Dutra anula concurso público de Paço do Lumiar

Prefeito  de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, resolveu não homologar o concurso público, e anular o certame realizado pelo município que dava provimento de cargos no seu quadro pessoal.

O gestor determinou, ainda,  que o município tome todas as medidas administrativas  necessárias para realização de um novo certame público.

O decreto foi publicado no diário oficial do município de desta sexta-feira (19), e entra em vigor na mesma data.

Empresário Laudiney Bandeira é denunciado pela promotoria de Barra do Corda em rombo de R$ 125 milhões

Laudiney Bandeira empresário denunciado no esquema de Barra do Corda

O empresário Laudiney Bandeira da Costa, conhecido também como “Rei dos Contratos”, foi denunciado  em ação movida  pelo Ministério Público  por suspeita de violação ao meio ambiente no município de Barra do Corda, enriquecimento ilícito e  desvio de finalidade na gestão orçamentário financeira do Programa Municipal de Limpeza Urbana. Os danos aos cofres públicos chegam a somar  R$ 125 milhões, de acordo com a denúncia do MP.

Segundo ação do  Ministério Público, a empresa  de Laudiney  conhecida como ” Bandeira Construtora”, recebeu  em contratos “viciados” o valor de R$ 3.000.000,00 no ano de 2016 e em 2017 outro contrato no valor inicial de R$ 3.800.150,00, com quatro aditivos de que acresceram ao montante original de R$ 2.736.108,00.

MAIS FATURAMENTO

A empresa do ” Rei dos Contratos”, mantém  seus “tentáculos” para  faturar vultuosas fortunas através de contratos públicos.

A empresa de Laudiney , conforme já publicado pelo blog, já faturou R$ 13,7 milhões em  convênios  com a prefeitura  de Presidente Dutra, administrada pelo prefeito Juran Carvalho.

BOMBA! MP denuncia prefeito Eric Costa e deputado Fernando Pessoa por rombo de R$ 125 milhões em Barra do Corda

Deputado Fernando Pessoa e prefeito Eric Costa

MP denuncia prefeito Eric Costa, deputado Fernando Pessoa e outras 12 pessoas por dano aos cofres e devolução de R$ 125 milhões em Barra do Corda

O Ministério Público do Maranhão, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda na pessoa do promotor Edílson Santana de Sousa, denunciou, ontem, 16 de julho, o prefeito de Barra do Corda Eric Costa(PCdoB), o deputado estadual Fernando pessoa e outras doze pessoas acusadas de provocarem um dano aos cofres públicos no valor de R$ 125 milhões.

Além de Eric Costa e Fernando Pessoa, foram denunciados; Fábio Cardoso da Silva, Isarael Araújo de Carvalho Júnior, Marcones dos Anjos Gonçalves, João Batista Nunes Barbosa, Oilson de Araújo Lima, Francisco Márcio Araújo Lobo, Hadroldo Cunha Lima, Laudiney Bandeira da Costa, Leiton Sousa, Fernando Gragnanin e Auricélia de Sousa da Silva.

Em 2014, o Ministério Público, recomendou, ao Município de Barra do Corda para efetivar o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, já que o prazo para extinção dos lixões havia vencido baseado na (Lei n° 12.305/2010 art.55).

Mesmo tendo sido notificado, o prefeito de Barra do Corda deixou de cumprir com a recomendação do MP, causando prejuízos ao meio ambiente, como por exemplo, pela inobservância dos deveres constitucionais, pela degradação e contra a gestão orçamentário financeira do Município(vícios de licitação, contratação e gestão dos contratos).

Segundo o promotor Edílson Santana, o prefeito foi outra vez notificado em 2016 para cumprir com a lei, mas de nada valeu.

“O tempo passou e, como o Município de Barra do Corda permanece inerte, este órgão Ministerial instou-o novamente ao cumprimento do dever, através de vários expedientes…..Com efeito, os investimentos de elevado custo, quando não podem ser executados dentro de um exercício, devem ser planejados para implementação em um ano, dois anos, três ou mais. O que não pode é as autoridades públicas transformarem as instituições governamentais (e os recursos públicos) em meio para manutenção de suas carreiras políticas, voltando-se para demandas imediatas e popularescas em detrimento daquilo que é essencial para a sociedade”, disse o promotor Edílson Santana.

