Demissão em massa na saúde estadual do Maranhão

O governo Flávio Dino (PCdoB) deu início, há duas semanas, a uma demissão em massa recorde na área de saúde. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaude), serão mandados embora nada menos do que 2 mil trabalhadores, entre porteiros, técnicos de enfermagem, enfermeiros, serviços gerais, recepcionistas, motoristas, maqueiros, coordenadores e até médicos. O plano, classificado como maligno pela categoria, está sendo executado de forma gradativa pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

A presidente do Sindsaude, Dulce Sarmento, defendeu a mobilização da classe para tentar fazer cessar as demissões, que, segundo apurou o blog, já atingiram as UPAs do Araçagi e da Cidade Operária e o Hospital Geral (Hospital de Câncer). A sindicalista mostrou-se disposta a liderar um ato em apoio aos profissionais demitidos e aos que ainda serão demitidos, mas condiciou o movimento à adesão maciça da classe à causa, algo que diz não estar acontecendo.

Dulce Sarmento lamentou o que chamou de desânimo dos trabalhadores diante dos desligamentos e da negação de direitos trabalhistas. Em áudio enviado à categoria, via WhatsApp, ela afirmou que estaria disposta a ir ao hospital (Geral) e a chamar a imprensa para denunciar a grave situação se tivesse a certeza de que todos os trabalhadores que estão sendo demitidos e os demais que estão sob ameaça de demissão marchassem juntos na luta.

“A gente faria logo um movimento na porta do hospital e talvez assim as demissões parassem. Mas o trabalhador está tão pra baixo. Me passaram a informação de que se ajeitassem as escalas e se fosse pago o adicional de 40% de insalubridade estaria tudo bem, apesar de não estar nada bem, sem aumento, sem nenhuma perspectiva, do jeito que eles (o governo) bem entendem”, ponderou, confirmando a cruel previsão de demissão em massa de mais de dois mil servidores da saúde.

Renúncia

A presidente do Sindsaude considerou inadmissível a renúncia de direitos por parte dos trabalhadores, que parecem abrir mão de tudo, até da dignidade, para se submeter aos abusos e às arbitrariedades. “Então, não tem como. Eu, particularmente, estou me sentindo presa, amarrada em uma camisa de força, só ouvindo os queixumes, enquanto estão demitindo tantos e a gente sem poder fazer nada, porque o sindicato só pode fazer alguma coisa se o trabalhador der suporte, sem o trabalhador não tem condição”, lamentou.

“Vocês podem até dizer que o sindicato não serve para nada, não presta, não faz nada, mas é isso. Eu gostaria muito de ir ao Hospital Geral ver todos os trabalhadores que foram demitidos e os que ainda serão demitidos”, assinalou, para, em seguida, apontar a mobilização como única esperança. “As demissões não vão parar por aí pelo que a gente está vendo, mas, se a gente fizer um levante, aí a gente consegue, caso contrário, não tem como. É assistir todo dia um companheiro ser demitido”, lastimou-se.

Aldenora Bello recebe R$ 1,4 milhão de emendas da Assembleia Legislativa

Deputado Dr. Yglésio, autor da carta-compromisso, comemorou o inicio da destinação

Emendas parlamentares de todos os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa começam a ser pagas. Na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, deputados participaram do ato de liberação de duas das seis parcelas de emendas parlamentares que somam o valor de R$ 4,2 milhões para a Fundação Antonio Dino, instituição do Hospital Aldenora Bello.

Neste ato foi liberado R$ 1,4 milhões referente a duas parcelas. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O deputado estadual Dr. Yglésio, autor da carta-compromisso, falou com alegria sobre o inicio do pagamento das emendas parlamentares. “Dos dias de mandato do primeiro ano esse é o melhor dia. Ajudamos a levantar essa causa, em um esforço coordenado para que cada deputado doasse 100 mil reais, o que fará uma diferença gigantesca no financiamento do hospital e ajudará a restabelecer o serviço de pronto atendimento, dando assistência necessária às pessoas que tanto sofrem com o câncer”, disse o deputado na cerimônia realizada no Palácio dos Leões.

