Prefeito de Buriti é investigado por contratação ilegal de servidores

Uma série de denúncias sobre supostas irregularidades funcionais de servidores da administração pública municipal de Buriti, coloca o prefeito Arnaldo Cardoso como alvo de uma investigação que apura ilegalidades nos processos de contratação e remunerações e funções de empregos públicos ocupados.

As denúncias foram protocoladas ainda no início do ano de 2021, mas por conta da pandemia e em razão das medidas de distanciamento social as investigações foram suspensas. Nos próximos dias, o MP vai elaborar uma tabela com o nome de todas as pessoas com possível situação irregular, seja por cargo ocupado ou remuneração indevida.

O prefeito Arnaldo Cardoso tem o prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre o caso e responder por que ainda não enviou documentos referentes aos ofícios pendentes de respostas.

Covid-19: a ignorância está aumentando o desemprego no Maranhão

A ignorância em optar por não tomar a vacina contra a Covid-19, tem aumentando o número de desempregados no Maranhão, isso porque, pelo menos 100 pessoas já foram demitidas por se recusarem a tomar o imunizante.

Em sua maioria, foram demitidos profissionais da área da saúde, trabalhadores domésticos e comerciários. A medida segue uma determinação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT), que entende que a injustificada da vacina é considerada ato faltoso, passível de demissão, o desligamento só deve acontecer em último caso.

A imunização pode ser exigida pelo empregador quando há doses de vacinas disponíveis na região. Mas o trabalhador pode não tomar vacina caso apresente uma prescrição médica ou atestado, mostrando que não há condições para se imunizar, a partir disso, a empresa pode determinar outros regimes de trabalho como home office e tele trabalho.

Em último caso, se o trabalhador não se vacinar ou não apresentar justificativa, ele pode perder alguns benefícios no ato da demissão.

Descabida e extemporânea, diz Othelino sobre a PEC do Voto Impresso rejeitada pela Câmara

Descabida e extemporânea, diz Othelino sobre a PEC do Voto Impresso rejeitada pela Câmara

Othelino disse que não faria mais sentido o Brasil retroagir ao voto impresso, depois de avançar tanto com o sistema eletrônico de votação

Na sessão plenária desta quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), classificou como descabida e extemporânea a Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, a PEC do Voto Impresso, que foi rejeitada pelo Plenário da Câmara Federal, em votação realizada na terça-feira (10). O parlamentar destacou, também, a aprovação da MP 358 /2021, do Poder Executivo, que amplia a isenção do prazo de pagamento do IPVA para pessoas com deficiência.

Othelino parabenizou a postura dos deputados federais e destacou a Bancada Maranhense, que, por ampla maioria, votou contra a aprovação do Voto Impresso.

“Não faria sentido o Brasil retroagir ao voto impresso, depois de avançar tanto com o sistema eletrônico de votação, que é seguro e tem toda a garantia para que a vontade do eleitor prevaleça”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual.

A proposta, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil, já havia sido rejeitada na Comissão Especial da Câmara. Com a decisão final pelo Plenário, o texto será arquivado.

“O importante é que a Câmara rejeitou a PEC, assim como o Senado, ontem, extinguiu aquela famigerada Lei de Segurança Nacional, criada no período do Regime Militar e que não fazia mais nenhum sentido. O Congresso, de forma equilibrada, deu as respostas aos ímpetos autoritários do presidente da República”, afirmou Othelino Neto.

Sessão 

Ainda na sessão conduzida pelo chefe do Parlamento Estadual, foram aprovadas matérias importantes, entre elas a Medida Provisória 358/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia de três para quatro anos a isenção do prazo de pagamento do IPVA para pessoas com deficiência. “Um projeto de alto impacto social, que, agora, foi convertido em lei”, ressaltou Othelino.

Também foram aprovados os projetos de lei 381 e 370/2021, ambos de autoria do Executivo, que dispõem sobre a criação do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva (Mais Renda) e sobre os produtos que compõem a cesta básica, respectivamente.

Ex-prefeita de Sucupira do Norte abandona seu neto e descumpre determinação da Justiça

Ex-prefeita do município de Sucupira do Norte, Leila Rezende, está descumprindo uma liminar do Poder Judiciário do Estado do Maranhão em que determina o pagamento de um salário mínimo em função de uma Ação de Pensão Alimentícia para o seu único neto, temporária, até a próxima audiência de conciliação.

Derrotada nas últimas eleições municipais, desde janeiro deste ano, ela e o filho Diego Ribeiro de Castro, que segundo informações, ainda é sustentando pela mãe, estão depositando o valor irrisório de R$ 400,00, além de atrasar o plano de saúde da criança.

De acordo com informações, o pai e a avó simplesmente sumiram da vida da criança, caracterizando abandono afetivo.

 

Flávio Dino adoça recado de Brandão para Weverton

O governador Flávio Dino fez um retweet do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) em que o tucano diz que agora é momento para trabalhar. “Chegará o momento de discutirmos sobre 2022. O governador Flávio Dino saberá conduzir o processo da melhor forma e pensando, sempre, no Maranhão”, diz o tweet de Brandão, agora reforçado pelo líder político Flávio Dino.

O senador Weverton Rocha (PDT) tem a cada dia esticado a corda para estabelecer sua candidatura e os Leões que moram no Palácio olham esse movimento como “afoito” e “fora de hora”. Nos últimos dias, Rocha implorou para o presidente do PDT, Carlos Luppi, mandar um recado informando o governador de que ele [Weverton] será candidato com ou sem apoio de Dino.

