Ministério Público investiga três prefeitos do Maranhão por indícios de tentativa de autopromoção eleitoral

O Ministério Público está apurando uma denúncia envolvendo os prefeitos dos municípios de Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha.

Isso porque, de acordo com as informações, há indícios de que os mesmos estão promovendo ações sociais com intuito de se beneficiarem nas próximas eleições.

Informações ainda dão conta que os mandatários estariam doando cestas básicas para as famílias carentes, por conta do fechamento de comércios e desempregos causados pelas medidas sanitárias adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus.

Para que sejam evitados futuros danos eleitorais, o Ministério Público solicitou aos prefeitos que, no prazo de 48h, encaminhe ao Ministério Público Eleitoral resposta de acatamento às recomendações para que parem de se autopromoverem.

Assim como provas de existências de decretos de estado de calamidade pública, emergência ou de programas sociais autorizados em lei.

 

MACCT se manifesta contra o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema

Hoje, 26 de Maio de 2020, está fazendo um ano que nós, aprovados e classificados no concurso municipal da prefeitura de Tuntum no estado do Maranhão, depois de termos sacrificado muitas noites de sono estudando, termos nos distanciado de nossas famílias mesmo estando na mesma residência e após sentarmos nas cadeiras MACCT se manifesta contra o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema desconfortáveis nas escolas onde prestamos a prova, ainda ansiamos assumirmos nossos cargos que conquistamos de forma justa, auxiliados primeiramente por Deus e com o esforço e dedicação de cada um. Neste aniversário, a não convocação é o que estamos recebendo como presente pelas mãos cruéis do prefeito Tema.

A crueldade e a falta de compromisso com a dignidade da pessoa humana, por parte do gestor municipal na figura do Sr Cleomar Tema que pensa somente em se manter no trono, através dos mais bárbaros crimes, ferindo assim os princípios da administração pública contidos na constituição federal de 1988, em especial, o princípio da impessoalidade faz com que fiquemos presos a seus anseios e caprichos.

Segundo o princípio citado, o gestor público não pode favorecer nem deixar de favorecer a alguém por questões pessoais e é justamente o que vem fazendo, ou seja, pelo que já foi apurado, o prefeito está querendo manter os contratos e funcionários fantasmas como moeda de troca de votos enquanto nós temos que esperarmos pela sua boa vontade de cumprir com a lei, a qual tem muita facilidade em infringir-la.

O mesmo dinheiro que está sendo usado para manter contratos onde muitos somente recebem sem prestar serviço daria para pagar aos novos concursados e ainda sobraria para investir na qualidade de vida da população do município, no entanto, ficamos angustiados pelo desrespeito cometido por alguém que foi eleito para garantir o bem-está do povo, porém viola a lei visando apenas benefícios próprios e dá vida a uma pequena parte privilegiada da população, enquanto a grande maioria sofre e fica perdida como um barco sem rumo no mar da desumanidade.

Só queremos que a justiça seja feita de acordo com lei e nada a mais que isso. Se este gestor tivesse compromisso com o povo, não precisaríamos estar passando por esse angustiante impasse para termos em mãos algo que já conquistamos seguindo todos os critérios da legislação.

Quando a dor do meu irmão também doer em mim, e o homem trocar o eu pelo nós, ultrapassaremos a fronteira do individualismo e ingressaremos no território da solidariedade.

Witzel afirma que interferência de Bolsonaro na PF está ‘oficializada’.

O governador do Rio, Wilson Witzel, fez um pronunciamento no Palácio Laranjeiras no início da tarde desta terça-feira (26), poucas horas após ser alvo de busca e apreensão numa investigação que apura desvios na Saúde, inclusive na contratação da empresa que deveria montar os hospitais de campanha.

Witzel atribuiu a operação à suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, denunciada pelo ex-ministro Sérgio Moro ao pedir demissão. A possível interferência é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal.

“A Polícia Federal deveria fazer o seu trabalho com a mesma celeridade que passou a fazer aqui no estado do Rio de Janeiro porque o presidente acredita que eu estou perseguindo a família dele e ele só tem essa alternativa de me perseguir politicamente”.

