Presidente da Famem recebe título de Cidadão de Imperatriz

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz.

A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa. Autor da proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”.

Com a Câmara lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante”.

Almoço com prefeitos

Após a solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou o prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento, sendo oito estaduais e um federal.

“Que 2020 seja de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa está à disposição de vocês”, finalizou Othelino.

Além de Othelino, estiveram presentes o senador Weverton Rocha, os deputados Glalbert Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante, Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser.

Os prefeitos Junior Cascaria (Poção de Pedras), Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso),  Joicy Marinho (Amarante do Maranhão) Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes (Buriticupu), Ajuricab(Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.

Texto e foto: Marcos Leite/Famem

Prefeito de Chapadinha é investigado por favorecimento em contrato

O Ministério Público vai investigar contrato entre a empresa C.N. de SOUSA-ME e a Prefeitura de Chapadinha.

Foram apontadas irregularidades no acordo quem tem como investigados o proprietário, Cleilton do Nascimento de Sousa, o prefeito do município, Magno Augusto Barcelar Nunes, e os secretários municipais, Vânia Cristina Lopes de Sousa (esposa do empresário), Wanderlene Silvana do Nascimento, Mônica Pontes Carneiro e Wégilla Viana da Silva.

Os seis são suspeitos de fraudes e favorecimento em contrato com a empresa que tem como proprietário, o marido de uma secretária do município. O fato, se confirmado, caracteriza enriquecimento ilícito e ato de improbidade administrativa.

O MP nomeou a Secretária, Joanalina Vieira, para auxiliar nas investigações e coleta de maiores informações. O órgão requisitou a apresentação, em meio magnético, de todas as licitações e contratos, bem como, demais documentos (empenho, pagamento, termo de recebimento, etc) firmados entre o município de Chapadinha e a empresa investigada.

Hilton Gonçalo tem 10 dias para responder sobre irregularidade em contrato com DIPROMEDH

A Prefeitura de Santa Rita é investigada por supostas irregularidades na contratação da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – DIPROMEDH, especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos (aparelhos, materiais ou acessórios), cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva.

O MP instaurou inquérito civil público, e nomeou o técnico ministerial, Dennys Charlles Silva Mendonça, para atuar na coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para apurar a prática se ocorreram irregularidades no processo.

Com base nas informações publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Maranhão junto a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita contratou a empresa DIPROMEDH para fornecimento de medicamentos e correlatos no valor de de R$ 762.594,58 (setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) com a vigência até 31 de dezembro de 2017.

O MP encontrou indícios de irregularidades no Pregão Presencial em SRP Nº 004/2017, realizado pela Prefeitura que resultou no Contrato nº 030/2017 e solicitou ao prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o encaminhamento de cópia integral do procedimento licitatório do Pregão Presencial nº004/2017 no prazo de 10 dias.

Caso o prazo seja descumprido, será ajuizada ação de improbidade administrativa e encaminhada cópia dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para adoção das medidas criminais cabíveis.

Após aliança com grupo dos Gonçalo, Carlos Brandão consegue adiar votação de mandado contra oitiva de capelães.

O juiz eleitoral, José Gonçalo de Sousa Filho, pediu ao TRE-MA o adiamento da votação de mandato de segurança contra o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PRB).

A ação protocolada pelo MDB pede a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice, por supostos crimes de abuso de poder religioso na eleição de 2018.

O curioso é que o pedido de adiamento aconteceu logo após uma reunião entre Carlos Brandão e integrantes do grupo liderado pelo prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, irmão do juiz.

Ao que tudo indica é que a reunião foi focada na chegada oficial do Dr. Gonçalo e dos prefeitos ligados ao grupo do Dr. Hilton, os Republicanos, fortalecendo ainda mais o partido.

Prefeita de Sucupira do Riachão é investigada após denuncia de irregularidade na construção de escola

A prefeita de Sucupira do Riachão, Gilza Ribeiro, volta a ser investigada pelo Ministério Público após denuncia de irregularidades na construção de uma escola no município.

Ela é suspeita de ter cometido fraude na contratação da empresa responsável por realizar a construção de unidade escolar no Povoado Pequi, zona rural de Sucupira do Riachão.

O MP ainda vai apurar suposta existência de irregularidade na gestão dos recursos públicos e de improbidade administrativa, para posterior ingresso de ação civil pública.

O objetivo principal da investigação é constatar se houve enriquecimento ilícito por parte da prefeita, em prejuízo aos princípios da administração pública e ao patrimônio do Município de Sucupira do Riachão.

O MP vai promover a coleta de informações, depoimento, certidões, perícias, entre outras ações para logo após instaurar ação civil ou penal.

Funcionários fantasmas voltam assombrar Sucupira do Riachão

A prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro, criou uma série de cargos públicos e nomeou servidores que nunca estiveram no local.

Após denuncias, o MP iniciou investigação para apuração de possível existências de “servidores fantasmas” e de improbidade administrativa.

