Com emenda e indicações de Othelino, ambulâncias chegam em municípios do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (4), da entrega de 15 novas ambulâncias do Governo do Estado para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e municípios maranhenses. Dessa vez, o chefe do Legislativo destinou emenda parlamentar para contemplar a cidade de Pedro do Rosário, a pedido do prefeito Toca Serra.

O parlamentar também reforçou o pedido de ambulâncias para os municípios de Peri-Mirim e Santo Amaro, atendendo à solicitação dos prefeitos Heliézer do Povo (PCdoB) e Leandro Moura (PCdoB), respectivamente.

“Ficamos muito felizes por estas conquistas. O município de Pedro do Rosário, por exemplo, não conta com nenhuma ambulância em boas condições de uso, ainda mais nesse momento em que muitas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus e precisam do auxílio do sistema público de saúde”, afirmou Othelino.

O prefeito Toca Serra agradeceu a aquisição do equipamento. “Estamos muito gratos por essa ambulância que vai ajudar bastante nesse momento em que o nosso povo mais precisa para combater a Covid-19, que tem ceifado tantas vidas”, frisou.

MP investiga as medidas adotadas pelo prefeito de Arame no enfrentamento da Covid-19

O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo que vai fiscalizar quais são as estratégias ou providências adotadas pelo prefeito de Arame, Pedro Fernandes, no enfrentamento de possíveis casos suspeitos ou confirmados de coronavírus em seu território sanitário, no ano de 2021.

A instituição alerta o gestor para o aumento da segunda onda de infecção pela COVID-19 em território nacional e que, segundo o Ministério da Saúde, os riscos estão cada vez maiores.

A providência é um cumprimento de ordem constitucional, já que cabe aos órgãos de Execução do Ministério Público com funções na área da saúde, acompanhar e tomar ciência dos Planos Municipais de Contingência.

Flávio Dino apresenta novas medidas restritivas

O governador do Maranhão anunciou durante entrevista coletiva na manhã de hoje, as novas medidas restritivas à população do Maranhão para conter o avanço do Covid-19 no estado.

– Estão suspensas, festas, shows e eventos empresárias em todo o Maranhão.

– Estabelecimentos comerciais na grande ilha funcionarão com alteração de horários, com abertura as 9h e fechamento às 21h. (exceções no funcionamento de horários serão solicitadas a Secretaria de Industria e Comércios – SEINC).

– Escolas e faculdades estão com todas as atividades suspensas.

– Serviços público estadual estarão suspensas durante o período.

– Grupos de riscos serão afastados mesmo que em atividades essenciais e empresas particulares.

– Bares e restaurantes poderão funcionar dentro da regras de horários dos estabelecimentos comerciais, porém sem a utilização de som mecânico.

– Supermercados funcionarão de 9h às 21h.

MP investiga Prefeitura de Lago Verde

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, os profissionais contratados para trabalhar na área da saúde no município de Lago Verde estão inconformados com os constantes atrasos de seus pagamentos.

De acordo com informações, o Ministério Público recebeu uma denúncia anônima, encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público, na qual a reclamante informa sobre atraso de salários dos servidores contratados da Secretaria de Saúde do município de Lago Verde. O caso segue sendo investigado.

Covid-19: Governo do Estado é investigado por rompimento de contrato para leitos de UTI

O Ministério Público Estadual investiga o ato do Governo do Estado do Maranhão de interromper os convênios com hospitais privados para disponibilização de leitos de UTI em Imperatriz. De acordo com informações, o sistema de saúde não só de Imperatriz mas em todo o Estado, já está em iminente colapso, com leitos Unidade de Tratamento Intensivo operando em capacidade máxima ou próxima ao limite.

Por se tratar de uma cidade-polo, Imperatriz recebe pacientes do Pará, Tocantins e Maranhão, abrangendo mais de 40 municípios com alta demanda de leitos de UTI. O problema da falta de leito já é enfrentando há décadas, muito antes da pandemia do novo coronavírus, o que já foi inclusive objeto de ação civil pública.

Ainda de acordo com informações, o Ministério Público tomou conhecimento que o Governo do Estado encerrou o Contrato nº 214/2018/SES firmado com o Hospital da Unimed em Imperatriz para a disponibilização de leitos de UTI para tratamento de pacientes usuários do SUS. No dia 12 de fevereiro deste ano, representantes do Hospital Santa Mônica informaram sobre inadimplência por parte do governo no pagamento das despesas dos 7 leitos disponibilizados pelo nosocômio, via Convênio, o que tem comprometido as atividades do Hospital.

