Quem é o cafetão da Vip Distribuidora? Empresa de fachada que fatura milhões no governo

Uma empresa localizada em Paço do Lumiar e de propriedade de Rosário de Fátima vem faturando e muito na gestão comunista e em prefeituras.

A empresa funciona em um cubículo no bairro Maiobão em Paço do Lumiar, em visita ao local, à equipe de reportagem do blog constatou que existe um pequeno deposito de cerveja no local.

A pergunta que não quer calar, é, quem é o cafetão da empresa de fachada nos órgão público? Para uma empresa de fachada conseguir tantos benefícios é necessário um “agenciador” forte no atual sistema.

O blog trará detalhes dos contratos milionários na próxima matéria.

Barra do Corda! Médico de Imperatriz que operou paciente desmente “erro médico” do Dr. Adriano. Óbito foi devido a um infarto

Ao tomar conhecimento através das notícias veiculadas nos blogs, o médico Dr. Gumercindo que operou e acompanhou o paciente Luiz Pereira de Souza em Imperatriz, fez uma declaração por escrito em que diz que durante a cirurgia realizada em Imperatriz foi possível constatar um quadro compatível com doença biliar avançada, o mesmo dito pelo Dr. Adriano no relatório de transferência, e que não havia qualquer sinal de que o médico havia cometido algum erro na cirurgia do paciente. Dr. Gumercindo considera que a doença estava bastante avançada e a conduta adotada pelo Dr. Adriano foi adequada diante da gravidade do caso do paciente. Na declaração ele esclarece ainda que o óbito do paciente se deu em decorrência de uma Parada Cardiorrespiratória ocorrida na UTI do hospital das clinicas em Imperatriz.

Os rumores em Barra do Corda dão conta de que integrantes da oposição tentaram plantar alguma denúncia contra o Dr. Adriano devido ao bom desempenho dele nas pesquisas para a sucessão municipal.

Os questionamentos surgiram devido ao caso citado ter ocorrido em 2016 e somente agora no final de 2019, se aproximando do período eleitoral, ter sido usado para questionar a conduta do médico e expor na mídia para tentar prejudicar o pré-candidato. Outro ponto que expõe o teor político da denúncia é a “coincidência” do advogado ser o mesmo de diversas ações eleitorais ingressadas pela oposição contra vereadores da situação e contra o prefeito. Mas mentira tem perna curta e foi desmentida pelo médico que atendeu o paciente em Imperatriz tão logo tomou conhecimento das inverdades levantadas.

Yglésio denuncia atuação de delegado em prisão de jornalista

A atuação policial na prisão do apresentador Toninho Abreu, da TV Líder de Vargem Grande, repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão. O apresentador foi preso no último dia 19 de setembro pelo não pagamento de pensão alimentícia. O delegado Pedro Adão coordenou a prisão do comunicador de forma truculenta e humilhante.

Na tribuna, Yglésio concordou com a prisão pelo não pagamento de pensão, mas denunciou a forma espetaculosa e vexatória pela qual o denunciado foi levado para a delegacia. O deputado estadual Yglésio classificou como abuso de autoridade a atuação do delegado Pedro Adão na condução do comunicador.

“O que aconteceu não foi um simples ato de prisão pela falta de pagamento de pensão. Todo dia você tem pais e até mães de família presos pelo não pagamento de pensão, mas um espetáculo, uma execração pública dentro do município, foi isso que ocorreu, mostramos isso nos vídeos na Assembleia”, argumentou o deputado Yglésio.

Ao comentar o caso com a imprensa, Yglésio disse que a Lei de Abuso de Autoridade tem que ser discutida e aprovada. “Mais do que nunca a gente precisa da aprovação dessa lei de abuso de autoridade para que agentes públicos não se invistam das funções públicas para ter benefícios pessoais ao atuar contra adversários políticos nessas pequenas cidades do Maranhão.”, argumentou.

