Othelino acredita que novo momento politico do Brasil motivou conversa entre Sarney e Flávio Dino

Governador Flávio Dino e deputado Othelino Neto

O fato  que mais repercutiu essa semana  no Maranhão foi o encontro histórico entre dois adversários políticos. O governador Flávio Dino(PCdoB) e o ex-presidente da republica José Sarney(MDB).

“Hoje conversei com o ex-presidente José Sarney sobre quadro nacional. Apresentei a ele a minha avaliação de que a democracia brasileira corre perigo, em face dos graves fatos que estamos assistindo. Já estive com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, com a mesma preocupação”,publicou o governador.

A polarização política  provoca os mesmos efeitos de  uma divisão celular. A partir dela, só mesmo a dinâmica da conjuntura vai definir os parâmetros de sobrevivência na cena política. Na nova célula, adversários ou mesmo inimigos, são obrigados a se unir ou ser engolidos pelo processo. 

O fato repercutiu hoje no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O presidente da casa, Othelino Neto(PCdoB) avaliou como positiva a conversa entre as duas lideranças no momento na busca de um novo caminho para a oposição ao governo Bolsonaro, já visando as eleições de 2022.

” O encontro entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente Sarney é um ato de repercussão nacional. É com muita alegria de ver essa conversa. Essa quadra histórica do  Brasil, onde vivenciamos os problemas que estamos enfrentando. Com a falta de perspectiva de solução, ela requer que os políticos responsáveis, dialoguem e conversem. Espero que encontremos saídas menos traumáticas possíveis para nosso país. Essa conversa extrapola as diferenças políticas locais. Quando um e outro, com a importância política que cada um tem, se dispõe a convergir e deixar as questões paroquias de lado  e discutir as o Brasil , isso é razão de satisfação para todos nós, “enfatizou o presidente num aparte do deputado Roberto Costa(MDB).

 

Deputados aliados do governo querem saída de Portela do comando da SSP-MA

Jefferson Portela

Em meio a novas revelações de suposta espionagem determinada pelo secretário da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, deputados e até aliados próximos de Flávio Dino. Os parlamentares querem de qualquer forma o desligamento de Portela do comando da SSP-MA.

Um bloco de deputados da base do governador se mobilizam para pedir  antecipadamente a saída do comandante da SSP-MA. Os parlamentares não escondem de ninguém, o incômodo causado com as revelações dos delegados Bardal e Ney Anderson.

Karen Barros é exonerada do Procon, Carlos Sérgio assume

Flávio Dino e Carlos Sérgio Barros

A advogada Karen Barros não é mais a presidente do Procon-MA.

Ela foi substituída na tarde desta sexta-feira (3) pelo também advogado Carlos Sérgio.

Advogada Karen

Karen foi informada da exoneração pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB), durante reunião no Palácio dos Leões.

O governador convidou o advogado Carlos Sérgio Barros, que tem vasta experiência no direito público com reconhecida e respeitada atuação nas áreas dos direitos Administrativo e Eleitoral,  para assumir o comando da pasta.  

Na tarde da última sexta-feira (03), o advogado Carlos Sérgio aceitou o convite, mas pediu mais alguns dias antes de assumir a missão. Ele precisa ajustar com os sócios alguns detalhes da administração do seu concorrido escritório de advocacia, que leva seu nome, Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, antes de se dedicar ao Governo do Maranhão. A mudança, portanto, deverá ocorrer nos próximos dias.

Com a escolha do novo titular, o governador opta por manter o Viva/Procon sob gestão técnica. Todos os antecessores eram advogados, inclusive a atual titular, e esse perfil foi essencial para que a escolha recaísse sobre o advogado Carlos Sérgio, que não é político, embora conviva com muitos políticos que são clientes de seu escritório.

Na sexta pela manhã o governador já tinha efetivado duas mudanças, em concorrida solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Na presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (FAPEMA) saiu o professor Alex Oliveira e tomou posse hoje o professor André Santos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Já na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), saiu Elizangela Cardoso e assumiu Sorimar Sabóia, que já integrava a equipe do órgão.

Flávio Dino dá posse a 12 novos secretários do Maranhão

Flávio Dino dá posse a 12 novos secretários do Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) empossou, na manhã desta segunda-feira (25), 12 secretários de governo e três presidentes de órgãos no Governo do Maranhão. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, em São Luís.

“Nós temos novos desafios, mas a linha do governo é a mesma. O programa de governo é conhecido de todos, pautado na ideia de desenvolvimento e honestidade e ao mesmo tempo comprometido com os mais pobres. Esse é o sentido de unidade da equipe. Mas buscamos inovações neste segundo mandato. Estas mudanças vão ajudar que tenhamos tranquilidade em meio a tantas turbulências que o Brasil atravessa”, disse o governador.

