Em Balsas, o prefeito Erick Augusto Costa e Silva, pretende gastar mais de R$ 1 milhão na reforma da Praça da Matriz. No entanto, de acordo com os moradores, o valor é no mínimo um absurdo e gera suspeita de superfaturamento na obra.

A empresa que vai encher os cofres com a reforma é a ASCON LTDA-ME, que fechou o contrato com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. O valor real da obra é de R$ 1.195.558,32 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) e o objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma e Construção da Praça da Matriz.

O contrato foi assinado por Luiz Pedro Silva Santos, representando a prefeitura e por Antônio Raimundo Silva Sousa pela empresa contratada.

Por conta de contratos suspeitos, no início desse ano o Ministério Público suspendeu um pregão presencial de R$ 620 mil para contratar serviços de prevenção e correção em equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios para o município de Balsas.

O Ministério Público entendeu que o prefeito poderia estar beneficiando empresas. Ele também já foi acusado de nepotismo ao colocar sua esposa Viviane Coelho como secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, mas a justiça fez vista grossa e a mesma continuou no cargo.

Veja o contrato! 

EXTRATO DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 094/ 2020.SEFIN. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2 019.PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa ASCON LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 17.190.416/0001-12. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para Reforma e Construção da Praça da Matriz, Zona Urbana, no município de Balsas-MA, sob ordem de serviço, com recursos próprios, provenientes das fontes do FPM, ICMS e Cessão Onerosa, conforme as especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do presente Contrato.

DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura com prazo de até 06 (seis) meses, e a execução dos serviços de obra de engenharia a partir do recebimento da ordem de serviço, em observância aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos, conforme consta no Projeto Básico do documento anexo..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.1138;4.4.90.51.00. VALOR: R$ 1.195.558,32 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 020/2019 e processo administrativo nº 37712/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços passa a integrar este contrato. ASSINATURAS: Luiz Pedro Silva Santos (Contratante) e Antônio Raimundo Silva Sousa (Contratada).