Prefeito de São Francisco de Brejão, Adão Carneiro, segue esvaziando os cofres do município

Após celebrar vários contatos milionários com valores que vão de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, o prefeito de São Francisco de Brejão, Adão Carneiro, sela mais um contrato por quase um milhão de reais. De acordo com informações, o contrato seria para reformas de escolas.

O novo contrato vai render a empresa Metal Serviços e Locação Ltda, exatos R$ 963.063,37 (novecentos e sessenta e três mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos). O objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação das escolas municipais da sede e dos povoados.

Esse é mais um contrato eleitoreiro e suspeito de superfaturamento que foi assinado novamente pelo Secretário de Administração e Finanças, Claudenir de Sousa Gomes.

De acordo com os moradores da pequena cidade de São Francisco do Brejão, o prefeito pouco fez durante a sua gestão, mas resolveu esperar o fim do seu mandato para selar contratos altíssimos em serviços que nunca foram prioridade em são gestão. Ainda segundo os moradores, a soma dos valores contratuais no final do mandato ultrapassam R$ 20 milhões.

O Ministério Público precisa investigar essa situação.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA EXTRATO DE CONTRATO nº 184/2020. PROCESSO ADMINIS TRATIVO nº 077/2020; TOMADA DE PREÇO nº 019/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão, CNPJ: 01.616.680/0001-35 e a empresa METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 12.778.738/0001-63, estabelecida na Avenida Fasto Fernandes, nº 58, bairro Tião Mineiro, Paragominas/PA , OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação das escolas municipais da sede e dos povoados .

VIGÊNCIA: 90 dias, VALOR DO CONTRATO: R$ 963.063,37 (novecentos e sessenta e três mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos), MODALIDADE: Tomada de Preço, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. RECURSOS: 12.361.0403.1- 011 – Construção, Reforma, Ampliação de Unidades Escolares; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro da comarca de Açailândia/MA. 20/07/2020. CLAUDNIR DE SOUSA GOMES – RG nº 026967494-2 SSP/MA e CPF n° 528.365.923-20 – Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças/Ordenadora de Despesas de acordo com DECRETO nº 016/2017.

Prazo para convenções partidárias terminou nesta quarta-feira (16)

Terminou nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo.

A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral em virtude da pandemia de Covid-19. Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto foram transferidas para o período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para as convenções, alguns partidos políticos conciliaram os meios virtual e presencial, dando-se a parte presencial de forma descentralizada, com pontos de votação instalados nos diretórios e em locais estratégicos da cidade, observando as leis e as regras de prevenção do contágio.

Todas as atas das convenções partidárias serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução TSE nº 23.609/2019. As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.

Direção

Quarta-feira (16) também foi o último dia – observada a data da convenção – para que o partido político que deseje participar das eleições tenha constituído órgão de direção na circunscrição, devidamente anotado no Tribunal Eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário (Lei nº 9.504/1997, artigo 4º; Lei nº 9.096/1995, artigo 10, parágrafo 1º, incisos I e II; e Resolução TSE nº 23.571/2018, artigos 35 e 43).

De acordo com a legislação, para participar do processo eleitoral o partido dever comunicar à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os nomes dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas. No caso dos órgãos de âmbito estadual, municipal ou zonal, a anotação é realizada nos tribunais regionais eleitorais.

Prefeito de Mirador, Roni Pereira, é acusado de estar realizando obra eleitoreira de quase meio milhão

O prefeito de Mirador, Roni Pereira, deu início a mais uma daquelas obras eleitoreiras. Para isso, contratou uma empresa para reformar uma praça do município. No entanto, a obra tem indícios de superfaturamento e se aproxima de quase meio milhão de reais.

Para a construção da praça, a prefeitura de Mirador vai desembolsar R$479.525,27 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). O objeto são os serviços de Reforma da Praça Geraldo de Sá, na sede do município.

A empresa beneficiada é a Construtora M S Ltda-ME. O contrato suspeito é uma obra que tem a frente a Secretaria de Administração Geral e Finanças, assinada pelo Secretário Jolberth Barbosa Lima.

De acordo informações recebidas pelo nosso blog, o prefeito está aproveitando a aproximação das eleições para fortalecer seus interesses políticos. O denunciante acusa o prefeito Roni Pereira de ter abandonado a gestão durante quatro anos e somente agora resolver realizar a obra que deveria ter sido realizada há muitos anos.

