Em Pedreiras, o prefeito Antônio França de Sousa vai estourar uma verdadeira fortuna do Fundo Municipal de Saúde na contratação de uma empresa para prestar os serviços de manutenção dos prédios ligados à Secretaria de Saúde.
Mas de acordo com informações dos moradores, o acordo é considerado muito alto, até porque eles relatam que as repartições públicas do município, de modo geral, estão acabadas e que os prédios se encontraram em verdadeiro estado de precariedade.
De acordo com um extrato publicado no diário oficial, o prefeito vai desembolsar para a empresa A.P Gomes Segundo construtora Eireli, a quantia exata de R$ 1.044.841,41 (Um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). O Objeto é a prestação dos serviços de manutenção dos prédios públicos do Fundo Municipal de Saúde.
O contrato milionário foi selado pela secretária de Saúde, Karenn Cynthia Santos e Silva Borges. Os moradores estão exigindo do Ministério Público que fiscalize esse contrato. Também que faça com que a prefeitura disponibilize um serviço de qualidade e que seja de acordo com o valor que é cobrado pelo trabalho.
Veja o contrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20200615-253/2020-01. PARTES: O Município de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa A.P GOMES SEGUNDO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: a prestação dos serviços de manutenção dos prédios públicos do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 1.044.841,41 (Um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria 29.01 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10-Saúde; Sub-Função 301- Atenção Básica; Programa 0022 – Programa Saúde e qualidade de vida; Projeto Atividade- 2.048 – Manutenção das Ações e serviços de Saúde, Atenção básica fixo; Classificação Econômica 3.3.90.39.00- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Fonte de Recurso 011400001 – Transferência SUS Bloco Custeio. SIGNATÁRIA: Secretária Municipal de Saúde, a Sr.ª. Karenn Cynthia Santos e Silva Borges. RG Nº 000092806398-4 SSP e CPF N 916.138.843-20 pela CONTRATANTE e o Srº Aldo Pereira Gomes Segundo, R.G. n.º 025254802003-3 SSP/MA, C.P.F. n.º 023.613.143-55, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020.
