Covid-19: sem ninguém para conter, Paula Azevedo faz uma verdadeira farra com o dinheiro público

Na farra referente aos gastos públicos durante a pandemia do novo coronavírus, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, se destaca por selar contratos em valores milionários para suposta aquisição de matérias em combate à Covid-19.

Em vários contratos suspeitos de superfaturamento a gestora coleciona algumas investigações realizadas pelos órgãos fiscalizadores. Em agosto de 2020, Paula Azevedo realizou mais uma de suas peripécias e fechou um contrato com a Sellix Ambiental e Construção Ltda por quase R$ 1 milhão.

De acordo com o Diário Oficial, o objeto do contrato está especificado como contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante a base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19, especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do município.

O caso curioso é que poucas pessoas viram o serviço acontecer de fato. Alguns moradores relatam que observaram o trabalho sendo realizado por umas duas vezes, porém chamam atenção para o fato de que o valor investido no produto não corresponde à realidade do serviço apresentado. Estamos falando de exatos: R$ 923.498,20.

Alguns moradores afirmam que Paula Azevedo vem agindo em sua gestão de forma desonesta e maliciosa e que os órgãos fiscalizadores não tomam providencias cabíveis e, sendo assim, a mandataria vai fazendo o que bem quer dentro do município.

MP investiga possíveis irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim

Um contrato selado entre a Prefeitura de Itapecuru-Mirim e uma empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos, computação e refrigeração) para a secretaria de educação, é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.

De acordo com informações, o MP instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial Nº 15/2019. A ação iniciou após uma denúncia protocolada na Promotoria de Justiça no dia 20 de novembro de 2019, período em que Dr. Miguel atuava como gestor do município.

O Ministério Público solicitou em caráter de urgência que o ex-prefeito e a secretária de saúde da época em que o contrato foi firmado, apresente notas de empenho e notas fiscais dos produtos adquiridos da empresa vencedora da licitação no pregão presencial nº 15/2019 bem como detalhamento para quais escolas foram destinados cada produto adquirido para maiores esclarecimentos. As investigações continuam.

Contrato para aquisição de álcool em gel realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar é suspeito de superfaturamento

Durante a pandemia do novo coronavírus, alguns gestores municipais aproveitaram a situação para selarem contratos milionários com valores superfaturados para aquisição de produtos hospitalares. Alguns desses gestores foram presos, enquanto outros ainda são investigados. Em Paço do Lumiar, a prefeita Paula Azevedo pode ser mais uma a entrar na lista, já que em 2020, a mandatária selou um contrato de mais de R$ 1,6 milhões para aquisição de emergencial de álcool 70%.

De acordo com informações retiradas do próprio contrato, a empresa K7 Química Brasil Eireli, repassou a quantidade de 60 mil frascos de Álcool 70% em Gel 500ml, por R$ 17,45 a unidade, alcançando as cifras de R$ 1.047.000,00. Porém, em uma breve pesquisa realizada pelo nosso blog, o produto é encontrado nas redes de supermercados por R$ 11,40.

Nessa mesma remessa, Paula Azevedo ainda comprou 9 mil frascos de Álcool Etílico Líquido 70% Líquido 5 litros, por R$ 68,90 a unidade, chegando ao valor total de R$ 620.100,00. A soma dos produtos resultou na bagatela total de R$ 1.667.100,00 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil e cem reais).

De acordo com uma moradora do município que preferiu não se identificar, o contrato é suspeito de superfaturamento e de possíveis irregularidades. A denunciante ainda destacou que a quantidade de produto especificado na compra não chegou aos postos de saúde e muito menos em outras secretarias do município. Esse com certeza é mais um contrato que o Ministério Público e a Polícia Federal precisa investigar urgentemente.

