Prefeito de Presidente Juscelino, José Magno, sela contrato milionário para abastecimento de água, mas população suspeita de irregularidades

Em Presidente Juscelino, o prefeito José Magno dos Santos Teixeira aproveita o fim do mandato para realização de obras eleitoreiras e descaradamente só agora descobriu que a população do município precisa de água para sobreviver.

Aproveitando a máquina pública e para demonstrar serviço para a população, o mandatário selou um contrato milionário com a empresa J R Pereira Construções e Comércio – ME que vai faturar R$ 1.044.658,93 (hum milhão quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). O objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de abastecimento de água nos povoados são Raimundo dos Alves, Bom jardim, São Bento, Onça e Tauá da beira, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino.

O contrato que foi assinado pelo próprio prefeito Magno Teixeira é suspeito de irregularidades e superfaturamento devido ao valor altíssimo. De acordo com os moradores dos municípios, o serviço começou em alguns lugares, mas o trabalho que vem sendo desenvolvido é de péssima qualidade e pedem uma participação efetiva dos órgãos fiscalizadores tanto no contrato como na execução dos serviços.

Veja o contrato:

EXTRATO DE CONTRATO: TOMADA DE PREÇO Nº TP-004-2020-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-Ma, e a Empresa: J R PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-ME. CNPJ nº 35.108.109/0001-21 Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de abastecimento de água nos povoados são Raimundo dos Alves, Bom jardim, São Bento, Onça e Tauá da beira, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2020.

Valor Global R$ 1.044.658,93 (hum milhão quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Prazo de Execução 09 (nove) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Pela Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-Ma: José Magno dos Santos Teixeira – Prefeito Municipal. Pela Empresa: J R PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-ME: José Ribamar Rodrigues Pereira. Empresário. José Magno dos Santos Teixeira – Prefeito Municipal

Prefeito Magno Bacelar se aperreia com a Justiça Federal e não deve concorrer em Chapadinha

Em Chapadinha, o prefeito Magno Bacelar está se vendo aperreado com a Justiça Federal. Isso porque o mandatário recorreu ao órgão na tentativa de conseguir a suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas da União, que julgaram irregulares as contas do município.

Mas de acordo com informações, o Juiz Federal Cláudio de Carvalho que atende na 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, indeferiu a Tutela de Urgência e com a decisão Magno Bacelar (Ficha-suja) não poderá assumir o cargo, caso reeleito.

Ainda de acordo com informações, o prefeito Magno Bacelar possui três processos transitado em julgado, no Tribunal de Contas da União. O prazo final do processo mais recente é 18 de julho de 2027. Até lá, Magno Bacelar deve ficar inelegível.

Somente no final do mandato o prefeito de Tufilândia, Vildimar Alves Ricardo lembrou que população precisava de água

O prefeito de Tufilândia, Vildimar Alves Ricardo, que não tem nada de besta, resolveu finalmente fazer alguma coisa pela cidade. Isso porque de acordo com informações, o mandatário celebrou um contrato para construir um poço no município.

O contrato vai render a empresa Andre Xavier Conceição Eireli exatos R$ 204.366,13 (duzentos e quatro mil trezentos e sessenta e seis mil e treze centavos). O objeto está especificado como a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de um poço com reservatório no município de Tufilândia.

De acordo com uma moradora, o poço é um pedido antigo da comunidade, mas o prefeito nunca demostrou interesse em solucionar a demanda e que só no final do mandato e com a chegada da eleição, o mandatário lembrou da população.

Mesmo com essa ação, a credibilidade do prefeito em Tufilândia está em baixa.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA – MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA e a Empresa ANDRE XAVIER CONCEIÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.242.484.0001-46. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de um poço com reservatório no Município de Tufilândia – MA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos conforme preceitua o artigo 57, inciso I e II, § 1 e incisos da lei nº 8.666/93, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 204.366,13 (duzentos e quatro mil trezentos e sessenta e seis mil e treze centavos). MODALIDADE: Tomada de Preço, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. RECURSOS: Órgão: 02 – Poder Executivo; 18 – FUNDO MUNICIPAL DE COMP. FIMNAN. E EXPLORAÇÃO MINERAL; 17.512. 1524.2856.00004.4.90.51.00 – INSTALAÇÕES. FORO: Fica eleito o Foro de Pindaré Mirim MA. 10/08/2020. JHEYMISON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA – Secretário Municipal de Administração.

Traído pelo seu próprio grupo, Netinho homologa candidatura a prefeito de Alto Alegre do Pindaré

Em 2016, ficando em segundo lugar Emidio do Carmo Barroso Neto, conhecido popularmente como Netinho, é abandonado por grupo do ex-prefeito Atenir Ribeiro Marques, nas eleições deste ano no município de Alto Alegre do Pindaré.

