Derrotado em Ribamar, Eudes Sampaio nomeia uma cambada nos últimos dias do ‘raspa tacho’

O ainda prefeito biônico de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), começou um verdadeiro festival de nomeações na prefeitura que ele vai entregar vergonhosamente para o principal rival do grupo de Luis Fernando no município, o prefeito eleito Júlio Matos (PL).

Entre os agraciados com a boquinha dos últimos dias, de acordo com publicação no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (30-11), três candidatos a vereador, derrotados na eleição: Júllio Cezar Saraiva Lopes, Ivanildo Chaves De Brito e Ligiane Silva Gouveia, todos de partidos aliados.

Um quarto nome relacionado na lista do “raspa tacho”, chama ainda mais a atenção: Antonio Leonardo Sousa. Trata-se do locutor oficial da campanha do derrotado, com nomeação valendo a partir de 16 de Novembro, assim como os demais.

É bom o Ministério Público e a equipe de transição de Julinho ficarem de olho, tanto nessas nomeações fisiológicas, como em pagamentos afobados para as empreiteiras. Mas essa, é outra história…

MP investiga possíveis irregularidades em licitações para contratação do escritório de advocacia pela Câmara Municipal de Loreto

O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades nos processos licitatórios que resultou na contratação do escritório de advocacia Zanella Duarte Advogados, pela Câmara Municipal de Loreto.

A instituição nomeou o Erick Martins Coelho, para exercer as funções de secretário do presente procedimento e executor de Mandados. De acordo com informações, as investigações após uma denúncia protocolada na Promotoria de Justiça, por meio da Notícia de Fato n° 05/2020.

O objeto da investigação está especificado como: “apurar eventuais irregularidades nos processos licitatórios utilizados para a contratação do escritório de advocacia Zanella Duarte Advogados pela Câmara Municipal de Loreto/MA.

MPF recebe denúncia de compra de votos em São Luís (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão recebeu denúncia no último domingo (29), durante eleições para o segundo turno em São Luís, na qual seis pessoas estariam comprando votos em um salão de beleza localizado no bairro do João Paulo.

A Segurança Institucional do MPF se deslocou ao local e constatou a movimentação suspeita, identificando que o proprietário do salão conversava com eleitores dentro do estabelecimento para, supostamente, comprar votos. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão foi acionada e, juntamente com a Polícia Militar (PM) do Maranhão, chegaram ao local e averiguaram o flagrante.

Horas após o ocorrido, mais duas pessoas, que chegaram no estabelecimento portando grande quantia de dinheiro, confessaram às autoridades que o dinheiro seria usado para pagamento de eleitores que já haviam votado. As seis pessoas envolvidas no flagrante foram conduzidas imediatamente para a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão.

Ex-prefeito de São João dos Patos, Waldênio da Silva Souza, é investigado por suposto enriquecimento ilícito

O ex-prefeito do município de São João dos Patos, Waldênio da Silva Souza, é mais um investigado pelo Ministério Público Estadual, por suposto ato de improbidade administrativa. De acordo com informações, a Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, encaminhou uma notícia de fato instaurada no dia 04 de setembro de 2019, informando de suposta ilegalidade.

A instituição considera a importância da apuração dos fatos e ressalta que o descumprimento ao prazo se deu por conta da grande demanda processual na comarca de São João dos Patos. Serão analisados a suposta existência de irregularidade na gestão dos recursos públicos e de improbidade administrativa, para posterior ingresso de ação civil pública competente.

Waldênio da Silva Souza é acusado de enriquecimento ilícito, danos ao erário, atentado aos princípios da Administração Pública. Um inquérito civil foi instaurado onde são interessados o patrimônio público do Estado do Maranhão. O ex-gestor será notificado para prestar esclarecimentos caso considere necessário.

Depois de envergonhar Flávio Dino nacionalmente, Weverton Rocha fala em união

Após desavença e envergonhar nacionalmente o Governador Flávio Dino, organizando uma verdadeira tropa de choque para apoiar o candidato eleito, Eduardo Braide, a prefeitura de São Luís (uma das principais oposições do Governo), o senador Weverton Rocha mudou o seu discurso e agora fala em união.

De acordo com os bastidores da política local, Weverton Rocha, que se manteve neutro nas eleições municipais de São Luís, tinha ciência de que Flávio Dino corria o risco de passar por um verdadeiro vexame nacional, sendo tachado de uma liderança fraca e desorganizada. Por outro lado, após o desentendimento, ficou visível que Flávio Dino vai invalidar as tentativas do parlamentar em vender a imagem do PDT no Maranhão para 2022.

Em entrevista ao programa de rádio Ponto e Vírgula, o senador Weverton (PDT-MA) ainda colocou o grupo político liderado pelo vice-governador, Carlos Brandão, como autor do desentendimento entre os dois.

