Dia: 13 de maio de 2020

Com número crescente de infectados em povoado de Satubinha pela Covid-19, população decide fazer barreira sanitária

O número de infectados pela Covid-19 tem crescido consideravelmente na comunidade da zona rural do povoado Timorante, município de Satubinha, e deixado os moradores preocupados com a situação. Segundo a própria população, serão feitas barreiras sanitárias na entrada do povoado, para que seja permitida a entrada de pessoas somente com máscaras. Muitas pessoas, ainda de […]

Osmar Filho prorroga medidas restritivas na Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou Resolução Administrativa nº 05/20 prorrogando medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19). Com a nova RD, que ratificou os termos da Resolução […]

Prefeita de Porto Rico do Maranhão está proibida de editar decretos atestando ato emergencial que não se enquadre nas situações

A Prefeita de Porto Rico do Maranhão, Tatyana Mendes, e os Secretários Municipais de Saúde e de Finanças, estão proibidos de editarem decretos ou formalizarem processos de dispensa licitatória, celebrar e executar contratações diretas atestando como ato emergencial ou de calamidade pública que não se enquadre nas situações. O Ministério Público também determinou que a […]

Ministro do STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro que pretendia interromper investigações sobre suspeita de ‘rachadinha’

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro que pretendia paralisar as investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha”. As irregularidades teriam acontecido enquanto ele era deputado. Os advogados pediram a Fischer que reconsiderasse sua decião, que negou um habeas corpus para travar as investigações. O ministro afirmou […]

Ministério Público aperta prefeito de Cedral sobre transparência de dados sobre o coronavírus

O Ministério Público determinou que o prefeito de Cedral, Jadson Passinho Gonçalves, e o Secretário Municipal de Saúde, Douglas Silva Rabelo, sejam transparentes e disponibilizem no Portal da Transparência do Município o número de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no município. A instituição ainda obriga que seja publicado a aquisição de todo material adquirido […]

Top