Fiança de R$ 39 mil reais

Devendo R$ 38 mil reais, o delegado arbitrou adicionalmente uma fiança de R$ 39 mil, ou seja, para deixar a prisão, o apresentador teria que pagar R$ 77 mil reais. O juízo da comarca diminui a fiança para R$ 10 mil reais e Toninho Abreu negociou a pensão alimentícia em R$ 30 mil.

“Pensão ele tem que pagar. Ele tem que ser preso caso não pague. Mas não precisa colocar ele de cueca em uma cela com pessoas que cometeram crimes graves. O delegado arbitrou uma fiança de R$ 39 mil reais, mais que o débito da pensão alimentícia. Isso é um desrespeito. Qual o motivo? Pelo fato do apresentador dizer que o delegado iria ser denunciado por estar conduzindo a prisão daquela forma?”, questionou Yglésio.

Medidas

O deputado Yglésio solicitou que a Mesa Diretora requeira informações ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, sobre a atuação do Delegado Pedro Adão. Também pediu a abertura de uma sindicância para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo Delegado de Polícia. Por meio da Comissão de Segurança, também convocou o delegado para prestar esclarecimentos.

Aprovado projeto de cuidados paliativos a pacientes com doenças graves

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, no início desta semana, segunda-feira (16), o Projeto de Lei 250/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT) e coautoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Casa, que estabelece diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças que ameaçam a vida. O projeto, aprovado em segundo turno, vai agora à sanção governamental.

O projeto tem como finalidade reafirmar a vida e a morte como processos naturais, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e seus familiares, por meio da identificação precoce, prevenção e alívio do sofrimento físico, social, emocional e espiritual.

Os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde, notadamente a atenção básica, a atenção domiciliar, a atenção ambulatorial, urgência e emergência e atenção hospitalar. O poder público poderá criar, em parceria com as instituições de ensino superior maranhenses, três cadastros distintos, mas complementares entre si, quais seja:

– Cadastro Estadual de Portadores de Doenças Crônicas, de Evolução Progressiva, Degenerativas e Sem Possibilidade de Cura;

– Cadastro dos Profissionais da Equipe Multidisciplinar;

– Cadastro dos Serviços que oferecerão os Cuidados Paliativos, que deverá auxiliar os pacientes e seus familiares no momento da escolha pela mais adequada prática de assistência, que visa oferecer dignidade e diminuição de sofrimento.

Antes da aprovação em plenário, o projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do deputado Antônio Pereira (DEM) e da Comissão de Saúde, com a relatoria do deputado Wendell Lages (PMN).

Othelino Neto participa de abertura do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (19), no auditório Fernando Falcão, na Alema, da mesa de abertura do IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC). O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e que conta com o apoio do Parlamento Estadual, tem o objetivo é promover discussões voltadas para o aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos.

Othelino destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo núcleo para dar celeridade ao trabalho de análise dos processos judiciais. “Mediação e conciliação são instrumentos essenciais para o Judiciário maranhense, no sentido de encurtar as demandas judiciais para que as soluções sejam geradas rapidamente, contemplando as partes envolvidas”, enfatizou.

Para Alexandre Abreu, presidente do fórum e coordenador do Nupemec, a iniciativa fortalece a política pública estadual e nacional, no que diz respeito a conflitos no setor público. “É um momento bastante oportuno para ouvirmos os gestores de política pública de tratamento de conflitos, estudiosos, legisladores, representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e, juntos, vamos discutindo meios alternativos de solução de demandas”, explicou, ressaltando, ainda, o apoio do Núcleo para a realização dos debates.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, falou sobre a diminuição no número de processos. “O núcleo é de uma necessidade ímpar para o Judiciário, porque se evita processo físico. De 2015 a 2019, analisamos mais de 40 mil processos em audiência. Destes, foram quase 20 mil conciliaçãoes, ou seja, evitamos um inchaço no Poder Judiciário”, analisou.