Em 2013, a Prefeitura de Barra do Corda promoveu uma licitação e contratou a empresa I.F. CONSTRUTORA LTDA-ME para os serviços de limpeza pública, pelo valor de R$ 2.857.300,00 onde o promotor classifica como “O MAIS EXPLICITO E” eloquente exemplo de como os acusados fizeram do dinheiro público fonte de satisfação de seus interesses. “O PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2013 É O MAIS EXPLÍCITO E eloquente exemplo de como os demandados fizeram do erário público fonte de seus interesses….tendo à frente o requerido João Batista Nunes Brbosa”, disse o membro do MP.

Segundo Edílson Santana, promotor de justiça, o Termo de Referência foi subscrito por Wilson A. Nunes Mouzinho(pregoeiro), João Batista Nunes Barbosa(Secretário de Infraestrutura) e Walmir Alves Genuíno(Técnico Agropecuário), o que denota, disse o promotor, que tudo foi feito ao arrepio da lei provocando confusão de funções. “A administração superior do Município, em vez de buscar profissionais qualificados para cuidar das Licitações Públicas, preferiram admitir para esse mister funcionários que pudessem controlar. Assim, restringiram a competição e fizeram da licitação um jogo de cartas marcadas”, disse o promotor.

O membro do Ministério Público diz ainda, que tais práticas continuaram pelos anos seguintes, 2014, 2015, 2016 e 2017.

O promotor sustenta na denúncia que, a empresa I.F. CONSTRUTORA LTDA-ME foi criada em 11 de julho de 2012 no ramo de atividade construções de edifícios, tento como sócios os senhores Fábio Cardoso da Silva e Israel Araújo de Carvalho Júnior, ambos, residentes da Rua Ariston Leda, n° 152, Tuntum(MA).

Edílson Santana diz na denúncia, que os contratos viciados somaram a astronômica quantia de R$ 24.918.488,00, referente a licitação com a empresa I.F.Construtora e Construções LTDA-ME no exercícios 2013 , no valor original de R$ 2.857.300,00, com oito aditivos em 2014 e 2015, que somaram R$ 8.714.765,00 ao contrato com a empresa Bandeira Construtora, exercício de 2016, no valor de R$ 3.000.000,00 e em 2017 outro contrato com a empresa Bandeira Construtora no valor inicial de R$ 3.800.150,00, com quatro aditivos de que acresceram ao montante original de R$ 2.736.108,00.

“Seis meses depois, em 9 de janeiro de 2013, a empresa teve seu ato constitutivo alterado para inserir novos ramos de atividade. Assim, no aspecto jurídico, habilitou-se a realizar atividades mais diversas, característica peculiar das empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro público”, disse Edílson Santana.

O Ministério Público chama atenção ao fato da empresa ter alterado suas funções menos de seis meses depois da sua constituição e dentro dos primeiros dez dias do mandato do prefeito. “Assim como não é coincidência ela ter sido admitida a contratar com o Município mediante um procedimento licitatório completamente nulo, em 15/02/2013, em que pese sua falta de qualificação técnica e econômica financeira”, diz o promotor.

Edilson Santana diz que sua convicção se robustece pelo fato de os sócios da empresa serem representados por pessoas ligadas ao prefeito Eric Costa e ao deputado Fernando Pessoa. “Essa convicção se robustece ainda no fato de os sócios da empresa serem representados nesses negócios por Marcones dos Anjos Gonçalves, pessoa de relação pessoal do hoje deputado estadual Fernando Portela Teles Pessoa, a quem serve atualmente na Assembleia Legislativa como seu motorista particular”, sustenta o promotor.

Segundo o membro do Ministério Público, três pessoas tiveram papel destacada para provocar danos aos cofres públicos, sendo eles; Eric Costa, Fernando Pessoa e Hadroldo Cunha.

“O primeiro em razão de ser formal e materialmente o responsável administração superior do Município e efetivamente concorrer para o resultado; o segundo, cunhado do Prefeito e seu braço direito na administração, gozava de amplas prerrogativas e norteou os negócios sob foco, como ficará definitivamente demonstrado ao final da instrução; Hadroldo porque cumpriu as funções de direção dos empreendimentos que deveriam ser privados(e controlado pela administração), em proveito do grupo”, destacou o promotor.

Laudiney Bandeira e Leiton Sousa emprestaram os nomes para os demandados agentes públicos procederem aos negócios jurídicos com o poder local, dando passagem para violações.

Marcone Gonçaves, ex-motorista do prefeito Eric Costa e atual motorista do deputado Fernando Pessoa, usava outorga de procuração concedida por Fábio Cardoso e Israel Araújo, para comandar a empresa responsável pela limpeza pública. Segundo o promotor Edílson Santana, após Marcone ter ter atuado no papel dado a ele por Fernando Pessoa, como sendo homem de sua inteira confiança, lhe agraciou com uma nomeação em seu gabinete na Assembleia Legislativa.

