Falta de gestão: MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

O Ministério da Educação informou, em resposta a deputados federais divulgada nesta segunda-feira (3), que não sabe dizer quantos estudantes da rede pública estão assistindo a aulas pela TV ou pela internet durante a pandemia do novo coronavírus.

No fim de junho, um grupo de sete parlamentares enviou ofício ao MEC solicitando dados sobre o ensino a distância e a reorganização do calendário escolar após a interrupção das aulas presenciais. O grupo integra uma comissão da Câmara que acompanha os trabalhos do ministério.

Um mês depois, o MEC respondeu a parte das perguntas do pedido, mas disse que “não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo teleaulas e aulas online até o momento”.

O ofício foi assinado no último dia 27 pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e encaminhado à Câmara.

‘Falta de gestão’

Um dos autores do pedido, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) afirma que a falta dos dados é “mais um capítulo da falta de gestão do MEC”.

Sub Tenente da Polícia Militar é morto a tiros por Policiais Rodoviários Federais, em Caxias

Após se envolver em um acidente de trânsito e em uma discussão com policiais rodoviários federais e ser atingindo com dois tiros na noite de ontem (03), o Sub Tenente da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Baltazar de Carvalho Araújo, veio a óbito nesta segunda-feira (3), no hospital da cidade de Caxias (MA).

De acordo com informações, o policial militar dirigia um veículo no momento em que colidiu com um caminhão, nas proximidades do povoado Brejinho, naquele município.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada, mas ao chegarem no local, os policiais rodoviários relataram que encontraram o militar bastante agitado e aparentando ter ingerido bebida alcoólica. Ao terem observado que o sub tenente estava armado, teriam tentado convence-lo a entregar a pistola.

Mas, ainda de acordo com os policiais rodoviários, a vítima sacou a arma e naquele momento os federais atiraram e atingiram Baltazar. O sub tenente ainda foi socorrido e levado para o hospital de Caxias, onde não resistiu e faleceu. O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional do município.

Ministério Público investiga obra irregular de Câmara dos Vereadores de Itinga do Maranhão

Após denúncia, o Ministério Público Estadual instaurou um Inquérito Civil para investigar a irregularidade na execução das obras de ampliação da sede da Câmara dos Vereadores de Itinga do Maranhão.

De acordo com a denúncia anônima de n° 001246-509/2020, registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, foi relatado que a obra da ampliação da Câmara consta como já concluída, embora a obra encontra-se inacabada como atestam as fotografias anexadas à denúncia.

O Ministério Público também vai apurar a ausência de informações da obra no Portal da Transparência e quais foram as verdadeiras necessidades dos serviços.

O presidente da Câmara Municipal terá o prazo de dias úteis para prestar esclarecimentos e apresentar cópia dos procedimentos licitatórios vinculados à obra, incluindo nota fiscal, ordem de pagamento e eventuais cheques emitidos.

ALÔ GAECO! Irmã de Josimar contrata própria empresa por quase R$320 mil, em Zé Doca

A prefeitura de Zé Doca, comandada pela prefeita Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho, contratou por cifras exorbitantes a empresa que já pertenceu à própria prefeita municipal.

O valor do contrato entre a prefeitura e a empresa JOAS Consultoria e Marketing LTDA-MA, é de exatos R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais). O objeto do contrato é a prestação de serviços técnicos de publicidade e especializados na produção audiovisual de mídia externa (divulgação e propaganda de eventos) do município.

A empresa pertencia à própria gestora do município.

O que chama atenção é justamente a ligação da empresa JOAS
CONSULTORIA E MARKETING LTDA-ME com a pessoa
da Prefeita Municipal de Zé Doca, senhora MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES!!!

Conforme consta em documentação obtida por este blog (Contrato Social da empresa
JOAS CONSULTORIA), a Senhora Prefeita do Município de Zé Doca, figurou como sócia até o mês de novembro de 2015, ou seja, está amplamente demonstrando a montagem de processo de despesa no intuito de “lavar o dinheiro” da Prefeitura Municipal De Zé Doca, favorecendo empresa com ligação a gestora, e pior, com contrato totalmente absurdo.

O que diz a lei

A Constituição da República acolheu a presunção de que a licitação não é somente o melhor instrumento que detém a Administração Pública para alcançar a maior vantajosidade possível nas suas contratações, mas aquele que assegura,
sobretudo, a isonomia entre os participantes, desde que obedecidos os demais
princípios da cabeça do art. 37. Resta pois para a Administração Pública entender pela realização de qualquer evento, ou de promover tal certame por alguns de seus órgãos, ou por meio de empresa com a expertise necessária para tal finalidade. Se decidindo pela contratação com terceiros deve a Administração realizar o devido certame licitatório.

Já em Zé Doca, houve uma contratação de empresa totalmente
alheia ao município, sem obedecer pela obrigatoriedade de realização de processo
licitatório válido, amparando inclusive os preços apresentados, e, ainda, beneficiando
empresa com total ligação a Chefe do Poder Executivo, sendo que caso não seja
obstada, TRARÁ PREJUÍZOS IMENSURÁVEIS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO,
QUE JÁ SOFRE EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA.

O GAECO e os demais grupos de controle serão acionados.

Pré-candidato a prefeito de São João do Paraíso, Juvenal Marinho, ignora coronavírus e vai curtir praia com amigos

Ignorando completamente as normas sanitárias de combate à Covid-19, o pré-candidato a prefeito do pequeno município de São João do Paraíso, Juvenal Marinho, foi flagrado curtindo uma praia com amigos em uma cidade vizinha, mostrando total falta de respeito com o atual momento em que o mundo atravessa.