Prefeito de Serrano do Maranhão, Maguila, é investigado por possível irregularidade na gestão de recursos do FUNDEB

O prefeito do município de Serrano do Maranhão, Jonhson Medeiro Rodrigues (Maguila), é investigado por possível irregularidades na gestão de recursos públicos oriundo dos precatórios do FUNDEB. O Ministério Público instaurou o Inquérito Civil nº. 024456-500/2019 (SIMP), onde aponta o mal uso das verbas públicas com pagamentos de honorários advocatícios, o que em tese caracteriza ato de improbidade administrativa.

O procedimento terá o prazo de 1 ano para ser concluído e prorrogável pelo mesmo prazo quantas vezes forem necessárias. Durante a investigação, o Ministério Publico vai apurar as ilegalidades apontadas e outras a ser identificadas durante o processo. O prefeito Maguila será notificado para que tome ciência e preste esclarecimentos e informações sobre os fatos mencionados.

Presidente da Câmara de São João dos Patos, Thuany Costa, é investigada por irregularidade em contrato para aquisição de software

A presidente da Câmara de Vereadores de São João dos Patos, Thuany Costa, está sendo investigada por possível ato de improbidade administrativa, ao realizar dispensa de licitação para aquisição de licença de uso (locação) de software de contabilidade.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil, após tomar conhecimento de uma denúncia protocolada no dia 07 de janeiro de 2020 e considerar a necessidade de coleta de provas para apuração da suposta existência de irregularidade na gestão dos recursos públicos por parte da gestora.

Thuany Costa é acusa de mau uso do dinheiro público, assim como de possível enriquecimento ilícito e danos ao erário atentado aos princípios da administração pública, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público solicitou à parlamentar uma cópia do procedimento e contrato referente a dispensa de licitação nº. 01/2019, processo administrativo nº. 1601001/2019.

Bom Jardim: Ex-prefeita Lidiane Leite é condenada novamente à prisão

Por decisão judicial, em julgamento de denúncia do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto.

Conforme a denúncia do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as licitações na modalidade Pregão Presencial n° 37/2013 e 27/2014 foram realizadas de forma fraudulenta, na época em que Lidiane Leite era a prefeita.

LICITAÇÕES FRAUDADAS 

Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as licitações fraudadas, que tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais de Bom Jardim. O pregão Presencial n° 37/2013 teve o valor contratado de R$ 670.476,40, em prol da empresa de Lindoracy Bezerra Costa, propriedade da ré de mesmo nome. Já o Pregão Presencial n° 27/2014, com valor de R$ 1.094.662,80, teve como vencedor a empresa J. DA S. ARAÚJO COMÉRCIO, do réu Jonas da Silva Araújo.

TESTEMUNHAS

De acordo com as testemunhas ouvidas durante as investigações, o material objeto do contrato nunca foi distribuído para as escolas municipais, ou foi feito de forma insuficiente. Servidor do Ministério Público e membro do Conselho Tutelar de Bom Jardim afirmaram que, durante inspeções nas unidades de ensino, foi observado que era comum as crianças serem dispensadas mais cedo para casa devido à falta da merenda escolar.

Ex-pregoeiro do município, Marcos Ferreira declarou que os vencedores de todas as licitações do Município de Bom Jardim eram escolhidos por Beto Rocha e que os documentos dos processos licitatórios já eram entregues prontos para ele assinar. Por ter colaborado com as investigações, Marcos recebeu o perdão judicial.

O ex-pregoeiro de Bom Jardim afirmou, ainda, que Beto lhe disse que quem ganharia a licitação para o fornecimento de merenda escolar era a empresa de Lindoracy, acrescentando que, no período em que o processo licitatório foi publicado, não havia comissão de licitação formada.

Prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista, é investigada por possível irregularidades em contrato para iluminação pública

A prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, volta a ser investigada pelo Ministério Público Estadual. Dessa vez, o teor das acusações seria a possível realização de um contrato irregular com uma empresa para prestação de serviço de iluminação pública em frente ao Estádio Municipal e na Avenida Presidente Médici no bairro Olaria.

A denúncia foi apresentada na Ouvidoria do Ministério Público no dia 19 de dezembro de 2019, informando que a prefeita pagou a empresa para implantação de iluminação pública, mas sendo que os referidos lugares já possuem iluminação pública.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil com objetivo de apurar a possível prática de enriquecimento ilícito e danos ao erário, cometido pela prefeita Gilvana Evangelista, o que caracteriza ato de improbidade administrativa, atentando aos princípios da administração pública, para posterior ingresso de ação civil pública.

Prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Junior é investigado por possível ato de improbidade administrativa

O prefeito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Junior, está sendo investigado por possíveis irregularidades acerca de inconsistências nas dotações orçamentárias entre o PL nº 019/2018 e a Lei Municipal nº 533/2018.

De acordo com informações, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento da denúncia por meio do Fato nº 000500-067/2019, instaurado em 27 de junho de 2019, para apurar denúncia de improbidade administrativa.

O Ministério Público considerou que a denúncia ainda não possui elementos suficientes para se sustentar, mas decidiu instaurar um inquérito civil para apurar o caso. O prefeito, Dr. Junior, terá o prazo de dez dias úteis para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados no Ofício nº 027/2019-GP.