Após um levantamento registrado no relatório GEPATRI nº 028/2020, foram apontadas possíveis irregularidades no Processo de Dispensa de Licitação nº 02.08.00.922/2020 firmado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e uma empresa para aquisição de álcool em gel.
De acordo com informações do Ministério Público, o contrato girava entorno de R$ 3.844.000,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais). O contrato foi considerado altíssimo pelos procuradores, que decidiram pela instauração de um inquérito civil.
Conforme documentos extraídos do Sistema de Acompanhamento de Contrações Públicas (SACOP), do TCE/MA e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Imperatriz, o objeto do contrato era “aquisição de álcool em gel 70% em frascos de 500 ml e galões de 05L, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, dando condições adequadas de trabalho para os profissionais da educação e dos alunos da rede municipal de ensino”.
O Ministério Púbico segue investigando o caso que pode estar caracterizado como ato de improbidade administrativa.