No fim do ano passado, Bolsonaro afirmou que o governador estava por trás da investigação contra o filho Flávio Bolsonaro, na apuração sobre o suposto esquema de rachadinha.

Prefeito de Olinda Nova assina contrato de mais de R$ 350 mil e população não ver o benefício chegar

 

O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Barros Costa, assinou um contrato no mínimo duvidoso com a EMPRESA: JOSE A. M. SOARES – ME para fornecimento de material médico-hospitalar e equipamentos de proteção individual, em virtude do surgimento da pandemia da COVID-19.

O problema é que no município os profissionais da saúde se queixam da qualidade do material, e dizem que estão se expondo de maneira perigosa ao contágio do vírus.

Com o contrato, a EMPRESA: JOSÉ A. M. SOARES, que é do município de Pinheiro e fica localizada no bairro Vila Filuca, faturou R$ 350.460,00 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais).

A empresa beneficiada atende com o nome fantasia de Dismep – Distribuidora de Medicamentos Pinheirense.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2020. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material médico-hospitalar e equipamentos de proteção individual, para atender as necessidades do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA, em virtude do surgimento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus). EMPRESA: JOSE A. M. SOARES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 02.537.040/0001-00. AMPARO LEGAL: Lei nº 13.979/2020 e LEI N° 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 350.460,00 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais). PRAZO: 02 (dois) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde – FMS: 10.301.0024.2031.0000 – Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 10.302.0024.2032.0000 – Manutenção da Atenção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento na Lei nº 13.979/2020 e Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para os materiais acima citados. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Olinda Nova do Maranhão, 08 de maio de 2020. Edson Barros Costa Junior-Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

Descaso da prefeitura de Lago Verde com a saúde pública leva jovem a óbito e revolta população

O ex-secretário de administração do município de Lago Verde, Marquinho Lerâ, usou as redes sociais para fazer duras críticas à atual gestão do prefeito Dr.Francisco, depois que um jovem identificado como Thiago Ferreira veio a óbito após sofrer um acidente, ser encaminhado ao hospital do município e não ter o mínimo de suporte médico para sobreviver.

Thiago foi encontrado desacordado na estrada vicinal do Povoado Marmorana e foi levado para o Hospital Municipal Joana Almeida, onde passou uma noite inteira sujo e sem receber qualquer atendimento, vindo a óbito.

A negligência da gestão e dos profissionais de saúde foi motivo de revolta do ex-secretário. Amigos do jovem estão se articulando para formular a denúncia nós órgãos competentes.

Mais um casos para o Ministério Público apurar!

 

Prefeito de Bacuri, Washington Luís, é investigado por contrato irregular acima de R$ 2 milhões com a empresa Papelaria Triplo

O Ministério Público está investigando uma suposta fraude realizada pelo Prefeito do Município de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, e recomendou que o gestor suspenda, finalize ou anule imediatamente o Pregão Presencial nº 01/2020, tendo em vista supostas violações aos princípios da publicidade, transparência, moralidade e razoabilidade.

O contrato é suspeito porque no meio de uma pandemia o prefeito aproveitou para lançar uma licitação para contratação de serviços gráficos que pudessem atender as demandas das secretarias do município, no valor exorbitante de R$ 2.459.242,05 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).

A empresa beneficiada seria a Papelaria Triplo T – EPP, que tem como sócio-administradora Maria Guiomar Pereira que é esposa de Menesio Martins Rodrigues, proprietário da São Luís Brindes Gráfica e Editora-LTDA.

O Ministério Público apurou que já foram encontradas irregularidades durante certame licitatório realizado no Município de São Vicente Férrer, envolvendo a empresa de Menesio Martins Rodrigues.

O MP considera que há indícios de irregularidades praticadas pelos responsáveis das empresas, durante o processo licitatório do município de Bacuri, sendo que o caso pode caracterizar ato improbidade administrativa dos gestores e envolvidos na contratação.

Os indícios apontam que houveram falha na publicidade e transparência do procedimento licitatório, ofensa à moralidade e à legalidade na contratação de envolvidos em fraudes e denúncias, além de um desrespeito com gastos milionários neste período de pandemia.

Prefeito de Bela Vista pretende gastar quase R$ 220 mil em compra de caixões

A prefeitura municipal de Bela Vista, administrada pelo prefeito Augusto Filho, resolveu gastar uma verdadeira fortuna em caixões funerários.

A secretária de assistência social do município contratou a empresa Maria F de Sousa pela bagatela de R$: R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil, cem reais). O objeto, é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de traslado, formalização simples, fornecimento de urnas funerárias e vestimentas para o município.

O contrato foi assinado pela Secretária de Assistência Social, Silvânia Martins Pessoa.

O contrato entre a gestão e a funerária é tão suspeita quanto os contratos de manutenção de ar-condicionado e fabricação de objetos de tecidos firmados como dispensa de licitação pela prefeitura. Este blog, inclusive, foi informado que após o gestor tomar conhecimento que os fatos seriam denunciados ao Ministério Público Federal, os contratos foram revogados

Veja o contrato!

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20200063 ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 12/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS CONTRATADA(O): MARIA F. DE SOUSA, CNPJ 23.609.761/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de traslado, formolização simples, fornecimento de urnas funerárias e vestimentas para o Município de Bela Vista do Maranhão – MA VALOR TOTAL: R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil, cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1301.082440025.2.079 Manutenção do Atendimento dos Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2020 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: SILVÂNIA MARTINS PESSOA, Sec. Mun. de Assistência Social

Quem nunca viu, tem vontade de ver: Rua Grande amanhece lotada após afrouxamento do Governo do Estado sobre regras de isolamento social

No dia em que o Brasil registra mais de 22 mil mortes no país, o Governador Flávio Dino reabre o comércio e a Rua Grande amanhece lotada com maior movimentação de carros e filas pra entrar em lojas.

Na ocasião foi observado que várias pessoas faziam o uso de mascaras, porém, poucas obedeciam ao distanciamento recomendado, até mesmo por conta da ausência de orientação das autoridades presentes e dos próprios comerciantes.

Continua estranha a postura do Governo do Estado em meio ao pico da pandemia, em que os números de casos crescem e o de óbitos aceleram.

Como diz um velho ditado popular: quem nunca viu, tem vontade de ver.

Ministro interino da Saúde alerta que ‘Impacto’ da pandemia no interior do país ainda está por vir

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (25) que o impacto da pandemia do novo coronavírus em cidades do interior ainda está por vir.

Mesmo sem a interiorização, o Brasil já tem mais de 22 mil mortes por covid-19 e mais de 350 mil casos confirmados da doença, segundo dados do Ministério da Saúde.

Pazuello explicou que a pandemia tem três etapas: preparação, impacto nas regiões metropolitanas e capitais, e impacto no interior.

“Nós temos o impacto das capitais e regiões metropolitanas. Esse impacto ele vai passar e nós vamos ter o espraiamento disso de alguma forma para o interior, e vamos ter que ter as estruturas que foram preparadas na capital e regiões metropolitanas para receber esse pessoal do interior que não tem as estruturas lá”, afirmou o ministro

 

Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, vai estourar quase R$ 1 milhão para pavimentar somente uma localidade

Em Tuntum, o prefeito Cleomar Tema vai contratar a empresa I S Guimaraes & Cia Ltda por quase R$ 1 milhão de reais para pavimentação asfáltica de apenas um único bairro.

Para especialistas no assunto, o valor é considerado alto levando em consideração o tamanho da localidade.

A empresa contratada é uma Sociedade Empresária Limitada, do tipo MATRIZ, que vai rechear a sua conta com exatamente R$ 944.764,59 (novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

O objeto está definido como: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica no Residencial Ana Isabel no Município de Tuntum/ MA.

O prazo para execução do serviço suspeito é de 180 (cento e oitenta) dias. O contrato foi assinado por Sr. Ivanuto Soares Guimarães, proprietário da empresa. Por parte da prefeitura, assinaram: a secretária municipal de administração, Sra. Loyanne Weslla Jadão, e o Secretário de Obras e Urbanização, Sr. Carlos Augusto da Cunha Júnior.

O Ministério Público precisa investigar esse contrato, já que o valor parece exorbitante para pavimentação de apenas uma localidade e, além disso, levando em consideração que muitas vezes o asfalto que chega em Tuntum é de péssima qualidade.