A ação foi registrada por volta das 21h00 desta sexta-feira (31), na cidade de São João do Carú – MA (367 km de distância da capital São Luis). De acordo com informações já confirmadas, os bandidos fortemente armados e organizados, invadiram a cidade e se dividiram em grupos, enquanto um cuidava da segurança no entorno, o outro grupo se preocupava em explodir a agência do Bradesco da cidade. Houve confronto contra os poucos policiais militares que estavam de plantão e há informações ainda não confirmadas indicando que a quadrilha se utilizou de reféns para garantir a sua segurança na fuga.
Augusto Lobato, Honorato Fernandes, Chico Carvalho, Edilázio Jr e João Alberto
As eleições se aproximam e junto com ela a corrida eleitoral para o pleito de vereadores e prefeitos. Para custeá-las, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou a divisão do Fundo Eleitoral, conhecido como “fundão”. Os R$ 2 bilhões totais foram divididos entre os 33 partidos registrados na Justiça Eleitoral e o Partido dos Trabalhadores (PT) é o partido que mais vai receber recursos para custear as campanhas, com R$ 200,9 milhões.
Já o Partido Social Liberal (PSL) receberá R$ 193,6 milhões, enquanto o Partido Social Democrático (PSD) receberá R$ 157,1 milhões, seguido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que ganhará R$ 154,8 milhões e do Partido Progressista (PP), com R$ 140,2 milhões.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ocupa a sexta posição e poderá gastar com as campanhas R$ 126 milhões. Já o Partido Liberal (PL) terá R$ 123,2 milhões, enquanto o Democratas (DEM) receberá R$ 114,5 milhões. Já o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Republicanos receberão, respectivamente, R$ 109,4 mi e R$ 104,4 milhões. Os demais partidos receberão cerca de R$ 1,2 milhão cada e o Partido Novo anunciou que vai abrir mão da fatia de R$ 36 milhões.
Maranhão
Augusto Lobato do partido dos trabalhadores (PT) será o presidente de partido no Maranhão com mais recursos do “fundão” em caixa. Seguido pelo vereador do PSL Chico Carvalho e do deputado Edilázio Jr do PSD que é seguido pelo ex-senador da república e presidente do MDB no Maranhão João Alberto.
Todo o dinheiro será transferido para os diretórios nacionais assim que as siglas discriminarem os critérios de distribuição. Com a liberação do fundo, este blog chama atenção para o uso desses recursos, já que o desvio de recursos do fundo eleitoral é uma prática recorrente no Maranhão.
Em 2019, por exemplo, um levantamento realizado com base nas prestações de contas registradas nos tribunais regionais eleitorais, apontou que ao menos 51 candidatos a deputado federal e estadual podem ter servido na última eleição como laranjas para que partidos desviassem recursos do fundo eleitoral.
Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons. Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária de doações da Direção Nacional do Partido.
Marisa Rosas disse que confiou nos colegas de partido para contratar as três gráficas que receberam, só dela, R$ 540 mil. Ela disse que confiou na gráfica e no partido. A gráfica pertenceria a um filiado ao partido. Recebeu outros R$ 580 mil reais para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cleber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.
Considerando esse fato, assim como inúmeros outros casos de desvios dos recursos do fundão, chamamos atenção das autoridades e principalmente dos diretores dos partidos, que têm o dever de usar com responsabilidade os recursos públicos, investindo em informação para a população.
Delegados Sandro Jansen, Cassandra Parazzi e Julho Sombra
Em mais um trecho da entrevista ao Blog do Werbeth Saraiva, a superintendente da Polícia Federal, Cassandra Parazi, afirmou que não está concluída a investigação da Operação “Cobiça Fatal”, que visa desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do novo coronavírus em São Luís.
“Hoje a gente só deflagrou a parte ostensiva, então tem muito ainda a ser apurado. Alguns dados, infelizmente, a gente não vai poder repassar pra vocês e o que a gente tem a dizer é que as buscas realizadas hoje tiverem grande sucesso. Colhemos muitas provas que vão ajudar no processo dessa investigação”, afirmou Parazi.
A superintendente citou, ainda, que o principal alvo da operação foram as fraudes licitatórias e que há um indício muito forte de conluios entre as empresas. “São vários quesitos a serem investigados, mas talvez o principal dele, não o mais importante, seriam a fraude em licitação, (solicitação para compra de mascaras). Há um indicio muito forte de conluio das empresas que participaram e um superfaturamento relevante”, disse ela.