Vale lembrar que Weverton tem todo direito de ser candidato, mas em dadas circunstâncias tem que abdicar do poder político e econômico que possui debaixo das asas de Flávio Dino. Resta saber se Weverton tem a coragem o suficiente para isso. Até agora age no famoso “morde e assopra”.

Com dinheiro de Braide, Evilson cuida da imagem de Edivaldo

A Prefeitura de São Luís continua, mesmo sem saber, da imagem do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Sabidamente, Edivaldo Holanda aditivou o contrato com o publicitário Evilson Almeida, controlador da Enter Comunicação e AddPress, em seu último ano de mandato. E quem tá pagando está conta é o prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Sem ter feito uma nova licitação na comunicação, todo dinheiro da verba publicitária continua saindo para os meios de comunicação por meio da Enter Comunicação, o que contribui Evilson manter uma estrutura com equipe exclusiva para o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda.

O tom da comunicação de Edivaldo não mudou de quando estava à frente da Prefeitura de São Luís. Agora, Edivaldo vive do passado e todo dia é dia de TBT com publicações nas redes sociais produzidos pela equipe de Evilson Almeida.

Resta saber se a Prefeitura vai querer continuar pagando essa conta, porque Edivaldo já mira no Palácio dos Leões, com ajuda indireta de Braide.

Felipe Camarão se transformou num Duarte piorado

O midiático Secretário Felipe Camarão

O secretário de educação de Flávio Dino, o midiático Felipe Camarão, pode tá incorrendo no mesmo erro do ex-presidente do Procon e deputado estadual, Duarte Júnior (Republicanos).

Assim como Duarte fez com o Procon, de acordo com o Ministério Público, Felipe transformou a Seduc em um curral eleitoral. Com uma pequena diferença, o poder de fogo do orçamento da Educação é infinitamente maior.

O blog ainda tem denúncias de que várias lideranças políticas estão nomeadas na secretaria, mas isso é assunto para outra matéria!

MP deve abrir o olho para vacinação nos municípios

A chegada da vacina no estado deu largada à campanha de vacinação contra a Covid-19. As doses já começaram a ser levadas aos municípios, que devem dar início à imunização até esta quarta-feira (20). Por conta da quantidade reduzida de doses enviadas pelo Ministério da Saúde, foi definido um público-alvo, do qual talvez não façam parte prefeitos, esposas, filhos e demais parentes de gestores municipais.

É por isso que o Ministério Público deve ficar atento. Com as poucas doses, devem ser vacinadas apenas pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, pessoas com deficiência institucionalizadas, população indígena aldeada e profissionais da saúde da linha de frente ao combate à Covid-19.

Considerando o que muitos prefeitos fizeram e fazem com os recursos que deveriam ser destinados para o combate ao coronavírus, não seria surpresa se alguns deles tentassem furar a fila para benefício próprio ou de seus familiares.

Então, abre o olho MP! Estaremos atentos.

Governador Nunes Freire: Josimar da Serraria compra itens de informática superfaturados em 113%

Em Governador Nunes Freire, o prefeito Josimar da Serraria vai gastar R$ 629.385,65 com a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Alguns deles superfaturados em mais de 113%. A Resenha da Ata de Registro de Preços da empresa T AGUIAR LEITE – ME está publicada no Diário Oficial do Município.

A ata lista grande quantidade de itens como 480 cartuchos de tinta, 150 mouses, 100 teclados, 100 pen drives, 45 processadores, 50 computadores, 20 notebooks, 20 impressoras, 30 roteadores, entre outros. A lista de preços apresentada pela empresa possui também itens acima do valor de mercado, como o pen drive de 32 Gb de R$ 77,33, mas que pode ser encontrado por até metade do preço, ou seja, o produto está sendo vendido à prefeitura com mais de 113% de superfaturamento.

A gestão de Serraria é caracterizada pela realização de contratações milionárias e com possíveis indícios de fraude e vale lembrar que Josimar segue sendo investigado pela justiça por suspeita de uso indevido de mais de R$ 4 milhões do Governo Federal, destinados para o combate à Covid-19 em Governador Nunes Freire.

Além disso, o prefeito foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão e da Polícia Civil quando, na oportunidade, um cheque no valor de R$ 400 mil foi apreendido na residência dele.

Por isso, o blog segue de olho nas contratações que serão realizadas por Serraria.

Diário Oficial com nomeação de secretários ainda não foi publicado pela gestão de Facinho em Cândido Mendes

Empossado no cargo desde o 1º dia do mês, o prefeito de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus (PL), ainda não conseguiu fazer publicar o primeiro DOM (Diário Oficial do Município) de sua gestão. A última edição é do dia 15 de outubro de 2020, ainda sob gestão do prefeito Mazinho Leite (PCdoB).  É no documento que devem ser publicadas, para se tornarem válidas, emendas constitucionais, leis, decretos, instruções normativas, portarias, atos normativos de interesse geral e dos servidores da administração pública, assim como contratos, editais e avisos.

Sem a publicação das portarias referentes ao secretariado municipal até o momento, por exemplo, oficialmente, toda a administração pública da capital segue acéfala desde o início da nova gestão, com todos os secretários anunciados por Facinho atuando sem respaldo legal.

A falta de transparência evidencia além de tudo, falta de preparo para o cargo. Seguiremos acompanhando.