O Governo de Flávio Dino adotou comportamento semelhante com o Hospital UNIMED até forçar a extinção do convênio, de maneira a reduzir a disponibilização de leitos de UTI aos usuários do sistema SUS na região. Sendo assim, contrariando o interesse público, Flávio Dino vem reduzindo a quantidade de leitos oferecidos aos pacientes da rede pública, prejudicando o sistema de saúde e desvalorizando todos os esforços dedicados para a ampliação de leitos de UTI na região. O Ministério Público investiga o caso.

Covid-19: prefeita de Araioses, Luciana Trinta, é investigada por furar fila de vacinação

A prefeita de Araioses, Luciana Trinta, e a Secretária de Saúde do Município são
investigadas após denúncia de que elas furaram a fila de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com informações, as gestoras não se enquadram em nenhum dos grupos prioritários de imunização e se aproveitaram dos seus cargos para tomarem as dozes.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a verdade dos fatos e suas circunstâncias, assim como colher provas suficientes para ajuizamento de ação civil e garantir os direitos dos grupos prioritários para o recebimento da vacina contra o Covid-19 em Araioses.

A instituição solicitou à Secretaria Municipal de Saúde a lista completa de todos os imunizados contra a Covid-19 e suas respectivas identificações, inclusive com os cargos que exercem, em caso de servidores públicos.

Os gestores foram advertidos que “Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

Ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Maguila, é investigado

O ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Maguila, é alvo de uma investigação, após funcionários públicos municipais denunciarem a Promotoria de Justiça constantes atrasos nos pagamentos dos seus vencimentos e a contratação irregular de servidores, caracterizando atos de improbidade administrativa.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar o caso que incomodou os denunciantes. A contratação irregular de servidores públicos, por exemplo, aconteceu entre os anos de 2017 à 2019. Entre os investigados, está Jonhson Medeiro Rodrigues e outros a serem identificados que devem também responder por prática de ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público considera que o atraso nos vencimentos dos servidores, rompeu o equilíbrio das contas públicas, ferindo o dever do administrador.

UNIHOSP é investigada pelo Ministério Público

A empresa Unihosp Serviços de Saúde – UNIHOSP-MA virou alvo de investigação, após denúncia de não estar ofertando os procedimentos de telemedicina. De acordo com informações, a denúncia foi protocolada no Ministério Público Estadual pela senhora Edivania Araújo Serra Saraiva que buscava atendimento para o seu filho, Enrico Saul Serra Saraiva e o plano não respondeu.

A instituição determinou que o Serviço Social entreviste no prazo de 10 dias a representante da criança, para saber sobre a permanência da demanda e se há relatório médico vedando o atendimento presencial do menino durante a pandemia, além de obter cópia dos documentos pessoais de mãe e filho e da carteira do plano de saúde.

O técnico ministerial, Fernando Santos de Araújo, é quem está responsável pelo caso. A instituição considera a necessidade de colher maiores informações para a necessidade de aprofundamento das investigações e tomada das providências judiciais e extrajudiciais.

Coroatá é o segundo município que menos vacinou no Maranhão

Mesmo já tendo recebido 1.754 doses, a gestão de Luis da Amovelar Filho só aplicou até agora 503 doses da vacina contra a Covid-19. As informações são da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Já tem mais de dez dias que o Coroatá recebeu a segunda remessa da vacina, e isso significa que ou o Município não está vacinando o público prioritário ou está deixando de informar sobre a aplicação das doses.

Nesta fase, fazem parte do público prioritário profissionais de saúde, pacientes dialíticos e oncológicos, idosos institucionalizados, deficientes institucionalizados e indígenas. A distribuição das vacinas é feita proporcional à população do público-alvo específico e as Prefeituras devem gerenciar as doses para que o processo de imunização siga o ritmo correto.

Não seria a primeira vez que a gestão de Luis Mendes Ferreira Filho falta com o respeito no enfrentamento à pandemia. No ano passado, o prefeito de Coroatá, adquiriu produtos e equipamentos superfaturados em mais de 1.000% em contrato para a aquisição de insumos médico-hospitalares para enfrentamento da Covid-19, reveja aqui.