Justiça manda suspender contrato de R$ 1,2 milhão em São João Batista

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu um contrato avaliado em mais de R$ 1,2 milhão, em São João Batista, cujo prefeito Mecinho (PSC), junto à empresa Othimus Empreendimento, para a realização de eventos no município. A decisão saiu na ultima quarta-feira (15) e é fruto de uma ação protocolada pela promotora do município, Natália Macedo, e trata-se de uma decisão liminar.

O caso envolve a contratação de bandas que se apresentariam no último dia 14 de junho, no aniversário da cidade, por meio de uma adesão à ata de registro de preços. Entre as atrações confirmadas, estava a banda Saia Rodada.

Entre as irregularidades encontradas estão a falta dos nomes dos artistas na documentação, falta de consulta de propostas de preços. Também foi identificada a ausência de estudo que demonstrasse economia e eficiência para a administração do município, além de inexistir comprovação de dotação orçamentária.

Com a decisão, o prefeito Mecinho (PDC) está proibido de realizar pagamentos referentes ao contrato que, inclusive, também terá de ser suspenso.

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