Uma atitude inusitada da Prefeitura de Codó, comandada pelo prefeito Francisco Nagib, chamou atenção da população nesta segunda-feira (24). A Secretaria Municipal de Educação realizou um pregão presencial para contratação de Buffet para atender a demanda da secretaria e das unidades de ensino durante o ano de 2020.
O extrato, que foi assinado pela secretária de educação, Fátima Stella Bezerra Viana Barbosa, surge em um momento que as unidades de ensino do município não estão em aulas e a secretaria não tem realizado eventos para que seja necessário contratação do Buffet, por conta da pandemia do novo coronavírus.
O Ministério Público precisa investigar o caso e saber de fato qual a finalidade desse recurso.
Veja o extrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020- CEL/SEMETCI. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação/SEMECTI de Codó/Estado do Maranhão, torna público que no dia 24 de agosto de 2020, às 10:00h (dez) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão, na Forma Presencial, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de Serviços de Buffet a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e suas unidades municipais de ensino no período letivo de 2020. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CEL – Comissão Especial de Licitação- localizada à Avenida 1º de Maio, 1836 – Centro, Fone: (99) 3661-1399, mesma cidade, das 8h às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 – 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal n0 10.520/02 subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. – Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Codó/MA.