Em uma outra parte importante da denúncia, o denunciante acusa a obra de ser superfaturada e exige uma investigação bem apurada do Ministério Público.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR – MA CONTRATO NR. 097//2020 EXTRATO.PROCESSO Nº 00.00.001/2 020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CONTRATO NR. 193/2020 – PARTES: Município de Mirador (MA), através da Secretaria de Administração Geral e Finanças pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º06.140.818/0001-96 e a empresa CONSTRUTORA M S LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº08.808.191/0001-24– ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia– OBJETO: Serviços de Reforma da Praça Geraldo de Sá, sede do Município de Mirador(MA). BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, DECRETO FEDERAL nº9.412 de 18/06/2018. – PRAZO: seis meses.

VALOR GLOBAL: R$479.525,27 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos); ASSINATURA DO CONTRATO: 05/03/2020 – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 15.41.0210.1014.0000 Constr. Ampliação e Recup de Praças, Avenidas e Canteiros – 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL. 4.4.00.00.00 – Investimentos; 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; SIGNATÁRIO JOLBERTH BARBOSA LIMA, RG nº 00000631055393-4 SSPMA e CPF (MF) sob nº 621.041.873- 20– Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATANTE, o Sr ANTONIO MAURISON DA SILVA DOS SANTOS, RG nº 7642693-9 SESPMA, e CPF nº 714.652.193-15, Proprietário, pela CONTRATADA. Mirador (MA), 05 de Março de 2020.

Juiz determina a proibição de foguetes e produtos similares no período da campanha eleitoral em 4 municípios maranhenses

Está proibido o uso de foguetes e produtos similares no período da campanha eleitoral nos municípios maranhenses de Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

De acordo com informações, a determinação partiu do juiz da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, que por meio da portaria de número 1118/2020, que considerou que a propaganda eleitoral não pode perturbar o sossego público e nem ir de encontro ao Código de Posturas do Município e a legislação do Meio Ambiente.

De acordo com a ordem judicial, a ação está proibida no período de 14 de setembro a 16 de novembro de 2020 nos municípios pertencentes à Zona Eleitoral.

Justiça proíbe divulgação de pesquisa irregular em Vargem Grande

Por apresentar irregularidades, a Justiça proibiu a divulgação da pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica em Vargem Grande. A multa pelo descumprimento da decisão é de R$ 20.000,00. Entre as irregularidades encontradas, a pesquisa que favoreceria o pré-candidato José Carlos de Oliveira Barros (também acionado na decisão) revelou em seu plano amostral apenas 90% dos entrevistados.

“Considerando que a soma desses percentuais é igual a 90% (noventa por cento) do total de entrevistados e o único resultado possível de uma pesquisa verídica é de 100% (cem por cento), só nos resta a conclusão que, na melhor hipótese, a metodologia aplicada é ineficaz e o resultado da pesquisa realizada viola a lisura do processo eleitoral sendo inútil para a finalidade que se apresenta”, diz parte da decisão.

A determinação do Juiz Paulo de Assis Ribeiro, da 50ª zona eleitoral, considerou que as irregularidades na pesquisa poderia alterar o resultado da intenção de votos, o que resultaria em Pesquisa Fraudulenta.

Segundo a decisão, verificou-se “a presença de elementos que indicam inconsistência grave na metodologia aplicada a pesquisa, com risco de adulteração do plano amostral e o de ponderação quanto ao grau de instrução do total de entrevistados”.

A decisão também intimou as rádios locais. “Para evitar manobras que visem a divulgação do resultado da pesquisa, cujo conteúdo não expressa confiabilidade e se encontra suspenso, intimem as rádios sediadas na cidade de Vargem Grande/MA, com cópia desta decisão, e a advertência de que não deverão divulgar o resultado ou fazer menção ao seu conteúdo”, diz o documento.

Prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva, é investigada por contratação de servidores em período proibido por lei

A prefeita de São João do Sóter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, está sendo investigada pelo Ministério Público após denúncia sobre uma suposta contratação de servidores no período vedado pela lei eleitoral. A imputação foi protocolada pela Sra. Jales de França Cunha que no seu relatório também acusa os secretários Maria do Carmo Cavalcante Lacerda e Edimilson Miranda Junior de participarem do esquema criminoso.

O MP decidiu em instaurar procedimento preparatório eleitoral a fim de averiguar o caso e a conduta proibida que foi praticada pelos gestores do município. Segundo a representante, foram contratados os servidores identificados como “David”, “Iara” e “José”, em período proibido pela lei eleitoral.

De acordo com o Ministério Público, é proibido qualquer forma de admissão de servidor público nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade do pleito. O Ministério Público solicitou a prefeita Joserlene e aos outros investigados para que no prazo de 5 dias forneçam informações que esclareçam as acusações.

Cabe também à prefeita enviar cópias das folhas de pagamento da Secretária de Agricultura e de Saúde (SMS) dos meses de julho e agosto/2020 e documentos que provem a legalidade das contratações dos servidores, para função de office boy na Secretária de Agricultura, “David”, e no Posto de Saúde do povoado Bom Jardim do Centro, identificados como “Iara” e “José”.

Turiaçu: Adson chega à convenção nos braços do povo

Um vídeo da convenção partidária que homologou o nome de Adson Manoel como candidato do PL à Prefeitura de Turiaçu, viralizou em grupos de aplicativos de troca de mensagens da região.

As imagens que também circulam nas redes sociais mostram como o prefeiturável chegou ao local do evento. Uma verdadeira festa democrática que reuniu uma multidão para ouvir o próximo prefeito da cidade, que foi levado ao palco do ato, nos braços do povo.

 

Prefeitura de São Bernardo entrega quase R$ 10 milhões em contrato para empresa fantasma

Em ano eleitoral, a prefeitura de São Bernardo firmou um contrato milionário com a Consulplan Consultoria e Planejamento Ldta, mas tudo indica que a empresa não existe. O contrato tem valor total de R$ 9.869.420,61 e a justificativa é de que foi realizado para a implantação de Sistemas de Abastecimento d’Água melhorias e ampliação, na sede do município de São Bernardo.

Ao que parece o endereço fornecido pela empresa está errado, ou a empresa é de fachada. Além de suspeitas contra a empresa, a prefeitura administrada por ‎João Igor realizou o contrato milionário logo no ano eleitoral, às vésperas da campanha. O serviço tem previsão para ser concluído em quinhentos e quarenta e nove dias, ou seja mais de um ano e seis meses.

Só não vê quem não quer. Aí tem coisa! É bom o Ministério Público Federal investigar esse contrato e a empresa, a fim de verificar possíveis irregularidades e assegurar que o prefeito não use indevidamente o valor deste contrato milionário.

Contratos fraudulentos podem botar Paula da Pindoba na cadeia

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, está cada vez mais enrolada com os contratos que vêm sendo investigados pelo Ministério Público. Como já noticiado pelo blog, são contratos firmados via processos licitatórios, pregões presenciais e dispensa de licitação que apresentam indícios de irregularidades.

A gestora, por exemplo, contratou a empresa B C Rodrigues EIRELI para fornecimento de oxigênio medicinal, mas não disponibilizou os processos administrativos de dispensa no portal da transparência do município, nem mesmo dados do pagamento.

O MP apura também a dispensa de Licitação nº 005/2020 (Processo Administrativo nº 2142/2020), que resultou na contratação da empresa J K Comércio e Representações Ltda. O contrato tinha o objetivo de adquirir materiais médicos e hospitalares para uso em urgência e emergência no combate ao coronavírus, mas também não foi posto na íntegra no Portal da Transparência do Município de Paço do Lumiar.

Os indícios de irregularidades nestas e em outras contratações pode levar Paula da Pindoba à cadeia, considerando a gravidade dos atos caso confirmadas as fraudes.

Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebra contrato de mais de R$ 3 milhões com a F & F Construções Ltda

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebrou um contrato de mais de R$ 3 milhões com uma empresa para construção de duas escolas no município. De acordo com uma denúncia que chegou ao nosso blog, há indícios de irregularidades no contrato com suspeita de superfaturamento.

Com o contrato milionários a empresa J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), vai faturar R$ 3.111.165,40 (três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no município de Tuntum.

O contrato milionário foi assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Natanael Alves Lustosa e pelo Secretário de Obras e Urbanismo, Carlos Augusto da Cunha Júnior, representando a prefeitura.

O Ministério Público precisa investigar a denúncia e apurar os fatos para que seja evitado danos aos cofres públicos e seja mantida o interesse da população.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM – MA EXTRATO DE CONTRATO DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 – Contrato nº. 004/2020-TP – SEMED: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA, CNPJ: 30.486.0001-95, CONTRATADA: J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), CNPJ nº. 14.795.690/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no Município de Tuntum/ MA.

VALOR DO CONTRATO R$ 3.111.165,40 (Três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00-12.361.00 08.1001.0000;02.06.00 – 12.361.0008.1003.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.365.0051.1062.0000; 3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00.Signatários: Pela contratada o Sr. José Felix da Costa Filho e pela contratante o Sr. Natanael Alves Lustosa, Secretário Municipal de Educação e Carlos Augusto da Cunha Junior, Secretário de Obras e Urbanismo. Tuntum/MA, 10/07/2020.