O secretário da Casa Civil (CC) segue o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB). Na Secretaria da Mulher (SEMU) quem assume é a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB). Na Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) o responsável agora será o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB). A advogada Fabiana Vilar Rodrigues assume a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

Na Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP) quem vai responder pela pasta é Rodrigo Lago, que era secretário de Transparência e Controle. Na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT) foi empossado. Ele era secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Rogério Cafeteira, ex-deputado estadual, será o secretário agora da Secretaria de Esporte e Lazer (SEDEL). Na Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) Flávia Alexandrina comanda a pasta. Ela era a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Lilian Guimarães é a secretária agora de Transparência e Controle (STC). Antes, ela comandava a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores. Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior é o novo secretário de Turismo (SETUR). Ele era secretário da prefeitura de Caxias-MA.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) terá como comandante o engenheiro ambiental Rafael Carvalho Ribeiro, que já foi superintendente do patrimônio da União no Maranhão. O sociólogo Jowberth Frank é o secretário agora da do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES). Ele já foi superintendente do MDA e do INCRA.

O governo anunciou ainda mudanças em três órgãos. Na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) assume Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da própria AGED. Na Companhia Maranhense de Gás (GASMAR), Deoclides Macedo foi empossado. Ele já foi deputado federal e prefeito de Porto Franco-MA. Por fim, na Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), o servidor público do Tribunal de Justiça, Mayco Murilo Pinheiro, será o responsável.

Flávio Dino lança candidatura a presidente: ‘Estou doido para disputar mais uma.’

Flávio Dino em discurso na AL

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se lançou pré-candidato à Presidência da República, nas eleições de 2022.

A pretensão, de acordo com o blog do John Cutrim, foi anunciada durante a Conferência Estadual Extraordinária do Partido Comunista do Brasil no Maranhão, realizada na noite desta sexta-feira 22, na Assembleia Legislativa.

“Estou me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, afirmou, aproveitando para alfinetar o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que enfrenta crise interna desde a revelação de supostas candidaturas laranjas no pleito do ano passado.

“Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”, completou Dino.

Ao anúncio, a militância comunista saudou o governador do Maranhão com gritos de “Brasil, pra frente, Dino presidente!

Governo adotou silêncio sobre rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Aurizona em Godofredo Viana MA

O governador Flávio Dino “correu” para as redes sociais para se solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos na tragédia registrada nesta semana em Minas Gerais, centenas de pessoas ainda se encontram desaparecidas e dezenas de óbitos já foram confirmados.

No final do ano passado(2018), a falta de fiscalização dos órgãos do Governo do Estado permitiu que empresas como a Mineradora Aurizona S/A atuassem no noroeste maranhense sem qualquer tipo de impedimento ou fiscalização ambiental, o que acabou resultando em uma ocorrência parecida, todavia de menor proporção e sem vítimas fatais, na época os rejeitos invadiram e destruíram manguezais chegando a deixar uma comunidade inteira isolada. Reveja AQUI.

Na época a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e o Ministério Público Estadual não se posicionaram sobre o caso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Godofredo Viana emitiu nota, todavia muito desconexa, com relação a medidas que nunca foram adotadas para punir a empresa. Felizmente o ocorrido envolvendo a Mineradora AURIZONA não teve vitimas, mais os resíduos químicos que vazaram e se misturaram no meio ambiente, causou enorme estrago ambiental, que na ocasião passou despercebido aos “olhos” dos órgãos de fiscalização do estado.

Após eleições 2018, Flávio Dino e Othelino “esquecem” do município de Santa Helena…

O município de Santa Helena parece não existir no mapa político de alguns eleitos pelo Maranhão, um exemplo claro é o próprio governador Flávio Dino que obteve 79,51% dos votos no município e simplesmente “virou as costas.” 

 Hoje (22) inúmeros municípios da baixada foram beneficiados com equipamentos agrícolas e de pesca, por exemplo; Cururupu, Viana, Pinheiro entre outros. 

O município de Santa Helena com 41 770 habitantes, onde a principal fonte de renda é a pesca e a prefeitura local, ficou simplesmente “assistindo” municípios de menores portes receberem os incentivos do governo. 

O deputado Othelino Neto que foi o mais votado no município com 27,69% dos votos, após se eleger esqueceu de um povo que tanto lhe ajudou, a cidade está simplesmente sem representantes a nível estadual e federal.

Enquanto os municípios vizinhos recebem inúmeros benefícios e incentivos estaduais, Santa Helena observa de longe, resultado da mau escolha feita nas urnas em 2018. 

Fernandão da Edeconsil fatura mais um contrato de R$ 28,7 milhões na SINFRA

Rei dos contratos na SINFRA

R$ 28.716.586,49 Esse é o valor que será pago para construtora do empresário Fernando da Edeconsil.

O Contrato foi firmados via Secretaria de Infraestrutura e terá 12 meses de vigência.

