A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 820 presos do regime semiaberto da Grande Ilha — que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa em razão do Dia das Mães. Os apenados serão liberados a partir das 9h desta quarta-feira (6) e deverão retornar às unidades prisionais até […]
A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares, a Yuri Gabriel Soares da Silva, preso em flagrante após sair do trabalho com um trator sem autorização e dirigir de forma perigosa na BR-135, em São Luís. A decisão foi tomada neste sábado (2), durante audiência de custódia, pela juíza plantonista Rosa Maria da […]
Como resultado de uma audiência realizada nesta terça-feira (14), a Justiça do Maranhão determinou a caducidade (extinção) imediata do contrato de concessão do Consórcio Via SL, um dos responsáveis pela operação do transporte público em São Luís. A decisão estabelece ainda que a Prefeitura deve realizar, com urgência, a contratação emergencial de uma empresa para […]
A Tribunal de Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de Páscoa de 2026 para 739 internos do sistema prisional de São Luís. A lista foi divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (VEP) e inclui detentos que poderão deixar as unidades prisionais para visitar familiares durante o período. Os beneficiados estão […]
Moradores da localidade Iguaíba realizaram um protesto no início da tarde de terça-feira (17), em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Manifestantes atearam fogo em pneus e galhos de árvores na principal via de acesso da comunidade, interditando parcialmente o trânsito. A manifestação ocorreu em protesto contra uma ordem de demolição de […]
Para ampliar o acesso das vítimas ao atendimento e fortalecer a proteção às mulheres que sofreram algum tipo de violência, novas mudanças foram implementadas na Lei Maria da Penha. A medida faz parte da Lei nº 15.125/2025, que atualizou dispositivos da legislação para reforçar os mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. […]
Cerca de 300 moradores da Vila Maranhão, em São Luís, poderão retornar para casa a partir desta quinta-feira (20), após audiência realizada no Fórum Sarney Costa. O retorno, porém, depende do cumprimento de uma série de determinações impostas pela Justiça à empresa Valen Fertilizantes. A reunião contou com representantes das famílias, Ministério Público, Defesa Civil, […]
Duas academias foram interditadas nesta quarta-feira (28), na Grande São Luís, durante fiscalização realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21-MA). A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de segurança, saúde e proteção ao consumidor. […]
O Judiciário maranhense entendeu que uma instituição bancária não pode ser responsabilizada quando o próprio cliente contribui para a ocorrência do golpe. A decisão foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, que julgou improcedente a ação movida por uma mulher contra o Banco do Brasil, após ela […]
A Policlínica Ibirapuera informou que adotou todas as medidas médicas e hospitalares indicadas durante o atendimento à empresária Ariene Rodrigues Pereira, que morreu após um procedimento de lipoaspiração realizado na unidade, em São Luís, na terça-feira (20). Segundo nota da clínica, no momento da intercorrência estavam presentes no centro cirúrgico o médico cirurgião, o anestesista […]
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ajuizou Ação Civil Pública contra a BRK Ambiental – Maranhão S.A. por reajustes considerados indevidos nas contas de água dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. A ação questiona dois aumentos tarifários: um de 5,35%, anunciado em setembro […]
