MP investiga desabamento de ponte que liga Chapadinha a Mata Roma

O Ministério Público Estadual apura a responsabilidade do desabamento da ponte sobre o riacho Riachão, no povoado Pitombeira, que faz divisão natural entre os municípios de Chapadinha e Mata Roma.

De acordo com informações, o Ministério Público tomou conhecimento da situação após denúncias dos senhores Agostinho Rodrigues de Sousa, Daniel de Sousa Araújo e Antônio Cunha de Araújo Filho.

Embora o prefeito de Mata Roma já tenha apresentado cronograma de reforma da referida ponte, o MP requer agilidade na execução da obra.

MP investiga e deve pedir suspensão do show de Xand Avião em Carolina

Tudo indica que o prefeito de Carolina, Dr. Erivelton (PL), também terá que cancelar a apresentação do cantor Xand Avião que custaria R$ 300 mil aos cofres públicos.

De acordo com informações, o prefeito pretendia realizar o show do artista no aniversário da cidade, marcado para o dia 20 de julho, conforme o contrato n° 023/2022-DC/PMC, constante nos autos do Processo Administrativo n° 024/2022-PMC.

O Ministério Público Estadual destacou que a gestão de Erilveton tem estourado uma grande quantidade de recursos em atividades não prioritárias no município, a exemplo de mais de meio milhão durante o carnaval de 2018.

No processo, o MP destaca que a cidade está sofrendo com vários problemas estruturais nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura e o prefeito sempre alega a falta de recursos financeiros para o cumprimento de suas obrigações básicas.

“Existem várias ações judiciais de Saúde em trâmite nesse juízo advindas de cidadãos carolinenses que não conseguem acesso à serviços de saúde, cirurgias, consultas, medicamentos, etc (quantidade essa que é facilmente comprovada por certidão da Secretária Judicial) – porém, ao invés de dar prioridade a esse direito fundamental à saúde da população, todos os anos são realizados gastos com festas, comemorações, carnaval, publicidade e etc”, argumentou o MP.

Ministério Público quer afastamento de Erivelton Neves, Prefeito de Carolina, do cargo

O promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, da Promotoria de Justiça de Carolina, pediu o afastamento do prefeito do município de Carolina, Eivelton Neves (PL), do cargo por falta de transferência das contribuições previdenciárias do município ao Instituto de Previdência Social dos Servidores de Carolina (Impresec), que também teve o afastamento do seu presidente, Alexandre Augusto Canavieira, solicitado.

No rol dos pedidos, a decisão do promotor de justiça pede o pagamento integral e corrigido dos valores em atraso ao instituto e o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 4.547.141,94. Gastos eventuais com publicidade, eventos e similares também devem ser barrados até que as transferências ao Impresec sejam regularizadas, segundo a decisão.

Ainda de acordo com a decisão, outras verbas que não afetem a saúde e a educação também tiveram suas indisponibilidades solicitadas pelo Ministério Público. Em caso de descumprimento da decisão, a multa prevista é de R$ 10 mil, que deve ser pago pelo prefeito e presidente do Impresec.

O caso

A decisão veio após uma denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos de Carolina junto ao Ministério Público, apontando a ausência dos repasses previdenciários que são descontados dos salários dos servidores, que resultou em uma Ação Civil Pública ajuizada em abril deste ano.

O MPMA, junto ao TCE, realizou investigação e constatou que houve retenção dessas contribuições, algumas delas feitas de modo inoportuno. O Impresec, segundo o MPMA, não se posicionou, na época, sobre o não recebimento, deixando de fazer fiscalizações, fato que resultou no pedido de afastamento do seu presidente.

Alcântara: “festejo do divino não acontecerá com dinheiro público”, avisa MP a prefeito Padre Willian

Com as proximidades do Festejo do Divino na tradicional cidade de Alcântara, o Ministério Público Estadual chamou atenção do prefeito Padre Willian (PL) para que não utilize recursos públicos para a organização e realização do festejo e nem contrate artistas de expressão nacional que sejam altamente custosos aos cofres públicos.

O objetivo é fazer com que seja cumprido os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

O Ministério Público também informou que tem conhecimento de que o prefeito não está disponibilizando a merenda escolar, transporte escolar, serviços de saúde, iluminação, coleta de lixo, dentre tantos outros essenciais ao município.

O MP ainda lembrou que a Instrução Normativa nº 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, publicada no Diário Eletrônico do TCE, em 31/08/2021, que considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando o estado estiver de calamidade ou emergência decretado.

MP investiga novamente gestão de Nato da Nordestina em Vitória do Mearim

O prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, fez birra e não gostou da decisão judicial que vetou o show milionário que aconteceria em comemoração ao aniversário da cidade.

