Carro da PF é visto no aeroporto de São Luís…

Blog do Neto Ferreira

Uma viatura da Polícia Federal foi fotografada na tarde de segunda-feira (23), estacionada no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado. Segundo informações, a viatura estaria aguardando agentes federais que desembarcariam em São Luís.

A reportagem procurou assessoria da PF para esclarecer, mas não obteve exito.

Comenta-se nos bastidores que já teria uma representação com medidas cauteladas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra um influente auxiliar do governo Flávio Dino, cuja materialidade de provas inseridas no pedido é comprobatória.

No Maranhão “ato de apoio” para secretário investigado pela Policia Federal se transforma em comício.

No Maranhão o governo Flávio Dino perdeu de vez as “estribeiras” depois do escândalo que foi as operações em que foram constatados milhões de desvios da saúde no governo Dino,o secretário  de saúde,Carlos Lula que é investigado pela policia federal e apontado como um dos principais beneficiados no esquema, resolveu desafiar a Polícia  Federal e o Ministério Público Federal em um “um ato em solidariedade ao secretário” onde mais parecia um comício,e o principal adversário: a policia federal, que várias vezes foi afrontada por Lula que repetia “Não tenho medo” desafiando a PF, agora o mais incrível disso tudo é que Lula diz não ter medo, mais o mesmo já entrou com dois pedidos de HC (Habeas corpus) para trancar as investigações da PF e ambos negados, como diz o ditado: “quem não deve, não teme.”

Além de secretários de estado e FUNCIONÁRIOS DA SES , diversas lideranças políticas e o governador Flávio Dino estiveram presentes.

O maranhão é o estado onde um secretário  é investigado pela Polícia  Federal e o governador ao invés de exonerar o “ACOBERTA.”

BOMPREV de Bom Jardim é o primeiro RPPS do Maranhão a aderir ao Pró-Gestão

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Bom Jardim (BOMPREV) é o primeiro Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Maranhão a aderir ao Programa Pró-Gestão RPPS. A confirmação da primeira adesão estadual ao programa foi feita pelo superintendente do BOMPREV Francisco Almeida.

O Pró-Gestão RPPS é um programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Foi criado pelo Ministério da Previdência Social, atualmente Secretaria de Previdência – SPREV do Ministério da Fazenda, por força da Lei nº 13.341/2016, que tem o fundamento de atribuir e exercer a orientação, supervisão, acompanhamento dos RPPSs, estabelecer e publicar parâmetros, diretrizes gerais para sua organização e funcionamento nos termos do art. 9º, I e II da Lei nº 9.717/1998.

O programa objetiva auxiliar os entes federativos na melhoria da gestão dos RPPS, por meio do aprimoramento do controle dos ativos e passivos previdenciários e dar uma maior transparência no relacionamento destes com os segurados e a sociedade.

Vice governador do Maranhão Carlos Brandão pode ser considerado inelegível

Por marcoaureliodeca

Vice-governador assumiu o comando do estado no período vedado pela Lei Eleitoral e, agora, não poderá mais disputar as eleições de outubro; a menos que se candidate a governador

 

Flávio Dino com Carlos Brandão. Se queria se livrar do companheiro de chapa, comunista agora corre o risco de ser cassado

Não se sabe se por intenção, por falta de informação ou por arrogância, mas o governador Flávio Dino acaba de tornar seu vice, Carlos Brandão (PRB) inelegível nas eleições de outubro.

Brandão assumiu o Governo do Estado e praticou atos administrativos mesmo depois do período vedado pela Lei Eleitoral. Neste caso, ele não poderá mais disputar cargo algum nas eleições de outubro, a não ser o do próprio governador.

E as provas de sua inelegibilidade estão na própria agência de notícias do Governo do Estado, que deu ampla cobertura aos atos de Brandão no exercício do mandato, até o dia 9 de abril, dois dias depois do prazo máximo para isso.

A inelegibilidade de Brandão está prevista na Resolução nº 21.791, do Tribunal Superior Eleitoral.

