STF reduz impacto da exclusão do ICMS da base de PIS/Cofins

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por oito votos a três, que a exclusão do tributo estadual ICMS da base de cálculo das contribuições federais PIS e Cofins vale a partir de 15 de março de 2017.

O impacto para o Tesouro poderia ter sido muito maior, mas os ministros aceitaram a argumentação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e modularam a decisão para que seja aplicável a partir de 15 de março de 2017.Essa foi a data da decisão de mérito no Supremo.   

Os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello foram vencidos e negaram a modulação pedida pela União. A relatora foi a ministra Cármen Lúcia.

De acordo com a decisão, o valor que deverá ser restituído é o destacado na nota fiscal e não o efetivamente pago pelo contribuinte. Nesse aspecto, os embargos de declaração apresentados pela PGFN foram negados.

O Ministério da Economia tinha calculado em mais de R$ 220 bilhões as perdas se não houvesse a modulação da decisão do STF.

Em meio à polêmica, FMF libera a venda de ingressos para a final do campeonato maranhense

Mesmo diante da polemica sobre se é ou não o momento certo para abertura dos estádios de futebol para o público, a Federação Maranhense de Futebol já iniciou na manhã desta quinta-feira (13), a venda de ingressos para o primeiro jogo da decisão do Campeonato Maranhense entre Sampaio Corrêa e Moto Club.

Para a partida, só alguns setores serão liberados. O torcedor só terá acesso ao estádio se cumprir todos os protocolos exigidos pelo Governo do Estado.

De acordo com o protocolo estabelecido em reunião entre clubes, Federação Maranhense de Futebol (FMF) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), só poderá entrar no Castelão o torcedor que apresentar comprovante das duas doses da vacina contra a Covid-19 ou teste negativo realizado em até 48h.

Dentro do estádio, o torcedor terá que usar máscara e obedecer ao distanciamento social. Especialistas acreditam que a decisão é precipitada e enfatizam que menos de 15% da população local foi vacinada.

 

Professores de Cândido Mendes recebem pela primeira vez em 72 anos o pagamento referente aos 45 dias de férias

Visando reconhecer todo esforço aquele que está presente em todas as etapas da vida educacional de uma pessoa, o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio (Facinho) autorizou o pagamento dos 45 dias de férias para os professores.

“O professor é um agente transformador. Não tenho dúvidas que valorizar e incentivar esses profissionais reflete diretamente na qualidade do ensino daqueles que serão os futuros doutores, gestores, empreendedores, etc. Nesses 72 anos da nossa cidade, é a primeira vez que um prefeito realiza esse pagamento. Nosso compromisso é levar um direito a quem realmente tem o direito, o nosso compromisso é, apesar de todas as dificuldades, levar a satisfação até as pessoas” pontuou o prefeito Bonifácio.

 

Deputado Federal Josimar entrega mais uma ambulância, desta vez em Porto Rico

O deputado Federal Josimar esteve no dia 01 de maio em Porto Rico, levando mais uma ambulância do projeto de entregar 40 ambulâncias para os municípios maranhenses em todas as regiões do estado.

A recepção ao parlamentar e sua comitiva de trabalho foi no município de Cedral, o mesmo foi recebido pelos prefeitos Fernando Cuba, de Cedral e Aldo Brow de Porto Rico. Presentes ainda, o deputado estadual Leonardo Sá, a deputada estadual Detinha e várias lideranças políticas da região.

O prefeito de Porto Rico recebeu a ambulância com muito entusiasmo e destacou a ação do deputado federal Josimar em atender os municípios maranhenses em tempo de pandemia. Josimar e Detinha ainda tiveram uma reunião política com os vereadores do município.

Comércio da capital não abrirá no Dia do Trabalhador

No feriado nacional de 1° de maio, Dia do Trabalhador, o comércio lojista da capital vai permanecer fechado. De acordo com informações da Fecomércio, apenas os serviços considerados essenciais estão autorizados a funcionar.

O Supermercado Mateus informou que todas as lojas estarão fechadas, retornando no domingo (2).

As lojas localizadas nos shoppings centers da capital maranhense também permanecerão fechadas. Apenas as praças de alimentação funcionam das 12h às 21h.

Prefeito Paulo Curió antecipa pagamento de 50% do 13º dos servidores públicos de Turilândia

Estamos finalizando mais uma semana de muito trabalho e conquistas para nossa cidade e estou muito feliz com os resultados obtidos.

O trabalho não para! E hoje estou aqui para trazer uma ótima notícia para todos.

