Prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda é investigado por supostamente não pagar funcionários que estão apoiando opositor

O prefeito e candidato a reeleição do município de Lago da Pedra, Laércio Arruda está sendo investigado por suposto abuso de poder após se negar a efetuar o pagamento de funcionários que estão apoiando um candidato opositor.

De acordo com informações o mandatário teria deixado de efetuar pagamento da remuneração das Assistentes Sociais do CRAS do bairro Vieira Neto após ter ciência de que as servidoras apoiariam o candidato a oposição, existindo indícios de abuso de poder político.

O Ministério Público considera que o abuso de poder político atenta contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições, e por isso decidiu instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral.

O prefeito Laércio Arruda tem o prazo de cinco dias para apresentar por e-mail a folha de pagamento atualizada dos assistentes sociais lotados no CRAS Bairro Vieira Neto, em Lago da Pedra.

Prefeito de Tutoia, Romildo do Hospital, vai estourar quase R$ 250 mil em material gráfico

O município de Tutóia enfrenta um verdadeiro desmando na gestão pública municipal. Os moradores se queixam da falta de infraestrutura, saúde e principalmente educação. De acordo com uma moradora, durante o período de pandemia a população sofreu bastante com a falta de auxílio e muitas famílias ficaram desamparadas.

Ainda de acordo com a moradora, o prefeito Romildo Damasceno Soares não cumpriu com as suas promessas de campanhas e a cidade enfrenta graves problemas estruturais. Mas ela cita que o gestor está fazendo gastos supostamente desnecessários, já que no momento a prioridade deveria ser o apoio as famílias que estão em situação de vulnerabilidade.

No caso, a moradora se refere ao contrato que o prefeito Romildo do Hospital selou com a empresa Odimilsom Alves Pereira, que vai faturar R$ 234.633,80 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos), para prestar o serviço de confecção e fornecimento de materiais gráficos e afins, serviços de reprodução de material gráfico e encadernação para atender as necessidades das secretarias do município de Tutóia.

O Contrato foi assinado pela secretária de Saúde, Nayane Ferreira Silva. Segundo a moradora, o contrato é suspeito de fraude, por se tratar de um acordo desnecessário e de altíssimo valor, para tal serviço. A moradora sugeriu a intervenção do Ministério Público para que seja esclarecido de fato.

Veja o contrato:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.PREGÃO ELETRONICO Nº 005.2020/PE. BASE LEGALLei nº. 8.666/93, 10.520/02 E 10.024/09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS E AFINS, SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPÍO DE TUTÓIA/MA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TUTÓIA/MA. CONTRATADA:ODIMILSOM ALVES PEREIRA. CNPJ: 03.930.566/0001-00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. VALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 234.633,80 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).DOTAÇÃO:10.122.0002.2022 /10.301.0010.2025/10.302.0010.2085-3.3.90.30-3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:05 DE OUTUBRODE 2020.NAYANE FERREIRA SILVA– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – TUTÓIA/MA.

MP investiga médicos que supostamente exercem função sem especialização no Hospital Municipal de Imperatriz

O Ministério Público investiga um contrato irregular na prestação de serviço médico eletivo, urgência e emergência em gastroenterologia, selado entre o prefeito de Imperatriz Assis Ramos e a Clínica Cardiogastro Ltda.

De acordo com informações, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento de supostas irregularidades no contrato, já que a Clínica Cardiogastro possivelmente teria contratado profissionais sem habilitação técnica exigida para a realização dos procedimentos médicos no Hospital Municipal de Imperatriz.

Os profissionais contratados sem especialização em gastroenterologia, seriam: Benjamin de Oliveira (sócio responsável pela Clínica Cardiogastro LTDA), Marco Antônio Almeida Souza e Luiz Carlos Braim.

Uma equipe técnica fara uma inspeção no Hospital Municipal de Imperatriz, a fim de averiguar a prestação dos serviços e apurar quais médicos não possuem especialidades em gastroenterologia e endoscopia, mas estão realizando os atendimentos e exame dessas especialidades nas terças, sextas e sábados.

A Secretaria de Saúde de Imperatriz terá que encaminhar cópia integral da licitação para contratação da Clínica, encaminhando cópia do contrato, comprovante de pagamento e notas fiscais.

