Ex-prefeita e vereador de Centro Novo são investigados

Prefeita Diva Silva de Centro Novo MA

A ex-prefeita de Centro Novo do Maranhão, Maria Teixeira Silva da Silva, e o seu cunhado, o vereador Adevaldo Gonçalves da Silva, estão sendo investigados após denúncia protocolada na Promotoria de Justiça por Gezania Barros De Sousa, a qual informa sobre a construção de uma escola municipal onde a prefeita contratou uma empresa que pertence ao parlamentar.

A princípio o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para apurar a contratação irregular de empresa do vereador.

Prefeitura e Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios são investigadas

O Ministério Público investiga a possível farra com a verba pública realizada na Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios que envolve ainda a Câmara Municipal e empresa L.M.B. DE CASTRO.

De acordo com informações, em um dos contratos realizados pela Câmara Municipal, o objeto está especificado como: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (coffee break e refeição), destinado para atendimento de evento.

Em uma breve pesquisa no SACOP, nossa equipe observou que o valor estimado do contrato era a princípio de R$ 8 mil, mas acabou aumentando para o valor de R$ 30 mil e fechando com o valor global de R$ 55 mil.

O Ministério Público também investiga os contratos realizados entre a prefeitura e a empresa, a fim de punir os responsáveis em caso de confirmações da fraude.

MP investiga prefeito de Gonçalves Dias, Toinho Patioba, por supostos contratos irregulares

O prefeito do município de Gonçalves Dias, Toinho Patioba, está sendo investigado após denúncia sobre contratos irregulares pela prefeitura. De acordo com informações, o Ministério Público instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a existência crime ou ato de improbidade administrativa.

Com a denúncia, a instituição considerou a necessidade de coleta de provas por meio de depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para apuração da suposta ação criminosa e posterior ingresso da ação civil pública ou penal competentes.

Imperatriz: MP pede que Assis Ramos embargue obra

O Ministério Público recomendou ao prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, que embargue a construção de um Posto de Combustível, iniciada sem a devida autorização, além de outras providências inerentes ao poder de polícia urbanístico e ambiental, como a suspensão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e da Licença Prévia.

Tudo começou após a construção ilegal de um Posto de Combustível de responsabilidade da pessoa jurídica M.M. Comércio de Combustível Ltda. De acordo com informações, foi identificadas irregularidades no alvará concedido pela SEPLU, quanto a expedição de Certidão de Uso e Ocupação do Solo em contradição com o Laudo Técnico realizado por Arquiteto Urbanista da própria SEPLU.

No laudo técnico foram identificadas irregularidades gritantes, como a falta de afastamentos das bombas, frontal, lateral e dos fundos, além de não permissão do empreendimento na zona urbana de Imperatriz.

Dentre as providências, o Ministério Público determinou que o prefeito, Assis Ramos, investigue as condutas dos servidores que expediram a certidão contrariando e porque não adotaram as providências necessárias para impedir o início da construção do citado Posto de Combustível.

Moradores de Codó denunciam abuso no preços de materiais de construção

Indignados com o abuso nos preços de materiais de construção, os moradores do município de Codó protocolaram na Câmara Municipal uma denúncia contra os estabelecimentos comercias especializados nas vendas dos produtos, solicitando inclusive a fiscalização do PROCON.

A denúncia foi instaurada por meio da Notícia de Fato SIMP 000893-259/2020. O objeto está especificado como: fiscalização da comercialização de materiais de construção, com preços abusivos, durante a pandemia da COVID-19, na cidade de Codó/MA.

O Ministério Público enviou um ofício a central do PROCON em São Luís, para que seja reparada a falha na fiscalização de matéria de relevante interesse da população de Codó/MA.

 

Cururupu: MP investiga constantes atrasos nos pagamentos de servidores

Servidores públicos do município de Cururupu apresentaram uma denúncia onde relatam atrasos constantes nos pagamentos dos seus vencimentos e a contratação irregular de servidores, o que que segundo a constituição está caracterizado ato de improbidade administrativa.

O atraso dos vencimentos dos servidores públicos está causando desconforto para o município por romper o equilíbrio das contas públicas, ferindo o dever do gestor público, o que deixa claro e evidente que se trata de uma situação de desequilíbrio fiscal.

O Ministério Público acredita que as causas mais prováveis para o desequilíbrio fiscal foi o mau planejamento do orçamento municipal ou má execução da lei orçamentária, que é quando se utiliza os recursos orçamentários destinados ao pagamento de pessoal para outras finalidades.

O Ministério Público instaurou um inquérito civil com objetivo de apurar os constantes atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores municipais de Cururupu e a contratação irregular de servidores públicos no ano de 2019. São investigados a ex-prefeita Rosária de Fatima Chaves e outros a ser identificados.

Cresce número de casos de Covid-19 em Imperatriz

O Ministério Público Estadual instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o aumento exponencial de casos de Covid-19 na cidade de Imperatriz, com o objetivo de evitar colapso do sistema de saúde local.

Imperatriz está localizada na região tocantina no Maranhão. É considerada uma cidade-polo, o que faz com que diversos moradores da região busquem atendimento médico especializado na rede pública do município. Mas a cidade não tem recursos suficientes para atender um eventual aumento de casos do coronavírus tanto nos limites do município, quanto das cidades vizinhas.

O Ministério Público alerta e demonstra preocupação com sistema de saúde, não somente de Imperatriz, mas em todo o Estado do Maranhão, que já está em iminente colapso, com leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI operando em capacidade máxima ou próxima ao limite.

A instituição vai acompanhar o caso, considerando a necessidade de se instaurar um expediente exclusivo, já que o procedimento para acompanhar as ações no enfrentamento da Covid-19 reuniu uma complexidade grande de informações.

Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, é investigada por possíveis irregularidades

Após denúncia, o Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento de possíveis ilícitos eleitorais, supostamente praticados no município de Lago da Pedra, cometidos pela atual gestora, Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, na época em que ainda era candidata à prefeita do município.

De acordo com informações, a instituição tomou conhecimento dos fatos por meio de um documento apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão e instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de apurar o teor do recurso encaminhado pela Candidata Maura Jorge Alves de Melo ao Senador Roberto Rocha, com teor de abuso do poder econômico e poder político, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições do ano de 2020.

A prefeitura de Lago da Pedra tem o prazo de 5 dias para se manifestar sobre o assunto.

MP investiga possíveis irregularidades em contrato entre o Governo Do Estado e a Gran Medh

O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para investigar se o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Saúde, ao realizar a despesa sem cobertura contratual com a Gran Medh Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA – EPP, a ser paga por meio do Termo de Ajuste de Contas nº 33/2017, praticou conduta fraudulenta em benefício da empresa ou se enquadrou na Lei de Improbidade Administrativa.

A instituição estabeleceu o prazo de 1 ano para a conclusão do Inquérito Civil. A assessora do Promotor de Justiça, Ana Beatriz Fonseca Tomaz, é quem vai acompanhar o caso.

MP investiga possíveis fraudes cometidas pelo pregoeiro municipal de Bom Lugar

O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo empresário e pregoeiro municipal de Bom Lugar, Otávio Renan Meneses Delmondes Santana que supostamente estaria fraudando licitações.

De acordo com informações, O Ministério Público tomou conhecimento da situação por meio de uma denúncia anônima relatando possíveis irregularidades nas licitações e ocupação de cargo público pelo empresário, Ótavio Renan que também representante legal da empresa O.R.M.D. Santana.

O Ministério Público vai investigar o caso considerando a necessidade de defender os interesses sociais e individuais, assim como zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública.