Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebra contrato de mais de R$ 3 milhões com a F & F Construções Ltda

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebrou um contrato de mais de R$ 3 milhões com uma empresa para construção de duas escolas no município. De acordo com uma denúncia que chegou ao nosso blog, há indícios de irregularidades no contrato com suspeita de superfaturamento.

Com o contrato milionários a empresa J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), vai faturar R$ 3.111.165,40 (três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no município de Tuntum.

O contrato milionário foi assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Natanael Alves Lustosa e pelo Secretário de Obras e Urbanismo, Carlos Augusto da Cunha Júnior, representando a prefeitura.

O Ministério Público precisa investigar a denúncia e apurar os fatos para que seja evitado danos aos cofres públicos e seja mantida o interesse da população.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM – MA EXTRATO DE CONTRATO DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 – Contrato nº. 004/2020-TP – SEMED: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA, CNPJ: 30.486.0001-95, CONTRATADA: J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), CNPJ nº. 14.795.690/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no Município de Tuntum/ MA.

VALOR DO CONTRATO R$ 3.111.165,40 (Três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00-12.361.00 08.1001.0000;02.06.00 – 12.361.0008.1003.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.365.0051.1062.0000; 3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00.Signatários: Pela contratada o Sr. José Felix da Costa Filho e pela contratante o Sr. Natanael Alves Lustosa, Secretário Municipal de Educação e Carlos Augusto da Cunha Junior, Secretário de Obras e Urbanismo. Tuntum/MA, 10/07/2020.