Adolescente que ejaculou em passageira é indiciado pelo crime de importunação sexual

O adolescente de 17 anos que se masturbou e ejaculou no rosto de uma passageira no último domingo (12), durante uma viagem de ônibus no município de Balsas, foi indiciado pelo crime de importunação sexual e responderá ao processo em liberdade. O caso aconteceu dentro de um ônibus que seguia em direção à Teresina (PI).

O crime de importunação sexual é considerado uma infração penal de médio potencial ofensivo, ou seja, a sua pena de reclusão é de 1 a 5 anos, sendo impedido o pagamento de fiança em sede policial. Mas, por se tratar de um menor de idade, ele foi entregue ao Conselho Tutelar.

A polícia afirma que o adolescente foi ouvido e, logo após, conduzido aos conselheiros tutelares e quando foi interrogado, disse que não foi um ato contra a vítima, mas que tudo foi apenas um ‘acidente’. Ele chegou a ser agredido pelos passageiros do ônibus antes de ser apreendido.

Poluição sonora em Timon é motivo de denúncias ao Ministério Público

O trailer da Ceiça, localizado na praça principal do bairro Parque Alvorada, tem sido alvo de reclamações de quem mora no local. Segundo os moradores, o trailer que tem como proprietária uma senhora conhecida como “Loira” tem incomodados os vizinhos com o som em alto volume.

O Ministério Público recebeu denúncias dos atingidos e recolhe detalhes para instaurar um inquérito civil por danos ambientais e sociais que o estabelecimento tem causado à população. Alguns moradores reclamam que o barulho está incomodando e prejudicando o sono de pessoas idosas e crianças. A instituição vai notificar a proprietária para que compareça à Promotoria de Justiça e preste esclarecimentos sobre a situação.

O objetivo é solucionar o grave problema e tomar as providências necessárias o quanto antes. Em resposta, o MP esclarece que as ações precisam ser exercidas de acordo com a Constituição que prevê que todos temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Desordem no trânsito é motivo de reclamações dos moradores do bairro da Forquilha

Moradores do bairro da Forquilha na capital maranhense estão denunciando a desordem no trânsito daquela região. Segundo informações de pessoas que transitam no local, após as mudanças ocasionadas nas MA’s 201 e 202, as vias daquela área estão causando engarrafamentos, acidentes e confusões.

O trânsito lento e a quantidade de buracos também tem causado diversos desentendimentos e conflitos. De acordo com moradores, a falta de agente de trânsitos para controlar o fluxo de carros é outro problema que precisa ser resolvido. Eles alegam que os próprios motoristas não respeitam as leis de trânsito e quase sempre fazem passagem irregulares, o que tem gerado alguns acidentes e o aumento do número de congestionamentos.

Para tentar solucionar o caso, o Ministério Público resolveu instaurar um procedimento preparatório. Vai notificar a SMTT para que ela tome as providências cabíveis e acabe com os transtornos do local. Também foi requisitado da Associação Comunitária do Bairro Forquilha – ASCOMFOR, informações acerca da desordem.

Estabelecimentos de venda de gás de cozinha em Codó estão metendo a mão no consumidor

Falsas propagandas e anúncios feitos por estabelecimentos de venda de gás de cozinha tem gerado desconforto e irregularidades aos consumidores do município de Codó.

De acordo com moradores da cidade, alguns grupos vão mais além e realizam palestras informando sobre promoções de vendas casadas, incluindo falsos brindes e a entrega. O problema é que após a venda do botijão de gás, o valor cobrado pelas empresas na hora entrega é superior ao negociado inicialmente, havendo ocultação dos valores reais.

Após várias denúncias, o Corpo de Bombeiros da cidade já foi informado sobre a situação e vai realizar vistoria em todos os estabelecimentos do município que comercializam o gás de cozinha, e saber se estão de acordo com os procedimento legais.

Para que seja solucionado o caso e que nenhum consumidor na cidade seja novamente prejudicado, o Ministério Púbico vai exigir dos estabelecimentos que expliquem detalhadamente as promoções e valores do botijão. Além disso, informar ao consumidor, se for o caso, quais brindes terão direito e se será cobrado o valor transporte para entrega, além dos critérios adotados para a composição do preço final do botijão.

Com servidores de salários atrasados, prefeita de Arame tenta promover mega evento em aniversário da cidade

O Ministério Público vai apurar a total falta de noção da prefeita do município de Arame, Jully Menezes. Isso porque mesmo com os salários dos servidores atrasados, a gestora insistiu em contratar com dinheiro público uma empresa para ficar responsável por promover um mega evento em comemoração ao aniversário da cidade no 17 de janeiro de 2020.

A empresa já teria contratado artistas e bandas de expressão nacional. O Ministério Público entende que a contratação estaria ocasionando um alto custo aos cofres públicos, sendo que há indícios de que o município estaria passando por situação de emergência ou calamidade.

No dia 31 de janeiro de 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão passou a considerar ilegítima as despesas de festas bancadas com o poder público quando esse estiver em atraso com o pagamento dos salários dos servidores públicos correspondentes ou esteja em estado de calamidade ou emergência decretado.

O MP solicitou a prefeita Jully Menezes que informe detalhes da contratação da empresa e a programa completa do aniversário da cidade.

Após Eleição, Augusto Filho é eleito novo prefeito de Bela Vista do Maranhão

Depois do imbróglio que rondava a prefeitura de Bela Vista do Maranhão, o município finalmente conheceu o seu novo prefeito.

Com 53% das intenções de votos, José Augusto Sousa Veloso Filho (PSDB) foi eleito o novo prefeito da cidade. As eleições ocorreram neste domingo (12) e Augusto Filho vai ficar sob com comando da prefeitura até o final de 2020.

Em outubro deste ano, novas eleições vão decidir quem será o prefeito que assumirá no 1º de janeiro de 2021 e terá direito a 4 anos de mandato. O prefeito eleito teve 3.639 votos, contra 2.957 votos do segundo colocado, o Danielzinho (PSB). Gil Farma (MDB), ficou em terceiro lugar, com 185 votos.

As eleições aconteceram após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela cassação do prefeito eleito em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), e da sua vice, Vanusa Santos (MDB) por abuso de poder político e conduta vedada a agente público nas Eleições daquele ano.

Moradores do Jaracaty voltam a se preocupar com acidentes na Ponte Bandeira Tribuzzi

Os moradores do Jaracaty estão preocupados com o número de acidentes quem vêm acontecendo na Ponte Bandeira Tribuzzi. Não é pra menos, na madrugada do sábado (11), outro automóvel caiu no local e acabou atingindo uma residência.

Apesar de não haver vítimas fatais, das quatro pessoas que estavam na residência um casal ficou ferido, sendo que a mulher precisou se deslocar até um hospital. As duas crianças que também estavam no local nada sofreram.

De acordo com maradores do bairro, eles estão com medo por estarem sempre expostos a algum tipo de acidente e pedem que as autoridades de trânsito tomem providências para que eles não passem por momentos de risco novamente.

No sábado, alguns moradores realizaram uma manifestação com cartazes relembrando outros acidentes na ponte, como a tragédia do ano passado em que cinco pessoas foram mortas.

Os moradores reivindicam por conscientização dos próprios motoristas que trafegam pelo local.

Aprovados em concurso da prefeitura de Caxias realizam manifestação nesta terça-feira (14)

Um grupo de aprovados em um concurso público realizado pela prefeitura de Caxias no ano passado, decidiram se unir e iniciar uma manifestação nesta terça-feira (14), afim de assegurarem seus direitos.

De acordo com os manifestantes, o prefeito Fabio Gentil não cumpriu com os prazos e muito menos chegou a chamar os aprovados para prestar algum tipo esclarecimento. Ainda segundo eles, isso demonstra uma total falta de respeito e comprometimento com o próprio município.

Os manifestantes estão se organizando para se concentrarem em frente a prefeitura nesta terça-feira (14), às 08h00 da manhã.

Eles também esperam um posicionamento por parte do prefeito e exigem que ele convoque os aprovados imediatamente.

Ex-prefeito de Santa Inês volta a ser investigado por irregularidades em contratos

O ex-prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, está sendo investigado por irregularidades em contratos licitatórios referentes ao ano de 2016.

As irregularidades foram apontadas após analise de relatório técnico que envolve os Pregões Presenciais n° 044/2016 e 047/2016. Como medida de esclarecimento, o Ministério Público solicitou ao pregoeiro do município que encaminhe cópias dos documentos, notas, pagamentos, comprovantes de transferência bancária e demais transações.

O ex-prefeito de Santa Inês carrega uma bagagem política suja com envolvimentos em fraudes, corrupção e até estupro. Ele será notificado e tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa e documentos necessários para esclarecer os fatos.

Série de irregularidades leva MP a investigar danceteria, em Mirador

A Danceteria Chapa Quente, localizada no município de Mirador, foi denunciada ao Ministério Público por estar funcionando de forma irregular e levando risco à saúde da população por conta da poluição sonora.

De acordo com informações, a casa de show está realizando eventos com o volume do som acima da permitido, incomodando os vizinhos, já que não existe no local nenhum tipo de isolamento para conter ou diminuir a sonoridade.

Como se não bastasse, também há registro de movimentação e venda de ingresso à crianças e adolescentes, indo em desacordo com a lei.

Ainda segundo informações, as pessoas idosas são as mais prejudicadas, pois estão tendo dificuldades para dormir com a barulheira. Além disso, a danceteria estaria funcionando sem o aval da prefeitura, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.

O MP vai ouvir os responsáveis pela Danceteria Chapa Quente, que são os empresários Mardônio Alves Dutra e Paulo Paulada afim de que eles prestem esclarecimentos e comprovem se o estabelecimento possui CNPJ.