– O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice – diz o documento. (Grifo do blog)

Notícia da agência do governo prova que Brandão atuou como governador até o dia 9 de abril, já no período proibido pela Lei

De acordo com a agência de notícia do Governo do Estado, Brandão assumiu o governo no dia 6 de abril.

No dia 9, dois dias depois do prazo legal, a própria agência noticiou que“governador em exercício realiza série de ações em Grajaú”. Há, inclusive, um vídeo com o próprio Brandão falando. (Saiba mais aqui)

Como não há no texto nenhuma referência ao dia em que Brandão esteve em Grajaú, o governo poderia alegar que a ação se deu antes do dia 7.

Mas Brandão permaneceu como governador até, pelo menos, o dia 09, data em que Flávio Dino voltou dos Estados Unidos – e foi direto à Curitiba, para um ato pró-Lula. (Veja aqui)

O vice estava, portanto, no exercício do mandato fora do período legal.

E, por consequência, está inelegível.

Simples assim…

Jefferson Portela é denunciado na Policia Federal por tortura, prevaricação,abuso de autoridade,e associação criminosa.

Na tarde de segunda-feira (16), o soldado da Polícia Militar Fernando Paiva Moraes Júnior, 25 anos, preso no esquema de contrabando, levou ao conhecimento do juiz federal substituto, Luís Regis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal, uma bomba atômica que explodirá o sistema de segurança pública do Maranhão.

Durante oitiva, o policial fez relatos estarrecedores ao magistrado, conforme vídeo obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, sobre uma trama orquestrada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, para envolver um deputado estadual e outros dois delegados de Polícia Civil na organização criminosa especializada no contrabando de cigarros e descaminho de bebidas para São Luís.

 Jefferson Portela denunciado na Policia Federal 

O advogado do policial Paiva chega a falar ao juiz que fez uma  notíciacrime na Policia Federal contra o secretario de segurança pública do Maranhão Jefferson Portela e os procuradores. O juiz chega a dizer que tanto Jeffersom Portela quantos os procuradores tem o chamado Foro privilegiado e que não seria de sua competência o caso da denúncia, mais o advogado seguiu:

“Uma ocorrência que registrei na Policia Federal contra os procuradores e o secretário de segurança, por cinco condutas tipicas no código penal brasileiro a questão da tortura, prevaricação,coação no curso do processo, abuso de autoridade,e associação criminosa.” 

Aos 25:55 minutos do vídeo de quase 30 minutos o advogado fala da queixa crime que registrou na PF contra o secretário de segurança pública do governo Dino.

MPF/MA propõe ação civil pública para suspensão de licenciamento ambiental e obras do empreendimento Porto São Luís

Prestação de informações enganosas para obtenção da licença ambiental por parte da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais pode prejudicar ambiente costeiro e navegações na área da praia de Panauaçu, Cajueiro.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o governo do estado do Maranhão e a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. A ação pede a suspensão do licenciamento ambiental e das obras do empreendimento Porto São Luís.

Segundo o MPF, a licença de instalação concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) ao empreendimento, de responsabilidade da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, é inválida.  De acordo com a ação, a licença foi obtida graças à prestação de informação enganosa pelo empreendedor. Ele alegou possuir uma autorização da Capitania dos Portos do Maranhão que revelou-se inexistente.

De acordo com a apuração, a empresa obteve licença ambiental sem que a Capitania dos Portos tivesse autorizado a implantação do porto. No entanto, a apresentação desse documento foi uma exigência realizada anteriormente pela própria Sema para dar início à instalação, como condição necessária para prosseguir com a obra.

Mesmo sem ter essa autorização, a empresa apresentou apenas um ofício à Sema que não correspondia à autorização exigida. Porém, o órgão estadual não verificou o teor do documento e aceitou o início da implantação, sem que a condição tivesse sido cumprida, o que é necessário para garantir a segurança das navegações e evitar o risco de acidentes com prejuízos à Zona Costeira.