Até o momento, o Ministério Público Estadual encontrou prática de nepotismo cometido pela prefeita e identificou a ausência de servidores do seus postos de trabalho, mesmo recebendo salários em dias.

A instituição instaurou Inquérito Civil e reconheceu ato de enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado aos princípios da Administração Pública, em prejuízo o patrimônio público do Município de Sucupira do Riachão com a necessidade de coleta de informações, depoimento, certidões e perícias para posterior instauração da ação penal.

Os promotores responsáveis pelo caso já estão investigando o site do Município, verificando o portal da transparência para saber se constam os nomes dos servidores identificados como ausentes em seus locais de lotação.

Dr. Yglésio solicita aumento do efetivo de policiais em Turiaçu e imediata recuperação de agência bancária

O Deputado Estadual, Dr. Yglésio, recomendou à Superintendência do Banco Bradesco no Maranhão a rápida recuperação da agência bancária do município de Turiaçu, alvo de bandidos que explodiram os caixas eletrônicos.

A principal preocupação do Deputado é com a população que encontra-se prejudicada, sem ter como fazer movimentações financeiras, principalmente agora no final do ano.

O deputado recomendou que caso não seja possível a recuperação da agência, que o banco encontre alternativas para que as pessoas possam fazer suas transações financeiras e atendimentos no município.

Dr. Yglésio também indicou ao Governador Flávio Dino e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, para que promovam, em caráter de urgência, a imediata nomeação dos mais de dois mil candidatos aprovados nos últimos concursos realizado pelas Polícias Militar e Civil do Maranhão, com o objetivo de atender a demanda da segurança pública do estado.

Segundo o deputado, as notícias recorrentes de explosão de bancos nos interiores do Maranhão, como a última ocorrência na cidade de Turiaçu, é prova que existe um déficit de servidores na segurança pública que deve ser solucionado.

Para resolver de imediato o problema de assaltos em Turiaçu, Dr Yglésio também sugeriu que fosse aprovado em caráter de urgência o aumento do efetivo policial militar e civil no município para que tranquilize a população e seja extinta a sensação de pânico entre os cidadãos.

Prefeita de Vila Nova dos Martírios vai ter que explicar o que fez com dinheiro de diárias

Em Vila Nova dos Martírios a prefeita Karla Batista Cabral é investigada por desvio de dinheiro usando as famosas diárias, como bode expiatório.

Segundo denúncias, em 2018 a prefeita teria pedido uma quantidade não especificada em dinheiro destinado para viagens em função do exercício. No entanto, ela não compareceu ao local em que deveria estar.

A prefeita não dispõe de provas que comprovem o deslocamento a respeito da atividades que ela teria ido desempenhar, muito menos, documentos da viagem realizada, como data de partida e de chegada.

A prefeita passa a ser suspeita de enriquecimento ilícito e dano ao erário no exercício do mandato. O MP vai apurar os fatos pela necessidade de prezar pelo bem público e medidas punitivas devem ser adotadas.

Vereadores de Jatobá denunciam prefeita por falta de esclarecimentos a respeito de diárias de cargos comissionados

Os vereadores do município de Jatobá recorreram ao MP para terem acesso as informações relacionadas às diárias de cargos comissionados da prefeitura do município.

Segundo os vereadores, a prefeita Consuelo Lima vem negado acesso aos documentos, o caracteriza total falta de transparência, sendo necessário investigação mais apurada.

O MP nomeou o Promotor Elielson Lima Barbosa para levantamento de maiores informações e caso seja necessário iniciar procedimento ou autorizar a Promotoria de Justiça a investigar criminalmente a prefeita.

Na cidade, a prefeita já foi várias vezes denunciada por empregar na administração Pública familiares como o próprio marido, mãe, seus filhos, irmãos entre outros parentes.

O que tudo indica é que a prefeita está governando para sua família, mas a farra está próxima de acabar de maneira trágica para a gestora.

Câmara Municipal de São Luís comemora 400 anos de história

A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 09 de dezembro, 400 anos de existência.

Desde a sua fundação, em 1916, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.

Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (06), com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).

As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.

“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA
O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PTRB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.

“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.

Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.

O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.

“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

DE ESTÁCIO A OSMAR
Mais cedo, em entrevista ao Programa Câmara News, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), já havia destacado a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que essa é uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.

AUTORIDADES PRESENTES
A sessão solene foi bastante concorrida e contou com a presença de diversas autoridades do município. O secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Raimundo Nonato Silva Júnior – Nonato Chocolate como é conhecido, representou o prefeito Edivaldo Júnior no ato solene.

Homenagem – Durante a sessão solene, a Câmara entregou ao ex-vereador José Joaquim, uma medalha em reconhecimento aos trabalhos prestados na Casa. Ele representou todos os ex-parlamentares que passaram pelo legislativo municipal e tiveram brilhante atuação no plenário Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador.

PANORAMA HISTÓRICO
A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís