Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebra contrato de mais de R$ 3 milhões com a F & F Construções Ltda

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebrou um contrato de mais de R$ 3 milhões com uma empresa para construção de duas escolas no município. De acordo com uma denúncia que chegou ao nosso blog, há indícios de irregularidades no contrato com suspeita de superfaturamento.

Com o contrato milionários a empresa J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), vai faturar R$ 3.111.165,40 (três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no município de Tuntum.

O contrato milionário foi assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Natanael Alves Lustosa e pelo Secretário de Obras e Urbanismo, Carlos Augusto da Cunha Júnior, representando a prefeitura.

O Ministério Público precisa investigar a denúncia e apurar os fatos para que seja evitado danos aos cofres públicos e seja mantida o interesse da população.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM – MA EXTRATO DE CONTRATO DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 – Contrato nº. 004/2020-TP – SEMED: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA, CNPJ: 30.486.0001-95, CONTRATADA: J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), CNPJ nº. 14.795.690/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no Município de Tuntum/ MA.

VALOR DO CONTRATO R$ 3.111.165,40 (Três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00-12.361.00 08.1001.0000;02.06.00 – 12.361.0008.1003.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.365.0051.1062.0000; 3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00.Signatários: Pela contratada o Sr. José Felix da Costa Filho e pela contratante o Sr. Natanael Alves Lustosa, Secretário Municipal de Educação e Carlos Augusto da Cunha Junior, Secretário de Obras e Urbanismo. Tuntum/MA, 10/07/2020.

Prefeito de Bela Vista do Maranhão, Augusto Filho, é investigado por lavagem de dinheiro

O prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, está sendo investigado após o vereador Alex Torres da Silva protocolar uma denúncia a qual informa sobre uma possível lavagem de dinheiro, que deveria ser destinado para o combate da pandemia do novo coronavírus, no município.

De acordo com a denúncia, o vereador alega a existência de irregularidades na celebração do contrato nº 2506002/2020, firmado entre a Prefeitura de Bela Vista e a Empresa R. N. da Costa EIRELI, o qual tinha como objeto a prestação de serviços continuados de engenharia para reforma de obras novas. Segundo o denunciante, as obras foram reinauguradas recentemente, a despeito de terem sido construídas pela gestão anterior em menos de 1 ano.

O Ministério Público vai notificar os acusados para que, caso queiram se manifestar a respeito dos fatos, apresentem documentos que provem a legalidade do contrato, também à Prefeitura Municipal de Bela Vista uma cópia integral do procedimento que celebrou do Contrato nº 2506002/2020.

O Ministério Público ainda solicitou Promotorias de Justiça, que realize vistorias nas UBS Portelinha e UBS Tocantins, a fim identificar servidores que trabalham mais de 1 ano nos locais, para que sejam fornecidas informações a respeito da data da construção do imóvel, inauguração, reforma e nova reinauguração.

Ministério Público investiga contratação irregular de servidores contratados pela Prefeitura de Caxias

O Ministério Público do Estado Maranhão iniciou a investigação de uma suposta contratação irregular de servidores temporários pela Prefeitura do município de Caxias. De acordo com informações, os contratados estariam prestando serviços à Secretaria Municipal de Educação e supostamente ocupando cargos que deveriam ser destinados para nomeação dos concursados, na modalidade servidores efetivos.

A investigação apura o fato no período entre os anos de 2019 a 2020. O Ministério Público considera que a contratação foi realizada sem necessidade e não atende o interesse público. A instituição vai adotar medidas visando promover coleta de informações e documentos para uma eventual instauração da uma ação civil pública, com o objetivo de preservar o patrimônio público.

O Ministério Público solicitou ao Procurador Geral do Município o envio de informações e documentação que esclareça o motivo da contratação dos servidores e organize a lista de concursados aptos à nomeação para os quadros da Secretaria Municipal de Educação de Caxias. Os documentos devem ser entregues no prazo de 10 dias.

Erlanio Xavier prestigia convenção que homologou candidatura de Ivo Rezende e Clóvis Bernardi em São Mateus

Em uma grande festa democrática no Estádio Pinheirão, o PSB confirmou neste domingo, 13, em São Mateus, as candidaturas de Ivo Rezende e Clóvis Bernardi como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, nas eleições deste ano. O evento foi demarcado pelos cuidados sanitários recomendados pelas autoridades sanitárias para combater a covid-19.

Com o slogan acertado “O trabalho continua”, Ivo e Clovis vão disputar a prefeitura de São Mateus pela coligação que reúne PSB, PDT e Republicanos. O município deverá optar pela continuidade dos avanços experimentados pela gestão do prefeito Miltinho Aragão, que encerra seu segundo mandato em dezembro, com grande aprovação da população.

