Prefeita ‘ostentação’ é condenada mais uma vez pela Justiça

Fruto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em setembro de 2017, foi condenada (mais uma vez) a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, e outras cinco pessoas, pelo crime de improbidade administrativa, motivada por irregularidades em duas licitações e contratos firmados em 2014. Lidiane já foi condenada pela Justiça por crimes cometido quando ainda era prefeita de Bom Jardim.

O MP apurou que houve fraude em dois processos licitatórios para que os envolvidos tivessem acesso a uma verba de mais de R$ 2 milhões, fruto de um convênio junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), para melhoramento de estradas vicinais.

Os serviços nunca foram realizados pela empresa vencedora da licitação, R J Construções Ltda, indiciada no processo, mas os pagamentos foram feitos foram feitos, na ordem de R$ 3.588.193,27, durante os anos de 2014 e 2016.

Na ação do MP, também foram condenados Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha, marido de Lidiane Leite e secretário municipal de Articulação Política na época dos fatos), Rodolfo Rodrigo Costa Neto, José Ribamar Oliveira Rego Junior, Macson Mota Sá, Márcio Magno Ferreira Fontes e a empresa R J Construções Ltda.

Os envolvidos terão de ressarcir aos cofres públicos o valor desviado, de R$ 3.588.198,27), que ainda precisa ser corrigido. Todos eles tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e não podem contratar ou receber benefícios públicos dentro daquele prazo.

Deixe uma resposta