Pesquisa encomendada pelo palácio aponta queda de Eduardo Braide e não aponta crescimento de Eliziane Gama

Eduardo Braide

Aliados e pretensos aliados do deputado Federal Eduardo Braide (PMN), trataram de espalhar que uma pesquisa realizada por um conhecido instituto da grande ilha não teria descoberto a queda livre do deputado federal.

Ora, pesquisa para consumo interno não é obrigado ser divulgada, quem pagou divulga se quiser, simples.

A última pesquisa realizada em São Luís pelo instituto que trás o codinome da ilha do amor aponta sim a queda de quase dez pontos do pré-candidato Eduardo Braide.

O blog no entanto tomou conhecimento da pesquisa e dos resultados por meio de um deputado federal e ex-secretário do governo Flávio Dino.

E sobre os demais pré-candidatos, posso afirmar que Neto Evangelista (DEM), Birá do Pindaré (PSB) e Dr. Yglésio (PDT) oscilaram positivamente.

Outro factoide que desmonto aqui com clareza é que a senadora Eliziane Gama se quer apareceu na pesquisa.

  

Podem anotar!

URGENTE! Dino manda para AL votar reforma da Previdência do MA que aumenta contribuição dos servidores

Chegou na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (19), a mensagem governamental nº 104 / 2019 em que trata da Reforma da Previdência estadual.
A carta Politica

Chegou na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (19), a mensagem governamental nº 104 / 2019 em que trata da Reforma da Previdência estadual. Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o cumprimento, no Estado do Maranhão, do disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à Constituição.

Segundo a proposta, a maioria dos funcionários públicos estaduais – que recebe entre R$ 2.000,01 e R$ 3.000,00 e atualmente paga alíquota de 11% -, passará a pagar 12%.

O projeto também aumenta a contribuição do Estado, mas reduz a alíquota de quem ganha até um salário mínimo, de 11% para 7,5%.

A estratégia do Governo era aprovar hoje, mas a votação deve ser adiada. Em breve mais informações.

A estranha relação dos políticos com boa parte dos “togados” do Maranhão

Vivemos um período de franco predomínio do Judiciário no jogo político. É dos juízes (e do Ministério Público) o protagonismo do debate e da decisão pública no cenário de crise.

A proximidade entre o judiciário Maranhense e os políticos daqui é algo de se estranhar.

É obvio que á harmonia entre os poderes é um dos fatores primordiais para o desenvolvimento de qualquer estado, mais é possível alertar que tudo que é demasiado acaba pegando mal.

O que vem acontecendo no Maranhão é uma mistura bem imoral dos políticos com boa parte do judiciário. Os políticos de poder não devem interferir na politica do judiciário e nem tão pouco o contrário. Não é o que se vislumbra aqui.

É difícil acreditar que o relator de um processo receba uma medalha de honra cujo autor da honraria é réu e depende daquele entendimento para ser inocentado ou culpado, no Maranhão é corriqueiro acontecer.

Mais difícil ainda é os políticos fazerem suas campanhas sabendo que tem como concorrente o filho do presidente do egrégio estadual.

É importante saber que o judiciário não pode sentar na cadeira do político e o politico não pode sentar na cadeira do judiciário.

Precisamos debater mais sobre qualquer ativismo togado!

Deputado vai passear na Europa com namorada e inventa que foi estudar

O deputado Duarte Jr, além de ter fama de desmancha-roda na Assembleia, agora ficou conhecido como Pinóquio. Ocorre que o parlamentar inventou de uma hora para outra uma turnê para Europa, segundo ele com intuito de estudar, mas na verdade o parlamentar está de férias com a namorada nos mais luxuosos locais europeus, enquanto isso o contribuinte maranhense trabalha todos os dias da semana para garantir o salário do parlamentar.

A secretária-adjunta de educação Karen Barros é outra que já virou turista nos ambientes de trabalho que frequenta. Karen inclusive tirou férias na SEDUC para estar em Paris acompanhando de perto os “estudos” do amado.
Harvard, Barcelona e agora Paris os principais centros de estudos do mundo para deputado que não quer trabalhar.

Escândalo!!! Coordenador do Curso de medicina do Ceuma sofre infarto após o caso do professor humilhado pela Miss Maranhão

Ivan Abreu

Sem aguentar a pressão dos alunos de Medicina do Ceuma, indignados com a falta de ação da Universidade no caso do professor Amazonas , que foi humilhado em sala de aula pela ex- miss Maranhão, o coordenador do curso, Ivan Abreu, sofreu um infarto fulminante e foi levado às pressas para o hospital, onde colocou dois stents.

