Superfaturamento em licitações pela Prefeitura de Dom Pedro é investigado

Um contrato realizado entre a prefeitura de Dom Pedro e a Empresa PC Ferreira – ME é alvo de investigação do Ministério Público. De acordo com informações, a denúncia gira entorno de superfaturamento em licitações por parte dos envolvidos.

A Promotoria de Justiça recebeu a denúncia no dia 21 de setembro de 2020 e considera a necessidade de coleta de provas para a apuração da suposta existência de improbidade administrativa ou ação criminosa para posterior ingresso da ação civil pública ou penal.

Entre os procedimentos da investigação, o MP determinou o prazo de 10 dias para que a Empresa PC Ferreira – ME informe quais valores recebeu do município de Dom Pedro em razão dos contratos entabulados nos anos de 2019 e 2020, encaminhando as notas fiscais que embasam tais produtos ou serviços.

MP abre novo inquérito para investigar ex-prefeito de Maracaçumé

O ex-prefeito de Maracaçumé, Chico Velho, está sendo investigado após denúncia de contratação irregular de servidores municipais, sem concurso público no ano de 2017, época em que comandava a prefeitura da cidade.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil com o objetivo de combater à improbidade administrativa e prevenir a prática de atos que contrariem o interesse público.

A instituição considera que o cargo público depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com o cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração (CF, art. 37, II).
Qualquer gestor que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, deve responder por improbidade administrativa.

Prefeitos do Maranhão satisfeitos após agenda de diálogos com Brandão

Em Janeiro, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) começou a desenvolver ações municipalistas com pelo menos 153 prefeitos.

Agora, Brandão recebeu a missão do governador Flávio Dino (PC do B) de tocar os convênios entre Governo do Maranhão e prefeituras.

O governo já liberou demandas de sessenta cidades maranhenses. Brandão vai construir uma relação ainda mais próxima com os municípios e responder os prefeitos novos e reeleitos de maneira mais célere.

Com um pulso mais firme no executivo, os prefeitos estão animados com as reuniões que estão tendo com Brandão.

Investigado por lavagem de dinheiro ganha contrato de R$ 110 mil mensais em Nunes Freire

Governador Nunes Freire. Foto reprodução do Google

O município de Governador Nunes Freire declarou a empresa ‘Construprime Empreendimentos’ do município de Bacabal, vencedora do certame que tem como objeto manutenção e correção da iluminação pública. De acordo com contrato divulgado pela Secretaria de Obras do Município, a empresa lucrará até o fim do ano exatos; R$ 1.320.299,28 (Um milhão trezentos e vinte mil, duzentos e noventa e nove
reais e vinte e oito centavos).

Serão pouco mais de R$ 110 mil por mês nos cofres da empresa que pertence ao empresário Romulo Nascimento da Costa. O valor do contrato levanta suspeitas de superfaturamento tendo em vista que outros municípios do mesmo porte geográfico realizaram contratos para o mesmo objeto, porém com valores mais abaixo.

A empresa de Bacabal está enrolada em uma investigação do Ministério Público no município de Bela Vista do Maranhão. O MP investiga se o prefeito e a empresa lavaram dinheiro público em contratos para reformar obras que teriam sido inauguras em um período de menos de um ano. O contrato suspeito e que foi levado ao conhecimento do MP no município de Bela Vista é o de número 2506002/2020.

Mesmo com o péssimo histórico, a empresa venceu o milionário contrato no município de Governador Nunes Freire que deve ser investigado por órgãos fiscalizadores competentes pois existem suspeitas de direcionamento e superfaturamento do mesmo, que se confirmados podem acarretar grande dano ao erário público.

 Erramos

O valor pago mensalmente é de pouco mais de R$ 141 mil, pois o contrato terá duração de 10 meses e não de 1 ano como mencionando.

Josimar rompe com Flávio Dino

Josimar não é mais aliado de Flávio Dino!

Pelo menos no Instagram, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) não é mais aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

É o que sugere a rede social do parlamentar. Críticas ao governador e alcunha de traidor é o teor do conteúdo distribuído.

Se ele não rompeu, a sua assessoria não entendeu ainda.

Ataques a Joaquim Haickel tem cheiro de conspiração

Joaquim Haickel, secretário municipal de Comunicação, tem sofrido uma onda de ataques nos últimos dias. O movimento tem cheiro de conspiração.

Pelas peças que estão sendo mexidas no tabuleiro, o objetivo do jogo final é derrubar o “rei” e começar um novo jogo, combinando com os jogadores e valorizando cada lance como uma jogada de mestre.

Acontece que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) já se ligou que a queda de Haickel interessa muita gente e ainda fortalece antigos adversários.

Quem vai derrubar as peças do tabuleiro?

Felipe Camarão se transformou num Duarte piorado

O midiático Secretário Felipe Camarão

O secretário de educação de Flávio Dino, o midiático Felipe Camarão, pode tá incorrendo no mesmo erro do ex-presidente do Procon e deputado estadual, Duarte Júnior (Republicanos).

Assim como Duarte fez com o Procon, de acordo com o Ministério Público, Felipe transformou a Seduc em um curral eleitoral. Com uma pequena diferença, o poder de fogo do orçamento da Educação é infinitamente maior.

O blog ainda tem denúncias de que várias lideranças políticas estão nomeadas na secretaria, mas isso é assunto para outra matéria!

Covid-19: prefeita de Araioses, Luciana Trinta, é investigada por furar fila de vacinação

A prefeita de Araioses, Luciana Trinta, e a Secretária de Saúde do Município são
investigadas após denúncia de que elas furaram a fila de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com informações, as gestoras não se enquadram em nenhum dos grupos prioritários de imunização e se aproveitaram dos seus cargos para tomarem as dozes.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a verdade dos fatos e suas circunstâncias, assim como colher provas suficientes para ajuizamento de ação civil e garantir os direitos dos grupos prioritários para o recebimento da vacina contra o Covid-19 em Araioses.

A instituição solicitou à Secretaria Municipal de Saúde a lista completa de todos os imunizados contra a Covid-19 e suas respectivas identificações, inclusive com os cargos que exercem, em caso de servidores públicos.

Os gestores foram advertidos que “Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

Secretário de Educação de Presidente Dutra pode responder por improbidade administrativa

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na situação de cargos vagos em concurso público municipal em Presidente Dutra. De acordo com informações, o número de profissionais que atuam nas escolas municipais é insuficiente para a demanda e alguns servidores acumulam funções e carga horária de forma indevida.

A princípio, o inquérito civil tem o objetivo de ajustar conduta irregular. A instituição solicitou ao Secretário Municipal de Educação que no prazo de 10 dias envie a listagem de professores, orientadores pedagógicos, vigilantes e auxiliar operacional de serviços diversos que prestam serviços atualmente em escolas da rede municipal de Presidente Dutra.

Além disso, o secretário terá que descrever o local de lotação de cada servidor, o tipo de vínculo mantido com o município e o turno de trabalho. O gestor tem 10 dias para responder o cumprimento das informações requisitadas, sob pena de responsabilização penal e por ato de improbidade administrativa.

Roberto Rocha no PTB?

Roberto Rocha, senador do Maranhão, pode estar perto de deixar o PSDB. A sua situação no ninho tucano não é nada agradável, com o PSDB cada vez mais crítico ao governo Bolsonaro. O PTB pode ser uma saída para o senador.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, prometeu na última sexta-feira (19), destituir o atual presidente da executiva estadual, deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), do cargo. O motivo foi o voto pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Rocha, porém, mantém a fidelidade ao presidente Jair Bolsonaro e criticou a prisão do deputado bolsonarista. Certo de que a punição tem que ser feita pela Câmara Federal, Roberto Rocha não poupou críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.

E esse pode ser o perfil que Jefferson quer no Maranhão…

A Carta Política