Bolsonaro assina MP que desobriga publicação de licitação em jornais

Jair Messias Bolsonaro

As licitações públicas, editais de concursos e de leilões não precisam mais ser publicados em jornais impressos de grande circulação. Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada nesta segunda-feira (9/9) no Diário Oficial da União, determina que basta serem publicadas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável pelo processo.

O governo já havia alegado que a publicação em jornais está ultrapassada e “representa gasto adicional e injustificado para os cofres públicos, que hoje passam por desequilíbrio fiscal”.

Em agosto, Bolsonaro já havia assinado uma medida provisória permitindo que as empresas de capital aberto publicassem seus balanços financeiros em seus sites, e não em jornais impressos.

Bolsonaro exclui vaga de médico e de jurista do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, em junho, ao lado do ministro da Justiça. Sérgio Moro, que preside o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas — Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — incluindo médico, psicólogo e jurista — do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia.

O conselho tem entre suas funções aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema. Os conselheiros não são remunerados pelas funções exercidas no colegiado. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União.

Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas que foram excluídos.

Militar da comitiva de Bolsonaro é preso na Espanha transportando 39 kg de cocaína

Um militar da Aeronáutica Brasileira foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 kg de cocaína.

A prisão do segundo-sargento- que integra a comitiva de Bolsonaro-, ocorreu quando o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou  no aeroporto da capital da região da Andaluzia, de acordo com o jornal espanhol “El País”.

O militar preso estava escalado na viagem de Jair  Bolsonaro ao Japão para a cúpula do G20. Segundo o jornal El País, militar foi detido quando os tripulantes  e suas bagagens passaram pelo controle alfandegário no aeroporto espanhol.

 A escala  de Bolsonaro  estava prevista para Sevilha,porém após a divulgação da notícia, a escala foi modificada para Lisboa, em Portugal.

Já o  presidente  em exercício, Hamilton Mourão, disse que o militar não fazia parte da comitiva do presidente.

Fontes policiais disseram ao jornal espanhol “El País” que a droga não estava sequer camuflada entre roupas,em sua mala, havia apenas drogas.

Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três

Presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitavam o porte de arma de fogo. No lugar, o presidente editou três novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema.

Bolsonaro editou, em maio, dois decretos sobre posse e porte de armas de fogo e uso de munições. O pacote de mudanças foi alvo de críticas e, na semana passada, o plenário do Senado aprovou parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos.

A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em reunião com senadores na tarde desta terça-feira (25), segundo apurou a TV Globo.

Pela manhã, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, havia afirmado que o presidente não revogaria os decretos.

Mais tarde nesta terça foi publicada uma edição extra do “Diário Oficial da União” que oficializou o recuo do governo.

A publicação trouxe a revogação dos decretos sobre armas e munições editados por Bolsonaro em maio e que tiveram parecer do Senado pela suspensão. Além das revogações, o governo editou três novos decretos sobre o tema.

  • Decreto 9.844: regulamenta lei sobre sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
  • Decreto 9.845: regulamenta lei sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
  • Decreto 9.846: regulamenta lei sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.

O “Diário Oficial” ainda trouxe mensagem do presidente na qual ele informa que encaminhou ao Congresso um projeto de lei que altera a legislação sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munições, sobre o sistema nacional de armas e definições de crimes.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

TV GLOBO

Maura Jorge faz cena ao dizer que está “pensando” se aceita ou não o convite de….

Maura Jorge e Bolsonaro

A ex-candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge (PSL), recebeu o convite formal do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para compor o Governo, em Brasília ou no Maranhão.

Em nota, Maura, afirma ainda não ter decidido se vai aceitar o cargo ou não. Obvio que deve aceitar sim, afinal de contas, mesmo antes da vitória de Bolsonaro, Maura, já pensava em cargos federais, inclusive prometendo para aliados. Ocorre que após o convite do presidente, Maura, está se fazendo de difícil, até para desconstruir o discurso de que ela foi desprestigiada pelo governo federal. A ex-candidata faz apenas “cena”, mais deve sim aceitar o convite de Bolsonaro.

 

Edilázio é recebido por Bolsonaro e pede ajuda a municípios atingidos por enchentes

Presidente Jair Bolsonaro, Edilázio e Onix

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi recebido  pelo presidente da República, em audiência realizada ao lado do parlamentar e Pastor Gildenemyr (PMN).

No encontro, ele tratou da situação das rodovias federais do estado e pediu ajuda do Governo para os municípios atingidos por enchentes no Maranhão.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com o presidente Jair Bolsonaro. Relatamos a situação que o nosso estado vem enfrentando com relação ao descaso do Governo do Estado; pedimos ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes e também pude relatar a situação das nossas Brs [rodovias federais] para que ele desse uma atenção. Ele [presidente] disse que irá tomar as medidas possíveis para tentar solucionar a situação das estradas”, pontuou.

Edilázio afirmou que também tratou da Reforma da Previdência e explicou o seu posicionamento pela supressão dos itens que dizem respeito ao trabalhador rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com Edilázio, Bolsonaro assegurou empenho para atender as demandas levadas pelos deputados que integram a bancada maranhense e que participaram do encontro.

Edilázio em conversa com Jair Bolsonaro

Sem prestígio com Bolsonaro, Aluísio Mendes deixa de defender as pautas do governo

Aluísio segue uma verdadeira saga pelos gabinetes de Brasília em busca de espaços no Governo Federal, mas até o momento, não foi contemplado com nada.

Como em um conto de fadas que chega ao fim, a relação do deputado federal Aluísio Mendes (Podemos) e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ao que tudo indica, também chegou ao fim.

Aluísio fez parte da Polícia Federal e estreitou os laços com Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente. Em seu primeiro mandato, foi colega de parlamento de Jair Bolsonaro e foi um dos defensores da campanha do presidente desde o início.

Nem mesmo a proximidade de Aluísio com a família Bolsonaro fez com que o presidente, nem mesmo os ministros do governo da área militar enxergassem o deputado maranhense e retribuísse todo o esforço da campanha.

Aluísio segue uma verdadeira saga pelos gabinetes de Brasília em busca de espaços no Governo Federal, mas até o momento, não foi contemplado com nada.

Sem prestígio com o presidente, as pautas atuais do Governo Federal não entram mais nas discussões colocadas pelo deputado em suas redes socais. O que antes era puro euforismo, hoje está mais para a decepção e o desânimo.

Silvia Tereza

“Que possa pacificar o Brasil”, diz Othelino sobre eleição de Bolsonaro

Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa após o 2º turno das eleições presidenciais, o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Casa, fez uma exortação a Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil.

Desejo que o novo presidente tenha êxito na sua administração e que possa, principalmente, pacificar o Brasil”, afirmou.

Mesmo com críticas ao eleito, o comunista disse que “é preciso que aceitemos o que a maioria da população brasileira decidiu” e reafirmou que seu partido, o PCdoB, estará na oposição.

“O PCdoB fará uma oposição democrática e estará vigilante contra toda e qualquer ação do presidente eleito”, completou.