Entenda o caso:

O professor Amazonas, que é fundador do curso de medicina do Ceuma, foi humilhado em sala de aula pela aluna Isabela Mattioli, que é sobrinha da reitora Cristina Nitz. Desde então, o caso ganhou repercussão nas redes sociais e inclusive foi repudiado na Assembleia Legislativa. A Universidade Ceuma até agora não se posicionou a respeito e a aluna segue sua vida normalmente, sem qualquer penalidade acadêmica.

Eleições 2020: Depois de Yglésio, pré-candidatos lembram que Teresina é modelo de gestão

Yglésio em conversa com prefeito de Teresina

Eleição é uma guerra de narrativas. Quem tem a melhor narrativa larga na frente e pode até ganhar a eleição. No meio tempo, há as narrativas recontadas por pré-candidatos que mostram que estão somente na marola. O deputado estadual Yglésio – pré-candidato a prefeito de São Luís – esteve semana passada com o prefeito Firmino Filho para conhecer a gestão da capital do Piauí. Depois disso, outros pré-candidatos começaram a enxergar em Teresina o exemplo de gestão.

A diferença é que o deputado Yglésio, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, tem tratado dos temas metropolitanos da forma correta com estudo e intercâmbio. Buscou ainda no primeiro semestre uma visita aos órgãos administrativos da prefeitura de Curitiba, uma cidade-modelo para todo o Brasil e recentemente, em Teresina, cidade que tem muitas características em comum com a capital maranhense.

O editor deste blog foi convidado para a viagem à Teresina e acompanhou a interação de alto nível entre o prefeito Firmino Filho e o deputado Yglésio. A conversa fluía entre os dois e ambos sabiam do que estavam falando. Diferente do que tem se observado nos demais pré-candidatos que citam Teresina por apenas citar. Ou melhor, por ver um oponente em ascendência mergulhar em soluções administrativas que requer uma capital. Enquanto Teresina é usada como case de sucesso, Yglésio sabe a fundo o que Teresina tem a ensinar para São Luís.

Hoje citam Teresina e amanhã pode ser Boa Vista, próxima Prefeitura a ser visitada pelo deputado Yglésio.

Caso Ana Clara: Acusados de atear fogo em ônibus e homicídio são condenados à pena total de quase 170 anos de reclusão

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar condenou, nesta quarta-feira (13), os acusados pelo assassinato da menina Ana Clara, de 6 anos de idade, crime ocorrido no dia 3 de janeiro de 2014, quando atearam fogo em um ônibus do transporte público que circulava pelo bairro Vila Sarney Filho I. O julgamento, iniciado na segunda-feira, 11, durou mais de 36 horas.

Os acusados Hilton John Alves Araújo e Jorge Henrique Amorim Santos receberam a mesma pena, cada um foi condenado a 50 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, mais 2 anos, um mês e 8 dias de detenção, e 233 dias-multa, pela acusação dos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material (artigo 69 CP).

Já o réu Larravardiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior foi condenado a 47 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão; 2 anos, 8 meses e 27 dias de detenção; e 233 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, lesão corporal culposa, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material.

O acusado Thallyson Vitor Santos Pinto recebeu a pena de 21 anos e 9 meses de reclusão; um ano de detenção; e 27 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado contra três pessoas, organização criminosa, dano qualificado e constrangimento ilegal em concurso material (artigo 69 CP).

As penas de reclusão, por serem mais gravosas, deverão, segundo a sentença, ser cumpridas imediatamente, sob o regime inicial fechado para todos os quatro réus.

O advogado Adrian Wagner Cunha fez a defesa do réu Wlderley Moraes, e trabalhou a tese de absolvição do acusado, que foi acatada pelos jurados.

PERICULOSIDADE – Os réus condenados pelo Júri Popular deverão cumprir as penas, inicialmente, em regime fechado. Não foi deferido o direito de recorrerem em liberdade, em razão, segundo a sentença, de “suas reconhecidas periculosidades, componentes que são da organização criminosa intitulada Bonde dos 40”.

ACUSAÇÃO – Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, que na data mencionada, os acusados reuniram-se para o intento criminoso um dia após ouvirem áudio atribuído à facção criminosa Bonde dos 40, determinando aos “parceiros em liberdade”, que promovessem uma onda de ataques aos veículos do transporte coletivo, para tumultuar a ordem pública.

