Eu, Werbeth Mateus Castro Saraiva, venho por meio desta retratação pública expressar minhas sinceras desculpas ao Sr. JULIO CESAR DE SOUSA MATOS (Dr. Julinho), Prefeito de São José de Ribamar, o que se faz em virtude de acordo judicial irmado nos autos da QUEIXA-CRIME, objeto do processo nº 0863226-21.2022.8.10.0001, em trâmite perante a 5ª Vara […]
O TikTok foi multado em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença desta quinta-feira (07) a rede social teria violado os dados biométricos dos usuários ao coletar, armazenar e compartilhar essas informações. A sentença determina ainda que a ByteDance, dona do TikTok, indenize em R$ 500 cada um dos usuários […]
Foi condenado a 16 anos de prisão, o réu Daniel Serrão Silva, de 23 anos pelo crime de feminicídio cometido contra a companheira Ana Carolina Cordeiro Caldas, de 26 anos. O crime aconteceu no dia 2 de setembro de 2022, no município de Araguanã e foi presenciado pelas filhas da vítima. Segundo denúncia do Ministério […]
Em decisão do Ministério Público Estadual (MPE), ficou esclarecido que, o município de Zé Doca tem plenas condições de realizar as festividades alusivas ao seu 36° aniversário. O juiz titular da 1o vara dr Marcelo Morais entendeu que, os recursos para a realização do evento são oriundos de receita extra orçamentária, e não do orçamento […]
Nesta quinta-feira, 21 de setembro de 2023, a Justiça do Maranhão concedeu um Habeas Corpus a Eunélio Mendonça, que teve sua prisão preventiva decretada no dia 26 de julho pelo Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, em decorrência de acusações relacionadas à fraude em licitação, de acordo com o artigo 90 da […]
m jovem de 29 anos, identificado como Josivan dos Santos Nogueira, foi aprovado para o Curso de Formação de Oficiais ministrado pela Polícia Militar do Estado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O candidato foi agora convocado para se matricular no curso com base em uma liminar concedida pela Justiça – Sétima […]
Dois policiais acusados da morte de Karina Brito Ferreira Costa e tentativa de homicídio da sua irmã, Kamila Brito Ferreira vão a júri popular. O crime aconteceu no dia 14 de dezembro de 2016 na cidade de Balsas, durante uma busca a assaltantes de banco. As jovens foram confundidas com criminosos e baleadas. A decisão […]
O MPMA – Ministério Público do Maranhão deu início a um procedimento preparatório com o objetivo de apurar a possível responsabilidade dos ex-administradores da extinta operadora de saúde Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís LTDA – Unimed São Luís. A empresa foi uma operadora de plano de saúde que atuava na capital maranhense. Agora, […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública na segunda-feira, dia 4, solicitando a anulação do processo seletivo simplificado que visa preencher vagas temporárias no quadro do município de Miranda do Norte, termo judiciário de Itapecuru-Mirim. A realização das provas objetivas está prevista para o dia 30 de julho. O edital […]
O MPMA – Ministério Público do Estado instaurou um procedimento administrativo (stricto sensu) com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a prestação de contas da Fundação Cidadania, referente ao exercício financeiro de 2022. A medida visa assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos pela instituição. Nesse sentido, foram juntados aos autos os […]
A juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou o bar O Pioneiro, localizado na Avenida Litorânea, em São Luís, a pagar R$ 22 mil reais a um casal homoafetivo que sofreu discriminação no estabelecimento. O caso ocorreu no dia 24 de fevereiro […]
