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Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.

Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças.

O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.

Procuradores investigam suposto vazamento de operação para beneficiar Bolsonaro nas eleições

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O Ministério Público Federal (MPF) programou para a tarde desta quinta-feira (2) ir tomar um depoimento de Fabrício Queiroz no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Os procuradores buscam detalhes do suposto vazamento da Operação Furna da Onça para beneficiar Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

O suposto vazamento foi denunciado pelo empresário Paulo Marinho, que apoiou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral para a Presidência da República.

Queiroz ao ser preso, dia 18 de junho — Foto: BDBR

O procurador da República Eduardo Benones, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, vai tomar o depoimento dentro do presídio de Bangu 8, onde Queiroz está preso desde 18 de junho.

Será o segundo depoimento de Queiroz desde que ele foi preso em Atiabaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, ex-advogado de Flavio Bolsonaro.

Na última segunda-feira (29), Queiroz foi ouvido pela Polícia Federal no Rio, no inquérito que também apura as denúncias de vazamento da Operação Furna da Onça.

Nesse depoimento, Queiroz disse que não teve informações privilegiadas de operações. Ele também contou aos investigadores que pediu para ser exonerado pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, contrariando a tese de que foi demitido por que o parlamentar soube da operação de forma antecipada.

Fabrício Queiroz contou que seu desligamento do gabinete de Flávio Bolsonaro, na (Alerj), aconteceu porque ele queria da saúde e estava cansado de atuar como assessor político.

Bolsonaro cita ‘possibilidade de veto’ do projeto contra fake news e diz que texto não deve ‘vingar’

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) a apoiadores que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news, aprovado no Senado, não deve “vingar”. Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, existe a possibilidade de ele vetar o texto.

“Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto”, disse o presidente na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Defensores do projeto afirmam que o texto vai combater a produção e a disseminação organizada de informações falsas e de conteúdo difamatório, que comprometem as instituições democráticas.

Ao conversar com os apoiadores, Bolsonaro disse que é uma das pessoas mais atacadas na internet, mas que não reclama.

“Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. E nunca reclamei”, disse o presidente. “Acho que não vai vingar esse projeto, não”, completou.

 

Pré-candidatos reúnem-se com Beto das Vilas

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Beto das Vilas articula sua candidatura a prefeito de São José de Ribamar com lideranças nós bairros

Dando prosseguimento a agenda de articulação de sua pré-candidatura à Prefeitura de São José de Ribamar, o vereador Beto das Vilas, acompanhado de sua esposa Ely, participou nesta segunda-feira, 29, de um encontro com os pré-candidatos a vereadores do Partido Socialista Brasileiro – PSB, ocorrido no escritório político do vereador Cassio Oliveira Salis, situado na avenida Princesa Isabel, Vila Kiola.

A reunião, além do anfitrião, o vereador Salis, contou com a participação do vereador Osvaldo Brandão, do presidente do Partido Republicano Brasileiro – PRB, Ribamar Rodrigues, mais pré-candidatos e lideranças do Parque Vitória, J. Lima, Boa Viagem, Matinha, Vila São Luís, Vila Sarney, Forquilha, Maiobinha, Vila Operária, Parque dos Rios, Vila Cafeteira, Outeiro, Turiuba, Vila Alcione, Cohabiano, Vila São Luís, Novo Aurora, Trizidela, Mata, Vila Sarney e Centro de São José de Ribamar.

A iniciativa foi realizada, em amplo espaço, de acordo com as recomendações indicadas pela Organização Mundial de Saúde, seguindo as regras de distanciamento, uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos, com uso de álcool em gel para proteção contra a COVID-19.

Reunião registrou participação expressiva de pré-candidatos a vereador

“Sentimos a necessidade de ter um nome que possa ser nosso representante para defender, com equidade e diálogo, o que for melhor para São José de Ribamar”, ressaltou o vereador Professor Salis, ao defender a pré-candidatura do Beto das Vilas.

Já o presidente do PRB, Ribamar Rodrigues, observou que esta será a primeira vez em que São José de Ribamar haverá uma liderança, numa pré-candidatura à Prefeitura, que possui uma unidade em sua trajetória política e que nunca recebeu uma oposição como líder na Câmara Legislativa. E pontou: “Para conhecer, é preciso conviver”, sobre uma forte característica de Beto das Vilas que é a sua vivência no cotidiano da cidade.

“É muito gratificante a gente ver o município de Ribamar acordando para fazer um reajuste na administração municipal da cidade. Antes todos os vereadores eram só da sede; agora em São José de Ribamar, a sede detém 30% do eleitorado, já as vilas têm 50%, 10% os parques e 10% a zona rural”, considera Beto.

Beto das Vilas destacou eleição de representantes de comunidades fora da sede para a Câmara Municipal de São José de Ribamar nas últimas legislaturas

“Eu vejo a dificuldade de um vereador para ter suas indicações colocadas em prática; para realizar uma melhoria para seu bairro ou região. Ele é cobrado; ele sabe que existe o recurso mas fica de mãos atadas porque quem é responsável para fazer uma obra é poder executivo. Isso também é um dos motivos que me leva a uma pré-candidatura para prefeito de Ribamar, porque eu sei que quando a gente quer fazer, a gente faz e as coisas acontecem”, disse Beto das Vilas.

