Para ampliar o acesso das vítimas ao atendimento e fortalecer a proteção às mulheres que sofreram algum tipo de violência, novas mudanças foram implementadas na Lei Maria da Penha. A medida faz parte da Lei nº 15.125/2025, que atualizou dispositivos da legislação para reforçar os mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. […]
Cerca de 300 moradores da Vila Maranhão, em São Luís, poderão retornar para casa a partir desta quinta-feira (20), após audiência realizada no Fórum Sarney Costa. O retorno, porém, depende do cumprimento de uma série de determinações impostas pela Justiça à empresa Valen Fertilizantes. A reunião contou com representantes das famílias, Ministério Público, Defesa Civil, […]
Duas academias foram interditadas nesta quarta-feira (28), na Grande São Luís, durante fiscalização realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21-MA). A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de segurança, saúde e proteção ao consumidor. […]
O Judiciário maranhense entendeu que uma instituição bancária não pode ser responsabilizada quando o próprio cliente contribui para a ocorrência do golpe. A decisão foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, que julgou improcedente a ação movida por uma mulher contra o Banco do Brasil, após ela […]
A Policlínica Ibirapuera informou que adotou todas as medidas médicas e hospitalares indicadas durante o atendimento à empresária Ariene Rodrigues Pereira, que morreu após um procedimento de lipoaspiração realizado na unidade, em São Luís, na terça-feira (20). Segundo nota da clínica, no momento da intercorrência estavam presentes no centro cirúrgico o médico cirurgião, o anestesista […]
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ajuizou Ação Civil Pública contra a BRK Ambiental – Maranhão S.A. por reajustes considerados indevidos nas contas de água dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. A ação questiona dois aumentos tarifários: um de 5,35%, anunciado em setembro […]
Após a limpeza da área e a instalação de câmeras de monitoramento, foi registrado nesta segunda-feira (5) um flagrante de descarte irregular de lixo na Avenida Liberdade, no Conjunto Morada do Sol, nas proximidades do aeroporto de Imperatriz. O local é alvo frequente de carroceiros e motoristas que param veículos para despejar resíduos de forma […]
Na manhã desta segunda-feira (5), moradores do assentamento Residencial Flávio Dino realizaram um protesto e bloquearam a MA-202, rodovia que liga São Luís a São José de Ribamar, nas proximidades do supermercado Mix Mateus. A interdição ocorreu por volta das 8h e foi motivada por notificações recebidas pelas famílias determinando a desocupação dos imóveis até […]
Com a chegada das férias escolares, aumenta em todo o país o número de crianças e adolescentes que viajam para destinos nacionais e internacionais, seja em excursões, intercâmbios ou visitas a familiares. No Maranhão, esse movimento tem sido impulsionado pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento obrigatório para menores de 16 anos que viajam desacompanhados, […]
As novas normas para a circulação de ciclomotores em vias públicas entraram em vigor nesta quinta-feira (1º) em todo o país. As exigências, definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determinam que esses veículos passem a ter Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), emplacamento, licenciamento anual e que seus condutores possuam habilitação específica. São considerados […]
A FIFA enviou uma advertência formal à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alertando que a manutenção de intervenções estatais em federações filiadas, com citação direta à Federação Maranhense de Futebol (FMF), pode resultar em sanções severas ao futebol brasileiro. No documento assinado por Elkhan Mammadov, diretor executivo de associações da entidade, a FIFA destaca que […]