Ao blog, Fufuca garante apoio do PP ao prefeito Fábio Gentil na disputa pela FAMEM

André Fufuca

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) está marcada para o dia 14 de janeiro. As cartas já foram jogadas na mesa e, até o momento, os principais candidatos ao cargo são os prefeitos Calvet Filho (PSC), do município de Rosário; Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias; e o atual presidente Erlânio Xavier (PDT), de Igarapé Grande.

De acordo com o atual cenário político do estado, a eleição na FAMEM é muito mais do que uma simples disputa pelo comando da federação. A escolha do próximo presidente da federação é uma disputa entre grupos políticos maranhenses que têm interesses nas eleições de 2022.

Tudo indica que os principais concorrentes à presidência da federação serão Erlânio Xavier e Fábio Gentil. O atual presidente Erlânio Xavier entra na disputa representando o projeto de poder do PDT, na pessoa de Weverton Rocha.

Já Fábio Gentil, entra representando os interesses políticos tanto do vice-governador, Carlos Brandão, como do deputado federal Josimar Maranhãozinho e outras lideranças políticas.

O Blog entrou em contato com o deputado federal e presidente do partido Progressista no Maranhão (PP), André Fufuca, que garantiu que a legenda manterá o apoio ao prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Ao ser questionado acerca do posicionamento do prefeito de pinheiro, Luciano Genésio, que, mesmo sendo membro do PP, vai compor a chapa de Erlânio Xavier, Fufuca foi incisivo e declarou: “O Partido Progressista do Maranhão é democrático e respeita as opiniões contrárias, porém o posicionamento do partido (PP) é de apoio total a Fábio Gentil”.

Em tempo: Fufuca ainda disse ao blog que, com o apoio do Partido Progressista ao candidato Fábio Gentil, pelo menos vinte prefeitos também estarão juntos no projeto.

Mesmo com tudo parado, prefeito de Santa Rita celebrou contrato de mais de R$ 2,5 milhões para compra de combustível

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus onde a maioria das atividades dos órgãos públicos funcionaram de forma remota, o prefeito eleito em Santa Rita Hilton Gonçalo, aproveitou o momento para realizar uma verdadeira farra na compra de combustíveis. Com cifras milionárias, o mandatário fechou um contrato em mais de R$ 2,5 milhões.

De acordo com informações obtidas no SACOP, o objeto pregão está especificado como contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços das: secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de Assistência Social.

O contrato possui um valor exorbitantes, tendo em vista que o Santa Rita não é um município de grande extensão territorial e a Secretarias de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, está praticamente com suas atividades paralisadas. O valor exato do contrato é de R$ 2.627.966,670000.

O Ministério Público e a Polícia Federal precisam analisar e apurar de fato a necessidade desse contrato. Hilton Gonçalo já foi investigado várias vezes durante a sua gestão por conta de contratos suspeitos de fraudes e esse pode ser mais um.

 

 

Popularidade de Flávio Dino despenca no estado e se tornar deputado federal vira uma opção

A popularidade do governador Flávio Dino segue ladeira abaixo no Maranhão. A euforia no começo da sua gestão foi diminuindo e o comunista vem perdendo o apoio popular com alto índice de rejeição no estado, que chega até ser maior do que o seu pior desafeto na política nacional: o presidente Jair Bolsonaro.

Durante sua gestão, Flávio Dino chegou a gastar uma fortuna com a mídia no Brasil, sem ter surtido o efeito desejado. Nos últimos dias, o governador já sinalizou que vai desistir da corrida presidencial e buscará uma vaga no senado, tendo em vista que o comunista sempre aparece com 1% das intenções de votos.

Nos bastidores da política local, Flávio Dino também não aparece como uma boa opção para o senado, ele já admitiu que pode até ser candidato a deputado federal. Ao que parece o plano infalível para dominar o maranhão está indo por água abaixo e o comunista está vendo o poder sair de suas mãos.

