O Blog do Werbeth Saraiva teve acesso com exclusividade aos documentos que indicam graves irregularidades no processo de contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada, no município de Olho d`Água das Cunhas, administrado interinamente por Viliane Costa.

O valor da contratação pode chegar a R$ 3.384.833,13 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e treze centavos). A Primeira irregularidade da contração decorre do não envio dos atos do processo ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A prefeita só enviou o edital de convocação para a licitação que foi dia 09 de junho de 2020.

O blog apurou que essa contração tem por objetivo injetar dinheiro na campanha de Viliane Costa e possibilitar a contratação de pessoas sem passar pelo crivo do Ministério Público Estadual. É que existe uma decisão judicial mandando nomear servidores concursados, que vem sendo descumprida pela prefeita interina e essa tentou aprovar na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei de Contratação temporária. Agora, como não conseguiu aprovar o projeto que autorizava a contratação temporária tenta buscar outro caminho para burlar a Lei.

Há notícias, inclusive, que a Prefeitura de Olho d’Água já estaria inclusive contratando pessoas com base nesse contrato ilegal, o que é muito grave, pois este pode ser usado como moeda de troca na campanha eleitoral.

Vamos ver o que o Tribunal de Contas, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Eleitoral vão fazer sobre o assunto.