O vice-presidente estadual do PSB e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, enalteceu as qualidades dos candidatos e a escolha do prefeito Miltinho na indicação dos sucessores do trabalho. “O prefeito Miltinho Aragão tem prestado um grande trabalho à população do município de São Mateus e do estado do Maranhão como representante da federação dos Municípios do Estado em Brasília. Continuaremos na luta para que a população tenha uma perspectiva de dias melhores ainda”, ressaltou Xavier.

Ivo Rezende é o atual vice-prefeito de São Mateus. Ele vai compor a chapa majoritária nas eleições deste ano em São Mateus com o líder evangélico e pecuarista Clóvis Bernardi. Presidentes municipais das legendas coligadas, militantes partidários e a população prestigiaram o evento.

Alô, Cassandra Parazi! Desvio de recursos para combate à Covid-19 em Coroatá pode ter chegado a quase 1,5 milhão

A prefeitura de Coroatá realizou, em maio e agosto deste ano, dois contratos com dispensa de licitação que somam o valor de R$ 1.492.062,50. Os recursos federais, destinados ao combate à Covid-19, podem ser sido aplicados em contratos superfaturados e para a compra de um quantitativo exagerado de materiais.

Em contrato realizado com a empresa E A Silva Distribuidora, de imperatriz, no valor de R$ 667.942,50, a prefeitura de Coroatá, por exemplo, adquiriu um termômetro clínico digital de testa por R$ 990,00. Mas o equipamento pode ser encontrado por menos de R$ 100,00, o que indica um superfaturamento cerca de 1.000% do valor praticado no mercado.

Já no mês de agosto, o prefeito Luis Mendes Ferreira Filho firmou um outro contrato no valor de R$ 824.120,00, com a empresa I V Brito da Mota-ME, também para a aquisição de insumos médico-hospitalares para enfrentamento da Covid-19. No novo contrato, chama atenção a quantidade de itens adquiridos. Foram 27.500 produtos. Foram comprados, por exemplo, mais 3 mil litros de álcool 70%, sendo que no primeiro contrato, a Secretaria de Saúde do Município já havia comprado 1.500 unidades do mesmo álcool.

Será que todo esse material realmente foi adquirido e está beneficiando os profissionais de saúde e a população?

É necessário que a superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cassandra Parazi, abrisse uma investigação contra a prefeitura de Coroatá, a fim de apurar eventuais irregularidades nos contratos que podem ter resultado em desvio milionário.

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Em contrato suspeito de superfaturamento, prefeita de Santo Amaro, Luziane Lisboa, vai estourar quase R$ 500 mil na compra de alimentos

A prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lisboa, vai estourar quase R$ 500 mil na compra de supostos alimentos para suprir a necessidade de algumas secretarias. De acordo com um denunciante, contrato é considerado altíssimo e existe a suspeita de superfaturamento.

O contrato selado pela Prefeitura, vai render a empresa ACM Comércio e Serviços LTDA, exatos R$467.742,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). O objeto do contrato é o fornecimento de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde (Hospital e Unidades Básicas), Assistência Social e Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão.

O contrato suspeito foi assinado pela própria prefeita Luziane Lopes Rodrigues Lisboa. De acordo com o denunciante que preferiu não ser identificado, há indício de irregularidade no contrato quanto a tomada de preço, valores dos produtos, com possível prática de superfaturamento. O Ministério Público precisa agir urgentemente.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO RESENHA DE CONTRATO Nº 63/2020 – PMSAM. PROCESSO Nº. 0364/2020. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 63/2020 – PMSAM; Pregão Presencial nº 09/2020 – PMSAM. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão, de CNPJ N. º 01.612.671/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVICOS LTDA, de CNPJ nº 23.125.894/0001-41. OBJETO: fornecimento de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde (Hospital e Unidades Básicas), Assistência Social e Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: 467.742,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). . PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020. Santo Amaro do Maranhão, 28 de Julho de 2020. Luziane Lopes Rodrigues Lisboa – Prefeita Municipal.

Polícia Federal desarticula associação criminosa voltada à lavagem de dinheiro, em São Luís, Barreirinhas e São João Batista

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (11/9) a Operação “Aimará II”, com a finalidade de desarticular uma associação criminosa voltada à lavagem de capitais, bens e valores provenientes do tráfico internacional de drogas, nos municípios de São Luís/MA, Barreirinhas/MA e São João Batista/MA.

Cerca de 21 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA. Além dos mandados, foi concedida a constrição patrimonial (bloqueio de bens) em face de todos os investigados, no valor de R$9.000.000 (nove milhões) de reais.