Netinho Barroso foi o candidato das oposições no último pleito derrotado pelo atual mandatária do município, Francisco Dantas Ribeiro Filho. Traído pelo seu próprio grupo politico e liderado pelo ex-prefeito Atenir Ribeiro Marques, sem grupo e isolado Barroso Neto quer disputar novamente a prefeitura de Alto Alegre do Pindaré.

No último dia de convenção partidária, a candidatura de Barroso Neto foi oficializada nesta quarta-feira, 16, pelo Partido Liberal. A escolha do local teve um valor afetivo e de gratidão, e aconteceu povoado Nova Brasília, numa humilde residência em Alto Alegre do Pindaré. O evento vai homologar também diversos candidatos a vereadores que compõem a base aliada.

Veja o vídeo da convenção abaixo:

Prefeito de São Francisco de Brejão, Adão Carneiro, segue esvaziando os cofres do município

Após celebrar vários contatos milionários com valores que vão de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, o prefeito de São Francisco de Brejão, Adão Carneiro, sela mais um contrato por quase um milhão de reais. De acordo com informações, o contrato seria para reformas de escolas.

O novo contrato vai render a empresa Metal Serviços e Locação Ltda, exatos R$ 963.063,37 (novecentos e sessenta e três mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos). O objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação das escolas municipais da sede e dos povoados.

Esse é mais um contrato eleitoreiro e suspeito de superfaturamento que foi assinado novamente pelo Secretário de Administração e Finanças, Claudenir de Sousa Gomes.

De acordo com os moradores da pequena cidade de São Francisco do Brejão, o prefeito pouco fez durante a sua gestão, mas resolveu esperar o fim do seu mandato para selar contratos altíssimos em serviços que nunca foram prioridade em são gestão. Ainda segundo os moradores, a soma dos valores contratuais no final do mandato ultrapassam R$ 20 milhões.

O Ministério Público precisa investigar essa situação.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA EXTRATO DE CONTRATO nº 184/2020. PROCESSO ADMINIS TRATIVO nº 077/2020; TOMADA DE PREÇO nº 019/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão, CNPJ: 01.616.680/0001-35 e a empresa METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 12.778.738/0001-63, estabelecida na Avenida Fasto Fernandes, nº 58, bairro Tião Mineiro, Paragominas/PA , OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação das escolas municipais da sede e dos povoados .

VIGÊNCIA: 90 dias, VALOR DO CONTRATO: R$ 963.063,37 (novecentos e sessenta e três mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos), MODALIDADE: Tomada de Preço, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. RECURSOS: 12.361.0403.1- 011 – Construção, Reforma, Ampliação de Unidades Escolares; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro da comarca de Açailândia/MA. 20/07/2020. CLAUDNIR DE SOUSA GOMES – RG nº 026967494-2 SSP/MA e CPF n° 528.365.923-20 – Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças/Ordenadora de Despesas de acordo com DECRETO nº 016/2017.

Prefeito de Mirador, Roni Pereira, é acusado de estar realizando obra eleitoreira de quase meio milhão

O prefeito de Mirador, Roni Pereira, deu início a mais uma daquelas obras eleitoreiras. Para isso, contratou uma empresa para reformar uma praça do município. No entanto, a obra tem indícios de superfaturamento e se aproxima de quase meio milhão de reais.

Para a construção da praça, a prefeitura de Mirador vai desembolsar R$479.525,27 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). O objeto são os serviços de Reforma da Praça Geraldo de Sá, na sede do município.

A empresa beneficiada é a Construtora M S Ltda-ME. O contrato suspeito é uma obra que tem a frente a Secretaria de Administração Geral e Finanças, assinada pelo Secretário Jolberth Barbosa Lima.

De acordo informações recebidas pelo nosso blog, o prefeito está aproveitando a aproximação das eleições para fortalecer seus interesses políticos. O denunciante acusa o prefeito Roni Pereira de ter abandonado a gestão durante quatro anos e somente agora resolver realizar a obra que deveria ter sido realizada há muitos anos.

Em uma outra parte importante da denúncia, o denunciante acusa a obra de ser superfaturada e exige uma investigação bem apurada do Ministério Público.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR – MA CONTRATO NR. 097//2020 EXTRATO.PROCESSO Nº 00.00.001/2 020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CONTRATO NR. 193/2020 – PARTES: Município de Mirador (MA), através da Secretaria de Administração Geral e Finanças pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º06.140.818/0001-96 e a empresa CONSTRUTORA M S LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº08.808.191/0001-24– ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia– OBJETO: Serviços de Reforma da Praça Geraldo de Sá, sede do Município de Mirador(MA). BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, DECRETO FEDERAL nº9.412 de 18/06/2018. – PRAZO: seis meses.