Na decisão, a Justiça entendeu que o momento não era de estourar verbas públicas com festividades e que o Nato tinha demanda mais importante para atender no município.

Em menos de um mês da decisão, surge mais um problema na cidade, os moradores estão denunciando a precariedade da estrutura física e funcional da Escola Municipal do Povoado Arroz (Zona Rural de Vitória do Mearim/MA).

O Ministério Público está investigando o caso e destacou de imediato que se fará cumprir o que diz o art. 205, caput9, CF “A educação é direito de todos e dever do Estado, visando o pleno desenvolvimento da pessoa no que se refere à cidadania e à qualificação para o trabalho”, mandou o recado.

Investigado, prefeito de Urbano Santos planeja gastar quase R$ 2 milhões com lâmpadas

O prefeito de Urbano Santos, Professor Clemilton (PSC), selou um contrato absurdo de quase R$ 2 milhões com a empresa CMN Engenharia e Construções Ltda para serviços de iluminação pública.

O contrato milionário tem como objeto a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva e melhoramento da rede de iluminação pública com reposição de materiais para o município de Urbano Santos.

O valor total do contrato ficou em R$ 1.968.411, 05 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e cinco centavos).

Os moradores de Urbano Santos questionam onde estão sendo investidos esses recursos, já que o município sofre bastante com a falta de iluminação pública e a prestação de um serviço de péssima qualidade.

Veja: Contrato

Bomba! Depois da Educação, várias categorias de servidores municipais decretam greve geral em Carutapera

Na noite de ontem (06) os servidores municipais da Educação de Carutapera decretaram greve geral, após várias tentativas de negociação do reajuste salarial com a desastrosa gestão de Airton Marques.

Hoje (07), pela manhã, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera publicou um comunicado informando sobre uma paralisação que será realizada no dia (09) pelas categorias AOSD, Guarda Municipal, Secretário Escolar e Técnico de Enfermagem que reivindicam melhorias na estrutura dos seus trabalhos além de reajuste salarial.

Veja: paralisação

 

População de Bom Jardim carrega paciente em rede até a unidade de saúde mais próxima

A saúde no município de Bom jardim, interior do Estado, cuja prefeita é a Cristiane Varão (PL), parece ter regredido algumas décadas. Isso porque circula nas redes sociais um vídeo em que, em função da ausência de ambulância disponível para o transporte de pacientes na zona rural do município, populares resolveram transportar uma pessoa que precisava de atendimento dentro de uma rede, nesta semana.

No vídeo, populares revezam para que o transporte seja feito o mais rápido possível

Esse tipo de transporte era comum até os anos 1990, quando não haviam muitos investimentos em saúde pública, especialmente nas áreas mais afastadas dos centros urbanos, a exemplo dos povoados, na zona rural dos municípios.

Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do paciente que aparece sendo transportado.

A Prefeitura Municipal também não se pronunciou sobre o caso até o presente momento.

MP investiga sumiço de quase R$ 4 milhões da prefeitura de Bacabal

O prefeito de Bacabal, Edivan Brandão, está sendo investigado após o sumiço de quase R$ 4 milhões que seriam destinados a serviços de infraestrutura do município e à construção do novo mercado municipal.

Consta no Portal da Transparência de que o município de Bacabal celebrou o Convênio nº 841100/2020, no valor total de 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), recebendo no dia 18 de março de 2022 a quantia de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais).

O Ministério Público está apurando o caso e exigindo que Edivan Brandão efetue a correta aplicação dos recursos públicos nos serviços de infraestrutura da cidade que incluem a pavimentação asfáltica, construção de novo mercado municipal etc.

As investigações surgiram após publicação do Blog do Werbeth Saraiva sobre o “presente de grego” que o gestor municipal presentou os munícipes no dia do aniversário de 102 anos da cidade.

Prefeito Marlon Torres é investigado em Passagem Franca

Um inquérito investiga o prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres, por abandono às condições estruturais da Escola Municipal Afonso Costa.

De acordo com informações, uma denúncia aponta a decadente condição física e estrutural da escola, localizada na sede do município. Um relatório do ano de 2021 aponta para a dificuldade de circulação de ar e de luminosidade nas salas de aula, assim como elevadas temperaturas, em razão da deficiência do sistema de ventilação e da ausência de sistema de refrigeração.

O Ministério Público estabeleceu o prazo de 120 dias para que o prefeito Marlon Torres resolva todos os problemas citados na Escola Municipal Afonso Costa, para que seja garantida a dignidade humana e aos direitos constitucionais indisponíveis à saúde e à educação.