Durante as investigações, foram verificados a aquisição de diversos imóveis, veículos de luxo e ostentação de uma vida incompatível com a renda declarada pelos investigados aos órgãos fiscais.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98, cuja pena é de reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa.

A presente operação é uma continuação da Operação Aimará I, deflagrada em 04/11/2014, que desarticulou uma associação criminosa destinada ao tráfico internacional de drogas que agia, também, no Pará e Amazonas. À época, foram cumpridos 12 mandados de prisão, dois mandados de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. Na ocasião, cerca de 90 policiais participaram da ação.

Veja o vídeo:

 

Prefeita de Santo Amaro, Luziane Lisboa, abandona escola municipal no povoado Maricão

Em Santo Amaro do Maranhão, a prefeita Luziane Lisboa anda divulgando em suas redes sociais que reformou em ampliou todas as escolas da rede municipal de ensino. No entanto, a realidade é completamente diferente. De acordo com uma denúncia ao nosso blog, uma escola do município, localizada no Povoado Maricão, está completamente abandonada.

Os pais dos alunos relatam que na unidade não existe energia elétrica e as madeiras da escola são construídas com madeira de brejo. Além disso, nas escolas do povoado os estudantes ficaram sem receber o kit alimentação. Segundo os moradores, a prefeita descumpriu o decreto federal que determina a distribuição da alimentação durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus.

A escola é um verdadeiro vexame para os moradores do povoado. Na sua estrutura, as portas se encontram quebradas, não tem bebedouro e os alunos são obrigados a beber água puxada de uma bomba. Cansados, os moradores exigem uma providência urgente do Ministério Público e pedem que a prefeita pare de enganar a população com falsas propagandas.

Prefeito de Bacabal, Edivan Brandão, é investigado por suposto contrato irregular com a empresa H F Empreendimentos

O Ministério Público Estadual instaurou um Inquérito Civil para investigar irregularidades em um contrato realizado entre o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, e a empresa H F Empreendimentos em Construção e Serviços EIRELI. De acordo com uma denúncia protocolada pelo vereador, Francisco Leal da Silva, há indício de fraude no Pregão Presencial n° 18/2019.

A HF Empreendimentos teria sido contratada para executar os serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias públicas do município. A ação o parlamentar também acusa o Secretário Municipal de Obras, Carlos Jorge Santos Silva, de participar do esquema.

Na representação protocolada no dia 29 de agosto de 2019, o vereador aponta uma série de irregularidades na contratação da empresa, como ausência de ampla pesquisa de mercado, projeto básico deficiente, antecipação injustificada dos prazos contratuais com a conclusão do objeto em menos de 30 dias da sua celebração e ausência de publicidade da resenha de contrato na imprensa oficial.

O Ministério Público apura a grave denúncia que pode está caracterizada como ato de improbidade administrativa. A instituição requisitou ao Prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, e ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação para que encaminhem a cópia integral do Pregão Presencial nº 18/2019, e que se manifestem sobre a acusação no prazo de 15 dias.

Prefeito de Itinga do Maranhão é acionado pelo MP por improbidade administrativa

O prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa. A Ação foi motivada por uma denúncia anônima informando que, no dia 15 de agosto, o prefeito promoveu e participou de uma caravana política na Zona Rural do município, realizando, assim, propaganda eleitoral antecipada e descumprindo as normas sanitárias vigentes, que proíbem a realização de eventos com aglomeração de pessoas durante a pandemia.

O prefeito confirmou a participação no evento, mas negou que tenha pedido votos durante a caravana. Após notificação pela Promotoria, o Ministério Público Eleitoral encaminhou o caso à 98ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.

A Promotoria compreendeu que, além do descumprimento às normas da Justiça Eleitoral, o prefeito também desobedeceu aos princípios da Administração Pública, referentes à impessoalidade, legalidade moralidade e honestidade, ao promover o evento. Também foi ressaltado na Ação Civil que o próprio prefeito emitiu atos normativos com restrições a diversas atividades e serviços públicos, com penalidades aos infratores, durante o período de excepcionalidade ocasionado pela pandemia.

De acordo com os dados oficiais, 14 pessoas já morreram em Itinga do Maranhão por causa do coronavírus. Os dados também apontam que a taxa de infecção no município é de 1.0, o que significa que uma pessoa contaminada contagia outra.

O Ministério Público pede o pagamento de multa, por parte do prefeito, de até cem vezes o valor do seu salário, que atualmente é de R$16.592,00. Para ser assegurado o pagamento da multa, o MPMA também pede a indisponibilidade de todos os bens que estejam em nome de Lúcio Flávio Araújo Oliveira. Também foi solicitado o pagamento das despesas processuais pelo prefeito.