VALOR GLOBAL: R$479.525,27 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos); ASSINATURA DO CONTRATO: 05/03/2020 – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 15.41.0210.1014.0000 Constr. Ampliação e Recup de Praças, Avenidas e Canteiros – 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL. 4.4.00.00.00 – Investimentos; 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; SIGNATÁRIO JOLBERTH BARBOSA LIMA, RG nº 00000631055393-4 SSPMA e CPF (MF) sob nº 621.041.873- 20– Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATANTE, o Sr ANTONIO MAURISON DA SILVA DOS SANTOS, RG nº 7642693-9 SESPMA, e CPF nº 714.652.193-15, Proprietário, pela CONTRATADA. Mirador (MA), 05 de Março de 2020.

Juiz determina a proibição de foguetes e produtos similares no período da campanha eleitoral em 4 municípios maranhenses

Está proibido o uso de foguetes e produtos similares no período da campanha eleitoral nos municípios maranhenses de Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

De acordo com informações, a determinação partiu do juiz da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, que por meio da portaria de número 1118/2020, que considerou que a propaganda eleitoral não pode perturbar o sossego público e nem ir de encontro ao Código de Posturas do Município e a legislação do Meio Ambiente.

De acordo com a ordem judicial, a ação está proibida no período de 14 de setembro a 16 de novembro de 2020 nos municípios pertencentes à Zona Eleitoral.

Prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva, é investigada por contratação de servidores em período proibido por lei

A prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, está sendo investigada pelo Ministério Público após denúncia sobre uma suposta contratação de servidores no período vedado pela lei eleitoral. A imputação foi protocolada pela Sra. Jales de França Cunha que no seu relatório também acusa os secretários Maria do Carmo Cavalcante Lacerda e Edimilson Miranda Junior de participarem do esquema criminoso.

O MP decidiu em instaurar procedimento preparatório eleitoral a fim de averiguar o caso e a conduta proibida que foi praticada pelos gestores do município. Segundo a representante, foram contratados os servidores identificados como “David”, “Iara” e “José”, em período proibido pela lei eleitoral.

De acordo com o Ministério Público, é proibido qualquer forma de admissão de servidor público nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade do pleito. O Ministério Público solicitou a prefeita Joserlene e aos outros investigados para que no prazo de 5 dias forneçam informações que esclareçam as acusações.

Cabe também à prefeita enviar cópias das folhas de pagamento da Secretária de Agricultura e de Saúde (SMS) dos meses de julho e agosto/2020 e documentos que provem a legalidade das contratações dos servidores, para função de office boy na Secretária de Agricultura, “David”, e no Posto de Saúde do povoado Bom Jardim do Centro, identificados como “Iara” e “José”.

Turiaçu: Adson chega à convenção nos braços do povo

Um vídeo da convenção partidária que homologou o nome de Adson Manoel como candidato do PL à Prefeitura de Turiaçu, viralizou em grupos de aplicativos de troca de mensagens da região.

As imagens que também circulam nas redes sociais mostram como o prefeiturável chegou ao local do evento. Uma verdadeira festa democrática que reuniu uma multidão para ouvir o próximo prefeito da cidade, que foi levado ao palco do ato, nos braços do povo.

 

Contratos fraudulentos podem botar Paula da Pindoba na cadeia

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, está cada vez mais enrolada com os contratos que vêm sendo investigados pelo Ministério Público. Como já noticiado pelo blog, são contratos firmados via processos licitatórios, pregões presenciais e dispensa de licitação que apresentam indícios de irregularidades.

A gestora, por exemplo, contratou a empresa B C Rodrigues EIRELI para fornecimento de oxigênio medicinal, mas não disponibilizou os processos administrativos de dispensa no portal da transparência do município, nem mesmo dados do pagamento.

O MP apura também a dispensa de Licitação nº 005/2020 (Processo Administrativo nº 2142/2020), que resultou na contratação da empresa J K Comércio e Representações Ltda. O contrato tinha o objetivo de adquirir materiais médicos e hospitalares para uso em urgência e emergência no combate ao coronavírus, mas também não foi posto na íntegra no Portal da Transparência do Município de Paço do Lumiar.

Os indícios de irregularidades nestas e em outras contratações pode levar Paula da Pindoba à cadeia, considerando a gravidade dos atos caso confirmadas as fraudes.