Fonte: Blog do Daniel Matos

2020, ano para nunca mais esquecer: coronavírus, ameaça de chuva de gafanhotos e, agora, poeira africana

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Em apenas 6 meses, o mundo teve que enfrentar a chegada de um novo vírus e, junto com ele, a perda de milhares de vida. Além da pandemia provocada pelo novo coronavírus, agora o Brasil precisa se preocupar com outras duas ameaças: uma chuva de gafanhotos e uma gigantesca nuvem de poeira africana, que se aproximam do país.

A ameaça mais recente é chamada por alguns especialistas de “nuvem de poeira Godzilla”. Se trata de um fenômeno que acontece todos os anos, mas que se intensificou em 2020. A mancha opaca e gigante encobre há dias parte do Oceano Atlântico e começou a ser observada no oeste da África há uma semana, agora se movendo em direção às Américas.

De acordo com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, a coluna de poeira do Saara continuará se movendo rumo ao oeste pelo Mar do Caribe, passando pelo norte da América do Sul, América Central e da Costa do Golfo dos Estados Unidos nos próximos dias. Em muitos países foi recomendado que se intensifique o uso de máscaras e que a população evite atividades ao ar livre.

Como relata a especialista do Instituto de Estudos de Ecossistemas Tropicais da Universidade de Porto Rico, Olga Mayol, a atual nuvem tem uma concentração mais alta de partículas de poeira em comparação com os últimos 50 anos.

Para a saúde humana os impactos podem ser negativos, já que a qualidade do ar é consideravelmente afetada. O ar seco e empoeirado tem aproximadamente 50% menos umidades do que a atmosfera tropical típica, o que pode afetar a pele e os pulmões. O alto teor de partículas também pode ser totalmente prejudicial para pessoas com problemas respiratórios, causando alergias e irritações na região dos olhos.

Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do DF

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Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.

A determinação atende a uma ação civil pública movida por um advogado da capital. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

O uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas da capital desde o dia 30 de abril. A fiscalização do uso efetivo por toda população, além da adesão do presidente e de servidores do governo ficará a cargo do Distrito Federal.

Anticorpos em pacientes recuperados diminuem rapidamente, diz pesquisa…

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Os níveis de anticorpos encontrados em pacientes recuperados da covid-19 diminuíram rapidamente dois a três meses após a infecção em pacientes sintomáticos e assintomáticos, de acordo com um estudo chinês, o que cria dúvidas a respeito da duração da imunidade contra o novo coronavírus.

A pesquisa, publicada no periódico científico Nature Medicine no dia 18 de junho, enfatiza o risco de se usar os “passaportes de imunidade” da covid-19 e justifica o uso prolongado de intervenções de saúde pública como o distanciamento social e o isolamento de grupos de alto risco, disseram pesquisadores.

A pesquisa, que estudou 37 pacientes sintomáticos e 37 assintomáticos, descobriu que, dos que tiveram exames positivos para a presença dos anticorpos IgG, um dos principais tipos de anticorpos induzidos após a infecção, mais de 90% mostraram declínios acentuados dentro de dois a três meses.

A porcentagem média de declínio foi de mais de 70% em pacientes sintomáticos e assintomáticos.

No meio da pandemia, Prefeita de Santo Amaro, Luziane Lisboa, tem fragilizado a entrada de turistas nos lençóis maranhenses    

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Um flagrante enviado ao nosso blog por moradores do município de Santo Amaro, registra o exato momento em que um grupo de turistas, após passarem dois bloqueios de barreiras sanitárias, com possível permissão da prefeitura, seguem caminho para desfrutarem as belezas dos lençóis maranhenses.  

Os moradores que registraram a ação estão indignados com a falta de postura da prefeita Luziane Lisboa, já que, segundo eles, os moradores que precisam usar a área para pescar e encontrar um meio de sobrevivência estão proibidos de frequentarem o local por conta dos decretos municipais e federais.  

De acordo com eles, a prefeita tem proibido e fiscalizado rigorosamente a população, mas tem fragilizado a entrada de turistas nos lençóis. Ainda segundo os moradores, cenas como essas são constantes no município. 

Assista o vídeo!

Próximo das eleições, prefeito Deusimar Serra tenta comprar famílias oferecendo empregos no município

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Após o anúncio da previsão das eleições municipais para o dia 15 de novembro, sem perder tempo, o atual prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra, já começou o processo das falsas promessas no município.

E, dessa vez, ele vai realizar a entrega de cargos públicos a algumas famílias da cidade, e na oferta especial, o próprio cidadão é quem vai escolher o cargo e o local onde deseja trabalhar.

A ação é ilgeal, e o Ministério Público deve iniciar mais uma investigação de trapaças do prefeito colecionador de falsas promessas.

Fachin vota pela rejeição do pedido para tirar Weintraub do inquérito das fake news

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do pedido apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta tirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Fachin é o relator do pedido.

Em seu voto, Fachin não chegou a analisar o mérito (conteúdo) do pedido, rejeitando o habeas corpus por questões processuais.

No entendimento do relator, o habeas corpus não é o tipo de ação adequada para se questionar a atuação de um ministro, em sua atividade de aplicar o Direito – no caso, a atuação do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito das fake news.

“Este Supremo Tribunal tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro no exercício da atividade judicante”, afirmou Fachin.

Weintraub apareceu como investigado no inquérito por conta da declaração durante a reunião ministerial de 22 de abril no Palácio do Planalto, na qual aparece defendendo a prisão de ministros do STF e chamando-os de “vagabundos”.