Outro fato que foi percebido nos processos licitatórios, foram as descrições, nomenclaturas e valores similares nos contratos.
“As consultas de cotação dos processos licitatórios mostraram preços muito similares, assim como, as descrições dos produtos, a ordem, nomenclatura utilizada e os valores em especial. E a discrepância de valores, se comparado ao preço do mercado, eram três vezes maiores. Então, haviam vários indícios que somados indicam que houve fraude nos processos de faturamento e licitação, havendo assim, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e por ai adiante”, concluiu.
De acordo com informações recebidas por este blog, os próximos dias serão tensos para políticos e empresários do Maranhão, tudo por conta de uma operação da Polícia Federal que está prevista para ocorrer nos próximos dias. O principal motivo seria desvios em recursos do combate ao coronavírus no estado.
A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), autorizou a instauração de inquérito para apurar o envolvimento do governador Flávio Dino (PCdoB) em um contrato suspeito de R$ 1,4 milhão, celebrado entre a gestão comunista e a Petrobras, no ano passado, para fornecimento de combustível de aviação à SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).
Segundo fontes do ATUAL7 com acesso à investigação, a decisão foi tomada desde o dia 15 de maio. O inquérito tramita sob sigilo.
Laurita Vaz atendeu a pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável na PGR (Procuradoria-Geral da República) por investigações contra governadores.
Na decisão, a ministra deferiu o pedido para colheita de provas documentais, em especial, cópia do pregão e atos subsequentes, e para eventual cooperação da Polícia Federal nas investigações. Sobre a autorização para realização de perícia e oitiva de testemunhas, determinou à PGR que, inicialmente, especifique as diligências que pretende que sejam realizadas.
De acordo com levantamentos preliminares, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas/voo por mês, a gestão comunista teria comprado 31 mil litros de combustível a mais do que consumo anual para abastecer o helicóptero modelo EC-145, operado pelo CTA (Centro Tático Aéreo), provocando suposto prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.
Há suspeitas de que esse valor a mais tenha sido ocasionado porque, em vez da aeronave haver sido destinada exclusivamente ao uso tático, teria servido também como serviço de táxi aéreo para passeios particulares do governador e outras autoridades, com autorização deste. Por esta razão, as investigações apontam, inicialmente, indícios do crime peculato.
O suposto envolvimento de Flávio Dino no caso foi denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão em novembro de 2019. Ao analisar a denúncia, porém, a procuradora da República Thayna Freire de Oliveira avaliou que, “sem nenhuma base probatória e sem qualquer detalhamento”, a representação era genérica e, por isso, deveria ser arquivada.
Contudo, o denunciante recorreu, evitando o arquivamento do caso, que passou a ser analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão superior que analisa casos de corrupção e temas correlatos. Por unanimidade, no dia 2 de fevereiro último, o colegiado decidiu que havia indícios de ilicitude e determinou que uma investigação fosse aberta, com diligências necessárias da PF para “eventual análise [do contrato] à luz da Lei de Improbidade e de possíveis ilícitos criminais”.
Com isso, a apuração da responsabilidade criminal ficou com a PGR, em razão da prerrogativa do foro privilegiado de governador; e o inquérito civil de improbidade ficou com a primeira instância do MPF maranhense.
Outro lado
No final do mês passado, ao tomar conhecimento de que a PGR havia pedido ao STJ a abertura do inquérito, o governador Flávio Dino revoltou-se no Twitter, e insinuou que as investigações seriam uma retaliação política a ele.
“Impossível acreditar que alguém imagine que é o governador que cuida de combustível na Polícia Militar. Petição desprovida de seriedade. Vou representar por abuso de autoridade contra quem subscreveu tamanha indecência. E não mudarei minha conduta séria e corajosa”, escreveu o comunista.
Na mesma época, em nota, a Segurança Pública do Maranhão rebateu a suposta alteração na quantidade necessária de combustível para abastecer a aeronave, um helicóptero modelo EC-145.
“Denúncias realizadas sem qualquer fundamentação técnica e, notoriamente, baseada em ‘achismos’, demonstram apenas intenções obscuras de alguém que não tem apreço pelo trabalho sério e transparente que vem sendo realizado pela atuação gestão do Sistema de Segurança Pública”, diz a SSP.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não faz jus ao que se auto-intitula como o bom pagador dos funcionários públicos do estado.