Discussões

O tema central do fórum “Poder Público e o uso dos meios adequados de solução de conflitos” foi tratado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, que destacou a atuação do judiciário maranhense na área durante a abordagem da temática.

Outros assuntos foram discutidos no evento, que segue até esta sexta (20),  por desembargadores, promotores de Justiça, ministros, senador e juízes presentes, como resolução alternativa de demandas de saúde; uso da tecnologia para a solução de conflitos, com êxito na renegociação de débitos fiscais; interesses difusos e coletivos (meio ambiente, saúde, educação, segurança); dívidas públicas, contratos de obras e práticas restaurativas.

Justiça nega habeas corpus para ex-prefeito de Santa Luzia do Tide

A Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar em habeas corpus para o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas por suspeita de estupro de uma criança de três anos, no último domingo (15), em São Luís. O caso está em investigação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

O pedido de liminar em habeas corpus foi protocolado pela defesa de Ilzemar Dutra junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e negado pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

“Somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”, disse o desembargador em seu despacho.

O pedido de liberdade imediata ao ex-prefeito foi negado pelo desembargador de forma liminar, mas o mérito, que é apreciado pelo colegiado da 1ª Câmara Cível. Assim, a Procuradoria Geral de Justiça ainda vai se manifestar sobre o pedido e depois, em data a ser marcada, haverá o julgamento definitivo da solicitação do habeas corpus.

MP pede indisponibilidade de bens e suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Santa Helena

O ex-prefeito de Santa Helena, João Jorge de Weba Lobato, conhecido por Dr. Lobato (Cidadania), é alvo de uma ação civil por improbidade administrativa, que foi ajuizada em 13 de junho, pelo promotor de Justiça Jorge Luis Ribeiro de Araújo.

De acordo com a peça acusatória que acompanham os autos, o Ministério Público tomou conhecimento, por meio de representação realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Municipal de Santa Helena – SINTRASEPM, de que no mês de dezembro de 2016, Dr. Lobato, então gestor municipal de Santa Helena, realizou o pagamento a alguns servidores da Educação, de forma individual o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

A petição inicial destaca ainda que o SINTRASEPM só teve conhecimento da aludida folha de pagamento alhures, no mês de fevereiro do ano de 2017, quando a mesma fora divulgada. Para comprovar os indícios da ilegalidade, foi juntado aos autos do Procedimento Administrativo documentação bancária que comprova que realmente alguns servidores da Educação receberam a referida verba.

DOCUMENTO
Clique e baixe a peça acusatória que pode deixar Dr. Lobato inelegível

“Analisada a situação fática trazida à baila na presente demanda, verifica-se que a conduta atribuída ao requerido se amolda à modalidade de improbidade prevista no art. 10, caput e inciso I, e Art. 11, caput, ambos da Lei nº. 8.429/92, pois o requerido permitiu que alguns servidores municipais recebessem recursos, sem a devida comprovação da prestação do serviço público respectivo, que leva, indubitavelmente, à conclusão de houve prejuízo ao erário e violação dos princípios da administração”, destaca o promotor ao relatar a configuração do ato de improbidade administrativa atribuído ao ex-prefeito.

Com base no Inquérito Civil n° 001/2018-PJSHMA, o investigação apontou que Dr. Lobato teria causado lesão ao erário com os pagamentos indevidos, somando um valor global de R$ 132.500,00 (centro e trinta e dois mil, quinhentos reais), isso sem contabilizar as atualizações financeiras e juros legais a serem apurados.

“A situação posta caracteriza ato de improbidade consistente nos danos causados à administração pública, uma vez que estes são consequência lógica do fato de que houve pagamento por serviço que não fora prestado”, informa trecho da peça acusatória.

