O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que concedia a guarda compartilhada da filha ao fazendeiro João Felipe Miranda Demito, fixando a residência da criança em Balsas (MA), onde ele mora. Com isso, a engenheira eletricista Paula Thereza Gewehr segue com a filha em São Paulo. […]
Uma decisão polêmica da Justiça do Maranhão colocou em risco o futuro de uma criança de apenas dois anos e oito meses ao conceder sua guarda compartilhada, com residência habitual com o pai, mesmo diante de um parecer favorável do Ministério Público em defesa da mãe. O caso, que levanta suspeitas de influência política e […]
O ex-policial militar Adonias Sadda foi condenado, nessa quinta-feira (30), a 23 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato do médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, ocorrido em 2021, na cidade de Imperatriz. Bruno Calaça foi morto a tiros dentro de uma boate. Adonias Sadda, que era soldado da PM, foi preso expulso […]
O Sampaio Corrêa está oficialmente rebaixado para a Série D do Campeonato Brasileiro. A tentativa do clube de reverter o descenso, decretado em campo, por meio de ação judicial no caso envolvendo o atleta Yuri Ferraz foi frustrada após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivar o inquérito. A investigação, solicitada pela Procuradoria Geral do […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concedeu, liminar suspendendo a decisão da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá que havia reduzido de 11 para 9 o número de vagas na Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão. A decisão liminar, proferida no âmbito de um mandado de segurança, garante a diplomação dos […]
A Justiça do Maranhão condenou dois clientes a pagarem indenização por danos morais a um restaurante de São Luís, no valor de R$ 1 mil e R$ 2 mil, respectivamente, por comentários injuriosos e caluniosos em publicações em redes sociais contra o estabelecimento, após atraso na entrega de alimentos. De acordo com os depoimentos das […]
O grupo Mateus foi autuado em R$ 1,05 bilhão pela Receita Federal. O alvo da autuação foi o Armazém Mateus, uma das empresas controladas pelo grupo. A Receita Federal questiona exclusões de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro […]
A Justiça do Maranhão condenou, na última terça-feira (16), Elinário Izidorio de Sena, a 18 anos e meio de prisão pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. A vítima de Elinário foi Valdir Soares de Almeida. O crime ocorreu no dia 9 de fevereiro de 2019, na rua do Açude, em Buriticupu. Segundo […]
O Procon do Maranhão autuou o Supermercado Mateus, em São Luís, por diversas irregularidades após denúncias de consumidores. Entre as irregularidades está a venda de ovos estragados, quebrados, contaminados e com presença de insetos.“Ações de fiscalizações em supermercados estão sendo fortalecidas para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nos casos de desobediência aos protocolos […]
A Justiça do Maranhão condenou o Supermercado Mateus a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões e a apresentar, no prazo de seis meses, um plano de ação antirracista para todas as suas filiais. A ação é baseada em inquérito policial no qual a vítima, de 35 anos, foi detida, […]
Na próxima sexta-feira (14), desembarca em Santa Helena, a Caravana Fome e Sede de Justiça, que vai oferecer para toda a população importantes serviços, com atendimentos gratuitos. Serão dois dias desta, que é considerada a maior Ação Social do Maranhão. Tanto no dia 14, como no dia 15, serão prestados, entre outros serviços, atendimentos médicos […]
