Estados e municípios já começaram a receber os recursos do acordo de compensação de perdas tributárias da Lei Kandir, como está previsto na Lei Complementar 176/2020, conforme informou o Ministério da Economia Segundo a pasta, 3.851 municípios e 19 estados mais o Distrito Federal assinaram a declaração de renúncia das ações judiciais contra a União […]
O ano mudou, novos prefeitos assumem os mandatos, mas a Polícia Federal segue investigando os contratos realizados pelos Municípios para a compra de insumos e equipamentos para combate à Covid-19. São inúmeros os contratos que apresentam irregularidades, a exemplo do que foi realizado entre a Prefeitura de Bacabeira e a empresa Dipromedh. A empresa tem […]
A Polícia Federal no Maranhão terminou, neste domingo, o descarregamento da carga de 4.150 caixas de cigarros contrabandeados do Suriname. A mercadoria estava em dois caminhões baús e uma embarcação abordados pela Polícia Militar na madrugada do dia 31/12, no Porto do Café. A carga está armazenada em local seguro, tendo como destino a incineração. […]
Servidores lendo o decreto em Apicum-açu O Prefeito de Apicum-Açu José de Ribamar Ribeiro, anulou por decreto as nomeações dos servidores públicos recém empossados. O fato já era previsto desde o resultado das eleições municipais naquela cidade. Antes do final do ano, uma ação já tramitava na justiça pedindo os afastamentos, alegando dificuldades em honrar […]
Mesmo diante da péssima gestão, Mercial Arruda conseguiu a reeleição no município de Grajaú. Durante seu último mandato, a cidade que ainda é o segundo maior polo de produção soja do estado, sofreu com a falta de estrutura em áreas importantes como a saúde, educação e infraestrutura. Segundo os moradores do município, o desmando na […]
Um contrato que teve por objeto a contratação de empresa para manutenção e substituição do sistema de iluminação pública em Santa Inês, envolvendo o ex-prefeito José de Ribamar Costa Alves, a Empresa SSB – Projetos e Construção de Eletrificação LTDA – ME e o sócio administrador e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Pereira […]
O Ministério Público Estadual instaurou um procedimento administrativo solicitando o nome completo de um representante para composição da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19, tendo como objetivo acompanhar e avaliar o retorno das atividades presenciais nas escolas que compõem o sistema municipal de ensino de Bacabal. Por meio do Ofício Circular nº 51/2020, […]