Além da suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, o MP pede a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano devidamente corrigido na forma da lei, perda da função pública, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Rubens acaba com o sonho de Duarte Jr

Rubinho1% em conversa com Josimar Maranhãozinho

Ao postar uma foto com o Josimar de Maranhãozinho, presidente do Partido Liberal, o deputado federal licenciado Rubens Pereira Jr (PCdoB) mandou um recado para o seu principal adversário comunista, o deputado Duarte Jr (PCdoB).

A aproximação de Rubens Pereira Jr do Partido Liberal acaba com as pretensões de Duarte Jr de ter um grande partido no seu projeto de “gerir a capital”. Aos poucos, o sonho de Duarte vai ficando mais contente e ao final deve acabar abraçando o projeto comunista de ter Rubens Pereira como candidato à prefeito de São Luís. Para não ficar sem o mel nem a cabaça, o deputado deve mesmo utilizar o seu Plano B, Karen Barros.

TRE-MA declara Francisco Nagib inelegível

Francisco Nagib

O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por compra de votos e abuso de poder econômico, e declarado inelegível pelo período de oito anos.

A decisão, unânime, se não revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem poder de tirar o pedetista das eleições de 2020, quando ele, em tese, teria direito de tentar a reeleição.

A condenação decorre de um caso flagrado no pleito de 2012.

Naquele ano, ainda no antigo PR, Nagib era vice-prefeito da cidade, mas rompera com o então prefeito, Zito Rolim – hoje seu colega de partido -, para lançar-se candidato. Ele acabou ficando apenas em terceiro lugar na disputa, com 7,5 mil votos, contra 23 mil de Zito, que se reelegeu, e, ainda, 19,5 mil de Biné Figueiredo (PDT).

Francisco Nagibm, entretanto, foi denunciado pela coligação do “Codó no Rumo Certo”, de Zito Rolim (PDT), por compra de votos e abuso de poder econômico depois de o seu pai, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, prometer pagar um 14º salários a empregados da FC Oliveira.

Nagib e seu então candidato a vice, José Francisco Neres, foram condenados em primeiro grau – com cassação de registro de candidatura e declaração de inelegibilidade. Eles recorreram ao TRE, que manteve, por 7 votos a 0, a decisão inicial.

MALDADE! Eudes Sampaio deve exonerar mais de 500 servidores da Educação

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB) está prestes a fazer uma verdadeira demissão em massa, de acordo com o que apurou o blog Maramais. Aproveitando-se de um relatório emitido pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado, que indicou acúmulos de cargos, o prefeito tem uma lista que pode chegar a mais de mil servidores que poderão ser demitidos. Só a primeira lista, da Secretaria de Educação, divulgada na edição de número 700, do Diário Oficial do Município, pelo menos 530 servidores estão na corda bamba.

O Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do município, Eduardo Cássio Beckman Gomes, publicou a lista dos servidores que deverão comparecer munidos de declaração para esclarecer os vínculos, e se for o caso, optar pela exoneração.

Na lista estão ocupantes de diversos cargos, entre eles, Professores, AOSD, Guarda Municipal, Diretor de Escola, Nutricionista e Chefe de Manutenção Predial.

Os servidores deverão comparecer entre os dias 23/09 e 08/10, das 9h30 as 12hs e das 15h as 17h, e apresentar declaração do ente público o qual mantém outro vínculo funcional.

Pela lei, professores só podem ter duas matrículas, e neste caso, mesmo que o professor cumpra expediente dando aula pela manhã, tarde, e noite, tendo passado em três concursos, será exonerado em pelo menos um cargo, o que deve causar um prejuízo irreparável a centenas de trabalhadores.

Em outros municípios, prefeitos tem tratado o caso com mais humanidade e buscado soluções para o impasse, como a criação de Leis para unificar matrículas municipais, desta forma, professores que passaram em dois concursos, não terão prejuízos e ficaram dentro da lei.

Em Ribamar, a ordem é dar fôlego para o prefeito ter cargos a disposição e poder fazer novas nomeações visando as eleições do ano que vem.

Maramais