Erlanio Xavier registra chapa para prosseguir com trabalho na Famem

Erlânio Xavier

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), vai oficializar nesta quarta-feira, 6, sua proposta de continuidade ao trabalho desenvolvido no comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, no período de quase dois anos. Fará seu registro de candidatura para a gestão, que se estenderá até dezembro de 2022, com apoio de um grupo de prefeitos. O registro de chapa acontece no prazo limite.

Por unanimidade, Erlanio chegou à presidência da entidade municipalista em janeiro de 2019. Com o maior número de municípios filiados na trajetória de mais de 30 anos, atraídos pela confiança e condução dos trabalhos, a Federação atendeu, deu apoio, assistência aos gestores municipais e fez parcerias para avançar na qualificação dos serviços, orientações sobre programas e projetos.

Nesse percurso enfrentou desafios, obteve conquistas memoráveis como os recursos do pré-sal e da Cessão Onerosa junto com o municipalismo nacional. A força estadual do municipalismo teve oportunidade de ser demonstrada com a maior caravana da Marcha dos prefeitos, em Brasília.

No atendimento aos flagelados das enchentes à assistência aos prefeitos e no período mais crítico do início da pandemia, a Famem funcionou como autêntica Casa dos Prefeitos, seguindo os moldes da casa instalada pela entidade em Brasília para dar suporte aos prefeitos no cumprimento de agendas.

Fonte: Blog Marrapá

Prefeituras vão receber R$ 3,199 bilhões de compensações financeiras da Lei Kandir

Estados e municípios já começaram a receber os recursos do acordo de compensação de perdas tributárias da Lei Kandir, como está previsto na Lei Complementar 176/2020, conforme informou o Ministério da Economia

Segundo a pasta, 3.851 municípios e 19 estados mais o Distrito Federal assinaram a declaração de renúncia das ações judiciais contra a União sobre contestações de valores devidos na compensação de perdas como receita devido à isenção de tributos sobre exportações até às 11h de hoje. Serão pagos R$ 3,199 bilhões, equivalente a 78% da previsão de R$ 4 bilhões para o ano de 2020.

O valor creditado será de R$ 2,488 bilhões para os estados e o DF e R$ 630,4 milhões, para os municípios, que poderão utilizar os recursos da forma que bem entenderem, de acordo com suas respectivas prioridades. O pagamento que começará amanhã é referente ao ano de 2020 e os demais estados e cidades que forem fazendo acordo devem receber a partir de janeiro de 2021, segundo Waldery.

A Lei Complementar 176/2020, publicada, ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e prevê o pagamento de R$ 58 bilhões aos entes federativos entre 2020 e 2037 e o repasse de R$ 4 bilhões adicionais de receita a ser obtida por meio de bônus de assinatura com os leilões de concessão de petróleo dos blocos Atapu e Sépia previstos para 2021. Essas áreas não receberam ofertas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa do pré-sal, no ano passado.

Escalonamento

O pagamento dos R$ 58 bilhões será feito em parcelas entre 2020 e 2037. O escalonamento será feito da seguinte forma: de 2020 a 2030, serão desembolsados R$ 4 bilhões por ano; passando para R$ 3,5 bilhões, em 2031; R$ 3 bilhões em 2032; R$ 2,5 bilhões, em 2033; R$ 2 bilhões, em 2034; R$ 1,5 bilhão, em 2035; R$ 1 bilhão, em 2036; e R$ 500 milhões, em 2037.

Judicialização
A Lei Complementar 176/202, visa compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996, que isentou as tributações incidentes sobre a exportação, medida que vem sendo judicializada desde então e não havia acordo entre os valores e índices de correção junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Prefeitura de Apicum-Açu afasta servidores recém nomeados

PREFEITURA DE APICUM-AÇU AFASTA SERVIDORES RECÉM NOMEADOSServidores lendo o decreto em Apicum-açu

O Prefeito de Apicum-Açu José de Ribamar Ribeiro, anulou por decreto as nomeações dos servidores públicos recém empossados. O fato já era previsto desde o resultado das eleições municipais naquela cidade.

