O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas a serem adotadas pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC) em relação à estrutura física e de recursos humanos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Vila Embratel. Este instituto está localizado na Rua da Estrela, s/n, Estrada Gapara, Vila Embratel, São Luís.
A ação do MPMA foi motivada pela Notícia de Fato nº 024673-500/2023 e pelo Relatório de Visita realizado em 7 de junho de 2023, que identificou diversas questões relacionadas à infraestrutura do IEMA Vila Embratel. Entre os problemas identificados estão portas e móveis quebrados, banheiros necessitando de reformas devido a vazamentos e infestação de insetos, bem como a presença de extintores vencidos, o que coloca em risco a integridade física da comunidade escolar. O Procedimento Administrativo, instaurado em caráter estrito, visa garantir a adoção de medidas imediatas e a médio prazo por parte da SEDUC para sanar os problemas apontados.
