Bolsonaro pede volta ao trabalho, ‘observadas as normas do Ministério da Saúde’, e diz que medidas de isolamento são ‘responsabilidade exclusiva’ dos governadores

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de televisão, que é dos governadores a “responsabilidade exclusiva” das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus.

Ele disse ter “certeza que a grande maioria” quer voltar a trabalhar e que essa é a orientação dada a todos os ministros, “observadas as normas do Ministério da Saúde”.

Foi o quinto pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre a crise do coronavírus

“Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração”, afirmou.

Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

O presidente afirmou ter “certeza” de que a “grande maioria” dos brasileiros quer retornar ao trabalho e disse ter dado essa orientação aos ministros, “observadas as normas do Ministério da Saúde”. De acordo com Bolsonaro, há dois problemas a resolver: “o vírus e o desemprego”, que, segundo afirmou, devem ser tratados “simultaneamente”.

“As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte”, declarou.

De acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6), 76% dos entrevistados acreditam que o mais importante neste momento é ficar em casa; 18%, segundo o levantamento, querem acabar com o isolamento.

O Ministério da Saúde defende o isolamento amplo como forma de conter a disseminação do coronavírus, mesma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse foi um dos motivos das divergências entre Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, que ameaçaram de demissão o ministro da Saúde. Nesta quarta, os dois se reuniram no Palácio do Planalto. Após o encontro, Mandetta disse que o “comandante do time” é Bolsonaro.

Bomba: protocolado o pedido de afastamento do prefeito de Timon e da secretária de Educação

Está protocolado na Vara da Fazenda Pública de Timon o pedido de afastamento do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e da secretaria municipal de educação, Dinair Sebastiana. Eles estão sendo acusados de assinarem um contrato com a empresa fantasma Máximo & Oliveira LTDA.

De acordo com o contrato, a empresa deveria prestar os serviços gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, além dos da Secretaria Municipal de Educação, todas precedidas de licitação na modalidade pregão presencial.

Um conjunto de provas através de vídeo e fotos registram que o endereço fornecido pela empresa é inexistente. O estabelecimento citado não tem nenhuma estrutura de funcionamento e a casa de número 27 está em estado deplorável

No local foi notada a ausência de cômodos, falta de pintura e até mesmo muros. Na ação, a acusação destaca que é de se esperar de uma empresa o mínimo, como uma sede para a realização de serviços, dada a complexidade das atividades econômicas, as quais demandam alta tecnologia, conforme o próprio contrato.

A acusação também registrou que os contratos firmados entra a Prefeitura Municipal de Timon e a empresa MÁXIMO & OLIVEIRA LTDA. não apresentam qualquer cláusula que autoriza a subcontratação. Fato que leva a firma que o caso se trata de uma empresa “fantasma”, visto que os proprietários possuem a documentação, mas SEQUER possuem sede.

Em última análise, as movimentações financeiras da empresa no suposto recebimento dos recursos públicos e seu posterior desvio em favor dos beneficiários se enquadram, em tese, como dissimulação do proveito de crime antecedente, consistindo em típico crime de lavagem de dinheiro.

Mural de Contrato no site do SACOP:

Valor total do contrato R$ 562.523,45000

Valor total do contrato R$ 200.203,550000

Valor total do contrato R$ 4.700,000000

Um total de R$ 767.426,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais) pagos à empresa “fantasma”. Pagos à empresa sem existência real, o que foi suficiente para causar danos aos cofres públicos.

 

Veja;

Governo do Estado estabelece multas para estabelecimentos que descumprirem quarentena

A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, aponta que as penalidades para quem insistir em abrir os estabelecimentos comerciais não essenciais no Maranhão durante a pandemia do novo coronavírus pode resultar em advertências, interdição parcial ou total do negócio e, ainda, em uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. 

Essa e outras medidas estão sendo tomadas como ações de prevenção contra a disseminação do vírus que já infectou milhões de pessoas ao redor do mundo e matou milhares. No Maranhão, até o momento desta publicação, já são 230 casos confirmados e 11 mortes. 

