MP investiga e deve pedir suspensão do show de Xand Avião em Carolina

Tudo indica que o prefeito de Carolina, Dr. Erivelton (PL), também terá que cancelar a apresentação do cantor Xand Avião que custaria R$ 300 mil aos cofres públicos.

De acordo com informações, o prefeito pretendia realizar o show do artista no aniversário da cidade, marcado para o dia 20 de julho, conforme o contrato n° 023/2022-DC/PMC, constante nos autos do Processo Administrativo n° 024/2022-PMC.

O Ministério Público Estadual destacou que a gestão de Erilveton tem estourado uma grande quantidade de recursos em atividades não prioritárias no município, a exemplo de mais de meio milhão durante o carnaval de 2018.

No processo, o MP destaca que a cidade está sofrendo com vários problemas estruturais nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura e o prefeito sempre alega a falta de recursos financeiros para o cumprimento de suas obrigações básicas.

“Existem várias ações judiciais de Saúde em trâmite nesse juízo advindas de cidadãos carolinenses que não conseguem acesso à serviços de saúde, cirurgias, consultas, medicamentos, etc (quantidade essa que é facilmente comprovada por certidão da Secretária Judicial) – porém, ao invés de dar prioridade a esse direito fundamental à saúde da população, todos os anos são realizados gastos com festas, comemorações, carnaval, publicidade e etc”, argumentou o MP.

Alcântara: “festejo do divino não acontecerá com dinheiro público”, avisa MP a prefeito Padre Willian

Com as proximidades do Festejo do Divino na tradicional cidade de Alcântara, o Ministério Público Estadual chamou atenção do prefeito Padre Willian (PL) para que não utilize recursos públicos para a organização e realização do festejo e nem contrate artistas de expressão nacional que sejam altamente custosos aos cofres públicos.

O objetivo é fazer com que seja cumprido os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

O Ministério Público também informou que tem conhecimento de que o prefeito não está disponibilizando a merenda escolar, transporte escolar, serviços de saúde, iluminação, coleta de lixo, dentre tantos outros essenciais ao município.

O MP ainda lembrou que a Instrução Normativa nº 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, publicada no Diário Eletrônico do TCE, em 31/08/2021, que considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando o estado estiver de calamidade ou emergência decretado.

Péssimo serviço prestado pela Equatorial Energia, em Caxias, volta a ser objeto de investigação

Uma investigação está apurando a ineficiência do serviço prestado pela Equatorial Energia Maranhão no município de Caxias.

De acordo com informações, no dia 18 de outubro de 2021, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal dos Vereadores de Caxias para discutir acerca dos trabalhos prestados pela Equatorial Energia. Na oportunidade foram apontadas diversas falhas na prestação do serviço.

O MP estabeleceu o prazo de 10 dias para que a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A se esclareça sobre o assunto.

Prefeitura e Câmara de Aldeias Altas estão sob investigação do MP

Em Aldeias Altas, uma investigação apura a precariedade da estrutura funcional de servidores públicos tanto da Prefeitura Municipal, quanto da Câmara de Vereadores. De acordo com informações, os contratos trabalhistas de ambas as instituições estão sendo julgados nulos pela Justiça do Trabalho.

Ao tomar conhecimento da situação, o Ministério Público determinou o prazo de 10 dias para que a presidente da Câmara de Vereadores de Aldeias Altas, Fernanda Bacelar, envie cópia da lei municipal, que criou e alterou as normas dos cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Legislativo. Além da lista de todos os servidores contratados e comissionados da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA.

Cabe também à Prefeitura de Aldeias Altas, comandada pelo prefeito Kedson (PL), fornecer a relação de todos os servidores ocupantes de cargos públicos, com aprovação em concurso público do município.

O MP alerta que a contratação por motivações políticas é expressão do desvio de finalidade, com o consequente uso indevido dos recursos públicos, e não deve ser praticada por qualquer dos Poderes.

Empresário é acusado de tentar envenenar moradores de Povoado em Duque Bacelar

Em Duque Bacelar, no Povoado Roça do Meio, um empresário identificado como Paulo André é acusado de contratar uma aeronave para realizar pulverização aérea, despejando produto contendo possível substância tóxica para a saúde humana e meio ambiente, causando a morte imediata da vegetação e plantações.

Toda a ação foi confirmada pela Promotoria de Justiça, que registrou os danos por meio de vídeo, no último dia 08 de abril de 2022.

No dia da ação, os moradores também registraram, por meio de vídeos, uma aeronave de cor amarela sobrevoando baixo e despejando uma substância ainda desconhecida sob a vegetação, moradias, agrupamentos humanos e escola, causando, inclusive, a paralização das aulas por três dias no povoado.

