Prefeito de Codó, Francisco Nagib, é investigado por suposta fraude em aquisição de combustível com Posto Minas

O prefeito do município de Codó, Francisco Nagib, é investigado pelo Ministério Público Estadual por suposta fraude em um contrato que visa a aquisição de combustível em um posto de gasolina do município. De acordo com informações, o gestor está sendo acusado de possível ato de improbidade administrativa no processo de licitação que resultou na contratação do Posto Minas.

A Promotoria de Justiça está apurando por meio da Notícia de Fato SIMP 001017-259/2020 – 1ªPJC, a supostas práticas de má aplicação de recursos públicos, de corrupção ou até improbidade administrativa, pelo município de Codó.

A licitação pública resultou na contração de fornecimento de combustível junto ao Posto Minas, cujo nome empresarial é K. Louis Albuquerk. A instituição instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades noticiadas. Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, o procedimento fica restrito à apuração de possíveis irregularidades no processo licitatório Pregão Presencial nº 01/2020.

O objeto do contrato estava especificado a contratação de empresas para aquisição de combustível e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das secretarias do município de Codó.

Felipe dos Pneus protocola denúncia à Polícia Federal contra Fake News

O Deputado Estadual e candidato a Prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, protocolou na manhã desta terça-feira, 20, denúncia na Polícia Federal, em São Luís. A queixa do parlamentar é contra fake news. O parlamentar do partido republicanos tem sido alvo de ataques nas redes sociais. De acordo com Felipe dos Pneus, as informações são falsas são disseminadas por usuários fakes por meio do WhatsApp, Facebook e Instagram. Por isso, pede a polícia federal para investigar quem realmente está por trás dos perfis falsos e que sejam submetidos à lei.

“Não é pelo fato de estarmos em período eleitoral, porque acreditamos que o povo de Santa Inês é inteligente e sabe filtrar as informações. Mas este tipo de coisa é inadmissível porque as informações que estão sendo publicadas são mentirosas e caluniosas. Nenhum cidadão deve sofrer este tipo de agressão” – destaca o parlamentar.

De acordo com a assessoria jurídica de Felipe dos Pneus, a partir de publicações nas redes sociais, pelo menos um grupo de pessoas foi identificado. O partido Republicanos representou algumas dessas pessoas por terem divulgado conteúdo difamatório, com cunho eleitoral negativo. “Mentiras, aleivosias, calúnias e toda uma gama de inverdades têm sido propagadas pelos representados no interesse perverso, desleal e maquiavélico de atingir a imagem política do candidato Felipe dos Pneus” – é o que diz um trecho da denúncia apresentada à PF.

FAKE NEWS EM PERÍODO DE CAMPANHA

De acordo com o candidato a prefeito no município, atos caluniosos sempre ocorreram em período de campanha eleitoral. No entanto, uma prática bastante conhecida em Santa Inês é a de jogar panfletos nas ruas com informações falsas a respeito dos adversários. A velha tática continua, só que agora no mundo virtual.

Felipe dos Pneus lamenta que este tipo de ação ainda seja praticada pelos adversários. “Pra mim é um desrespeito com o eleitor. Ele precisa é de propostas e um debate pautados na verdade. E não é por isso que vão nos calar porque a Lei existe para coibir essas ações” – enfatiza.

O candidato, que é um dos mais cotados pelos eleitores, disse que isso demonstra desespero dos outros grupos e é um ato criminoso. “Eu acredito no trabalho da Polícia Federal e da Lei. Espero que sejam identificados e punidos para não cometerem este tipo de crime não só contra mim, mas contra nenhum cidadão” – conclui.

Prefeito de Buriticupu, José Rodrigues, vai estourar quase meio milhão em suposta obra eleitoreira

Dona Maria de Fátima é moradora do município de Buriticupu por mais de 15 anos e por todo esse tempo sempre conviveu com o descaso do poder público, principalmente no que se refere a falta de infraestrutura. Segundo ela, o entra e sai de governo nunca resolveu os problemas da população e na atual gestão do prefeito José Gomes Rodrigues, as coisas pioraram ainda mais.

Nas principais ruas e avenidas da cidade é possível ver buracos que mais parecem verdadeiras crateras, e no período chuvoso a situação complica ainda mais. Dona Maria de Fátima relatou a nossa equipe que durante todo esse tempo na cidade, só viu os gestores trabalharem durante o ano eleitoral.