Histórico da carta-compromisso

A possibilidade de que cada parlamentar destinasse R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello nasceu de uma Sessão Especial sobre os desafios do Aldenora Bello, ao fim desta sessão o deputado estadual Dr. Yglésio propos a criação de uma carta-compromisso para que cada deputado destinasse parte de suas emendas para o Hospital referência no tratamento de câncer. “Há muitos anos, a Fundação passa por sérias dificuldades financeiras, por isso, peço aos meus pares que destinem emendas para que o hospital atenda todos que precisam de tratamento de câncer. Destinar emendas para o hospital é valorizar a vida do povo maranhense”, disse o deputado Dr. Yglesio à época.

A garantia de pagamento aconteceu na última paralisação dos SPA do Hospital Aldenora Bello. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), fez uma reunião com os deputados, representantes da instituição e Secretaria Estadual de Saúde, onde firmou o compromisso com o Governo do Estado de pagamento de todas as emendas parlamentares propostas na carta-compromisso.

O Governo do Maranhão propôs pagamento de seis parcelas de R$ 700 mil. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

Vistoria da conta de danos à saúde pública cometida por ex-prefeito de Governador Edison Lobão

O ex-prefeito de Governador Edison Lobão, Lourêncio Silva de Moraes, é investigado por apropriação de bens púbicos. Os recursos eram provenientes do Convênio nº 039/2010, celebrado junto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

As investigações dão conta que, através de uma vistoria, foi observado que alguns materiais adquiridos pela Secretaria de Saúde não foram localizados. Além disso, foi identificado que parte dos equipamentos adquiridos com recursos oriundos do referido convênio encontravam-se embalados, em situação que poderia ocasionar possível dano à prestação do serviço de saúde.

O MP deu o prazo de dez dias para que a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão apresente cópia integral do Processo nº 18408/2011, que trata da celebração de Convênio entre a SES e o Município de Governador Edison Lobão, e que também informe a situação atual do processo.

O documento deve ser entregue à Portaria da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz para que adote as medidas que entender necessárias no que se refere à notícia de que bens adquiridos com recursos do Convênio estariam embalados, em prejuízo à prestação do serviço público de saúde.

Maternidade privada de São Luís é denunciada por falta de atendimento de urgência e emergência

O Ministério Público apura denúncia de irregularidade na Maternidade Natus Lumine, localizada na capital maranhense.

A maternidade já havia sido notificada sobre a falta de médicos de plantão, inviabilizando o atendimento de gestantes que chegam para atendimento de urgência e emergência.

Até o momento, o problema ainda não tinha sido solucionado. O MP também exigiu um laudo técnico da Superintendente da Vigilância Sanitária Municipal (COVISA), mas ainda não obteve resposta.

A investigação será auxiliada pela Secretária ad hoc, a Assessora de Promotor(a) Déborah Évelyn Ribeiro Lima, com o compromisso de proceder às notificações necessárias, podendo expedir certidões sobre seu teor.

Ministério Público exige que Prefeitura de São Luís Gonzaga acompanhe abusos de pertubação pública por bares do município

Donos de Bares e Promotores de eventos do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, estão extrapolando os limites quanto a poluição sonora e ultrapassando os horários adequados para a realização dos seus eventos.

O MP acolheu denúncia de perturbação do sossego da vizinhança e adjacências. O que se enquadra na violação da Lei, que garante paz e a tranquilidade a qualquer cidadão.

Os responsáveis devem ser penalizados por riscos ou danos à saúde humana, com pena a reclusão de um a quatro anos e multa.

Além da utilização abusiva de som, os bares são suspeitos de estarem comercializando bebidas alcoólicas para criança e adolescente.

O Ministério Público recomenda que os estabelecimentos efetuem um rigoroso controle de acesso aos respectivos locais por adolescentes desacompanhados dos pais ou representante legal, e que não forneçam bebidas alcoólicas para criança e adolescentes.

Eles terão o prazo de 30 dias para apresentarem um laudo expedido pelo Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, que comprove alvará/certificação de funcionamento, sob pena de interdição do estabelecimento ao fim do prazo assinalado.