Ministério Público investiga prefeito de Itinga, Lucio Flávio, por suposto ato de propaganda eleitoral indevida

O Ministério Público instaurou um procedimento eleitoral que visa investigar o prefeito de Itinga, Lucio Flávio Araújo Oliveira, por supostas irregularidades em distribuição de bens ou valores em ano eleitoral, tendo como bode expiatório o estado de calamidade pública, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O prefeito Lucio Flávio Araújo Oliveira terá o prazo de 10 dias para prestar informações detalhadas sobre a execução ou existência de programa ou ações sociais, em curso ou concluídas neste ano, para distribuição de bens e valores à população em decorrência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Entre as observações, o Ministério Público recomendou ao gestor que siga as regras objetivas e critérios impessoais na execução de programas sociais da prefeitura e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios.

Prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho segue esvaziando os cofres do município

A prefeita de Santa Luzia do Maranhão, França do Macaquinho, segue esvaziando os cofres públicos municipais. Mesmo diante do momento de pandemia, no qual as atividades da prefeitura estão acontecendo de forma remota, a gestora segue realizando contratos milionários causando danos ao erário.

Em um novo contrato, França do Macaquinho vai estourar quase meio milhão de reais para aquisição de combustível. Com o contrato a empresa R. P. Mota Junior _ EIRELI, vai faturar exatos R$ 431.950,00. (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais). O objeto está especificado como “Aquisição de Combustíveis para Atender as Necessidades da Frota do Município de Santa Luzia e suas secretarias”.

De acordo com uma moradora, França do Macaquinho é precursora da pior gestão do município de Santa Luzia do Maranhão. Ainda de acordo a moradora, o município atravessa gravíssimos problemas na saúde pública, infraestrutura e educação.

Os últimos contratos selados pela gestora são suspeitos de superfaturamento pela própria população do município, que pede a intervenção dos órgãos fiscalizadores para interromper a grande farra com o dinheiro público.

Veja o contrato:

Com Yglésio, cerca de 8 mil microempreendedores serão isentos do pagamento de tributos

O candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moysés (PROS) irá isentar os 8 mil microempreendedores individuais (MEIs) existentes em São Luís. A proposta foi anunciada durante as últimas sabatinas do candidato do PROS e pretende fomentar a economia na cidade.

Segundo ele, são mais de 8 mil microempreendedores individuais cadastrados, hoje, na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). “Essas pessoas terão incentivo com a isenção do imposto municipal. Eles são responsáveis por cerca de R$ 330 mil anualmente, arrecadação muito pequena perto de um orçamento de R$3,5 bi. Com isso, vamos mudar a cara da nossa gestão e fazer justiça fiscal”.

Em contrapartida, Yglésio garantiu que primeiro vai investir em tecnologia de informação e na modernização da Semfaz para aumentar a arrecadação de tributos. “Vamos acompanhar em tempo real por um aplicativo da prefeitura que vai favorecer o cumprimento das obrigações financeiras com o município, sem precisar ir até a secretaria, enfrentar fila, atendendo o contribuinte em curto prazo”, disse.

O candidato a prefeito de São Luís, Yglésio, disse que vai combater sonegação dentro do Porto do Itaqui. “Uma das primeiras medidas é a instalação de um posto de arrecadação da Semfaz no Porto do Itaqui. É preciso buscar quem são os devedores e ali tem o grande empresariado que lucra milhões e não está pagando. Vou atrás dos devedores, cobrar dívidas de impostos e os centavos que saem dali”, explicou.

Segundo o candidato, haverá uma ‘reforma’ tributária em São Luís. “Somente 200 empresas são responsáveis pela arrecadação na cidade. A grande parte concentrada em um número pequeno de negócios e há um percentual enorme de escape fiscal. Vamos cobrar e tributar o imposto dos grandes empreendimentos que existem na cidade e que não pagam o que deveriam, como por exemplo, dos bancos”, disse ele, argumentando que essa mudança vai proporcionar um incremento da ordem de 15% na arrecadação municipal.

Buriticupu: prefeito José Gomes Rodrigues vai estourar quase R$ 1 milhão em manutenção de poços artesianos

Em Buriticupu, o prefeito José Gomes Rodrigues, vai gastar uma verdadeira fortuna para a manutenção de poços artesianos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde. O contrato milionário vai levar quase R$ 1 milhão dos cofres públicos municipal.

Com o contrato a empresa R.N.S. Furtado Eirele-ME vai faturar exatos R$ 874.518,61 (oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). O Objeto do contrato está especificado como contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu.