Segundo a acusação, Thallyson Pinto abordou o ônibus, e cumprindo determinação de Jorge Henrique, Wlderley Moraes e Hilton Jonh, agindo com apoio de outros três adolescentes, segundo o MP, coagiram o motorista, a cobradora e os passageiros a descerem, e antes que a totalidade das pessoas conseguisse deixar o ônibus, atearam fogo no veículo, utilizando-se de dois galões com líquido inflamável.

A pequena Ana Clara, que havia embarcado no veículo com sua família uma parada antes do ataque, e ainda não havia passado pela catraca, faleceu em virtude do incêndio. Outras três pessoas sofreram lesões graves em razão das queimaduras. “Nesse contexto, tencionado a destruir o ônibus e promover uma carnificina como revela o áudio da interceptação telefônica acostada nos autos, e amplamente divulgado na imprensa nacional”, discorre a acusação.

TRIBUNAL DO JÚRI – O julgamento, no termo judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, foi presidido pela magistrada Laysa Mendes, juíza auxiliar de Entrância Final designada para o ato. Participaram da sessão, pela acusação, os promotores de Justiça, Peterson Abreu; Tibério Melo e Reinaldo Campos.

Pela defesa também atuaram os defensores públicos Gustavo Pereira Silva e Arthur Magnus de Araújo, designados para o ato.

MÊS NACIONAL DO JÚRI – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, emitiu circular aos juízes de Direito do Estado com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, para que observem os termos da Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendando a participação das unidades judicias de 1º Grau no Mês Nacional do Júri, que acontece em novembro em todo o país como esforço concentrado de julgamento desse tipo de delito. Segundo o documento, durante o mês de novembro os magistrados deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os processos de réus presos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Corregedoria Geral de Justiça realiza mutirão criminal na 1° vara de Coroatá para sentenciar processos

A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), realiza no período de 11 a 14 de novembro, um Mutirão Criminal na 1ª Vara da Comarca de Coroatá, com o objetivo de julgar processos antigos já conclusos, que já passaram da fase da instrução e estão prontos para julgamento e emissão de sentença.

A previsão da juíza Anelise Reginato, titular da 1ª Vara e coordenadora do mutirão, é de que sejam produzidas ao menos 100 sentenças, tendo em vista que, em alguns casos, devido à complexidade do processo, os juízes que participarão do mutirão terão que ouvir depoimentos das partes envolvidas já registrados nos autos e analisar as provas, antes de proferir as decisões terminativas nos processos.

Vão participar do esforço concentrado, além da titular, os juízes Duarte Henrique Ribeiro de Souza (2ª Vara de Corotá), Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal), Mirella Cezar Freitas (Vara de Itapecuru Mirim), Marcelle Adriane Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia) e Marcello Frazão Pereira (1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal), designados pela Corregedoria Geral da Justiça pra auxiliar nos julgamentos.

Os processos incluídos no esforço concentrado de julgamento são anteriores a 2017 e já estavam em tramitação quando a juíza ingressou na vara. O processo mais antigo data de 2008. “Esses processos estavam com a fase instrução já finalizada, mas pendentes de sentença, por isso se encontravam parados”, informou a juíza.

TAXAS – Segundo informações do sistema Termojuris, na página de transparência da CGJ-MA, a 1ª Vara de Coroatá possui um acervo total de 8.020 processos, 880 deles conclusos há mais de cem dias. Diante do acúmulo da demanda não solucionada, a Corregedoria Geral da Justiça recomendou a redução de 5% das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa, para dar impulso à demanda processual.

Segundo a juíza, os esforços realizados já resultaram na redução de 10% das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa dos processos. Para evitar o acúmulo da demanda, a juíza adota a sistemática de emitir a sentença no mesmo dia em que realiza a última audiência da fase de instrução. Agora, com o apoio do grupo de juízes, a expectativa é reduzir, ainda mais a demanda, com a realização do mutirão.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

STF derruba validade da prisão após a segunda instância; decisão pode beneficiar 4,8 mil presos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto BarrosoEdson FachinLuiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de MelloMarco Aurélio MelloRosa WeberRicardo Lewandowski Gilmar Mendes.

Agencia Brasil

Oposição espalha mais um fake news em Gov. Nunes Freire

Opositores da atual gestão de Governador Nunes Freire, trataram de espalhar um suposto aviso de demissão em diversos blog regionais.

Vale ressaltar que a notícia foi reproduzida em meios de comunicação sem nem uma repercussão regional ou estadual.

A servidora na qual opositores relatam que foi perseguida, foi na verdade demitida por justa causa.

É nula qualquer falácia de perseguição por parte da gestão de Governador Nunes Freire.