Apesar do momento pandêmico que estamos atravessando e das dificuldades, trabalhamos diariamente para manter o equilíbrio tanto no sistema de saúde quanto econômico da nossa cidade, que são os mais afetados. Busco sempre alternativas para amenizar toda essa crise causada pela pandemia, os salários dos servidores estão em dia, e hoje, estaremos efetuando o pagamento de 50% do décimo terceiro de todos os servidores efetivos do município.

Continuarei firme com o meu compromisso com o servidor e todos os turilandenses, movimentando o comércio para manter a estabilidade da economia local e diminuir as desigualdades.

Muito já foi adquirido para nossa cidade, e muita coisa boa ainda estar por vir. Em breve, estarei aqui novamente para trazer novidades da nossa gestão.

Veja o vídeo:

Vargem Grande: Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública no município

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta terça-feira (13/04), projeto que decreta estado de calamidade pública no município de Vargem Grande.

Atendendo ao pedido feito pelo prefeito Carlinhos Barros, a Assembleia Legislativa reconhece os importantes trabalhos desenvolvidos até agora em Vargem Grande pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e, com isso, permite ao município que o plano de contingência dos gestores da cidade possibilite a implementação de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal.

O prefeito Carlinhos Barros e a secretária de saúde Thais Mesquita receberam com entusiasmo a notícia dada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, que reconhece a postura responsável com que os gestores vêm enfrentando a grave crise de saúde pública naquele município. Com a aprovação do decreto de estado de calamidade pública, o município poderá continuar mantendo as ações que já estão dando certo e implementará novas medidas para melhorar as condições de enfrentamento da pandemia de Covid-19, proporcionando mais segurança e saúde para todos os vargem-grandenses.

 

Lula Fylho é apontado como chefe de organização que sabia de tudo em tempo real

O ex-secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, é um dos principais investigados e apontado como suspeito de ser o chefe de uma organização criminosa que está sendo desarticulada pela Polícia Federal por meio da operação Tempo Real.

A informação foi confirmada pelo Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Leandro Ribeiro.

Veja o vídeo: 

Cadê o dinheiro que estava aqui? Gestão de Dr. Airton, em Carutapera, já recebeu mais de R$ 17 Milhões

A nova gestão do município de Carutapera, sob o comando do Dr. Airton, já recebeu mais de R$ 17 milhões para investimentos em áreas fundamentais que poderiam garantir uma boa estrutura e melhor condição de vida aos moradores da cidade. No entanto, a realidade é bem diferente e assusta até mesmo quem um dia chegou a acreditar em suas promessas.

De acordo com um relatório enviado ao nosso blog, a administração direta recebeu somente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), mais de R$ 8 milhões de reais. Já pelo Fundo de Participação dos Município (FPM), Dr. Airton abocanhou mais de R$ 5 milhões.

Veja a tabela com outros valores:

O grande questionamento da população de Carutapera é para onde estes recursos estão sendo destinados já que os hospitais estão sofrendo com a falta de remédios, os servidores estão com seus salários atrasados e as ruas estão todas esburacadas. A população de Carutapera exige explicação do gestor e posicionamento dos órgãos fiscalizadores.

PL realiza ação solidária em várias regiões do Maranhão

O PL, que tem a frente o deputado Federal Josimar Maranhãozinho, realizou uma grande ação solidária em várias regiões do Maranhão com distribuição de pescados e cestas básicas.

O programa

Nasceu da iniciativa do grupo PL, que tem fortes lideranças em todas as regiões do estado, seja prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, líderes comunitários, deputados entre outros. O objetivo é levar alimento para famílias em situação de insegurança alimentar devido a pandemia e manter viva a tradição do peixe da Semana Santa. Todas as entregas seguiram os protocolos de saúde da OMS.

Números e ações

Diversos municípios foram contemplados com o programa. Em Caxias, foram 5 toneladas de peixe, em São Luís, 5 toneladas, em Santa Inês, 2 toneladas, em Bacabal, 1 tonelada, em Timon, 1 tonelada, em Governador Nunes Freire, 1 tonelada, em Santa Helena, 2 toneladas, em Turiaçu, 1 tonelada, em Vargem Grande, 2 toneladas, em Maranhãozinho foram 3 mil quilos de peixe e 800 cestas básicas, em Centro do Guilherme, foram 1.600 quilos de peixe e 800 cestas básicas e em Zé Doca, foram 10 mil quilos de peixe e 5 mil cestas básicas.

Números que impressionam, de um grupo político compromissado com a qualidade de vida dos maranhenses.