De acordo com a Ata de Preços, a Edeconsil Construções lucrará cerca de R$ 28.716.586,49 milhões para executar serviços de sinalização e conservação de rodovias estaduais de São Luis.

Por mês será destinado o montante de R$ 2,3 milhões à empreiteira de Fernando Cavalcante e José Thomaz Cavalcante Filho.

Conhecido no estado por sempre vencer certames milionários no governo Dino. Nos últimos anos A empresa de Fernando vem movimentando verdadeiras fortunas em contratos com o estado, esses que já estão sendo investigados por órgãos de controle e fiscalização federal, em breve mais detalhes.

Dino consegue aprovar aumento de impostos no MA

Os deputados da base de oposição retardaram o quanto puderam – e até contaram com apoio popular nas galerias -, mas a base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa fez valer sua força e aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo que propõe novo aumento de impostos em várias áreas no Maranhão.

Envergonhados, no entanto, os governistas rejeitaram um requerimento do deputado Adriano Sarney (PV) para que a votação fosse nominal e, assim, ficasse mais fácil identificar quem apoiou e quem foi contra a matéria.

Segundo a proposta do governo, a maior alta, assim que a base aliada aprovar a proposta, se dará nas operações de produtos como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

Além disso, o governador quer acrescentar óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

Há, ainda, previsão de aumento de imposto para cerveja, chopp e outras bebidas alcoólicas.

Se for sancionado ainda nesta semana, os novos aumentos passam a valer a partir de março de 2019.

INDENIZAÇÃO! Flávio Dino receberá R$ 180 mil de hospital do DF pela morte do filho

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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou para R$ 180 mil o valor da indenização devida pelo Hospital Santa Lúcia ao governador do Maranhão, Flávio Dino, e à ex-esposa dele, Deana Fonseca, pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, aos 13 anos. O valor é o dobro da condenação em primeira instância. A unidade de saúde informou, por meio da assessoria, que cabe recurso e vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O menino morreu após dar entrada na hospital, no dia 13 de fevereiro de 2012, com uma crise asmática. Segundo depoimento de Flávio Dino à Justiça, o filho recebeu os primeiros socorros e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP). No entanto, na manhã do dia seguinte, sofreu nova crise de falta de ar e veio a falecer.

O governador e a mãe da criança sustentam que o filho tinha acompanhamento médico e gozava de boa saúde e que a existência de uma série de ações e omissões culposas do hospital culminaram na morte do menor, como “o atraso na aplicação da medicação broncodilatadora e a submissão do paciente a tratamento inadequado nos últimos meses, com uso indiscriminado de broncodilatador”, conforme consta na sentença.

O hospital recorreu da decisão e defendeu-se alegando que a morte do paciente proveio do agravamento da doença em razão da falta de tratamento; que o uso frequente de broncodilatador gerou a tolerância do organismo à medicação; que todas as medidas necessárias foram adotadas; “e o óbito proveio de caso fortuito e força maior”.

Ao julgar os recursos dos pais e do hospital, o relator James Eduardo Oliveira ressaltou que não há que se falar em culpa concorrente, pois o que importa para o desfecho do caso não é procurar as causas da crise asmática, mas se a morte adveio ou não da ação ou omissão culposa do corpo clínico do hospital.

“Se, eventualmente, o tratamento da doença não foi o mais apropriado e terminou por gerar um quadro de maior complexidade, isso só poderia ser imputado ao médico que o prescreveu, soando, além de juridicamente inadequado, até mesmo cruel a atribuição de desídia aos pais, que, à falta de conhecimento técnico, não podem ser responsabilizados pela suposta inadequação da terapêutica”, destacou o magistrado.

Além disso, segundo o relator, ficou clara a negligência do hospital na administração do medicamento e a omissão quanto ao uso de remédio que poderia otimizar as medidas de socorro, entre outras falhas. “Foram exatamente a negligência na aplicação do medicamento prescrito e a imperícia no momento do socorro à crise de broncoespasmo que retiraram de Marcelo a chance de sair com vida da UTIP”, afirmou.

Ação penal
Além da ação cível movida contra o Hospital Santa Lúcia, o governador Flávio Dino e Deane Fonseca ajuizaram ação penal privada contra Izaura Costa Rodrigues Emídio e Luzia Cristina dos Santos Rocha, respectivamente, a médica e a enfermeira que atenderam Marcelo Dino em 2012. O casal pede a condenação das profissionais por homicídio culposo.

Após a morte, os pais registraram ocorrência, mas o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e o TJDFT se manifestaram pelo arquivamento do processo. O STJ também teve o mesmo entendimento e Flávio Dino levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a inércia do MPDFT no caso e determinou a reabertura do processo. A ação ainda tramita na 2ª Vara Criminal de Brasília. (Com informações do TJDFT)