No Maranhão, a aplicação das multas foi estabelecida no Decreto nº 35.714, do dia 3 de abril deste ano, que prorrogou, até o próximo dia 12, as medidas específicas destinadas à prevenção do novo coronavírus no estado. No Artigo 5º do Decreto nº 35.714, estão previstas as seguintes sanções: 

  • Multas de R$ 2.000 a R$ 75.000, em caso de infrações leves; 
  • Multas de R$ 75.000 a R$ 200.000, em caso de infrações graves; 
  • Multas de R$ 200.000 a R$ 1.500.000, em caso de infrações gravíssimas. 

Convém ressaltar que esses valores podem ser aplicados em dobro, dependendo de reincidência das transgressões referentes às questões sanitárias. 

Josias de Sousa Brasil (apoiador de Bolsonaro) está envolvido em um dos maiores esquema de corrupção de Tuntum

Um dos maiores apoiadores e cabo eleitoral de Bolsonaro em Tuntum, Josias de Sousa Brasil, militante do atual governo que mais repudiou os esquemas de corrupção do Brasil realizado pelo PT, agora está envolvido juntamente com sua filha Mycaely Becasa em um dos maiores esquemas de corrupção já realizado no município.

De acordo com informações, ele e a filha estão recebendo o mensalão (salários sem trabalhar) do prefeito Tema Cunha.

Informações dão conta que Josias de Souza Brasil e a filha Mycaely Becasa Andrade Brasil, estão há mais de um ano recebendo salários fantasmas da Prefeitura Municipal de Tuntum.

O objetivo do esquema é dar sustentação ao grupo político do prefeito Tema Cunha, líder do maior esquema de corrupção do Maranhão com salários fantasmas.

Mycaely mora em Caxias MA há mais de 250 km de Tuntum.

OAB reage a balanço de Mandetta no cargo e reforça ação contra Bolsonaro no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à ameaça de perda do cargo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reforçou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na noite desta segunda-feira, 6, o ministro afirmou que permanece no cargo. Outros ministros do governo e os presidentes do Senado, da Câmara e do STF agiram nos bastidores para impedir sua demissão.

Na ação, a OAB quer que o STF obrigue Bolsonaro a seguir medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) que não contrariem as orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde).

A entidade também requer à Corte que determine que o Planalto que respeite determinações de governadores e prefeitos quanto a aglomerações e não interfira na atividade de técnicos da pasta da Saúde. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que Bolsonaro apresentasse explicações sobre se o governo tem seguido as orientações da OMS.

 

Coronavírus: Guedes defende congelar salários do setor público por dois anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu neste domingo (5), durante videoconferência com congressistas do DEM, o congelamento dos salários do setor público durante dois anos como forma de contribuir para redução de despesas neste período de combate ao coronavírus.

A defesa do ministro é uma contraproposta à ideia, que já circulou dentro da própria equipe econômica e é defendida por alguns parlamentares e economistas, de corte imediato dos salários dos servidores públicos.

Técnicos da Economia chegaram a propor uma redução de 25% durante este ano. O deputado Ricardo Barros (PP-PR) defende uma redução de 30% dos vencimentos de todo setor público, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário.

Durante a reunião neste domingo, o ministro disse aos congressistas do DEM que o presidente Jair Bolsonaro não apoia a redução dos salários e que, no final, teria praticamente o mesmo impacto na redução das despesas de um congelamento pelo período de dois anos.

Ou seja, neste momento, o ministro avalia ser melhor manter o poder de compra do servidores públicos para evitar uma maior desaceleração da economia, mas propõe um congelamento por um período mais longo gerando uma redução de gastos equivalente.

Construtora Panorama é alvo de investigações em soma de contratos que superam mais de R$35 milhões, no interior do Maranhão 

Um contrato entra a Prefeitura Municipal de Parnarama e a Construtora Panorama passa a ser alvo de investigação pelo Ministério Público. De acordo com a apurações, a construtora já movimentou mais de R$ 30 milhões em transações com prefeituras no interior do Maranhão. 