Antes do final do ano, uma ação já tramitava na justiça pedindo os afastamentos, alegando dificuldades em honrar com futuros pagamentos desses servidores. Em reunião, servidores e procuradoria do município discutiram o decreto de nº 03, do primeiro dia do ano novo.

O município pretende obedecer a ordem de classificação, planilhas financeiras e reais necessidade de servidores para empossa-los. Entretanto, os próprios participantes da referida reunião, não acreditam que será cumprido o acordo firmado.

Vale lembrar que, os aprovados já haviam entregue a documentação necessária e aguardavam apenas a posse. Alguns inclusive abandonaram outros postos de trabalho  e  preparavam a mudança para a cidade de Apicum-Açu.

Em outra cidade do Maranhão, Santo Amaro, o mesmo ato foi feito, ou seja, o afastamento de servidores por decreto. Em Cururupu, há cerca de quatro anos, esta situação foi vivenciada por mais de cem pessoas e até agora não tiveram uma resposta de como ficará a situação.

O fato é que mais uma vez, pessoas que sonham com a tão difícil estabilidade, continuam vivendo situação tão constrangedora para assumir o cargo e receber a remuneração por horas dedicadas ao estudo.

Fica aberto o espaço para a Prefeitura de Apicum-Açu se pronunciar.

veja o link: decreto

Denúncia: Prefeito de Grajaú segue na farra dos contratos milionários

Mesmo diante da péssima gestão, Mercial Arruda conseguiu a reeleição no município de Grajaú. Durante seu último mandato, a cidade que ainda é o segundo maior polo de produção soja do estado, sofreu com a falta de estrutura em áreas importantes como a saúde, educação e infraestrutura.

Segundo os moradores do município, o desmando na cidade é injustificável, tendo em vista que as licitações e contratos direcionados ao município são de valores orbitastes e quase sempre ultrapassam as cifras de milhões de reais. Algo que já deveria ter sido observado pelos órgãos fiscalizadores, e, no mínimo, questionado por onde andam esses investimentos.

Em uma breve análise no site do Sacop, podemos observar alguns contratos mencionados por um denunciante que preferiu não se identificar. Entre os contratos, pudemos observar o Processo nº 3886/2020, selado entre a Prefeitura e a Empresa New Life Comércio De Medicamentos – Eireli, que tem como objeto a aquisição de materiais médicos e insumos hospitalares, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Grajaú.

O valor do contrato está especificado como: R$ 1.203.924,30 (um milhão, duzentos e três mil, novecentos e vinte e quatro reais, trinta centavos) e foi assinado pelo Secretário de Saúde, Júlio Cesar Barros Pessoa.

De acordo com o informante, esse é mais um contrato com indício de irregularidades por suspeita de superfaturamento. O denunciante solicita intervenção do Ministério Público e da Polícia Federal para que investigue o caso.
Ainda de acordo com a denúncia, se os órgão fiscalizadores não agirem, Mercial Arruda vai depenar o município de Grajaú.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ – MA EXTRATOS DO CONTRATOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020. REF.: Processo nº 3886/2020 – PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS – EIRELI, – OBJETO: aquisição de materiais médicos e insumos hospitalares, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Grajaú – MA VALOR GLOBAL: R$ 1.203.924,30 (um milhão, duzentos e três mil, novecentos e vinte e quatro reais, trinta centavos).

DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0086.2412.0000.10.302.0065.2335.0000.1 0.302.0083.2405.0000. 10.304.0085.2039.0000. 10 301 0082 2037 0000. 10 302 0065 2337 0000. 10 302 0065 2341 0000 3.3.90.30.00 – PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2020, – BASE LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e demais normas atinentes ao caso – SIGNATÁRIOS: JÚLIO CESAR BARROS PESSOA, Secretário Municipal, de Saúde pela CONTRATANTE e EDIVAN ALVES DOS RAMOS, pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 08 de setembro de 2020.