Em breve pesquisa no Diário Oficial, constatamos que a observação de dona Maria de Fátima pode estar dotada de sentindo. Encontramos um contrato realizado pelo prefeito José Gomes Rodrigues com a empresa GNR Empreendimentos Ltda, no valor de quase meio milhão de reais para contenção de drenagem das ruas.

Com o contrato, a empresa vai faturar exatos R$ 411.285,93 (Quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). O objeto de contrato é a execução de contenções e drenagem em áreas de erosão em vias públicas do município de Buriticupu.

Ainda de acordo com Dona Maria de Fátima, os serviços realizados no município não condizem com o valor do orçamento. Que constantemente a cidade sofre com problemas de alagamentos e falta de drenagem. E que essa obra supostamente é por de interesses eleitoreiros.

Veja o contrato:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2020-PROCESSO ADMINIS TRATIVO Nº 1280/2020-SEMAPLAN, TOMADA DE PREÇO 016/ 2020, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e a empresa GNR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.594.937/0001-96. OBJETO: execução de contenções e drenagem em áreas de erosão em vias públicas do município de Buriticupu-MA. VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 03 (três) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.

VALOR DO CONTRATO: R$ 411.285,93 (Quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0010 CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO 15 451 0010 1017 0000 ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DREN. E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS (166) 4 4 90 51 00 INSTALAÇÕES-NV- 0.1.00-001 001 / R$ 2.913.693,24. BURITICUPU-MA, 15 DE SETEMBRO DE 2020. Lucimar da Silva Sousa – ORDENADORA DE DESPESA.

Prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar é alvo de investigação criminal

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um procedimento Investigatório Criminal em desfavor do prefeito do município de Afonso Cunha, Arquimedes Américo Bacelar. De acordo com informações, a investigação foi motivada por indícios de fraude em procedimento licitatório.

O suposto crime em licitação foi denunciado ao Parquet, que instaurou a Notícia de Fato nº. 040379-500/2019 para apurar as informações. O prazo de conclusão do PIC é de 90 dias. O promotor responsável pelo caso é Carlos Henrique Brasil Teles Menezes, que foi designado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Prefeito de Mata Roma é investigado por suposta irregularidade na aquisição de 169 aparelhos de ar condicionados

O vereador do município de Mata Roma, Paulo Garreto, apresentou uma denúncia no Ministério Público Estadual onde relata a existência de uma possível irregularidade na aquisição de 169 aparelhos de ar condicionado adquiridos pelo prefeito Raimundo Ivaldo do Nascimento Santos.

O MP instaurou um inquérito civil para apurar os atos descritos pelo parlamentar. São investigados o prefeito Ivaldo Bode e o secretário de educação municipal. A instituição considerou que eles são os são responsáveis direto pela aquisição. O representante da empresa selecionada nos certames também será notificado.

De acordo com as primeiras evidências, a empresa contratada não possui capacidade técnica para o fornecimento dos aparelhos. Além disso, somente uma pequena quantidade dos equipamentos foi efetivamente entregue ao município e instalada nas escolas.

O prefeito Raimundo Bode e o secretário municipal de educação terão que prestar esclarecimento sobre os fatos, além de enviar cópias dos processos de licitação, liquidação e pagamento referentes aos Pregões PP 012/2017, 019/2017, 035/2017 e 036/2017. Cabe também ao prefeito identificar o fiscal dos referidos contratos.

Polícia Federal deflagra “Operação Manduca” na região metropolitana de São Luís

A Polícia Federal deflagrou na manhã do dia 20 de outubro de 2020, na região central de São Luís/MA a Operação “MANDUCA” com a finalidade de reprimir crimes de contrabando de cigarros na região metropolitana da capital maranhense.

A Operação está sendo coordenada pela Delegacia de Combate aos Crimes Patrimoniais e ao Tráfico de Armas (DELEPAT/DRCOR/SR/PF/MA) e teve início após duas apreensões de cargas de cigarros realizadas pela Polícia Militar do Estado do Maranhão no primeiro semestre deste ano. Após as apreensões, a Polícia Federal deu continuidade às investigações e conseguiu identificar o proprietário da carga apreendida.

Participam da operação um efetivo de 22 (vinte e dois) policiais federais para o cumprimento de 5 (cinco) mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão em decorrência de representação apresentada pela Autoridade Policial que preside o Inquérito.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando (Art. 334-A do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), com penas que podem chegar a 8 (oito) anos reclusão.