Batista Nunes, disse o promotor, na qualidade de secretário, poderia ter evitado o dado aos cofres públicos, mas, no entanto, consentiu, aponto, inclusive sua assinatura em documentos que resultaria no desvio do dinheiro.

Oilson Lima e Márcio Lobo, eram os agentes que mediante tratativas com Eric Costa e Fernando Pessoa, processavam as despesas agindo como autoridade ordenadora, dispensando quaisquer cuidados aos contratos.

Fernando Gragnanin e Aricélia Silva, na condição de juristas, referendavam os procedimentos, sem ao menos ter o cuidado, em perceber, que estavam colaborando para aumentar o patrimônio dos principais cabeças do grupo.

O Ministério Público pede a condenação de todos os acusados, perda do cargo de prefeito e demais cargos ocupados pelos outros doze acusados, tonando-os inelegíveis pelo prazo de cinco anos e que devolvam aos cofres públicos a quantia milionária de R$ 124.592.440,00.

Além da devolução de tamanho valor, o Ministério Público colocou o valor da causa em R$ 150 milhões.

Empresária fatura quatro milhões em contratos em dois meses e acusa prefeituras de calote

Empresária Glenda Suzy Rodrigues de Macedo

As prefeituras de Maranhãozinho, Zé Doca e Centro do Guilherme viraram uma verdadeira “mina de ouro” para a empresária Glenda Suzy Rodrigues de Macedo.
Proprietária da empresa G S R. de Macedo o comercial Macedo, foi criado no ano de 2018 e de forma surpreendente nos primeiros dois meses do ano de 2019 já abocanhou pelo menos cinco contratos que somados ultrapassam os quatro milhões de reais.

Material de expediente, escolar e alimentos estão entre os objetos dos contratos que a pequena empresa com capital social de noventa mil reais acumula.
De acordo com denúncias recebidas pelo blogue do Werbeth Saraiva, a empresa sequer tem estrutura para fornecer os produtos, o blogue ainda foi informado que os processos licitatórios vencidos pela empresa G S R, teriam tido interferência de agentes públicos. Mais isso é com o Ministério Público.

Outro Lado

Procurada por nossa reportagem, Glenda Macedo, proprietária da empresa revelou que trabalha de forma correta e insinuou ainda que o editor do blogue procura vantagens indevidas quando questiona sobre as denúncias de favorecimentos nos contratos milionários que a mesma obtém em municípios do estado do Maranhão.

Calote

Ainda segundo a empresária, os municípios de Maranhãozinho, Zé Doca e Centro do Guilherme teriam aplicado um calote em sua empresa, pois segundo ela não estão pagando as compras.
O espaço contínua aberto para manifestações!

Empresa de gestor regional de saúde já faturou quase R$ 7 milhões em Barra do Corda

Dilamar Medeiros gestor regional de saúde de Barra do Corda ao lado de esposa e irmão, ambos sócios do negócio que gera milhões na prefeitura de Barra do Corda

Os empresários Jose Dilamar de Medeiros Filho, Leilla Wohglana de Alencar Mendes Medeiros e Itamar Araujo Medeiros tem feito fortuna na prefeitura de Barra do Corda.

Levantamento feito pelo Blog do Werbeth Saraiva no site do Tribunal de Contas do Estado apurou que os donos do grupo empresarial L. W. DE ALENCAR MENDES & CIA LTDA, já faturou R$ 6.458,327 (Seis milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte sete reais), na gestão do prefeito Eric, em Barra do Corda.

Para faturar tão alto, os “L.W. de Alencar Mendes & Cia” usam da proximidade que tem com a gestão do prefeito Eric, tendo inclusive um dos sócios sendo filiado na cidade no mesmo partido do prefeito que é o PCdoB.

De acordo com dados do TCE, a empresa dos “amigos” do prefeito Eric, começou lucrar com o município ainda no ano de 2016 quando abocanhou um contrato de R$ 1.138.210, Já no ano de 2018, os Medeiros voltaram a faturar em dois contratos que somados R$ 2.133,555. e no ano de 2019 a “sorte” virou de vez para a “família do combustível” de Barra do Corda, foram  mais de três milhões em contratos.

Um dos sócios do negocio que escoa milhões dos cofres da prefeitura é o empresário Jose Dilamar de Medeiros Filho, nomeado Gestor da Unidade de Saúde de Barra do Corda pelo governo do estado.

