Após denúncia do blog, justiça suspende licitação de R$ 30 milhões do Estado para contratação de luz e palco

Por meio de um mandado de segurança proferido no último dia 06, contra o secretário de Governo, Diego Galdino, a Justiça suspendeu uma licitação (e seus efeitos) que previa a contratação de equipamentos que seriam utilizados em eventos oficiais do governo. O certame tinha previsão de gastar cerca de R$ 30 milhões.

A decisão veio após uma denúncia realizada pelo Blog do Werbeth Saraiva, que apontava um rol de irregularidades no certame. O chefe da Segov declarou vencedora da licitação a empresa Equipar, que não seguia uma série de requisitos, além de não possuir os profissionais necessários para participar do processo licitatório.

Relembre: https://werbethsaraiva.com.br/2022/05/segov-habilita-e-declara-vencedora-de-licitacao-empresa-com-irregularidades-documentais/

Ainda de acordo com a decisão, que está assinada pelo desembargador Raimundo Bogéa, o Governo do Maranhão está proibido de assinar qualquer contrato com a Equipar para os serviços que estão previstos na licitação (locação de equipamentos de som, estrutura de palco, luz etc).

Um dos indícios que mais chamaram a atenção, além do não cumprimento dos requisitos previstos na Lei de Licitações, foi o fato dessa contratação ter sido realizada próxima ao período eleitoral.

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