A denominação “MANDUCA” diz respeito ao nome científico de uma espécie de lepidóptero, a manduca sexta, que se alimenta da planta herbácea nicotiana tabacum, cultivada para a produção de tabaco e fumígenos em geral.

Ficha Limpa, Edmílson tem candidatura deferida pela justiça


O ex-prefeito de Penalva, Edmílson Viégas(PDT), teve a sua candidatura a prefeito aceita pela justiça eleitoral, derrubando cabalmente qualquer falácia dos seus adversários que, espalhavam que ele não seria candidato.
O nome de Edmílson Viégas foi homologado em convenção e, agora ofializado como candidato através da justiça eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral-TRE, através da juíza da 45ª Zona eleitoral de Penalva, Nivana Pereira Guimarães, deferiu o registro da candidatura.
Edmílson prova que é ficha limpa e que administrou Penalva com responsabilidade, quando prefeito, tendo as suas contas já julgadas, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Edmílson, concorre ao cargo de prefeito tendo como candidato a vice-prefeito o professor Amarildo Silveira(PCdoB),pela coligação “Aliança por uma Penalva de Respeito”, formada pelos partidos PDT, DEM e PCdoB.
A campanha de Edmílson Viégas tem ganhado força a cada dia, se tornando um pesadelo para o atual gestor.Pois o ex-prefeito, tem chances reais ser o próximo prefeito de Penalva, o que incomoda o seu principal adversário político.

Marido da prefeita de Matinha é investigado por suposta acumulação de cargos e salários de forma indevida

O Ministério Público Estadual está investigando o marido da prefeita do município de Matinha, Eldo Jorge Everton Cunha, por suposta acumulação de cargos e salários recebidos de forma indevida. De acordo com informações, Eldo Jorge acumulou durante o período de 2017 a 2019 dois cargos de professor e um cargo em comissão de secretário municipal.

O Ministério Público solicitou à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, informações sobre a nomeação do Professor Eldo Jorge Everton Cunha, designado para lecionar no C. E. Aniceto Mariano Costa, para o município de Matinha.

O Ministério Publico considera a necessidade de maiores investigações sobre o caso. Até o momento supõe-se que o professor recebia três remunerações. Porém, exercia somente a função de secretário municipal.

A instituição ainda requer informações quanto ao pagamento de suas remunerações relativas as matrículas ID: 00293003-00 e ID: 00293003-02. Caso se confirme a irregularidade, o MP propõe que o marido da prefeita devolva os salários recebidos indevidamente.

Próximo das eleições, prefeito de Coroatá, Luís Filho, sela contrato para aquisição de ônibus escolar

Mesmo sem aulas presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus, o prefeito de Coroatá, Luís Filho, segue selando contrato para aquisição de ônibus escolar. Estudantes e pais de alunos denunciam que os ônibus adquiridos pela gestão são de péssima qualidade.

Com o contrato, a empresa CNH Industrial do Brasil Ltda vai faturar exatos R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais). O objeto está especificado como aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino.

O contrato foi assinado pelo próprio prefeito, Luís Mendes Ferreira Filho. Ainda de acordo com os estudantes, os ônibus escolares do município estão em péssima qualidade e que supostamente o gestor está adquirindo o veículo como forma de amenizar o seu desprezo pelos interesses dos alunos.

Durante a nossa reportagem, um pai de aluno relatou que a ação se trata de um interesse eleitoreiro.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ – MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.050192/2018-41 PARTES: Prefeitura Municipal de Coroatá/MA e a Empresa CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.844.555/0005-06, OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das Redes Públicas de Ensino. VIGÊNCIA: 06/04/2020 a 06/04/2021, valor: R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico Registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios, Coroatá/MA, 21/09/2020. Luís Mendes Ferreira Filho, Prefeito Municipal

Santo Amaro: moradores do povoado Travosa reclamam de obra abandonada pela prefeita Luziane Lisboa, há mais de 7 anos

Os moradores do município de Santo Amaro do Maranhão denunciam que a prefeita Luziane Lisboa abandonou completamente, há mais de 7 anos, a obra de uma escola que deveria ser construída no povoado Travosa.

Em vídeo publicado na internet, uma moradora mostra sua indignação e exige que o poder público tome providências. Nas imagens, é possível ver os escombros da obra, tomado por matos e sujeiras. Também não foi notada a presença de nenhum trabalhador no local.

Veja o vídeo: