O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a instauração de um procedimento administrativo com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na Maternidade Carmosina Coutinho de Caxias, em relação às normas referentes a Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. A decisão de iniciar o procedimento foi motivada pela instauração de uma Notícia de Fato nesta Promotoria de Justiça, originada a partir de uma representação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO 16. A representação apontava irregularidades na referida maternidade em relação às normas que regulamentam a atuação desses profissionais.
Em resposta ao Ofício da 5ª Promotoria de Justiça de Caxias (OFC-5ªPJCAX – 3382023), o CREFITO 16 comunicou que uma fiscalização de retorno realizada em 09/10/2023 constatou diversas irregularidades. Entre elas, destacam-se a falta de assistência fisioterapêutica na UTI Neonatal devido à ausência do profissional responsável, que estava atendendo em outro setor. Além disso, foram observadas deficiências no quantitativo de materiais e equipamentos, afetando a qualidade da assistência aos recém-nascidos. O local de repouso dos profissionais também foi apontado como inadequado, sem ventilação adequada, e a falta de serviço de terapia ocupacional foi destacada.