O prefeito José Gomes Rodrigues realizou uma péssima gestão durante todo o seu mandato, inclusive coleciona diversas investigações no Ministério Público. Em 2013, ele respondeu por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em uma licitação realizada. Sobre o novo contrato, os moradores do município consideram altíssimo, já que em média a construção de poço artesiano custa em torno de R$ 300 mil.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1906/2020 – SEMED, ADESÃO 011/2020, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R.N.S.FURTADO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o número 23.289.904/0001-84. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA.

VIGENCIA O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 874.518,61 (oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). MODALIDADE: ADESÃO, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: 02 15 00 SECRETARIA

Prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Maurício Carneiro, vai estourar quase R$ 1 milhão em manutenção dos prédios públicos

Em São Benedito do Rio Preto, o prefeito José Maurício Carneiro Fernandes vai estourar quase R$ 1 milhão em serviços de manutenção em prédios públicos. O contrato é considerado muito alto pelos moradores, que atentam também para o fato de que no atual momento em que o município atravessa por conta de problemas relacionados a pandemia do novo coronavírus, o investimento não é visto com bons olhos.

Com o contrato a empresa M. B. Marinho & Cia ltda, vai faturar R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais). O objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no município do São Benedito do Rio Preto.

O contrato foi assinado pelo próprio prefeito, José Maurício Carneiro Fernandes, que tem uma gestão muito questionada pela população. Em janeiro deste ano, moradores da cidade promoveram um protesto reivindicando melhorias na infraestrutura da cidade e pagamentos de salários atrasado dos servidores.

Na época, o gestor tinha comprado um carro de luxo no valor de R$ 264.990, 00. O veículo seria para fazer seu deslocamento do município até a capital São Luís. Para os moradores de São Benedito do Rio Preto, o contrato é suspeito de irregularidades e superfaturamento, tendo em vista que as obras também estão sendo executadas no final do mandato.

Veja o contrato:

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 004; Pregão Eletrônico nº 004/2020. Processo Administrativo Nº 072/2020 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município do São Benedito do Rio Preto – MA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M. B. MARINHO & CIA LTDA, CNPJ nº 10.305.794/0001-55. Contratante: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, CNPJ: 06.398.150/0001-81. Data da Assinatura do Contrato: 02 de Setembro de 2020; Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Vigência: 02 de Setembro a 31 de Dezembro de 2020; Valor Estimado R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0211 – Fundo de Des. de Educ. Básica – FUNDEB; 0210 – Secretaria de Educação; 12 361 0007 2.035 – Manut. e Func. da Rede de Ensino Fundamental – 40%; 12 365 0007 2.037 – Manut. e Func. da Rede de Ensino Infantil – 40%; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. São Benedito do Rio Preto/MA, 02 de Setembro de 2020. José Maurício Carneiro Fernandes – Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto.

Com o PAPI, Yglésio vai garantir até r$ 200 por família em 2021

O Papi, Programa de Apoio à Primeira Infância, é uma política pública assistencialista, semelhante ao Bolsa Família, voltada para a amenização dos danos causados pela desigualdade social em São Luís, a qual afeta a camada mais pobre dos ludovicenses. A desigualdade impede as crianças de terem acesso ao direito de ser criança.

“O Papi vai transferir renda de até R$ 200 por mês para que a mãe, o pai ou o responsável tenha o mínimo para ajudar na compra de alimento, gás de cozinha, material escolar e qualquer outra demanda da criança”, explicou o candidato do PROS. “O programa é uma forma de ajudar as famílias carentes de São Luís para que possam ter acesso ao básico e viver adequadamente”, concluiu.

O Programa de Apoio à Primeira Infância é o carro-chefe da campanha do candidato e deve atingir 13 mil famílias na capital, cerca de 50 mil pessoas diretamente beneficiadas.

Associado ao Papi estão outros programas que fortalecem o programa maior, que é o Pacto Pela Primeira Infância, a exemplo do Papai Presente, destinado ao incentivo da participação dos pais no desenvolvimento dos filhos; e o Venha Bem, que garante transporte gratuito às pessoas de baixa renda em dias de consulta.

Carlos Lula está com a Covid-19, diz Flávio Dino

Flávio Dino falou que o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, está com a Covid-19. O anúncio foi feito ainda há pouco, em coletiva de imprensa on-line no canal do Governo do Maranhão. A informação foi confirmada por Carlos Lula em rede social. “Estou assintomático, mas manterei as medidas preventivas e o isolamento durante o período recomendado”.

Durante a coletiva, o governador Flávio Dino confirmou ainda que no Maranhão já há caso de reinfecção pela doença.