O mau exemplo estampado pelo pré-candidato, demonstra o seu despreparo para conduzir uma gestão pública e a população do município que carece de assistência e liderança de alguém que tenha o mínimo respeito pela vida.

Durante o mau exemplo, não foi possível observar por parte de nenhum dos envolvidos na farra, o uso de máscaras faciais e nem o distanciamento social recomendado.

Juiz titular da comarca de São João Batista prorroga a suspensão do expediente por falta de termômetro

O juiz titular da comarca de São João Batista, Moisés Souza de Sá Costa, baixou uma Portaria que prorroga a suspensão do expediente do Fórum do município, por conta da falta de termômetro para aferir a temperatura dos usuários que precisarem dos serviços da casa de justiça.

A situação inusitada não agradou a comunidade local, já que muitas propagandas e anúncios sobre os cuidados e os meios de prevenção contra o novo coronavírus perduram na sociedade desde o mês de março. Consideram que é inadmissível que a casa de justiça não tenha se preparado para aquisição de um equipamento simples, barato e que não exige obstáculo para ser adquirido.

Com essa decisão, o expediente na Comarca fica suspenso ao público por mais 15 dias, proporcionando prejuízo aos jurisdicionados e a alguns profissionais da advocacia.

Principal marqueteiro de Detinha já tentou se passar por delegado de polícia

Janderson Landim, principal marqueteiro da pré-candidata Detinha é muito conhecido das autoridades policiais do estado por apresentar uma séria crise de identidade. O marqueteiro já tentou se passar por promotor de justiça e por oftalmologista. No mais recente episódio, Janderson tentou intimidar a jornalista Glaucione Pedrozo se passando por delegado.

De acordo com a jornalista, Janderson Landim tentava se passar o delegado de polícia, ao ser descoberto por Glaucione teria sacado uma arma e apontado para a cabeça da jornalista.

Ele age em diversos municípios do interior maranhense e já coleciona várias notificações que envolvem ele e seu irmão, William Landim, por situações semelhantes, onde tenta se passar por autoridades.

Em fevereiro de 2012, eles invadiram uma emissora de TV em Olho d’Água das Cunhãs, apresentando-se como promotores de Justiça. Ambos também foram denunciados por se passarem por oftalmologistas em Chapadinha.

Prefeita de Bom Lugar do Maranhão, Luciene Costa, celebra contrato de mais de meio milhão com empresa de Bacabal

A Prefeita de Bom Lugar da Maranhão, Luciene Costa, firmou quatro contratos com a E. F. dos Santos Filhos/Gráfica Dimensão com valores que ultrapassam meio milhão de reais. De acordo com informações, o contrato visa atender as necessidades das secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, na aquisição de materiais gráficos.

A empresa E. F. dos Santos Filhos/Gráfica Dimensão está locada no município de Bacabal, e arrematou no dia 5 de junho quatro contratos com a Prefeitura Municipal de Bom Lugar. Os contratos tem vigência de seis meses, e as cifras totalizam exatos R$ 603.004,75.

Mesmo com o município paralisado por conta da pandemia, até o momento a empresa já recebeu da prefeita Luciene Costa, exatos de R$ 69.144,53. O Ministério Público precisa analisar onde esta verba de fato está sendo utilizada e para quais fins.

MP está de olho em municípios que guardam repasses federais e estaduais em conta municipal

Municípios maranhenses que costumam transferir os repasses dos governos federal e estadual para a conta do Tesouro Municipal estão na mira do Ministério Público. Por conta da pandemia do coronavírus, os repasses para o auxílio no combate à doença estão mais frequentes e seguem regras particulares que precisam ser seguidas pelos municípios para comprovação do gasto adequado dos recursos.

Uma delas é que os valores devem estar em contas específicas, separadas por área. Mas, em Matões, por exemplo, os recursos têm sido transferidos para contas da prefeitura. Segundo o Ministério Público, como em muitas cidades, foram encaminhados para Matões muitos recursos para o combate ao novo coronavírus. Entretanto, não se sabe a destinação destes valores porque estão sendo depositados na conta geral do Município, ao invés da conta específica da área da Saúde.

Entre janeiro e abril de 2020, a Prefeitura de Matões realizou 143 transferências bancárias entre as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Tesouro, totalizando R$ R$ 2.227.453,48.

A fusão dos recursos é ilegal, pois torna quase impossível identificar a origem dos valores. Por isso, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a proibição imediata de operações bancárias irregulares, incluindo transferências de recursos de convênios e repasses obrigatórios dos governos federal e estadual para a conta única do Tesouro Municipal de Matões.

O que ocorreu em Matões pode também acontecer em outros municípios maranhenses. O Ministério Público está de olho!

Bolsonaro diz que está com “mofo no pulmão” e relata fraqueza

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que está com “mofo no pulmão”. Segundo Bolsonaro, ele estava sentindo fraqueza e agora está tomando antibiótico após a equipe médica dele detectar uma infecção.

“Acabei de fazer um exame de sangue, né, estava com um pouco de fraqueza ontem, acharam até um pouco de infecção também. Estou agora no antibiótico, deve ser… agora depois de 20 dias dentro de casa, a gente pega outros problemas. Eu peguei mofo, mofo no pulmão”, disse Bolsonaro

No início de julho, o presidente anunciou que foi diagnosticado com covid-19, e ficou isolado no Palácio do Alvorada. No último final de semana, ele afirmou que o teste para o novo coronavírus deu negativo.