Riscos à navegação – A Capitania dos Portos do Maranhão afirmou que ainda não concedeu a autorização e apontou que a instalação do terminal portuário privado, em seu projeto original, poderia originar riscos à navegação dos navios em direção ao Porto da Alumar. Mas, mesmo com riscos à navegação, o porto teve a licença de instalação concedida pela Sema. A existência de riscos à navegação pode causar eventuais acidentes, sendo que o terminal portuário seria instalado na localidade de Cajueiro, com riscos de prejuízos ao ecossistema costeiro.

Na ação, o MPF requer, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da licença de Instalação concedida pela Sema em benefício da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e que, ao final, seja reconhecida sua nulidade insanável.

A Procuradoria da República no Maranhão pediu também que seja determinada a suspensão da instalação de qualquer obra, serviço ou atividade relativa ao Terminal Portuário, inclusive a implantação de canteiro de obras, abertura de estradas de acesso e desmatamentos, especialmente nas áreas de manguezais situadas nas proximidades da praia de Panauaçu, Cajueiro.

O MPF solicita, ainda, a reapresentação dos estudos ambientais pertinentes para o correto licenciamento, de forma a considerar todas as modificações decorrentes da alteração do projeto original do terminal portuário, a serem realizadas apenas após a certificação da sua segurança pela autoridade marítima.

Entenda o caso – Essa é a segunda ação civil pública promovida pelo MPF contra a WPR Gestão de Portos, em razão da implantação do Porto São Luís, na localidade de Cajueiro. Na primeira ação, o MPF apontou a existência de grave conflito fundiário na região, pois no mesmo local do empreendimento, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) instalou um projeto de assentamento e distribui áreas aos moradores do local. A Sema não considerou os direitos de uma comunidade tradicional no local. Essa questão atualmente é discutida na Justiça Estadual.

O porto São Luís é um empreendimento privado e, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, “a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda pretende instalar um Terminal Portuário multiuso, localizado na região do Golfão Maranhense a sudoeste de São Luís/MA, especificadamente inserido no Distrito Industrial de São Luís (Disal). O terminal fara parte do Complexo Portuário de São Luís (CPSL) ou Complexo Portuário da Baia de São Marcos.”

O projeto prevê a instalação de terminais de exportação de grãos e farelo de soja, de importação de fertilizantes, de armazenamento de carga geral, contêineres e graneis líquidos, uma administração central funcionando como Prefeitura do Terminal Portuário e implantação de acessos internos

A mídia alinhada ao Palácio dos Leões tem “conspirado” diariamente contra a Policia Federal

Um esquema de propinagem e roubo de dinheiro público da saúde do maranhão descoberto pela Policia Federal no governo Flávio Dino deixou a instituição vulnerável a constantes ataques, tanto por parte do próprio governador, que hora ou outra, deixa a entender em suas redes sociais que toda operação é orquestrada por José  Sarney seu mais maquiavélico adversário, o governador fala como se Sarney, tivesse plenos poderes sobre a instituição federal, o que acaba manchando de certa forma a imagem da policia federal no Maranhão, ao ver o comandante disparar diariamente inúmeras criticas as operações do órgão aqui no estado, os comandados se vestem de “poder” e exalam conspiração contra a policia federal, não é  difícil abrir um blog ou jornal alinhado ao palácio dos leões e ver as criticas descabidas, e a tentativa de botar o povo contra a PF, o  conchavo não se estende apenas a policia Federal,um blogueiro também tem sido vitima do conventrículo criado por “ratos” palacianos, é  preciso que a Policia Federal tome providências e não deixe que continue esse arranjo imoral, que tem como prioridade descredibilizar uma operação séria que beneficiará  o maranhão, acabando com toda sorte de maracutaia e punindo com cadeia quem ousar roubar dinheiro da saúde do Maranhão.

A conspiração existe!

PSDB sai da janela partidária como partido o partido que mais cresceu no Maranhão,diz Roberto Rocha.

Em entrevista, na TV Guará, ao Programa Avesso, do Américo Azevedo, que foi ao ar na última terça-feira, 10, o presidente do PSDB no Maranhão, senador Roberto Rocha falou sobre vários assuntos, entre eles as eleições de 2018, visando a pré-candidatura ao governo do estado.