Vereadores de Zé Doca custam R$ 639 mil nos primeiros seis meses de 2019

Parlamento municipal de Zé Doca

Entre vantagens e encargos pagos pela Câmara de vereadores de Zé Doca, aos legisladores, em valores brutos ultrapassam a casa dos seiscentos mil reais, somente nos primeiros seis meses de 2019.

Os vereadores de Zé Doca embolsaram exatos R$ 639.000 (Seiscentos e trinta e nove mil) somente em um levantamento realizado pelo blog nos seis primeiros meses de 2019, esses são os valores que legisladores agachados ao executivo municipal custam aos cofres públicos a cada seis meses.

Vale ressaltar que o levantamento realizado pelo blog, não listou todas as despesas do ano na Câmara, e sim apenas vencimentos recebidos pelos vereadores durante seis meses.

Governo bolsonaro libera R$ 116 milhões de emendas ao Maranhão

Jair Bolsonaro

Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde. O desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União desta segunda (8). Os recursos atendem municípios de 25 estados e são destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade.

Minas foi o estado que mais recebeu recursos (R$ 126 milhões), seguido de Maranhão (R$ 116 milhões) e São Paulo (R$ 107 milhões). O dinheiro desembolsado têm origem no Fundo Nacional de Saúde e vai direto para os fundos municipais. Nessa modalidade, a liberação é mais rápida. A informação é da Folha.

Numa tentativa de agilizar a votação da reforma e concluir o procedimento na Câmara até o fim desta semana, líderes de partidos fizeram acordo com a Casa Civil para passar na frente da fila de liberação as emendas solicitadas pelos parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo.

No caso do Maranhão, talvez uma forma de fazer com que deputados ligados ao governador Flávio Dino (PCdoB) votem a favor da reforma da previdência.

Prefeito Dr. Marcone contrata Comercial Global por quase R$ 500 mil

Prefeito de Cajapió Dr Marcone

A prefeitura de Cajapió administrada por Marcone Pinheiro Marques, Dr. Marcone, celebrou contrato com a empresa Comercial Global Eirelli.

Pertencente ao empresário Denilson Wynds Costa Mendes, a Comercial Global será uma das empresas responsáveis pelo fornecimento de gêneros alimentícios para atender alimentação escolar dos alunos das escolas municipais, de interesse da Secretaria de Educação, do município de Cajapió.

Pelo objeto do contrato os valores que devem ser repassados ao Comercial Global serão de exatos; R$ 422.694,580000 (Quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

Veja;

Em Brasília, André Dourado representará FAMEM durante encontro Nacional dos Municípios

André Dourado,prefeito de Carutapera. Foto: Divulgação

O prefeito de Carutapera, André Dourado; irá representar a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), no encontro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, nesta terça- feira(09) e quarta-feira (10).

A Confederação está mobilizando os representantes da administração municipal para garantir a inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência.

Será solicitada junto ao Congresso Nacional , a exclusão da vedação de novos Regimes Próprios de Previdência Social(RPPS), possibilidade de alíquota extraordinária para Municípios,permissão para os RPPS realizarem empréstimos consignados, manutenção das regras atuais do BPC ; além da aposentadoria rural.

Se aplicadas as regras da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/ 2019) aos 2. 108 municípios que possuem RPPS, estima-se uma redução de despesa de R$ 41 bilhões, comprometendo o pagamento de futuras aposentadorias e da folha de servidores, além da manutenção dos serviços básicos, como saúde e educação.

“ Iremos para discutir em conjunto alguns pontos sobre a Reforma da Previdência. Não podemos ignorar sobre esse tema. Os Municípios não têm como suportarem sem a inclusão na reforma”, destacou André Dourado.

BACABAL! O filho do prefeito…

O ex-secretário de administração do município de Bacabal, também conhecido como “filho do prefeito” mostra ao povo que ostentação com dinheiro público é a melhor maneira de se distrair.

O filho do prefeito foi titular da secretária de administração da gestão do pai até o dia que caiu quase R$ dez milhões na saúde de Bacabal fruto de emendas parlamentares, dai por diante, Brandãozinho, se tornou ordenador de despesas da secretária de saúde, e o secretário acabou exonerado, com isso assumiu a secretária um contador, especialista em manejar recursos.

Vaquejada, carro de luxos, paredões e cavalos é a forma encontrada pelo filho do prefeito para curar o estresse de ter que ordenar o entra e sai de dinheiro na secretaria de saúde.