A equipe da Promotoria de Justiça localizou, ainda no dia 08 de abril de 2022, no aeroporto do Município de Coelho Neto, a suposta aeronave utilizada para cometer os crimes denunciados.

Diante dos fatos, o Ministério Público Estadual instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para apurar o caso.

 

Prefeito de Vitória do Mearim é acusado de violação de Lei

Durante o período pandêmico, o prefeito de Vitória do Mearim, Nonato da Nordestina (PL), sancionou a LEI 492/2021 de 10 de março de 2021, que alterou a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e implicou em aumento de despesa durante o período da pandemia.

Inconformado com a situação e considerando um ato inconstitucional e desnecessário, o advogado Dr. Calos Dantas Ribeiro apresentou uma denúncia em que apontam uma suposta violação da Lei Complementar 173/2020, criada pelo Governo Federal com o argumento de garantir o equilíbrio das contas públicas, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar o caso.

Moradores de Tuntum denunciam impacto ambiental causado por lixão

Um inquérito apura uma denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos em uma área bastante povoada no Povoado Moça Branca, no município de Tuntum.

O denunciante afirma que o descarte está causando danos ambientais e que essa prática pode causar de forma imediata ou ao longo dos anos danos à saúde da população vizinha ao “lixão”.

O Ministério Público do Estado do Maranhão solicitou ao CAOp Meio Ambiente que realize uma vistoria/inspeção técnica, no lixão com o intuito de verificar as condições de Instalação e de operação do depósito do lixão, o impacto ambiental, bem como as irregularidades que porventura possam estão ocorrendo.

Em nova pesquisa da MBO, Brandão lidera corrida ao Palácio dos Leões; Josimar cresce

Pesquisa realizada pela MBO Pesquisa, em 60 municípios maranhenses, registrada no TRE-MA sob o número MA04312/2022, mostra mudanças na corrida ao Palácio dos Leões e, pela primeira vez, traz o candidato do governo na frente, sem empates com o senador Weverton.

Em um cenário espontâneo, Carlos Brandão começa a ser preferência do eleitor, com 15,20%, deixando para trás o senador Weverton Rocha (PDT), que aparece em terceiro lugar, com 10,60%, atrás, inclusive, de Lahésio Bonfim, que vem com 12,1%.

O cenário de queda de Weverton sugere que os apoios que vem perdendo ao longo das semanas tÊm refletido na confiança do eleitorado. O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) aparece logo atrás de Weverton, com 9,7%. Josimar teve um crescimento de quase 60% em relação à última pesquisa.

Sem fôlego, o senador Roberto Rocha aparece logo em seguida com seus 4,1%, seguido pelos 2,3% de Edivaldo.

Em um cenário induzido, quando são apresentados os candidatos ao eleitor, o cenário espontâneo se fortalece. Isso porque Brandão se consolida com 22,25%, seguido de Lahésio com seus 17%; Weverton aparece com 14% e Josimar com 12,8%.

Com a pesquisa, é possível observar o crescimento de nomes como Lahesio e Josimar na preferência do eleitor, ao passo que Weverton começa a perder mais espaço. Roberto Rocha, Edivaldo e outros nomes não empolgam.

Codó: Zé Francisco é investigado por possíveis irregularidades em licitações nos anos de 2021 e 2022

Uma denúncia aponta a má intenção do prefeito de Codó, Zé Francisco, no direcionamento em Processos Licitatórios nos anos de 2021 e 2022. Ao tomar conhecimento do caso, o Ministério Público instaurou um inquérito civil onde serão investigadas as possíveis irregularidades.

Caso sejam comprovadas as irregularidades, Zé Francisco pode responder por ato de improbidade administrativa nos termos da legislação aplicável.

Em Codó, a gestão do prefeito tem sido muito questionada e alvo de bastante reclamações dos moradores de Codó, que constantemente denunciam problemas principalmente relacionados a falta de infraestrutura e saúde.

No caso das licitações, o MP classificou que o objeto da investigação ficará restrito à apuração de possíveis irregularidades, com direcionamento, em Processos Licitatórios realizados pela Prefeitura de Codó, nos anos de 2021 e 2022.l

 

Prefeitura de MARACAÇUMÉ realizou mutirão de limpeza no povoado Cajueiro

A Prefeitura de Maracaçumé realizou na última sexta-feira (25) um mutirão de limpeza pública no Povoado Cajueiro. A ação contou com serviços de capinagem, roçagem, varrição e limpeza em geral.

A prefeitura segue um cronograma de limpeza em todo o município com o objetivo de promover a saúde e bem-estar da população, assim como deixar as áreas públicas mais bonitas e conservadas.

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