Roberto Rocha afirmou que o PSDB/MA já tem definidos os pré-candidatos da chapa ao senado federal, que são o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal José Reinaldo. E está com a sua pré-candidatura ao governo do estado dentro do partido.

Em relação ao Eduardo Braide, pré-candidato ao governo do estado pelo PMN, Rocha o classificou como “um quadro de muito talento. Tenho a alegria de dizer que temos uma ligação de amizade hereditária. O pai dele, o ex-deputado Carlos Braide, que foi deputado estadual, foi secretário do meu pai. Temos muitas afinidades no que diz respeito ao olhar para o Brasil e para o Maranhão. Ele tem a pretensão de construir uma candidatura extremamente legítima, assim como eu, no PSDB. Até as convenções nós vamos conversando um com outro, assim como com a Maura (Jorge). Temos projetos muito próximos, uns dos outros. E podemos estar disputando uma eleição ou podemos estar juntos desde o primeiro turno. Isso, que vai determinar não é a vontade individual, mas, sim a circunstância política. Estamos em um processo. Política é processo, convencimento e poder”.

Referindo-se à situação atual do PSDB no Maranhão, que agora o tem como presidente estadual, Roberto Rocha fez constatações acerca de evoluções dentro do partido: “Nós tivemos neste processo de convergência, uma etapa importante, agora, que foi vencida, que é no partido (filiações). O PSDB cresceu. Disseram que ia haver um revoada de tucano. Cadê essa revoada? Você vê que o poder pode muito, mas não pode tudo. Nós estamos entre duas máquinas poderosas: uma máquina, a do governo do estado e a outra é a do grupo Sarney, com o governo federal. Mas, o PSDB sai da janela partidária como o partido que mais cresceu no Maranhão”, afirmou o senador.

Não existe possibilidade de André Fufuca perder o comando do Partido Progressista no Maranhão.

Alguns setores da mídia estadual “exalam” uma possível intervenção da executiva nacional do PP (Partido Progressista) no Maranhão, de acordo com a mídia alinhada à ex governadora Roseana Sarney, o ex presidente José Sarney estaria “jogando pesado” nos bastidores para tirar da presidência estadual do partido André Fufuca, filiando Hildo Rocha ou até seu filho Sarney Filho, Ocorre que as boas relações que André Fufuca mantém em Brasília em especial com o presidente nacional do partido o senador Ciro Nogueira, tornam impossível qualquer tratativa de destituí-lo da presidência do partido no Maranhão, além das boas relações Fufuca é respeitado no partido por ser coerente e saber lidar com situações desafiadoras como foi assumir a presidência da câmara federal no ano passado, e não se exceder a pressões internas e externas, além de trabalhar para manter a casa federal em ordem.

O respaldo de Fufuquinha no PP vai além das atividades em Brasília. O partido progressista no Maranhão é um dos maiores em filiados no estado e a tendência é que cresça mais e mais..

“Os Planos de Sarney em ser dono do PP no Maranhão não passarão de planos.”

Governo do estado aplica “calote” em prefeituras e não repassa dinheiro dos convênios firmados no carnaval

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Após quase dois meses do período carnavalesco no Maranhão os prefeitos de todo o estado, estão “chorando” e sem poder se “queixar” a ninguém, isso porque  todas as prefeituras do estado organizaram o carnaval 2018 contando com recursos oriundos do governo do estado mais especificamente em convênios firmados com a secretaria de cultura do Maranhão, ocorre que o governo do estado ainda não fez os repasses dos convênios a nem uma prefeitura, e as contas do carnaval já “bateram à porta” nos municípios, que estão sem a quem recorrer sabendo que se reclamarem em público podem sofrer fortes represálias por parte do governo do estado, é quase possível dizer que o governo aplicou um “calote” nas prefeituras do Maranhão que contavam com os recursos para realizarem as festividades, e não comprometerem as contas dos municípios, com o “calote” aplicado pelo governo do estado, não será difícil ecoar nas mídias sociais atrasos tanto em salários de servidores, fornecedores e outros.
“ O Maranhão é o estado que o filho chora e a mãe não ver.”