Os dados são do Tribunal de Contas do Estado. Informações dão conta de que as principais cidades que pagaram mais alto pelos serviços da Panorama foram as de Parnarama, Lago da Pedra, São Francisco do Maranhão, Lagoa do Mato, Barão de Grajaú.  

A empresa trabalha com os serviços de limpeza pública, locação de veículos, reformas em prédios públicos, recuperação de estradas, manutenção de poços e construção de praças. O valor total desses contratos chegam a R$ 35,7 milhões. 

Na cidade, a Panorama a construtora foi alvo de uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa por irregularidades no acordo firmado com a Prefeitura no valor de R$ 5,5 milhões. 

Bolsonaro compara coronavírus a chuva: “Vai molhar 70% de vocês”…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a comparar o novo coronavírus a uma chuva, dizendo que 70% da população vai “se molhar”, ou seja, ser infectada, mas que apenas idosos ou pessoas que pertencem a grupos de risco terão problemas mais sérios.

“Esse vírus é igual uma chuva, vai molhar 70% de vocês. Isso ninguém contesta. Toda a nação vai ficar livre da pandemia quando 70% for infectada e conseguir os anticorpos”, disse hoje em conversa com apoiadores que o aguardavam na portaria do Palácio da Alvorada…

“Destes 70%, uma pequena parte, que são os idosos e quem tem problemas de saúde, vai ter problemas sérios.”

O presidente acrescentou que o que está sendo feito é “adiar” para que os hospitais não fiquem sobrecarregados, mas novamente citou a questão econômica, dizendo que a sociedade “não aguenta ficar parada dois, três meses”. “Vai quebrar tudo.”…

“Por demagogia, até a imprensa ali, está uma disputa entre algumas autoridades de quem está mais preocupado com a vida de vocês”, afirmou.

Pelo terceiro dia consecutivo, a saída de Bolsonaro provocou uma aglomeração de evangélicos na portaria da residência oficial da Presidência. Os fiéis gritaram palavras de apoio ao mandatário, que se manteve a relativa distância do grupo, e fizeram uma oração…

Últimas notícias de coronavírus de 1º de abril

Ciclistas que trabalham com entrega de alimentos passam pela Piazza Duomo em Milão, na Itália, que estava deserta na terça-feira (31) — Foto: Piero Cruciatti / AFP
Os Estados Unidos superaram a barreira de 4 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus nesta quarta-feira (1º), número que dobrou em apenas três dias, de acordo com o balanço da Universidade Johns Hopkins. O país registra 189.510 casos de Covid-19. Depois de minimizar em um primeiro momento o impacto da doença, o presidente Donald Trump advertiu aos americanos que as próximas duas semanas “serão muito dolorosas”.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus matou mais de 30 mil pessoas na Europa, continente mais afetado pela Covid-19 até o momento, segundo balanço da agência de notícias France Presse. Mais de dois terços dessas mortes aconteceram na Itália (mais de 12 mortos) e na Espanha (mais de 8 mil). O terceiro país mais afetado é França (mais de 3 mil).

O departamento de saúde do Reino Unido atualizou nesta manhã o número de casos na região: são 29.474 pessoas contaminadas das 152.979 que foram submetidas ao teste para detectar a presença do novo coronavírus. Dos hospitalizados com Covid-19, 2.352 morreram. Destas mortes, 563 aconteceram nas últimas 24 horas.

Nas últimas 24 horas, a Espanha registrou 864 mortes por Covid-19. Esse é o segundo dia seguido que o país tem um recorde no número de mortos.

Desde o início da epidemia, que começou em dezembro na cidade chinesa de Wuhan, mais de 877 mil casos de contágio foram registrados em 186 países ou territórios em todo o mundo. O número de casos positivos diagnosticados, no entanto, reflete apenas uma parte do número total de infecções devido às diferentes metodologias dos países para diagnosticar os casos.

Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

Senadores fazem sessão virtual para votar projeto que prevê R$ 600 para trabalhadores informais durante pandemia do coronavírus — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família