetivo de apurar as irregularidades, notificou o Secretário Adjunto de agricultura para que compareça às 10h do dia 27 de setembro, na sede da Promotoria de Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados na representação contra a prefeitura.

MP investiga e cobra posicionamento de Paula Azevedo sobre a invasão do Cidade Verde

A falta de um posicionamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, levou o Ministério Público Estadual a investigar a invasão com desmatamento de uma extensa área de preservação permanente (margem de rio), no bairro Cidade Verde, próximo a Associação de Moradores.

De acordo com informações, a instituição tomará as providências iniciais imprescindíveis para apuração dos fatos noticiados que devem encerrar no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 90, se necessário mais tempo para esclarecimentos e novas diligências.

A instituição determinou que a Secretaria de Meio Ambiente de Paço do Lumiar, faça urgentemente uma vistoria e fiscalização na área, devendo em 1º dias encaminhar um relatório para a Promotoria de Justiça.

Prefeito de Amarante do Maranhão vai responder por possíveis fraudes em licitações

Processos licitatórios, na modalidade Pregão, realizados no 1° semestre de 2021, são alvos de uma investigação contra o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly do Comércio. Na apuração, o Ministério Público analisa quantos processos foram feitos de forma eletrônica e presencial.

De acordo com informações, durante o 1° semestre de 2021, a Promotoria de Justiça analisou inúmeros procedimentos licitatórios realizados pela atual gestão de Amarante e foi constatado que todas as licitações na modalidade Pregão foram na forma presencial.

A ausência do pregão em fome eletrônica chamou atenção do Ministério Público, já que em setembro de 2019, o Decreto nº 10.024, autorizou a licitação, na modalidade eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública, por considerar que essa forma propicia maior competitividade entre potenciais fornecedores, favorecendo a economia na aquisição dos bens, com melhor possibilidade de alcance de propostas mais vantajosas, pelas características das disputas.

O MP quer uma explicação por conta da ausência dessa modalidade.