O acompanhamento deve ser feito pela Prefeitura e Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Carutapera: André Dourado honra compromisso e servidores estão há 2 anos e 11 meses com salários em dias

Quando assumiu a prefeitura de Carutapera, André Dourado tinha como objetivo trazer melhorias para saúde pública, educação e lazer aos moradores da cidade.

Para isso a realizações de projetos com o apoio popular foi fundamental para execução de uma gestão exemplar.

André Dourado priorizou o atendimento público no município, honrou seus compromissos com os servidores que estão a 2 anos e 11 meses com pagamentos em dias.

Certamente é um incentivo para que cada um deles mantenham o foco no trabalho, contribuindo para o crescimento do município.

É por isso que, hoje, a gestão tem orgulho de enfatizar que a valorização do servidor público é primordial para evolução do trabalho e satisfação do servidor, que retribui com um bom atendimento a população.

Prefeito faz a festa, mas faltam medicamentos nos hospitais de São Pedro da Água Branca

O Prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Ferreira Pereira – Pelezinho, vem agindo de forma desrepeitosa com os moradores da cidade.

Enquanto ele monta grandes estrututuras e contrata bandas musicais com valores exorbitantes para realização de festas na cidade.

O Ministério Público notifica a Prefeitura por falta de medicamentos à população local que necessita fazer uso de remédios, o que tem causado inúmeros prejuízos à saúde de pessoas enfermas.

Diante do deboche social, o MP exigiu que o secretário de saúde do municipio Gilvan Alves Pereira regularize no prazo de 10 (dez) dias, o fornecimento dos medicamentos necessários ao tratamento de saúde na cidade. E que estabeleça medidas que possam garantir controle de estoque e aquisição contínua de medicamentos para evitar a interrupção do fornecimento.

Caso as exigências não sejam atendidas, o Ministério Público Estadual tomará medidas judiciais cabíveis para assegurar os direitos do cidadãos.

Prefeito de São bento tem 30 dias para desativar matadouro clandestino

Um Matadouro localizado na Cidade de São Bento vem trazendo um verdadeiro incomodo para os moradores da região.

Além do mal cheiro, o local não tem o mínimo de higiene, deixando em risco a saúde de quem consome os alimentos.

O MP já foi informado e ajuizou uma Ação Civil Pública que obriga o Município na interdição o abatedouro.

Na Ação, o MP também exige que o prefeito Luiz Gonzaga Barros ative o prédio construído para ser o novo abatedouro municipal, no povoado Iguarapiranga (Mangal).

O prefeito tem 30 dias para iterditar o abatedouro classificado como clandestino. Também deve criar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para dar respaldo legal às atividades do matadouro e capacitar os manipuladores para que estes adotem medidas de higiene pessoal do estabelecimento e dos instrumentos, visando garantir um produto de boa qualidade e assegurar a saúde do consumidor.

Em caso de descumprimento da medida imposta, o MPMA pede que seja fixada multa pessoal e diária de R$ 20 mil ao prefeito Luiz Gonzaga Barros.

Ministério Público instaura Inquérito contra Hospital Municipal de Santa Inês

Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar se o Hospital Municipal de Santa Inês possui licença ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS) e a para onde estão sendo destinados os resíduos gerado pelo órgão.

Para apuração dos fatos, o MP designou a Técnica Ministerial Keila Pereira da Silva Cunha. Ela tem em mãos um laudo onde consta que o Hospital é um dos principais geradores de resíduos sólidos no município.

No inquérito, o MP pede que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Santa Inês, bem como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão oficialize um documento que comprove licença ambiental ou processo de licenciamento nas respectivas secretarias, bem como alvará sanitário.
O hospital deve informar se possui licença ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS) e alvará sanitário e, a destinação final dos resíduos sólidos gerados na unidade de saúde.

Os documentos devem ser apresentados no prazo de 10 dias.

Rato é visto circulando em shopping da capital

Uma internauta registrou o momento em que um rato transitava pelas dependências do São Luís Shopping, na capital maranhense.

O vídeo tomou conta da redes sociais e a população fez vários comentários. Alguns ironizaram a limpeza do shopping e outros brincaram dizendo que o rato estava fazendo somente um passeio.

O rato é um animal que transmite doença como a leptospirose e a vigilância sanitária precisa tomar providencias.