Um exemplo disso são os médicos, que atuam salvando diariamente vidas nas redes hospitalares, inclusive, no combate ao coronavírus.
Em meio à pandemia, os profissionais da saúde, que são verdadeiros heróis, trabalham com seus vencimentos atrasados há quase quatro meses.
Mesmo com essa desvalorização, tem que a exercer suas funções em meio à crise epidêmica que faz o Maranhão registrar 14 casos confirmados de pessoas infectadas.
Idean Maranhão Cardoso conhecido no município de Carolina MA por “Maranhão”. É vereador eleito do município pelo Solidariedade.
Maranhão muito possuído de álcool e drogas virou um verdadeiro “lampião” na cidade, causou medo na Polícia Militar e também na população.
Quem o vereador via pela frente virou vítima de agressões verbais e físicas. O vereador continua em liberdade mesmo após as cenas e crimes lamentáveis protagonizados por ele.
Se tiver coerência a Câmara de Carolina deve afastar o vereador por quebra de decoro.
Idean Maranhão é aliado de primeira hora do enrolado Dr Erivelton, prefeito de Carolina.
Indígenas da reserva Canabrava bloquearam a BR-226 na tarde de hoje (7),entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú.
Segundo as primeiras informações, a medida foi tomada após um tiroteio na região.
Homens em um Celta branco teriam passado na rodovia atirando contra os índios, matando dois e deixando outros quatro feridos.
Força Nacional pode atuar em aldeia onde dois índios foram mortos
Ao comentar o caso do assassinato de dois indígenas no Maranhão – ocorrido às margens da BR-226, entre Grajaú e Barra do Corda, o ministro da Justiça, Sergio Moro, citou a possibilidade de envio da Força Nacional ao Estado.
Moro disse que a Funai já foi até a aldeia, que a PF enviou uma equipe à aldeia onde foi registrada a ocorrência e anunciou que “avalia a viabilidade” de se acionarem homens da FN.
“A Polícia Federal já enviou uma equipe ao local e irá investigar o crime e a sua motivação. Vamos avaliar a viabilidade do envio de equipe da Força Nacional à região. Nossa solidariedade às vítimas e aos seus familiares.
Chegou na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (19), a mensagem governamental nº 104 / 2019 em que trata da Reforma da Previdência estadual. A carta Politica
Chegou na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (19), a mensagem governamental nº 104 / 2019 em que trata da Reforma da Previdência estadual. Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o cumprimento, no Estado do Maranhão, do disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à Constituição.
Segundo a proposta, a maioria dos funcionários públicos estaduais – que recebe entre R$ 2.000,01 e R$ 3.000,00 e atualmente paga alíquota de 11% -, passará a pagar 12%.
O projeto também aumenta a contribuição do Estado, mas reduz a alíquota de quem ganha até um salário mínimo, de 11% para 7,5%.
A estratégia do Governo era aprovar hoje, mas a votação deve ser adiada. Em breve mais informações.
Vivemos um período de franco predomínio do Judiciário no jogo político. É dos juízes (e do Ministério Público) o protagonismo do debate e da decisão pública no cenário de crise.
A proximidade entre o judiciário Maranhense e os políticos daqui é algo de se estranhar.
É obvio que á harmonia entre os poderes é um dos fatores primordiais para o desenvolvimento de qualquer estado, mais é possível alertar que tudo que é demasiado acaba pegando mal.
O que vem acontecendo no Maranhão é uma mistura bem imoral dos políticos com boa parte do judiciário. Os políticos de poder não devem interferir na politica do judiciário e nem tão pouco o contrário. Não é o que se vislumbra aqui.
É difícil acreditar que o relator de um processo receba uma medalha de honra cujo autor da honraria é réu e depende daquele entendimento para ser inocentado ou culpado, no Maranhão é corriqueiro acontecer.
Mais difícil ainda é os políticos fazerem suas campanhas sabendo que tem como concorrente o filho do presidente do egrégio estadual.
É importante saber que o judiciário não pode sentar na cadeira do político e o politico não pode sentar na cadeira do judiciário.
Precisamos debater mais sobre qualquer ativismo togado!
De acordo com informações recebidas por este blog, os próximos dias serão tensos para políticos e empresários do Maranhão, tudo por conta de uma operação da Polícia Federal que está prevista para ocorrer nos próximos dias. O principal motivo seria desvios em recursos do combate ao coronavírus no estado.
